Parecer de Comissão - Parecer CES de 08/05/2025 por DRICKA LIMA (Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissão
Nome
Parecer CES
Data
08/05/2025
Autor
DRICKA LIMA
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DIA D DA SAÚDE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Para relatoria do presente parecer, o Presidente da Comissão de Educação e Saúde nomeou como relatora a Vice-Presidente Vereadora Dricka Lima, a qual passa a fazer o relatório e emitir seu voto.
I) RELATÓRIO:
Compete a Comissão de Educação e Saúde opinar, no mérito, em todos os projetos e matérias que versem sobre assuntos educacionais. É o que se faz.
A justificativa do projeto destacou a necessidade imperiosa de ações conjuntas entre saúde e educação, visando o bem-estar integral das crianças, adolescentes e jovens do município, oferecendo suporte multidisciplinar e atendimento periódico em ambiente escolar.
Ressaltou, ainda que o "Programa Dia D da Saúde" busca integrar harmonicamente as políticas públicas de saúde e educação, criando um espaço seguro e acolhedor que permita tanto a prevenção quanto a intervenção precoce em problemas que possam afetar o desenvolvimento saudável dos alunos.
A Assessoria Jurídica e a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final desta Casa de Leis, em seus pareceres se pronunciaram de forma favorável a este Projeto de Lei.
II) DO VOTO DO RELATOR
Conforme preconiza o artigo 83 do Regimento Interno desta Casa de Leis compete a esta comissão manifestar-se sobre assuntos históricos, artísticos e desenvolvimento cultural, bem como toda a matéria que se refira ao turismo no município e, ainda, naqueles que tratem da defesa e conservação do meio ambiente no território do Estado.
Analisando detidamente o presente Projeto, verificamos que o mesmo foi elaborado de acordo com a técnica legislativa, bem como quanto a constitucionalidade e legalidade, da qual verificamos não haver qualquer óbice em relação a aprovação do mesmo.
Desta feita, a Vereadora Relatora, após minuciosa análise, e, pelos debates realizados em reunião especifica, se manifesta quanto ao mérito FAVORAVELMENTE a aprovação do Projeto.
III) VOTO DO COMISSÃO:
A Comissão de Educação e Saúde, reunida com seus pares, após análise da citada matéria, resolve seguir o voto da relatora e emitir PARECER FAVORÁVEL à aprovação do mencionado projeto, pois a proposta é oportuna e merecida.
Sala das Comissões, em 08 de maio de 2025
DRICKA LIMA
Vice-Presidente - Relatora
DEILSON LOPES BEIRAL (GRINGO)
Presidente
ANDREI MEIRA DE OLIVEIRA MARTINS
Membro
I) RELATÓRIO:
Compete a Comissão de Educação e Saúde opinar, no mérito, em todos os projetos e matérias que versem sobre assuntos educacionais. É o que se faz.
A justificativa do projeto destacou a necessidade imperiosa de ações conjuntas entre saúde e educação, visando o bem-estar integral das crianças, adolescentes e jovens do município, oferecendo suporte multidisciplinar e atendimento periódico em ambiente escolar.
Ressaltou, ainda que o "Programa Dia D da Saúde" busca integrar harmonicamente as políticas públicas de saúde e educação, criando um espaço seguro e acolhedor que permita tanto a prevenção quanto a intervenção precoce em problemas que possam afetar o desenvolvimento saudável dos alunos.
A Assessoria Jurídica e a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final desta Casa de Leis, em seus pareceres se pronunciaram de forma favorável a este Projeto de Lei.
II) DO VOTO DO RELATOR
Conforme preconiza o artigo 83 do Regimento Interno desta Casa de Leis compete a esta comissão manifestar-se sobre assuntos históricos, artísticos e desenvolvimento cultural, bem como toda a matéria que se refira ao turismo no município e, ainda, naqueles que tratem da defesa e conservação do meio ambiente no território do Estado.
Analisando detidamente o presente Projeto, verificamos que o mesmo foi elaborado de acordo com a técnica legislativa, bem como quanto a constitucionalidade e legalidade, da qual verificamos não haver qualquer óbice em relação a aprovação do mesmo.
Desta feita, a Vereadora Relatora, após minuciosa análise, e, pelos debates realizados em reunião especifica, se manifesta quanto ao mérito FAVORAVELMENTE a aprovação do Projeto.
III) VOTO DO COMISSÃO:
A Comissão de Educação e Saúde, reunida com seus pares, após análise da citada matéria, resolve seguir o voto da relatora e emitir PARECER FAVORÁVEL à aprovação do mencionado projeto, pois a proposta é oportuna e merecida.
Sala das Comissões, em 08 de maio de 2025
DRICKA LIMA
Vice-Presidente - Relatora
DEILSON LOPES BEIRAL (GRINGO)
Presidente
ANDREI MEIRA DE OLIVEIRA MARTINS
Membro
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