Parecer de Comissão - Parecer CFO de 08/05/2025 por JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS (Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissão
Nome
Parecer CFO
Data
08/05/2025
Autor
JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS
Ementa
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 12/2025 – INSTITUI O PROGRAMA DIA D DA SAÚDE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Para relatoria do presente parecer, o Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento nomeou como relator o Vice-Presidente Vereador Joaquim Pereira dos Santos, o qual passa a fazer o relatório e emitir seu voto como Relator.
I - RELATÓRIO
O Projeto ora em análise busca instituir o Programa Dia D da Saúde nas escolas da rede pública de ensino do município.
A justificativa do projeto evidência a importância da cooperação entre múltiplas áreas do poder público, entre elas, saúde, educação e assistência social, fortalecendo a rede protetiva em torno dos jovens e potencializando os resultados das iniciativas conjuntas.
A Assessoria Jurídica desta Casa de Leis emitiu parecer favorável à aprovação do mesmo.
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final emitiu seu parecer acerca da legalidade e constitucionalidade do Projeto de Lei, sendo favorável à sua aprovação.
É o relatório necessário.
II – VOTO DO RELATOR
Conforme disciplina o art. 81 da Resolução Interna desta Casa de Leis compete à Comissão de Finanças e Orçamento opinar obrigatoriamente sobre todas as matérias de caráter financeiro.
Analisando o Projeto de Lei, a inclusão de uma suplementação financeira, caso necessária, demonstra a seriedade e o compromisso dos legisladores para com a execução viável e sustentada deste programa, buscando assegurar à comunidade escolar um projeto de longa durabilidade e alta eficácia.
Por este motivo, concluímos o voto pela aprovação do Projeto.
III - VOTO DA COMISSÃO:
A Comissão de Finanças e Orçamentos, reunida com seus pares, após análise da citada matéria, resolve acompanhar o voto do relator e emitir PARECER FAVORÁVEL à tramitação e aprovação do Projeto nº 12/2025.
Sala das Comissões, em 08 de maio de 2025.
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS
Relator – Vice-Presidente
MILTON SOARES DEILSON LOPES BEIRAL
Presidente Membro
I - RELATÓRIO
O Projeto ora em análise busca instituir o Programa Dia D da Saúde nas escolas da rede pública de ensino do município.
A justificativa do projeto evidência a importância da cooperação entre múltiplas áreas do poder público, entre elas, saúde, educação e assistência social, fortalecendo a rede protetiva em torno dos jovens e potencializando os resultados das iniciativas conjuntas.
A Assessoria Jurídica desta Casa de Leis emitiu parecer favorável à aprovação do mesmo.
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final emitiu seu parecer acerca da legalidade e constitucionalidade do Projeto de Lei, sendo favorável à sua aprovação.
É o relatório necessário.
II – VOTO DO RELATOR
Conforme disciplina o art. 81 da Resolução Interna desta Casa de Leis compete à Comissão de Finanças e Orçamento opinar obrigatoriamente sobre todas as matérias de caráter financeiro.
Analisando o Projeto de Lei, a inclusão de uma suplementação financeira, caso necessária, demonstra a seriedade e o compromisso dos legisladores para com a execução viável e sustentada deste programa, buscando assegurar à comunidade escolar um projeto de longa durabilidade e alta eficácia.
Por este motivo, concluímos o voto pela aprovação do Projeto.
III - VOTO DA COMISSÃO:
A Comissão de Finanças e Orçamentos, reunida com seus pares, após análise da citada matéria, resolve acompanhar o voto do relator e emitir PARECER FAVORÁVEL à tramitação e aprovação do Projeto nº 12/2025.
Sala das Comissões, em 08 de maio de 2025.
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS
Relator – Vice-Presidente
MILTON SOARES DEILSON LOPES BEIRAL
Presidente Membro
Texto Integral