Parecer de Comissão - PROJETO DE LEI Nº 23/2025. DE 22 DE ABRIL DE 2025. de 23/05/2025 por DRICKA LIMA (Projeto de Lei Legislativo nº 23 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissão
Nome
PROJETO DE LEI Nº 23/2025. DE 22 DE ABRIL DE 2025.
Data
23/05/2025
Autor
DRICKA LIMA
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS-MT O “DIA DA MARCHA PARA JESUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Para relatoria do presente parecer, o Presidente da Comissão de Cultura, Turismo e Meio Ambiente nomeou como relator a Vice-Presidente Vereadora Dricka Lima, a qual passa a fazer o relatório e emitir seu voto como Relatora.
I - RELATÓRIO
Compete a Comissão de Cultura, Turismo e Meio Ambiente manifestar-se sobre assuntos históricos, artísticos e desenvolvimento cultural, bem como toda a matéria que se refira ao turismo no município e, assim, se faz necessário o parecer no presente projeto.
A justificativa do projeto destacou que a oficialização desta data no calendário representa o reconhecimento do Poder Público à importância social e espiritual do evento, além de contribuir com a cultura cristã e do direito constitucional a liberdade religiosa.
A Assessoria Jurídica desta Casa de Leis emitiu parecer favorável à aprovação do mesmo.
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final emitiu seu parecer acerca da legalidade e constitucionalidade do Projeto de Lei, sendo favorável à sua aprovação, propondo emenda aditiva e modificativa ao projeto.
É o relatório necessário.
II – VOTO DO RELATOR
Conforme preconiza o artigo 83 do Regimento Interno desta Casa de Leis compete a esta comissão manifestar-se sobre assuntos históricos, artísticos e desenvolvimento cultural, bem como toda a matéria que se refira ao turismo no município e, ainda, naqueles que tratem da defesa e conservação do meio ambiente no território do Estado.
Analisando detidamente o presente Projeto, verificamos que o mesmo foi elaborado de acordo com a técnica legislativa, bem como quanto a constitucionalidade e legalidade, da qual verificamos não haver qualquer óbice em relação a aprovação do mesmo.
III - VOTO DA COMISSÃO:
A Comissão de Cultura, Turismo e Meio Ambiente, reunida com seus pares, após análise da citada matéria, resolvem acompanhar o voto da relatora e emitir PARECER FAVORÁVEL à tramitação e aprovação do presente projeto com as emendas propostas pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Sala das Comissões, 16 de maio de 2025
COMISSÃO DE CULTURA, TURIMSO E MEIO AMBIENTE
DRICKA LIMA
Vice-Presidente – Relatora
DEILSON LOPES BEIRAL JOSÉ ELIAS BALBINO DA SILVA
Presidente Membro
I - RELATÓRIO
Compete a Comissão de Cultura, Turismo e Meio Ambiente manifestar-se sobre assuntos históricos, artísticos e desenvolvimento cultural, bem como toda a matéria que se refira ao turismo no município e, assim, se faz necessário o parecer no presente projeto.
A justificativa do projeto destacou que a oficialização desta data no calendário representa o reconhecimento do Poder Público à importância social e espiritual do evento, além de contribuir com a cultura cristã e do direito constitucional a liberdade religiosa.
A Assessoria Jurídica desta Casa de Leis emitiu parecer favorável à aprovação do mesmo.
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final emitiu seu parecer acerca da legalidade e constitucionalidade do Projeto de Lei, sendo favorável à sua aprovação, propondo emenda aditiva e modificativa ao projeto.
É o relatório necessário.
II – VOTO DO RELATOR
Conforme preconiza o artigo 83 do Regimento Interno desta Casa de Leis compete a esta comissão manifestar-se sobre assuntos históricos, artísticos e desenvolvimento cultural, bem como toda a matéria que se refira ao turismo no município e, ainda, naqueles que tratem da defesa e conservação do meio ambiente no território do Estado.
Analisando detidamente o presente Projeto, verificamos que o mesmo foi elaborado de acordo com a técnica legislativa, bem como quanto a constitucionalidade e legalidade, da qual verificamos não haver qualquer óbice em relação a aprovação do mesmo.
III - VOTO DA COMISSÃO:
A Comissão de Cultura, Turismo e Meio Ambiente, reunida com seus pares, após análise da citada matéria, resolvem acompanhar o voto da relatora e emitir PARECER FAVORÁVEL à tramitação e aprovação do presente projeto com as emendas propostas pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Sala das Comissões, 16 de maio de 2025
COMISSÃO DE CULTURA, TURIMSO E MEIO AMBIENTE
DRICKA LIMA
Vice-Presidente – Relatora
DEILSON LOPES BEIRAL JOSÉ ELIAS BALBINO DA SILVA
Presidente Membro
Texto Integral