Parecer de Comissão - EVERLY SOARES ROSIAK de 02/06/2025 por PODER LEGISLATIVO (Moção Aplauso nº 13 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Parecer de Comissão

Nome

EVERLY SOARES ROSIAK

Data

02/06/2025

Autor

PODER LEGISLATIVO

Ementa

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 13/2025 DIRIGIDA AOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE CAMPO NOVO DO PARECIS

Indexação

COMISSÃO: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
OBJETO: MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 13/2025 DIRIGIDA AOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
AUTORIA: Ver. Deilson Lopes Beiral (Gringo)
RELATOR: Ver. Luiz Roberto Seibert Correa

I) RELATÓRIO:
Foi encaminhada a esta Comissão a Moção de Aplausos nº 13/2025, de autoria do Vereador Deilson Lopes Beiral e demais co-autores, por meio da qual se presta homenagem aos Agentes de Fiscalização de Trânsito de Campo Novo do Parecis, em razão da apresentação do projeto “Educação para o Trânsito” como case de sucesso no III Encontro do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS), realizado em Cuiabá/MT.
II) VOTO DA COMISSÃO:
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, reunida com seus membros, após análise da citada matéria, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL à aprovação da Moção de Aplausos nº 13/2025, considerando sua constitucionalidade, legalidade e adequação quanto à técnica legislativa.
A homenagem é justa e meritória, reconhecendo o relevante trabalho desenvolvido pelos agentes homenageados na promoção da educação para o trânsito e na valorização da cidadania.

Sala das Comissões, em 02 de junho de 2025.

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Ver. Luiz Roberto Seibert Correa – Presidente

Ver. Baioto – Vice-Presidente

Ver. Andrei Meira de Oliveira Martins – Membro