Parecer Jurídico - Parecer Jurídico de 03/06/2025 por PODER LEGISLATIVO - VEREADORES BEITO MACHADINHO, MILTON SOARES, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS E DR. ANDREI (Projeto de Lei Legislativo nº 24 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Jurídico
Nome
Parecer Jurídico
Data
03/06/2025
Autor
PODER LEGISLATIVO - VEREADORES BEITO MACHADINHO, MILTON SOARES, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS E DR. ANDREI
Ementa
Institui a campanha abril laranja no município de Campo Novo do Parecis, destinada a conscientização sobre a prevenção contra a crueldade animal.
Indexação
Texto Integral