Parecer de Comissão - Parecer Moção de Aplausos de 01/09/2025 por COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Moção Aplauso nº 44 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Parecer de Comissão

Nome

Parecer Moção de Aplausos

Data

01/09/2025

Autor

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Ementa

MOÇÃO DE APLAUSOS DIRIGIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DA CHAPA VENCEDORA NAS ELEIÇÕES SINDICAIS DO TRIÊNIO 2025/2028.

Indexação

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 044/2025, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.

AUTORIA: VEREADORES JOAQUIM EQUIP, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, MILTON SOARES e WILLIAN FREITAS.

ASSUNTO: MOÇÃO DE APLAUSOS DIRIGIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DA CHAPA VENCEDORA NAS ELEIÇÕES SINDICAIS DO TRIÊNIO 2025/2028.

P A R E C E R:
Foi encaminhado a esta Comissão a Moção de Aplausos nº 044/2025, de autoria dos Vereadores JOAQUIM EQUIP, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, MILTON SOARES e WILLIAN FREITAS, dirigida aos Servidores Públicos Municipais integrantes da chapa vencedora nas eleições sindicais do triênio 2025/2028.

VOTO DA COMISSÃO:
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, reunida com seus pares, após análise da citada matéria, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL à tramitação e aprovação da Moção de Aplausos nº 044/2025, diante da constitucionalidade, legalidade e redação conforme a técnica legislativa.
Sala das Comissões, em 01 de setembro de 2025.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL


LUIZ ROBERTO SEIBERT CORREA DJONATHAN RAFAEL ZAMPARONI BAIOTO
Presidente Vice-presidente


ANDREI MEIRA DE OLIVEIRA MARTINS
Membro