Parecer de Comissão - Parecer CLJRF de 05/09/2025 por Andrei Meira de Oliveira Martins (Projeto de Decreto Legislativo Vereador nº 32 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissão
Nome
Parecer CLJRF
Data
05/09/2025
Autor
Andrei Meira de Oliveira Martins
Ementa
EMENTA: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 32, DE 29 DE AGOSTO DE 2025, QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR ORLANDO PEREIRA LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
COMISSÃO: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
EMENTA: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 32, DE 29 DE AGOSTO DE 2025, QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR ORLANDO PEREIRA LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: Vereador Milton Sores
I) RELATÓRIO:
Foi encaminhado a esta Comissão o Projeto de Decreto Legislativo que pretende conceder Titulo de Cidadão Honorário Camponovense ao senhor Orlando Pereira Luz.
Conforme previsto no artigo 46, inciso V, alínea “e” do Regimento Interno desta Casa de Leis, é competente o Poder Legislativo para a concessão desta honraria, sendo que, por esta razão, existe aptidão legal para tal propositura.
O Projeto veio acompanhado do histórico resumido e do curriculum do homenageado, de modo a justificar a sua homenagem.
II) DO VOTO DO RELATOR
O Vereador Relator, após minuciosa análise, e, pelos debates realizados em reunião específica, se manifesta no sentido de que existe aptidão legal para tramitação deste Projeto, em face da constitucionalidade, legalidade, e redação conforme a técnica. Abaixo, o manifesto da Comissão, e ao final as concernentes assinaturas.
III) VOTO DO COMISSÃO:
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, reunida com seus pares, após análise da citada matéria, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL à aprovação do mencionado Projeto, pois a proposta foi elaborada com a observância dos dispositivos legais.
Sendo assim, indiscutivelmente a presente Lei é oportuna e merecida.
Sala das Comissões, em 05 de setembro de 2025.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
BEITO MACHADINHO
Presidente
DJONATHAN RAFAEL ZAMPARONI BAIOTO
Vice-Presidente
ANDREI MEIRA DE OLIVEIRA MARTINS
Membro
EMENTA: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 32, DE 29 DE AGOSTO DE 2025, QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR ORLANDO PEREIRA LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: Vereador Milton Sores
I) RELATÓRIO:
Foi encaminhado a esta Comissão o Projeto de Decreto Legislativo que pretende conceder Titulo de Cidadão Honorário Camponovense ao senhor Orlando Pereira Luz.
Conforme previsto no artigo 46, inciso V, alínea “e” do Regimento Interno desta Casa de Leis, é competente o Poder Legislativo para a concessão desta honraria, sendo que, por esta razão, existe aptidão legal para tal propositura.
O Projeto veio acompanhado do histórico resumido e do curriculum do homenageado, de modo a justificar a sua homenagem.
II) DO VOTO DO RELATOR
O Vereador Relator, após minuciosa análise, e, pelos debates realizados em reunião específica, se manifesta no sentido de que existe aptidão legal para tramitação deste Projeto, em face da constitucionalidade, legalidade, e redação conforme a técnica. Abaixo, o manifesto da Comissão, e ao final as concernentes assinaturas.
III) VOTO DO COMISSÃO:
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, reunida com seus pares, após análise da citada matéria, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL à aprovação do mencionado Projeto, pois a proposta foi elaborada com a observância dos dispositivos legais.
Sendo assim, indiscutivelmente a presente Lei é oportuna e merecida.
Sala das Comissões, em 05 de setembro de 2025.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
BEITO MACHADINHO
Presidente
DJONATHAN RAFAEL ZAMPARONI BAIOTO
Vice-Presidente
ANDREI MEIRA DE OLIVEIRA MARTINS
Membro
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