Parecer de Comissão - CLRJF, COSP, CFO de 23/01/2026 por PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2026)

Documento Acessório

Tipo

Parecer de Comissão

Nome

CLRJF, COSP, CFO

Data

23/01/2026

Autor

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL COM A ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES E PEQUENOS PRODUTORES DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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