Diversos - Anexo 01 de 28/03/2011 por (Indicação nº 398 de 2011)

Ofício nº 147/2011/GP Campo Novo do Parecis, 21 de março de 2011. Senhora Presidenta, Em atenção à Indicação nº 398/2011, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos, que indica a necessidade da Prefeitura Municipal criar e transformar o atual Departamento de Cultura em Secretaria Municipal de Cultura. Informamos aos nobres Vereadores que o Executivo Municipal PE reconhecedor do grande trabalho pelo referido Departamento. Como bem salienta o nobre edil, as ações desenvolvidas pelo Departamento de Cultura vem se tornando referência a nível estadual e nacional, isso graças ao empenho dos nossos servidores, que não medem esforços para transformar projetos em realidade, isso claro, aliado ao incentivo constante do Governo Municipal. No entanto, a criação de uma nova secretaria exige a previsão de recursos orçamentários, que não foram previstos na Lei Orçamentária, além de recursos humanos, tanto de servidores efetivos como a criação de novos cargos como secretários, diretores e chefe e que torna o Executivo impedido momentaneamente de criar a referida Secretaria. Somente para salientar, os gastos com folha de pagamento da Prefeitura já está em nível elevado, atingindo inclusive o limite de alerta, impossibilitando assim a contratação em massa que exigirá uma nova secretaria. Porém, esclarecemos que o Executivo Municipal tem trabalhado constantemente para reverter a situação acima explanada, além de estar ativamente apoiando as ações do Departamento de Cultura dentro das possibilidades orçamentária e financeira. Atenciosamente, Mauro Valter Berft Prefeito Municipal A Sua Excelência a Senhora EDLAMÁ BATISTA MARQUES(DILA) Presidenta do Poder Legislativo Municipal Campo Novo do Parecis – MT