Diversos - Anexo 02 de 04/05/2012 por (Projeto de Lei Executivo nº 25 de 2012)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS Estado de Mato Grosso Exercício: 2013 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO com Nacional a; .a Órgão: 02 GOVERNO MUNICIPAL Unidade: 001 GOVERNO MUNICIPAL Função: 04 Administração Sub-Função: 122 Administração Geral Programa: 0011 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL Objetivo ; Promover o cumprimento das metas e objetivos estabelecidos. Gerente : Público Alvo : Cümunídüdc _Justificativa ; Promover a gestão dc politicas públicas orçmnentárias, tinanceiras c tributárias com eficiência c clicácia, buscando o equilibrio fiscal. Natureza Início Previsto 'Término Previsto Contínuo Indicador U¡¡¡d_1v[e(|idn lndice Mais 2013 Recente 'Puxa dc incremento da Receita (% receita iinal/antcrior) 7_60 Razão da receita c despcsamcslos a pagar + vl cmpcnlizido/snldo anterior + 100 arrecadado) 'Taxa de investimento na Infraestrutura municipal (%) 14_77 Descrição di¡ Ação Unid. Medida Tipo Meta 2013 1.004 Modernização Administrativa do Governo UN P i5 10.000,00 Municipal Produto : Equipamento Adquirido Ohj.: Equipar o órgão/unidntlc, visando aperfeiçoar o serviço píiblico, Descrição da Ação Unid. Medida Tipo Metz¡ 2013 1.005 Estruturação da Frota dc Veiculos do Governo UN P l 100.000,00 Municipal Produto : Veículo Adquirido obj.: Equipar o órgão/unidade visando zigiliziu* o Serviço público. Descrição da Ação Unid. Medida Tipo Meta 2013 2.002 Manutenção c Encargos com Gabinete do Prefeito UN A l 484.7U0.00 Produto : Atividade Mantida Obj.: Proporcionar ao órgão condições dc atuação eficiente. \vivwelotecILconLbr 04/05/20l2Púg. l PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS Estado de Mato Grosso Exercício: 2013 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCICIO FINANCEIRO Ceieun Nacional de Produção Órgão: O2 GOVERNO MUNICIPAL Unidade: 002 GABINETE DO VICE-PREFEITO Função: 04 Administração Sub-Função: 122 Administração Geral Programa: 0011 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL Objetivo ; Promover o cumprimento dos metas e objetivos estabelecidos. Gerente : Público Alvo : Comunidade Justificativa ; Promover a gestão de políticos públicas orçamentárias. financeiras e tributárias com eficiência e eficácia. buscando o equilíbrio tiscal. Natureza Início Previsto Término Previsto Continuo Indicador uma_ Manda Indice Mais 2013 Recente Taxa de incremento da Receita (% receita tinalltuttcrior) 7,60 Razão da receita e despesamestos a pagar + vl coincidindo/saldo anterior + 100 arrecadado) Taxa de ínvestitncnto na Infraestrutura tnuiticipzti (%) 14,77 Descrição da Ação Unid. Medida Tipo Meta 2013 2.003 Manutenção e Encargos com Gabinete do UN A l 143.000,00 Vice-Prefeito Produto : Atividade Mantida Obj.: Proporcionar ao órgão condições de :luxação eficiente. WWW.CIOICCÍLCOHLbI' 04/0S/20l2Pág. 2 'cTuTñ/'ÍMUNICIPALI Campo Novo do ecis~MT PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS Estado de Mato Grosso Exercício: 2013 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCICIO FINANCEIRO Celeiro Nacional de Produç-In Órgão: 02 GOVERNO MUNICIPAL Unidade: 003 ASSESSORIA JURÍDICA Função: 04 Administração Sub-Função: 122 Administração Geral Programa: 00|¡ GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL Objetivo : Promover o cumprimento das metas e objetivos estabelecidos. Gerente: Público Alvo ; Comunidade Justificativa ; Promover a gestão de politicas públicas orçamentarias, tinancciras ::tributárias com eficiência e eficácia, buscando o equilíbrio fiscal. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador uma_ Numa" Indice Mais 2013 Recente Taxa de incremento da Receita (% receita linal/anterior) 7,60 Razão da receita e despesa(Rcstos a pagar + vl empenhado/saldo anterior + |00 arrecadado) ' Taxa de investimento na Infraestrutura municipal (%) 14,77 Descrição da Ação Unid. lvledida Tipo Meta 2013 2.004 Manutenção c Eiteargos com Assessoria Juridica UN A I 576.000,00 Produto : Atividade Mantida Obj.: Proporcionar ao órgão condições de atuação BÍICIBIIIC. xvwuaelotech.com.br 04/05/20I2Pág. 3 PREFEITURA MUNICIPAL I)E CAMPO NOVO DO PARECIS Estado de Mato Grosso Exercício: 2013 LDO - METAS E PRIORIDAl)ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Czieim Nacional de Produção Órgão: 02 GOVERNO MUNICIPAL Unidade: 004 CONTROLE INTERNO Função: 04 Administração Sub-Função: 124 Controle Interno Programa: 0011 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL Objetivo : Promover o cumprimento das metas e objetivos estabelecidos. Gerente : Público Alvo : Comunidade Justificativa ; Promover a gestão de politicas públicas OFÇZIIIICIIIíIYIíIS. tinanceiras c tributárias com eficiência e etieáeia. buscando o equilibrio tiseal. Natureza Inicio Previsto Término Previsto Continuo Indicador uma_ ;Human lndice Mais 2013 Recente Taxa de incremento da Receita (% receita ITlIaI/illilciiül") 7,60 Razão da receita e dcspesaaiestos a pagar + vl empenhado/saldo :interior + 100 arrecadado) Taxa de investimento na Infraestrutura municipal (%) 14,77 Descrição da Ação Unid. Medida Tipo Meta 2013 2,008 Manutenção e Encargos com a Controladoria UN A l 28200000 Produto : Atividade Mantida Obj.: Promover o acompanhamento c zivaliztçftt) das ações de governo. \vwwelotecILeonLbr 04/05/20l2Pág. 4 c IMARA MUN|C|PAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS Estado de Mato Grosso Exercício: 2013 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Celeiro Nacional de ?Indução Órgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO Função: 04 Administração Sub-Função: 122 Administração Geral Programa: 0011 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL Objetivo : Promover o cumprimento das metas c objetivos estabelecidos. Gerente : Público Alvo : Comunidade _Justificativa ; Promover a gestão de politicas pÚhIICUS orçamentárias, linanceiras e tributárias com eficiência e eficácia. buscando o equilibrio iiscal. Natureza Inicio Previsto Término Previsto Continuo Indicador Unid_ Medida lndice Mais 2013 Recente Taxa de incremento da Receita (% receita final/anterior) 7,60 Razão da receita c despeszdRestos a pagar + vl empenhado/saldo anterior + 100 arrecadado) Taxa de investimento na Infraestrutura¡ municipal (%) l4,77 Descrição da Ação Unid. Medida Tipo Meta 20l3 1.006 Modernização Administrativa da Secretaria de UN P 70 50.000,00 Administração Produto : Equipamento Adquirido Obj.: Equipar o órgão/unidade visando aperfeiçoar o serviço público. Descrição da Ação Unid. Medida Tipo Meta 2013 1.007 Estruturação da Frota de Veiculos da Secretaria de UN P 0 l50.000.00 Administração Produto : Veiculo Adquirido Obj.: Equipar o Órgão/unidade visando aperfeiçoar o serviço público. Descrição da Ação Unid. Medida Tipo Meta 2013 1,034 Construção do Paço Municipal UN P 1 39000000 Produto : Obra Concluída Obj.: Atender com qualidade o cidadão e proporcionar acessibilidade em igualdade social Descrição da Ação Unid. Medida Tipo Meta 2013 2.005 Manutenção e Encargos com Secretaria de UN A l 3.469.580,00 Administração Produto : Atividade Mantida Obj.: Proporcionar ao órgao condições de atuação eficiente. Órgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Função: 14 Direitos da Cidadania Sub-Função: 422 Direitos Individuais, Coletivos Difusos Programa: 0008 COMUNIDADE INCLUSIVA Objetivo : Porporeionar acesso de inclusão social. \vww.elotech.com.br 04/05/20 l 2Pág. 5 CÂMARA MUNICIPAL Campo 033o do cis-MT PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS Estado de Mato Grosso Exercício: 2013 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO com Nacional u: Produção Gerente : Público Alvo ; Comunidade Justificativa ; Promover ações que venham proporcionar melhoria da qualidade de vida à ¡Jopulação de baixa renda, através da inclusão social. Natureza Inicio Previsto 'Permino Previsto Continuo Indicador Unid_ Magma Indice Mais 2013 Recente Numero de programas sociais 52 Descrição da Ação Unid. Medida Tipo Meta 2013 2.071 Manutenção do PROCON UN A l 61000.00 Produto : Atividade Mantida Obj.: Orientar permanentemente os consumidores sobre seus (lireitos e garantias, Órgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO Unidade: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Função: 28 Encargos Especiais Sub-Função: 845 Transferências Programa : 0011 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL Objetivo : Promover o cumprimento das metas e objetivos estabelecidos. Gerente : Público Alvo ; Comunidade Justificativa ; Promover a gestão de politicas públicas orçamentárias. linaneeiras e tributárias com eficiencia e eficacia, buscando o equilibrio liscal. Natureza Inicio Previsto 'Término Previsto Continuo Indicador uma_ ;medida Indice Mais 2013 Recente 'Taxa de incremento da Receita (% receita final/anterior) 7,60 Razão da receita e despesamestos a pagar + vl empenhado/saldo anterior + 100 arrecadado) Taxa de investimento na Infraestrutura municipal (%) 14,77 Descrição da Ação . Unid. Medida Tipo Meta 2013 3.001 Apoio a Outros Entes da Federação UN P l 243.000,00 Produto : Apoio Coneedido Obj.: Manter serviços essenciais de competência de outros entes da lederação. Descrição da Ação Unid. Medida Tipo Meta 2013 3.005 Implantação do Fundo Municipal de Segurança UN P I 335.000,00 Pública Produto : Apoio Coneedido Obj.: Implementar a Segurança Pública. \v\v\v.elotech.com.br o4/o5/2o12rag, 6 ÍÉÂMÀÉAMÀÂU CIP/là!? am O VO 4 &C|S- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS Estado de Mato Grosso Exercício: 2013 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Caim Nacional de Pnaduçán Órgão : 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Função: 04 Administração Sub-Função: 122 Administração Geral Programa : 0011 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL Objetivo : Promover 0 cumprimento das metas e objetivos estabelecidos. Gerente : Público Alvo: Comunidade Justincntiva : Promover a gestão de politicas públicas orçamentarias, linancciras e tributárias com eficiência e cticácia, buscando o equilibrio fiscal. Natureza Início Previsto Término Previsto Continuo Indicador uma_ Numa” lndice Mais 2013 Recente Taxa de incremento da Receita (% receita linal/anterior) 7,60 Razão da receita e despesa(Restos a pagar + vl empenhado/saldo anterior + 100 arrecadado) Taxa de investimento na Infraestrutura municipal (%) 14,77 Descrição da Ação Unid. Medida Tipo Meta 2013 1.008 Realização de Concurso Público/Processo Seletivo UN P l 1.000.00 Produto : Concurso Público/Processo Seletivo Realizado Obj.: Promover a realização de Concurso Público/Processo Seletivo. Órgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Função: 04 Administração Sub-Função: 128 Formação de Recursos Humanos Programa : 0011 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL Objetivo ; Promover 0 cumprimento das metas e objetivos estabelecidos. Gerente : Público Alvo : Comunidade Justificativa z Promover a gestão de politicas públicas orçamentarias. linanceiras e tributárias com eficiência e eficácia, buscando o equilibrio liscal. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador uma_ Manda lndice Mais 2013 Recente Taxa de Incremento da Receita (% receita Iinal/anterior) 7_60 Razão da receita e despesaüiestos a pagar + vl empenhado/Saldo anterior + |00 arrecadado) Taxa de investimento na Infraestrutura municipal (%) 14_77 Descrição da Ação Unid. Medida Tipo Meta 2013 1.009 Qualificação de Servidores UN P 1 23_0(]0_00 Produto : Projeto Implantado Obj.: Promover a evolução do conhecimento dos servidores. wwuaelotecli.com.br 04/05/20 l ZPág. 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS Estado de Mato Grosso Exercício: 2013 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Ccleim Nacional da Produção Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS Unidade: 00l GABINETE DA SECRETARIA DE FINANCAS Função: 04 Administração Sub-Função: 128 Formação de Recursos Humanos Programa: 0011 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL Objetivo : Promover o cumprimento das metas e objetivos estabelecidos. Gerente z Público Alvo : Comunidade Justincntiva ; Promover a gestão de politicas públicas orçamentárias. linanceiras e tributárias com eficiência e eficácia, buscando o equilibrio fiscal. Natureza Inicio Previsto Término Previsto Continuo Indicador Unid_ Medida Indice Mais 2013 Recente Taxa de Incremento da Receita (% receita final/anterior) 7,60 Razão da receita c despesa(Restos a pagar + vl empenhado/saldo anterior + |00 arrecadado) Taxa de investimento na Intiaestrutura municipal (%) 14.77 Descrição da Ação Unid, Medida Tipo Meta 2013 1,013 Qualificação de Servidores UN P l 68000.00 Produto : Projeto Implantado Obj.: Promover a evolução do conhecimento dos servidores Órgão : 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS Unidade: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE FINANCAS Função: 04 Administração Sub-Função: 129 Administração de Receitas Programa: 0011 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL Objetivo : Promover o cumprimento das metas e objetivos estabelecidos. Gerente : Público Alvo z Comunidade Justiñcativa ; Promover a gestão de politicas públicas orçament-Arias, linaneeiras e tributárias com eficiência e elieácia. buscando o equilibrio liseal. Natureza Inicio Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Umd, Mandu Indice Mais 2013 Recente Taxa de incremento da Receita (% receita linal/anterior) 7,50 Razão da receita e despesa(Restos a pagar + vl empenhado/saldo anterior + 100 arrecadado) Tua de investimento na Infraestrutura municipal (%) 14_77 Descrição da Ação Unid. Medida Tipo Meta 1013 1.011 Modernização Administrativa da Secretaria de UN P 60 60.000,00 Finanças Produto : Equipamento Adquirido tvxvxvcloteclLeonLbr 04/05/20l2Pág. 8 CÂMARÁZMUNI Campo !gem do P Fl. N” Ó PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS Estado de Mato Grosso Exercício: 2013 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCICIO FINANCEIRO Celeiro Nacional d: Produção Obj.: Equipar o órgão/unidade visando aperfeiçoar o serviço público. Descrição da Ação Unid. Medida Tipo Meta 2013 1.012 Estruturação da Frota de Veiculos da Secretari:: de UN P 2 30000.00 Finanças Produto : Veiculo Adquirido Obj.: Equipar o órgão/unidade visando aperfeiçoar o serviço público. Descrição da Ação Unid. Medida Tipo Meta 2013 2.006 Manutenção c Encargos com Secretaria de Finanças UN A 1 l.l33.000.00 Produto : Atividade Mantida Obj.: Proporcionar ao orgão condições de atuação eliciente. Órgão : 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS Unidade: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE FINANCAS Função: 28 Encargos Especiais Sub-Função: 843 Serviço da Divida Interna Programa : 00l l GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL Objetivo : Promover o cumprimento das metas e objetivos estabelecidos. Gerente : Público Alvo : Comunidade Justificativa ç Promover a gestão de politicas pitblicas orçamentárias, financeiras e tributárias com eticiôneia e elicácia, buscando o equilíbrio tiscal. Natureza Início Previsto Término Previsto Continuo Indicador Un¡d_1v¡gd¡da Indice Mais 2013 Recente Taxa de Incremento da Receita (% receita final/anterior) 7,60 Razão da receita e despesa(Restos a pagar + vl empenhado/saldo anterior + 100 arrecadado) Taxa de investimento na Infraestrutura municipal (%) |4Y77 Descrição da Ação Unid. Medida Tipo Meta 2013 3.002 Serviços da Divida Interna Contratos de Operações UN P l 700.000,00 de Crédito Produto: Dívida Quitada Obj.: Assegurar o liel pagamento da divida. Descrição da Ação Unid. Medida Tipo Meta 2013 3.003 Serviço da Divida Interna Sistema Previdenciário UN P 1 701.000,00 Produto : Divida Quitada Obj.: Assegurar o liel pagamento da divida. Orgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS Unidade: 00l GABINETE DA SECRETARIA DE FINANCAS Função: 28 Encargos Especiais Sub~Função: 846 Outros Encargos Especiais Programa: 0011 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL Objetivo : Promover o cumprimento das metas e objetivos estabelecidos. Gerente : ww\v.elotech.con1.br 04/05/20l2Pág. 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS Estado de Mato Grosso Exercício: 2013 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Calma luciana¡ de Produção Pública Alvo : Comunidade Justincmiva ; Promover a gestão dc politicas ¡Júhlicns OFÇHIUCIIIÚTÍHS. financeiras e tributárias com eiiciência c eficácia. buscando o cquilíbrio íiscal. Natureza Início Previsto Término Previsto Continuo Indicador Unid_ yucdida lndice Mais 2013 Recente Taxa dc incremento da Receita (% rcccilu linal/anlcrior) 7.60 Razão da receita c dcspcsamcslos a pagar + vl cmpcniiado/saldo anterior + 100 arrecadado) Taxa de ¡nvcslimcnto na Infraestrutura municipal (%) 14,77 Descrição da Ação Unid. lvledida Tipo Meta 2013 3.004 Contribuição para o PASEP UN P 1 800.000,00 Produto : Divida Amonizada Obj.: Efetuar as contribuições obrigatórias. xvxvxv.elotechnonmbr 04/05/2012Pág. IO ô MAÉAWÍIGFTFTÀÍ Campo 1 v 'íon' ,cis-MT FIN° , _ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS Estado de Mato Grosso Exercício: 2013 i* J LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Celcim Nacional de Produção Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE FISCALIZACAO Função: 04 Administração Sub-Função: 129 Administração de Receitas Programa: 0011 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL Objetivo : Promover o cumprimento das metas e objetivos estabelecidos. Gerente : Público Alvo: Contunidade Justificativa : Promover a gestao de politicas públicas orçamentárias, íinaneeiras e tributárias com elieiêneia e elieacin. buscando o equilibrio fiscal. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Unid_ Medida lndice l\'Iais 2013 Recente Taxa de incremento da Receita (% receita Iinal/anterior) 7,60 Razão da receita e despesamestos a pagar + vl empenhado/saldo anterior + 100 arrecadado) Taxa de investimento na Infraestrutura municipal (%) [$1.77 Descrição da Ação Unid. Medida Tipo NIeta 2013 1.014 Modernização Administrativa da Central de UN P 20 15000.00 Arrecadação Produto : Equipamento Adquirido Obj.: Implementar a :urecadaçào de municipio Descrição da Ação Unid. Medida Tipo Meta 2013 1.015 Estruturação da Frota de Veiculos da Central de UN I' I 30000.00 Arrecadação Produto : Veículo Adquirido Obj.: Equipar o órgão/unidade visando aperfeiçoar o serviço público. Descrição da Ação Unid. Medida Tipo Meta 2013 1.016 Construção e Ampliação Lle Postos Fiscais UN P l 5.000,00 Produto : Obra Concluída Obj.: Implementar a Arrecadação Municipal Descrição da Ação Unid. Medida Tipo Meta 2013 1.017 Manutenção da Central de Arrecadação UN P l 0.00 Produto : Projeto Implantado Obj.: Implementar a Arrecadação Municipal Descrição da Ação Unid. Medida Tipo Meta 2013 2.099 Manutenção da Central de Arrecadação UN A 0 2_95(J,000_00 Produto : Atividade Mantida Obj.: Implementar a Arrecadação lvlunicipal \vxvweIotecheonrbr 04/05/20 I ZPág. ll cÃMARATxñuNicIPAL Campo Novo do P ' PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS Estado de Mato Grosso Exercicio: 2013 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Cult-ll0 Nacional de Produção Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Unidade: 00l GABINETE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Função: 13 Cultura Sub-Função: 392 Difusão Cultural Programa : 0002 EDUCATIVA - EDUCAÇÃO PARTICIPATIVA Objetivo : Promover uma educação de qualidade ao alcance de todos. Gerente: Público Alvo ; Comunidade escolar ,Justificativa ; Promover uma educação participativa. de qualidade e ações educacionais que vise consolidar a universalização do acesso escolar, assegurando valores etnios na formação do cidadão. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Unid_ Medida Indiec Mais 2013 Recente Taxa de incremento da Receita (% receita linal/zinterior) 7,60 Razão da receita e despesamestos a pagar + vl empenhado/saldo anterior + 100 arrecadado) Taxa de investimento na Infruestruttirzi municipal (%) 14,77 Descrição da Ação Unid. Medida Tipo Meta 20m I.l5I Modernização Administrativa da Secretaria de UND P O 30000.00 Cultura e Turismo Produto : Equipamento Adquirido Obj.: Equipar a Secretaria Descrição da Ação Unid. Medida Tipo Meta 2013 l.l52 Estruturação da Frota dc Veiculos da Secretaria de UND P 0 l.000,00 Cultura e Turismo Produto : Veiculo Adquerido Obj.: Equipar o órgão/tmidade visando agilizar o serviço público. Descrição da Ação Unid. Medida Tipo Meta 2013 2.084 Manutenção e Encargos com a Secretaria de Cultura UND A l l.(›Al0.000.00 e Turismo Produto : Atividade Mantida Obj.: Promover a Cultura e o Turismo Descrição da Ação Unid. Medida Tipo Meta 20I3 2.107 Qualificação de Servidores UN A l 10000.00 Produto : Atividade Mantida Obj.: Promover a Evolução do Conhecimento dos Servidores mvuueloteel1.co111.br o4/05/l0llPiig. i2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS Estado de Mato Grosso Exercício: 2013 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO Celeiro Nacional de ?indução Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA Função: 13 Cultura Sub-Função: 392 Difusão Cultural Programa : 0002 EDUCATIVA - EDUCAÇÃO PARTICIPATIVA Objetivo : Promover uma educação de qualidade ao alcance de todos. Gerente : Público Alvo : Comunidade escolar _Justificativa ; Promover uma educação participativa, dc t1ualidatle e ações educacionais que vise consolidar a universalização do acesso escolar, assegurando valores étnios na formação do cidadão. Natureza Inicio Previsto 'Término Previsto Contínuo Indicador uma_ nqcdma Indice lvlais 2013 Recente N” de Publicações Realizadas UN 70 Descrição da Ação Unid. Medida Tipo Meta 1013 2.037 Manutenção e Encargos com Depto de Cultura UN A 1 75l.000.00 Produto : Atividade Míllllltlíl Obj.: Proporcionar ao órgão condições de atuação eliciente. Descrição da Ação Unid. Medida Tipo Meta 2013 2.103 Apoio a Eventos c martifcstaçõcs Culturais UN A l l50.U00.00 Produto : Atividade Marttidzt Obj.: Promover a Cultura no lvlurticipio Descrição da Ação Unid. Medida Tipo Meta 2013 2.104 Manutenção das Olicinas dc Arte UN A l 200.000.00 Produto : Atividade Mantida Obj.: Fomentar o Trabalho c Renda Descrição da Ação Unid. Medida Tipo Meta 2013 2.105 Dinamização da Biblioteca Pública e Museu UN A 1 l00.000.00 Produto : Atividade Mantida Obj.: Incrementar a cultura no Municipio wwweloteclLcoitLbt' 04/05/20l2Pzig. 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS Estado de Mato Grosso Exercício: 2013 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Celelm Nacional da Produção Órgão : 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Unidade: 003 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO Função: 23 Comércio e Serviços Sub-Função: 695 Turismo Programa : 0009 GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA Objetivo : Promover a geração de emprego e renda Gerente : Público Alvo: Comunidade Justificativa ; Promover e fomentar ações que proporcionem a geração de emprego e renda. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Unid_ [vicdidn Indice Mais 2013 Recente Incientivo ao Turismo UN 100 Descrição da Ação Unid. Medida Tipo Meta 2013 2.106 Apoio e Promoção do Ecoturismo, Feiras e Eventos UN A I 406.000.00 Produto : Atividade Mantida Obj.: Promover o Turismo no Municipio www.eloteclt.eoiu.bi' 04/05/20l2Pág. [4 c MARA MUNICIPAL is~MT PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS Estado de Mato Grosso Exercício: 2013 LDO ~ METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Celeiro Nacional d¡ Produção Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Unidade: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER Função: 27 Desporto e Lazer Sub-Função: 122 Administração Geral Programa: 0003 FORMANDO CAMPEÕES, FIRMANDO AMIZADES Objetivo ; Promover o desenvolvimento do cidadão. Gerente : Público Alva ; Comunidade esportiva Justificativa ; Promover atividades que contribuam para o desenvolvimento iisieo. intelectual, soeial e tnoral do cidadão. Natureza Início Previsto Término Previsto Continuo Indicador uma_ Manda Indice Mais 20H Recente Número de atletas atendidos nas eseolinlias (n“ de atletas atendidos no periodo) 1.298 Descrição da Ação Unid. Medida Tipo Meta 2013 1.022 Modernização Administrativa da Secretaria de UN P 8 5.000.00 Esportes e Lazer Produto : Equipamento Adquirido Obj.: Equipar o órgão/unidade visando aperfeiçoar o serviço público. Descrição da Ação Unid. Medida Tipo Meta 2013 1,023 Estruturação da Frota de Veiculos da Secretaria de UN P l 15000.00 Esportes e Lazer Produto : Veiculo Adquirido Obj.: Equipar o órgao/unidade visando aperfeiçoar o serviço público. Descrição da Ação Unid. Medida Tipo Meta 1013 2.010 Manutenção e Encargos eom Secretaria de Esportes UN A l 981.000,00 e Lazer Produto : Atividade Mantida Obj.: Proporcionar ao órgão condições de atuação elieientc, \V\V\V.8lOlE3Ch.CO1'n.br 04/05/20 l ZPag. l 5 ecis c Mai/Í Mudiáiãñ] -MT PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS Estado de Mato Grosso Exercício: 2013 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Celcilo Nacional de ?locução Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Unidade: 002 DESPORTO COMUNITARIO Função: 27 Desporto e Lazer Sub-Função: 8I2 Desporto Comunitario Programa : 0003 FORMANDO CAMPEÕES, FIRMANDO AMIZADES Objetivo : Promover o desenvolvimento do cidadão. Gerente : Público Alvo ç Comunidade esportiva Justiiimtivii ; Promover atividades que contribuam para o desenvolvimento lisico, intelectual, social e moral do cidadão, Natureza Início Previsto Término Previsto Continuo Indicador Unid_ Medida Indice Mais 2Ul3 Recente Número de atletas atendidos nas eseolinlias (n“ de atletas atendidos no periodo) 1.298 Descrição da Ação Unid. Medida Tipo Meta 2013 1.024 Construção e Iluminação de Campos de UN P 1 40000.00 Futebol/Ginasios/Estádios Produto : Obra Concluída Obj.: Prover a iitfraeslrutura básica ao cidadão. Descrição da Ação Unid. Medida Tipo Meta 2013 1.025 Construção e Reforma de Polos UN P t 80000.00 Espertivos/Gimisios/Estátlios Produto : Obra Concluída Obj.: Prover infraestrutura esportiva à comunidade. Descrição da Ação Unid. Medida Tipo Meta 2013 1.026 Fundo Municipal de Incentivo ao Esporte UN P l 0,00 Produto : Projeto Implantado Obj.: Desenvolver na população liabitos de vida saudavel Descrição da Ação Unid. Medida Tipo Meta 2013 2.011 Manutenção do Desporto Comunitário UN A l 470.000,00 Produto : Atividade Mantida Obj.: Promover a continuidade do investimento em desporto comunitário. Descrição da Ação Unid. Medida Tipo Meta 2013 2.012 Manutenção dos Jogos Indígenas UN A l 13000.00 Produto : Atividade Mantida Obj.: Promover a coininuidade dos .logos. Orgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Unidade: 002 DESPORTO COMUNITARIO Função: 27 Desporto e Lazer Sub-Função: 813 Lazer Programa : 0003 FORMANDO CAMPEÕES, FIRMANDO AMIZADES Objetivo ; Promover o desenvolvimento do cidadão. www.elotech.com.br 04/05/20 l zPag. 16 \ ,'~. \. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS Estado de Mato Grosso CÂMARA MUNICIPAL ::NK Exercício: 2013 , I , LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Calvin¡ Nacional da Produçao Gerente z Público Alvo : Comunidade esportiva _Justificativa ; Promover atividades que contribuam para o desenvolvimento tisíeo. intelectual. social e moral do cidadão. Natureza Inicio Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Umd_ Medida lndice Mais 2013 Recente Número de atletas atendidos nas cscolinhas (11° de HIÍCIHS atendidos no período) [,298 Descrição dn Ação Unid. Medida Tipo Mem 2013 1.027 Construção de Corredor Esportivo UN P l 20000.00 Produto : Obra Concluída Obj.: Prover infraestrutura de lazer à comunidade. Descrição da Ação Unid. Medida Tipo Meta 2013 1.0.7.8 Construção do Memorial Esportivo de Campo Novo UN P I 6000.00 do Parecis Produto : Obra Concluída Obj.: Prover infraestrutura básica à comunidade. Descrição da Ação _ Unid. Medida Tipo Meta 2013 1.029 Construção e Reforma dc Quadras de Esportes e UN P 1 75000.00 Áreas de Lazer Produto : Obra Concluída Obj.: Incentivar a Prática do Esportes »vwvsaclotechconmbr 04/05/20l2l7ág, 17 CAMARA Muuuciñd Campo Novo do D cis-MT Fl. N“ a? % PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS Estado de Mato Grosso Exercício: 2013 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Celeiro Nacional de Produção Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Unidade: 003 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTES Função: 27 Desporto e Lazer Sub-Função: 812 Desporto Comunitário Programa : 0003 FORMANDO CAMPEÕES, FIRMANDO AMIZADES Objetivo : Promover o desenvolvimento do cidadão. Gerente : Público Alvo ; Comunidade esportiva Justificativa ; Promover atividades que contribuam para o desenvolvimento ñsico, intelectual, social e moral do cidadão. Natureza Inicio Previsto Término Previsto Continuo Indicador Unid_ median Indice Mais 2013 Recente Número de atletas atendidos nas escolinlias (11° de zitletzis atendidos no periodo) 400o Descrição da Açao Unid. Medida Tipo Meta 2013 1.026 Fundo Municipal de Incentivo ao Esporte UN P 0 240,000.00 Produto : Projeto Implantado Obj.: Desenvolver na população habitos de vida saudável \»\'\VW.Bl0ÍCCl1.COI11.l)l' 04/05/20 I ZPag. 18 CAMARA MUNÉHU Campo OMOÓOP is-MT FLN” O PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS Estado de Mato Grosso Exercício: 2013 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Celeiro Nacional d: Produçao Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Unidade: 00l GABINETE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Função: 15 Urbanismo Sub-Função: 122 Administração Geral Programa: 0011 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL Objetivo : Promover o cumprimento das metas e objetivos estabelecidos. Gerente : Público Alvo : Comunidade Jusqincmiva ; Promover a gestão de politicas públicas orçamentarias. tinaneeirzis c tributárias com eficiência e eficacia, buscando o equilíbrio liscal. Natureza Início Previsto Término Previsto Continuo Indicador Unid_ Medmd Indice Mais 2013 Recente 'Tava de incremento da Receita (% receita final/anterior) 7.60 Razão da receita e despcsa(Restos a pagar + vl empenhado/saldo anterior + |00 arrecadado) Taxa de investimento na Infraestrutura municipal (%) 14,77 Descrição da Ação Unid. Medida Tipo Meta 2013 1,03 l Modernização Administrativa da Secretaria de UN P 18 13.000,00 Infraestrutura Produto : Equipamento Adquirido Obj.: Equipar o órgão/unidade visando aperfeiçoar o serviço público. Descrição da Ação Unid. Medida Tipo Meta 2013 1.032 Estruturação da Frota de Veiculos da Secretaria de UN P 1 60000.00 Infraestrutura Produto : Veículo Adquirido Obj.: Equipar o órgão/unidade visando aperfeiçoar o serviço público. Descrição da Ação Unid. Medida 'I'ipo Meta 2013 2.013 Manutenção e Encargos com Secretaria de UN A 1 8 l 6.000,00 Infraestrutura Produto : Atividade Mantida Obj.: Proporcionar ao órgão condições de atuação eficiente, \\'\\.'\\l.ClOICCILCOIILDI' 04/05/20I2Pág. 19 CAMARA MUNICIPAL Campoâl vo d ecis-MT PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS Estado de Mato Grosso Exercício: 2013 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Clleiln Nacional de Ftoduçãa Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO Função: 04 Administração Sub-Função: 122 Administração Geral Programa: 0011 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL Objetivo ; Promover o cumprimento das metas e objetivos estabelecidos. Gerente : Público Alvo : Comunldíldc Justiñcativa : Promover a gestão de politicas pitblicas orçamentarias. linaneeiras e tributárias com eficiência e eficácia, bttscando o equilibrio fiscal. Natureza Inicio Previsto 'Término Previsto Continuo Indicador Un¡d_ Manda Indice Nlais 21113 Recente Taxa de incremento da Receita (% receita tinal/anterior) 7,60 Razão da receita e despesa(Restos a pagar + \'lC1t1pC11I1íJ(ID/Síll(.l0 anterior + |00 arrecadado) Taxa de investimento na Infraestrutura municipal (%) 14.77 Descrição da Ação Unid. Medida Tipo Meta 2013 1.033 Ampliação e Reforma de Próprios Municipais UN P l 21100000 Produto : Obra Concluída Obj.: Dotar a administração de infraestrutura básica ao exercicio de suas lunções, Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Unidade : 002 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO Função: 04 Administração Sub-Função: 128 Formação de Recursos Humanos Programa: 0011 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL Objetivo : Promover o cumprimento das metas e objetivos estabelecidos. Gerente : Público Alvo : Cümuñldftdt Justificativa ; Promover a gestão de politicas ¡Júblicas orçamentárias. linzutceirtts e tributárias com eficiência e eficacia_ buscando o equilibrio fiscal. Natureza Inicio Previsto 'Término Previsto Continuo Indicador unid_ iuedidi¡ Indice Mais 2013 Recente Taxa dc Incremeuto da Receita (% receita littal/anterior) 7_6() Razão da receita e despeszdRcstos a pagar + vI BIUDCIIIUMIO/SHILIO anterior + |00 arrecadado) Taxa de investimento na Infraestrutura municipal (%) 14_77 Descrição da Ação ' Unid. Medida Tipo Meta 2013 1.130 Qualificação de Servidores UN P 1 14_0(]()_()() Produto : Projeto Implantado Obj.: Promover a evolução do conhecimento dos servidores. tvwwcloteclrcoutbr 04/05/2012Pág. 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS Estado de Mato Grosso Exercício: 2013 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Cotrim Nacional da Produção Órgão: O7 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO Função: 15 Urbanismo Sub-Função: 451 Infra-Estrutura Urbana Programa z 0010 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Objetivo : Promover o Desenvolvimento Sustentável. Gerente : Público Alvo : Comunidade Justificativa z Promover ações que possant integrar harmoniosamente o homem com o meio antbicnle. enfatizando o trabalho, o lazer e o viver em sociedade. Natureza Início Previsto Término Previsto Continuo Indicador unid_ Magma Indice Mais 2013 Recente Taxa do investimento em mcio ambiente (% sobre orçamento) 1.4¡ Descrição da Ação Unid. Medida Tipo Mota 2013 l.035 Construção, Ampliação e Urbanização de Praças e UN P l 100.000,00 Canteiros Produto : Obra Concluída Obj.: Dotar a comunidade de espaços de lazer. Descriçao da Ação Unid. Medida Tipo Meta 2013 1.036 Conclusão do Terminal Rodoviário UN P 1 10.000,00 Produto : Obra Concluída Obj.: Prover infraestrutura basica a comunidade. Descrição da Ação Unid. Medida Tipo lVIeta 2013 2.064 Manutenção da Iluminação Pública UN A l l.l0l.000.00 Produto : Atividade Mantida Obj.: Prover a comunidade de infraestrutura básica. Orgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO Função: 15 Urbanismo Sub-Função: 452 Serviços Urbanos Programa : 0010 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Objetivo : Promover o Desenvolvimento Sustentável. Gerente : Público Alvo : Comunídadc Justificativa : Promover ações que possam integrar harmoniosamente o homem com o meio ambiente, enfatizando o trabalho. o lazer e o viver ein sociedade. Natureza Inicio Previsto Término Previsto Contínuo Indicador uma_ Manda Indice Mais 2013 Recente 'Taxa do investimento em meio ambiente (% sobre orçamento) |,41 Descrição da Ação Unid. Medida Tipo Meta 20l3 1.126 Estruturação da Frota de Maquinas/Caminliõos UN P l l50,000.00 \VW\V.Cl0lBCli.COIi'Ll)I' 04/05/20l2Pág. 21 CAMARA MUNICIPAL Campo Nqvo do recis-MT PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS Estado de Mato Grosso Exercício: 2013 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Colcilo Nacional de Pioduçau Produto : Veículo Adquirido Obj.: Prover a unidade de infraestrutura de maquinário e veículos necessarios ao cumprimento de suas funções. Descriçao da Ação Unid. Medida Tipo Meta 2013 2.014 Manutenção e Encargos eom a Infraestrutura UN A 1 4.819.000,00 Produto : Atividade Mantida Obj.: Proporcionar ao órgão Condições de atuação eliciente. Órgao : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO Função: 18 Gestão Ambiental Sub-Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental Programa: ooos VIDA SAUDÁVEL Objetivo : Melhorar a qualidade de vida da comunidade. Gerente : Público Alvo ; Comunidade Jusçiñcntivn ; Melhorar a qualidade dos produtos. serviços, ambientes de traballio e encaminhamento das inspeções sanitárias. Natureza Inicio Previsto Término Previsto Continuo Indicador uma_ ¡ucdmn lndice Mais 2013 Recente Taxa de invesiimetito em saneamento basico (% sobre orçamento) 4,67 Descrição da Ação Unid. Medida Tipo Meta l 2013 2.022 Manutençao do Paisagismo e Viveiro Municipal UN A l 153.000,00 Produto : Atividade Mantida Obj.: Promover serviços de paisagismo e proteção do meio ambiente. wwu/.eloteelmconrbr 04/05/20 l ZPág. 22 CAMARA ariíxiiííipAL Campo M9130 a ecis-MT PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS Estado de Mato Grosso Exercício: 2013 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Celeiro Nacional de Produção Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE PROJETOS Função: 15 Urbanismo Sub-Função: 127 Ordenamento Territorial Programa : 0010 DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL Objetivo : Promover o Desenvolvimento Sustentável. Gerente : Público Alvo: Comunidade Justificativa : Promover ações que possam integrar harmoniosamente o homem com o meio ambiente. enfatizando o trabalho, o lazer e o viver em sociedade. Natureza Início Previsto Término Previsto Continuo Indicador uma, Mandu Indice Mais 2013 Recente 'Taxa do investimento em meio ambiente (% sobre orçamento) 1,41 Descrição da Ação Unid. Medida Tipo Meta 2013 1.037 Urbanização e Regularização Urbana UN P I 88000.00 Produto : Projeto Implantado Obj.: Promover a regularização dos imóveis e logradouros urbanos. www.eloteclLconLbi' 04/05/20l2Pag. .7.3 c MARA MUN|C|PAL Campo Novo r recis-MT FI, N” Exercício: 2013 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS Estado de Mato Grosso Cllelln Nacioml d: Produção Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Unidade: 004 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO URBANO Função: 15 Urbanismo Sub-Função: 451 Infra-Estrutura Urbana Programa : 0006 AMIGO QUE ZELA Objetivo : Proporcionar segurança no transito. Gerente : Público Alvo : Comunidade Justiñcativa ; Promover ações que proporcionem mais segurança a população e ao trânsito Inunicipal. Natureza Início Previsto Término Previsto Continuo Indicador Unm_ “qc-dim, lndice Mais 2013 Recente Ocorrências de trânsito (ocorrências de transito no periodo) 310 Descrição da Ação Unid. Medida Tipo Meta 2013 2.015 Manutenção do Transito Urbano UN A l 395.000,00 Produto : Atividade Mantida Obj.: Promover a segurança e eciucaçño no trânsito. \vwu/.elolech.conLbr 04/05/20l2Pág. 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS Estado de Mato Grosso Exercício: 2013 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Celeiro Nacional de Produção Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Unidade: 005 DEPARTAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO Função: 15 Urbanismo Sub-Função: 451 Infra-Estrutura Urbana Programa: 0010 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Objetivo z Promover o Desenvolvimento Sustentável. Gerente : Público Alvo : Comunidade Justiñcntivn : Promover ações que possam integrar harmoniosamente o homem com o meio ambiente. enfatizando o trabalho, o lazer e o viver em sociedade. Natureza Início Previsto 'Término Previsto Continuo Indicador uma_ iuedida Indice Mais 2013 Recente Taxa do investimento em mcio ambiente (% sobre orçamento) 1_4i Descrição da Ação - Unid. lvledida Tipo Meta 2013 l.l IO Pavimentação e Recuperação de Ruas. Avenidas e UN P l l,730.000.00 Ciclovias Produto : Obra Concluída Obj.: Prover a comunidade de infraestrutura básica. Descrição da Ação Unid. Medida Tipo Meta 2013 1.114 Expansão da Rede Elétrica e Iluminação Pública UN P l 300.000,00 Produto : Obra Concluída Obj.: Prover a comunidade de infraestrutura básica. Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Unidade: 005 DEPARTAMENTO DO SISTEMA VIARIO Função: 26 Transporte Sub-Função: 782 Transporte Rodoviário Programa: 0010 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Objetivo : Promover o Desenvolvimento Sustentável. Gerente : Público Alvo : Comunidade Justificativa : Promover ações que possam integrar harmoniosamente o homem com o meio ambiente, enfatizando o trabalho. o lazer e o viver em sociedade. Natureza Inicio Previsto Término Previsto Continuo Indicador Unid_ Medida Indice Mais 20|3 Recente Taxa do investimento em meio ambiente (% sobre orçamento) 1,4] Descrição da Ação Unid. Medida Tipo Meta 2013 1.112 Ampliação e Restauração de Estradas Vicinais UN P l 240.000,0() Produto : Obra Mantida »vxvxvelolecircombr 04/05/20 l ZPág. 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS Estado de Mato Grosso Exercicio: 2013 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO com Nacional de Produção Obj.: Prover a comunidade de infraestrutura básica. Descrição da Açao Unid. Medida Tipo Meta 2013 l.l l3 Construção c Recuperação de Pontes e Bueiros UN P l 45.000,00 Produto : Obra Concluída Obj.: Prover a comunidade de iitfraestruturz¡ básica. »vwweloteclrcottrbr 04/O5/2012Pag. 26 recis-M Campo N vn ri Fl. N° g0 CAMARA MUNICIPÃÍ) T CAMARA MUN Campo Novo do Fi. N° V PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS Estado de Mato Grosso Exercicio: 2013 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Celeiro Nacional de Produção Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CIPALV cis-MT Unidade: 006 FUNDO MUNICIPAL PRÓ PAVIMENTACÃO ÁSFALTICA Função: 15 Urbanismo Sub-Função: 451 Inña-Estrutura Urbana Programa: 0010 DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL Objetivo : Promover o Desenvolvimento Sustentável. Gerente : Público Alvo : Comunidade Justiñcativa ¡ Promover ações que possam integrar ltarmoitiosatncnte o homen¡ com o mcio ambiente. enfatizando o trabalho, o lazer e o viver em sociedade, Natureza Inicio Previsto Término Previsto Continuo Indicador Unid_ Medida Indice Mais 2013 Recente Taxa do investimento em mcio ambiente (% sobre orçamento) 1,41 Descrição da Ação Unid. Medida Tipo Meta ZOIJ 1.129 Implementação do Fundo Municipal Pró UN P l 949.000,00 Pavimentação Astãltica Produto : Projeto Implantado Obj.: Prover a comunidade de infraestrutura básica. \VWW/.CIOICCÍLCOITLDI' 04/05/20 l ZPág. 27 EíÃÍ/iÁiíá/í MUN|C|PAL Campogqvn ri . 's~MT Fl. N° , _ A | . PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS Estado de Mato Grosso f _ Exercicio: 2013 “P” LDO _ METAS E PRIORIDADES PARA o EXERCÍCIO FINANCEIRO Celeiro Nacional de Produção Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Unidade: 007 FUNDO MUNlClPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL Função: 17 Saneamento Sub-Função: 122 Administração Geral Programa: 0005 VIDA SAUDÁVEL Objetivo : Melhorar a qualidade de vida da comunidade. Gerente z Público Alvo : Comunidade Justificativa : Melhorar a qualidade dos produtos. serviços. ambientes de trabalho e encaminhamento das inspeções sanitárias. Natureza Inicio Previsto 'Término Previsto Continuo Indicador uma_ nqgdidu Indíce Mais 2013 Recente 'I'ma de investimento cm saneantento básico (% sobre orçamento) 4,67 Descriçao da Ação Unid. Medida Tipo NIeta 2013 1.118 Modernização Administrativa do Departamento de UN P 40 30000.00 Agua - DAP Produto : Equipamento Adquirido Obj.: Dotar a unidade de infraestrutura basica. Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Unidade: 007 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL Função: 17 Saneamento Sub-Função: 452 Serviços Urbanos Programa: ooos VIDA SAUDÁVEL Objetivo : Melhorar a qualidade de vida da comunidade. Gerente : Público Alvo : Comunidade Justinmtivn ; Melhorar a qualidade dos produtos, serviços, ambientes de trabalho e encaminhamento das inspeções sanitárias. Natureza Início Previsto 'Término Previsto Continuo Indicador uma_ Magma lndice Mais 2013 Recente Taxa de investimento em saneamento básico (% sobre orçamento) 4,67 Descrição da Açao Unid. Medida Tipo Meta 2013 1.120 Construção de Poços Artesianos/Adutoras UN P l l5l.000.00 Produto : Obra Concluída Obj.: Água com qualidade para a eomuititlade. Descrição da Ação Unid. Medida Tipo Meta 2013 1.121 Construção e Ampliação do Sistema de Abastec UN P l 20l.000.00 Água e Esgoto Produto : Obra Concluída www.eloteclLconLbi' 04/05/20l2Pag. 28 _ .,._ _ ___,_ .__ CAMARA MUN|C|PAL Campo Nego do D is-MT PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS Estado dc Mato Grosso Exercício: 2013 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Celeiro Nacional de Produção Obj.: Melhoria da qualidade de vida da populaçao. Descriçao da Ação Unid. Medida Tipo Meta 2013 2.076 Manutençao do Sistema de Água e Saneamento UN A I 1.815.000,00 Básico Produto : Atividade Mantida Obj.: Melhoria da qualidade de vida da populaçao. Descrição da Ação Unid. Nletlida Tipo Meta 2013 2.083 Manutenção da Limpeza Pública e Coleta de Lixo UN A l 1.150.000,00 Produto : Atividade Mantida Obj.: Promover uma cidade mais limpa. Órgão: 07 SECRETARIA MUNlClPAL DE INFRAESTRUTURA Unidade: O07 FUNDO MUNlClPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL Função: 17 Saneamento subrFunçãoz 51 1 Saneamento Básico Rural Programa : 0010 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Objetivo : Promover o Desenvolvimento Sustentável. Gerente : Público Alvo : Comunidade Justiücativa z Promover ações que possam integrar harmoniosamente o homem com o meio ambiente. enfatizando o trabalho, o lazer e o viver em sociedade. Natureza Inicio Previsto Término Previsto Continuo Indicador Unid_ “quinta Indice “ais 2013 Recente 'Taxa do investimento em meio ambiente (% sobre orçamento) 1_41 Descrição da Açao Unid. Medida Tipo Meta 2013 1.105 Construção de Meio-Fios e Sat-gotas UN P l 300.000,00 Produto: Obra Concluída Obj.: Dotar a comunidade de infraestrutura¡ básica. Descrição da Ação ' Unid. Medida Tipo Meta 2013 l.l ll Construção e Recuperação de Gabiões e Galerias tle UN P l [200.000,00 Aguas Pluviais Produto : Obra Concluída Obj.: Prover a comunidade de infraestrutura básica. Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Unidade: 007 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL Função: 13 Gestão Ambiental Sub-Função: 54] Preservação e Conservação Ambiental Programa : 0005 VIDA SAUDÁVEL Objetivo : Melhorar a qualidade de vida da eontuttídade. Gerente : Público Alvo : Comunidade Justificativa z Melhorar a qualidade dos produtos. serviços. ambientes de trabalho e encaminhamento das inspeções sanitárias, Natureza Início Previsto Término Previsto Continuo ' tvww.elotech,com.br 04/05/20l2Pág. 29 CAMARAKMUNICIPAL Campo N vo do ecis-MT PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS Estado de Mato Grosso Exercício: 2013 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Calmm Nacionm a; ,a Indicador Unid_ Nkuma Indice Mais 2013 Recente Taxa dc investimento cm saneamento básico (% sobre orçamento) 4.67 Descrição da Ação Unid. Medida Tipo Metz¡ 2013 1.123 Construção do Aterro Sanitário, Reciclagem c UN P l 0,00 Incinerador dc Lixo Produto : Obra Concluída Obj.: Melhoria da qualidade de vida da população. ww\v.clotech.co1n.b1' 04/05/2013Pág- 30 CAMAÊAiliñIlhllClõ-ÍÃI; C N rriln HCiS-«i\/l'\' [FÊÍTELÊ/í _ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS 'l Estado de Mato Grosso X_ Exercício: 2013 calmzgjçm ághudvçào LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Órgão : 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Unidade: 00l GABINETE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÕM Função: 20 Agricultura Sub-Função: 122 Administração Geral Programa: 0011 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL Objetivo : Promover o cumprimento das metas e objetivos estabelecidos. Gerente : Público Alvo : Comunidade Justiñcativn ; Promover a gestão cle politicos públicas orçamentarias, tinaneeiras e tributárias com eficiência e eficácia. buscando o equilibrio Fiscal. Natureza Início Previsto Término Previsto Continuo Indicador Unid_ Medida Indice Mais 2013 Recente Taxa de incremento da Receita (% receita ñnztl/Ltnleríor) 7,60 Razão da receita e despesa(Restos a pagar + vl Cl11[)CllI11l(I0/$ílI(I0 anteriot' + 100 arrecadado) 'Taxa de investimento na Infraestrutura municipal (%) |4.77 Descrição da Ação Unid. Medida Tipo Meta 1013 1.039 Modernização Administrativa da Secretaria de UN P l0 5.000.00 Desenvolvimento Econômico Produto : Equipamento Adquirido Obj.: Equipar o órgão/unidade visando aperfeiçoar' o serviço público. Descrição da Ação Unid. Medida Tipo Meta 2013 1.040 Estruturação da Frota da Secretaria de UN P l 5.000.00 Desenvolvimento Econômico Produto : Veiculo Adquirido Obj.: Equipar o orgão/unidade visando aperleiçoal' 0 serviço público. Descrição da Ação Unid. Medida Tipo Meta 1013 2.016 Manutenção e Encargos com Secretaria de UN A l 78l.000.00 Desenvolvimento Econômico Produto : Atividade Mantida Obj.: Proporcionar ao órgão condições de atuação eliciente. Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Unidade : 001 GABINETE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÕM Função: 20 Agricultura Sub-Função: 606 Extensão Rural Programa : 0009 GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA Objetivo : Promover a geração de entprego e renda Gerente : \vxvuueloteclrconmbr 04/05/20 l ZPag. 31 Emir? MUNlClPA-L. f f' _ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS r É /J Estado (le Mato Grosso l L :¡- » \'__._W// Exercício: 2013 celwoí/¡Qhíplmuçâo LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Público Alvo : Comunidade Justificativa ; Promover e lhmentai' ações que proporcionem a geração de emprego e renda. Natureza Início Previsto Término Previsto Continuo Indicador Unid_ Medida Indice Mais 2013 Recente Número de atendimento em cursos profissionalizantes (n° de atendimentos no 780 período) Descrição da Ação Unid. Medida Tipo Meta 2013 24017 Apoio a Feiras Agropecuárias e Eventos UN A l 323.000,00 Produto : Apoio Concedido Obj.: Promover a continuidade de feiras e eventos de difusão do Municipio. \\”\\'\V.BIOICCILCOITLIJI' 04/05/2012Pág. 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS Estado de Mato Grosso Exercicio: 2013 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Celeiro Nacional a. Produção Órgão : 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Unidade: O02 DEPARTAMENTO DE EMPREENDEDORISMO. AGRICULTURA F Função: 2o Agricultura Sub-Função: 244 Assistência Comunitária Programa: 0013 APOIO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA Objetivo : Promover a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores rurais. Gerente : Pubiico Alvo ; Comunidade Rural Justificativa ; Promover a geração de etnprego c renda e a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores rurais, mediante a viabilização da produção, industrialização e comercialização dos produtos gerados na agricultura familiar, por meio de acesso ao crédito, pesquisas, novas tecnologias, assistência tecnica e extensão rural. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Unid_ Mcdidn Indice Mais 2013 Recente Assistencias Tecnicas Realizadas (11°) 226 Descrição da Ação Unid. Medida Tipo Meta 2013 1.043 Apoio à Agricultura Familiar UN P l 23300000 Produto : Apoio Concedido Obj.: Promover a permanência da líunilia no campo_ Órgão : 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE EMPREENDEDORISMO. AGRICULTURA F Função: 20 Agricultura Sub-Função: 423 Assistência aos Povos Indígenas Programa: 0013 APOIO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA Objetivo : Promover a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores rurais. Gerente : Público Alvo : Comunidade Rural Justificativa ; Promover a geração de emprego e renda e a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores rurais, mediante a viabilização da produção, industrialização c comercialização dos produtos gerados na agricultura familiar, por meio de acesso ao credito, pesquisas, novas tecnologias, assistência tecnica c extensão rural. Natureza Inicio Previsto Término Previsto Continuo Indicador Unid_ Mcdidn Indice Mais 2013 Recente Assistencias Técnicas Realizadas (n") 226 Descrição da Ação UniLl. Medida Tipo Meta 2013 3.006 Apoio a Comunidades Indígcitas UN P l 33.000,00 Produto : Apoio Concedido Obj.: Proteger a comunidade indígena. Orgão : 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ivwweloteclmcom.br 04/05/20l2Píig. 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS Estado de Mato Grosso Exercício: 2013 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA o EXERCÍCIO FINANCEIRO Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE EMPREENDEDORISMO. AGRICULTURA F Função: 20 Agricultura Sub-Função: 606 Extensão Rural Programa: 0013 APOIO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA Objetivo : Promover a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores rurais. Gerente : Público Alvo ; Comunidade Rural Justificativa z Promover a geração de emprego e renda e a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores rurais, mediante a viabilização da produção, iitdustriztlização e comercialização dos produtos gerados na agricultura familiar, por meio de acesso ao crédito, pesquisas, novas tecnologias, assistência técnica e extensão rural. Natureza Início Previsto 'Término Previsto Continuo Indicador Unid_ iviedidn Indice Mais 2013 Recente Assistencias Técnicas Realizadas (n“) 226 Descrição da Ação Unid. Medida Tipo Meta 2013 2.018 Apoio e Promoção da Agricultura e Pecuaria UN A l l23.000.00 Produto : Apoio Concedido Obj.: Promover o desenvolvimento da agricultura e pecuária. www.elotech.com.br' 04/05/20l2Pag. 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS Estado de Mato Grosso Exercício: 2013 cmouadnna¡depwmáa LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Unidade: 003 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Função: 22 Indústria Sub-Função: 661 Promoção Industrial Programa: 0009 GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA Objetivo : Promover a geração de emprego e renda Gerente : Público Alvo : Comunidade .justificam/a ç Promover e fomentar ações que proporcionem a geração de emprego e renda. Natureza Início Previsto 'Término Previsto Continuo Indicador uma_ Manda Indice Mais 2013 Recente Número de alendimemo em cursos proiissioiiiilizanles (n° de ¡ilendimenlos no 780 período) Descrição da Ação Unid. Medida Tipo Meta 2013 l.l27 Aquisição de imóveis UN P l 0.00 Produto : Imovel Adquirido Obj.: Incentivar a implantação de novas empresas no Parque Industrial. Descrição da Ação Unid. Medida Tipo Meta 2013 2.019 Manmcnção com Serviço e Inspeção Municipal - UN A l 39000.00 SIM Produto : Atividade Mantida obj-I Promover a continuidade do SIM Descrição da Ação Unid. Medida Tipo Meta 2013 2.020 Apoio e Promoção da Indústria e Comércio UN A I 12100000 Produto : Apoio Coneedido Obj.: Promover o desenvolvimento da indústria e comércio \v\v\v.elo1ecl1.co1n.br 04/05/3012p᧛ 35 FÃMARÃMUNICIPAL ampo Novo do ?ecis-MT FI. N° PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS Estado de Mato Grosso Exercício: 2013 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Celeiro Naziannl de Produçao Órgão : 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Unidade: 004 DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE Função: 18 Gestão Ambiental Sub-Função: 542 Controle Ambiental Programa: 0005 VIDA SAUDÁVEL Objetivo : Melhorar a qualidade de vida da comunidade. Gerente : Público Alvo : Comunidade Justiñcativa : Melhorar a qualidade dos produtos. serviços, ambientes de traballio e encaminhamento das inspeções sanitárias. Natureza Início Previsto Término Previsto Continuo Indicador U,¡¡d_¡y1cd¡d,¡ Indice Mais 2013 Recente Taxa de investimento em saneamento básico (% sobre orçamento) 4,67 Descrição da Ação Unid. Medida Tipo Meta 2013 2.079 Manutenção da Divisão de Meio Ambiente UN A l 66000.00 Produto : Atividade Mantida Obj.: Preservar o meio ambiente com responsabilidade social. Descrição da Ação Unid. Medida Tipo Meta 2013 2.080 Implantação da Coleta Seletiva de Lixo UN A l 44000.00 Produto : Projeto Implantado Obj.: Implantar o hábito da reciclagem. \vwvxnelotceh.com.bi' 04/05/2013Pág« 36 c MÀÉA MUNICIPAL Campo Novo do, ecis~MT m. _ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS Estado de Mato Grosso Exercício: 2013 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Celoim National de Produção Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Unidade: 005 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO Função: 23 Comércio e Serviços Sub-Função: 695 Turismo Programa : 0009 GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA Objetivo : Promover a geração de emprego e renda Gerente : Público Alvo : Comunidade Justificativa : Promover e fomentar ações que proporcionem a geração de emprego e renda. Natureza Início Previsto Término Previsto Continuo Indicador uma_ pqedmn Indice Mais 2013 Recente Número de atendimento em cursos profissionalizantes (n" de atendimentos no 780 periodo) Descrição da Ação Unid. Medida Tipo Meta 2013 1.030 Apoio e Promoção do Ecoturismo, Feiras e Eventos UN P l 72000.00 Produto : Apoio Mantido Obj.: Promover o desenvolvimento do turismo. Descrição da Ação Unid. Medida Tipo Meta 2013 1.131 Construção do Centro de Informações 'furisticas UN P l l.000,00 Produto : Obra Concluída Obj.: Expandir o turismo local objetivando tomentar novos investimentos no municipio. xv\v\v.elotech.co1n.br 04/05/20 l ZPag. 37 CÂMARA MUNICIPAL Campo Novo do cis-MT FI. N" pág, á ____ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS “ ' ' Estado de Mato Grosso Exercício: 2013 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Celeiro Nacional d: Produção Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO Unidade : 00l GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCACÃO E CULTURA Função: [2 Educação Sub-Função: 122 Administração Geral Programa: 0011 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL Objetivo : Promover o cumprimento das metas e objetivos estabelecidos. Gerente : Público Alvo : Comunidade Justificativa : Promover a gestão dc políticas públicas orçamentarias, financeiras e tributárias com eficiência e cliezieia, buscando o equilíbrio fiscal. Natureza Inicio Previsto "Término Previsto Contínuo Indicador uma_ Mcdmn Indice Mais 2013 Recente Taxa de incremento da Receita (% receita (Indl/anterior) 7,60 Razão da receita e despeszKRestos a pagar + vl empenhado/saldo anterior + [00 arrecadado) Taxa de investimento na Infraestrutura municipal (%) |4_77 Descrição da Ação Unid. Medida Tipo Meta 2013 1.048 Modernização Administrativa da Secretaria de UN P 15 10.000,00 Educação e Cultura Produto : Equipamento Adquirido Obj.: Equipar o orgão/unidade visando aperfeiçoar o serviço público. Descrição da Ação . Unid. Medida Tipo IVIeta 2013 1.049 Estruturação da Frota da Secretaria de Educação e UN P l 10000.00 Cultura Produto : Veiculo Adquirido Obj.: Equipar o órgão/unidade visando aperfeiçoar o serviço público. Descrição da Ação Unid. Medida Tipo Meta 2013 2.023 Manutenção e Encargos com Secretaria de UN A I 70300000 Educação e Cultura Produto : Atividade Mantida Obj.: Proporcionar ao órgão condições de atuação eliciente. www.eloteclrconrbi* 04/05/201ZPág. 38 c 'MARxfWIÍÍiõiP/AL Campo N vo do P cis-MT FI. N" Malk v ' j > PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS 7.( Estado de Mato Grosso &Ççãqyçç; /N/ Exercício: 2013 cemlíogacjllliplodução LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCACÃO Função: 12 Educação Sub-Função: 244 Assistência Comunitária Programa : 0002 EDUCATIVA - EDUCAÇÃO PARTICIPATIVA Objetivo : Promover uma educação de qualidade ao alcance de todos. Gerente : Público Alvo ; Comunidade escolar Justificativa ; Promover uma educaçao participativa. de qualidade e ações educacionais que vise consolidar a universalização do acesso escolar, assegurando valores etnios na formação do cidadão. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador Unid_ Medida lndice Mais 2013 Recente Taxa de atendimento de alunos de O a l ano (vagas disponiveis/demanda de () 50,00 crianças de O a l ano) Taxa de atendimento crianças de l a 6 anos(vagas disponiveis/demanda de 76 90,00 crianças de 1 a 6 anos) 'Taxa de reprovação de l” ao 5” ano(alunos reprovados/alunos aprovados de 1° l3,33 a 5°) Tania de renovação do 6° ao 9° ano(alunos reprovados/alunos 'aprovados de 6° 17_67 ao 9°) Taxa de abandono até o 5° ano(alunos desístentes de 1° ao 5“/'.1lunos 1,02 matriculados de l" ao 5° ano) 'Taxa de abandono do 6° ao 9° ano(alunos desislentes do 6*' ao 9°/alunos 4.61 matriculados de 6" ao 9°) Taxa de Distorção idade-serie até 5°(a1nnos detasados do l” ao ?ano/alunos 12 matricul. do l° ao 5°ano Descrição da Ação Unid. Medida Tipo Meta 2013 2.024 Manutenção das Ações do Projeto Aplauso UN A 1 41000.00 Produto : Atividade Mantida Obj.: Promover a continuídade do Projeto. Órgão: 09 SECRETARIA MUNlClPAL DE EDUCACÃO Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCACÃO Função: 12 Educação Sub-Função: 306 Alimentação e Nutrição Programa : 0002 EDUCATIVA - EDUCAÇÃO PARTICIPATIVA Objetivo : Promover uma educação de qualidade ao alcance de todos. Gerente : Público Alvo : Comunidade escolar _Justificativa ; Prontover uma educação participativa, de (iualidazle e ações educacionais que vise consolidar a universalização do acesso escolar, assegurando valores étnios na formação do cidadão. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo wwweloteelLconLbr 04/05/20l2Pflg. 39 CAMARA MUNlClPAL Campo vo rl .recis~MT Fl. N° __________ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS Estado de Mato Grosso Exercício: 2013 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO L Celeiro Nacional a; Produção Indicador uma_ Manda Indice Mais 2013 Recente N° de crianças atendidas no programa de zilimcntação escolar UN 4_0()0 Descrição da Ação Unid. Medida Tipo Meta 2013 2.094 Merenda Escolar UN A o zgogoaoo Produto : Atividade Mantida Obj.: Proporcionar alimentação básica aos alunos. Descrição da Ação Unid. Medida Tipo Meta 2013 2.095 Merenda Escolar- Recursos PNAE UN A o 45300090 Produto : Atividade Mantida Obj.: Proporcionar alimentação basica aos alunos, Órgão : 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO Unidade : 002 DEPARTAMENTO DE EDUCACÃO Função: |2 Educação Sub-Função: 361 Ensino Fundamental Programa t 0002 EDUCATIVA - EDUCAÇÃO PARTICIPATIVA Objetivo : Promover uma educação de qualidade ao alcance de todos. Gerente : Público Alvo : Comunidade escolar Justificativa : Promover uma educação ¡Jarlicipativzu de qualidade e ações educacionais que vise consolidar a universalização do acesso escolar. assegurando valores étnios na lbrmação do cidadão. Natureza Início Previsto Término Previsto Continuo Indicador uma_ ;medida lndice Mais 2013 Recente Taxa de atendimento de alunos de 0 a 1 ano (vagas tlisponiveis/demanda de 0 crianças de 0 a l ano) Taxa de atendimento crianças dc l a 6 anos(vagas disponiveis/demanda de 76 crianças de l a 6 anos) Taxa de reprovação de 1° ao 5° ano(alunos reprovados/alunos ziprovados de l“ 13.33 a 5°) 'Taxa de repovação do 6” ao 9° ano(alunos reprovados/alunos aprovados de 6° 17.67 ao 9°) Taxa de abandono até o 5° ano(alunos desistentes de 1° ao 5“/zilunos 1.02 matriculados de 1° ao 5° ano) Taxa de abandono do 6° ao 9° ano(alunos (lesistenles do 6° ao 9°lalunos 4.61 matriculados de 6° ao 9°) Taxa de Distorção idade-série ate 5”(alunos ilefasztdos do 1° ao 5°ano/ztlunos 12 matricul. do l° ao 5°ano Descrição da Ação Unid. Medida Tipo Meta 2013 1.050 Construção e Ampliação de Unidades Escolares UN P 1 300.000,00 Produto : Obra Concluída Obj.: Dotar a comunidade de infraestrutura basica. Descrição da Ação Unid. Medida Tipo Meta 2013 1.052 Modernização Administrativa do Ensino UN P 15 l0.000,00 Fundamental- art. 212 CF Produto : Equipamento Adquirido Obj.: Equipar o órgão/unidade visando aperfeiçoar o serviço público. Descrição da Ação Unid. Medida Tipo Meta 2013 \Wl/W.BlOlCClLCOHLlJF 04/05/20I2Pág. 40 CAMARA MUN|C|PAL Campo NBr/o do_ ecis-MT a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS Estado de Mato Grosso Exercício: 2013 ceMmm/@Eâploduçña LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 1.059 Construção e Ampliação de Espaços Esportivos UN P l l00.000.00 Produto : Obra Concluída Obj.: Dotar a comunidade de infraestrutura basica. Descrição da Ação Unid. Medida Tipo Meta 2013 2.025 Manutenção e Encargos com Ensino Fundamental - UN A l 2.686.820,00 art. 212 CF Produto : Atividade Mantida Obj.: Promover o desenvolvimento do ensnio fundamental. Descrição da Ação Unid. Medida Tipo Meta 20!] 2.026 Manutenção com Merenda Escolar UN A l 0_00 Produto : Atividade Mantida Obj.: Proporcionar alimentação básica aos alunos. Descrição da Ação Unid. Medida Tipo Meta 2013 2.027 Manutenção da Merenda Escolar com Recursos UN A l 0.00 PNAE Produto : Atividade Mantida Obj.: Proporcionar alimentação aos alunos, Descrição da Ação Unid. Medida Tipo Meta 2013 2,028 Manutenção das Ações do PDDE UN A l 1400,00 Produto : Atividade Mantida Obj.: Promover a continuidade do Programa. Descrição da Ação Unid. Medida Tipo Meta 2013 2.029 Manutenção com Transporte Escolar UN A 1 2.03 l .000.00 Produto : Atividade Mantida Obj.: Proporcionar transporte escolar aos alunos. Descrição da Ação Unid. Medida Tipo Meta 2013 2.030 Manutenção com Transporte Escolar - PNATE UN A I 59.400,00 Produto : Atividade Mantida Obj.: Promover a continuidade do programa. Descrição da Ação Unid. Medida Tipo Meta 2013 2.069 Manutenção do Transporte Escolar - Salário UN A l 548.800,00 Educação Produto : Atividade Mantida Obj.: Proporcionar transporte escolar aos .alunos da rede municipal. Descrição da Ação Unid. Medida Tipo Meta 2013 3.008 Apoio a Comunidade Indigena UN P l 15000.00 Produto : Apoio Concedido Obj.: Promover a inclusão da comunidade indígena. Órgão : 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCACÃO Função: 12 Educação Sub-Função: 364 Ensino Superior Programa : 0002 EDUCATIVA - EDUCAÇÃO PARTICIPATIVA Objetivo : Promover uma educação de qualidade ao alcance de todos. Gerente : w\v\v.elotech.com.br 04/05/2012Pág. 41 CÂMARA MUNICIPAL Campo Novo do F' ecis-MT PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS Estado de Mato Grosso Exercício: 2013 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Culelm Nacional u; Produção Público Alvo: Comunidade escolar Justificativa ; Promover uma educação participativa, de qualidade e ações educacionais que vise consolidar a universalização do acesso escolar. assegurando valores étnios na formação do cidadão. Natureza inicio Previsto Término Previsto Continuo Indicador uma_ Manda lndice Mais 2013 Recente Taxa de atendimento de alunos de 0 a l ano (vagas disponivcis/dcinanda de 0 crianças de 0 a l ano) 'Taxa de atendimento crianças de 1 a 6 anos(vagas disponiveis/demanda de 76 crianças de l a 6 anos) Taxa de reprovação de l° ao 5° ano(alunos reprovados/alunos ziprovados de 1° 13.33 a 5°) Taxa de repovação do 6° ao 9° ano(alunos reprovados/alunos aprovados de 6° 17.67 ao 9°) Taxa de abandono até o 5° ano(alunos desistentcs de 1" ao 5°/alunos 1,02 matriculados de 1° ao 5° ano) Taxa de abandono do 6° ao 9° ano(alunos (lcsisleittcs do 6° ao W/alunos 4,6| matriculados de 6° ao 9°) Taxa de Distorção idade-serie até 5°(a1trnos tlelhsados do l” ao ?ano/alunos 12 matricul. do l° ao 5°ano Descrição da Ação Unid. Medida Tipo Meta 2013 1.053 implementação de Cursos Superiores UN P l 0.00 Produto : Projeto Implantado Obj.: Promover o desenvolvimento do ensino superior. Descrição da Ação _ Unid. Medida Tipo Meta 20l3 2.031 Manutenção com Transporte Escolar do Ensino UN A l 0.00 Superior Produto : Atividade Mantida Obj.: Promover o desenvolvimento do ensino superior. N Orgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Unidade : 002 DEPARTAMENTO DE EDUCACÃO Função: 12 Educação Sub-Função: 355 Educação Infantil Programa : 0002 EDUCATIVA - EDUCAÇÃO PARTICIPATIVA Objetivo ; Promover uma educação dc qualidade ao alcance de todos. Gerente : Público Alvo : Comunidade escolar .Justificativa : Promover uma educação participativa, de qualidade e ações educacionais que vise consolidar a universalização do acesso escolar, assegurando valores étnios na formação do cidadão. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo Indicador uma_ Manda Indice Mais 2013 Recente Taxa de atendimento de alunos de 0 a l ano (vargas disponiveis/demanda de 0 crianças de 0 a 1 ano) Taxa de atendimento crianças de l a 6 anos(vagas tlisponivcis/dentanda de 76 crianças de 1 a 6 anos) Taxa de reprovação de 1° ao 5° ano(alunos reprovados/alunos aprovados de 1° 13,33 a 5°) www.eloteclLconLbi' 04/05/20 l ZPag. 42 cAMAñA MUNiEipALi _ ' c¡s~l\riT: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS Estado de Mato Grosso Exercício: 2013 LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Celeiro Nacional u: Produção Taxa de renovação do 6° ao 9° ano(alunos reprovados/alunos aprovados de 6° 17_(¡7 ao 9°) Taxa de abandono até o 5° ano(alunos tlesistentcs do 1° ao 5"/alunos 1,02 matriculados de 1° ao 5° ano) Taxa de abandono do 6° ao 9° ano(alunos desistcntes do 6" ao 9°laluitos 4,61 matriculados de 6° ao 9°) Taxa de Distorção idade-série até 5°(alunos dcfasados do l" ao ?ano/alunos [2 matricul. do 1° ao 5°ano Descrição da Ação Unid. Medida Tipo Meta 2013 1.055 Coitstrução e Ampliação de Escolas de Educação UN 1) o 5o_o0o_oo lnfantil-EMEls Produto : Obra Concluída Obj.: Dotar a comunidade de infraestrutura básica. Descrição da Ação Unid. Medida Tipo Meta l 2013 1.056 Modernização Administrativa da Educação Inlantil UN l” l 5.000,00 Produto 2 Equipamento Adquirido Obj.: Equipar o Órgão/unidade visando aperfeiçoar o serviço publico. Descrição da Ação Unid. Medida Tipo Meta 2013 2.032 Manutenção e Encargos com Educação Infantil UN A 0 2.600.000,00 Produto z Atividade Mantida Obj.: Promover a continuidade da educação infantil. Orgão: 09 SECRETARIA MUNlClPAL DE EDUCACÃO Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE EDUCACÃO Função: 12 Educação Sub-Função: 367 Educação Especial Programa : 0002 EDUCATIVA - EDUCAÇÃO PARTICIPATIVA Objetivo : Promover uma educação de qualidade ao alcance de todos. Gerente : Público Am¡ ; Comunidade escolar Justiñcativa : Promover uma educação participativa, (lc qualidade e ações educacionais que vise consolidar a universalização do acesso escolar, assegurando valores étnios na formação do cidadão. Natureza Início Previsto Término Previsto Continuo [ndicador uma_ Medida lndice Mais 2013 Recente Taxa de atendimento de alunos de 0 a 1 ano (vagas dísponiveis/detnanda de 0 criancas de 0 a 1 ano) 'Taxa de atendimento crianças de l a 6 anos(vagas disponíveis/demanda de 76 crianças de l a 6 anos) Taxa de reprovação de 1° ao 5° ano(alunos reprovados/alunos aprovados de |° 13,33 a 5°) Taxa de repovação do 6° ao 9° ano(alunos reprovados/alunos aprovados de 6° 17.67 ao 9°) Taxa de abandono até o 5° ano(alunos desistcntes dc 1° ao 5“/alunos 1.02 matriculados de 1° ao 5° ano) Taxa de abandono do 6° ao 9° ano(alunos desístentes do 6° ao 9°lalunos 4,61 matriculados de 6° ao 9°) Taxa de Distorção idade-série ate' 5°(alunos defasados do I° ao ?arto/alunos 12 matricul. do 1° ao 5°ano Descrição da Ação Unid. Medida Tipo Meta 2013 2.033 Manutenção e Encargos com Educação Especial UN A l 13.000,00 \vwxvelotoclmcotttbr 04/05/20l2Pâgv 43 CÃMARAKMUNlCIPAL C o n o do cis-MT _atlüêíãggf _ o PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS ' Estado de Mato Grosso Exercício: 2013 Thu LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Calvin¡ Nacional de Produção Produto : Atividade Mantida Obj.: Promover a continuidade da educaçao infantil. Descrição da Ação Unid. Medida Tipo Meta 2013 3.007 Apoio a Entidades Assistências UN P l 250.000,00 Produto : Apoio Concedido Obj.: Promover a continuidade das entidades assistenciais. xvwxveloteclmcoinbr 04/05/1012Pí¡ã- 44 'õà MARA MUNICIPAL Campo Novo do Fl. N° PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS Estado de Mato Grosso _ ›:/W Exercício: 2013 V_ “í LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO Ctlnim Nzelonal a Produção Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO Unidade: 003 FUNDEB Função: 12 Educação Sub-Função: 361 Ensino Fundamental Programa : 0002 EDUCATIVA - EDUCAÇÃO PARTICIPATIVA objetivo ; Promover uma educação de qualidade ao alcance de todos. Gerente z Pública Alvo ; Comunidade escolar Justificativa ; Promover uma educação participativa. de qualidade e ações educacionais quc vise consolidar a universalização do acesso escolar, assegurando valores étnios na formação do cidadão. Natureza Início Previsto Término Previsto Continuo Indicador Unid_ Manda Indice Mais 1013 Recente Taxa de atendimento de alunos de 0 a l ano (vagas disponiveis/dentanda de 0 crianças de 0 a 1 ano) Taxa de atendimento crianças de l a 6 anos(vagas disponiveis/demanda de 76 crianças de 1 a 6 anos) Taxa de reprovação de 1° ao 5° ano(alunos reprovados/alunos aprovados de 1° 13,33 a 5°) Taxa de repovação do 6° ao 9° ano(alunos reprovados/alunos aprovados de 6° 17,67 ao 9°) Taxa de abandono até o 5° ano(alunos desistentes dc 1° ao 5°/alunos 1,02 matriculados dc 1° ao 5° ano) Taxa de abandono do 6° ao 9° ano(alunos desistcntes do 6° ao 9°/alunos 4,61 matriculados de 6° ao 9°) Taxa de Distorção idade-serie até 5°(alunos defasaclos do 1° ao 5°ano/alunos 1.7. matrieul. do 1° ao 5°ano Descrição da Ação Unid. Medida Tipo Meta 2013 2.034 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino UN A l 8.000,00 FUNDEB 40% Produto : Atividade Maittida Obj.: Promover a continuidade do ensino basico. Descrição da Ação Unid. Medida Tipo Meta 2013 2.035 Remuneração do Magistério do Ensino Fundamental UN A 1 l0.l52,000.00 - FUNDEB 60% Produto : Atividade Mantida Obj.: Resguardar a rentuneração do magistério. Descrição da Ação Unid. Medida Tipo Meta 2013 2.038 Capacitação de Professores FUNDEB 40% UN A 1 8.000,00 Produto : Atividade Mantida Obj.: Manter os docentes qualificados. Descrição da Ação Unid. Medida Tipo Meta 2013 2.068 Remuneração do Magistério da Educação Indigena- UN A l 74.000,00 FUNDEB 60% Produto : Atividade Mantida Obj.: Garantir a remuneração dos proñssionais da educação indígena. Orgão: O9 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO wwweIotecILconLbi' 04/05/20 IZPág. 45 c MÁRÀ MUNICIPAL¡ Campo gg/o d ecis-MT* K PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS V Estado de Mato Grosso \“§Ê.¡3