{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5281", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMNe", "tipo__descricao": "Emenda N\u00e3o especificado", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, ORCAMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5281/arquivo-1.doc", "ementa": "Emenda N\u00ba 1 ao Projeto de Lei N\u00ba 52/2009 - DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2010 A 2013 - PPA 2010/2013, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5288", "ano": "2009", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMNe", "tipo__descricao": "Emenda N\u00e3o especificado", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, ORCAMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5288/arquivo-1.doc", "ementa": "Emenda N\u00ba 2 ao Projeto de Lei N\u00ba 57/2009 - ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4063", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), AMANTINO BAIOTO, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO)", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4063/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A  NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL TOMAR AS DEVIDAS PROVIDENCIA JUNTAMENTE A EMPRESA CEMAT, PARA RETIRADA DA REDE DE ENERGIA LOCALIZADA EM CIMA DO CANTEIRO NA AVENIDA GETULIO VARGAS."}, {"id": "4062", "ano": "2009", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), AMANTINO BAIOTO, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO)", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4062/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA NO LOTEAMENTO DA SEDE DO DISTRITO DE MARECHAL RONDON."}, {"id": "4064", "ano": "2009", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4064/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA AMPLIA\u00c7\u00c3O E REMODELA\u00c7\u00c3O DO PROJETO APLAUSOS."}, {"id": "4065", "ano": "2009", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4065/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA CRIA\u00c7\u00c3O DO FORUM MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4066", "ano": "2009", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4066/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE VESTI\u00c1RIOS E ARQUIBANCADAS NA QUADRA DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM DAS PALMEIRAS."}, {"id": "4067", "ano": "2009", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4067/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A CRIA\u00c7\u00c3O DE INTRANET PARA INTERLIGA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS UNIDADES DE SA\u00daDE, HOSPITAL E CENTRAL DE REGULA\u00c7\u00c3O, BEM COMO CAPACITA\u00c7\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS."}, {"id": "4068", "ano": "2009", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4068/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIAS SOLID\u00c1RIAS."}, {"id": "4069", "ano": "2009", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4069/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA LEONEL RISSIERI CALCAGNOTTO, CRUZAMENTO COM AVENIDA MARTINHO LUTERO, NO BAIRRO BOA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "4070", "ano": "2009", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4070/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA CICLOVIA LIGANDO A CIDADE \u00c0 PARECIS ALIMENTOS, CONTEMPLANDO A EMPRESA YOKI ALIMENTOS."}, {"id": "4071", "ano": "2009", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4071/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA PISTA DE BICICROSS NA CIDADE."}, {"id": "4072", "ano": "2009", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO)", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4072/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA DOS TRABALHADORES."}, {"id": "4073", "ano": "2009", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO)", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4073/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA ESTABELECER PARCERIA COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO BOA ESPERAN\u00c7A PARA EXECU\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DOS PASSEIOS P\u00daBLICOS NO BAIRRO."}, {"id": "4074", "ano": "2009", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO)", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4074/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS VIAS URBANAS COM LAMA ASF\u00c1LTICA."}, {"id": "4075", "ano": "2009", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO)", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4075/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL JORDANA ARA\u00daJO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "4076", "ano": "2009", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4076/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE O MUNIC\u00cdPIO ADQUIRIR AS CH\u00c1CARAS 01 E 02, LOCALIZADAS NO BAIRRO BOA ESPERAN\u00c7A, PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A DE LAZER."}, {"id": "4077", "ano": "2009", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4077/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA REALIZAR PARCERIA COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA COMUNIT\u00c1RIA (AGC) NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS."}, {"id": "4078", "ano": "2009", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4078/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS VIAS DO LOTEAMENTO P\u00d3LO EMPRESARIAL PARECIS, BEM COMO DA RUA ANDORINHA, NO BAIRRO OLENKA."}, {"id": "4079", "ano": "2009", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4079/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA DO AEROPORTO MUNICIPAL OU AQUISI\u00c7\u00c3O DE NOVA \u00c1REA, PARA FINS DE ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO MESMO."}, {"id": "4081", "ano": "2009", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4081/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS VOLTADAS PARA PRESTIGIAR AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO \u00c2MBITO MUNICIPAL."}, {"id": "4080", "ano": "2009", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4080/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE  DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA FEIRA LIVRE EM LOCAL DEFINITIVO."}, {"id": "4082", "ano": "2009", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4082/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM NECESSIDADE DA CONCLUS\u00c3O DA PRA\u00c7A DA SEDE DO DISTRITO DE MARECHAL RONDON."}, {"id": "4083", "ano": "2009", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4083/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA CONCLUS\u00c3O DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DO DISTRITO DE MARECHAL RONDON."}, {"id": "4084", "ano": "2009", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4084/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA AMPLIA\u00c7\u00c3O E REFORMA DA ESCOLA DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL ITAMARATI."}, {"id": "4085", "ano": "2009", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4085/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA DO PR\u00c9DIO QUE ABRIGA A UNIDADE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA DA FAZENDA ITAMARATI NORTE."}, {"id": "4086", "ano": "2009", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4086/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA CRIA\u00c7\u00c3O DE FARM\u00c1CIA COM FUNCIONAMENTO 24 HORAS, INCLUSIVE EM S\u00c1BADOS, DOMINGOS E FERIADOS."}, {"id": "4087", "ano": "2009", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4087/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA DIMINUI\u00c7\u00c3O DO PER\u00cdMETRO DAS ROTAT\u00d3RIAS IMPLANTADAS NA AVENIDA OLACYR FRANCISCO DE MORAES."}, {"id": "4088", "ano": "2009", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), AMANTINO BAIOTO, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO)", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4088/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA EXECU\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA BRASIL QUE D\u00c1 ACESSO AO INSTITUTO LUTERANO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO PARECIS."}, {"id": "4089", "ano": "2009", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), AMANTINO BAIOTO, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO)", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4089/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE  ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA PRA\u00c7A DA CULTURA."}, {"id": "4090", "ano": "2009", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4090/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO PA GUAPIRAMA."}, {"id": "4091", "ano": "2009", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMANTINO BAIOTO, CLOVIS ANTONIO DE PAULA, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4091/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDA DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "4092", "ano": "2009", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), AMANTINO BAIOTO, CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VAGNER HERKLOTZ, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4092/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS."}, {"id": "4093", "ano": "2009", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4093/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA FLORIAN\u00d3POLIS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ROBERTO CARLOS BROLIO E SUCUPIRA."}, {"id": "4094", "ano": "2009", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4094/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DO AUMENTO DO EFETIVO DE AGENTES DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO."}, {"id": "4095", "ano": "2009", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4095/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA AS LINHAS SANTA MARIA E ENTRE RIOS."}, {"id": "4096", "ano": "2009", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4096/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM MAESTRO PARA A BANDA INSTRUMENTAL DO DEPARTAMENTO DE CULTURA."}, {"id": "4097", "ano": "2009", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4097/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL SU\u00cd\u00c7O NA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM DAS PALMEIRAS."}, {"id": "4099", "ano": "2009", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4099/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA CRIA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE INCENTIVO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O E MELHORIA DE MORADIA, DESTINADO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DE BAIXO PODER AQUISITIVO."}, {"id": "4098", "ano": "2009", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMANTINO BAIOTO, VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4098/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NA \u00c1REA COMUNIT\u00c1RIA N\u00ba 038, SITUADA NA AV. MATO GROSSO, ENTRE A AV. RIO GRANDE DO SUL E RUA BEL\u00c9M."}, {"id": "4100", "ano": "2009", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO)", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4100/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA CONCLUS\u00c3O DOS ABRIGOS DE T\u00c1XI LOCALIZADOS NA PRA\u00c7A DA CULTURA, SUPERMERCADO BIG MASTER E \u00c1REA COMUNIT\u00c1RIA DA AV. RIO GRANDE DO SUL."}, {"id": "4101", "ano": "2009", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4101/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DAS VIAS DO BAIRRO BOA ESPERAN\u00c7A COM LAMA ASF\u00c1LTICA."}, {"id": "4102", "ano": "2009", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4102/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE SER CERCADA COM MURO A \u00c1REA QUE ABRIGA A QUADRA DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. ANT\u00d4NIO PEREIRA."}, {"id": "4103", "ano": "2009", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4103/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA CRIA\u00c7\u00c3O DE POSTOS COLETORES DE EXAMES EM TODAS AS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE."}, {"id": "4104", "ano": "2009", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4104/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS EM CAMPO NOVO DO PARECIS."}, {"id": "4105", "ano": "2009", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4105/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CENTRO DE M\u00daLTIPLO USO NO PA GUAPIRAMA."}, {"id": "4106", "ano": "2009", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4106/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA RECUPERA\u00c7\u00c3O E CASCALHAMENTO DA ESTRADA TRANSCANAVIERA."}, {"id": "4107", "ano": "2009", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO)", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4107/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM P\u00d3RTICO NA ENTRADA DA CIDADE."}, {"id": "4108", "ano": "2009", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4108/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PISTA DE CAMINHADA NA RUA SUCUPIRA, ENTRE AS AVENIDAS LIONS INTERNACIONAL E FLORIAN\u00d3POLIS."}, {"id": "4109", "ano": "2009", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), AMANTINO BAIOTO, DR. VICTOR BRAGA PINTO, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO)", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4109/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE GALERIAS PARA CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS."}, {"id": "4110", "ano": "2009", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4110/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA CASA DO ARTES\u00c3O."}, {"id": "4111", "ano": "2009", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), AMANTINO BAIOTO, DR. VICTOR BRAGA PINTO, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO)", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4111/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AMPLA LIMPEZA E EMBELEZAMENTO DA CIDADE."}, {"id": "4112", "ano": "2009", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4112/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM ABATEDOURO PARA PEQUENOS ANIMAIS, PARA BENEF\u00cdCIO DOS PEQUENOS PRODUTORES."}, {"id": "4113", "ano": "2009", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4113/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE TRANSFORMAR A RUA FREI GALV\u00c3O EM AVENIDA E PROV\u00ca-LA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E ILUMINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4114", "ano": "2009", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), AMANTINO BAIOTO, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4114/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE SER AFETADA PARTE DA \u00c1REA COMUNIT\u00c1RIA N\u00ba27 PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA RODOVI\u00c1RIA, NA ESQUINA DAS AVENIDAS MARECHAL RONDON E AMAP\u00c1."}, {"id": "4115", "ano": "2009", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), AMANTINO BAIOTO, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4115/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA TRANSFER\u00caNCIA DA PRA\u00c7A DE EVENTOS PARA A  \u00c1REA COMUNIT\u00c1RIA N\u00ba27, ESPECIFICAMENTE NA ESQUINA DAS AVENIDAS MARECHAL RONDON E RIO DE JANEIRO."}, {"id": "4116", "ano": "2009", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4116/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO 1\u00ba ENCONTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL."}, {"id": "4117", "ano": "2009", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4117/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE O PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL INTERVIR JUNTO A SETECS OBJETIVANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MUTIR\u00c3O DA CIDADANIA NO BAIRRO BOA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "4118", "ano": "2009", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMANTINO BAIOTO, VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4118/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA EXECU\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, MEIOS-FIOS E CAL\u00c7AMENTO DOS PASSEIOS DO BAIRRO JARDIM ALVORADA."}, {"id": "4119", "ano": "2009", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4119/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE A REFORMULA\u00c7\u00c3O DO CALEND\u00c1RIO E FORMA DE DISPUTA DOS JOGOS ESTUDANTIS MUNICIPAIS."}, {"id": "4120", "ano": "2009", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO)", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4120/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DO ESTABELECIMENTO DA GEST\u00c3O AMBIENTAL COMPARTILHADA ENTRE A SEMA/MT E O MUNIC\u00cdPIO.\r\nINDICA A NECESSIDADE DO ESTABELECIMENTO DA GEST\u00c3O AMBIENTAL COMPARTILHADA ENTRE A SEMA/MT E O MUNIC\u00cdPIO VISANDO O FORTALECIMENTO DA POL\u00cdTICA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E A INSER\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO NO SISNAMA."}, {"id": "4121", "ano": "2009", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4121/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE SER PROIBIDO O ESTACIONAMENTO DE CAMINH\u00d5ES \u00c0S MARGENS DA AVENIDA OLACYR FRANCISCO DE MORAES."}, {"id": "4122", "ano": "2009", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), AMANTINO BAIOTO, DR. VICTOR BRAGA PINTO, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4122/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS VIAS DO BAIRRO OLENKA."}, {"id": "4123", "ano": "2009", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), AMANTINO BAIOTO, DR. VICTOR BRAGA PINTO, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4123/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO PARA CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA DO RIO VERDE PARA ABASTECIMENTO DA CIDADE."}, {"id": "4124", "ano": "2009", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO)", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4124/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS AVENIDAS TANCREDO NEVES E  RIO DE JANEIRO E CONCLUS\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS AVENIDAS GET\u00daLIO VARGAS E MARTINHO LUTERO."}, {"id": "4125", "ano": "2009", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO)", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4125/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA PISTA DE MOTOCROSS."}, {"id": "4126", "ano": "2009", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4126/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE M\u00daLTIPLO USO NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS."}, {"id": "4127", "ano": "2009", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4127/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DO OFERECIMENTO DE CURSO DE DIRE\u00c7\u00c3O DEFENSIVA PARA MOTORISTAS DA PREFEITURA."}, {"id": "4128", "ano": "2009", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4128/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA ADEQUA\u00c7\u00c3O E REFORMULA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O ESPORTIVO DO CONJUNTO HABITACIONAL \"POR DO SOL\", NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS."}, {"id": "4129", "ano": "2009", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4129/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA DIVULGA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DO C\u00d3DIGO DE POSTURAS NO QUE TANGE AS RESPONSABILIDADES DA LIMPEZA P\u00daBLICA."}, {"id": "4130", "ano": "2009", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4130/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DO DESENVOLVIMENTO, A PARTIR DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, DO PROJETO DE UM COMPLEXO POLIESPORTIVO."}, {"id": "4131", "ano": "2009", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4131/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA MELHORIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA CIDADE, INCLUINDO COMO PRIORIDADE O ENTORNO DA ESCOLA ESTADUAL PE. ARLINDO E A RUA SANTA CATARINA, IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO HOTEL TOMAZELLI."}, {"id": "4132", "ano": "2009", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4132/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DO PROLONGAMENTO DA RUA NATAL AT\u00c9 A AVENIDA OLACIR FRANCISCO DE MORAES, PASSANDO PELA EXTREMIDADE DA \"PRA\u00c7A DAS ANTENAS\" E SEGUINDO PELO TERRENO BALDIO CONFINANTE COM O POSTO TEXACO."}, {"id": "4133", "ano": "2009", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4133/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA CRIA\u00c7\u00c3O DE UM LOTEAMENTO NO ENTORNO DA CIDADE PARA PRODU\u00c7\u00c3O DE HORTIFRUTIGRANJEIROS."}, {"id": "4134", "ano": "2009", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4134/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA PROVIDENCIAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO COM VISTAS A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CINTUR\u00c3O VERDE NO ENTORNO DA CIDADE."}, {"id": "4135", "ano": "2009", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO)", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4135/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICANDO A LOCALIZA\u00c7\u00c3O DOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS E OUTRAS ENTIDADES DE CLASSE."}, {"id": "4136", "ano": "2009", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4136/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE O MUNIC\u00cdPIO CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A UNI\u00c3O PARA ABSORVER AS COMPET\u00caNCIAS DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL."}, {"id": "4137", "ano": "2009", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4137/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE SER PLEITEADA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE OPERACIONAL DA CONAB NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS."}, {"id": "4138", "ano": "2009", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4138/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MAIS UM PROFISSIONAL NA \u00c1REA DE MEDICINA VETERIN\u00c1RIA PARA AUXILIAR NO DESENVOLVIMENTO DA BACIA LEITEIRA."}, {"id": "4139", "ano": "2009", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4139/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE INTERNET NA ESCOLA MUNICIPAL NIVALDO ALVES DA COSTA."}, {"id": "4140", "ano": "2009", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4140/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO QUE VISLUMBRE PROPICIAR \u00c0 COMUNIDADE DE CADA BAIRRO LAZER E DIVERS\u00c3O, PELO MENOS DUAS VEZES AO ANO."}, {"id": "4141", "ano": "2009", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMANTINO BAIOTO, VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4141/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO NAS AVENIDAS BRASIL E MATO GROSSO."}, {"id": "4142", "ano": "2009", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMANTINO BAIOTO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4142/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NA SEDE DO DISTRITO DE MARECHAL RONDON, PARA BENEF\u00cdCIO DE TRABALHADORES QUE RECEBEM AT\u00c9 1(UM) SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO."}, {"id": "4143", "ano": "2009", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4143/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DO ASFALTAMENTO DA AVENIDA 03, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL."}, {"id": "4144", "ano": "2009", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4144/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE SER PLEITEADA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DA POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL NESTA CIDADE."}, {"id": "4145", "ano": "2009", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMANTINO BAIOTO, VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4145/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA COBERTURA DA QUADRA DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "4146", "ano": "2009", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4146/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO EM HOR\u00c1RIO INTEGRAL EM CRECHES, BEM COMO A MELHORIA DE SUAS ESTRUTURAS."}, {"id": "4147", "ano": "2009", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4147/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA PLEITEAR JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O - PROJETO PROINFO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LABORAT\u00d3RIO DE INFORM\u00c1TICA NAS ESCOLAS IND\u00cdGENAS SACRE E BACAVAL."}, {"id": "4148", "ano": "2009", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4148/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA REFORMA GERAL E MELHORIAS PARA A BIBLIOTECA P\u00daBLICA MUNICIPAL."}, {"id": "4149", "ano": "2009", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO)", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4149/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO."}, {"id": "4150", "ano": "2009", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO)", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4150/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA ADAPTA\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA APAE."}, {"id": "4151", "ano": "2009", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO)", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4151/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE O MUNIC\u00cdPIO PLEITEAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MT PR\u00c9-VESTIBULAR."}, {"id": "4152", "ano": "2009", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO)", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4152/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE O MUNIC\u00cdPIO PLEITEAR PARCERIA COM O GOVERNO ESTADUAL PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RESID\u00caNCIAS PARA OS POLICIAIS CIVIS E MILITARES."}, {"id": "4153", "ano": "2009", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4153/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA DEMARCA\u00c7\u00c3O DAS QUADRAS 013 E 029 DO LOTEAMENTO PATRIM\u00d4NIO DE CAMPO NOVO PARA FINS DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO PROLONGAMENTO DA  RUA NATAL AT\u00c9 A AVENIDA OLACYR FRANCISCO DE MORAES."}, {"id": "4154", "ano": "2009", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4154/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DO CASCALHAMENTO DAS RUAS DO RESIDENCIAL PARECIS, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO OLENKA, BEM COMO ABERTURA DA RUA PROJETADA."}, {"id": "4155", "ano": "2009", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4155/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE M\u00daLTIPLO USO NO PA GUAPIRAMA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4156", "ano": "2009", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4156/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE O MUNIC\u00cdPIO PLEITEAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS - CEJA."}, {"id": "4157", "ano": "2009", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4157/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE O MUNIC\u00cdPIO PLEITEAR JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CURSO DE ATUALIZA\u00c7\u00c3O DE ESPORTES COLETIVOS, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA \u00c1REA DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA."}, {"id": "4158", "ano": "2009", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4158/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DO PATROLAMENTO DE RUAS DO BAIRRO OLENKA PARA PERMITIR O ESCOAMENTO DE \u00c1GUAS PLUVIAIS E MELHORIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, ESPECIALMENTE NA JUSCELINO KUBITSCHEK."}, {"id": "4159", "ano": "2009", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4159/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UM LOTE DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DO PROCON."}, {"id": "4160", "ano": "2009", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO)", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4160/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA CONCLUS\u00c3O DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DA LOCALIDADE DE ITAMARATI NORTE."}, {"id": "4161", "ano": "2009", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4161/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA IND\u00cdGENA SACRE II, COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS DUAS SALAS DE AULA."}, {"id": "4162", "ano": "2009", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4162/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA DA ESCOLA IND\u00cdGENA BACAVAL."}, {"id": "4163", "ano": "2009", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), AMANTINO BAIOTO, CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VAGNER HERKLOTZ, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4163/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA CRIA\u00c7\u00c3O DA COORDENADORIA DE ASSUNTOS IND\u00cdGENAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA."}, {"id": "4164", "ano": "2009", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4164/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE O MUNIC\u00cdPIO ALOCAR UMA \u00c1REA DE SEU PATRIM\u00d4NIO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA COMPANHIA DA POL\u00cdCIA MILITAR."}, {"id": "4165", "ano": "2009", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4165/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA ABERTURA DA TRAVESSA SANTA TEREZINHA AT\u00c9 A AVENIDA MARTINHO LUTERO."}, {"id": "4166", "ano": "2009", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4166/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO ORGANIZAR PROGRAMA\u00c7\u00c3O PARA DEBATER E ELABORAR UM PLANEJAMENTO PARA DESENVOLVIMENTO DA BACIA LEITEIRA NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4167", "ano": "2009", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4167/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO SENAI EM CAMPO NOVO DO PARECIS."}, {"id": "4168", "ano": "2009", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4168/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SINE EM CAMPO NOVO DO PARECIS."}, {"id": "4169", "ano": "2009", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4169/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA EXECU\u00c7\u00c3O DE UM TRABALHO DE NIVELAMENTO DE SARGETAS."}, {"id": "4170", "ano": "2009", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4170/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GAIVOTA, NO BAIRRO OLENKA."}, {"id": "4171", "ano": "2009", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4171/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA CRIA\u00c7\u00c3O DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DO CHAPAD\u00c3O DOS PARECIS."}, {"id": "4172", "ano": "2009", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4172/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA INCLUS\u00c3O DE CAMPO NOVO DO PARECIS NA AGENDA DA ORQUESTRA DO ESTADO DE MATO GROSSO."}, {"id": "4173", "ano": "2009", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4173/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE SER EFETUADO O LEVANTAMENTO DO D\u00c9FICIT HABITACIONAL DO MUNIC\u00cdPIO, INCLUSIVE NO MEIO RURAL."}, {"id": "4174", "ano": "2009", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4174/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA CRIA\u00c7\u00c3O NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DA COORDENADORIA DA JUVENTUDE, BEM COMO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE."}, {"id": "4175", "ano": "2009", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMANTINO BAIOTO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4175/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA CONCLUS\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E PAISAGISMO DA AVENIDA OLACYR FRANCISCO DE MORAES."}, {"id": "4176", "ano": "2009", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4176/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ALAMBRADOS NO POSTO DE SA\u00daDE CENTRAL E UNIDADES DO PSF DOS BAIRROS JARDIM DAS PALMEIRAS E NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "4177", "ano": "2009", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4177/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA AQUISI\u00c7\u00c3O DE BALAN\u00c7AS DE PRECIS\u00c3O PARA TODAS AS ESCOLAS, COM CAPACIDADE DE, NO M\u00cdNIMO, 30 KG, PARA CONFER\u00caNCIA DOS PESOS DOS PRODUTOS DA MERENDA ESCOLAR."}, {"id": "4178", "ano": "2009", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMANTINO BAIOTO, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4178/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA CONCLUS\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DE VIAS DO CENTRO DA CIDADE, ESPECIFICAMENTE AV. MATO GROSSO E RUAS SANTA CARATARINA, PARAN\u00c1, S\u00c3O PAULO, BAHIA, GOI\u00c1S E PARA\u00cdBA."}, {"id": "4179", "ano": "2009", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), AMANTINO BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4179/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO COM SUPER POSTES, BEM COMO DE  SER VEDADA A ENTRADA DOS FUNDOS."}, {"id": "4180", "ano": "2009", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4180/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PLEITEAR JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO P\u00c1TIO DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO."}, {"id": "4181", "ano": "2009", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4181/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZAR RECURSOS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA COZINHA INDUSTRIAL PARA O GRUPO DE CONVIV\u00caNCIA DA TERCEIRA IDADE \"REVIVER\"."}, {"id": "4182", "ano": "2009", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4182/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DO P\u00c1TIO DA CAPELA MORTU\u00c1RIA."}, {"id": "4183", "ano": "2009", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4183/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO APRESENTAR PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO DE AVAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS."}, {"id": "4184", "ano": "2009", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4184/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA PLEITEAR JUNTO AOS CORREIOS A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS E DISTRITO MARECHAL RONDON, COM PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS BANC\u00c1RIOS (CORRESPONDENTE BANC\u00c1RIO)."}, {"id": "4185", "ano": "2009", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMANTINO BAIOTO, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4185/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE APERFEI\u00c7OAMENTO CULIN\u00c1RIO."}, {"id": "4186", "ano": "2009", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), AMANTINO BAIOTO, CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VAGNER HERKLOTZ, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4186/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS UMA UNIDADE DO PROGRAMA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS."}, {"id": "4187", "ano": "2009", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4187/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA TRAVESSA S\u00c3O TOM\u00c1S, DEFRONTE A EMEI JORDANA ARA\u00daJO DA SILVA, NO BAIRRO BOA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "4188", "ano": "2009", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4188/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTINUAR A AUXILIAR AS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO NA REALIZA\u00c7\u00c3O DE SUAS FESTAS JUNINAS."}, {"id": "4189", "ano": "2009", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), AMANTINO BAIOTO, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO)", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4189/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA AMPLIA\u00c7\u00c3O E EXTENS\u00c3O DA AVENIDA LIONS INTERNACIONAL."}, {"id": "4190", "ano": "2009", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4190/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE O MUNIC\u00cdPIO CEDER A \u00c1REA CONFINANTE COM A CADEIA P\u00daBLICA PARA PERMITIR A SUA AMPLIA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4191", "ano": "2009", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO)", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4191/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA DUPLICA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA FLORIAN\u00d3POLIS."}, {"id": "4192", "ano": "2009", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO)", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4192/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CRAS - CENTRO DE REFER\u00caNCIA DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS."}, {"id": "4193", "ano": "2009", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), AMANTINO BAIOTO, DR. VICTOR BRAGA PINTO, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4193/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA PRA\u00c7A DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS."}, {"id": "4194", "ano": "2009", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4194/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA E READEQUA\u00c7\u00c3O DO \u00d4NIBUS ODONTOL\u00d3GICO E DE SE CRIAR A \"BLITZ DA SA\u00daDE BUCAL\"."}, {"id": "4195", "ano": "2009", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4195/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NOS PONTOS DE MAIOR MOVIMENTO DA CIDADE."}, {"id": "4196", "ano": "2009", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMANTINO BAIOTO, VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4196/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA ILUMINA\u00c7\u00c3O CENTRAL DAS AVENIDAS ELEMAR ERNESTO KLEIN E ERNESTO VARNEIR LOCALIZADAS NA SEDE DO DISTRITO DE MARECHAL RONDON."}, {"id": "4197", "ano": "2009", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4197/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA EXECU\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS VIAS DO RESIDENCIAL CENTEN\u00c1RIO DE RONDON I."}, {"id": "4198", "ano": "2009", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4198/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE O MUNIC\u00cdPIO PLEITEAR JUNTO AO SESC A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \"SESC LER\" EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "4200", "ano": "2009", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO)", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4200/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA OUVIDORA MUNICIPAL."}, {"id": "4199", "ano": "2009", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4199/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA PROMO\u00c7\u00c3O, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, DO EVENTO \"GAROTO E GAROTA ESTUDANTIL\"."}, {"id": "4201", "ano": "2009", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), AMANTINO BAIOTO, CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4201/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA REPOSI\u00c7\u00c3O DE BANCOS NA PRA\u00c7A DA CULTURA E PRA\u00c7AS DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS E BOA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "4202", "ano": "2009", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMANTINO BAIOTO, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO)", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4202/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA ISEN\u00c7\u00c3O DA PRIMEIRA TAXA DE \"ALVAR\u00c1\" \u00c0S MICROEMPRESAS QUE SE INSTALAREM NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4203", "ano": "2009", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, DR. VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4203/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM NECROT\u00c9RIO."}, {"id": "4204", "ano": "2009", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4204/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE KIT B\u00c1SICO DE MATERIAL ESCOLAR A ALUNOS DE BAIXA RENDA."}, {"id": "4205", "ano": "2009", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4205/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA APRESENTAR JUNTO AO DNIT PROJETOS DE CONTORNOS RODOVI\u00c1RIOS NA RODOVIA BR-364, ESPECIFICAMENTE NOS ACESSOS AO PA GUAPIRAMA, COPRODIA, SEDE DO DISTRITO DE MARECHAL RONDON E POSTO FISCAL BELA VISTA."}, {"id": "4206", "ano": "2009", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4206/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA ANALISAR A VIABILIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO AUT\u00d3DROMO JUNTO A \u00c1REA ALOCADA PARA A  DESTINA\u00c7\u00c3O FINAL DE \u00c1GUAS PLUVIAIS DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS."}, {"id": "4207", "ano": "2009", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4207/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE SER PROVIDENCIADA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE INDICA\u00c7\u00c3O DA NOMENCLATURA DA RUAS."}, {"id": "4208", "ano": "2009", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TODOS OS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4208/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA AMAP\u00c1, ENTRE A ESCOLA ESTADUAL PADRE ARLINDO I. DE OLIVEIRA E A MADEIREIRA SEISO."}, {"id": "4209", "ano": "2009", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4209/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE OFICINA DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA O TR\u00c2NSITO AOS PROFESSORES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4210", "ano": "2009", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4210/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO HOSPITALAR PARECIS \"EUCLIDES HORST\"."}, {"id": "4211", "ano": "2009", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VAGNER HERKLOTZ, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4211/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA DESIGNA\u00c7\u00c3O DE UM INSTRUTOR DE M\u00daSICA PARA O DISTRITO DE MARECHAL RONDON."}, {"id": "4212", "ano": "2009", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4212/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA APRESENTAR PROJETO DE INVESTIMENTO DO ICMS ECOL\u00d3GICO NAS ALDEIAS IND\u00cdGENAS."}, {"id": "4213", "ano": "2009", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4213/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PARQUES INFANTIS NA PRA\u00c7A DOS BAIRROS JARDIM DAS PALMEIRAS E BOA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "4214", "ano": "2009", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4214/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA REPOSI\u00c7\u00c3O DE CARTEIRAS ESCOLARES E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SANIT\u00c1RIOS NAS ESCOLAS DAS ALDEIAS IND\u00cdGENAS SERINGAL E QUATRO CACHOEIRAS."}, {"id": "4215", "ano": "2009", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4215/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE HORTAS COMUNIT\u00c1RIAS NAS ALDEIAS IND\u00cdGENAS."}, {"id": "4216", "ano": "2009", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), AMANTINO BAIOTO, VAGNER HERKLOTZ, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4216/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE SER RENOVADA A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E PROCEDIDA MELHORIA NA SINALIZA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA BR-364, NA TRAVESSIA URBANA DA SEDE DO DISTRITO DE MARECHAL RONDON."}, {"id": "4217", "ano": "2009", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMANTINO BAIOTO, CLOVIS ANTONIO DE PAULA, VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4217/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA EXECU\u00c7\u00c3O DE ACOSTAMENTO NA ENTRADA DA RODOVIA MT-488, ESPECIFICAMENTE DEFRONTE A EMPRESA BUNGE ALIMENTOS, NO ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA BR-364."}, {"id": "4218", "ano": "2009", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4218/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PALCO NA PRA\u00c7A DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS."}, {"id": "4219", "ano": "2009", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4219/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA EXECU\u00c7\u00c3O DE REFORMA E PINTURA NO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS."}, {"id": "4220", "ano": "2009", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4220/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE URGENTE DA LIGA\u00c7\u00c3O DAS DUAS BOMBAS HIDR\u00c1ULICAS INSTALADAS NO PROJETO SEIS LAGOAS."}, {"id": "4221", "ano": "2009", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4221/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE SE PROCEDER A PINTURA DAS ALAS ANTIGAS DA ESCOLA MUNICIPAL 04 DE JULHO."}, {"id": "4222", "ano": "2009", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4222/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA BANDEIRA DO BRASIL HASTEADA NA ENTRADA DA CIDADE."}, {"id": "4223", "ano": "2009", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO)", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4223/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHAR PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE."}, {"id": "4224", "ano": "2009", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMANTINO BAIOTO, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), VAGNER HERKLOTZ, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4224/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE SE MOLHAR A TRAVESSA E RUAS DO RESIDENCIAL PARECIS E DE SE PROCEDER A COLETA DE LIXO PELO MENOS TR\u00caS VEZES POR SEMANA."}, {"id": "4225", "ano": "2009", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), AMANTINO BAIOTO, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), VAGNER HERKLOTZ, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4225/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE SE PROCEDER A REFORMA E PINTURA DO POSTO FISCAL BELA VISTA, NA ITAMARATI NORTE."}, {"id": "4226", "ano": "2009", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), AMANTINO BAIOTO, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), VAGNER HERKLOTZ, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4226/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PR\u00c9DIO PARA ABRIGAR A UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4227", "ano": "2009", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMANTINO BAIOTO, CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4227/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA ALDEIA BACAVAL."}, {"id": "4228", "ano": "2009", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4228/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO GIRA-SOL."}, {"id": "4229", "ano": "2009", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4229/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES NORDESTINAS - CTN EM CAMPO NOVO DO PARECIS."}, {"id": "4230", "ano": "2009", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4230/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ELABORAR UM PROJETO DE DEMARCA\u00c7\u00c3O DOS LOTES DO CEMIT\u00c9RIO."}, {"id": "4231", "ano": "2009", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4231/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE ALTERA\u00c7\u00c3O DO DECRETO EXECUTIVO N\u00ba 014/2001, QUE REGULAMENTA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE \u00c1GUA, PARA FINS DE CRIA\u00c7\u00c3O DE TABELA ESPEC\u00cdFICA PARA COBRAN\u00c7A DOS SERVI\u00c7OS DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DOS HORTICULTORES."}, {"id": "4232", "ano": "2009", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4232/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O A SA\u00daDE E DOEN\u00c7AS DO FUNCION\u00c1RIO P\u00daBLICO."}, {"id": "4233", "ano": "2009", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4233/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE SER CRIADA UMA MINIBIBLIOTECA NA ESCOLA IND\u00cdGENA BACAVAL."}, {"id": "4234", "ano": "2009", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4234/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO BOA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "4235", "ano": "2009", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), AMANTINO BAIOTO, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO)", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4235/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA OLACYR DE MORAES, EM FRENTE AO MERCADO BIG MASTER E NA AVENIDA MARECHAL RONDON NO ACESSO AO ESTACIONAMENTO DO REFERIDO MERCADO."}, {"id": "4236", "ano": "2009", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4236/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE CHAPA NA AVENIDA OLACYR DE MORAES, EM FRENTE A RODOVI\u00c1RIA."}, {"id": "4237", "ano": "2009", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), AMANTINO BAIOTO, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO)", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4237/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DO AUMENTO NO VALOR DOS CONV\u00caNIOS QUE D\u00c3O SUBS\u00cdDIO \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ADCANP - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS DEFICIENTES DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DA APAE - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS."}, {"id": "4238", "ano": "2009", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VAGNER HERKLOTZ, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4238/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE SEREM INSTALADAS TELAS EL\u00c1STICAS NOS CAMINH\u00d5ES QUE REALIZAM O TRANSPORTE DE LIXO E ENTULHOS."}, {"id": "4239", "ano": "2009", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), AMANTINO BAIOTO, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4239/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DO FECHAMENTO DAS VALAS DA RUA RIO DE JANEIRO."}, {"id": "4240", "ano": "2009", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), AMANTINO BAIOTO, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), VAGNER HERKLOTZ, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4240/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK."}, {"id": "4241", "ano": "2009", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), AMANTINO BAIOTO, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), VAGNER HERKLOTZ, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4241/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE TER UM ESPECIALISTA NA \u00c1REA DE UROLOGIA EM CAMPO NOVO DO PARECIS."}, {"id": "4242", "ano": "2009", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), AMANTINO BAIOTO, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), VAGNER HERKLOTZ, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4242/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE SE RENOVAR A PINTURA E PROCEDER A REFORMA DO PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONA O CORREIO DA ITAMARATI NORTE."}, {"id": "4243", "ano": "2009", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), AMANTINO BAIOTO, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4243/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE SE PROCEDER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL DA AVENIDA OLACYR FRANCISCO DE MORAES."}, {"id": "4244", "ano": "2009", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO)", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4244/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A  NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL TOMAR AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS JUNTAMENTE A EMPRESA CEMAT, PARA RETIRADA DA REDE DE ENERGIA LOCALIZADA EM CIMA DO CANTEIRO NA AVENIDA GETULIO VARGAS."}, {"id": "4246", "ano": "2009", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4246/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES PARA A ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "4245", "ano": "2009", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4245/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE INFANTIL NA QUADRA EM QUE SE ENCONTRA A SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "4247", "ano": "2009", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4247/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA E REPOSI\u00c7\u00c3O DA AREIA NA QUADRA LOCALIZADA AO LADO DA SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "4248", "ano": "2009", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4248/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PLANO DE EXPANS\u00c3O PARA A CIDADE DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT."}, {"id": "4250", "ano": "2009", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4250/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR A LIGA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA GET\u00daLIO VARGAS ENTRE O PARQUE INDUSTRIAL E O BAIRRO OLENKA."}, {"id": "4249", "ano": "2009", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMANTINO BAIOTO, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4249/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O PARA DEPENDENTES QU\u00cdMICOS E ALCO\u00d3LATRAS AN\u00d4NIMOS NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4251", "ano": "2009", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), AMANTINO BAIOTO, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), VAGNER HERKLOTZ, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4251/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE AR CONDICIONADO NAS SALAS-DE-AULA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "4252", "ano": "2009", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4252/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE SER PROVIDENCIADO O ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA PARA A PRA\u00c7A DO BAIRRO BOA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "4254", "ano": "2009", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4254/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE ESTACIONAMENTO PARA MOTO-TAXIS E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGO UTILIZANDO PARTE DA \u00c1REA P\u00daBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SANTA CATARINA E PIAU\u00cd."}, {"id": "4253", "ano": "2009", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4253/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES COM O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23\u00aa REGI\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA FUTURA VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS."}, {"id": "4255", "ano": "2009", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4255/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DO PROLONGAMENTO DA RUA NATAL AT\u00c9 A AVENIDA OLACIR FRANCISCO DE MORAES, PASSANDO PELA  EXTREMIDADE DA \"PRA\u00c7A DAS ANTENAS\" E SEGUINDO PELO TERRENO BALDIO CONFINANTE COM O POSTO TEXACO."}, {"id": "4256", "ano": "2009", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4256/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TOMAR AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS VISANDO A EXTENS\u00c3O DA RUA ANJO GABRIEL AT\u00c9 A AVENIDA OLACIR FRANCISCO DE MORAES."}, {"id": "4257", "ano": "2009", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMANTINO BAIOTO, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4257/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA REFORMA E PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL WALTER DE SOUZA E SILVA."}, {"id": "4258", "ano": "2009", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMANTINO BAIOTO, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4258/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL WALTER DE SOUZA E SILVA."}, {"id": "4259", "ano": "2009", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), AMANTINO BAIOTO, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), VAGNER HERKLOTZ, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4259/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA DOA\u00c7\u00c3O DE LOTE PARA A IGREJA PENTECOSTAL DE JESUS CRISTO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SUA SEDE PR\u00d3PRIA."}, {"id": "4260", "ano": "2009", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), AMANTINO BAIOTO, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), VAGNER HERKLOTZ, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4260/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PA\u00c7O MUNICIPAL NA \u00c1REA COMUNIT\u00c1RIA CONT\u00cdGUA AO PR\u00c9DIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "4261", "ano": "2009", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4261/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA DIGITALIZA\u00c7\u00c3O DO ACERVO DE FITAS VHS DA BIBLIOTECA P\u00daBLICA MUNICIPAL."}, {"id": "4262", "ano": "2009", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMANTINO BAIOTO, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4262/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS INSTALAR UM RESERVAT\u00d3RIO D'\u00c1GUA DE 5.000 LITROS NA ALDEIA IND\u00cdGENA QUATRO CACHOEIRAS."}, {"id": "4263", "ano": "2009", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4263/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ESTACIONAMENTO NO LADO DIREITO DA RODOVIA BR-364, NO SENTIDO TANGAR\u00c1 DA SERRA/ CAMPO NOVO DO PARECIS, EM FRENTE O POSTO FISCAL BELA VISTA, NA ITANORTE."}, {"id": "4264", "ano": "2009", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMANTINO BAIOTO, VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4264/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM VIGIA PARA A ESCOLA MUNICIPAL WALTER DE SOUZA E SILVA."}, {"id": "4265", "ano": "2009", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4265/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA REMO\u00c7\u00c3O DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (TACH\u00d5ES ) NAS VIAS P\u00daBLICAS DO PER\u00cdMETRO URBANO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E A SIMULT\u00c2NEA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ONDULA\u00c7\u00d5ES DE ACORDO COM AS ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES CONTIDAS NA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 39/98."}, {"id": "4266", "ano": "2009", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4266/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM RESTAURANTE POPULAR NA CIDADE DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT."}, {"id": "4267", "ano": "2009", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4267/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ESTRUTURA PARA A PR\u00c1TICA DE VOLEIBOL NO GIN\u00c1SIO MUNICIPAL DO DISTRITO DE MARECHAL RONDON."}, {"id": "4268", "ano": "2009", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4268/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR UM LEVANTAMENTO DA DEMANDA E DO INTERESSE POR PARTE DA COMUNIDADE, PARA QUE SE POSSA POTENCIALIZAR O MUNICIPIO NO DESENVOLVIMENTO DA PISCICULTURA."}, {"id": "4269", "ano": "2009", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4269/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA REMO\u00c7\u00c3O DOS TOCOS DE \u00c1RVORES NA AVENIDA BRASIL E DE MAIS RUAS NO PER\u00cdMETRO URBANO DE NOSSA CIDADE. EM SEGUIDA REALIZAR O PLANTIO DE NOVAS \u00c1RVORES NESTES LOCAIS, OU DEFINIR ESP\u00c9CIES A SEREM PLANTADAS, POSSIBILITANDO ASSIM, QUE OS PROPRIET\u00c1RIOS REALIZEM POR SUA CONTA O PLANTIO."}, {"id": "4270", "ano": "2009", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), AMANTINO BAIOTO, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), VAGNER HERKLOTZ, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4270/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA CONCLUS\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA MINAS GERAIS."}, {"id": "4271", "ano": "2009", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4271/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE SER ENCAMINHADO PARA APRECIA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL."}, {"id": "4272", "ano": "2009", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4272/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, ONDE EST\u00c1 LOCALIZADA A SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES."}, {"id": "4273", "ano": "2009", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4273/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL VIABILIZAR O APROVEITAMENTO DA MADEIRA DA PONTE DO RIO PAPAGAIO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE SOBRE O RIO SACRE, SENTIDO A ALDEIA SACRE II."}, {"id": "4274", "ano": "2009", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4274/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA ARBORIZA\u00c7\u00c3O DO P\u00d3LO EMPRESARIAL PARECIS."}, {"id": "4275", "ano": "2009", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4275/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA NA SEDE DO DISTRITO DE MARECHAL RONDON."}, {"id": "4276", "ano": "2009", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), AMANTINO BAIOTO, DR. VICTOR BRAGA PINTO, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4276/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA RENOVA\u00c7\u00c3O DA PINTURA DO CENTRO HOSPITALAR PARECIS \"EUCLIDES HORST\"."}, {"id": "4277", "ano": "2009", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), AMANTINO BAIOTO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4277/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS NO ENTRONCAMENTO DAS RODOVIAS BR-163 E MT-358, PERTO DE JANGADA, PARA FINS DE INFORMAR A LOCALIZA\u00c7\u00c3O E PROMOVER A DIVULGA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4278", "ano": "2009", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4278/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MAIS FAIXAS DE PEDESTRES, PRINCIPALMENTE NAS  PROXIMIDADES DE ESPA\u00c7OS E ORG\u00c3OS P\u00daBLICOS."}, {"id": "4279", "ano": "2009", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMANTINO BAIOTO, VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4279/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR SINALIZA\u00c7\u00c3O NAS RUAS J\u00c1 ASFALTADAS DO BAIRRO JARDIM ALVORADA."}, {"id": "4280", "ano": "2009", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4280/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A DA IGREJA CAT\u00d3LICA SANTO ANT\u00d4NIO, NO DISTRITO DE MARECHAL RONDON."}, {"id": "4281", "ano": "2009", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4281/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL NAS PROXIMIDADES COM O CRUZAMENTO DA RUA SANTA CATARINA."}, {"id": "4282", "ano": "2009", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4282/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO DE VIGIL\u00c2NCIA AMBIENTAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LEVANTAMENTO DA QUALIDADE DO AR EM CAMPO NOVO DO PARECIS."}, {"id": "4283", "ano": "2009", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), AMANTINO BAIOTO, CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VAGNER HERKLOTZ, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4283/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA CAMPANHA DE ORIENTA\u00c7\u00c3O SOBRE A GRIPE A (H1N1) - \"GRIPE SU\u00cdNA\" NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT."}, {"id": "4284", "ano": "2009", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMANTINO BAIOTO, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO)", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4284/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE GALERIAS DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NO SETOR RESIDENCIAL DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA."}, {"id": "4285", "ano": "2009", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4285/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA PLEITEAR JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DOS ESPORTES A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DA JUVENTUDE."}, {"id": "4286", "ano": "2009", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), AMANTINO BAIOTO, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), VAGNER HERKLOTZ, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4286/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA FAZER O CASCALHAMENTO EM FRENTE AO CENTRO COMERCIAL DA ITAMARATI NORTE."}, {"id": "4287", "ano": "2009", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), AMANTINO BAIOTO, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), VAGNER HERKLOTZ, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4287/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A  NECESSIDADE DE SER FACULTADO AO CONTRIBUINTE QUE UTILIZA O FUNDO PR\u00d3 PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA A OP\u00c7\u00c3O PELO PAGAMENTO EM 24 VEZES DIRETO."}, {"id": "4288", "ano": "2009", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4288/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO DE ZOONOSE NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS."}, {"id": "4289", "ano": "2009", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4289/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR O PLANTIO DE MUDAS DE NEEN INDIANO NO PROJETO DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O DO PER\u00cdMETRO URBANO DE CAMPO NOVO DO PARECIS."}, {"id": "4290", "ano": "2009", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4290/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA PARA ESCOAMENTO DE \u00c1GUA NAS PROXIMIDADES DO HOTEL TOMAZELLI."}, {"id": "4291", "ano": "2009", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4291/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM VIGIA PARA O CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "4292", "ano": "2009", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMANTINO BAIOTO, CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VAGNER HERKLOTZ, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4292/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE TRANSFORMAR OS LOTES DO P\u00d3LO INDUSTRIAL QUE EST\u00c3O DESTINADOS A INCUBADORA DE EMPRESAS SEJAM REMANEJADOS PARA DOA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE PEQUENAS EMPRESAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4293", "ano": "2009", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO)", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4293/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE CRIAR UMA SECRETARIA ESPECIFICA  DE MEIO AMBIENTE E TURISMO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4294", "ano": "2009", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4294/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO BAIRRO BOA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "4295", "ano": "2009", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4295/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA DE GIN\u00c1STICA NA PRA\u00c7A LOCALIZADA EM FRENTE AO F\u00d3RUM."}, {"id": "4296", "ano": "2009", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), AMANTINO BAIOTO, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), VAGNER HERKLOTZ, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4296/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA ILUMINA\u00c7\u00c3O CENTRAL DA AVENIDA BRASIL, ENTRE O FINAL DO LOTEAMENTO PATRIM\u00d4NIO DE CAMPO NOVO E A AVENIDA JATOB\u00c1, NO BAIRRO ALVORADA."}, {"id": "4297", "ano": "2009", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4297/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA REATIVA\u00c7\u00c3O E REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE SA\u00daDE RURAL."}, {"id": "4298", "ano": "2009", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4298/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE O PODER P\u00daBLICO  ELABORAR E EXECUTAR UM PROJETO DE MELHORIAS NA \u00c1REA EM FRENTE O POSTO  CASTOLIDI UTILIZADA PELOS \"FRETEIROS\"."}, {"id": "4299", "ano": "2009", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VAGNER HERKLOTZ, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4299/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA LIMPEZA E BORRIFA\u00c7\u00c3O PARA COMBATE \u00c0 DENGUE EM TODOS OS BUEIROS DA CIDADE."}, {"id": "4300", "ano": "2009", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), AMANTINO BAIOTO, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO)", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4300/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE SUPER POSTES NA AVENIDA RIO DE JANEIRO."}, {"id": "4301", "ano": "2009", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), AMANTINO BAIOTO, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), VAGNER HERKLOTZ, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4301/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE SER PLEITEADO JUNTO AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM VIADUTO NA AVENIDA OLACYR FRANCISCO DE MORAES, TRAVESSIA  URBANA DA RODOVIA BR-364."}, {"id": "4302", "ano": "2009", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), AMANTINO BAIOTO, CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VAGNER HERKLOTZ, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4302/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO ATUAR JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES VISANDO A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA SITUADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, ENTRE A AVENIDA OLACYR FRANCISCO DE MORAES E A AVENIDA MARECHAL RONDON."}, {"id": "4303", "ano": "2009", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), AMANTINO BAIOTO, CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VAGNER HERKLOTZ, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4303/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA CRIA\u00c7\u00c3O DE PROJETO QUE VISE DISPONIBILIZAR \u00c1REA P\u00daBLICA PARA INCENTIVAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EMPREENDIMENTOS PARTICULARES NA \u00c1REA DA SA\u00daDE."}, {"id": "4304", "ano": "2009", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4304/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA ALTERA\u00c7\u00c3O DA NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITA\u00c7\u00c3O, RENDA, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL."}, {"id": "4305", "ano": "2009", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO)", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4305/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA PROVIDENCIAR TRANSPORTE PARA A POPULA\u00c7\u00c3O PARTICIPAR DA FESTA DE INAUGURA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO DA RODOVIA MT-235."}, {"id": "4306", "ano": "2009", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO)", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4306/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA E O SINDICATO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS-SSPM PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CANCHA DE BOCHA SINT\u00c9TICA NA SEDE DO SSPM."}, {"id": "4307", "ano": "2009", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4307/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA ABERTURA DE UM POSTO FISCAL NA DIVISA DE CAMPO NOVO DO PARECIS COM O MUNIC\u00cdPIO DE DIAMANTINO."}, {"id": "4308", "ano": "2009", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMANTINO BAIOTO, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4308/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE CERCAS MET\u00c1LICAS PARA PROTE\u00c7\u00c3O DE \u00c1RVORES PLANTADAS NO CENTRO E NOS BAIRROS DA CIDADE DE CAMPO NOVO DO PARECIS."}, {"id": "4309", "ano": "2009", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4309/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO INCLUIR AS ALDEIAS IND\u00cdGENAS NA DEMANDA PARA A ATIVIDADE DE PISCICULTURA."}, {"id": "4311", "ano": "2009", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4311/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MARANH\u00c3O EM PRENTE AO PR\u00c9DIO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS."}, {"id": "4310", "ano": "2009", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4310/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO ELABORAR E EXECUTAR PROJETO DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NAS PRINCIPAIS VIAS DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS."}, {"id": "4312", "ano": "2009", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4312/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO REALIZAR REFORMA DA CASA DE ABRIGO AS MARGENS DA BR-364, NAS PROXIMIDADES DO PA GUAPIRAMA."}, {"id": "4313", "ano": "2009", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4313/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DO PROLONGAMENTO DA RUA S\u00c3O PAULO, ENTRE A RUA PORTO VELHO E A AVENIDA LIONS INTERNACIONAL."}, {"id": "4314", "ano": "2009", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), AMANTINO BAIOTO, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO)", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4314/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA FAZER ESTUDO DE VIABILIDADE PARA TRANSFORMAR O DEPARTAMENTO DE AGUA EM AUTARQUIA."}, {"id": "4315", "ano": "2009", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4315/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA UTILIZAR OS POSTES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, LOCALIZADOS NOS CRUZAMENTOS DAS VIAS P\u00daBLICAS, PARA ESCREVER OS NOMES DAS RESPECTIVAS RUAS E AVENIDAS, NO SENTIDO VERTICAL."}, {"id": "4316", "ano": "2009", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4316/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE SER CONSTRU\u00cdDA UMA CICLOVIA PARALELA \u00c0 AVENIDA ANDR\u00c9 ANT\u00d4NIO MAGGI, ENTRE A RUA FREI GALV\u00c3O E AVENIDA OLACYR FRANCISCO DE MORAES."}, {"id": "4317", "ano": "2009", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4317/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA PROCEDER A LIMPEZA E ABERTURA DE MAIS CANAIS PARA O ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS NOS GABI\u00d5ES,  BEM COMO DA LIMPEZA NOS CANAIS A C\u00c9U ABERTO DE DECANTA\u00c7\u00c3O LOCALIZADOS NA VENIDA RIO DE JANEIRO."}, {"id": "4318", "ano": "2009", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4318/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE PLANTIO DE PALMEIRAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MINAS GERAIS DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS."}, {"id": "4319", "ano": "2009", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4319/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAMPO DE FUTEBOL SU\u00cd\u00c7O NO BAIRRO JARDIM ALVORADA."}, {"id": "4320", "ano": "2009", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4320/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO TIPO QUEBRA MOLAS, NA AVENIDA ANDR\u00c9 ANT\u00d4NIO MAGGI."}, {"id": "4321", "ano": "2009", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4321/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA NECESSIDADE DA REFORMA DO PARQUE INFANTIL DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO PEREIRA."}, {"id": "4322", "ano": "2009", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), Outros, VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4322/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA NA SEDE DO DISTRITO DE MARECHAL RONDON."}, {"id": "4323", "ano": "2009", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), AMANTINO BAIOTO, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO)", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4323/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA FAZER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA SUCURUINA ENTRE AS RODOVIAS MT-235 E BR-364 E A TRAVESSA MINUANO ENTRE O POSTO MINUANO AT\u00c9 A ESTRADA SUCURU\u00cdNA."}, {"id": "4324", "ano": "2009", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), AMANTINO BAIOTO, CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4324/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO FISCAL \u00c0S MARGENS DA RODOVIA MT-235, NAS PROXIMIDADES DO RIO VERDE."}, {"id": "4325", "ano": "2009", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4325/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR  APLICA\u00c7\u00c3O DE LAMA ASF\u00c1LTICA NAS RUAS DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "4326", "ano": "2009", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), AMANTINO BAIOTO, CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VAGNER HERKLOTZ, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4326/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO ANEXO AO PONTO DE T\u00c1XI LOCALIZADO NA PRA\u00c7A DA CULTURA."}, {"id": "4327", "ano": "2009", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), AMANTINO BAIOTO, CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VAGNER HERKLOTZ, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4327/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE COLETA SELETIVA NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS."}, {"id": "4328", "ano": "2009", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4328/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO PREVER E EXECUTAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PONTO DE TAXI COM COBERTURA NO NOVO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO."}, {"id": "4329", "ano": "2009", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4329/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO CRIAR E EXECUTAR PROJETO VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O DEFINITIVO PARA QUE A COMUNIDADE INDIGENA POSSA VENDER SEUS PRODUTOS."}, {"id": "4330", "ano": "2009", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), AMANTINO BAIOTO, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4330/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA COLOCAR PLACAS INFORMATIVAS NA ROTAT\u00d3RIA DAS AV. OLACIR FRANCISCO DE MORAES E  AV.  ANDRE ANTONIO MAGGI ."}, {"id": "4332", "ano": "2009", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4332/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O DAS RUAS E AVENIDAS J\u00c1 ASFALTADAS NO BAIRRO JARDIM ALVORADA."}, {"id": "4331", "ano": "2009", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4331/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE PARA-RAIOS NAS ESCOLAS DO NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "4333", "ano": "2009", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4333/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS REGULARIZAR A DOA\u00c7\u00c3O OU CONCESS\u00c3O DE USO DE ALGUNS TERRENOS PUBLICOS LIGADO AO SETOR DE RECICLAGEM, QUE EST\u00c3O SITUADOS AO LADO DA CENTRAL DE EMBALAGEM PROXIMO DO IFET."}, {"id": "4334", "ano": "2009", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4334/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA PROMO\u00c7\u00c3O DE CAMPEONATOS INTER ESCOLARES COM MAIOR DURA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4335", "ano": "2009", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4335/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA AMPLIA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA VERDE NOS GABI\u00d5ES DA RUA SUCUPIRA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA PARECIDA."}, {"id": "4336", "ano": "2009", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), AMANTINO BAIOTO, CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VAGNER HERKLOTZ, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4336/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA ESTADUALIZA\u00c7\u00c3O DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A BR-364 - KM 864, PASSANDO AO LADO DA USINA COPRODIA AT\u00c9 A RODOVIA MT-235 - KM 12, PR\u00d3XIMO AO IFMT - CAMPUS PARECIS."}, {"id": "4337", "ano": "2009", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4337/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO SOLICITAR JUNTO A SINFRA  A CONTRU\u00c7\u00c3O DE P\u00d3RTICOS NA RODOVIA MT-235, SENDO UM SENTIDO CAMPO NOVO A NOVA MUTUM E OUTRO SENTIDO CAMPO NOVO A SAPEZAL."}, {"id": "4338", "ano": "2009", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4338/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DE CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE INTERNET GRATUITA NA ZONA RURAL DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4339", "ano": "2009", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4339/arquivo-1.doc", "ementa": "TESTE"}, {"id": "5072", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5072/arquivo-1.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SR. S\u00c9RGIO COSTA BEBER STEFANELO, PREFEITO DA GEST\u00c3O 2006/2008, PELA CONDU\u00c7\u00c3O DA TRANSI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "5071", "ano": "2009", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), AMANTINO BAIOTO, CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VAGNER HERKLOTZ, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5071/arquivo-1.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS DIRIGIDA \u00c0 EMPRESA AGRO AMAZ\u00d4NIA SISTEMAS MECANIZADOS LTDA PELA DOA\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO \u00c0 APAE, COM SISTEMA DE TRANSPORTE DE CADEIRANTES."}, {"id": "5073", "ano": "2009", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), AMANTINO BAIOTO, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), VAGNER HERKLOTZ, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5073/arquivo-1.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS DIRIGIDA AO SENHOR EDMILSON JOS\u00c9 DOS SANTOS -  SECRET\u00c1RIO-ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL PELO APOIO \u00c0S FESTIVIDADES DE INAUGURA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA MT-235, EM 24.10.2009."}, {"id": "5074", "ano": "2009", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), AMANTINO BAIOTO, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), VAGNER HERKLOTZ, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5074/arquivo-1.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS DIRIGIDA AO SENHOR SEBASTI\u00c3O CARLOS PIN - PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, PELO APOIO \u00c0S FESTIVIDADES DE INAUGURA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA MT-235, EM 24.10.2009."}, {"id": "5075", "ano": "2009", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), AMANTINO BAIOTO, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), VAGNER HERKLOTZ, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5075/arquivo-1.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS DIRIGIDA AO CTG PORTEIRA DA TRADI\u00c7\u00c3O, PATR\u00c3O DO CENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES GA\u00daCHAS DE CAMPO NOVO DO PARECIS, PELO APOIO \u00c0S FESTIVIDADES DE INAUGURA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA MT-235, EM 24.10.2009."}, {"id": "5076", "ano": "2009", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), AMANTINO BAIOTO, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), VAGNER HERKLOTZ, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5076/arquivo-1.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS DIRIGIDA AOS SENHORES LEANDRO ORSO E GERSON MIEFE, PROPRIET\u00c1RIOS DA EMPRESA TORMEC, PELO APOIO \u00c0S FESTIVIDADES DE INAUGURA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA MT-235, EM 24.10.2009."}, {"id": "5077", "ano": "2009", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), AMANTINO BAIOTO, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), VAGNER HERKLOTZ, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5077/arquivo-1.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS DIRIGIDA \u00c0 3\u00aa COMPANHIA INDEPENDENTE DE BOMBEIROS MILITAR (CIBM) DE TANGAR\u00c1 DA SERRA, PELO APOIO \u00c0S FESTIVIDADES DE INAUGURA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA MT-235, EM 24.10.2009."}, {"id": "5078", "ano": "2009", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5078/arquivo-1.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS DIRIGIDA \u00c0 SRA. MIRIAN KASAIZOKAERO, CACIQUE DA ALDEIA BACAVAL, PELOS ESFOR\u00c7OS EMPREENDIDOS JUNTO AS COMUNIDADES IND\u00cdGENAS PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA MT-235, TRECHO CAMPO NOVO DO PARECIS/SAPEZAL."}, {"id": "5079", "ano": "2009", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5079/arquivo-1.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS DIRIGIDA AO SR. NARCISO KAZOIZAE, CACIQUE DA ALDEIA QUATRO CACHOEIRAS, PELOS ESFOR\u00c7OS EMPREENDIDOS JUNTO AS COMUNIDADES IND\u00cdGENAS PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA MT-235, TRECHO CAMPO NOVO DO PARECIS/SAPEZAL."}, {"id": "6266", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDLC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Comiss\u00e3o", "autoria": "CLJRF - JOSE CARLOS RIBEIRO (BAXO), JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, LUIZ VERNER KLEIN, MOACIR BATISTA DA GRA\u00c7A, VAGNER HERKLOTZ, WEBER LUIZ BENEDITO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6266/arquivo-1.doc", "ementa": "PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 001/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE REJEITA O VETO TOTAL APOSTO PELO PREFEITO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 057/2008, ORIUNDO DO PODER LEGISLATIVO, OBJETO DO AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 773/2008, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISP\u00d5E SOBRE A RESERVA DE VAGAS  PARA APENADOS EM REGIME SEMI-ABERTO E EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCI\u00c1RIO NAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS COM FORNECIMENTO DE M\u00c3O-DE-OBRA \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS."}, {"id": "6267", "ano": "2009", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDLC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Comiss\u00e3o", "autoria": "CLJRF - JOSE CARLOS RIBEIRO (BAXO), LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6267/arquivo-1.doc", "ementa": "MANT\u00c9M O VETO TOTAL APOSTO PELO PREFEITO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 002/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, OBJETO DO AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 795/2009, DE 04.05.2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE A FLEXIBILIZA\u00c7\u00c3O DO HOR\u00c1RIO DE TRABALHO DE SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS RESPONS\u00c1VEIS LEGAIS POR PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6270", "ano": "2009", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDLM", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Mesa", "autoria": "EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), MD 2009 - ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO)", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6270/arquivo-1.doc", "ementa": "CONCEDE LICEN\u00c7A AO SR. PREFEITO PARA AUSENTAR-SE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6268", "ano": "2009", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDLV", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), AMANTINO BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6268/arquivo-1.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CAMPONOVENSE AO SR. BLAIRO BORGES MAGGI."}, {"id": "6269", "ano": "2009", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDLV", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), AMANTINO BAIOTO, CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VAGNER HERKLOTZ, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6269/arquivo-1.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CAMPONOVENSE AO SR. ERA\u00cd MAGGI SCHEFFER."}, {"id": "6136", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6136/arquivo-1.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O, CRIA\u00c7\u00c3O, ESTRUTURA\u00c7\u00c3O E ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DOS \u00d3RG\u00c3OS DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, BEM COMO, CRIA\u00c7\u00c3O E EXTIN\u00c7\u00c3O DE CARGOS COMISSIONADOS E SUAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES, FIXA PRINC\u00cdPIOS E DIRETRIZES DE GEST\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6137", "ano": "2009", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6137/arquivo-1.doc", "ementa": "ALTERA DIPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 008, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6140", "ano": "2009", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6140/arquivo-1.doc", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5170", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5170/arquivo-1.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PROGRAMA DE SUBS\u00cdDIO A HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL - PSH"}, {"id": "5172", "ano": "2009", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5172/arquivo-1.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PERMUTA, DESAFETA\u00c7\u00c3O E AFETA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL NO LOTEAMENTO OLENKA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5175", "ano": "2009", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5175/arquivo-1.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO PARA A PERMISS\u00c3O DE USO DE BENS M\u00d3VEIS \u00c0 COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECU\u00c1RIOS DA GUAPIRAMA."}, {"id": "5178", "ano": "2009", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5178/arquivo-1.doc", "ementa": "CONCEDE ANISTIA DO PAGAMENTO DE MULTA E JUROS \u00c0S D\u00cdVIDAS ORIGINADAS EM TRIBUTOS MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5181", "ano": "2009", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5181/arquivo-1.doc", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS A ADQUIRIR IM\u00d3VEL PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES."}, {"id": "5184", "ano": "2009", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5184/arquivo-1.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATOS DE LOCA\u00c7\u00c3O, COM OP\u00c7\u00c3O DE COMPRA, DE M\u00c1QUINAS E EQUIPAMENTOS E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5189", "ano": "2009", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5189/arquivo-1.doc", "ementa": "INSTITUI COMISS\u00c3O PERMANENTE DE SINDIC\u00c2NCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL E ATRIBUI GRATIFICA\u00c7\u00c3O AOS SEUS MEMBROS."}, {"id": "5192", "ano": "2009", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5192/arquivo-1.doc", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 1.278, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IM\u00d3VEL \u00c0 UNI\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5198", "ano": "2009", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5198/arquivo-1.doc", "ementa": "ALTERA O ANEXO I E ANEXO II DA LEI N\u00ba 1.140/2006, QUE INSTITUI A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5200", "ano": "2009", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5200/arquivo-1.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A T\u00cdTULO DE INCENTIVO, RECURSOS FINANCEIROS \u00c0 EMPRESA NOVANIS ANIMAL LTDA E EFETUAR SERVI\u00c7OS DE INFRAESTRUTURA PARA FINS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5205", "ano": "2009", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5205/arquivo-1.doc", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, PARA ATENDER AOS PROGRAMAS REALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5207", "ano": "2009", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5207/arquivo-1.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONV\u00caNIO COM O LIONS CLUBE DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5208", "ano": "2009", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5208/arquivo-1.doc", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 1.283, DE 26 DE MAR\u00c7O DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A T\u00cdTULO DE INCENTIVO, RECURSOS FINANCEIROS \u00c0 EMPRESA NOVANIS ANIMAL LTDA E EFETUAR SERVI\u00c7OS DE INFRAESTRUTURA PARA FINS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5211", "ano": "2009", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5211/arquivo-1.doc", "ementa": "CRIA O FUNDO MUNICIPAL PR\u00d3 PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5213", "ano": "2009", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5213/arquivo-1.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2010, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5215", "ano": "2009", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5215/arquivo-1.doc", "ementa": "ALTERA O ANEXO I E ANEXO II DA LEI N\u00ba 1.140/2006, QUE INSTITUI A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5216", "ano": "2009", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5216/arquivo-1.doc", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 1.283 DE 26 DE MAR\u00c7O DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A T\u00cdTULO DE INCENTIVO, RECURSOS FINANCEIROS \u00c0 EMPRESA NOVANIS ANIMAL LTDA E EFETUAR SERVI\u00c7OS DE INFRAESTRUTURA, PARA FINS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5218", "ano": "2009", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5218/arquivo-1.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO PARA A PERMISS\u00c3O DE USO DE BENS M\u00d3VEIS \u00c0 COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECU\u00c1RIOS DA GUAPIRAMA."}, {"id": "5220", "ano": "2009", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5220/arquivo-1.doc", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 1.284/2009, DE 26.03.2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE A PERMUTA, DESAFETA\u00c7\u00c3O E AFETA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL NO LOTEAMENTO OLENKA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5222", "ano": "2009", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5222/arquivo-1.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS DE DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL DECLARADO DE UTILIDADE P\u00daBLICA CONFORME DECRETO EXECUTIVO N\u00ba 091/2008."}, {"id": "5224", "ano": "2009", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5224/arquivo-1.doc", "ementa": "ALTERA O ANEXO I E ANEXO II DA LEI N\u00ba 1.140/2006, QUE INSTITUI A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5226", "ano": "2009", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5226/arquivo-1.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REVIS\u00c3O E AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5228", "ano": "2009", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5228/arquivo-1.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5229", "ano": "2009", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5229/arquivo-1.doc", "ementa": "RECONHECE O JORNAL OFICIAL DOS MUNIC\u00cdPIOS COMO VE\u00cdCULO OFICIAL DE PUBLICA\u00c7\u00c3O DOS ATOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5231", "ano": "2009", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5231/arquivo-1.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR \u00c1REA DESTINADA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PARQUE INDUSTRIAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5233", "ano": "2009", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5233/arquivo-1.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A CONCESS\u00c3O N\u00c3O ONEROSA PARA EXPLORA\u00c7\u00c3O E USO DE TODO O PASSIVO AMBIENTAL, ORG\u00c2NICOS E DOS RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS ORG\u00c2NICOS CLASSE II - N\u00c3O INERTES E, TAMB\u00c9M, A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA DA LEI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5234", "ano": "2009", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5234/arquivo-1.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VIABILIZAR CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS EM REGIME DE PARCERIA COM OS PROPRIET\u00c1RIOS E/OU POSSUIDORES DE IM\u00d3VEL DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5236", "ano": "2009", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5236/arquivo-1.doc", "ementa": "REGULAMENTA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO \u00c0S MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N\u00ba123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5238", "ano": "2009", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5238/arquivo-1.doc", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 968, DE 17 DE OUTUBRO DE 2003, QUE CRIA O LOTEAMENTO P\u00d3LO EMPRESARIAL PARECIS, INSTITUI O PROGRAMA DE INCUBADORAS EMPRESARIAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5239", "ano": "2009", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5239/arquivo-1.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5242", "ano": "2009", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5242/arquivo-1.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONV\u00caNIO COM O SINDICATO RURAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5244", "ano": "2009", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5244/arquivo-1.doc", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 940, DE 29 DE ABRIL DE 2003, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVERSIFICA\u00c7\u00c3O DE H\u00c1BITOS ALIMENTARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5246", "ano": "2009", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5246/arquivo-1.doc", "ementa": "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5248", "ano": "2009", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5248/arquivo-1.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR VE\u00cdCULO PARA ALDEIA QUATRO CACHOEIRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5250", "ano": "2009", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5250/arquivo-1.doc", "ementa": "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5252", "ano": "2009", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5252/arquivo-1.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA AGROAMAZ\u00d4NIA SISTEMAS MECANIZADOS LTDA, BEM M\u00d3VEL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5254", "ano": "2009", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5254/arquivo-1.doc", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.275, DE 29.12.2008, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2009."}, {"id": "5256", "ano": "2009", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5256/arquivo-1.doc", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 1.302, DE 25 DE JUNHO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5258", "ano": "2009", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5258/arquivo-1.doc", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE LOTE LO LOTEAMENTO INDUSTRIAL \u00c0 EMPRESA ELITE NUTRI\u00c7\u00c3O ANIMAL - LTDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5260", "ano": "2009", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5260/arquivo-1.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR M\u00c3O DE OBRA TEMPOR\u00c1RIA DE APENADOS, EM REGIME SEMI-ABERTO E TRANSEUNTES DA CASA DE PASSAGEM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5262", "ano": "2009", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5262/arquivo-1.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$3.799.500,00 (TR\u00caS MILH\u00d5ES, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5264", "ano": "2009", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5264/arquivo-1.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.735.959,48 (UM MILH\u00c3O, SETECENTOS E TRINTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5266", "ano": "2009", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5266/arquivo-1.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REMUNERAR A FUN\u00c7\u00c3O DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5268", "ano": "2009", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5268/arquivo-1.doc", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N\u00ba 1.170, DE 9 DE MAIO DE 2007, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO FUNSEM - FUNDO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5269", "ano": "2009", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5269/arquivo-1.doc", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N\u00ba 1.286, DE 8 DE ABRIL DE 2009, QUE CONCEDE ANISTIA DO PAGAMENTO DE MULTA E JUROS \u00c0S D\u00cdVIDAS ORIGINADAS EM TRIBUTOS MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5273", "ano": "2009", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5273/arquivo-1.doc", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N\u00ba 1.314, DE 14 DE JULHO DE 2009, QUE ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N\u00ba 940, DE 29 DE ABRIL DE 2003, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVERSIFICA\u00c7\u00c3O DE H\u00c1BITOS ALIMENTARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5277", "ano": "2009", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5277/arquivo-1.doc", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N\u00ba 1.284, DE 26 DE MAR\u00c7O DE 2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE A PERMUTA, DESAFETA\u00c7\u00c3O E AFETA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL NO LOTEAMENTO OLENKA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5279", "ano": "2009", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5279/arquivo-1.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2010 A 2013 - PPA 2010/2013, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5283", "ano": "2009", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5283/arquivo-1.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONV\u00caNIO COM A PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE CAMPO NOVO DO PARECIS, VISANDO ATENDER A REALIZA\u00c7\u00c3O DA MARCHA PARA JESUS 2009, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5285", "ano": "2009", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5285/arquivo-1.doc", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N\u00ba1.138, DE 6 DE SETEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNT\u00c1RIO - PDV NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5287", "ano": "2009", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5287/arquivo-1.doc", "ementa": "ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5292", "ano": "2009", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 1.294/2009, DE 22 DE MAIO DE 2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE A PERMUTA, DESAFETA\u00c7\u00c3O E AFETA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL NO LOTEAMENTO OLENKA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5294", "ano": "2009", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5294/arquivo-1.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$760.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5297", "ano": "2009", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5297/arquivo-1.doc", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba968, DE 17 DE OUTUBRO DE 2003, QUE CRIA O LOTEAMENTO P\u00d3LO EMPRESARIAL PARECIS, INSTITUI O PROGRAMA DE INCUBADORAS EMPRESARIAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5298", "ano": "2009", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N\u00ba 780, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5301", "ano": "2009", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5301/arquivo-1.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IM\u00d3VEL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5302", "ano": "2009", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N\u00ba 872, DE 8 DE ABRIL DE 2002, QUE CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRA\u00c7\u00d5ES - JARI, DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5305", "ano": "2009", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5305/arquivo-1.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - ACIC, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5306", "ano": "2009", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5306/arquivo-1.doc", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO DE CAMPO NOVO DO PARECIS - PRODECAMPO/EMPRESA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5310", "ano": "2009", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5310/arquivo-1.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IM\u00d3VEL AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23\u00aa REGI\u00c3O DO ESTADO DE MATO GROSSO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5169", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO)", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5169/arquivo-1.doc", "ementa": "XXXXXXXXXXXXXXXXXX"}, {"id": "5173", "ano": "2009", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5173/arquivo-1.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FLEXIBILIZA\u00c7\u00c3O DO HOR\u00c1RIO DE TRABALHO DE SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, RESPONS\u00c1VEIS LEGAIS POR PESSOAS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5176", "ano": "2009", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), AMANTINO BAIOTO, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VAGNER HERKLOTZ, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5176/arquivo-1.doc", "ementa": "PRO\u00cdBE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TORRES ESTAIADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5180", "ano": "2009", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), AMANTINO BAIOTO, CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VAGNER HERKLOTZ, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5180/arquivo-1.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, DA COMISS\u00c3O DE CERTIFICA\u00c7\u00c3O DE SELE\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DOS CARGOS DE AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DE AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5183", "ano": "2009", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), MD 2009 - ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO)", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5183/arquivo-1.doc", "ementa": "CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS."}, {"id": "5187", "ano": "2009", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5187/arquivo-1.doc", "ementa": "PRO\u00cdBE A COBRAN\u00c7A DE TAXA DE RELIGA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5190", "ano": "2009", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5190/arquivo-1.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXPEDI\u00c7\u00c3O DE RECEITAS M\u00c9DICAS E ODONTOL\u00d3GICAS DIGITADAS EM COMPUTADOR NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5194", "ano": "2009", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5194/arquivo-1.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DA SEDE DO DISTRITO DE MARECHAL RONDON,"}, {"id": "5196", "ano": "2009", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), AMANTINO BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5196/arquivo-1.doc", "ementa": "ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA TIRADENTES PARA AVENIDA ANDR\u00c9 ANT\u00d4NIO MAGGI."}, {"id": "5199", "ano": "2009", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5199/arquivo-1.doc", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ALCO\u00d3LATRA DE CAMPO NOVO DO PARECIS."}, {"id": "5203", "ano": "2009", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), CLOVIS ANTONIO DE PAULA, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO)", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5203/arquivo-1.doc", "ementa": "DENOMINA \"GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DELMIR GON\u00c7ALVES DA ROSA(T\u00d4TO) O GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS."}, {"id": "5206", "ano": "2009", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/5206/arquivo-1.doc", "ementa": "CRIA O T\u00cdTULO DE AMIGO DO MEIO AMBIENTE NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6227", "ano": "2009", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRMM", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Mesa", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO)", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6227/arquivo-1.doc", "ementa": "AUTORIZA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECISA DOAR \u00c0 PREFEITURA O VE\u00cdCULO QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6228", "ano": "2009", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRMM", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Mesa", "autoria": "EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), MD 2009 - ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO)", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6228/arquivo-1.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E ASSESSOR DE IMPRENSA NA C\u00c2MARA MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6231", "ano": "2009", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRMM", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Mesa", "autoria": "EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), MD 2009 - ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO)", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6231/arquivo-1.doc", "ementa": "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DAS RESOLU\u00c7\u00d5ES N\u00ba 006/2005, 012/2006 E 017/2008, QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, DA INSTITUI\u00c7\u00c3O, REGULAMENTA\u00c7\u00c3O E REGIMENTO INTERNO DO PROJETO \"C\u00c2MARA MIRIM\"."}, {"id": "6232", "ano": "2009", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRMM", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Mesa", "autoria": "EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), MD 2009 - ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO)", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6232/arquivo-1.doc", "ementa": "AUTORIZA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS A DOAR \u00c0 PREFEITURA DE CAMPO NOVO DO PARECIS O VE\u00cdCULO QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6233", "ano": "2009", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRMM", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Mesa", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO)", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6233/arquivo-1.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6226", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRMV", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Vereador", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6226/arquivo-1.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO DISQUE CIDAD\u00c3O NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS."}, {"id": "6229", "ano": "2009", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRMV", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Vereador", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), Outros", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6229/arquivo-1.doc", "ementa": "CRIA A FRENTE PARLAMENTAR PARA ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO E ATIVIDADES DAS AGENTES COMUNIT\u00c1RIAS DE SA\u00daDE E AGENTES COMUNIT\u00c1RIAS DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6230", "ano": "2009", "numero": "400", "tipo__sigla": "PRMV", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Vereador", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), AMANTINO BAIOTO, CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VAGNER HERKLOTZ, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6230/novo-modelo.docx", "ementa": "CRIA A FRENTE PARLAMENTAR PARA ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO E ATIVIDADES DAS AGENTES COMUNIT\u00c1RIAS DE SA\u00daDE E AGENTES COMUNIT\u00c1RIAS DE COMBATE \u00c0S ENDEMAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6234", "ano": "2009", "numero": "7", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/6234/arquivo-1.doc", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final N\u00ba 7/2009 ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 7/2009 - DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3281", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3281/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA MESA O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A E SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA SOLICITANDO A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO LEGISTA PARA CAMPO NOVO DO PARECIS."}, {"id": "3280", "ano": "2009", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3280/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO A TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESCOLA NO PA GUAPIRAMA."}, {"id": "3283", "ano": "2009", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO)", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3283/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO PREFEITO O ENCAMINHAMENTO DE C\u00d3PIA DAS PROVAS DO PROCESSO SELETIVO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A REGULARIDADE  DOS AGENTES DE SA\u00daDE DESTA MUNICIPALIDADE, OS QUAIS SE ENCONTRAM SOB CUST\u00d3DIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "3291", "ano": "2009", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3291/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO A TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE DUPLICA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA OLACYR FRANCISCO DE MORAES JUNTO AO DNIT E SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O PARA A LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DESSA OBRA. OUTROSSIM, REQUER C\u00d3PIA INTEGRAL DO PROJETO."}, {"id": "3292", "ano": "2009", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3292/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO A LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS E IN\u00cdCIO DAS OBRAS DE DRENAGEM DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS."}, {"id": "3293", "ano": "2009", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3293/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA RODOVI\u00c1RIA."}, {"id": "3294", "ano": "2009", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3294/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO A RETOMADA  E PREVIS\u00c3O DE CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DO LATIC\u00cdCIO."}, {"id": "3297", "ano": "2009", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3297/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO PREFEITO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O AO RESIDENCIAL CENTEN\u00c1RIO DE RONDON II, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS: - SE A OBRA J\u00c1 FOI ENTREGUE PELA CONSTRUTORA; - PREVIS\u00c3O DE ENTREGA DAS UNIDADES HABITACIONAIS AOS CONTEMPLADOS."}, {"id": "3298", "ano": "2009", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3298/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO PRESIDENTE DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO ALTO PARAGUAI, SR. FARID TEN\u00d3RIO SANTOS, COM VISTAS A SOLICITAR A DESTINA\u00c7\u00c3O DE MAIS UMA PATRULHA AGR\u00cdCOLA PARA CAMPO NOVO DO PARECIS."}, {"id": "3299", "ano": "2009", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3299/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO PREFEITO QUE ENCAMINHE \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O AOS M\u00c9DICOS E DENTISTAS CONTRATADOS PELO MUNIC\u00cdPIO E M\u00c9DICOS CONTRATADOS PELO CENTRO HOSPITALAR PARECIS \"EUCLIDES HORST\"."}, {"id": "3300", "ano": "2009", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3300/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADA A DESTINA\u00c7\u00c3O DOS 10 (DEZ) COMPUTADORES QUE INTEGRAVAM O PATRIM\u00d4NIO DA ESCOLA AGROT\u00c9CNICA MUNICIPAL DORVALINO MINOSSO."}, {"id": "3301", "ano": "2009", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3301/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA INFORMADA AS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DO CARGO DE COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE INTEGRA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA."}, {"id": "3303", "ano": "2009", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "AMANTINO BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3303/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO QUE INFORME OS LOTES DISPON\u00cdVEIS PARA DOA\u00c7\u00c3O DO P\u00d3LO EMPRESARIAL PARECIS."}, {"id": "3305", "ano": "2009", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3305/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO DE RELAT\u00d3RIO EVIDENCIANDO TODAS AS CONTAS DA SA\u00daDE E SEUS RESPECTIVOS SALDOS, INCLUINDO CONV\u00caNIOS E DEMAIS REPASSES."}, {"id": "3308", "ano": "2009", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3308/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO SR PREFEITO QUE INFORME QUANTO A PREVIS\u00c3O PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DO CHEFE DA DIVIS\u00c3O DISTRITAL DE MARECHAL RONDON."}, {"id": "3310", "ano": "2009", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3310/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO DE TODOS OS TERMOS DE M\u00daTUO COMPROMISSO DEVIDAMENTE ASSINADOS DESDE O IN\u00cdCIO DO PROJETO P\u00d3LO EMPRESARIAL PARECIS AT\u00c9 A PRESENTE DATA, BEM COMO AS ATAS DAS REUNI\u00d5ES REALIZADAS PELA COOPAP."}, {"id": "3311", "ano": "2009", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3311/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO DNIT A PERMISS\u00c3O PARA ABERTURA DE UMA ESTRADA PARALELA \u00c0 RODOVIA BR-364, DENTRO DOS LIMITES MUNICIPAIS, DESTINADO AO TR\u00c2NSITO DE M\u00c1QUINAS E IMPLEMENTOS AGR\u00cdCOLAS."}, {"id": "3314", "ano": "2009", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3314/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O AO CONV\u00caNIO CELEBRADO PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DO PA GUAPIRAMA: PERCENTUAL EXECUTADO, CONFORME PROJETO; PERCENTUAL PAGO PELA PREFEITURA \u00c0 EMPRESA EXECUTORA; PREVIS\u00c3O PARA CONCLUS\u00c3O DO SERVI\u00c7O."}, {"id": "3316", "ano": "2009", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3316/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO A PREVIS\u00c3O PARA VIABILIZA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE IRRIGA\u00c7\u00c3O DO PA GUAPIRAMA."}, {"id": "3317", "ano": "2009", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3317/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO A REAL SITUA\u00c7\u00c3O PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL EM CAMPO NOVO DO PARECIS."}, {"id": "3318", "ano": "2009", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3318/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO A PREVIS\u00c3O PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E CASCALHAMENTO DA ESTRADA TRANSCANAVIEIRA, OBJETO DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 045/2009, DE SUA AUTORIA."}, {"id": "3319", "ano": "2009", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3319/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O PARA IN\u00cdCIO DAS OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS NESTE ANO."}, {"id": "3320", "ano": "2009", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3320/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR PREFEITO A PREVIS\u00c3O PARA ENCAMINHAMENTO A ESTE PODER LEGISLATIVO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO \u00c0S MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO \u00c2MBITO DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3325", "ano": "2009", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3325/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DO CENTRO HOSPITALAR PARECIS \"EUCLIDES HORST\" O ENCAMINHAMENTO DE C\u00d3PIA DO PROJETO DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DESSE HOSPITAL."}, {"id": "3327", "ano": "2009", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3327/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DO MATERIAL APURADO NAS AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS DESTINADAS \u00c0 DISCUSS\u00c3O DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS - 2010/2013."}, {"id": "3328", "ano": "2009", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3328/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA PROTOCOLADO NO MINIST\u00c9RIO DO TURISMO O PROJETO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A P\u00daBLICA (BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA E BAIRRO BOA ESPERAN\u00c7A)."}, {"id": "3332", "ano": "2009", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3332/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO SE A FROTA DE VE\u00cdCULOS DA PREFEITURA POSSUI SEGURO CONTRA ACIDENTES."}, {"id": "3333", "ano": "2009", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3333/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER O POSICIONAMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL COM RELA\u00c7\u00c3O A CONTATOS COM EMPRESAS DA \u00c1REA DE CRIA\u00c7\u00c3O DE AVES, E SE H\u00c1 ALGUM INDICATIVO DE INSTALA\u00c7\u00c3O NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3334", "ano": "2009", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3334/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DE CRONOGRAMA DOS SERVI\u00c7OS DE VARRI\u00c7\u00c3O DE RUAS, COLETA DE LIXO E RETIRADA DE ENTULHOS NOS BAIRROS E CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "3336", "ano": "2009", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO)", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3336/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO SE FOI ELABORADO PROJETO DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO MUNICIPAL DE ESPORTES JO\u00c3O LAURINDO DA SILVA OU SE FOI ELABORADO PROJETO DE UM NOVO GIN\u00c1SIO, CONFORME J\u00c1 SUGERIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 485/2008, APROVADA EM 09.06.2008, DE MINHA AUTORIA."}, {"id": "3338", "ano": "2009", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), AMANTINO BAIOTO, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), VAGNER HERKLOTZ, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3338/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS CONV\u00caNIOS CREDITADOS PARA O MUNIC\u00cdPIO NO ANO DE 2009."}, {"id": "3340", "ano": "2009", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO)", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3340/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A LEI N\u00ba. 1256/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), SOBRE A INCLUS\u00c3O DA CORRIDA E GINCANA DO PARECIS NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3341", "ano": "2009", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), AMANTINO BAIOTO, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), VAGNER HERKLOTZ, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3341/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO E O MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO COM REFER\u00caNCIA AO ATERRO SANIT\u00c1RIO, BEM COMO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CONV\u00caNIO CELEBRADO ENTRE  O MUNIC\u00cdPIO E A FUNASA - FUNDA\u00c7\u00c3O NACIONAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "3342", "ano": "2009", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), AMANTINO BAIOTO, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), VAGNER HERKLOTZ, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3342/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS CONV\u00caNIOS CREDITADOS PARA O MUNIC\u00cdPIO NO ANO DE 2009."}, {"id": "3343", "ano": "2009", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), AMANTINO BAIOTO, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), VAGNER HERKLOTZ, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3343/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O OF\u00cdCIO N\u00ba 51/2009-GB, EM RESPOSTA \u00c0 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba13/2009 DO VEREADOR JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), SOBRE A NECESSIDADE DA RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DAS VIAS URBANAS COM LAMA ASF\u00c1LTICA."}, {"id": "3344", "ano": "2009", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO)", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3344/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO A RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL DOS TAXISTAS REGISTRADOS, SEUS RESPECTIVOS PONTOS E DATA DE ADES\u00c3O."}, {"id": "3346", "ano": "2009", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), AMANTINO BAIOTO, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VAGNER HERKLOTZ, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3346/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO DE C\u00d3PIA DO CONVENIO E SEUS ADITIVOS COM A UNEMAT JUNTAMENTE COM A SUA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS."}, {"id": "3347", "ano": "2009", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3347/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO A PREVIS\u00c3O PARA O FUNCIONAMENTO DOS DEPARTAMENTOS DE TURISMO E MEIO AMBIENTE."}, {"id": "3348", "ano": "2009", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3348/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO SR. PREFEITO C\u00d3PIA DO PROJETO DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS GABI\u00d5ES QUE MARGEIAM A RUA SUCUPIRA."}, {"id": "3349", "ano": "2009", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3349/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DE RELAT\u00d3RIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS SEMANALMENTE NO GRUPO DE CONVIV\u00caNCIA DA TERCEIRA IDADE \"REVIVER\"."}, {"id": "3350", "ano": "2009", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3350/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREMOS AO SR. PREFEITO, CONSIDERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 105/2005 E O REQUERIMENTO N\u00ba 271/2008, ANEXOS, DE AUTORIA DO VEREADOR CL\u00d3VIS DE PAULA, INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AO EST\u00c1GIO EM QUE SE ENCONTRA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO MUSEU HIST\u00d3RICO DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\t\t\t\t\tCONSIDERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 105/2005, E O REQUERIMENTO N\u00ba 271/2008; REQUEIRO, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, AO SR. PREFEITO, INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AO EST\u00c1GIO EM QUE SE ENCONTRA A OBRA DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO MUSEU HIST\u00d3RICO DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3355", "ano": "2009", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3355/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO QUAIS AS A\u00c7\u00d5ES QUE EST\u00c3O SENDO DESENVOLVIDAS (OU SE PRETENDE DESENVOLVER) VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CINTUR\u00c3O VERDE NO ENTORNO DA CIDADE, OBJETO DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 023/2005, ANEXA, DE SUA AUTORIA."}, {"id": "3357", "ano": "2009", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3357/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE HORTAS COMUNIT\u00c1RIAS NAS COMUNIDADES IND\u00cdGENAS."}, {"id": "3359", "ano": "2009", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3359/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO O POSICIONAMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL COM RELA\u00c7\u00c3O A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 122/09, DE 23 DE ABRIL DE 2009, VERSANDO SOBRE O PROJETO DE LEI QUE CRIA O FUNDO DE AVAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS."}, {"id": "3360", "ano": "2009", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3360/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO O POSICIONAMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL E INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI N\u00ba 1.086/2005, DE 05.07.2005, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR ABRIGOS E EXECUTAR OBRAS DE EXTENS\u00c3O DOS ACOSTAMENTOS NOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO TRANSPORTE ESCOLAR, \u00c0S MARGENS DAS  RODOVIAS BR-364 E MT-235."}, {"id": "3361", "ano": "2009", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3361/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O POSICIONAMENTO MANIFESTADO POR PARTE DO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, QUANTO A PERMISS\u00c3O PARA ABERTURA DE UMA ESTRADA PARALELA \u00c0 RODOVIA BR-364, DENTRO DOS LIMITES MUNICIPAIS, DESTINADA AO TR\u00c2NSITO DE M\u00c1QUINAS E IMPLEMENTOS AGR\u00cdCOLAS"}, {"id": "3362", "ano": "2009", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3362/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA INFORMADA A ESTA CASA DE LEIS A REAL SITUA\u00c7\u00c3O SOBRE A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DOS BAIRROS  JARDIM DAS PALMEIRAS E OLENKA."}, {"id": "3363", "ano": "2009", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3363/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE HAVER\u00c1 EFETIVA\u00c7\u00c3O DOS AGENTES DE TR\u00c2NSITO APROVADOS EM CONCURSO."}, {"id": "3364", "ano": "2009", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3364/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO QUE PASSE A COBRAR ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7OS DE QUALQUER NATUREZA SOBRE OS SERVI\u00c7OS DE REGISTROS P\u00daBLICOS, CARTOR\u00c1RIOS E NOTARIAIS, OS QUAIS EST\u00c3O INSCRITOS NA LISTA DE SERVI\u00c7OS TRIBUTADOS PELO ISSQN (ITEM 21, SUBITEM 21.01 DO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL E DA LC 116/2003)\r\nADEMAIS, CONV\u00c9M APONTAR QUE O STF - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL J\u00c1 DECIDIU EM SEDE DE ADI N. 3.089, QUE INCIDE ISSQN SOBRE SERVI\u00c7OS DE REGISTROS P\u00daBLICOS, CARTOR\u00c1RIOS E NOTARIAIS."}, {"id": "3365", "ano": "2009", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO)", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3365/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DA RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISS\u00c3O DA PREFEITURA, CONSTANDO A LOTA\u00c7\u00c3O, DATA DE ADMISS\u00c3O, PERCENTUAL DE COMISS\u00c3O E SE O SERVIDOR \u00c9 EFETIVO OU N\u00c3O."}, {"id": "3366", "ano": "2009", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3366/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO  A CONCLUS\u00c3O DE MELHORIAS NA QUADRA DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA DO BAIRRO BOA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "3368", "ano": "2009", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3368/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO SR. PREFEITO, EM VISTA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 043/2009 O POSICIONAMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL E INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AS NEGOCIA\u00c7\u00d5ES REFERENTES A INSTALA\u00c7\u00c3O DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT."}, {"id": "3369", "ano": "2009", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3369/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO SR PREFEITO, EM VISTA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 146/2009, O POSICIONAMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL QUANTO AS PROVID\u00caNCIAS NA COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE INDICA\u00c7\u00c3O DA NOMENCLATURA DE RUAS."}, {"id": "3371", "ano": "2009", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3371/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO SR. PREFEITO, EM VISTA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 144/2009, O POSICIONAMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL E INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO A CONTATOS E NEGOCIA\u00c7\u00d5ES JUNTO AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, REFERENTES A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CONTORNOS RODOVI\u00c1RIOS NA RODOVIA BR- 364, NOS ACESSOS AO PA GUAPIRAMA, COPRODIA, POSTO FISCAL BELA VISTA E NO DISTRITO MARECHAL RONDON."}, {"id": "3372", "ano": "2009", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO)", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3372/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO DIRETOR EXECUTIVO DO FUNSEM-FUNDO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DA SEGUINTE DOCUMENTA\u00c7\u00c3O: C\u00d3PIA DA(S) ATA(S) DO CONSELHO CURADOR ONDE CONSTA(M) A(S) APROVA\u00c7\u00c3O(\u00d4ES) PARA APLICA\u00c7\u00c3O DE DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO FUNSEM RELATIVAS AO ANO DE 2009, BEM COMO DE SUAS PRORROGA\u00c7\u00d5ES, SE FOR O CASO. EXTRATO(S) DETALHADO(S) DA APLICA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA JUNTO A EMPRESA EURO DTVM S.A."}, {"id": "3373", "ano": "2009", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3373/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DE C\u00d3PIA DO RELAT\u00d3RIO CONCLUSIVO EMITIDO PELO INCRA NO TOCANTE AS ESTRADAS DO PA GUAPIRAMA."}, {"id": "3374", "ano": "2009", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3374/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO, CONSIDERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 020/2009 E O OF\u00cdCIO N\u00ba 056/2009 DO GABINETE DO PREFEITO, O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DE C\u00d3PIA DO PROJETO DA FEIRA LIVRE DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT."}, {"id": "3375", "ano": "2009", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3375/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO QUE NOS SEJA INFORMADO OS MOTIVOS DE AINDA N\u00c3O TER SIDO EFETIVADO O ABATIMENTO DE 60% (SESSENTA POR CENTO) NAS DESPESAS COM A CONTA DE \u00c1GUA DOS HORTICULTORES, CONFORME DISPOSTO NA LEI N\u00ba 940/2003."}, {"id": "3376", "ano": "2009", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3376/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER, CONSIDERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 193/2009, INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AO ANDAMENTO DO PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES FORMALIZADO JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA VARA DO TRABALHO EM CAMPO NOVO DO PARECIS."}, {"id": "3380", "ano": "2009", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3380/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO DE RELAT\u00d3RIO DOS CONV\u00caNIOS E CONTRATOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS NO PER\u00cdODO DE JANEIRO DE 2009 A AGOSTO DE 2009."}, {"id": "3381", "ano": "2009", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3381/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO O MOTIVO PELO QUAL OS CAMINH\u00d5ES DA PREFEITURA E DA EMPRESA TERCEIRIZADA QUE REALIZAM O TRANSPORTE DE LIXO E ENTULHOS N\u00c3O EST\u00c3O UTILIZANDO TELAS EL\u00c1STICAS PROTETORAS NO TRAJETO AT\u00c9 O \"LIX\u00c3O\"."}, {"id": "3382", "ano": "2009", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), AMANTINO BAIOTO, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3382/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO DAS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 002/2009: - C\u00d3PIA DO PROCESSO; - CONTRATO; - PROCESSO DE PAGAMENTO (EMPENHO, NOTAS DE LIQUIDA\u00c7\u00c3O, NOTAS FISCAIS, C\u00d3PIAS DE CHEQUE E PLANILHAS E C\u00d3PIAS EM M\u00cdDIA DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS)."}, {"id": "3384", "ano": "2009", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3384/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO SR. PREFEITO, CONSIDERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 121/2009, INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AO ANDAMENTO DO PROJETO QUE PREV\u00ca A ILUMINA\u00c7\u00c3O DO P\u00c1TIO DA CASA MORTU\u00c1RIA."}, {"id": "3385", "ano": "2009", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO)", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3385/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO SR. PREFEITO A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE ASFALTAMENTO NAS RUAS ENTRE AS AVENIDAS PRINCESA ISABEL E MARECHAL RONDON."}, {"id": "3387", "ano": "2009", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3387/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AO ANDAMENTO DO PROCESSO QUE VISA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE CORREIOS NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, JUNTAMENTE COM A  DISPONIBILIDADE DE SERVI\u00c7OS BANC\u00c1RIOS (CORRESPONDENTE BANC\u00c1RIO)."}, {"id": "3388", "ano": "2009", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3388/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO QUE O CALEND\u00c1RIO MUNICIPAL DE RETIRADA  DE PEQUENOS ENTULHOS ENSACADOS SEJA CUMPRIDO NAS DATAS ESTABELECIDAS."}, {"id": "3389", "ano": "2009", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), AMANTINO BAIOTO, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), VAGNER HERKLOTZ, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3389/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AOS LOTES ALIENADOS PELO MUNIC\u00cdPIO (LOTES 04, 05 E 06 DA QUADRA 60 E 04, 05 E 09 DA QUADRA 76 DO LOTEAMENTO PATRIM\u00d4NIO DE CAMPO NOVO, OBJETO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.221/2007."}, {"id": "3393", "ano": "2009", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3393/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AO ANDAMENTO E A ESTIMATIVA DE CONCLUS\u00c3O DA OBRA NA ESCOLA DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "3395", "ano": "2009", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), AMANTINO BAIOTO, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), VAGNER HERKLOTZ, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3395/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O AO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE FISCAL, ATRIBU\u00cdDA AOS CARGOS DE AGENTE DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O: C\u00d3PIA DOS RELAT\u00d3RIOS GERAIS EXPEDIDOS PELA DIRE\u00c7\u00c3O DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O REFERENTE AO M\u00caS DE OUTUBRO DE 2008 E OUTUBRO DE 2009, CONTENDO AS PONTUA\u00c7\u00d5ES, VALOR DA QUOTA E O VALOR DA PRODUTIVIDADE DE CADA AGENTE DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3339", "ano": "2009", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQNE", "tipo__descricao": "Requerimento N\u00e3o Especificado", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), AMANTINO BAIOTO, CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VAGNER HERKLOTZ, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/", "ementa": "REQUEREM AO SR. PREFEITO O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba007/2003 E DO DECRETO EXECUTIVO N\u00ba072/2005 QUE NORMATIZAM O SISTEMA VI\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3282", "ano": "2009", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PLEN\u00c1RIO", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3282/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO DEPUTADO ESTADUAL VAGNER RAMOS PARA REITERAR A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE."}, {"id": "3284", "ano": "2009", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PLEN\u00c1RIO", "autoria": "EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3284/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE JUSTI\u00c7A E SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DA POL\u00cdCIA MILITAR NA LOCALIDADE DE ITAMARATI NORTE."}, {"id": "3285", "ano": "2009", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PLEN\u00c1RIO", "autoria": "EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3285/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO A DESTINA\u00c7\u00c3O DE CARTEIRAS ESCOLARES PARA A ESCOLA ARGEU AUGUSTO DE MORAES."}, {"id": "3286", "ano": "2009", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PLEN\u00c1RIO", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO)", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3286/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO SR. PREFEITO SE FOI PROCEDIDA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DAS QUADRAS 92, 93 E 96 DO LOTEAMENTO PATRIM\u00d4NIO DE CAMPO NOVO. OUTROSSIM, REQUEREM SE O IM\u00d3VEL CONSTRU\u00cdDO NA \u00c1REA COMUNIT\u00c1RIA 93 (FUNDOS DO PRES\u00cdDIO) FOI CEDIDO PELO MUNIC\u00cdPIO A TERCEIROS."}, {"id": "3287", "ano": "2009", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PLEN\u00c1RIO", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3287/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00d5ES ITINERANTES NOS BAIRROS JARDIM DAS PALMEIRAS E BOA ESPERANLA, DISTRITO DE MAL. RONDON E LOCALIDADE DE ITAMARATI NORTE."}, {"id": "3288", "ano": "2009", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PLEN\u00c1RIO", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3288/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO QUE NOS INFORME A BASE LEGAL, BEM COMO O VALOR COBRADO PELOS SERVI\u00c7OS DE FORNECIMENTO DE CARGAS DE TERRA."}, {"id": "3289", "ano": "2009", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PLEN\u00c1RIO", "autoria": "JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO)", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3289/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO \u00c0 BRASIL TELECOM, A FIM DE SOLICITAR A EXTENS\u00c3O DA \u00c1REA DE ABRANG\u00caNCIA DO SINAL DA ADSL, VISANDO A COBERTURA DE TODA A CIDADE."}, {"id": "3290", "ano": "2009", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PLEN\u00c1RIO", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), AMANTINO BAIOTO, CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VAGNER HERKLOTZ, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3290/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA, O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO CORONEL ZACHEO BARBOSA - SECRET\u00c1RIO GERAL DO SISTEMA PRISIONAL DE MATO GROSSO, COM VISTAS A SOLICITAR O AUMENTO DO EFETIVO DE AGENTES PRISIONAIS NA CADEIA P\u00daBLICA DE CAMPO NOVO DO PARECIS BEM COMO REFORMA DO PR\u00c9DIO."}, {"id": "3302", "ano": "2009", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PLEN\u00c1RIO", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3302/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO DIRETOR GERAL DO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, COM VISTAS A SOLICITAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA BR-364, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E A SEDE DA FAZENDA ITAMARATI NORTE."}, {"id": "3304", "ano": "2009", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PLEN\u00c1RIO", "autoria": "JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO)", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3304/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO QUE SOLICITE JUNTO AO DNIT A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE \"LOMBADAS ELETR\u00d4NICAS\" AO LONGO DA AVENIDA OLACYR FRANCISCO DE MORAES, OBJETO DA INDICA\u00c7\u00c3O DE MINHA AUTORIA, N\u00ba"}, {"id": "3307", "ano": "2009", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PLEN\u00c1RIO", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3307/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO DA SEGUINTE DOCUMENTA\u00c7\u00c3O COM RELA\u00c7\u00c3O AO CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE: - C\u00d3PIA DO REGIMENTO; C\u00d3PIA DAS ATAS DAS DUAS \u00daLTIMAS REUNI\u00d5ES, ACOMPANHADAS DAS RESPECTIVAS CONVOCA\u00c7\u00d5ES DOS CONSELHEIROS COM O CIENTE DESTES."}, {"id": "3313", "ano": "2009", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PLEN\u00c1RIO", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3313/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO DEPUTADO FEDERAL HOMERO PEREIRA, SOLICITANDO A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS VIAS E ESTACIONAMENTO DO CAMPUS DO IFET/MT\r\nINSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA - ESTADO DE MATO GROSSO, CAMPUS DE CAMPO NOVO DO PARECIS."}, {"id": "3315", "ano": "2009", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PLEN\u00c1RIO", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3315/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO DEPUTADO FEDERAL HOMERO PEREIRA, SOLICITANDO A DESTINA\u00c7\u00c3O DE UMA PATRULHA AGR\u00cdCOLA PARA O CAMPUS DO IFET/MT DE CAMPO NOVO DO PARECIS."}, {"id": "3324", "ano": "2009", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PLEN\u00c1RIO", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3324/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PRESIDENTE O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO PRESIDENTE DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO ALTO PARAGUAI SOLICITANDO A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE PATRULHAS AGR\u00cdCOLAS PARA AS ALDEIAS IND\u00cdGENAS DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3337", "ano": "2009", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PLEN\u00c1RIO", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VAGNER HERKLOTZ, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3337/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO SR. PREFEITO O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 007/2003 E DO DECRETO EXECUTIVO N\u00ba 072/2005 QUE NORMATIZAM O SISTEMA VI\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3377", "ano": "2009", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PLEN\u00c1RIO", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), AMANTINO BAIOTO, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), VAGNER HERKLOTZ, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3377/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, S\u00c1GUAS MORAES, COM C\u00d3PIA \u00c0 COORDENADORA DE ALMOXARIFADO E PATRIM\u00d4NIO, SRA. RUDIN\u00c9IA DE CAMPOS FARIAS, COM VISTAS A SOLICITAR A RETIRADA DE CARTEIRAS QUEBRADAS DO P\u00c1TIO DA ESCOLA ESTADUAL ARGEU AUGUSTO DE MORAES NA LOCALIDADE DE ITAMARATI NORTE."}, {"id": "3383", "ano": "2009", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PLEN\u00c1RIO", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3383/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PRESIDENTE DA C\u00c2MARA O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO DR. ANDR\u00c9 VILHENA, DIRETOR DO CEMPRE - COMPROMISSO EMPRESARIAL PARA RECICLAGEM, COM VISTAS A SOLICITAR A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE KITS DID\u00c1TICOS SOBRE O CURSO \"COOPERAR RECICLANDO. RECICLAR COOPERANDO\" PARA AUX\u00cdLIO NA FORMA\u00c7\u00c3O DE ASSOCIA\u00c7\u00d5ES OU COOPERATIVAS DE CATADORES."}, {"id": "3295", "ano": "2009", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PRESID\u00caNCIA", "autoria": "VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3295/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA, COM VISTAS A SOLICITAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA MT-235, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E A PONTE DO RIO VERDE."}, {"id": "3296", "ano": "2009", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PRESID\u00caNCIA", "autoria": "EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3296/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, COM VISTAS A SOLICITAR AS SEGUINTES MELHORIAS PARA A ESCOLA ESTADUAL ARGEU AUGUSTO DE MORAES: COBERTURA E REFORMA DA QUADRA DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA E DE SER MURADA A AREA DA ESCOLA."}, {"id": "3306", "ano": "2009", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PRESID\u00caNCIA", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3306/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO DETRAN/MT SOLICITANDO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO QUE ABRIGA A 50\u00aa CIRETRAN."}, {"id": "3309", "ano": "2009", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PRESID\u00caNCIA", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3309/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO \u00c0 SETECS SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SEGUINTES CURSOS NESTE MUNIC\u00cdPIO: OPERADOR DE SECADOR, CLASSIFICADOR DE GR\u00c3OS, OPERADOR DE UNIPORTE, GEST\u00c3O EM COOPERATIVA E ASSOCIA\u00c7\u00d5ES E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE EMPRESAS. OUTROSSIM, REQUER QUE SEJA SOLICITADO RELA\u00c7\u00c3O DOS CURSOS OFERECIDOS PELA SETECS."}, {"id": "3312", "ano": "2009", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PRESID\u00caNCIA", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3312/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO DEPUTADO ESTADUAL WAGNER RAMOS COM VISTAS A SOLICITAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA MT-358, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A FAZENDA ITAMARATI NORTE E JANGADA."}, {"id": "3321", "ano": "2009", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PRESID\u00caNCIA", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3321/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO COORDENADOR DO SENAI/MT SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO SENAI EM CAMPO NOVO DO PARECIS."}, {"id": "3322", "ano": "2009", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PRESID\u00caNCIA", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3322/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PRESIDENTE DA C\u00c2MARA O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO DEPUTADO WAGNER RAMOS SOLICITANDO QUE PROPONHA NA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE DENOMINE A RODOVIA MT-235 DE \"RODOVIA JO\u00c3O GARIMPEIRO\"."}, {"id": "3323", "ano": "2009", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PRESID\u00caNCIA", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3323/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO DEPUTADO WAGNER RAMOS PARA SOLICITAR \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTRURA A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE DUPLICA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSIA URBANA DA RODOVIA MT-235, ESPECIFICAMENTE ABRANGENDO A AVENIDA TIRADENTES."}, {"id": "3326", "ano": "2009", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PRESID\u00caNCIA", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3326/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA PARA SOLICITAR A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO P\u00c1TIO DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO."}, {"id": "3329", "ano": "2009", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PRESID\u00caNCIA", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), AMANTINO BAIOTO, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), VAGNER HERKLOTZ, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3329/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO DIRETOR-GERAL DO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, PARA SOLICITAR A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NA RODOVIA BR-364, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A SEDE DESTE MUNIC\u00cdPIO E A LOCALIDADE DE MUNDO NOVO."}, {"id": "3330", "ano": "2009", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PRESID\u00caNCIA", "autoria": "AMANTINO BAIOTO, VAGNER HERKLOTZ, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3330/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO \u00c0 BRASIL TELECOM PARA SOLICITAR QUE SEJA PROCEDIDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O E REFORMA DE TODOS OS TELEFONES DE USO P\u00daBLICO INSTALADOS NO MUNIC\u00cdPIO, INCLUSIVE NO DISTRITO DE MARECHAL RONDON E LOCALIDADE DE ITAMARATI NORTE."}, {"id": "3331", "ano": "2009", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PRESID\u00caNCIA", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3331/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO SR. PRESIDENTE DA C\u00c2MARA O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO DEPUTADO ESTADUAL WAGNER RAMOS PARA SOLICITAR PROVID\u00caNCIAS QUANTO A REFORMA DA QUADRA DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA DA ESCOLA ESTADUAL PADRE ARLINDO I. DE OLIVEIRA."}, {"id": "3335", "ano": "2009", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PRESID\u00caNCIA", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3335/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREMOS AO SR. PRESIDENTE DA C\u00c2MARA, O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO \u00c0 EMPRESA BRASIL TELECOM COM VISTAS A SOLITAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONES DE USO P\u00daBLICO NA AVENIDA IP\u00ca (QUADRA 28, LOTE 14) NO BAIRRO ALVORADA E NA PARTE CENTRAL DO CONJUNTO HABITACIONAL CENTEN\u00c1RIO DE RONDON II, NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS."}, {"id": "3345", "ano": "2009", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PRESID\u00caNCIA", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), AMANTINO BAIOTO, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), VAGNER HERKLOTZ, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3345/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO \u00c0 BRASIL TELECOM COM VISTAS A SOLICITAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE DE USO P\u00daBLICO NO RESIDENCIAL PARECIS, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO OLENKA."}, {"id": "3351", "ano": "2009", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PRESID\u00caNCIA", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), AMANTINO BAIOTO, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), VAGNER HERKLOTZ, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3351/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O COM VISTAS A SOLICITAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE AR CONDICIONADO NAS SALAS-DE-AULA DAS ESCOLAS ESTADUAIS IMPLANTADAS NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3352", "ano": "2009", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PRESID\u00caNCIA", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), AMANTINO BAIOTO, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), VAGNER HERKLOTZ, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3352/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO, CIDADANIA E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - SETECS, TEREZINHA DE SOUZA MAGGI, COM VISTAS A SOLICITAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MUTIR\u00c3O DA CIDADANIA NO DISTRITO DE MARECHAL RONDON, LOCALIDADE DE ITAMARATI NORTE E BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS."}, {"id": "3353", "ano": "2009", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PRESID\u00caNCIA", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3353/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA INFORMADO O CRONOGRAMA DE TRABALHO PARA REFORMA E PINTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "3354", "ano": "2009", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PRESID\u00caNCIA", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3354/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO PRESIDENTE DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM VISTAS A SOLICITAR A SUA INTERVENI\u00caNCIA PARA A NOMEA\u00c7\u00c3O DE MAIS UM M\u00c9DICO LEGISTA PARA ATUAR NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3356", "ano": "2009", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PRESID\u00caNCIA", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), AMANTINO BAIOTO, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), VAGNER HERKLOTZ, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3356/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PRESIDENTE DA C\u00c2MARA O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SA\u00daDE, SR. AUGUSTINHO MORO, COM VISTAS A SOLICITAR A LIBERA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3358", "ano": "2009", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PRESID\u00caNCIA", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3358/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PRESIDENTE DA C\u00c2MARA O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO \u00c0 EMPRESA OI/ BRASIL TELECOM A FIM DE SOLICITAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE DE USO P\u00daBLICO DEFRONTE O POSTO FISCAL BELA VISTA, NA FAZENDA ITAMARATI NORTE, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3367", "ano": "2009", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PRESID\u00caNCIA", "autoria": "VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3367/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO \u00c0  SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SINFRA COM VISTAS A SOLICITAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE RODOVIA MT- 235, KM 4, EM FRENTE AS EMPRESAS YOKI ALIMENTOS E PARECIS ALIMENTOS."}, {"id": "3370", "ano": "2009", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PRESID\u00caNCIA", "autoria": "VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3370/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PRESIDENTE O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, COM VISTAS A SOLICITAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL NA TRAVESSIA URBANA DA RODOVIA BR-364, DENOMINADA DE AVENIDA OLACYR FRANCISCO DE MORAES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O POSTO CASTOLDI E A RUA MANDACURU."}, {"id": "3378", "ano": "2009", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PRESID\u00caNCIA", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), AMANTINO BAIOTO, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), VAGNER HERKLOTZ, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3378/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO SR. PRESIDENTE O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR BLAIRO BORGES MAGGI, EXTENSIVO AO SECRET\u00c1RIO DA CASA CIVIL EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO EUMAR NOVACKI, COM VISTAS A SOLICITAR A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM MICRO-\u00d4NIBUS ADAPTADO PARA CADEIRANTES PARA A APAE - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS."}, {"id": "3379", "ano": "2009", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PRESID\u00caNCIA", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), AMANTINO BAIOTO, CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VAGNER HERKLOTZ, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3379/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO SUPERINTENDENTE DA POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL, EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CLARINDO ALVES FERREIRA, COM VISTAS S SOLICITAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DA POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL NA RODOVIA BR-364, DIVISA COM A RODOVIA MT-358, NA LOCALIDADE DE ITAMARATI NORTE, ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE CAMPO NOVO DO PARECIS E TANGAR\u00c1 DA SERRA."}, {"id": "3386", "ano": "2009", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PRESID\u00caNCIA", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3386/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO DIRETOR GERAL DO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES, PARA SOLICITAR A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NA RODOVIA BR-364, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A SEDE DESTE MUNIC\u00cdPIO E O DISTRITO ITAMARATI NORTE."}, {"id": "3390", "ano": "2009", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PRESID\u00caNCIA", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), AMANTINO BAIOTO, CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VAGNER HERKLOTZ, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3390/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PRESIDENTE DA C\u00c2MARA O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, COM VISTAS A SOLICITAR AS SEGUINTES MELHORIAS PARA A ESCOLA ESTADUAL ARGEU AUGUSTO DE MORAES: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA COBERTA DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA, REFORMA DA ESCOLA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO EM TODA  A \u00c1REA DA ESCOLA."}, {"id": "3391", "ano": "2009", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PRESID\u00caNCIA", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), AMANTINO BAIOTO, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), VAGNER HERKLOTZ, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3391/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO SR. PRESIDENTE DA C\u00c2MARA, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SINFRA, VILCEU MARCHETTI, COM C\u00d3PIA AO DEPUTADO ESTADUAL WAGNER RAMOS, COM VISTAS A SOLICITAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTO DE PESAGEM NA RODOVIA MT 235 - TRECHO ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE CAMPO NOVO DO PARECIS E SAPEZAL."}, {"id": "3392", "ano": "2009", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PRESID\u00caNCIA", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3392/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO \u00c0 EMPRESA OI  COM VISTAS A SOLICITAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONES DE USO P\u00daBLICO NA RUA PICA-PAU, QUADRA 357, LOTE 6, NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, EM FRENTE A PANIFICADORA BAHIA ."}, {"id": "3394", "ano": "2009", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PRESID\u00caNCIA", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), CLOVIS ANTONIO DE PAULA, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VAGNER HERKLOTZ, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3394/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO SR. PRESIDENTE DA C\u00c2MARA O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, CEL. CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES, SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PALESTRAS DE PRIMEIROS SOCORROS DIRECIONADAS AOS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE E T\u00c9CNICAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O DE ACIDENTES A ESTUDANTES DAS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO."}]}