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INDICAM A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MARANHÃO EM PRENTE AO PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.

INDICA A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO ELABORAR E EXECUTAR PROJETO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS PRINCIPAIS VIAS DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.

INDICA A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO REALIZAR REFORMA DA CASA DE ABRIGO AS MARGENS DA BR-364, NAS PROXIMIDADES DO PA GUAPIRAMA.

INDICA A NECESSIDADE DO PROLONGAMENTO DA RUA SÃO PAULO, ENTRE A RUA PORTO VELHO E A AVENIDA LIONS INTERNACIONAL.

INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA FAZER ESTUDO DE VIABILIDADE PARA TRANSFORMAR O DEPARTAMENTO DE AGUA EM AUTARQUIA.

INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA UTILIZAR OS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, LOCALIZADOS NOS CRUZAMENTOS DAS VIAS PÚBLICAS, PARA ESCREVER OS NOMES DAS RESPECTIVAS RUAS E AVENIDAS, NO SENTIDO VERTICAL.

INDICAM A NECESSIDADE DE SER CONSTRUÍDA UMA CICLOVIA PARALELA À AVENIDA ANDRÉ ANTÔNIO MAGGI, ENTRE A RUA FREI GALVÃO E AVENIDA OLACYR FRANCISCO DE MORAES.

INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA PROCEDER A LIMPEZA E ABERTURA DE MAIS CANAIS PARA O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NOS GABIÕES, BEM COMO DA LIMPEZA NOS CANAIS A CÉU ABERTO DE DECANTAÇÃO LOCALIZADOS NA VENIDA RIO DE JANEIRO.

INDICA A NECESSIDADE DE PLANTIO DE PALMEIRAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MINAS GERAIS DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.

INDICAM A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO NO BAIRRO JARDIM ALVORADA.

INDICA A NECESSIDADE DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO TIPO QUEBRA MOLAS, NA AVENIDA ANDRÉ ANTÔNIO MAGGI.

INDICA NECESSIDADE DA REFORMA DO PARQUE INFANTIL DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO PEREIRA.

INDICAM A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA NA SEDE DO DISTRITO DE MARECHAL RONDON.

INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA FAZER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA SUCURUINA ENTRE AS RODOVIAS MT-235 E BR-364 E A TRAVESSA MINUANO ENTRE O POSTO MINUANO ATÉ A ESTRADA SUCURUÍNA.

INDICAM A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO FISCAL ÀS MARGENS DA RODOVIA MT-235, NAS PROXIMIDADES DO RIO VERDE.

INDICAM A NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NAS RUAS DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.

INDICAM A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO ANEXO AO PONTO DE TÁXI LOCALIZADO NA PRAÇA DA CULTURA.

INDICAM A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS.

INDICA A NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO PREVER E EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DO PONTO DE TAXI COM COBERTURA NO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO.

INDICAM A NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO CRIAR E EXECUTAR PROJETO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DEFINITIVO PARA QUE A COMUNIDADE INDIGENA POSSA VENDER SEUS PRODUTOS.

INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA COLOCAR PLACAS INFORMATIVAS NA ROTATÓRIA DAS AV. OLACIR FRANCISCO DE MORAES E AV. ANDRE ANTONIO MAGGI .

INDICA A NECESSIDADE DE ARBORIZAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS JÁ ASFALTADAS NO BAIRRO JARDIM ALVORADA.

INDICA A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE PARA-RAIOS NAS ESCOLAS DO NOSSO MUNICIPIO.

INDICAM A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS REGULARIZAR A DOAÇÃO OU CONCESSÃO DE USO DE ALGUNS TERRENOS PUBLICOS LIGADO AO SETOR DE RECICLAGEM, QUE ESTÃO SITUADOS AO LADO DA CENTRAL DE EMBALAGEM PROXIMO DO IFET.

INDICA A NECESSIDADE DA PROMOÇÃO DE CAMPEONATOS INTER ESCOLARES COM MAIOR DURAÇÃO.

INDICA A NECESSIDADE DA AMPLIAÇÃO DA ÁREA VERDE NOS GABIÕES DA RUA SUCUPIRA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA PARECIDA.

INDICAM A NECESSIDADE DA ESTADUALIZAÇÃO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A BR-364 - KM 864, PASSANDO AO LADO DA USINA COPRODIA ATÉ A RODOVIA MT-235 - KM 12, PRÓXIMO AO IFMT - CAMPUS PARECIS.

INDICA A NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO SOLICITAR JUNTO A SINFRA A CONTRUÇÃO DE PÓRTICOS NA RODOVIA MT-235, SENDO UM SENTIDO CAMPO NOVO A NOVA MUTUM E OUTRO SENTIDO CAMPO NOVO A SAPEZAL.

INDICAM A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO AO MINISTÉRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE INTERNET GRATUITA NA ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO.

TESTE

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. SÉRGIO COSTA BEBER STEFANELO, PREFEITO DA GESTÃO 2006/2008, PELA CONDUÇÃO DA TRANSIÇÃO.

MOÇÃO DE APLAUSOS DIRIGIDA À EMPRESA AGRO AMAZÔNIA SISTEMAS MECANIZADOS LTDA PELA DOAÇÃO DE UM VEÍCULO À APAE, COM SISTEMA DE TRANSPORTE DE CADEIRANTES.

MOÇÃO DE APLAUSOS DIRIGIDA AO SENHOR EDMILSON JOSÉ DOS SANTOS - SECRETÁRIO-ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL PELO APOIO ÀS FESTIVIDADES DE INAUGURAÇÃO DA RODOVIA MT-235, EM 24.10.2009.

MOÇÃO DE APLAUSOS DIRIGIDA AO SENHOR SEBASTIÃO CARLOS PIN - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, PELO APOIO ÀS FESTIVIDADES DE INAUGURAÇÃO DA RODOVIA MT-235, EM 24.10.2009.

MOÇÃO DE APLAUSOS DIRIGIDA AO CTG PORTEIRA DA TRADIÇÃO, PATRÃO DO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS DE CAMPO NOVO DO PARECIS, PELO APOIO ÀS FESTIVIDADES DE INAUGURAÇÃO DA RODOVIA MT-235, EM 24.10.2009.

MOÇÃO DE APLAUSOS DIRIGIDA AOS SENHORES LEANDRO ORSO E GERSON MIEFE, PROPRIETÁRIOS DA EMPRESA TORMEC, PELO APOIO ÀS FESTIVIDADES DE INAUGURAÇÃO DA RODOVIA MT-235, EM 24.10.2009.

MOÇÃO DE APLAUSOS DIRIGIDA À 3ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE BOMBEIROS MILITAR (CIBM) DE TANGARÁ DA SERRA, PELO APOIO ÀS FESTIVIDADES DE INAUGURAÇÃO DA RODOVIA MT-235, EM 24.10.2009.

MOÇÃO DE APLAUSOS DIRIGIDA À SRA. MIRIAN KASAIZOKAERO, CACIQUE DA ALDEIA BACAVAL, PELOS ESFORÇOS EMPREENDIDOS JUNTO AS COMUNIDADES INDÍGENAS PARA PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MT-235, TRECHO CAMPO NOVO DO PARECIS/SAPEZAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS DIRIGIDA AO SR. NARCISO KAZOIZAE, CACIQUE DA ALDEIA QUATRO CACHOEIRAS, PELOS ESFORÇOS EMPREENDIDOS JUNTO AS COMUNIDADES INDÍGENAS PARA PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MT-235, TRECHO CAMPO NOVO DO PARECIS/SAPEZAL.

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE REJEITA O VETO TOTAL APOSTO PELO PREFEITO AO PROJETO DE LEI Nº 057/2008, ORIUNDO DO PODER LEGISLATIVO, OBJETO DO AUTÓGRAFO Nº 773/2008, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA APENADOS EM REGIME SEMI-ABERTO E EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NAS CONTRATAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA À ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS.

MANTÉM O VETO TOTAL APOSTO PELO PREFEITO AO PROJETO DE LEI Nº 002/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, OBJETO DO AUTÓGRAFO Nº 795/2009, DE 04.05.2009, QUE DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS LEGAIS POR PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA AO SR. PREFEITO PARA AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPONOVENSE AO SR. BLAIRO BORGES MAGGI.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPONOVENSE AO SR. ERAÍ MAGGI SCHEFFER.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, BEM COMO, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E SUAS REMUNERAÇÕES, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DIPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 008, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO A HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PSH

DISPÕE SOBRE A PERMUTA, DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE IMÓVEL NO LOTEAMENTO OLENKA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS À COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DA GUAPIRAMA.