Pesquisar Matéria Legislativa

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº968, DE 17 DE OUTUBRO DE 2003, QUE CRIA O LOTEAMENTO PÓLO EMPRESARIAL PARECIS, INSTITUI O PROGRAMA DE INCUBADORAS EMPRESARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 780, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 872, DE 8 DE ABRIL DE 2002, QUE CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - ACIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CAMPO NOVO DO PARECIS - PRODECAMPO/EMPRESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

XXXXXXXXXXXXXXXXXX

DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, RESPONSÁVEIS LEGAIS POR PESSOAS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A INSTALAÇÃO DE TORRES ESTAIADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, DA COMISSÃO DE CERTIFICAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS.

PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS DIGITADAS EM COMPUTADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DA SEDE DO DISTRITO DE MARECHAL RONDON,

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA TIRADENTES PARA AVENIDA ANDRÉ ANTÔNIO MAGGI.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DO ALCOÓLATRA DE CAMPO NOVO DO PARECIS.

DENOMINA "GINÁSIO DE ESPORTES DELMIR GONÇALVES DA ROSA(TÔTO) O GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.

CRIA O TÍTULO DE AMIGO DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECISA DOAR À PREFEITURA O VEÍCULO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E ASSESSOR DE IMPRENSA NA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DAS RESOLUÇÕES Nº 006/2005, 012/2006 E 017/2008, QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, DA INSTITUIÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E REGIMENTO INTERNO DO PROJETO "CÂMARA MIRIM".

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS A DOAR À PREFEITURA DE CAMPO NOVO DO PARECIS O VEÍCULO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISQUE CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS.

CRIA A FRENTE PARLAMENTAR PARA ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO E ATIVIDADES DAS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIAS DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A FRENTE PARLAMENTAR PARA ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO E ATIVIDADES DAS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIAS DE COMBATE ÀS ENDEMAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Redação Final Nº 7/2009 ao Projeto de Resolução Nº 7/2009 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SOLICITANDO A DESIGNAÇÃO DE MÉDICO LEGISTA PARA CAMPO NOVO DO PARECIS.

REQUER AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA INFORMAÇÕES QUANTO A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO PA GUAPIRAMA.

REQUER AO PREFEITO O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DAS PROVAS DO PROCESSO SELETIVO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A REGULARIDADE DOS AGENTES DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE, OS QUAIS SE ENCONTRAM SOB CUSTÓDIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES QUANTO A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DUPLICAÇÃO DA AVENIDA OLACYR FRANCISCO DE MORAES JUNTO AO DNIT E SE HÁ PREVISÃO PARA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A EXECUÇÃO DESSA OBRA. OUTROSSIM, REQUER CÓPIA INTEGRAL DO PROJETO.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES QUANTO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS E INÍCIO DAS OBRAS DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES QUANTO AO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONSTRUÇÃO DA RODOVIÁRIA.

REQUER AO PREFEITO INFORMAÇÕES QUANTO A RETOMADA E PREVISÃO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DO LATICÍCIO.

REQUER AO PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO RESIDENCIAL CENTENÁRIO DE RONDON II, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS: - SE A OBRA JÁ FOI ENTREGUE PELA CONSTRUTORA; - PREVISÃO DE ENTREGA DAS UNIDADES HABITACIONAIS AOS CONTEMPLADOS.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO ALTO PARAGUAI, SR. FARID TENÓRIO SANTOS, COM VISTAS A SOLICITAR A DESTINAÇÃO DE MAIS UMA PATRULHA AGRÍCOLA PARA CAMPO NOVO DO PARECIS.

REQUER AO PREFEITO QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS MÉDICOS E DENTISTAS CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO E MÉDICOS CONTRATADOS PELO CENTRO HOSPITALAR PARECIS "EUCLIDES HORST".

REQUER AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADA A DESTINAÇÃO DOS 10 (DEZ) COMPUTADORES QUE INTEGRAVAM O PATRIMÔNIO DA ESCOLA AGROTÉCNICA MUNICIPAL DORVALINO MINOSSO.

REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA INFORMADA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE INTEGRA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA.

REQUER AO SR. PREFEITO QUE INFORME OS LOTES DISPONÍVEIS PARA DOAÇÃO DO PÓLO EMPRESARIAL PARECIS.

REQUER AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO EVIDENCIANDO TODAS AS CONTAS DA SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS SALDOS, INCLUINDO CONVÊNIOS E DEMAIS REPASSES.

REQUEREM AO SR PREFEITO QUE INFORME QUANTO A PREVISÃO PARA CONTRATAÇÃO DO CHEFE DA DIVISÃO DISTRITAL DE MARECHAL RONDON.

REQUER AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO DE TODOS OS TERMOS DE MÚTUO COMPROMISSO DEVIDAMENTE ASSINADOS DESDE O INÍCIO DO PROJETO PÓLO EMPRESARIAL PARECIS ATÉ A PRESENTE DATA, BEM COMO AS ATAS DAS REUNIÕES REALIZADAS PELA COOPAP.

REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO DNIT A PERMISSÃO PARA ABERTURA DE UMA ESTRADA PARALELA À RODOVIA BR-364, DENTRO DOS LIMITES MUNICIPAIS, DESTINADO AO TRÂNSITO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS.

REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO CONVÊNIO CELEBRADO PARA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO PA GUAPIRAMA: PERCENTUAL EXECUTADO, CONFORME PROJETO; PERCENTUAL PAGO PELA PREFEITURA À EMPRESA EXECUTORA; PREVISÃO PARA CONCLUSÃO DO SERVIÇO.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES QUANTO A PREVISÃO PARA VIABILIZAÇÃO DO PROJETO DE IRRIGAÇÃO DO PA GUAPIRAMA.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES QUANTO A REAL SITUAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM CAMPO NOVO DO PARECIS.

REQUER AO SR. PREFEITO A PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA TRANSCANAVIEIRA, OBJETO DA INDICAÇÃO Nº 045/2009, DE SUA AUTORIA.

REQUER AO SR. PREFEITO SE HÁ PREVISÃO PARA INÍCIO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS NESTE ANO.