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REQUER AO SR PREFEITO A PREVISÃO PARA ENCAMINHAMENTO A ESTE PODER LEGISLATIVO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO DIRETOR DO CENTRO HOSPITALAR PARECIS "EUCLIDES HORST" O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DESSE HOSPITAL.

REQUEREM AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DO MATERIAL APURADO NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DESTINADAS À DISCUSSÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS - 2010/2013.

REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA PROTOCOLADO NO MINISTÉRIO DO TURISMO O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA (BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA E BAIRRO BOA ESPERANÇA).

REQUER AO SR. PREFEITO SE A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA POSSUI SEGURO CONTRA ACIDENTES.

REQUER O POSICIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM RELAÇÃO A CONTATOS COM EMPRESAS DA ÁREA DE CRIAÇÃO DE AVES, E SE HÁ ALGUM INDICATIVO DE INSTALAÇÃO NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DE CRONOGRAMA DOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO DE RUAS, COLETA DE LIXO E RETIRADA DE ENTULHOS NOS BAIRROS E CENTRO DA CIDADE.

REQUER AO SR. PREFEITO SE FOI ELABORADO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES JOÃO LAURINDO DA SILVA OU SE FOI ELABORADO PROJETO DE UM NOVO GINÁSIO, CONFORME JÁ SUGERIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 485/2008, APROVADA EM 09.06.2008, DE MINHA AUTORIA.

REQUEREM AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE OS CONVÊNIOS CREDITADOS PARA O MUNICÍPIO NO ANO DE 2009.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A LEI Nº. 1256/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS RIBEIRO (BAXO), SOBRE A INCLUSÃO DA CORRIDA E GINCANA DO PARECIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

REQUEREM AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES REFERENTES AO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO PÚBLICO COM REFERÊNCIA AO ATERRO SANITÁRIO, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE.

REQUEREM AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE OS CONVÊNIOS CREDITADOS PARA O MUNICÍPIO NO ANO DE 2009.

REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE O OFÍCIO Nº 51/2009-GB, EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº13/2009 DO VEREADOR JOSÉ CARLOS RIBEIRO (BAXO), SOBRE A NECESSIDADE DA RECOMPOSIÇÃO DAS VIAS URBANAS COM LAMA ASFÁLTICA.

REQUER AO SR. PREFEITO A RELAÇÃO NOMINAL DOS TAXISTAS REGISTRADOS, SEUS RESPECTIVOS PONTOS E DATA DE ADESÃO.

REQUEREM AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO CONVENIO E SEUS ADITIVOS COM A UNEMAT JUNTAMENTE COM A SUA PRESTAÇÃO DE CONTAS.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES QUANTO A PREVISÃO PARA O FUNCIONAMENTO DOS DEPARTAMENTOS DE TURISMO E MEIO AMBIENTE.

REQUEREM AO SR. PREFEITO CÓPIA DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DOS GABIÕES QUE MARGEIAM A RUA SUCUPIRA.

REQUER AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DE RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS SEMANALMENTE NO GRUPO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE "REVIVER".

REQUEREMOS AO SR. PREFEITO, CONSIDERANDO A INDICAÇÃO Nº 105/2005 E O REQUERIMENTO Nº 271/2008, ANEXOS, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÓVIS DE PAULA, INFORMAÇÕES QUANTO AO ESTÁGIO EM QUE SE ENCONTRA A IMPLANTAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO DE NOSSO MUNICÍPIO. CONSIDERANDO A INDICAÇÃO Nº 105/2005, E O REQUERIMENTO Nº 271/2008; REQUEIRO, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO, INFORMAÇÕES QUANTO AO ESTÁGIO EM QUE SE ENCONTRA A OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO QUAIS AS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS (OU SE PRETENDE DESENVOLVER) VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CINTURÃO VERDE NO ENTORNO DA CIDADE, OBJETO DA INDICAÇÃO Nº 023/2005, ANEXA, DE SUA AUTORIA.

REQUEREM AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES REFERENTES IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS NAS COMUNIDADES INDÍGENAS.

REQUER AO SR. PREFEITO O POSICIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM RELAÇÃO A INDICAÇÃO Nº 122/09, DE 23 DE ABRIL DE 2009, VERSANDO SOBRE O PROJETO DE LEI QUE CRIA O FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS.

REQUER AO SR. PREFEITO O POSICIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 1.086/2005, DE 05.07.2005, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR ABRIGOS E EXECUTAR OBRAS DE EXTENSÃO DOS ACOSTAMENTOS NOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO TRANSPORTE ESCOLAR, ÀS MARGENS DAS RODOVIAS BR-364 E MT-235.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O POSICIONAMENTO MANIFESTADO POR PARTE DO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, QUANTO A PERMISSÃO PARA ABERTURA DE UMA ESTRADA PARALELA À RODOVIA BR-364, DENTRO DOS LIMITES MUNICIPAIS, DESTINADA AO TRÂNSITO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS

REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA INFORMADA A ESTA CASA DE LEIS A REAL SITUAÇÃO SOBRE A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS BAIRROS JARDIM DAS PALMEIRAS E OLENKA.

REQUER AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE HAVERÁ EFETIVAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO APROVADOS EM CONCURSO.

REQUER AO SR. PREFEITO QUE PASSE A COBRAR ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA SOBRE OS SERVIÇOS DE REGISTROS PÚBLICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS, OS QUAIS ESTÃO INSCRITOS NA LISTA DE SERVIÇOS TRIBUTADOS PELO ISSQN (ITEM 21, SUBITEM 21.01 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DA LC 116/2003) ADEMAIS, CONVÉM APONTAR QUE O STF - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JÁ DECIDIU EM SEDE DE ADI N. 3.089, QUE INCIDE ISSQN SOBRE SERVIÇOS DE REGISTROS PÚBLICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS.

REQUER AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DA RELAÇÃO NOMINAL DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA, CONSTANDO A LOTAÇÃO, DATA DE ADMISSÃO, PERCENTUAL DE COMISSÃO E SE O SERVIDOR É EFETIVO OU NÃO.

REQUER AO SR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO A CONCLUSÃO DE MELHORIAS NA QUADRA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

REQUEREM AO SR. PREFEITO, EM VISTA A INDICAÇÃO Nº 043/2009 O POSICIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E INFORMAÇÕES QUANTO AS NEGOCIAÇÕES REFERENTES A INSTALAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.

REQUEREM AO SR PREFEITO, EM VISTA A INDICAÇÃO Nº 146/2009, O POSICIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUANTO AS PROVIDÊNCIAS NA COLOCAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO DA NOMENCLATURA DE RUAS.

REQUEREM AO SR. PREFEITO, EM VISTA A INDICAÇÃO Nº 144/2009, O POSICIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E INFORMAÇÕES QUANTO A CONTATOS E NEGOCIAÇÕES JUNTO AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, REFERENTES A CONSTRUÇÃO DE CONTORNOS RODOVIÁRIOS NA RODOVIA BR- 364, NOS ACESSOS AO PA GUAPIRAMA, COPRODIA, POSTO FISCAL BELA VISTA E NO DISTRITO MARECHAL RONDON.

REQUER AO DIRETOR EXECUTIVO DO FUNSEM-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DA SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO: CÓPIA DA(S) ATA(S) DO CONSELHO CURADOR ONDE CONSTA(M) A(S) APROVAÇÃO(ÔES) PARA APLICAÇÃO DE DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO FUNSEM RELATIVAS AO ANO DE 2009, BEM COMO DE SUAS PRORROGAÇÕES, SE FOR O CASO. EXTRATO(S) DETALHADO(S) DA APLICAÇÃO FINANCEIRA JUNTO A EMPRESA EURO DTVM S.A.

REQUER AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DE CÓPIA DO RELATÓRIO CONCLUSIVO EMITIDO PELO INCRA NO TOCANTE AS ESTRADAS DO PA GUAPIRAMA.

REQUER AO SR. PREFEITO, CONSIDERANDO A INDICAÇÃO Nº 020/2009 E O OFÍCIO Nº 056/2009 DO GABINETE DO PREFEITO, O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DE CÓPIA DO PROJETO DA FEIRA LIVRE DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.

REQUER AO SR. PREFEITO QUE NOS SEJA INFORMADO OS MOTIVOS DE AINDA NÃO TER SIDO EFETIVADO O ABATIMENTO DE 60% (SESSENTA POR CENTO) NAS DESPESAS COM A CONTA DE ÁGUA DOS HORTICULTORES, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 940/2003.

REQUER, CONSIDERANDO A INDICAÇÃO Nº 193/2009, INFORMAÇÕES QUANTO AO ANDAMENTO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FORMALIZADO JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO PARA INSTALAÇÃO DE UMA VARA DO TRABALHO EM CAMPO NOVO DO PARECIS.

REQUER AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO DOS CONVÊNIOS E CONTRATOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2009 A AGOSTO DE 2009.

REQUER AO SR. PREFEITO O MOTIVO PELO QUAL OS CAMINHÕES DA PREFEITURA E DA EMPRESA TERCEIRIZADA QUE REALIZAM O TRANSPORTE DE LIXO E ENTULHOS NÃO ESTÃO UTILIZANDO TELAS ELÁSTICAS PROTETORAS NO TRAJETO ATÉ O "LIXÃO".

REQUEREM AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2009: - CÓPIA DO PROCESSO; - CONTRATO; - PROCESSO DE PAGAMENTO (EMPENHO, NOTAS DE LIQUIDAÇÃO, NOTAS FISCAIS, CÓPIAS DE CHEQUE E PLANILHAS E CÓPIAS EM MÍDIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS).

REQUEREM AO SR. PREFEITO, CONSIDERANDO A INDICAÇÃO Nº 121/2009, INFORMAÇÕES QUANTO AO ANDAMENTO DO PROJETO QUE PREVÊ A ILUMINAÇÃO DO PÁTIO DA CASA MORTUÁRIA.

REQUEREM AO SR. PREFEITO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE ASFALTAMENTO NAS RUAS ENTRE AS AVENIDAS PRINCESA ISABEL E MARECHAL RONDON.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES QUANTO AO ANDAMENTO DO PROCESSO QUE VISA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE CORREIOS NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, JUNTAMENTE COM A DISPONIBILIDADE DE SERVIÇOS BANCÁRIOS (CORRESPONDENTE BANCÁRIO).

REQUER AO SR. PREFEITO QUE O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE RETIRADA DE PEQUENOS ENTULHOS ENSACADOS SEJA CUMPRIDO NAS DATAS ESTABELECIDAS.

REQUEREM AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES QUANTO AOS LOTES ALIENADOS PELO MUNICÍPIO (LOTES 04, 05 E 06 DA QUADRA 60 E 04, 05 E 09 DA QUADRA 76 DO LOTEAMENTO PATRIMÔNIO DE CAMPO NOVO, OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.221/2007.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES QUANTO AO ANDAMENTO E A ESTIMATIVA DE CONCLUSÃO DA OBRA NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.

REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE FISCAL, ATRIBUÍDA AOS CARGOS DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO: CÓPIA DOS RELATÓRIOS GERAIS EXPEDIDOS PELA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2008 E OUTUBRO DE 2009, CONTENDO AS PONTUAÇÕES, VALOR DA QUOTA E O VALOR DA PRODUTIVIDADE DE CADA AGENTE DE FISCALIZAÇÃO.

REQUEREM AO SR. PREFEITO O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº007/2003 E DO DECRETO EXECUTIVO Nº072/2005 QUE NORMATIZAM O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL VAGNER RAMOS PARA REITERAR A SOLICITAÇÃO DE VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR NA LOCALIDADE DE ITAMARATI NORTE.