Pesquisar Matéria Legislativa

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES QUANTO A INDICAÇÃO N° 296/2010, VERSANDO SOBRE A NECESSIDADE DE SER EXECUTADA A LIMPEZA DAS RUAS JÁ ASFALTADAS DO BAIRRO JARDIM ALVORADA.

REQUER AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO DE UMA RESPOSTA PLAUSÍVEL QUANTO A INDICAÇÃO N°. 082/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÓVIS DE PAULA.

REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA INFORMADO O POSICIONAMENTO DA ADMNINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUANTO A INDICAÇÃO N° 247/2009, VERSANDO SOBRE A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE CERCAS METÁLICAS PARA PROTEÇÃO DE ÁRVORES PLANTADAS NO CENTRO E NOS BAIRROS DA CIDADE DE CAMPO NOVO DO PARECIS.

REQUER AO SR. PREFEITO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DE TODAS AS AÇÕES, PROJETOS E CONVÊNIOS REFERENTES AO ATERRO SANITÁRIO.

REQUER AO SR. PREFEITO O POSICIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM RELAÇÃO À CONCESSÃO DE INCENTIVOS À EMPRESAS INTERESSADAS EM IMPLANTAR UM HOSPITAL NESTA CIDADE.

REQUER AO SR. PREFEITO QUE INFORMA A PREVISÃO PARA DAR INÍCIO À RECOMPOSIÇÃO DAS VIAS DO BAIRRO BOA ESPERANÇA COM LAMA ASFÁLTICA, ESPECIFICAMENTE AS RUAS SANTO ANTONIO, SÃO JOÃO, E SÃO PEDRO.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE NOVAS PISTAS DE AUTOCROSS E MOTOCROSS EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS ETAPAS JÁ CONCLUÍDAS DA OBRA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.

REQUERER AO SR PREFEITO O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES DO TAC - TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA PROPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO QUANTO A ACESSIBILIDADE EM CAMPO NOVO DO PARECIS.

REQUER AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO 0050/2009, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E VESTIÁRIOS NO MINI-ESTÁDIO DO JARDIM DAS PALMEIRAS.

REQUER AO SR. PREFEITO O POSICIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUANTO A INDICAÇÃO N° 213/2009, QUE TRATA DA NECESSIDADE DA ARBORIZAÇÃO DO PÓLO EMPRESARIAL PARECIS.

REQUER AO SR. PREFEITO, SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE HÁ PREVISÃO DE ASFALTAMENTO NAS AVENIDAS DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS PARA O ANO DE 2010 E HAVENDO A PREVISÃO PORQUE AS OBRAS DE DRENAGEM NÃO COMEÇARAM PELAS AVENIDAS DO REFERIDO BAIRRO.

REQUER AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DO RELATÓRIO EXARADO PELA COMISSÃO DE ANÁLISE DE CONTRATOS, QUANTO AOS CONTRATOS FIRMADOS COM A ASSOCIAÇÃO PRÓ-SAÚDE DO PARECIS REFERENTES AOS ANOS DE 2008, 2009 E 2010.

REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - SE HÁ ALGUM ESTUDO QUANTO A CRIAÇÃO DE PONTO E CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA OS MOTO-TAXISTAS NO CANTEIRO DA AV. OLACYR FRANCISCO DE MORAES. - SE A PREFEITURA PRETENDE CONSTRUIR ABRIGO NO CANTEIRO DA AV. OLACYR DE MORAES PARA OS TAXISTAS LOTADOS NO PONTO DA ATUAL RODOVIÁRIA.

REQUEREM AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE TRABALHOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE HÁ PREVISÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE NOVAS AMBULÂNCIAS.

REQUEREM AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DE CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REFERENTES A CONSTRUÇÃO/REFORMA NOS QUAIS SAGROU-SE VENCEDORA A EMPRESA CONSTRUTORA RONDON DO PARECIS LTDA ME, NOS ANOS DE 2009 E 2010, ACOMPANHADOS DA SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO COM RELAÇÃO A CADA OBRA: - CONTRATOS E ADITIVOS; - RELATÓRIOS DE MEDIÇÃO E LAUDOS DE CONCLUSÃO EMITIDOS PELO SETOR DE ENGENHARIA DA PREFEITURA; - PROCESSOS DE PAGAMENTO.

REQUER AO SR. PREFEITO O POSICIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM RELAÇÃO À DUPLICAÇÃO DA AVENIDA FLORIANÓPOLIS.

REQUEREM AO SR. PREFEITO O POSICIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM RELAÇÃO AO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE HORTAS NAS ALDEIAS INDÍGENAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS.

REQUEREM AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NA ROTATÓRIA DAS AV. OLACIR FRANCISCO DE MORAES E AV. ANDRE ANTONIO MAGGI, OBJETO DA INDICAÇÃO Nº 269/2009, DE AUTORIA DOS VEREADORES AMANTINO BAIOTO,ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO),EDLAMÁ BATISTA MARQUES(DILA), JOSÉ CARLOS RIBEIRO (BAXO) E DR. VICTOR BRAGA PINTO.

REQUER AO SR. PREFEITO QUE DETERMINE A INCLUSÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA SÃO PAULO, ENTRE AS AVENIDAS PORTO VELHO E LIONS INTERNACIONAL, NO CRONOGRAMA DE OBRAS DA PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO JARDIM ALVORADA.

REQUER O POSICIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM RELAÇÃO A INDICAÇÃO Nº 117/2009, QUE TRATA DA NECESSIDADE DA CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS DO CENTRO DA CIDADE, ESPECIFICAMENTE AVENIDA MATO GROSSO E RUAS SANTA CARATARINA, PARANÁ, SÃO PAULO, BAHIA, GOIÁS E PARAÍBA.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES QUANTO A PREVISÃO DE INAUGURAÇÃO DA 2ª ETAPA DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS.

REQUER AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS A SITUAÇÃO EM SE ENCONTRA O PROCESSO DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA COPRODIA PARA VIABILIDADE DA MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS EM NOSSO MUNICÍPIO .

REQUER AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS O QUE VEM SENDO FEITO PARA VIABILIDADE DO CINTURÃO VERDE EM NOSSO MUNICIPIO.

REQUER O POSICIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM RELAÇÃO AO PERCENTUAL REALIZADO DAS OBRAS DE DRENAGEM NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.

REQUER AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO E INDIVIDUALIZADO QUE EVIDENCIE A SITUAÇÃO DOS TERRENOS DOADOS OU VENDIDOS QUE INTEGRAM O PÓLO EMPRESARIAL PARECIS.

REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA ENVIADO À COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS, CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E CÓPIA DOS DOCUMENTOS LICITATÓRIOS, QUE TEVE COMO GANHADORA A EMPRESA TERRAVAM, REFERENTE A OBRA DE CANALIZAÇÃO DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.

REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS AQUISIÇÕES DE MERENDA ESCOLAR FEITA PELO MUNICÍPIO JUNTO A AGRICULTURA FAMILIAR NO ANO DE 2010.

REQUER SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE A LIMPEZA DAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SRA. COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ESTADO NO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS AQUISIÇÕES DE MERENDA ESCOLAR REALIZADAS PELO GOVERNO DO ESTADO JUNTO A AGRICULTURA FAMILIAR NO ANO DE 2010 PARA O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS.

REQUEREM AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DE CÓPIA DO PROJETO ARQUITETÔNICO DA PRAÇA DA AVENIDA MATO GROSSO E QUE SEJA INFORMADA A PREVISÃO PARA CONCLUSÃO DESSA OBRA.

REQUEREM AO SR. PREFEITO SE HÁ PREVISÃO PARA REESTRUTURAÇÃO DO TRÂNSITO NAS AVENIDAS BRASIL E MATO GROSSO, CONFORME INDICAÇÃO Nº 080/2009.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS VALORES REIS DE INVESTIMENTOS FEITOS EM: CURSOS, CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DAS MAIS DIVERSAS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO ANO DE 2010.

REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS PESSOAS BENEFICIADAS COM CASAS NO BAIRRO JARDIM OLENKA NO ANO DE 2009 E 2010.

REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DOS RECURSOS ARRECADADOS COM A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E TODAS AS DESPESAS DEVIDAMENTE COMPROVADAS COM OS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS ANOS DE 2009 E 2010.

REQUER INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO QUANTO A ADEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DAS VIAS DE MÃO ÚNICA DO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

REQUER AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO DA SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A OBRA DO TERMINAL RODOVIÁRIO: - PROCESSO LICITATÓRIO, INCLUSIVE COM CÓPIA DO PROJETO ORIGINAL, MEMORIAL DESCRITIVO E CONTRATO DA EXECUÇÃO DA OBRA; - RELATÓRIOS DE MEDIÇÃO DAS ETAPAS; - TERMO DE RECEBIMENTO DA OBRA; - COMPROVANTES DOS PAGAMENTOS EFETUADOS À EMPRESA EXECUTORA.

REQUER AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AS OBRAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À EMPRESA OI COM VISTAS A SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE INTERNET NO PA GUAPIRAMA.

REQUEREM AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À PREFEITURA MUNICIPAL COM VISTAS A SOLICITAR RESPOSTA SOBRE A INDICAÇÃO Nº 080/2009, VERSANDO SOBRE A NECESSIDADE DA REESTRUTURAÇÃO DO TRÂNSITO NAS AVENIDAS BRASIL E MATO GROSSO.

REQUEREM AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFETIO COM VISTAS A SOLICITAR RESPOSTA SOBRE A INDICAÇÃO Nº 177/2009, VERSANDO SOBRE A NECESSIDADE DE SEREM INSTALADAS TELAS ELÁSTICAS NOS CAMINHÕES QUE REALIZAM O TRANSPORTE DE LIXO E ENTULHOS.

REQUER AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À OI CELULAR, COM VISTAS A SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL - SPM, NA LOCALIDADE DE ITAMARATI NORTE.

REQUEREM AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SINFRA, VILCEU MARCHETTI, COM CÓPIA AO DEPUTADO ESTADUAL WAGNER RAMOS, COM VISTAS A SOLICITAR A SINALIZAÇÃO DOS POSTOS DE PEDÁGIOS NA RODOVIA MT-235, DENTRO DA ÁREA DA RESERVA INDÍGENA PARECI.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL VALTENIR LUIZ PEREIRA, COM VISTAS A SOLICITAR A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA VARA DO TRABALHO EM CAMPO NOVO DO PARECIS.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL HOMERO PEREIRA COM COPIA AO DEPUTADO ESTADUAL WAGNER RAMOS, PARA QUE O MESMO DESTINE EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO POLIESPORTIVO (VILA OLÍMPICA) NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO E GESTÃO JUNTO AO MT REGIONAL, VISANDO A REALIZAÇÃO DE UM ENCONTRO INTERMUNICIPAL EM CAMPO NOVO DO PARECIS, ABORDANDO OS TEMAS: REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL, MT FLORESTA, CCIR, FUNRURAL, DENTRE OUTROS.

REQUEREM AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O QUE O MUNICÍPIO FEZ OU VEM FAZENDO PARA PLEITEAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A VIABILIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CEJA, ESPECIFICAMENTE PRÓXIMO AOS BAIRROS JARDIM DAS PALMEIRAS E BOA ESPERANÇA.

REQUER AO SR. PRESIDENTE O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SENAI MT, VISANDO À REALIZAÇÃO DE CURSOS EM CAMPO NOVO DO PARECIS, DENTRE ELES: CHAPEAÇÃO E FUNILARIA, NA ÁREA DA BELEZA (MANICURI, PEDICURI, CABELEREIRA E MAQUIAGEM).