Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 417 matérias.

Resultados

IND 427/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO 4 X 4 PARA USO DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO.

Apresentação: 24 de Março de 2011
Autor:  AMANTINO BAIOTO
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Abril de 2011
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2011
Última Ação:   Complemento: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Data da Resposta: 13/04/2011 Resposta Observações: OFÍCIO Nº 209/2011/GP
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 428/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL ENCAMINHAR PROJETOS DE LEI QUE VISEM A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES INDÍGENAS POR ORIENTAÇÃO DA COMUNIDADE, DESDE QUE SEJAM CAPACITADOS PARA EXERCER A PROFISSÃO.

Apresentação: 24 de Março de 2011
Autor:  ARLEY LEITE PEREIRA
DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Abril de 2011
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2011
Última Ação:   Complemento: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Data da Resposta: 14/04/2011 Resposta Observações: OFÍCIO Nº216/2011/GP
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 429/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS TRAVESSAS SÃO MARCOS, SÃO JOÃO, SANTO ANTONIO E SÃO PEDRO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

Apresentação: 24 de Março de 2011
Autor:  DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
EDLAMÁ BATISTA MARQUES
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Abril de 2011
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2011
Última Ação:   Complemento: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Data da Resposta: 25/04/2011 Resposta Observações: OFÍCIO Nº266/2011/GP
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 430/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL ENCAMINHAR OFÍCIO À SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA (SECITEC), VISANDO A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INCLUSÃO DIGITAL ATRAVÉS DO PROGRAMA CAT, NAS COMUNIDADES INDÍGENAS QUATRO CACHOEIRAS, BACAVAL, SERINGAL, CHAPADA AZUL, SACRE II E BACAIUVAL.

Apresentação: 24 de Março de 2011
Autor:  AMANTINO BAIOTO
ARLEI LEITE PEREIRA - ALP
CLOVIS ANTONIO DE PAULA
DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
EDLAMÁ BATISTA MARQUES
VAGNER HERKLOTZ
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Abril de 2011
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2011
Última Ação:   Complemento: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Data da Resposta: 13/04/2011 Resposta Observações: OFÍCIO Nº207/2011/GP
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 431/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR A ENTREGA DE ADUBO ORGÂNICO NAS HORTAS CADASTRADAS E ATENDIDAS PELO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR.

Apresentação: 24 de Março de 2011
Autor:  CLOVIS ANTONIO DE PAULA
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Abril de 2011
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2011
Última Ação:   Complemento: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Data da Resposta: 29/04/2011 Resposta Observações: OFÍCIO Nº286/2011/GP
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 432/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REALIZAR PARCERIA ENTRE ESTADO E MUNICÍPIO NA EFETIVAÇÃO DE SALAS DE AULA NA ESCOLA ANTÔNIO PEREIRA NO CURSO EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS).

Apresentação: 24 de Março de 2011
Autor:  ARLEY LEITE PEREIRA
DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Abril de 2011
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2011
Última Ação:   Complemento: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Data da Resposta: 14/04/2011 Resposta Observações: OFÍCIO Nº 218/2011/GP
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 433/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL FAZER INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E IDENTIFICAÇÃO NOS PONTOS DE TÁXI DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL E BIG MASTER E AMPLIAÇÃO DO PROJETO DO PONTO DE TÁXI DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL.

Apresentação: 24 de Março de 2011
Autor:  DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Abril de 2011
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2011
Última Ação:   Complemento: PODER EXECUTIVO Data da Resposta: 27/04/2011 Resposta Observações: OFÍCIO Nº265/2011/GP
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 434/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A NECESSIDADE DA COBERTURA DE PASSARELA NA ENTRADA DO PSF NOSSA SENHORA APARECIDA.

Apresentação: 31 de Março de 2011
Autor:  VICTOR BRAGA PINTO
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Maio de 2011
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2011
Última Ação:   Complemento: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Data da Resposta: 28/04/2011 Resposta Observações: OFÍCIO Nº275/2011/GP
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 435/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A NECESSIDADE DA RENOVAÇÃO DA PINTURA DO POSTO DE SAÚDE CENTRAL E UNIDADES DE PSF NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 31 de Março de 2011
Autor:  FRANCISCO EURÍPEDES DE LIMA
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Maio de 2011
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2011
Última Ação:   Complemento: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 436/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A NECESSIDADE DA MUNICIPALIZAÇÃO DAS ESTRADAS CONHECIDAS COMO "ESTRADA DO BARUÍTO" E "ESTRADA DA USINA JARARACA".

Apresentação: 31 de Março de 2011
Autor:  FRANCISCO EURÍPEDES DE LIMA
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Abril de 2011
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2011
Última Ação:   Complemento: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Data da Resposta: 20/04/2011 Resposta Observações: OFÍCIO Nº258/2011/GP
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 437/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR UMA AMPLIAÇÃO NO CENTRO DE SAÚDE.

Apresentação: 31 de Março de 2011
Autor:  CLOVIS ANTONIO DE PAULA
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Maio de 2011
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2011
Última Ação:   Complemento: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 438/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO POLIESPORTIVO NO BAIRRO JARDIM OLENKA.

Apresentação: 31 de Março de 2011
Autor:  CLOVIS ANTONIO DE PAULA
DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Abril de 2011
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2011
Última Ação:   Complemento: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Data da Resposta: 13/04/2011 Resposta Observações: OFÍCIO Nº 200/2011/GP
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 439/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REALIZAR ALGUMAS PRIORIDADES NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANEXA DA ESCOLA J.P DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.

Apresentação: 31 de Março de 2011
Autor:  DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Abril de 2011
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2011
Última Ação:   Complemento: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Data da Resposta: 20/04/2011 Resposta Observações: OFÍCIO Nº 213/2011/GP
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 440/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR PARCERIA ENTRE GOVERNO DO ESTADO E MUNICÍPIO PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO DE 40 HORAS PARA EDUCADORES DO MUNICÍPIO PARA APERFEIÇOAMENTO EM AULAS DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO.

Apresentação: 31 de Março de 2011
Autor:  AMANTINO BAIOTO
ARLEY LEITE PEREIRA
CLOVIS ANTONIO DE PAULA
DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
VAGNER HERKLOTZ
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Abril de 2011
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2011
Última Ação:   Complemento: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Data da Resposta: 14/04/2011 Resposta Observações: OFÍCIO Nº214/2011/GP
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 441/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL EFETUAR A TROCA DO ALAMBRADO DA ESCOLA JARDIM DAS PALMEIRAS.

Apresentação: 31 de Março de 2011
Autor:  DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Abril de 2011
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2011
Última Ação:   Complemento: PODER EXECUTIVO Data da Resposta: 20/04/2011 Resposta Observações: OFÍCIO Nº 215/2011/GP
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 442/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA SALA DE AULA NA ESCOLA INFANTIL JORDANA ARAÚJO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

Apresentação: 7 de Abril de 2011
Autor:  DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Abril de 2011
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2011
Última Ação:   Complemento: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Data da Resposta: 26/04/2011 Resposta Observações: OFÍCIO Nº272/2011/GP
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 443/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE E IMPLANTAÇÃO DE UMA COZINHA INDUSTRIAL QUE VEM ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS, INCLUINDO APAE, CENTRO DE MELHOR IDADE (REVIVER), E OUTRAS ENTIDADES QUE TRABALHAM COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Apresentação: 7 de Abril de 2011
Autor:  ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO)
ARLEY LEITE PEREIRA
FRANCISCO EURÍPEDES DE LIMA
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Abril de 2011
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2011
Última Ação:   Complemento: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Data da Resposta: 26/04/2011 Resposta Observações: OFÍCIO Nº273/2011/GP
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 444/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE UM INCINERADOR PARA A CORRETA DESTINAÇÃO DO LIXO HOSPITALAR.

Apresentação: 7 de Abril de 2011
Autor:  VICTOR BRAGA PINTO
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Maio de 2011
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2011
Última Ação:   Complemento: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Data da Resposta: 24/05/2011 Resposta Observações: OFÍCIO Nº321/2011/GP
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 445/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAM A NECESSIDADE DE ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE GUARITAS EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, BEM COMO INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E PORTARIAS PARA IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE ENTRADAS E SAÍDAS DE PESSOAS (VISITANTES), COMO MEDIDAS DE SEGURANÇA, BEM COMO UM VIGIA PARA A ESCOLA WALTER DE SOUZA E SILVA DO DISTRITO MAL. RONDON.

Apresentação: 20 de Abril de 2011
Autor:  AMANTINO BAIOTO
ARLEY LEITE PEREIRA
CLOVIS ANTONIO DE PAULA
DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
EDLAMÁ BATISTA MARQUES
FRANCISCO EURÍPEDES DE LIMA
JOSÉ CARLOS RIBEIRO (BAXO)
VAGNER HERKLOTZ
VICTOR BRAGA PINTO
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Maio de 2011
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2011
Última Ação:   Complemento: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Data da Resposta: 30/05/2011 Resposta Observações: OFÍCIO Nº339/2011/GP
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 446/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, FAZER LEVANTAMENTO DO DÉFICIT HABITACIONAL EM NOSSO MUNICIPIO.

Apresentação: 28 de Abril de 2011
Autor:  DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Junho de 2011
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2011
Última Ação:   Complemento: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Data da Resposta: 07/06/2011 Resposta Observações: OFÍCIO Nº 349/2011/GP
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 447/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A NECESSIDADE DA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA PROJETO SEIS LAGOAS, BEM COMO UM ESTUDO DA REESTRUTURAÇÃO E REATIVAÇÃO DO PROJETO DE IRRIGAÇÃO.

Apresentação: 28 de Abril de 2011
Autor:  CLOVIS ANTONIO DE PAULA
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Maio de 2011
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2011
Última Ação:   Complemento: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Data da Resposta: 20/05/2011 Resposta Observações: OFÍCIO Nº311/2011/GP
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 448/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A NECESSIDADE DE A COORDENADORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES REALIZAR ESTUDO EM RELAÇÃO A TODOS OS QUEBRA-MOLAS, PARA QUE OS MESMOS SEJAM ESTENDIDOS ATÉ O MEIO-FIO, A FIM DE EVITAR PASSAGEM DE MOTOCICLISTAS E CICLISTAS, SEM QUE SEJA PREJUDICADA A PASSAGEM DA ÁGUA.

Apresentação: 5 de Maio de 2011
Autor:  CLOVIS ANTONIO DE PAULA
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Junho de 2011
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2011
Última Ação:   Complemento: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Data da Resposta: 30/05/2011 Resposta Observações: OFÍCIO Nº338/2011/GP
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 449/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL INSTALAR UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA MARTINHO LUTERO.

Apresentação: 19 de Maio de 2011
Autor:  AMANTINO BAIOTO
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Junho de 2011
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2011
Última Ação:   Complemento: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Data da Resposta: 13/07/2011 Resposta Observações: OFÍCIO Nº409/2011/GP
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 450/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A NECESSIDADE DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DO "PSICÓLOGO ESCOLAR" PARA OS EDUCANDOS E CORPO DOCENTE DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE CAMPO NOVO DO PARECIS.

Apresentação: 19 de Maio de 2011
Autor:  EDLAMÁ BATISTA MARQUES
FRANCISCO EURÍPEDES DE LIMA
VAGNER HERKLOTZ
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Junho de 2011
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2011
Última Ação:   Complemento: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Data da Resposta: 09/06/2011 Resposta Observações: OFÍCIO Nº357/2011/GP
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 451/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA AMAPÁ COM AVENIDA MINAS GERAIS, LIGANDO AO JARDIM OLENKA COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA ATÉ A AVENIDA OLACIR FRANCISCO DE MORAIS.

Apresentação: 19 de Maio de 2011
Autor:  CLOVIS ANTONIO DE PAULA
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Junho de 2011
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2011
Última Ação:   Complemento: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Data da Resposta: 13/07/2011 Resposta Observações: OFÍCIO Nº408/2011/GP
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 452/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR A URBANIZAÇÃO E A ARBORIZAÇÃO DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS "CENTENÁRIO DE RONDON I E II".

Apresentação: 19 de Maio de 2011
Autor:  AMANTINO BAIOTO
EDLAMÁ BATISTA MARQUES
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Junho de 2011
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2011
Última Ação:   Complemento: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Data da Resposta: 08/06/2011 Resposta Observações: OFÍCIO Nº342/2011/GP
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 453/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAM A NECESSIDADE DA UTILIZAÇÃO DE 50 HA DA ÁREA DO DISTRITO INDUSTRIAL PINDORAMA PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE CHÁCARAS PARA A PRODUÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS.

Apresentação: 26 de Maio de 2011
Autor:  AMANTINO BAIOTO
ARLEY LEITE PEREIRA
EDLAMÁ BATISTA MARQUES
JOSÉ CARLOS RIBEIRO (BAXO)
VAGNER HERKLOTZ
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2011
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2011
Última Ação:   Complemento: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Data da Resposta: 20/06/2011 Resposta Observações: OFÍCIO Nº359/2011/GP
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 454/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.

Apresentação: 2 de Junho de 2011
Autor:  AMANTINO BAIOTO
ARLEY LEITE PEREIRA
CLOVIS ANTONIO DE PAULA
DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
EDLAMÁ BATISTA MARQUES
JOSÉ CARLOS RIBEIRO (BAXO)
VAGNER HERKLOTZ
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2011
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2011
Última Ação:   Complemento: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Data da Resposta: 21/06/2011 Resposta Observações: OFÍCIO Nº371/2011/GP
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 455/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAM A NECESSIDADE DE UMA REVISÃO E ADEQUAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 930/2002, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Junho de 2011
Autor:  AMANTINO BAIOTO
VAGNER HERKLOTZ
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2011
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2011
Última Ação:   Complemento: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Data da Resposta: 15/07/2011 Resposta Observações: OFÍCIO Nº411/2011/GP
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 456/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA, FAZER UMA PASSAGEM (PASSARELA), LIGANDO A RUA JURITI COM A AVENIDA AMAPÁ PARA DAR ACESSO AOS BAIRROS JARDIM OLENKA E JARDIM DAS PALMEIRAS.

Apresentação: 2 de Junho de 2011
Autor:  DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2011
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2011
Última Ação:   Complemento: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Data da Resposta: 12/07/2011 Resposta Observações: OFÍCIO Nº407/2011/GP
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 457/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OFICIAIS PARA EFETUAR OBRAS NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 9 de Junho de 2011
Autor:  CLOVIS ANTONIO DE PAULA
Texto Original

IND 458/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUIR QUEBRA-MOLAS AO LONGO DA AVENIDA OLACYR FRANCISCO DE MORAES, ESPECIALMENTE NA ROTATÓRIA EM FRENTE AO BIG MASTER E HIPER GOTARDO.

Apresentação: 9 de Junho de 2011
Autor:  CLOVIS ANTONIO DE PAULA
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2011
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2011
Última Ação:   Complemento: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Data da Resposta: 01/08/2011 Resposta Observações: OFÍCIO Nº 436/2011/GP
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 459/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE FRETE E CHAPA PROVIDO DE SANITÁRIOS NA AVENIDA OLACYR FRANCISCO DE MORAES EM FRENTE AO SUPERMERCADO BIG MASTER.

Apresentação: 9 de Junho de 2011
Autor:  CLOVIS ANTONIO DE PAULA
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2011
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2011
Última Ação:   Complemento: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Data da Resposta: 01/08/2011 Resposta Observações: OFÍCIO Nº437/2011/GP
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 460/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A NECESSIDADE DO ENCAMINHAMENTO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE ANISTIA DE ENCARGOS TRIBUTÁRIOS DE DÉBITOS FISCAIS CONSTITUÍDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2010, A EXEMPLO DE LEIS ANTERIORES.

Apresentação: 9 de Junho de 2011
Autor:  JOSÉ CARLOS RIBEIRO (BAXO)
Texto Original

IND 461/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAM A NECESSIDADE DE SER ESTENDIDO ÀS CONSELHEIRAS TUTELARES OS MESMOS DIREITOS PREVISTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, TAIS COMO: 13º SALÁRIO, ADICIONAL DE FÉRIAS E LICENÇAS REMUNERADAS.

Apresentação: 9 de Junho de 2011
Autor:  ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO)
EDLAMÁ BATISTA MARQUES
JOSÉ CARLOS RIBEIRO (BAXO)
Texto Original

IND 462/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A NECESSIDADE DE A PATRULHA AGRÍCOLA QUE FOI DESTINADA PARA CAMPO NOVO DO PARECIS PERMANECER NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA ATENDER PEQUENOS PRODUTORES, CHACAREIROS E HORTIFRUTIGRANJEIROS.

Apresentação: 9 de Junho de 2011
Autor:  CLOVIS ANTONIO DE PAULA
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2011
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2011
Última Ação:   Complemento: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Data da Resposta: 01/08/2011 Resposta Observações: OFÍCIO Nº434/2011/GP
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 463/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A NECESSIDADE DA TROCA DAS MUDAS DE ÁRVORES PLANTADAS NA AVENIDA LIONS INTERNACIONAL.

Apresentação: 22 de Junho de 2011
Autor:  VICTOR BRAGA PINTO
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2011
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2011
Última Ação:   Complemento: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Data da Resposta: 12/07/2011 Resposta Observações: OFÍCIO Nº406/2011/GP
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 464/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL INSTALAR CICLOVIAS INTERLIGANDO TODOS OS BAIRROS COM O CENTRO DA CIDADE.

Apresentação: 22 de Junho de 2011
Autor:  AMANTINO BAIOTO
DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
EDLAMÁ BATISTA MARQUES
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2011
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2011
Última Ação:   Complemento: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Data da Resposta: 27/07/2011 Resposta Observações: OFÍCIO Nº433/2011/GP
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 465/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE ECONOMICA E FUNCIONAL, DE SER ESTENDIDO ÀS CONSELHEIRAS TUTELARES OS MESMOS DIREITOS PREVISTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, TAIS COMO: 13º SALÁRIO, ADICIONAL DE FÉRIAS E LICENÇAS REMUNERADAS.

Apresentação: 22 de Junho de 2011
Autor:  ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO)
EDLAMÁ BATISTA MARQUES
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2011
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2011
Última Ação:   Complemento: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Data da Resposta: 15/07/2011 Resposta Observações: OFÍCIO Nº412/2011/GP
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 466/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL AUMENTAR A FROTA DE VEÍCULOS PIPA PARA MOLHAR AS RUAS E AVENIDAS DOS BAIRROS EM CAMPO NOVO DO PARECIS MT.

Apresentação: 22 de Junho de 2011
Autor:  CLOVIS ANTONIO DE PAULA
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2011
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2011
Última Ação:   Complemento: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Data da Resposta: 22/07/2011 Resposta Observações: OFÍCIO Nº417/2011/GP
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 467/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUIR QUEBRA-MOLAS E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO AO LONGO DA AVENIDA LIONS INTERNACIONAL NO JARDIM ALVORADA.

Apresentação: 22 de Junho de 2011
Autor:  CLOVIS ANTONIO DE PAULA
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2011
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2011
Última Ação:   Complemento: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Data da Resposta: 01/08/2011 Resposta Observações: OFÍCIO Nº435/2011/GP
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 468/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR COLETA DE MATERIAL PARA EXAMES LABORATORIAIS NO PSF DO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

Apresentação: 30 de Junho de 2011
Autor:  ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO)
AMANTINO BAIOTO
ARLEY LEITE PEREIRA
CLOVIS ANTONIO DE PAULA
DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
EDLAMÁ BATISTA MARQUES
JOSÉ CARLOS RIBEIRO (BAXO)
VAGNER HERKLOTZ
VICTOR BRAGA PINTO
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Julho de 2011
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2011
Última Ação:   Complemento: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Data da Resposta: 27/07/2011 Resposta Observações: OFÍCIO Nº423/2011/GP
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 469/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UM QUEBRA-MOLAS NA TRAVESSA SANTO ANTÔNIO EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº83, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

Apresentação: 30 de Junho de 2011
Autor:  ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO)
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Julho de 2011
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2011
Última Ação:   Complemento: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Data da Resposta: 27/07/2011 Resposta Observações: OFÍCIO Nº418/2011/GP
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 470/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A NECESSIDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL REALIZAR ESTUDOS PARA ABERTURA DO CANTEIRO DIVISOR, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA OLACYR FRANCISCO DE MORAES, INTERLIGANDO A AVENIDA JATOBÁ DO BAIRRO JARDIM ALVORADA.

Apresentação: 30 de Junho de 2011
Autor:  VAGNER HERKLOTZ
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Julho de 2011
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2011
Última Ação:   Complemento: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Data da Resposta: 20/07/2011 Resposta Observações: OFÍCIO Nº420/2011/GP
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 471/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL COM A RUA SANTA CATARINA, EM FRENTE O HOTEL TOMAZELI.

Apresentação: 30 de Junho de 2011
Autor:  DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Julho de 2011
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2011
Última Ação:   Complemento: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Data da Resposta: 27/07/2011 Resposta Observações: OFÍCIO Nº424/2011/GP
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 472/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL COLOCAR POSTES COM ILUMINAÇÃO NA RUA PARANÁ ENTRE A AVENIDA PORTO VELHO E AVENIDA LIONS INTERNACIONAL.

Apresentação: 30 de Junho de 2011
Autor:  AMANTINO BAIOTO
DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
EDLAMÁ BATISTA MARQUES
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Julho de 2011
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2011
Última Ação:   Complemento: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Data da Resposta: 20/07/2011 Resposta Observações: OFÍCIO Nº419/2011/GP
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 473/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL DISPONIBILIZAR AREA PARA HORTIFRUTIGRANJEIROS DE NOSSO MUNICIPIO.

Apresentação: 7 de Julho de 2011
Autor:  AMANTINO BAIOTO
CLOVIS ANTONIO DE PAULA
EDLAMÁ BATISTA MARQUES
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Julho de 2011
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2011
Última Ação:   Complemento: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Data da Resposta: 01/08/2011 Resposta Observações: OFÍCIO Nº440/2011/GP
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 474/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAM A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM MINI ABATEDOURO DE AVES PARA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES.

Apresentação: 7 de Julho de 2011
Autor:  ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO)
AMANTINO BAIOTO
ARLEY LEITE PEREIRA
CLOVIS ANTONIO DE PAULA
DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
EDLAMÁ BATISTA MARQUES
JOSÉ CARLOS RIBEIRO (BAXO)
VAGNER HERKLOTZ
VICTOR BRAGA PINTO
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Julho de 2011
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2011
Última Ação:   Complemento: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Data da Resposta: 01/08/2011 Resposta Observações: OFÍCIO Nº441/2011/GP
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 475/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL FAZER ESTRUTURAÇÃO NA FEIRA LIVRE MUNICIPAL.

Apresentação: 7 de Julho de 2011
Autor:  AMANTINO BAIOTO
ARLEY LEITE PEREIRA
CLOVIS ANTONIO DE PAULA
DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
VICTOR BRAGA PINTO
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Julho de 2011
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2011
Última Ação:   Complemento: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Data da Resposta: 01/08/2011 Resposta Observações: OFÍCIO Nº442/2011/GP
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 476/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CRIAR A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO NO ÂMBITO DA ESTRUTURA MUNICIPAL, NO PRÓXIMO ORÇAMENTO DE 2012.

Apresentação: 7 de Julho de 2011
Autor:  AMANTINO BAIOTO
DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Julho de 2011
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2011
Última Ação:   Complemento: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Data da Resposta: 01/08/2011 Resposta Observações: OFÍCIO Nº 439/2011/GP
Documentos Acessórios: 1
Texto Original