Pesquisar Matéria Legislativa

REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS QUAL É A PREVISÃO DE ASSINATURA DE CONVÊNIO E DO INÍCIO DAS OBRAS DA ESCOLA DO GUAPIRAMA, TENDO EM VISTA, O PARECER TÉCNICO DO FNDE, FAVORÁVEL AO REFERIDO PROJETO.

REQUER AO SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO MISTA PARA ESTUDO, VISANDO UM APERFEIÇOAMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2008 "CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS".

REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DOS CONVÊNIOS E DE TODOS OS REPASSES FINANCEIROS OU NÃO, FIRMADOS OU REALIZADOS ENTRE O MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO PRÓ-SAÚDE DO PARECIS, NOS ANOS DE 2009 E 2010.

REQUER AO DEPUTADO WAGNER RAMPOS A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE PISO NO BARRACÃO COMUNITÁRIO DE MULTIUSO DO GUAPIRAMA.

REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DOS DECRETOS QUE REGULAMENTAM O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE E O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, ASSIM COMO, EXTRATO BANCÁRIO DA CONTA ESPECIAL QUE TRATA O §1º DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.318/2009, REFERENTE AOS 12 (DOZE) MESES DO ANO DE 2010 E OS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2011.

REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE FOI CONCLUÍDO O PROCESSO DE DOAÇÃO DE TERRENO PARA O CLUBE DOS DESBRAVADORES LEÃO DA SERRA DE CAMPO NOVO DO PARECIS.

REQUEREM AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES QUANTO AS TRATATIVAS VISANDO A TRANSFORMAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DE CAMPO NOVO DO PARECIS EM COMPANHIA INDEPENDENTE, OBJETO DA INDICAÇÃO Nº 304/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO E DEMAIS VEREADORES.

REQUEREM AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES QUANTO A CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS PARA CEDÊNCIA AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES, OBJETO DA INDICAÇÃO Nº 091/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO E DEMAIS VEREADORES.

REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EMPRESA TERRAVAN VISANDO REPAROS URGENTES NAS BOCAS DE CONTENÇÃO QUE ESTÃO DANIFICADAS EM RUAS QUE JÁ FOI REALIZADA A DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.

REQUER AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS E PROJETOS HIDRÁULICO E ELÉTRICO DA PRAÇA DA AV. MATO GROSSO.

REQUEREM AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO TRÂNSITO NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DE NOSSA CIDADE.

REQUER AO SR. PREFEITO SEJAM ENVIADOS RELATÓRIOS DE ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR NO ANO DE 2010.

REQUER AO SR. PREFEITO SEJAM ENVIADOS OS PROJETOS DOS QUEBRA-MOLAS INSTALADOS AO LONGO DAS AVENIDAS AMAPÁ E MINAS GERAIS.

REQUER AO SR. PREFEITO SE EXISTEM HORAS EXTRAS GERADAS NO ANO DE 2010, E QUE NÃO TENHAM SIDO PAGAS ATE 31.12.2010, E QUAL O VALOR

REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES DO COMDUAC; CÓPIA DA ATA DA POSSE E DA ELEIÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO COMDUAC; CÓPIA DO EDITAL E DOS REQUERIMENTOS DAS ENTIDADES NÃO-GOVERNAMENTAIS SOLICITANDO SUA INCLUSÃO NO COMDUAC NAS CONDIÇÕES DO EDITAL PARA ESTA FINALIDADE; CÓPIA DO REGIMENTO INTERNO DE FUNCIONAMENTO DO COMDUAC E DA ATA DE APROVAÇÃO DO REFERIDO REGIMENTO INTERNO. REFERENTE AO PLEBISCITO REALIZADO PELO COMDUAC, NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2010, CONFORME DISPÕE O OFICIO Nº 001/2001 - COMDUAC, DATADO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011, REQUEREMOS: CÓPIA DA CONVOCAÇÃO DO PLEBISCITO; CÓPIA DA ATA E LISTA DE PRESENÇA DO PLEBISCITO; CÓPIA DOS COMPROVANTES DE PROPRIEDADE DOS INSCRITOS PARA O PLEBISCITO.

REQUEREM AO SENHOR PREFEITO O POSICIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUANTO A EXECUÇÃO DE REFORMA E PINTURA NO GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, OBJETO DA INDICAÇÃO Nº158/2009, DE AUTORIA DOS VEREADORES CLÓVIS DE PAULA E LEANDRO MARTINS.

REQUEREM AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO DA RELAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NO VALOR DE R$4.547.435,00, E RELAÇÃO DE RECEITAS A RECEBER NO VALOR DE R$4.721.508,00, PORMENORIZADA, APRESENTADAS NA AVALIAÇÃO DO 3º QUADRIMESTRE DE 2010.

REQUEREM AO SR. PREFEITO O POSICIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUANTO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TRATOR COM CONCHA E UMA CARRETA AGRÍCOLA PARA O DISTRITO MARECHAL RONDON, OBJETO DA INDICAÇÃO Nº 371/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR VAGNER HERKLOTZ.

REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES QUANTO A SITUAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO SEGURO CONTRA TERCEIROS DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL: - SE FORAM EFETUADOS TAIS SEGUROS; - QUAL EMPRESA "SEGURADORA" CONTRATADA; - VALOR DO CONTRATO; - PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO; - SE O SEGURO É CONTRA TERCEIROS E DANOS MATERIAIS.

REQUER AO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES REFERENTES AO ANDAMENTO DAS NEGOCIAÇÕES ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL E GOVERNO DO ESTADO SOBRE A CONSTRUÇÃO DA PONTE DO RIO SACRE SENTIDO ALDEIA SACRE II.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES QUANTO A COMPOSIÇÃO DO QUADRO TÉCNICO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

REQUEREM AO SR. PREFEITO O POSICIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUANTO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DA SEDE DO DISTRITO DE MARECHAL RONDON, OBJETO DA INDICAÇÃO Nº 001/2009, DE AUTORIA DOS VEREADORES AMANTINO BAIOTO, ADILSON ROQUE TEIXEIRA(QUINO) E JOSÉ CARLOS RIBEIRO(BAXO).

REQUEREM A SR. PREFEITO O POSICIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM RELAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO LOTEAMENTO DA SEDE DO DISTRITO DE MARECHAL RONDON, OBJETO DA INDICAÇÃO Nº 002/2009, DE AUTORIA DOS VEREADORES AMANTINO BAIOTO, ADILSON ROQUE TEIXEIRA(QUINO) E JOSÉ CARLOS RIBEIRO(BAXO).

REQUEREM AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE RECURSOS FINANCEIROS JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES DO " PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA", PARA OS TRABALHADORES RESIDENTES NO DISTRITO DE MARECHAL RONDON.

REQUEREM AO SR. PREFEITO QUE SEJA SOLICITADO JUNTO A AGÊNCIA DOS CORREIOS A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTOS BANCÁRIOS PARA O DISTRITO DE MARECHAL RONDON E BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.

REQUEREM AO SR. PREFEITO O POSICIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUANTO A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO DISTRITO MARECHAL RONDON, OBJETO DA INDICAÇÃO Nº 214/2009, DATADA DE 06 DE AGOSTO DE 2009.

REQUEREM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO AOS VALORES PAGOS E AS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS EMITIDAS PARA A EMPRESA EL SHADAY, PRESTADORA DE SERVIÇOS NA ÁREA DE JARDINAGEM.

REQUER AO SR. PREFEITO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO PROJETO E DO ORÇAMENTO DETALHADO REFERENTE A URBANIZAÇÃO DA AVENIDA MINAS GERAIS DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, CONFORME RESPOSTA DA INDICAÇÃO Nº 378/2011; CÓPIA DOS CONTRATOS E DO PROCESSO LICITATÓRIO DA REFERIDA URBANIZAÇÃO; CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS REFERENTE AOS SERVIÇOS EXECUTADOS E DAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS UTILIZADOS NA REFERIDA URBANIZAÇÃO (ÁRVORES ORNAMENTAIS, GRAMADO, ETC.).

REQUER AO SR. PREFEITO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS RELAÇÃO DE TODOS OS AGRICULTORES CADASTRADOS NO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR (PROPRIETÁRIOS DE HORTAS, CHÁCARAS, SÍTIOS, ETC.) E DE GRUPOS ORGANIZADOS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, ASSIM COMO, INFORME AINDA SE EXISTE ALGUM LEVANTAMENTO OU DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DOS GRUPOS ORGANIZADOS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE EXISTE UM PROJETO DE LEI OU ESTUDO REALIZADO PELO EXECUTIVO, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE CONTEMPLE UM PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIAS SOLIDÁRIAS.

REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE EXISTE UM CALENDÁRIO OU CRONOGRAMA PARA COLETA DE LIXOS E ENTULHOS PRODUZIDOS PELOS MORADORES E QUE NÃO SÃO COLETADOS DIARIAMENTE EM TODO O MUNICÍPIO.

REQUER AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE EXISTE UMA AMBULÂNCIA DO SAMU DESTINADA PARA CAMPO NOVO DO PARECIS, A DISPOSIÇÃO EM TANGARA DA SERRA.

REQUER AO SR. PREFEITO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DA RELAÇÃO E CÓPIA DAS FICHAS COMPLETAS DOS BENEFICIÁRIOS DO HABITACIONAL CENTENÁRIO DE RONDON 1, ASSIM COMO, CÓPIA DAS FICHAS DOS CADASTRADOS QUE ESTÃO NA LISTA DE ESPERA, SOLICITAMOS AINDA, QUE SEJA INFORMADO QUAIS OS CRITÉRIOS USADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO PARA APROVAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS, TAMBÉM, REQUER CÓPIA DE TODAS AS ATAS DAS REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL HABITACIONAL REALIZADAS A PARTIR DE JANEIRO DE 2009 ATÉ MARÇO DE 2011.

REQUER AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DE CÓPIA DE TODOS OS DECRETOS E PORTARIAS BAIXADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL NOS ANOS DE 2010 E 2011.

REQUEREM AO SR. PREFEITO O POSICIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM RELAÇÃO AO ASFALTAMENTO DA VIA QUE DÁ ACESSO AO INSTITUTO LUTERANO DE EDUCAÇÃO DO PARECIS, OBJETO DA INDICAÇÃO Nº 027/2009, DE AUTORIA DOS VEREADORES AMANTINO BAIOTO, ADILSON ROQUE TEIXEIRA(QUINO), JOSÉ CARLOS RIBEIRO(BAXO) E EDLAMÁ BATISTA MARQUES (DILA).

REQUEREM AO SR. PREFEITO SE EXISTE PREVISÃO PARA REFORMA E PINTURA DO GINÁSIO DE ESPORTES JOÃO LAURINDO DA SILVA.

REQUER AO SR. PREFEITO O POSICIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM RELAÇÃO A INDICAÇÃO Nº 150/2009, DATADA DE 15.05.2009, QUE TRATA DA NECESSIDADE DA DESIGNAÇÃO DE UM INSTRUTOR DE MÚSICA PARA O DISTRITO DE MARECHAL RONDON, TENDO EM VISTA QUE NÃO RECEBEMOS NENHUMA INFORMAÇÃO NESTE SENTIDO.

REQUER AO SR. PREFEITO O POSICIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM RELAÇÃO A INDICAÇÃO Nº 330/2010, DE 19.08.2010, QUE TRATA DA NECESSIDADE DA PODA DAS ÁRVORES QUE COMPÕEM A ARBORIZAÇÃO URBANA.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES QUANTO A PAVIMENTAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA SÃO PAULO, ENTRE AS AVENIDAS PORTO VELHO E LIONS INTERNACIONAL.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES QUANTO AO CERCAMENTO, COM ALAMBRADO, DAS ÁREAS DO POSTO DE SAÚDE CENTRAL E UNIDADES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DOS BAIRROS JARDIM DAS PALMEIRAS E NOSSA SENHORA APARECIDA.

REQUER AO SR. PREFEITO O POSICIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM RELAÇÃO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS PARA O DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO, OBJETO DA INDICAÇÃO Nº312/2010.

REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO DA AVENIDA DOS TRABALHADORES.

REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES QUANTO AO CALÇAMENTO DA AVENIDA LIONS INTERNACIONAL: - QUANTO, EXATAMENTE, CUSTOU O METRO QUADRADO DESSAS CALÇADAS? - QUAL É O VALOR TOTAL DA OBRA? - QUAL É A PREVISÃO DE CONCLUSÃO? - O CANTEIRO CENTRAL SERÁ ESTENDIDO A TODA A AVENIDA LIONS?

REQUER AO SR. PREFEITO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DOS DEMONSTRATIVOS MENSAIS DE RECEITAS E DESPESAS GRAVADAS NOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, NOS TERMOS DO ART. 17 DA LEI Nº 1.136/2006 ASSINADOS PELO PRESIDENTE DO COMDECON NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2009 ATÉ MARÇO DE 2011; CÓPIA DE TODAS AS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DO COMDECON REALIZADAS NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2009 ATÉ MARÇO DE 2011: CÓPIA DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMDECON.

REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES QUANTO A RETRANSMISSÃO DO SINAL DE TV LOCAL: - ESTÁ HAVENDO ACOMPANHAMENTO TÉCNICO? EM CASO POSITIVO, DE QUE FORMA É REALIZADO ESSE ACOMPANHAMENTO? - O QUE SE PRETENDE FAZER PARA MELHORIA DO SINAL DOS CANAIS DE TV?

REQUEREM AO SR. PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADA A DESTINAÇÃO DE CAMINHÕES-PIPA PARA MOLHAR AS RUAS DO DISTRITO MARECHAL RONDON, BEM COMO DOS BAIRROS DA CIDADE CUJAS RUAS NÃO SÃO PAVIMENTADAS, DURANTE O PERÍODO DE ESTIAGEM.

REQUER À PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO PARA O SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E AGRICULTURA FAMILIAR - SEDRAF- SENHOR JOSÉ DOMINGOS FRAGA FILHO CONVIDANDO O MESMO PARA FAZER UMA VISITA A CAMPO NOVO DO PARECIS/MT PARA TRATAR ASSUNTO DE AGRICULTURA FAMILIAR, LATICÍNIO, BACIA LEITEIRA E FEIRA LIVRE

REQUER À PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO PARA O DEPUTADO ESTADUAL WAGNER RAMOS (PR), SOLICITANDO DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE PISO NO BARRACÃO COMUNITÁRIO DE MULTIUSO DO GUAPIRAMA, BEM COMO RECURSOS PARA CONCLUSÃO DO REFERIDO BARRACÃO CONFORME PROJETO QUE JÁ E DO CONHECIMENTO DO NOBRE DEPUTADO.

REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DA RELAÇÃO COMPLETA CONTENDO NOME E ENDEREÇO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA (PEE) DA CEMAT EM NOSSO MUNICÍPIO, OU SEJA, DE TODOS OS MUNÍCIPES QUE RECEBERAM GELADEIRAS E LÂMPADAS FLUORESCENTES DA CEMAT.

REQUER À PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO PARA O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, SOLICITANDO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR NO DISTRITO DE MARECHAL RONDON.