{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4594", "ano": "2012", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, Outros, VAGNER HERKLOTZ, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4594/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE SA\u00daDE VOCAL DO PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "4595", "ano": "2012", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4595/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR  CORRE\u00c7\u00c3O NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1TICA E SARJETA NO BAIRRO  ALVORADA,  MAIS ESPECIFICAMENTE NA RUA ANDIROBA EM FRENTE A DELEGACIA DE POL\u00cdCIA E RESIDENCIAL DOM ORLANDO."}, {"id": "4596", "ano": "2012", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4596/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA AVENIDA OLACYR DE MORAES E EM TODA CIDADE, NAS RUAS E AVENIDAS PAVIMENTADAS QUE EST\u00c3O DANIFICADAS DEVIDO AO PER\u00cdODO CHUVOSO."}, {"id": "4597", "ano": "2012", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO)", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4597/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA \u00c1REA COMUNIT\u00c1RIA - QUADRA 320, NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS."}, {"id": "4598", "ano": "2012", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMANTINO BAIOTO, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4598/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL INTERVIR JUNTO AO DNIT E A SECRETARIA DE TRANSPORTES E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O URBANA DE MATO GROSSO, VISANDO A IMEDIATA MANUTEN\u00c7\u00c3O E RESTAURA\u00c7\u00c3O DO TRECHO DA RODOVIA BR-364, ENTRE O DISTRITO DA ITAMARATI  NORTE E O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS."}, {"id": "4599", "ano": "2012", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VAGNER HERKLOTZ, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4599/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CRIAR PROJETO QUE VISA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM NOVO SISTEMA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA GUARDA MUNICIPAL PATRIMONIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS."}, {"id": "4600", "ano": "2012", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4600/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA  EFETUAR O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS RUAS E AVENIDAS DO  PER\u00cdMETRO URBANO DO DISTRITO DE MARECHAL RONDON."}, {"id": "4601", "ano": "2012", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4601/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUIR QUEBRA-MOLAS E SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NA AVENIDA MINAS GERAIS, EM FRENTE A FARM\u00c1CIA TIARAJ\u00da E PROJETO APLAUSO."}, {"id": "4602", "ano": "2012", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, DR. VICTOR BRAGA PINTO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4602/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, REALIZAR ESTUDOS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS DAS PRA\u00c7AS DE LAZER."}, {"id": "4603", "ano": "2012", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4603/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL FAZER CONV\u00caNIO COM CL\u00cdNICAS DE OFTALMOGIA PARA ATENDER AS LACTANTES DE BAIXA RENDA, QUE NECESSITAM FAZER O TESTE DO OLHINHO EM SEUS REC\u00c9M NASCIDOS."}, {"id": "4604", "ano": "2012", "numero": "539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4604/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA LINHA ENTRE RIOS SENTIDO A USINA BARU\u00cdTO ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA KRAMPE E FAZENDA AMERICANAS."}, {"id": "4605", "ano": "2012", "numero": "540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO)", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4605/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE UM PROJETO PARA O INCENTIVO DE NOVOS TALENTOS."}, {"id": "4606", "ano": "2012", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), AMANTINO BAIOTO, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO)", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4606/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRU\u00c7\u00c3O E DO MOBILIARIO DE CAMPO NOVO DOS PARECIS."}, {"id": "4607", "ano": "2012", "numero": "542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4607/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, FAZER RECUPERA\u00c7\u00c3O COM CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS NO PROJETO SEIS LAGOAS."}, {"id": "4608", "ano": "2012", "numero": "543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4608/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL FAZER O RECAPEAMENTO DA TRAVESSA S\u00c3O FRANCISCO E A TRAVESSA S\u00c3O VICENTE NO BAIRRO BOA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "4609", "ano": "2012", "numero": "544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, DR. VICTOR BRAGA PINTO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4609/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONSTRUIR PISO DE CONCRETO NA QUADRA 16, \"PRA\u00c7A\",  DO DISTRITO MARECHAL RONDON, LOCAL ONDE FORA INSTALADA A \"ATI\" - ACADEMIA DE TERCEIRA IDADE."}, {"id": "4610", "ano": "2012", "numero": "545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), ADLAMA BATISTA MARQUES, AMANTINO BAIOTO, CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VAGNER HERKLOTZ, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4610/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O EM PARCERIA COM A POLICIA MILITAR EM INSTALAR O PROERD EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4611", "ano": "2012", "numero": "546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4611/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CRIAR UM ESPA\u00c7O ESPEC\u00cdFICO PARA APRESENTA\u00c7\u00d5ES DE SOM AUTOMOTIVO E OUTROS EVENTOS."}, {"id": "4612", "ano": "2012", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), AMANTINO BAIOTO, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4612/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA ATERRAR CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS."}, {"id": "4613", "ano": "2012", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, Outros, VAGNER HERKLOTZ, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4613/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICOS PEDIATRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES  DAS UNIDADES DE PSF EM NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "4614", "ano": "2012", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, Outros, VAGNER HERKLOTZ, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4614/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL ENCAMINHAR PROJETO DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO BAIRRO JARDIM OLENKA, PARA QUE O MESMO SEJA CADASTRADO JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DAS CIDADES."}, {"id": "4615", "ano": "2012", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DEMAIS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4615/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO CISC - CENTRO INTEGRADO DE SEGURAN\u00c7A E CIDADANIA."}, {"id": "4616", "ano": "2012", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO)", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4616/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO IMPLANTAR UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA OLACYR DE MORAES ANTES DA ROTAT\u00d3RIA DE ACESSO \u00c0 AVENIDA ANDR\u00c9 MAGGI NO SENTIDO CAMPO NOVO DO PARECIS - BRASNORTE."}, {"id": "4617", "ano": "2012", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, DR. VICTOR BRAGA PINTO, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, WAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4617/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL REQUERER JUNTO AO DEPUTADO FEDERAL SR CARLOS BEZERRA, UMA PATRULHA AGRICOLA MECANIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PRODUTORES DO PROJETO SEIS LAGOAS."}, {"id": "4618", "ano": "2012", "numero": "553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VAGNER HERKLOTZ, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4618/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, REALIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE COBERTURA NO PARQUE INFANTIL DA ESCOLA DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL ARMANDO JACINTO BROLIO NO ANEXO DA ESCOLA JARDIM DAS PALMEIRAS E NO ATUAL PROJETO APLAUSO LOCALIZADO NA AVENIDA MINAS GERAIS"}, {"id": "4619", "ano": "2012", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VAGNER HERKLOTZ, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4619/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PELA PREFEITURA MUNICIPAL NA ALDEIA CHAPADA AZUL NO MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS."}, {"id": "4620", "ano": "2012", "numero": "555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4620/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL ENCAMINHAR OF\u00cdCIO PARA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES (SECID), PARA LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS DO PROGRAMA BMC, BOLSA DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4621", "ano": "2012", "numero": "556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VAGNER HERKLOTZ, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4621/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL ALTERAR O CALENDARIO DE COLETA DE LIXO DOM\u00c9STICO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, INCLUINDO O SABADO NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4622", "ano": "2012", "numero": "557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VAGNER HERKLOTZ, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4622/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O ATRAV\u00c9S DE PROJETO LEI MUNICIPAL  DO \"PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE APRENDIZ."}, {"id": "4623", "ano": "2012", "numero": "558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4623/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLAYGROUND JUNTAMENTE COM A ACADEMIA DE TERCEIRA IDADE EM AREA PUBLICA LOCALIZADA ENTRE A RUA S\u00c3O JO\u00c3O E S\u00c3O PEDRO NO BAIRRO BOA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "4624", "ano": "2012", "numero": "559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VAGNER HERKLOTZ, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4624/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL FAZER CESS\u00c3O DE USO DE DUAS SALAS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DA FUNAI EM NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "4625", "ano": "2012", "numero": "560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VAGNER HERKLOTZ, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4625/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUIR ARQUIBANCADAS DE CONCRETO NAS LATERAIS DA QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO BOA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "4626", "ano": "2012", "numero": "561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), AMANTINO BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4626/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA AQUISI\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA ANEXA AO POLO EMPRESARIAL PARECIS PARA A AMPLIA\u00c7AO DO MESMO."}, {"id": "4627", "ano": "2012", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO)", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4627/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONCEDER DESCONTO NO VALOR DO ASFALTO COMUNIT\u00c1RIO PARA FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA."}, {"id": "4628", "ano": "2012", "numero": "563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4628/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAR  UM PROGRAMA PILOTO DE INTERNET GRATUITA NAS PRA\u00c7AS CENTRAIS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4629", "ano": "2012", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4629/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL FAZER REPOSI\u00c7\u00c3O DE BANCOS NAS PRA\u00c7AS JARDIM DAS PALMEIRAS, BOA ESPERAN\u00c7A E PRA\u00c7A DA CULTURA."}, {"id": "4630", "ano": "2012", "numero": "565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4630/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA JARDIM DAS PALMEIRAS."}, {"id": "4631", "ano": "2012", "numero": "566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4631/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A EMPRESA RESPONS\u00c1VEL FAZER INCLUS\u00c3O, NA VARRI\u00c7\u00c3O E RASPAGEM DE TERRA DAS RUAS E TRAVESSAS QUE FORAM ASFALTADAS RECENTEMENTE."}, {"id": "4632", "ano": "2012", "numero": "567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4632/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL FIRMAR PARCERIA COM PROPRIETARIOS DE AUTOESCOLAS SEDIADAS NO MUNIC\u00cdPIO, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PISTA COM BALIZA NO CANTEIRO P\u00daBLICO NA AVENIDA LIONS EM FRENTE O PR\u00c9DIO DA CIRETRAN."}, {"id": "4633", "ano": "2012", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DEMAIS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4633/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL INTERVIR JUNTO AO DNIT, E SECRETARIA DE TRANSPORTE E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O URBANA DE MATO GROSSO, PARA QUE SEJAM CONSTRU\u00cdDOS 4 (QUATRO) QUEBRA-MOLAS (LOMBADA), NA BR-364 NO TRECHO ENTRE AUTO POSTO GA\u00daCHO E CTG, SENDO 2 (DOIS)  NA ROTAT\u00d3RIA QUE D\u00c1 ACESSO AO LOTEAMENTO INDUSTRIAL PINDORAMA."}, {"id": "4634", "ano": "2012", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4634/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA FAZER QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA OLACYR DE MORAES COM A AVENIDA DOS TRABALHADORES."}, {"id": "4635", "ano": "2012", "numero": "570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS DE PAULA., DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VAGNER HERKLOTZ, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4635/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA CRIA\u00c7\u00c3O DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O RELIGIOSA."}, {"id": "4636", "ano": "2012", "numero": "571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4636/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL INSTALAR UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE - ATI, NA PRA\u00c7A DELVINA ANDRJESWSKI NA AVENIDA MINAS GERAIS, JARDIM OLENKA NESTE MUNICIPIO."}, {"id": "4637", "ano": "2012", "numero": "572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4637/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL IMPLANTAR FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA BRASIL, EM FRENTE \u00c0 IGREJA CAT\u00d3LICA."}, {"id": "4638", "ano": "2012", "numero": "573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, Outros, VAGNER HERKLOTZ, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4638/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE SER CONSTRU\u00cdDA UMA CICLOVIA NO MEIO DA AV. ANDORINHA."}, {"id": "4639", "ano": "2012", "numero": "574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4639/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUIR BANHEIROS E VESTI\u00c1RIOS PARA OS CAMPOS DE FUTEBOL SO\u00c7AITE DO BAIRRO BOA ESPERAN\u00c7A E JARDIM DAS PALMEIRAS, INCLUINDO ARQUIBANCADAS ENTRE A QUADRA DE AREIA E A MINI QUADRA POLIESPORTIVA QUE EST\u00c1 SENDO CONSTRU\u00cdDA NO COMPLEXO ESPORTIVO NO BAIRRO BOA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "4640", "ano": "2012", "numero": "575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VAGNER HERKLOTZ, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4640/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL FAZER REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NOS SUPER POSTES DA PRA\u00c7A DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DO JARDIM DAS PALMEIRAS."}, {"id": "4641", "ano": "2012", "numero": "576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO)", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4641/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIAR UM SERVIDOR PARA A ATENDER NA RECEP\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE REABILITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4642", "ano": "2012", "numero": "577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO)", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4642/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO CRIAR A SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E ABASTECIMENTO."}, {"id": "4643", "ano": "2012", "numero": "578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVES DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, DR. VICTOR BRAGA PINTO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4643/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS FAZER PARCERIA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SA\u00daDE, NO INTUITO DE REALIZAR CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS ORIENTADORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "4644", "ano": "2012", "numero": "579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, DR. VICTOR BRAGA PINTO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4644/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INSTALAR CERCA DE PPROTE\u00c7\u00c3O EM VOLTA DOS BALAN\u00c7OS NO PARQUINHO INFANTIL DA PRA\u00c7A MUNICIPAL ODENIR ORTOLAN."}, {"id": "4645", "ano": "2012", "numero": "580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4645/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUIR QUEBRA-MOLAS NA RUA FLORIAN\u00d3POLIS N\u00ba 1.021-NE, EM FRENTE A MEC\u00c2NICA BACKES NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "4646", "ano": "2012", "numero": "581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4646/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CHAFARIZ NA PRA\u00c7A DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS."}, {"id": "4647", "ano": "2012", "numero": "582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMANTINO BAIOTO, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, WINTSON CORREA (ITA)", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4647/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA REFORMAR E CONSTRUIR NOVOS ABRIGOS."}, {"id": "4648", "ano": "2012", "numero": "583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMANTINO BAIOTO, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, WINTSON CORREA (ITA)", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4648/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA CONSTRUIR ALAMBRADO NO ENTORNO DO PARQUE INFANTIL E ACADEMIA INSTALADOS NA PRA\u00c7A CENTAL DO JARDIM DAS PALMEIRAS."}, {"id": "4649", "ano": "2012", "numero": "584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4649/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE BASQUETE AO LONGO DA AV. LIONS INTERNACIONAL."}, {"id": "4650", "ano": "2012", "numero": "585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4650/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE INFANTIL NA QUADRA 332-A, LOTE 01, NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS."}, {"id": "4651", "ano": "2012", "numero": "586", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DEMAIS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4651/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS RUAS DO HABITACIONAL CENTEN\u00c1RIO DE RONDON 01 E 02 NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS."}, {"id": "4652", "ano": "2012", "numero": "587", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4652/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUIR QUEBRA-MOLAS NA RUA ANDORINHA BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, PR\u00d3XIMO A ESCOLA ESTADUAL PADRE ARLINDO, QUADRA 274, EM FRENTE A RESIDENCIA DE  NUMERO 1174."}, {"id": "4653", "ano": "2012", "numero": "588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4653/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUIR QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA ANDR\u00c9 ANTONIO MAGGI, EM FRENTE \u00c0 LANCHONETE AM\u00c9RICA, E MEC\u00c2NICA BR. DIESEL, SENTIDO SAPEZAL CAMPO NOVO DO PARECIS."}, {"id": "4654", "ano": "2012", "numero": "589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4654/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL INSTALAR UM QUEBRA-MOLA NA RUA SUCUPIRA, PR\u00d3XIMO A ESQUINA COM A AV. RIO GRANDE DO SUL."}, {"id": "4655", "ano": "2012", "numero": "590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), AMANTINO BAIOTO, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4655/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA CONSTRUIR QUEBRA-MOLA NA AV. OLACIR FRANCISCO DE MORAES, EM FRENTE AO POSTO DE MOLAS GUERING."}, {"id": "4656", "ano": "2012", "numero": "591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4656/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE \u00c0 IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA DE CAMPO NOVO DO PARECIS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SUA SEDE PR\u00d3PRIA."}, {"id": "4657", "ano": "2012", "numero": "592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4657/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL DESTINAR UMA PATRULHA AGR\u00cdCOLA, PARA OS PEQUENOS PRODUTORES DO PROJETO SEIS LAGOAS, CONTENDO NO CONJUNTO, (01 TRATOR AGR\u00cdCOLA 4X4 04 CL, 106 CV, GRADE ARADORA 18X28, PLANTADEIRA TR\u00ca LINHAS, DISTRIBUIDORA DE CALC\u00c1RIO 20500 TONELADA, PLAINA AGR\u00cdCOLA PTL 2300), QUE SER\u00c1 DESTINADA PARA CAMPO NOVO DO PARECIS, CONFORME OF\u00cdCIO N\u00ba 188/2012/SEDRAF/SDR J\u00c1 LIDO EM SESS\u00c3O NESTE PLEN\u00c1RIO."}, {"id": "4658", "ano": "2012", "numero": "593", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4658/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL FAZER CORRE\u00c7\u00c3O NAS SARJETAS DAS RUAS ASFALTADAS DO BAIRRO BOA ESPERAN\u00c7A, PRINCIPALMENTE NA RUA S\u00c3O FRANCISCO EM FRENTE O IM\u00d3VEL DE N\u00ba 1.713."}, {"id": "4659", "ano": "2012", "numero": "594", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4659/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA PERMAN\u00caNCIA DE UMA AMBUL\u00c2NCIA 24 HORAS NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS."}, {"id": "4660", "ano": "2012", "numero": "595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), AMANTINO BAIOTO, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4660/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA CASA LAR PARA IDOSOS."}, {"id": "4661", "ano": "2012", "numero": "596", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4661/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUIR QUEBRA-MOLAS NA RUA SANTO ANTONIO NO BAIRRO BOA ESPERAN\u00c7A, PR\u00d3XIMO DOS TRINTA METROS FINAIS DA RUA."}, {"id": "4662", "ano": "2012", "numero": "597", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4662/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA DISPONIBILIZAR LOTES PARA VENDA COM DESCONTO, PARA FINS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MORADIAS, A PROFESSORES E SERVIDORES QUE ATUAM NO IFMT - CAMPUS PARECIS E AOS POLICIAIS MILITARES LOTADOS NA COMPANHIA LOCAL, QUE N\u00c3O DISPONHAM DE CASA PR\u00d3PRIA NESTA CIDADE."}, {"id": "4663", "ano": "2012", "numero": "598", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMANTINO BAIOTO, MARCIA GEOVANE STANGHERLIN", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4663/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA CONSTRUIR QUEBRA-MOLAS NA AV.MINAS GERAIS, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL JARDIM DAS PALMEIRAS."}, {"id": "4664", "ano": "2012", "numero": "599", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMANTINO BAIOTO, MARCIA GEOVANE STANGHERLIN", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4664/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA CONSTRUIR DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA ANDORINHA, UM EM CADA EXTREMIDADE DESSA VIA."}, {"id": "4665", "ano": "2012", "numero": "600", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4665/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL COLOCAR BANCOS NO LABORAT\u00d3RIO ANEXO AO PSF DA AV. MATO GROSSO PARA QUE A POPULA\u00c7\u00c3O POSSA AGUARDAR A CHAMADA."}, {"id": "4666", "ano": "2012", "numero": "601", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), AMANTINO BAIOTO, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), MARCIA GEOVANE STANGHERLIN", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4666/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA CONSTRUIR PISTA DE CAMINHADA COM ARBORIZA\u00c7\u00c3O, BANCOS E APARELHOS DE GIN\u00c1STICA."}, {"id": "4667", "ano": "2012", "numero": "602", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4667/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL FAZER PARCERIA COM GOVERNO DO ESTADO PARA REALIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ROTAT\u00d3RIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA OLACYR FRANCISCO DE MORAES, COM AVENIDA LIONS  INTERNACIONAL LIGANDO O JARDIM ALVORADA, COM JARDIM OLENKA."}, {"id": "4668", "ano": "2012", "numero": "603", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4668/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE VERIFICAR E ARRUMAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA CICLOVIA QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS."}, {"id": "4669", "ano": "2012", "numero": "604", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4669/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR UMA AMPLIA\u00c7\u00c3O NA CASA MORTU\u00c1RIA TORNANDO O ESPA\u00c7O F\u00cdSICO ADEQUADO PARA UM MELHOR ATENDIMENTO AOS FAMILIARES E AMIGOS DURANTE O VEL\u00d3RIO DE PESSOAS FALECIDAS."}, {"id": "4670", "ano": "2012", "numero": "605", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4670/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL FAZER ESTUDO PARA COLOCAR EM FUNCIONAMENTO A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA LOCALIZADA NA ROTAT\u00d3RIA EM FRENTE AO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O ENTRADA PARA O SETOR INDUSTRIAL PINDORAMA."}, {"id": "4671", "ano": "2012", "numero": "606", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4671/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, FAZER UMA REVIS\u00c3O GERAL NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE TODAS AS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE, E AUMENTAR A EXTENS\u00c3O DE REDE DE ENERGIA EM ALGUMAS LOCALIDADES."}, {"id": "4672", "ano": "2012", "numero": "607", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4672/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL FAZER AMPLIA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, NA AVENIDA AMAZONAS, ESQUINA COM A RUA PICA-PAU NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS."}, {"id": "4673", "ano": "2012", "numero": "608", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4673/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONSTRUIR UM ESPA\u00c7O \u00c0S MARGENS DA RODOVIA BR-364 PARA QUE A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AMIGOS PRODUTORES DA GUAPIRAMA POSSA COMERCIALIZAR SUA PRODU\u00c7\u00c3O, BEM COMO OS ARTES\u00c3OS DE NOSSA COMUNIDADE."}, {"id": "4674", "ano": "2012", "numero": "609", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4674/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, IMPLANTAR QUEBRA-MOLAS NAS DUAS PISTAS DA AVENIDA BELO HORIZONTE, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE O LOTE 12 DA QUADRA 302 NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS."}, {"id": "4675", "ano": "2012", "numero": "610", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4675/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR COLOCA\u00c7\u00c3O DE TAMPA NAS BOCAS DE LOBO EM ALGUMAS RUAS DA CIDADE, DEVIDO AO GRANDE RISCO QUE EST\u00c3O OFERECENDO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O, PRINCIPALMENTE NOS DIAS DE CHUVA FORTE."}, {"id": "4676", "ano": "2012", "numero": "611", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4676/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA INFORMATIVA \u00c0S MARGENS DA BR-364 SOBRE O LOTEAMENTO PINDORAMA, AO LADO DO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O ODENIR ORTOLAN."}, {"id": "5090", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5090/arquivo-1.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA DO SR. APARECIDO REGINALDO RODRIGUES."}, {"id": "5092", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEMAIS VEREADORES., JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO)", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5092/arquivo-1.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA DE NICO BARACAT."}, {"id": "5093", "ano": "2012", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5093/arquivo-1.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS DIRIGIDA \u00c0 SRTA. FERNANDA NAVAS REIS - ALUNA DO 9\u00b0 ANO,  DA ESCOLA MUNICIPAL 4 DE JULHO,  PELOS ESFOR\u00c7OS EMPREENDIDOS NO 41\u00b0 CONCURSO INTERNACIONAL DE REDA\u00c7\u00c3O DE CARTAS PARA JOVENS."}, {"id": "5094", "ano": "2012", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5094/arquivo-1.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS DIRIGIDA \u00c0 BANDA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PELA BRILHANTE PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO DESFILE C\u00cdVICO POR OCASI\u00c3O DAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DO DIA 4 DE JULHO, ALUSIVAS AO 24\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5095", "ano": "2012", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5095/arquivo-1.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS DIRIGIDA AS SEGUINTES  ESCOLAS: WALTER DE SOUZA E SILVA, NOSSA SENHORA APARECIDA, 4 DE JULHO, ANTONIO PEREIRA, JARDIM DAS PALMEIRAS, NIVALDO ALVES DA COSTA, ARGEU AUGUSTO DE MORAES, MADRE TARCILA, IFMT, ESCOLAS IND\u00cdGENAS E AS ESCOLAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, FUNCION\u00c1RIOS E ALUNOS, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DE DESFILE C\u00cdVICO ALUSIVO AO 24\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5096", "ano": "2012", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMANTINO BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5096/arquivo-1.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS DIRIGIDA AO DR. ALEXANDRE DELICATO PAMPADO - JUIZ DA 60\u00aa ZONA ELEITORAL, PELA BRILHANTE CONDU\u00c7\u00c3O DAS ELEI\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS DE 2012."}, {"id": "5097", "ano": "2012", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMANTINO BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5097/arquivo-1.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS DIRIGIDA \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O PR\u00d3 SA\u00daDE DO PARECIS/OS DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 2\u00aa SIPAT (SEMANA INTERNA DE PREVEN\u00c7\u00c3O DE ACIDENTES NO TRABALHO), QUE OCORREU ENTRE OS DIAS 15 A 19 DE OUTUBRO DE 2012, ONDE A CIPA (COMISS\u00c3O INTERNA DE PREVEN\u00c7\u00c3O DE ACIDENTES), TEVE POR OBJETIVO ATINGIR TODO O P\u00daBLICO, COM UMA SEMANA DE PALESTRAS NA \u00c1REA DA SA\u00daDE E PREVEN\u00c7\u00c3O DE ACIDENTES DE TRABALHO."}, {"id": "5098", "ano": "2012", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO)", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5098/arquivo-1.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS DIRIGIDA \u00c0 EQUIPE DA SAESP - SOCIEDADE DE APOIO AO ESPORTE SUPER PARECIS, SR. VALDIR ORSO, PELA SEGUNDA CONQUISTA DO T\u00cdTULO \"COPA DOS CAMPE\u00d5ES\" EM DOURADOS/MS NO DIA 12 DE NOVEMBRO \u00daLTIMO."}, {"id": "5099", "ano": "2012", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5099/arquivo-1.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS DIRIGIDA AOS ATLETAS CAMPE\u00d5ES MATO-GROSSENSES DE BICICROSS 2012."}, {"id": "5100", "ano": "2012", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5100/arquivo-1.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS DIRIGIDA AOS ATLETAS DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O OKINAWA DE KARAT\u00ca INTERESTILOS DE CAMPO NOVO DO PARECIS QUE SE DESTACARAM NO CAMPEONATO BRASILEIRO CBKI/2012, REALIZADO DE 01 A 04 DE NOVEMBRO \u00daLTIMO, NO GIN\u00c1SIO MAURO PINHEIRO - IBIRAPUERA, EM S\u00c3O PAULO."}, {"id": "25371", "ano": "2012", "numero": "70", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao servidor Tenente Coronel Roberto Menegotto \u2013 Comandante de 16\u00ba CIPM \u2013 lotado na Pol\u00edcia Militar de Campo Novo do Parecis-MT, por exercer seu trabalho com dedica\u00e7\u00e3o e empenho:"}, {"id": "6313", "ano": "2012", "numero": "47", "tipo__sigla": "PDLC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Comiss\u00e3o", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, ORCAMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/6313/arquivo-1.doc", "ementa": "APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2011, GEST\u00c3O DO PREFEITO MAURO VALTER BERFT."}, {"id": "6301", "ano": "2012", "numero": "36", "tipo__sigla": "PDLV", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador", "autoria": "AMANTINO BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/6301/arquivo-1.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO CAMPONOVENSE AO SENHOR EZEQUIEL DA SILVA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6302", "ano": "2012", "numero": "37", "tipo__sigla": "PDLV", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador", "autoria": "AMANTINO BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/6302/arquivo-1.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO CAMPONOVENSE AO SENHOR WEBER LUIZ BENEDITO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "6303", "ano": "2012", "numero": "38", "tipo__sigla": "PDLV", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO)", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/6303/arquivo-1.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CAMPONOVENSE AO SENHOR APARECIDO REGINALDO RODRIQUES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6304", "ano": "2012", "numero": "39", "tipo__sigla": "PDLV", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador", "autoria": "AMANTINO BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/6304/arquivo-1.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CAMPONOVENSE AO SENHOR SEBASTI\u00c3O CARLOS PIM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6306", "ano": "2012", "numero": "40", "tipo__sigla": "PDLV", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), AMANTINO BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/6306/arquivo-1.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO CAMPONOVENSE AO SENHOR DARLON ALVES DE ALMEIDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6307", "ano": "2012", "numero": "41", "tipo__sigla": "PDLV", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador", "autoria": "EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/6307/arquivo-1.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CAMPONOVENSE AO SENHOR ARLINDO JOS\u00c9 VILELA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6308", "ano": "2012", "numero": "42", "tipo__sigla": "PDLV", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador", "autoria": "AMANTINO BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/6308/arquivo-1.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO CAMPONOVENSE AO SENHOR ANDR\u00c9 NEWTON DE FIGUEIREDO CASTRO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6309", "ano": "2012", "numero": "43", "tipo__sigla": "PDLV", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/6309/arquivo-1.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA CAMPONOVENSE \u00c0 SENHORA RENI RENATA HAAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6310", "ano": "2012", "numero": "44", "tipo__sigla": "PDLV", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/6310/arquivo-1.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA CAMPONOVENSE \u00c0 SENHORA MARIA APARECIDA GARCIA MOTA ALMEIDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6311", "ano": "2012", "numero": "45", "tipo__sigla": "PDLV", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/6311/arquivo-1.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO CAMPONOVENSE AO SENHOR ADEMAR DANIEL DE ALMEIDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6312", "ano": "2012", "numero": "46", "tipo__sigla": "PDLV", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO)", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/6312/arquivo-1.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO CAMPONOVENSE AO SENHOR VALDIR PEDRO ORSO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6173", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/6173/arquivo-1.doc", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 021/2009 E ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O, CRIA\u00c7\u00c3O, ESTRUTURA\u00c7\u00c3O E ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DOS \u00d3RG\u00c3OS DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, BEM COMO CRIA\u00c7\u00c3O E EXTIN\u00c7\u00c3O DE CARGOS COMISSIONADOS E SUAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES, FIXA PRINC\u00cdPIOS E DIRETRIZES DE GEST\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6175", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/6175/arquivo-1.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO SANIT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, ESTADO DE MATO GROSSO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6176", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/6176/arquivo-1.doc", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 200 E 201 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 020/2008, QUE DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6178", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/6178/arquivo-1.doc", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 021/2009 E ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O, CRIA\u00c7\u00c3O, ESTRUTURA\u00c7\u00c3O E ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DOS \u00d3RG\u00c3OS DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, BEM COMO, CRIA\u00c7\u00c3O E EXTIN\u00c7\u00c3O DE CARGOS COMISSIONADOS E SUAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES, FIXA PRINC\u00cdPIOS E DIRETRIZES DE GEST\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6180", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/6180/arquivo-1.doc", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5607", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5607/arquivo-1.doc", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 51 E LEI FEDERAL N\u00ba 11.350/06 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5609", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5609/arquivo-1.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$905.015,96, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5611", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5611/arquivo-1.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$550.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5613", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5613/arquivo-1.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$2.459.461,28, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5614", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5614/arquivo-1.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$401.257,20, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5617", "ano": "2012", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5617/arquivo-1.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IM\u00d3VEL \u00c0 DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5618", "ano": "2012", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5618/arquivo-1.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$350.232,41, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5622", "ano": "2012", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5622/arquivo-1.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$487.500,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5626", "ano": "2012", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5626/arquivo-1.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LIMPEZA NOS IM\u00d3VEIS URBANOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5627", "ano": "2012", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5627/arquivo-1.doc", "ementa": "ALTERA O ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL N\u00ba397/95 E ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5629", "ano": "2012", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5629/arquivo-1.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONV\u00caNIO COM O SINDICATO RURAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5631", "ano": "2012", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5631/arquivo-1.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CESS\u00c3O DE USO GRATUITO DA ESCOLA MUNICIPAL WALTER DE SOUZA E SILVA AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5635", "ano": "2012", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5635/arquivo-1.doc", "ementa": "REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5638", "ano": "2012", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5638/arquivo-1.doc", "ementa": "REVOGA, ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N\u00ba 1.230/2007 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0S ENTIDADES QUE MENCIONA."}, {"id": "5639", "ano": "2012", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5639/arquivo-1.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$256.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5645", "ano": "2012", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5645/arquivo-1.doc", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.170, DE 9 DE MAIO DE 2007, E ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO FUNSEM - FUNDO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5647", "ano": "2012", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5647/arquivo-1.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.695.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5649", "ano": "2012", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5649/arquivo-1.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$985.650,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5651", "ano": "2012", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5651/arquivo-1.doc", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5652", "ano": "2012", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5652/arquivo-1.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$200.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5654", "ano": "2012", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5654/arquivo-1.doc", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE PESSOAL NO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA ATENDER AS ESCOLAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O IND\u00cdGENA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5656", "ano": "2012", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5656/arquivo-1.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS LOTES DO LOTEAMENTO MARECHAL RONDON - FASE 1, NO DISTRITO MARECHAL RONDON, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5658", "ano": "2012", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5658/arquivo-1.doc", "ementa": "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL E CRIA O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL - CONGEDES, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5660", "ano": "2012", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5660/arquivo-1.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 13 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.491/2012 QUE ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.140/2006 E AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 51 E LEI FEDERAL N\u00ba11.350/06 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5662", "ano": "2012", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5662/arquivo-1.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2013, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5664", "ano": "2012", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5664/arquivo-1.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ALUNO APRENDIZ PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5665", "ano": "2012", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5665/arquivo-1.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N\u00ba1.135/2006 E ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES, QUE INSTITUI A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5667", "ano": "2012", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5667/arquivo-1.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$600.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5672", "ano": "2012", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5672/arquivo-1.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$260.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5675", "ano": "2012", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5675/arquivo-1.doc", "ementa": "HOMOLOGA A REAVALIA\u00c7\u00c3O ATUARIAL REALIZADO EM MAR\u00c7O/2012 E APROVA NOVA AL\u00cdQUOTA DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DA PARTE PATRONAL PARA O FINANCIAMENTO DO D\u00c9FICIT APURADO NA REAVALIA\u00c7\u00c3O ATUARIAL DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO FUNDO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5679", "ano": "2012", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5679/arquivo-1.doc", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE UM LOTE DO P\u00d3LO EMPRESARIAL PARECIS \u00c0 EMPRESA R A S FERREIRA & CIA LTDA ME, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5684", "ano": "2012", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5684/arquivo-1.doc", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N\u00ba1.178/2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IM\u00d3VEL AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5688", "ano": "2012", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5688/arquivo-1.doc", "ementa": "ALTERA O ART. 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.472/2011, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2012, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5692", "ano": "2012", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5692/arquivo-1.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM SUBSTITUI\u00c7\u00c3O LOTES DE PROPRIEDADE DA EMPRESA GUARANI EMPREENDIMENTOS IMOBILI\u00c1RIOS LTDA ME, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5696", "ano": "2012", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5696/arquivo-1.doc", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba1.507/2012 QUE HOMOLOGA A REAVALIA\u00c7\u00c3O ATUARIAL REALIZADA EM MAR\u00c7O/2012 E APROVA NOVA AL\u00cdQUOTA DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DA PARTE PATRONAL PARA O FINANCIAMENTO DO D\u00c9FICIT APURADO NA REAVALIA\u00c7\u00c3O ATUARIAL DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO FUNDO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5700", "ano": "2012", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5700/arquivo-1.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$443.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5704", "ano": "2012", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5704/arquivo-1.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.839.098,42 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5708", "ano": "2012", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5708/arquivo-1.doc", "ementa": "REVOGA, ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N\u00ba1.145/2006 QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5712", "ano": "2012", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5712/arquivo-1.doc", "ementa": "REVOGA, ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N\u00ba 1.146/2006 QUE DISP\u00d5E SOBRE A GEST\u00c3O DEMOCR\u00c1TICA DA EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5716", "ano": "2012", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5716/arquivo-1.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$255.930,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5718", "ano": "2012", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5718/arquivo-1.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O MACROZONEAMENTO, ZONEAMENTO, USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5719", "ano": "2012", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5719/arquivo-1.doc", "ementa": "INSTITUI O C\u00d3DIGO DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5720", "ano": "2012", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5720/arquivo-1.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, ESTRUTURA\u00c7\u00c3O E ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O RELIGIOSA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5722", "ano": "2012", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5722/arquivo-1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA VENDIDA PELO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5723", "ano": "2012", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5723/arquivo-1.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.091.951,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5725", "ano": "2012", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5725/arquivo-1.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA URBANA NO MUNC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5726", "ano": "2012", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5726/arquivo-1.doc", "ementa": "REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5728", "ano": "2012", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5728/arquivo-1.doc", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N\u00ba1.140/2006 E ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES, QUE INSTITUI A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5730", "ano": "2012", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5730/arquivo-1.doc", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.135/2006 E ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES, QUE INSTITUI A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5732", "ano": "2012", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5732/arquivo-1.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2012, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5734", "ano": "2012", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5734/arquivo-1.doc", "ementa": "ALTERA O ART. 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.472/2011, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2012, E DP\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5736", "ano": "2012", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5736/arquivo-1.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$45.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5738", "ano": "2012", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5738/arquivo-1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CARGO DE PRESIDENTE DO FUNDO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5739", "ano": "2012", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5739/arquivo-1.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$185.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5741", "ano": "2012", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5741/arquivo-1.doc", "ementa": "ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba1.170/2007 E ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES QUE DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO FUNSEM - FUNDO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5743", "ano": "2012", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5743/arquivo-1.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.000.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5745", "ano": "2012", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5745/arquivo-1.doc", "ementa": "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba1.207/2007 QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5747", "ano": "2012", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5747/arquivo-1.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$200.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5749", "ano": "2012", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5749/arquivo-1.doc", "ementa": "REESTRUTURA O REGIME JUR\u00cdDICO ADMINISTRATIVO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER INTERESSE P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5751", "ano": "2012", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5751/arquivo-1.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$420.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5753", "ano": "2012", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5753/arquivo-1.doc", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N\u00ba 1.200/2007, ALTERADA PELA LEI N\u00ba 1.442/2011, QUE FIXA A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5755", "ano": "2012", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5755/arquivo-1.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 521.682,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5757", "ano": "2012", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5757/arquivo-1.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IM\u00d3VEL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5669", "ano": "2012", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5669/arquivo-1.doc", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 306/93,  QUE DISP\u00d5E SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, O REGIME JUR\u00cdDICO, O PLANO DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS DO FUNCIONALISMO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E D\u00c1 OUTRAS PORVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5673", "ano": "2012", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5673/arquivo-1.doc", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N\u00ba1.333/2009, DE 09.12.2009, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO DE CAMPO NOVO DO PARECIS - PRODECAMPO E D\u00c1  OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5677", "ano": "2012", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO)", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5677/arquivo-1.doc", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO M\u00c9DIO NORTE E REGI\u00c3O DO ESTADO DE MATO GROSSO."}, {"id": "5682", "ano": "2012", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5682/arquivo-1.doc", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5686", "ano": "2012", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5686/arquivo-1.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR INTERM\u00c9DIO DO DEPARTAMENTO DE \u00c1GUA, ESGOTO E SERVI\u00c7OS URBANOS, A RECEBER DOA\u00c7\u00d5ES DE SEUS USU\u00c1RIOS \u00c0S ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE MORADORES DE BAIRROS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5690", "ano": "2012", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5690/arquivo-1.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA DENOMINA\u00c7\u00c3O DAS VIAS DO LOTEAMENTO PINDORAMA."}, {"id": "5693", "ano": "2012", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5693/arquivo-1.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O FUNCIONAMENTO AOS DOMINGOS E FERIADOS DO COM\u00c9RCIO EM GERAL NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5698", "ano": "2012", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5698/arquivo-1.doc", "ementa": "FIXA O SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS PARA A LEGISLATURA 2013/2016."}, {"id": "5702", "ano": "2012", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5702/arquivo-1.doc", "ementa": "FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS PARA A GEST\u00c3O 2013/2016, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5706", "ano": "2012", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5706/arquivo-1.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR INTERM\u00c9DIO DO DEPARTAMENTO DE \u00c1GUA, ESGOTO E SERVI\u00c7OS URBANOS, A RECEBER DOA\u00c7\u00d5ES DE SEUS USU\u00c1RIOS \u00c0 ADCANP - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS DEFICIENTES DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5710", "ano": "2012", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5710/arquivo-1.doc", "ementa": "FIXA OS VENCIMENTOS DE CARGOS DE CONFIAN\u00c7A DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, CRIADOS ATRAV\u00c9S DAS RESOLU\u00c7\u00d5ES N\u00baS 005/2005, 007/2007, 002/2009 E 007/2009, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5714", "ano": "2012", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO)", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5714/arquivo-1.doc", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O AO MEIO AMBIENTE E RECICLAGEM DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS E ORG\u00c2NICOS DO M\u00c9DIO NORTE DE MATO GROSSO - RECICRIAR."}, {"id": "6251", "ano": "2012", "numero": "24", "tipo__sigla": "PRMM", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Mesa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/6251/arquivo-1.doc", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVO NA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 002/2009, DE 06.04.2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E MAIS UMA VAGA NO CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA NA C\u00c2MARA MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6252", "ano": "2012", "numero": "25", "tipo__sigla": "PRMM", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Mesa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/6252/arquivo-1.doc", "ementa": "CONCEDE LICEN\u00c7A AO VEREADOR ADILSON ROQUE TEIXEIRA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES."}, {"id": "6253", "ano": "2012", "numero": "26", "tipo__sigla": "PRMM", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Mesa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/6253/arquivo-1.doc", "ementa": "AUTORIZA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS A DOAR \u00c0 PREFEITURA DE CAMPO NOVO DO PARECIS O VE\u00cdCULO QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6254", "ano": "2012", "numero": "27", "tipo__sigla": "PRMM", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Mesa", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/6254/arquivo-1.doc", "ementa": "CONCEDE LICEN\u00c7A AO VEREADOR VAGNER HERKLOTZ PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES."}, {"id": "6249", "ano": "2012", "numero": "22", "tipo__sigla": "PRMV", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Vereador", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/6249/arquivo-1.doc", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO NA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 005/2009, DE 8 DE JUNHO DE 2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO DISQUE CIDAD\u00c3O NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6250", "ano": "2012", "numero": "23", "tipo__sigla": "PRMV", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Vereador", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/6250/arquivo-1.doc", "ementa": "ESTABELECE O USO DE UNIFORME PELOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, AUTORIZA A AQUISI\u00c7\u00c3O DOS MESMOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6255", "ano": "2012", "numero": "28", "tipo__sigla": "PRMV", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Vereador", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/6255/arquivo-1.doc", "ementa": "ALTERA O ART. 149, CAPUT, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 003/06, DE 20.12.1996, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS."}, {"id": "3629", "ano": "2012", "numero": "348", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "AMANTINO BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3629/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DA RELA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NA PREFEITURA E OS RESPECTIVOS OCUPANTES."}, {"id": "3630", "ano": "2012", "numero": "349", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), AMANTINO BAIOTO, CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VAGNER HERKLOTZ, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3630/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIA DOS DOCUMENTOS ENCAMINHADOS AO BNDES PARA CONTRAIR EMPR\u00c9STIMO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE OBRAS NO MUNIC\u00cdPIO, CONFORME  LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.450/2011 DE  04 DE NOVEMBRO DE 2011."}, {"id": "3631", "ano": "2012", "numero": "350", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3631/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIA DO PROJETO ATUALIZADO DA AMPLIA\u00c7\u00c3O E REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO AEROPORTO MUNICIPAL, BEM COMO C\u00d3PIA DO PROTOCOLO JUNTO A INFRAERO."}, {"id": "3632", "ano": "2012", "numero": "351", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3632/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS QUAL O PRAZO PARA REIN\u00cdCIO DA OBRA DE ASFALTAMENTO DA RUA ANDORINHA NO BAIRRO JARDIM OLENKA, E QUAL O PRAZO PARA CONCLUS\u00c3O DESTA OBRA."}, {"id": "3633", "ano": "2012", "numero": "352", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "AMANTINO BAIOTO, CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3633/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREMOS SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS QUAIS OS REAIS MOTIVOS DA PARALISA\u00c7\u00c3O DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA RODOVI\u00c1RIA, E QUAL A DATA PREVISTA PARA A RETOMADA E A DATA DA INAUGURA\u00c7\u00c3O DA OBRA."}, {"id": "3634", "ano": "2012", "numero": "353", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3634/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE CONSTA NO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PLANEJAMENTO PARA APLICA\u00c7\u00c3O DE LAMA ASF\u00c1LTICA NAS RUAS E AVENIDAS DO CENTRO DA CIDADE E NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "3635", "ano": "2012", "numero": "354", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3635/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO ANDAMENTO DAS OBRAS DO PSF DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS."}, {"id": "3636", "ano": "2012", "numero": "355", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3636/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO PARA O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E AGRICULTURA FAMILIAR - SEDRAF- SENHOR JOS\u00c9 DOMINGOS FRAGA FILHO, PEDINDO INTERVENI\u00caNCIA DO SECRET\u00c1RIO JUNTO A INTERMAT, PARA QUE SE AGILIZE A ENTREGA DE T\u00cdTULO AOS MORADORES DO HABITACIONAL POR DO SOL NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3637", "ano": "2012", "numero": "356", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3637/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, EXMO. SR. SILVAL BARBOSA COM C\u00d3PIA PARA O VICE GOVERNADOR EXMO SR. CHICO DALTRO PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO RECURSO PARA CRIA\u00c7\u00c3O DO BATALH\u00c3O DO CORPO DE BOMBEIROS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3639", "ano": "2012", "numero": "358", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA., DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3639/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DE RELAT\u00d3RIOS CONTENDO OS VALORES ARRECADADOS DO CIP (CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA), BEM COMO, ONDE FORAM INVESTIDOS OS VALORES ARRECADADOS, JUNTAMENTE COM SUAS RESPECTIVAS COMPROVA\u00c7\u00d5ES DOS GASTOS, NO ANO DE 2011."}, {"id": "3640", "ano": "2012", "numero": "359", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3640/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO DE C\u00d3PIA DO CONTRATO DE VENDA DE TERRENO PARA A EMPRESA FRANGO NATURA, TERMO DE COMPROMISSO E OS VALORES QUE J\u00c1 FORAM PAGOS PELA PREFEITURA POR ESTA \u00c1REA; REQUER, TAMB\u00c9M, QUE SEJAM ENCAMINHADOS OS VALORES PAGOS PELA EMPRESA POR ESTE TERRENO."}, {"id": "3641", "ano": "2012", "numero": "360", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, DR. VICTOR BRAGA PINTO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3641/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO \u00c0 EFETIVA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba1465/2011, QUE VISA O APARELHAMENTO DAS AL\u00cdQUOTAS DE COBRAN\u00c7A DA CIP - CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "3642", "ano": "2012", "numero": "361", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3642/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO A PROGRAMA\u00c7\u00c3O  DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE VESTI\u00c1RIOS E ARQUIBANCADAS NA QUADRA DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM DAS PALMEIRAS, OBJETO DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 005/2009, DE SUA AUTORIA EM CONJUNTO COM OS VEREADORES QUINO, DIONARDO MENDES E VAGNER HERKLOTZ."}, {"id": "3643", "ano": "2012", "numero": "362", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, DR. VICTOR BRAGA PINTO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3643/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO  A ESTA CASA DE LEIS,  DA PREVIS\u00c3O DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS QUEBRA MOLAS NA AVENIDA LIONS INTERNACIONAL, OBJETO DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 467/2011, DATADA DE 27 DE JUNHO DE 2011, DE AUTORIA DO VEREADOR CL\u00d3VIS ANTONIO DE PAULA."}, {"id": "3644", "ano": "2012", "numero": "363", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, DR. VICTOR BRAGA PINTO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3644/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO SR. PREFEITO QUE SEJA INFORMADO  A ESTA CASA DE LEIS, , O ANDAMENTO DOS ESTUDOS COM RELA\u00c7\u00c3O AS MELHORIAS DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO DISTRITO MARECHAL RONDON, OBJETO DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 135/2009, DO REQUERIMENTO N\u00ba 165/2010, RESPONDIDO ATRAV\u00c9S DO OF\u00cdCIO N\u00ba 311/2010-GP, SOLICITANDO AINDA QUE SEJA INFORMADO  DETALHADAMENTE O VALOR OR\u00c7ADO COM OS MATERIAIS QUE SERIAM UTILIZADOS NA REFERIDA OBRA."}, {"id": "3645", "ano": "2012", "numero": "364", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, DR. VICTOR BRAGA PINTO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3645/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO SR. PREFEITO QUE O PODER P\u00daBLICO REALIZE ESTUDOS QUE VIABILIZE A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO AO PROCON PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE PR\u00d3PRIA, OBJETO DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 098/2009, DATADA DE 02 DE ABRIL DE 2009."}, {"id": "3646", "ano": "2012", "numero": "365", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3646/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE J\u00c1 FOI ELABORADO PROJETO DE URBANIZA\u00c7\u00c3O EM PARCERIA COM EMPRES\u00c1RIOS, DA \u00c1REA PARALELA \u00c0 AVENIDA OLACYR FRANCISCO DE MORAES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS EMPRESAS, CAMPO FERRAGENS E RESTAURANTE E HOTEL EQUIP, OBJETO DE INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 523/2011 DE SUA AUTORIA E DEMAIS VEREADORES."}, {"id": "3648", "ano": "2012", "numero": "367", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DEMAIS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3648/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE O MUNIC\u00cdPIO J\u00c1 ACIONOU A EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PRIMEIRA ETAPA DA RODOVI\u00c1RIA, DE CAMPO NOVO DO PARECIS MT, PARA CORRIGIR OS DEFEITOS APRESENTADO NAQUELA OBRA."}, {"id": "3649", "ano": "2012", "numero": "368", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "AMANTINO BAIOTO, VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3649/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PLANO DE ASFALTAMENTO DAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO DISTRITO DE MARECHAL RONDON OBJETO DE INDICA\u00c7\u00c3O DESTA CASA."}, {"id": "3650", "ano": "2012", "numero": "369", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3650/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE EXISTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROGRAMA\u00c7\u00c3O PARA EFETUAR DESTOCA E REPLANTIO DE \u00c1RVORES DA ARBORIZA\u00c7\u00c3O URBANA."}, {"id": "3651", "ano": "2012", "numero": "370", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3651/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROGRAMA \"LUZ EM CONTA\", EM ESPECIAL AS A\u00c7\u00d5ES PARA O ANO DE 2012."}, {"id": "3652", "ano": "2012", "numero": "371", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "DEMAIS VEREADORES, VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3652/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIA DO PROJETO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \"MINHA CASA MINHA VIDA\", BEM COMO INFORMADO A MEDIDA DOS TERRENOS, QUE SER\u00c3O CONSTRU\u00cdDOS NA \u00c1REA DE 6.848 HECTARES ADQUIRIDA DO SENHOR ADAGIR Z\u00cdLIO, CONFORME PROJETO DE LEI N\u00ba 075/2011, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011."}, {"id": "3653", "ano": "2012", "numero": "372", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3653/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUAIS FORAM AS PROVIDENCIAS TOMADAS AT\u00c9 O MOMENTO REFERENTE A CONCESS\u00c3O DO TERRENO, CONFORME INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 505/2011, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE PR\u00d3PRIA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO OLENKA."}, {"id": "3654", "ano": "2012", "numero": "373", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3654/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUAIS AS PROVIDENCIAS QUE EST\u00c3O SENDO TOMADAS EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA OUVIDORIA DO SUS NO MUNIC\u00cdPIO, UMA VEZ QUE O RECURSO J\u00c1 FOI INCLU\u00cdDO NO OR\u00c7AMENTO PARA ESTE FIM."}, {"id": "3655", "ano": "2012", "numero": "374", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3655/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO O QUADRO ATUAL DA GUARDA MUNICIPAL, INCLUINDO OS APOSENTADOS, E QUAIS S\u00c3O SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "3656", "ano": "2012", "numero": "375", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3656/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUAIS MEDIDAS SER\u00c3O TOMADAS POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM RELA\u00c7\u00c3O AO PLANTIO DE SOJA NA \u00c1REA DESTINADA AO FRIGOR\u00cdFICO FRANGO NATURA."}, {"id": "3657", "ano": "2012", "numero": "376", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3657/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, QUE MEDIDAS EMERGENCIAIS SEJAM TOMADAS EM RELA\u00c7\u00c3O AO ATENDIMENTO NAS CRECHES DO MUNIC\u00cdPIO BEM COMO AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO NAS MESMAS."}, {"id": "3659", "ano": "2012", "numero": "378", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "AMANTINO BAIOTO, CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, Outros, VAGNER HERKLOTZ, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3659/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS  C\u00d3PIA DO CONTRATO DE COMPRA DA \u00c1REA DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL PINDORAMA, BEM COMO INFORMAR QUAL O DESTINO DO RECURSO RECEBIDO NA VENDA DA CANA DE A\u00c7\u00daCAR COLHIDA NAQUELA \u00c1REA."}, {"id": "3660", "ano": "2012", "numero": "379", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, Outros, VAGNER HERKLOTZ, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3660/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, SE J\u00c1 EXISTE PROJETO ELABORADO PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DE TODA A CIDADE, E SE O MESMO J\u00c1 ESTA CADASTRADO JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DAS CIDADES."}, {"id": "3661", "ano": "2012", "numero": "380", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, Outros, VAGNER HERKLOTZ, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3661/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS RELAT\u00d3RIO CIRCUNSTANCIADO DAS ETAPAS J\u00c1 CONCLU\u00cdDAS DA OBRA DE DRENAGEM DE \u00c1GUAS PLUVIAIS, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, BEM COMO EXTRATO DA CONTA CONVENIO,VALOR PAGO PARA EMPRESA EXECUTORA DA OBRA, EM 2011, 2012,E SALDO REMANESCENTE.."}, {"id": "3662", "ano": "2012", "numero": "381", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VAGNER HERKLOTZ, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3662/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O EM QUE SE ENCONTRA A PATRULHA AGR\u00cdCOLA QUE FOI ENVIADA PRA CAMPO NOVO DO PARECIS, ATRAV\u00c9S DE EMENDA DO SR. CARLOS ABICALIL."}, {"id": "3663", "ano": "2012", "numero": "382", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VAGNER HERKLOTZ, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3663/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AS PROVID\u00caNCIAS TOMADAS SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA INFRAESTRUTURA B\u00c1SICA NECESS\u00c1RIA PARA QUE AS EMPRESAS VENCEDORAS DAS LICITA\u00c7\u00d5ES DOS TERRENOS DO LOTEAMENTO PINDORAMA POSSAM SE INSTALAREM. REQUER, AINDA, O ENCAMINHAMENTO DE RELAT\u00d3RIO DOS VALORES ARRECADADOS PELAS EMPRESAS QUE J\u00c1 EFETUARAM O PAGAMENTO TOTAL E PARCIAL DOS MESMOS."}, {"id": "3664", "ano": "2012", "numero": "383", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, DR. VICTOR BRAGA PINTO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VAGNER HERKLOTZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3664/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS O ANDAMENTO DOS ESTUDOS SOBRE A CONFEC\u00c7\u00c3O DE UM BUSTO DE BRONZE, BEM COMO  UM RESUMO DE SUA BIOGRAFIA  EM HOMENAGEM AO SAUDOSO ODENIR ORTOLAN, OBJETO DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 516/2011."}, {"id": "3665", "ano": "2012", "numero": "384", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3665/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AS PROVIDENCIAS TOMADAS EM RELA\u00c7\u00c3O A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REFLETORES NO CAMPO SO\u00c7AITE E NA QUADRA DE V\u00d4LEI DE AREIA NO BAIRRO BOA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "3666", "ano": "2012", "numero": "385", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), AMANTINO BAIOTO, CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3666/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO SR. PREFEITO QUE SEJAM ENVIADOS A ESTA CASA DE LEIS, C\u00d3PIA DO PROCESSO DE LICITA\u00c7\u00c3O DO LOTEAMENTO PINDORAMA VENDA DE 16 LOTES, CONSTANDO VALOR TOTAL DA VENDA E CONDI\u00c7\u00d5ES DE PAGAMENTO E EMPRESAS BENEFICIADAS, ESPECIFICADO LOTE POR LOTE INDIVIDUAL."}, {"id": "3667", "ano": "2012", "numero": "386", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3667/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO PARA O DEPUTADO FEDERAL HOMERO PEREIRA (PSD/MT), SOLICITANDO INTERVENI\u00caNCIA DO DEPUTADO JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DO TURISMO, PARA LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS DESTINADA NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE EVENTOS E CONVEN\u00c7\u00d5ES EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, CONFORME PROPOSTA N\u00ba 007548/2012, CADASTRADO NO (SIVONV)."}, {"id": "3668", "ano": "2012", "numero": "387", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3668/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO O ANDAMENTO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE DO RIO SACRE II."}, {"id": "3669", "ano": "2012", "numero": "388", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DEMAIS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3669/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO SR. PREFEITO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE EXISTE PROJETO PARA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA P\u00daBLICA PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE CL\u00cdNICAS M\u00c9DICAS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO ATRAV\u00c9S DA INICIATIVA PRIVADA, PARA ATENDER A DEMANDA EM TODAS AS ESPECIALIDADES NA \u00c1REA DA SA\u00daDE, OBJETO DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 242/2009, DE MINHA AUTORIA DO VEREADOR CL\u00d3VIS DE PAULA E DEMAIS VEREADORES."}, {"id": "3670", "ano": "2012", "numero": "389", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3670/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA O ENCAMINHAMENTO DE OFICIO AO SENHOR THIAGO MATOZINHO CORREA, SUPERINTENDENTE DO SENAR MT. SERVI\u00c7O DE APRENDIZAGEM RURAL, SOLICITANDO EMPENHO DO MESMO PARA QUE SEJAM INCLU\u00cdDAS DENTRO DA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DOS MUTIR\u00d5ES RURAIS DA CIDADANIA NO ANO DE 2012, PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: GUAPIRAMA E PA PALOMA, MUNIC\u00cdPIO DE BRASNORTE."}, {"id": "3671", "ano": "2012", "numero": "390", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3671/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA O ENCAMINHAMENTO DE OFICIO \u00c0 DOUTORA VANESSA CURTI PERENHA GASQUES, JU\u00cdZA TITULAR DA JUSTI\u00c7A FEDERAL SUBSE\u00c7\u00c3O JUDICI\u00c1RIA DE DIAMANTINO/MT SOLICITANDO DA MESMA, EMPENHO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE JUIZADO ITINERANTE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3673", "ano": "2012", "numero": "392", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO)", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3673/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA DETERMINADA A EFETIVA\u00c7\u00c3O DA PROGRESS\u00c3O HORIZONTAL POR TITULA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL DOS SERVIDORES QUE APRESENTARAM A RESPECTIVA COMPROVA\u00c7\u00c3O NO PRAZO PREVISTO EM LEI."}, {"id": "3674", "ano": "2012", "numero": "393", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "AMANTINO BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3674/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS O MONTANTE LICITADO PARA AGRICULTURA FAMILIAR, NESTE ANO DE 2012, NOME DO PRODUTOR, ENDERE\u00c7O RESIDENCIAL E ENDERE\u00c7O DA ATIVIDADE DE AGRICULTURA FAMILIAR OBJETO DA LICITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3675", "ano": "2012", "numero": "394", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VAGNER HERKLOTZ, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3675/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS RELAT\u00d3RIO COMPLETO CONTENDO NOMES DAS PESSOAS CADASTRADAS NO CAD \u00daNICO AT\u00c9 O MOMENTO, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA."}, {"id": "3676", "ano": "2012", "numero": "395", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3676/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00c3O REFERENTE O NOME DO RESPONS\u00c1VEL ATUAL DA SECRETARIA DE ESPORTE, UMA VEZ QUE O SECRET\u00c1RIO QUE RESPONDIA PELA A PASTA EST\u00c1 LICENCIADO."}, {"id": "3677", "ano": "2012", "numero": "396", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3677/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE CONSTA NO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA PRA\u00c7A LOCALIZADA NA QUADRA 221 DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, OBJETO DA INDICA\u00c7\u00c3O NUMERO 498/2011 DE 03/10/2011 DE SUA AUTORIA."}, {"id": "3678", "ano": "2012", "numero": "397", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VAGNER HERKLOTZ, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3678/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO SR. PREFEITO QUE SEJA INFORMADO  A ESTA CASA DE LEIS, DA PREVIS\u00c3O DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO \"AMBUL\u00c2NCIA\", PARA A UNIDADE DE SA\u00daDE DO DISTRITO MARECHAL RONDON, OBJETO DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 337/2010, DATADA DE 27 DE SETEMBRO DE 2010 E RESPONDIDA ATRAV\u00c9S DO OF\u00cdCIO N\u00ba 528/2010-GP, DATADO DE 25 DE OUTUBRO DE 2010."}, {"id": "3679", "ano": "2012", "numero": "398", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VAGNER HERKLOTZ, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3679/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0S EXECU\u00c7\u00d5ES DE PROJETOS NAS ALDEIAS IND\u00cdGENAS, VOLTADOS A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE HORTAS COMUNIT\u00c1RIAS DENTRO DO PROGRAMA DA AGRICULTURA FAMILIAR, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO."}, {"id": "3680", "ano": "2012", "numero": "399", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3680/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO ARQUITET\u00d4NICO ATUALIZADO DAS OBRAS DE DRENAGEM, JUNTAMENTE COM O MAPA ATUALIZADO DAS EXECU\u00c7\u00d5ES DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS."}, {"id": "3681", "ano": "2012", "numero": "400", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VAGNER HERKLOTZ, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3681/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, NOS ENCAMINHE RELAT\u00d3RIO COM TODOS OS EMPENHOS, CONTENDO AS DESPESAS RELACIONADAS A: MATERIAIS ESPORTIVOS, COMBUST\u00cdVEL, OBRAS, E DI\u00c1RIAS DE SERVI\u00c7OS, REFERENTES AOS MESES DE MAR\u00c7O, ABRIL E MAIO DE 2012."}, {"id": "3682", "ano": "2012", "numero": "401", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VAGNER HERKLOTZ, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3682/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE CONSTA NO PLANEJAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A CRIA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR, PARA OS ALUNOS DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, E DO ENSINO FUNDAMENTAL EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, OBJETO DA INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 527/2011 DATADA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011, DE AUTORIA DO VEREADOR CL\u00d3VIS DE PAULA."}, {"id": "3683", "ano": "2012", "numero": "402", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "DEMAIS VEREADORES, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3683/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DO \"PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO DE SACOLAS RETORN\u00c1VEIS\", OBJETO DE INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00b0 409/2011, DATADA DE 09 DE MAR\u00c7O DE 2011, E RESPOSTA EM OFICIO DE N\u00b0 251/2011 - GP, DATADO EM 15 DE ABRIL DE 2011."}, {"id": "3684", "ano": "2012", "numero": "403", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3684/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ANDAMENTO DOS ESTUDOS REFERENTE AO PROGRAMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O A SA\u00daDE E DOEN\u00c7AS DO FUNCION\u00c1RIO PUBLICO, OBJETO DE INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00b0 171/2009, DATADA DE 04 DE JUNHO DE 2009, E RESPOSTA EM OFICIO DE N\u00b0 580/2009 - GP, DATADO EM 01 DE DEZEMBRO DE 2009."}, {"id": "3685", "ano": "2012", "numero": "404", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "AMANTINO BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3685/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADA A ESTA CASA DE LEIS A PREVIS\u00c3O DE ASFALTALMENTO DAS RUAS DO P\u00d3LO EMPRESARIAL BEM COMO AS AVENIDAS DE ACESSO."}, {"id": "3686", "ano": "2012", "numero": "405", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "AMANTINO BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3686/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADA A ESTA CASA DE LEIS A PREVIS\u00c3O DE ASFALTAMENTO DO TRECHO DA AVENIDA AMAP\u00c1, LIGANDO O TERMINAL RODOVI\u00c1RIO AO TREVO DA RODOVIA MT-235."}, {"id": "3688", "ano": "2012", "numero": "407", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO)", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3688/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO O CRONOGRAMA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA DOS TRABALHADORES ."}, {"id": "3689", "ano": "2012", "numero": "408", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "AMANTINO BAIOTO, CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3689/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADA A ESTA CASA DE LEIS QUE PROVID\u00caNCIAS O MUNIC\u00cdPIO PRETENDE TOMAR PARA ATENDER A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 473/2011 DOS VEREADORES AMANTINO BAIOTO, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES E CLOVIS DE PAULA, VERSANDO SOBRE A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL DISPONIBILIZAR \u00c1REA PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE PEQUENAS HORTAS VISANDO O INCENTIVO A PRODU\u00c7\u00c3O LOCAL DE FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS."}, {"id": "3690", "ano": "2012", "numero": "409", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "AMANTINO BAIOTO, CLOVIS ANTONIO DE PAULA, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, WINTSON CORREA (ITA)", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3690/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADA A ESTA CASA DE LEIS, QUE PROVID\u00caNCIAS O MUNIC\u00cdPIO PRETENDE TOMAR PARA ATENDER A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 480/2011, DE AUTORIA DOS VEREADORES AMANTINO BAIOTO, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES E CL\u00d3VIS DE PAULA, VERSANDO SOBRE A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL INSTALAR A UNIVERSIDADE DA TERCEIRA IDADE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3691", "ano": "2012", "numero": "410", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3691/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DAS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O A ALIENA\u00c7\u00c3O DE 189 LOTES, LOCALIZADOS NAS QUADRAS 370-B, 370-C, 382-A, 382-B, 394-B, 407-A, 407-B, 420-A E 420-B, NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, AOS BENEFICI\u00c1RIOS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS REALIZADOS PELO MUNIC\u00cdPIO EM PARCERIA COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL: AVALIA\u00c7\u00c3O DOS LOTES; - MONTANTE DE RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENA\u00c7\u00c3O; - DETALHAMENTO DA APLICA\u00c7\u00c3O DOS REFERIDOS RECURSOS."}, {"id": "3692", "ano": "2012", "numero": "411", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3692/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DE RELAT\u00d3RIO CIRCUNSTANCIADO DAS ETAPAS J\u00c1 CONCLU\u00cdDAS DAS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE VIAS DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, AT\u00c9 10.07.2012, ACOMPANHADO DO PROJETO ORIGINAL DAS REFERIDAS OBRAS E ALTERA\u00c7\u00d5ES (SE FOR O CASO) E, TAMB\u00c9M, QUE EVIDENCIE A QUANTIDADE DE METROS J\u00c1 EXECUTADA DAS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA."}, {"id": "3693", "ano": "2012", "numero": "412", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DEMAIS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3693/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIA DO  PROJETO EL\u00c9TRICO COMPLETO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A ODENIR ORTOLAN, NA AVENIDA MATO GROSSO ESQUINA COM AV. RIO GRANDE DO SUL."}, {"id": "3694", "ano": "2012", "numero": "413", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3694/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO SENHOR NILTON DO NASCIMENTO, DIRETOR REGIONAL DAS AG\u00caNCIAS DOS CORREIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO, SOLICITANDO EMPENHO DO MESMO PARA QUE SEJA TOMADA PROVIDENCIAS NA QUEST\u00c3O DA FALTA DE ENTREGA DE CORRESPOND\u00caNCIAS POR PARTE DA AG\u00caNCIA DE CORREIOS DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, NAS EMPRESAS LOCALIZADAS NO POLO EMPRESARIAL PARECIS."}, {"id": "3695", "ano": "2012", "numero": "414", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO)", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3695/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SOBRE AQUISI\u00c7\u00c3O DE APARELHOS VISANDO A MELHORIA DA RETRANSMISS\u00c3O DO SINAL DE TV."}, {"id": "3696", "ano": "2012", "numero": "415", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VAGNER HERKLOTZ, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3696/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE CONSTA NO PLANEJAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE COBERTURA NO PARQUE DA ESCOLA DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL ARMANDO JACINTO BR\u00d3LIO, OBJETO DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 553/2012, DE AUTORIA DOS VEREADORES SUBSCRITORES."}, {"id": "3697", "ano": "2012", "numero": "416", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO)", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3697/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO SOBRE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROJETO DO CORREDOR ESPORTIVO DO JARDIM PRIMAVERA."}, {"id": "3699", "ano": "2012", "numero": "418", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3699/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PRESIDENTE DA C\u00c2MARA O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO SR. MARCIEL TECKER - GERENTE DE APRENDIZAGEM RURAL, COM C\u00d3PIA AO SR. THIAGO MATOZINHO CORREA - SUPERINTENDENTE DO SENAR/MT - SERVI\u00c7O DE APRENDIZAGEM RURAL, SOLICITANDO O EMPENHO DOS MESMOS PARA QUE SEJA INCLU\u00cdDO O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS DENTRO DA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DE CURSOS NA \u00c1REA DE PISCICULTURA, PARA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES DO PROJETO SEIS LAGOAS, ASSENTAMENTOS NO ENTORNO DO MUNIC\u00cdPIO E RESERVAS IND\u00cdGENAS."}, {"id": "3700", "ano": "2012", "numero": "419", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3700/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DA RELA\u00c7\u00c3O DE COMPRAS DE M\u00d3VEIS E BENS IM\u00d3VEIS REFERENTE A PROINF\u00c2NCIA ARMANDO JACINTO BROLIO. REQUER, OUTROSSIM, O ENCAMINHAMENTO DOS EXTRATOS DAS CONTAS DA PROINF\u00c2NCIA E DESPESAS REFERENTES A ESSAS CONTAS."}, {"id": "3702", "ano": "2012", "numero": "421", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, VAGNER HERKLOTZ, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3702/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO SENHOR PREFEITO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ESCLARECIMENTO ATRAV\u00c9S DE DOCUMENTOS, DA N\u00c3O REALIZA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DE DRENAGEM DAS RUAS E TRAVESSAS ASFALTADAS DO BAIRRO OLENKA, ESPECIFICAMENTE A RUA JURITI, QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS."}, {"id": "3704", "ano": "2012", "numero": "423", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, VAGNER HERKLOTZ, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3704/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO SENHOR PREFEITO  O ENVIO DE DOCUMENTOS CONTENDO, NOMES E QUANTIDADE DE PESSOAS CADASTRADAS NO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL, (MINHA CASA MINHA VIDA), EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.  E QUANTAS FAM\u00cdLIAS EST\u00c3O APTAS A RECEBEREM SUAS CASAS, E DE QUE FORMA SER\u00c1 FEITO A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DAS MESMAS. REQUEREMOS TAMB\u00c9M QUE NOS INFORMEM QUEM S\u00c3O AS PESSOAS COM PRIORIDADES E QUAL \u00c9 A PORCENTAGEM DE CASAS DISTRIBU\u00cdDAS PARA ESTES PRIORIT\u00c1RIOS."}, {"id": "3705", "ano": "2012", "numero": "424", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3705/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS  C\u00d3PIA DA RELA\u00c7\u00c3O  COMPLETA CONTENDO NOME DE TODOS OS BENEFICI\u00c1RIOS DO PROGRAMA BOLSA FAM\u00cdLIA, COM ENDERE\u00c7O, TELEFONE, N\u00daMERO DE RG, N\u00daMERO DO CPF, E N\u00daMERO DO T\u00cdTULO ELEITORAL."}, {"id": "3706", "ano": "2012", "numero": "425", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3706/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIA DO PROJETO EXECUTIVO, PROJETO ARQUITET\u00d4NICO, PROJETO EL\u00c9TRICO, C\u00d3PIA DE PLANILHA DAS MEDI\u00c7\u00d5ES, C\u00d3PIA DO MEMORIAL DESCRITIVO, C\u00d3PIA DOS CONTRATOS E ADITIVOS, E RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS PAGAMENTOS EFETUADOS PARA CADA EMPRESA NA EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DA ESCOLA INFANTIL ARMANDO JACINTO BR\u00d3LIO,"}, {"id": "3707", "ano": "2012", "numero": "426", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3707/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AOS SENHOR PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O A SITUA\u00c7\u00c3O DA PERMUTA OBJETO DA LEI  N\u00ba468/96 ALTERADA PELA LEI  N\u00ba1.444/2011."}, {"id": "3708", "ano": "2012", "numero": "427", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, DR. VICTOR BRAGA PINTO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3708/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIAS DOS DOCUMENTOS ACERCA DA REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO DO SANGUE, (ENTRE POSTO MINUANO E LINHA SUCURU\u00cdNA) QUE TEVE COMO REALIZADORA DA OBRA A EMPRESA EDEMAR F. CAMARGO CONSTRUTORA E CIA LTDA."}, {"id": "3709", "ano": "2012", "numero": "428", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3709/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DE C\u00d3PIA DO CONTRATO COM A CASA DE APOIO DE CUIAB\u00c1, CONTENDO O VALOR QUE \u00c9 PAGO MENSALMENTE, E SE H\u00c1 D\u00cdVIDAS QUAL \u00c9 O VALOR QUE EST\u00c1 PENDENTE."}, {"id": "3710", "ano": "2012", "numero": "429", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3710/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS  C\u00d3PIA DE TODOS OS CONTRATOS CELEBRADOS PELO MUNIC\u00cdPIO NOS ANOS DE 2011 E 2012."}, {"id": "3711", "ano": "2012", "numero": "430", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3711/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE EXISTE UM PLANEJAMENTO PARA REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL, OBJETO DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 490/2011, E SE O MUNIC\u00cdPIO J\u00c1 TEM PROJETO PARA DISPONIBILIZAR UMA \u00c1REA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO CEMIT\u00c9RIO."}, {"id": "3712", "ano": "2012", "numero": "431", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3712/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO  SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE CONSTA NO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ATRAV\u00c9S DA COORDENADORIA DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE, ESTUDOS PARA QUE TODOS OS QUEBRA-MOLAS SEJAM ESTENDIDOS AT\u00c9 O MEIO-FIO, PARA EVITAR PASSAGEM DE MOTOCICLETAS E CICLISTAS, SEM QUE SEJA PREJUDICADA A PASSAGEM DAS \u00c1GUAS, OBJETO DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 448/2011, DE SUA AUTORIA."}, {"id": "3714", "ano": "2012", "numero": "433", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3714/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO  QUAL A PREVIS\u00c3O DE INICIAREM AS EXECU\u00c7\u00d5ES DAS HORTAS COMUNIT\u00c1RIAS NAS NOVE ALDEIAS IND\u00cdGENAS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3715", "ano": "2012", "numero": "434", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, Outros", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3715/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DA SEGUINTE  DOCUMENTA\u00c7\u00c3O COM REFER\u00caNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER: - RELA\u00c7\u00c3O DOS EMPENHOS EMITIDOS EM SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO DE 2012; - C\u00d3PIA DOS PROCESSOS DE PAGAMENTO [EMPENHO, NOTA FISCAL(FRENTE E VERSO), C\u00d3PIA DE CHEQUE E OUTROS] REFERENTE AOS EMPENHOS LIQUIDADOS NOS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO DE 2012."}, {"id": "3716", "ano": "2012", "numero": "435", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, VAGNER HERKLOTZ, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3716/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 230 E 231 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL C/C COM O ART. 123, \u00a7\u00b0 3\u00ba, XII DO REGIMENTO INTERNO, A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, DA CONTROLADORA DO MUNIC\u00cdPIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN\u00c7AS, DA SERVIDORA RESPONS\u00c1VEL PELO RECEBIMENTO DA MERENDA ESCOLAR E A SERVIDORA RESPONS\u00c1VEL PELA LIQUIDA\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTOS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA PORTARIA 006/2012 DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO."}, {"id": "3672", "ano": "2012", "numero": "391", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PLEN\u00c1RIO", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VAGNER HERKLOTZ, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3672/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS JOS\u00c9 GERALDO RIVA E ADEMIR BRUNETTO, COM VISTAS A SOLICITAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL PARA DISCUSS\u00c3O DA ESTADUALIZA\u00c7\u00c3O DO CENTRO HOSPITALAR PARECIS \"EUCLIDES HORST\"."}, {"id": "3703", "ano": "2012", "numero": "422", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PLEN\u00c1RIO", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3703/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 883/2012,  A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DESTINADA A DISCUSS\u00c3O DO TR\u00c2NSITO DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "3638", "ano": "2012", "numero": "357", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PRESID\u00caNCIA", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3638/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO PARA O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E AGRICULTURA FAMILIAR - SEDRAF- SENHOR JOS\u00c9 DOMINGOS FRAGA FILHO PEDINDO PARA QUE O MESMO POSSA DESLOCAR O ZOOTECNISTA SR. PAULO DE TARSO PARA QUE O MESMO VENHA MINISTRAR UMA PALESTRA EM CAMPO NOVO DO PARECIS/MT SOBRE COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO."}, {"id": "3647", "ano": "2012", "numero": "366", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PRESID\u00caNCIA", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3647/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO PARA O SENADOR PEDRO TAQUES (PDT/MT), SOLICITANDO INTERVENI\u00caNCIA DO SENADOR JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DO TRABALHO E EMPREGO, NO INTUITO DE IMPLANTAR EM CAMPO NOVO DO PARECIS,  UMA AG\u00caNCIA DO (DRT), DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO."}, {"id": "3658", "ano": "2012", "numero": "377", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PRESID\u00caNCIA", "autoria": "AMANTINO BAIOTO, CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, Outros, VAGNER HERKLOTZ, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3658/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, O ENCAMINHAMENTO DE OFICIO \u00c0 PRESID\u00caNCIA DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA ESTADUAL SOLICITANDO INTERVENI\u00caNCIA JUNTO A SEMA, PARA QUE SEJA EFETUADA SOLTURA DE ALEVINOS PARA REPOVOA\u00c7\u00c3O, NOS RIOS DA BACIA AMAZ\u00d4NICA QUE PASSAM EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "3687", "ano": "2012", "numero": "406", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PRESID\u00caNCIA", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DEMAIS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3687/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA O ENCAMINHAMENTO DE OFICIO \u00c0 PRESID\u00caNCIA DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA ESTADUAL, SOLICITANDO INTERVENI\u00caNCIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA QUE O MESMO POSSA CRIAR E INSTALAR CAMPUS DA UNEMAT- FUNDA\u00c7\u00c3O UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA ATENDER A DEMANDA DE CAMPO NOVO DO PARECIS E TODA REGI\u00c3O."}, {"id": "3698", "ano": "2012", "numero": "417", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PRESID\u00caNCIA", "autoria": "ADILSON ROQUE TEIXEIRA (QUINO), CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, EDLAM\u00c1 BATISTA MARQUES, JOS\u00c9 CARLOS RIBEIRO (BAXO), LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VAGNER HERKLOTZ, VICTOR BRAGA PINTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3698/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIOS AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DE MATO GROSSO"}, {"id": "3701", "ano": "2012", "numero": "420", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PRESID\u00caNCIA", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3701/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO DEPARTAMENTO REGIONAL DO SENAI/MT SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM CAMPO NOVO DO PARECIS."}, {"id": "3713", "ano": "2012", "numero": "432", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PRESID\u00caNCIA", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA DIONARDO MENDES DA CONCEICAO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3713/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO PARA O SENADOR PEDRO TAQUES (PDT/MT), SOLICITANDO INTERVENI\u00caNCIA DO SENADOR PARA A CONSIGNA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL, PARA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES DE CAMPO NOVO DO PARECIS, CONFORME PROPOSTA N\u00ba 047032/2012, CADASTRADA NO SICONV, JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO AGR\u00c1RIO."}]}