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REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E AGRICULTURA FAMILIAR - SEDRAF- SENHOR JOSÉ DOMINGOS FRAGA FILHO, PEDINDO INTERVENIÊNCIA DO SECRETÁRIO JUNTO A INTERMAT, PARA QUE SE AGILIZE A ENTREGA DE TÍTULO AOS MORADORES DO HABITACIONAL POR DO SOL NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, EXMO. SR. SILVAL BARBOSA COM CÓPIA PARA O VICE GOVERNADOR EXMO SR. CHICO DALTRO PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO RECURSO PARA CRIAÇÃO DO BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUEREM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DE RELATÓRIOS CONTENDO OS VALORES ARRECADADOS DO CIP (CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA), BEM COMO, ONDE FORAM INVESTIDOS OS VALORES ARRECADADOS, JUNTAMENTE COM SUAS RESPECTIVAS COMPROVAÇÕES DOS GASTOS, NO ANO DE 2011.

REQUER AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO CONTRATO DE VENDA DE TERRENO PARA A EMPRESA FRANGO NATURA, TERMO DE COMPROMISSO E OS VALORES QUE JÁ FORAM PAGOS PELA PREFEITURA POR ESTA ÁREA; REQUER, TAMBÉM, QUE SEJAM ENCAMINHADOS OS VALORES PAGOS PELA EMPRESA POR ESTE TERRENO.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES QUANTO À EFETIVAÇÃO DA LEI Nº1465/2011, QUE VISA O APARELHAMENTO DAS ALÍQUOTAS DE COBRANÇA DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES QUANTO A PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E ARQUIBANCADAS NA QUADRA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM DAS PALMEIRAS, OBJETO DA INDICAÇÃO Nº 005/2009, DE SUA AUTORIA EM CONJUNTO COM OS VEREADORES QUINO, DIONARDO MENDES E VAGNER HERKLOTZ.

REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, DA PREVISÃO DA IMPLANTAÇÃO DOS QUEBRA MOLAS NA AVENIDA LIONS INTERNACIONAL, OBJETO DA INDICAÇÃO Nº 467/2011, DATADA DE 27 DE JUNHO DE 2011, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÓVIS ANTONIO DE PAULA.

REQUEREM AO SR. PREFEITO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, , O ANDAMENTO DOS ESTUDOS COM RELAÇÃO AS MELHORIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO MARECHAL RONDON, OBJETO DA INDICAÇÃO Nº 135/2009, DO REQUERIMENTO Nº 165/2010, RESPONDIDO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 311/2010-GP, SOLICITANDO AINDA QUE SEJA INFORMADO DETALHADAMENTE O VALOR ORÇADO COM OS MATERIAIS QUE SERIAM UTILIZADOS NA REFERIDA OBRA.

REQUEREM AO SR. PREFEITO QUE O PODER PÚBLICO REALIZE ESTUDOS QUE VIABILIZE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO AO PROCON PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA, OBJETO DA INDICAÇÃO Nº 098/2009, DATADA DE 02 DE ABRIL DE 2009.

REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE JÁ FOI ELABORADO PROJETO DE URBANIZAÇÃO EM PARCERIA COM EMPRESÁRIOS, DA ÁREA PARALELA À AVENIDA OLACYR FRANCISCO DE MORAES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS EMPRESAS, CAMPO FERRAGENS E RESTAURANTE E HOTEL EQUIP, OBJETO DE INDICAÇÃO Nº 523/2011 DE SUA AUTORIA E DEMAIS VEREADORES.

REQUER AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE O MUNICÍPIO JÁ ACIONOU A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DA RODOVIÁRIA, DE CAMPO NOVO DO PARECIS MT, PARA CORRIGIR OS DEFEITOS APRESENTADO NAQUELA OBRA.

REQUEREM AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE ASFALTAMENTO DAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO DISTRITO DE MARECHAL RONDON OBJETO DE INDICAÇÃO DESTA CASA.

REQUER AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE EXISTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROGRAMAÇÃO PARA EFETUAR DESTOCA E REPLANTIO DE ÁRVORES DA ARBORIZAÇÃO URBANA.

REQUER AO SR. PREFEITO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA "LUZ EM CONTA", EM ESPECIAL AS AÇÕES PARA O ANO DE 2012.

REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA", BEM COMO INFORMADO A MEDIDA DOS TERRENOS, QUE SERÃO CONSTRUÍDOS NA ÁREA DE 6.848 HECTARES ADQUIRIDA DO SENHOR ADAGIR ZÍLIO, CONFORME PROJETO DE LEI Nº 075/2011, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUAIS FORAM AS PROVIDENCIAS TOMADAS ATÉ O MOMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DO TERRENO, CONFORME INDICAÇÃO Nº 505/2011, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO OLENKA.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUAIS AS PROVIDENCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO À IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA DO SUS NO MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE O RECURSO JÁ FOI INCLUÍDO NO ORÇAMENTO PARA ESTE FIM.

REQUER AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO O QUADRO ATUAL DA GUARDA MUNICIPAL, INCLUINDO OS APOSENTADOS, E QUAIS SÃO SUAS ATRIBUIÇÕES.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUAIS MEDIDAS SERÃO TOMADAS POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM RELAÇÃO AO PLANTIO DE SOJA NA ÁREA DESTINADA AO FRIGORÍFICO FRANGO NATURA.

REQUER AO SR. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE MEDIDAS EMERGENCIAIS SEJAM TOMADAS EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO NAS CRECHES DO MUNICÍPIO BEM COMO AS CONDIÇÕES DE TRABALHO NAS MESMAS.

REQUER AO SR. PREFEITO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO CONTRATO DE COMPRA DA ÁREA DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL PINDORAMA, BEM COMO INFORMAR QUAL O DESTINO DO RECURSO RECEBIDO NA VENDA DA CANA DE AÇÚCAR COLHIDA NAQUELA ÁREA.

REQUER QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, SE JÁ EXISTE PROJETO ELABORADO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA A CIDADE, E SE O MESMO JÁ ESTA CADASTRADO JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS ETAPAS JÁ CONCLUÍDAS DA OBRA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, BEM COMO EXTRATO DA CONTA CONVENIO,VALOR PAGO PARA EMPRESA EXECUTORA DA OBRA, EM 2011, 2012,E SALDO REMANESCENTE..

REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA A PATRULHA AGRÍCOLA QUE FOI ENVIADA PRA CAMPO NOVO DO PARECIS, ATRAVÉS DE EMENDA DO SR. CARLOS ABICALIL.

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA BÁSICA NECESSÁRIA PARA QUE AS EMPRESAS VENCEDORAS DAS LICITAÇÕES DOS TERRENOS DO LOTEAMENTO PINDORAMA POSSAM SE INSTALAREM. REQUER, AINDA, O ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO DOS VALORES ARRECADADOS PELAS EMPRESAS QUE JÁ EFETUARAM O PAGAMENTO TOTAL E PARCIAL DOS MESMOS.

REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS O ANDAMENTO DOS ESTUDOS SOBRE A CONFECÇÃO DE UM BUSTO DE BRONZE, BEM COMO UM RESUMO DE SUA BIOGRAFIA EM HOMENAGEM AO SAUDOSO ODENIR ORTOLAN, OBJETO DA INDICAÇÃO Nº 516/2011.

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AS PROVIDENCIAS TOMADAS EM RELAÇÃO A INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO SOÇAITE E NA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

REQUEREM AO SR. PREFEITO QUE SEJAM ENVIADOS A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DO LOTEAMENTO PINDORAMA VENDA DE 16 LOTES, CONSTANDO VALOR TOTAL DA VENDA E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E EMPRESAS BENEFICIADAS, ESPECIFICADO LOTE POR LOTE INDIVIDUAL.

REQUEREM O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO PARA O DEPUTADO FEDERAL HOMERO PEREIRA (PSD/MT), SOLICITANDO INTERVENIÊNCIA DO DEPUTADO JUNTO AO MINISTÉRIO DO TURISMO, PARA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DESTINADA NA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EVENTOS E CONVENÇÕES EM NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME PROPOSTA Nº 007548/2012, CADASTRADO NO (SIVONV).

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO O ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DA PONTE DO RIO SACRE II.

REQUEREM AO SR. PREFEITO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE EXISTE PROJETO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA INSTALAÇÃO DE CLÍNICAS MÉDICAS EM NOSSO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA INICIATIVA PRIVADA, PARA ATENDER A DEMANDA EM TODAS AS ESPECIALIDADES NA ÁREA DA SAÚDE, OBJETO DA INDICAÇÃO Nº 242/2009, DE MINHA AUTORIA DO VEREADOR CLÓVIS DE PAULA E DEMAIS VEREADORES.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFICIO AO SENHOR THIAGO MATOZINHO CORREA, SUPERINTENDENTE DO SENAR MT. SERVIÇO DE APRENDIZAGEM RURAL, SOLICITANDO EMPENHO DO MESMO PARA QUE SEJAM INCLUÍDAS DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DOS MUTIRÕES RURAIS DA CIDADANIA NO ANO DE 2012, PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: GUAPIRAMA E PA PALOMA, MUNICÍPIO DE BRASNORTE.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFICIO À DOUTORA VANESSA CURTI PERENHA GASQUES, JUÍZA TITULAR DA JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE DIAMANTINO/MT SOLICITANDO DA MESMA, EMPENHO PARA REALIZAÇÃO DE JUIZADO ITINERANTE EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA DETERMINADA A EFETIVAÇÃO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL POR TITULAÇÃO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES QUE APRESENTARAM A RESPECTIVA COMPROVAÇÃO NO PRAZO PREVISTO EM LEI.

REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS O MONTANTE LICITADO PARA AGRICULTURA FAMILIAR, NESTE ANO DE 2012, NOME DO PRODUTOR, ENDEREÇO RESIDENCIAL E ENDEREÇO DA ATIVIDADE DE AGRICULTURA FAMILIAR OBJETO DA LICITAÇÃO.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIO COMPLETO CONTENDO NOMES DAS PESSOAS CADASTRADAS NO CAD ÚNICO ATÉ O MOMENTO, PARA AQUISIÇÃO DE CASAS POPULARES NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÃO REFERENTE O NOME DO RESPONSÁVEL ATUAL DA SECRETARIA DE ESPORTE, UMA VEZ QUE O SECRETÁRIO QUE RESPONDIA PELA A PASTA ESTÁ LICENCIADO.

REQUER AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE CONSTA NO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA PRAÇA LOCALIZADA NA QUADRA 221 DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, OBJETO DA INDICAÇÃO NUMERO 498/2011 DE 03/10/2011 DE SUA AUTORIA.

REQUEREM AO SR. PREFEITO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, DA PREVISÃO DE AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO "AMBULÂNCIA", PARA A UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO MARECHAL RONDON, OBJETO DA INDICAÇÃO Nº 337/2010, DATADA DE 27 DE SETEMBRO DE 2010 E RESPONDIDA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 528/2010-GP, DATADO DE 25 DE OUTUBRO DE 2010.

REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS EXECUÇÕES DE PROJETOS NAS ALDEIAS INDÍGENAS, VOLTADOS A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS DENTRO DO PROGRAMA DA AGRICULTURA FAMILIAR, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO.

REQUER AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO ARQUITETÔNICO ATUALIZADO DAS OBRAS DE DRENAGEM, JUNTAMENTE COM O MAPA ATUALIZADO DAS EXECUÇÕES DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, NOS ENCAMINHE RELATÓRIO COM TODOS OS EMPENHOS, CONTENDO AS DESPESAS RELACIONADAS A: MATERIAIS ESPORTIVOS, COMBUSTÍVEL, OBRAS, E DIÁRIAS DE SERVIÇOS, REFERENTES AOS MESES DE MARÇO, ABRIL E MAIO DE 2012.

REQUER AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE CONSTA NO PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR, PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, E DO ENSINO FUNDAMENTAL EM NOSSO MUNICÍPIO, OBJETO DA INDICAÇÃO DE Nº 527/2011 DATADA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÓVIS DE PAULA.

REQUEREM AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO DE SACOLAS RETORNÁVEIS", OBJETO DE INDICAÇÃO DE N° 409/2011, DATADA DE 09 DE MARÇO DE 2011, E RESPOSTA EM OFICIO DE N° 251/2011 - GP, DATADO EM 15 DE ABRIL DE 2011.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DOS ESTUDOS REFERENTE AO PROGRAMA DE PREVENÇÃO A SAÚDE E DOENÇAS DO FUNCIONÁRIO PUBLICO, OBJETO DE INDICAÇÃO DE N° 171/2009, DATADA DE 04 DE JUNHO DE 2009, E RESPOSTA EM OFICIO DE N° 580/2009 - GP, DATADO EM 01 DE DEZEMBRO DE 2009.

REQUER AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADA A ESTA CASA DE LEIS A PREVISÃO DE ASFALTALMENTO DAS RUAS DO PÓLO EMPRESARIAL BEM COMO AS AVENIDAS DE ACESSO.

REQUER AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADA A ESTA CASA DE LEIS A PREVISÃO DE ASFALTAMENTO DO TRECHO DA AVENIDA AMAPÁ, LIGANDO O TERMINAL RODOVIÁRIO AO TREVO DA RODOVIA MT-235.

REQUER AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE REESTRUTURAÇÃO DA AVENIDA DOS TRABALHADORES .

REQUER AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADA A ESTA CASA DE LEIS QUE PROVIDÊNCIAS O MUNICÍPIO PRETENDE TOMAR PARA ATENDER A INDICAÇÃO Nº 473/2011 DOS VEREADORES AMANTINO BAIOTO, EDLAMÁ BATISTA MARQUES E CLOVIS DE PAULA, VERSANDO SOBRE A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL DISPONIBILIZAR ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE PEQUENAS HORTAS VISANDO O INCENTIVO A PRODUÇÃO LOCAL DE FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS.

REQUER AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADA A ESTA CASA DE LEIS, QUE PROVIDÊNCIAS O MUNICÍPIO PRETENDE TOMAR PARA ATENDER A INDICAÇÃO Nº 480/2011, DE AUTORIA DOS VEREADORES AMANTINO BAIOTO, EDLAMÁ BATISTA MARQUES E CLÓVIS DE PAULA, VERSANDO SOBRE A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL INSTALAR A UNIVERSIDADE DA TERCEIRA IDADE EM NOSSO MUNICÍPIO.