{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4677", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4677/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O EM CAMPO NOVO DO PARECIS DA UNIVERSIDADE DA TERCEIRA IDADE."}, {"id": "4678", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TODOS OS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4678/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O \u00d3RG\u00c3O RESPONS\u00c1VEL, REALIZAR PODAS DE \u00c1RVORES URGENTEMENTE EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE PRINCIPALMENTE NAS VIAS DE ACESSO ONDE EST\u00c3O LOCALIZADAS AS C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A QUE FORAM INSTALADAS RECENTEMENTE."}, {"id": "4679", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4679/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA RUA JO\u00c3O-DE-BARRO, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE A IGREJA ALIAN\u00c7A COM DEUS E EMPRESAS \"TOP BAR\" E \"MERCEARIA MOREIRA\"."}, {"id": "4680", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4680/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE SER PROVIDENCIADA A MELHORIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA AMAP\u00c1."}, {"id": "4681", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4681/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA PERMAN\u00caNCIA 24 H DE UMA AMBUL\u00c2NCIA  NA UNIDADE DE PSF DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS."}, {"id": "4682", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4682/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO PROVIDENCIAR A DELIMITA\u00c7\u00c3O DE LOCAIS PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS NA \u00c1REA COMERCIAL CENTRAL, BEM COMO DE REAVALIAR O POSICIONAMENTO DAS FAIXAS DE PEDESTRES."}, {"id": "4683", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO MARTINEZ ACOSTA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4683/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUIR UM NOVO PR\u00c9DIO PARA O PA\u00c7O MUNICIPAL."}, {"id": "4684", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4684/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL ADQUIRIR \u00c1REA PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DO POLO EMPRESARIAL PARECIS, PARA QUE POSSA ATENDER A DEMANDA  DAS EMPRESAS QUE DESEJAM INSTALAR-SE NESTA CIDADE."}, {"id": "4685", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4685/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO DE PONTOS DE COLETA DE RES\u00cdDUOS DE CONSTRU\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "4686", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4686/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL FAZER PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO VISANDO A DUPLICA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA MT-235, DA CIDADE AT\u00c9 A YOKI ALIMENTOS."}, {"id": "4687", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4687/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL, CRIAR O DEPARTAMENTO, QUE SEJA O INSTITUTO EM DEFESA DA MULHER, OU A DELEGACIA DA MULHER EM  NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4688", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WALDICLEY SILVA DOS REIS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4688/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS NAS \u00c1REAS EXTERNAS DAS UNIDADES DE PSF DESTE MUNIC\u00cdPIO, OU QUE OS BANHEIROS LOCALIZADOS NA \u00c1REA INTERNA SEJAM DISPONIBILIZADOS AO P\u00daBLICO A PARTIR DAS 4 HORAS DA MANH\u00c3."}, {"id": "4689", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TODOS OS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4689/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL FAZER PARCERIA COM GOVERNO DO ESTADO, PARA REALIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CONTORNO ALONGADO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA OLACYR FRANCISCO DE MORAES, COM AVENIDA LIONS INTERNACIONAL, BEM COMO FAZER ABERTURA DA RUA PARA DAR ACESSO AO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO."}, {"id": "4690", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TODOS OS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4690/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUIR FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRE NA RUA PORTO VELHO EM FRENTE A EMPRESA GOTARDO PNEUS."}, {"id": "4691", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TODOS OS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4691/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA INTERVIR JUNTO AO DNIT E SECRETARIA DE TRANSPORTE E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O URBANA DE MATO GROSSO, PARA VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 4 (QUATRO) QUEBRA-MOLAS (LOMBADA) NA BR-364, NO TRECHO ENTRE A EMPRESA AUTO POSTO GA\u00daCHO E O CENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES GA\u00daCHAS, SENDO 2(DOIS) NA ROTAT\u00d3RIA QUE D\u00c1 ACESSO AO LOTEAMENTO PINDORAMA."}, {"id": "4692", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TODOS OS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4692/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL IMPLANTAR QUEBRA-MOLAS EM V\u00c1RIAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE."}, {"id": "4693", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO MARTINEZ ACOSTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4693/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUIR FAIXA ELEVADA NA AVENIDA DOS TRABALHADORES E NA AVENIDA OLACYR DE MORAES."}, {"id": "4694", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO MARTINEZ ACOSTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4694/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A LIGA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA GET\u00daLIO VARGAS, NO TRECHO ENTRE A ENTRE A AV. MARECHAL RONDON E RUA ANDORINHA."}, {"id": "4695", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4695/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A  NECESSIDADE  DO PODER EXECUTIVO CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA NA QUADRA AO LADO DO CRAS NO BAIRRO BOA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "4696", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4696/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA DESTINAR AREA PARA ESTACIONAMENTO E PERMAN\u00caNCIA DE CAMINH\u00d5ES E CARRETAS."}, {"id": "4697", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4697/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUIR UM COMPLEXO AUTOMOBIL\u00cdSTICO NA NOSSA CIDADE."}, {"id": "4698", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO MARTINEZ ACOSTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4698/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CONCLUIR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL SO\u00c7AITE NA QUADRA 24 DO JARDIM OLENKA."}, {"id": "4699", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, WALDICLEY SILVA DOS REIS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4699/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL FAZER UMA PARCERIA JUNTO COM O POVO NORDESTINO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES NORDESTINAS - CTN EM CAMPO NOVO DO PARECIS."}, {"id": "4700", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, WALDICLEY SILVA DOS REIS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4700/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE SE PROVIDENCIAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DE ACESSO AO BALNE\u00c1RIO RIO VERDE."}, {"id": "4701", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO MARTINEZ ACOSTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4701/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE TROCAR O PISO DO PARQUE INFANTIL DA PRA\u00c7A ODENIR ORTOLAN."}, {"id": "4702", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO MARTINEZ ACOSTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4702/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA AO LADO DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES JO\u00c3O LAURINDO."}, {"id": "4703", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO MARTINEZ ACOSTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4703/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA AO LADO DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DELMIR DA ROSA (T\u00d4TO)."}, {"id": "4704", "ano": "2013", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TODOS OS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4704/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE O MUNIC\u00cdPIO CONTRAIR EMPR\u00c9STIMO JUNTO AO BNDES PARA EFETUAR OBRAS NO MUNICIPIO."}, {"id": "4705", "ano": "2013", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WALDICLEY SILVA DOS REIS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4705/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE FIXAR OS BANCOS DA PRA\u00c7A ODENIR ORTOLAN."}, {"id": "4706", "ano": "2013", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4706/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, MUNICIPAL INSTALAR BEBEDOUROS P\u00daBLICOS JUNTO \u00c0S PRA\u00c7AS, PONTOS DE T\u00c1XI E MOTO-T\u00c1XI DE CAMPO NOVO DO PARECIS."}, {"id": "4707", "ano": "2013", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4707/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE O PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, VIABILIZAR CURSO DE FORMA\u00c7\u00c3O EM MEC\u00c2NICA AUTOMOTIVA EM PARCERIA COM O SENAI."}, {"id": "4708", "ano": "2013", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4708/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA CONSTRUIR MAIS UMA UNIDADE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS."}, {"id": "4709", "ano": "2013", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DEMAIS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4709/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, FAZER REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DO JARDIM DAS PALMEIRAS, INCLUINDO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PALCO, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SANIT\u00c1RIOS P\u00daBLICOS, PINTURAS NO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL SUI\u00c7O, REPOSI\u00c7\u00c3O DE BANCOS,  E ESTACIONAMENTO AO REDOR DA PRA\u00c7A."}, {"id": "4710", "ano": "2013", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DEMAIS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4710/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL FAZER RETIRADA DOS VIDROS COLOCADOS SOBRE O BALC\u00c3O DE ATENDIMENTO NA RECEP\u00c7\u00c3O DOS PSF'S E DO CENTRO HOSPITALAR PARECIS \"EUCLIDES HORST\" EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4711", "ano": "2013", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DEMAIS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4711/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUIR QUEBRA-MOLAS E FAIXA ELEVADA AO LONGO DA RUA ANDORINHA NO BAIRRO OLENKA E JARDIM DAS PALMEIRAS."}, {"id": "4712", "ano": "2013", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DEMAIS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4712/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL FAZER HOMOLOGA\u00c7\u00c3O DOS CANAIS DO PLANO B\u00c1SICO DE SINAL DE RTV, CONCLUINDO COMO ESTA\u00c7\u00c3O DE RETRANSMISSORA DE TV, AUMENTANDO A POT\u00caNCIA DE TRANSMISS\u00c3O PARA ABRANGER, AL\u00c9M DO CENTRO, TODOS OS BAIRROS DA CIDADE."}, {"id": "4713", "ano": "2013", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4713/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS E PARCERIAS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE PR\u00d3PRIA DO CONSELHO TUTELAR DE CAMPO NOVO DO PARECIS."}, {"id": "4714", "ano": "2013", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4714/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAR MEDIDAS NA SA\u00daDE P\u00daBLICA PARA QUE, QUANDO SE TRATAR DE EXAMES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E URGENTES, SEJA DETERMINADO UM PRAZO M\u00c1XIMO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS MESMOS."}, {"id": "4715", "ano": "2013", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4715/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL FAZER PATROLAMENTO NOS TRECHOS DE TERRA DA AVENIDA GET\u00daLIO VARGAS, MARTINHO LUTERO E TANCREDO NEVES AT\u00c9 A AVENIDA MARECHAL RONDON."}, {"id": "4716", "ano": "2013", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4716/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A\tNECESSIDADE DE SER DETERMINADA A ELABORA\u00c7\u00c3O DE LAUDO DE AVALIA\u00c7\u00c3O DOS TERRENOS ONDE FUNCIONAM A EMEI HESTHA BEATA KETTENER HEIDEMANN E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL."}, {"id": "4717", "ano": "2013", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4717/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REENVIAR A ESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE APRENDIZ."}, {"id": "4718", "ano": "2013", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4718/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO \u00c0 APAE PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SUA NOVA SEDE."}, {"id": "4719", "ano": "2013", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4719/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE SER DETERMINADA A LIMPEZA DA QUADRA DE ESPORTES, PARQUE INFANTIL E ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE  ALOCADOS NO CONJUNTO HABITACIONAL P\u00d4R DO SOL."}, {"id": "4720", "ano": "2013", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4720/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS NAS VIAS REC\u00c9M-ASFALTADAS E DOTADAS DE MEIOS-FIOS E SARJETAS, EM SISTEMA DE PARCERIA COM OS MORADORES."}, {"id": "4721", "ano": "2013", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4721/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAR OU ADAPTAR BRINQUEDOS PARA DEFICIENTES E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NAS PRA\u00c7AS E PARQUES DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS."}, {"id": "4722", "ano": "2013", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4722/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE  DO PODER EXECUTIVO DE AMPLIAR AS INSTALA\u00c7\u00d5ES DA ESCOLA DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL JORDANA ARA\u00daJO DA SILVA."}, {"id": "4723", "ano": "2013", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO MARTINEZ ACOSTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4723/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE  DO PODER EXECUTIVO CONTRATAR MAIS M\u00c9DICOS PEDIATRAS PARA NOSSA CIDADE."}, {"id": "4724", "ano": "2013", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4724/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL IMPLANTAR FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA BRASIL EM FRENTE \u00c1 IGREJA CAT\u00d3LICA."}, {"id": "4725", "ano": "2013", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4725/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE O MUNIC\u00cdPIO ADQUIRIR MAIS 04 C\u00c2MERAS PARA EXPANS\u00c3O DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO."}, {"id": "4726", "ano": "2013", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO MARTINEZ ACOSTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4726/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO CONTRATAR MAIS ASSISTENTES SOCIAIS PARA O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4727", "ano": "2013", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO MARTINEZ ACOSTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4727/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO INSTALAR POSTES PARA ILUMINA\u00c7\u00c3O NO CAMPO DE AREIA E NA QUADRA DE V\u00d4LEI DE AREIA, ANEXOS AO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DELMIR GON\u00c7ALVES DA ROSA(\"T\u00d4TO\").."}, {"id": "4728", "ano": "2013", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4728/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO DE FAZER UMA LIMPEZA DO AUT\u00d3DROMO MUNICIPAL."}, {"id": "4729", "ano": "2013", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO MARTINEZ ACOSTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4729/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE UMA NOVA SEDE PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MOTOTAXISTAS."}, {"id": "4730", "ano": "2013", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON SOARES, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4730/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA FIRMAR PARCERIA JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA PESCA, VISANDO A SOLTURA DE ALEVINOS DE ESP\u00c9CIES ADAPTADAS AOS RIOS DA NOSSA REGI\u00c3O."}, {"id": "4731", "ano": "2013", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4731/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE ENVIAR A ESTE PODER LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA."}, {"id": "4732", "ano": "2013", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4732/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL FAZER AMPLIA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA AVENIDA AMAZONAS ESQUINA COM A RUA PICA-PAU, NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS."}, {"id": "4733", "ano": "2013", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA, WALDICLEY SILVA DOS REIS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4733/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL INSTALAR UMA ACADEMIA DE GIN\u00c1STICA NA PRA\u00c7A DELVINA ANDRJESWSKI, LOCALIZADA NA AVENIDA MINAS GERAIS, JARDIM OLENKA."}, {"id": "4734", "ano": "2013", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4734/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NAS RUAS E AVENIDAS PAVIMENTADAS NO CENTRO DA CIDADE E NOS BAIRROS, PRINCIPALMENTE NO JARDIM DAS PALMEIRAS, NA AVENIDA MINAS GERAIS."}, {"id": "4735", "ano": "2013", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4735/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA ADQUIRIR UM TRATOR RO\u00c7ADEIRA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA NOS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA DAS \u00c1REAS P\u00daBLICAS."}, {"id": "4736", "ano": "2013", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4736/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA INCLUS\u00c3O DE PROGRAMA DE SA\u00daDE BUCAL NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS - PPA 2014/2017."}, {"id": "4737", "ano": "2013", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TODOS OS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4737/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA IMPLANTAR MAIS UMA CASA LOT\u00c9RICA EM CAMPO NOVO DO PARECIS, DE PREFER\u00caNCIA NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, VISANDO ATENDER OS DEMAIS BAIRROS E LOTEAMENTOS CIRCUNVIZINHOS."}, {"id": "4738", "ano": "2013", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TODOS OS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4738/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA REATIVA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS  DE COLETA DE MATERIAL PARA EXAMES LABORATORIAIS NO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, VISANDO TAMB\u00c9M ATENDER O BAIRRO JARDIM OLENKA."}, {"id": "4739", "ano": "2013", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TODOS OS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4739/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUIR FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRE NA AVENIDA MINAS GERAIS, NA PRA\u00c7A DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES EM FRENTE O PARQUE INFANTIL, NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS."}, {"id": "4740", "ano": "2013", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO MARTINEZ ACOSTA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4740/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUIR UM NOVO GIN\u00c1SIO MUNICIPAL DE ESPORTES."}, {"id": "4741", "ano": "2013", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO MARTINEZ ACOSTA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4741/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL REESTRUTURAR O DEPARTAMENTO DE CONV\u00caNIOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4742", "ano": "2013", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEMAIS VEREADORES, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4742/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL VIABILIZAR PARCERIAS ENTRE SECRETARIA DE SA\u00daDE E AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES IND\u00cdGENAS, NA REALIZA\u00c7\u00c3O DE ATENDIMENTO M\u00c9DICO, UMA OU DUAS VEZES NA SEMANA, NO POLO DE SA\u00daDE DA ALDEIA BACAVAL."}, {"id": "4743", "ano": "2013", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4743/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL VIABILIZAR ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA  NA  AV. FLORIAN\u00d3POLIS, NO MODELO DA AV. LIONS  INTERNACIONAL."}, {"id": "4744", "ano": "2013", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO MARTINEZ ACOSTA, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4744/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS (COMAD) EM CAMPO NOVO DO PARECIS."}, {"id": "4745", "ano": "2013", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4745/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA  FAZER DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO OLENKA."}, {"id": "4746", "ano": "2013", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEMAIS VEREADORES, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4746/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO A UMA INSTITUI\u00c7\u00c3O BANC\u00c1RIA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTO BANC\u00c1RIO NO PR\u00c9DIO DA PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "4747", "ano": "2013", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO MARTINEZ ACOSTA, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4747/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA CRIA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA ANTIDROGAS DENTRO DO PPA (PLANO PRURIANUAL)."}, {"id": "4748", "ano": "2013", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4748/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CICLOVIA AO LONGO DA RUA ANDORINHA, NO BAIRRO OLENKA."}, {"id": "4749", "ano": "2013", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4749/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUIR NAS ESCOLAS COBERTURA NOS LOCAIS QUE SERVEM DE PONTO PARA OS ALUNOS QUE SE UTILIZAM DO TRANSPORTE ESCOLAR, ESPECIALMENTE NA ESCOLA MUNICIPAL 04 DE JULHO."}, {"id": "4750", "ano": "2013", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4750/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA INSTALAR LOMBADAS ELETRONICAS NAS RUAS E AVENIDAS DE MAIOR FLUXO DE VE\u00cdCULOS."}, {"id": "4751", "ano": "2013", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WALDICLEY SILVA DOS REIS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4751/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA LIMPEZA E PODA DE \u00c1RVORES AO REDOR DO \"PISCIN\u00c3O\" DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS."}, {"id": "4752", "ano": "2013", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4752/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUIR CICLOVIA PARALELA \u00c0 RODOVIA MT-235, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA OLACYR DE MORAES E A PARECIS ALIMENTOS, CONTEMPLANDO A EMPRESA YOKI ALIMENTOS."}, {"id": "4753", "ano": "2013", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4753/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUIR UM MONUMENTO \u00c0 CULTURA IND\u00cdGENA NA PRA\u00c7A ODENIR ORTOLAN."}, {"id": "4754", "ano": "2013", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4754/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE ORIENTA\u00c7\u00c3O, PREVEN\u00c7\u00c3O  E CONSCIENTIZ\u00c3\u00c7AO DO TR\u00c2NSITO, BEM COMO FAZER UM LEVANTAMENTO DOS PONTOS DA CIDADE QUE NECESSITAM DE MODIFICA\u00c7\u00d5ES E MEDIDAS QUE GARANTAM A SEGURAN\u00c7A DA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4755", "ano": "2013", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4755/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUIR QUEBRA-MOLAS OU IMPLANTAR LOMBADA ELETR\u00d4NICA NA AVENIDA OLACYR FRANCISCO DE MORAES NA ENTRADA DA CIDADE, SENTIDO BRASNORTE CAMPO NOVO DO PARECIS, EM FRENTE."}, {"id": "4756", "ano": "2013", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4756/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTUIR UM ESPA\u00c7O F\u00cdSICO ADEQUADO PARA OS CHAPAS QUE FICAM AS MARGENS DA RODOVIA DENTRO DO PER\u00cdMETRO URBANO DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4757", "ano": "2013", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4757/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE SER PROVIDENCIADO UM PR\u00c9DIO MAIS AMPLO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE DO SINE."}, {"id": "4758", "ano": "2013", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4758/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FEIRA LIVRE NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS."}, {"id": "4759", "ano": "2013", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WALDICLEY SILVA DOS REIS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4759/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA DA NECESSIDADE DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA EXTERNA DA CAPELA MORTU\u00c1RIA."}, {"id": "4760", "ano": "2013", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4760/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DA SA\u00daDE NA QUADRA 44 DO BAIRRO OLENKA."}, {"id": "4761", "ano": "2013", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4761/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DA JUVENTUDE NA QUADRA 41 DO BAIRRO ALVORADA."}, {"id": "4762", "ano": "2013", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4762/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL FAZER PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA PARALELA AO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O QUE DA ACESSO AO POLO EMPRESARIAL PINDORAMA, AT\u00c9 AS ALGODOEIRAS."}, {"id": "4763", "ano": "2013", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TODOS OS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4763/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O ITALIANA DE CAMPO NOVO DO PARECIS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SUA SEDE."}, {"id": "4764", "ano": "2013", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4764/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA CRIA\u00c7\u00c3O DO F\u00d3RUM DAS MULHERES."}, {"id": "4765", "ano": "2013", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4765/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA CRIA\u00c7\u00c3O DA CASA DE ACOLHIMENTO PROVIS\u00d3RIO PARA PROTE\u00c7\u00c3O DE MULHERES QUE SOFREM VIOL\u00caNCIA E QUE SE ENCONTRAM EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL."}, {"id": "4766", "ano": "2013", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4766/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL DAR CONTINUIDADE NA MANUTEN\u00c7\u00c3O E O REPARO DAS SARJETAS NAS RUAS E AVENIDAS ASFALTADAS VISANDO COMBATER O AC\u00daMULO DE \u00c1GUA PARADA."}, {"id": "4767", "ano": "2013", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4767/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR UMA REFORMA E FAZER AMPLIA\u00c7\u00c3O NO CENTRO DE SA\u00daDE NA AVENIDA MATO GROSSO."}, {"id": "4768", "ano": "2013", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4768/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA ADQUIRIR EQUIPAMENTOS DE UTI, E COMPRA DE UM MAM\u00d3GRAFO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4769", "ano": "2013", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4769/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O, DE UMA QUADRA DE ESPORTES, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE VESTI\u00c1RIO COM BANHEIROS NO MINI-EST\u00c1DIO, E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE INFATIL E ACADEMIA NO PA GUAPIRAMA."}, {"id": "4770", "ano": "2013", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4770/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, FAZER BORRIFA\u00c7\u00c3O COM FUMAC\u00ca EM TODA CIDADE, PARA COMBATER O MOSQUITO DA DENGUE."}, {"id": "4771", "ano": "2013", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4771/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM."}, {"id": "4772", "ano": "2013", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO MARTINEZ ACOSTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4772/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CRIAR UM PROGRAMA DE INCENTIVO \u00c0S EMPRESAS QUE TEM NO SEU QUADRO DE FUNCION\u00c1RIOS PESSOAS QUE COMPLETARAM SEU TRATAMENTO NAS CASAS DE APOIO \"VIVER S\u00d3BRIO\" E VIDA \u00c9 SOBRIEDADE\"."}, {"id": "4773", "ano": "2013", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4773/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MINI-GIN\u00c1SIO NO BAIRRO BOA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "4774", "ano": "2013", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4774/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UBS - UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE NO BAIRRO ALVORADA."}, {"id": "4775", "ano": "2013", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4775/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE O PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL  IMPLANTAR A \"CASA DO ARTES\u00c3O\" NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4776", "ano": "2013", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4776/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA REATIVA\u00c7\u00c3O DO PROERD  NAS ESCOLAS  DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4777", "ano": "2013", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4777/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, FAZER RECUPERA\u00c7\u00c3O COM CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS NO PROJETO SEIS LAGOAS."}, {"id": "4778", "ano": "2013", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4778/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL IMPLANTAR 04 SEM\u00c1FOROS NOS PRINCIPAIS CRUZAMENTOS DAS AVENIDAS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NA AV.BRASIL ESQUINA COM AV. RIO GRANDE DO SUL."}, {"id": "4779", "ano": "2013", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4779/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO OFERECER AULAS DE NATA\u00c7\u00c3O ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER."}, {"id": "4780", "ano": "2013", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4780/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO CRIAR UMA LEI PARA ESTABILIDADE FINANCEIRA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS EFETIVOS."}, {"id": "4781", "ano": "2013", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4781/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO REESTRUTURAR A LEI DE INCENTIVO \u00c0S NOVAS EMPRESAS QUE SE INSTALAREM EM CAMPO NOVO DO PARECIS."}, {"id": "4782", "ano": "2013", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4782/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, INCLUIR NO PROGRAMA NACIONAL DE HABITA\u00c7\u00c3O RURAL O ASSENTAMENTO PA-GUAPIRAM, PROJETO SEIS LAGOAS, PA NOSSA SENHORA APARECIDA, BEM COMO O DISTRITO MARECHAL RONDON."}, {"id": "4783", "ano": "2013", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4783/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, FAZER RECUPERA\u00c7\u00c3O COM PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO  NAS ESTRADAS VICINAIS 01 E 02 DO PA UAPIRAMA NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4784", "ano": "2013", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4784/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DO ENCAMINHAMENTO A ESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CONCESS\u00c3O DE ANISTIA DO PAGAMENTO DE MULTAS E JUROS RELATIVOS AS D\u00cdVIDAS ORIGINADAS EM TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONSTITU\u00cdDAS AT\u00c9 31 DE DEZEMBRO DE 2012, A EXEMPLO DE ANOS ANTERIORES."}, {"id": "4785", "ano": "2013", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TODOS OS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4785/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL REFAZER TODAS AS SINALIZA\u00c7\u00d5ES HORIZONTAIS NOS CRUZAMENTOS COM A AVENIDA RIO GRANDE DO SUL NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "4786", "ano": "2013", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TODOS OS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4786/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CONCLUIR A LAMA ASF\u00c1LTICA DAS VIAS DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "4787", "ano": "2013", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TODOS OS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4787/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA FAZER ESTUDOS PARA INTERVEN\u00c7\u00c3O NO TR\u00c1FEGO  DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL E RUA SUCUPIRA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "4788", "ano": "2013", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TODOS OS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4788/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA FAZER TROCA DAS TELAS DE PROTE\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA NA QUADRA 221, DESTINADA \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "4789", "ano": "2013", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TODOS OS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4789/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA ARBORIZA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO ALVORADA."}, {"id": "4790", "ano": "2013", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4790/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE SENHAS ELETR\u00d4NICAS JUNTO A 50\u00aa CIRETRAN - CIRCUNSCRI\u00c7\u00c3O ESTADUAL DE TRANSITO."}, {"id": "4791", "ano": "2013", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4791/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA MOTOS EM FRENTE A C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "4792", "ano": "2013", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4792/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL IMPLANTAR O PROJETO BOLSA ATLETA MUNICIPAL."}, {"id": "4793", "ano": "2013", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4793/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL INSTALAR  UM PARQUE INFANTIL NA PRA\u00c7A DO DISTRITO MAL. RONDON, NAS PROXIMIDADES DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE."}, {"id": "4794", "ano": "2013", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4794/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUIR ARQUIBANCADAS NO MINI-EST\u00c1DIO DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS."}, {"id": "4795", "ano": "2013", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TODOS OS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4795/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL FAZER REFORMA DO PR\u00c9DIO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "4937", "ano": "2013", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL EFETUAR SERVI\u00c7OS DE PINTURA NOS MEIOS-FIOS DE TODAS AS RUAS E AVENIDAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4797", "ano": "2013", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4797/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O,  DESTINAR APARELHOS DE AR- CONDICIONADO PARA A ESCOLA MUNICIPAL NIVALDO ALVES DA COSTA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO PA GUAPIRAMA."}, {"id": "4798", "ano": "2013", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4798/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A CONDU\u00c7\u00c3O DE VEICULOS DE PROPULS\u00c3O HUMANA (BICICLETAS)."}, {"id": "4799", "ano": "2013", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4799/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE O PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL DESTINAR A \u00c1REA DEFRONTE A CIRETRAN PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE TREINAMENTO DE CONDUTORES DE VE\u00cdCULOS."}, {"id": "4800", "ano": "2013", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DEMAIS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4800/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL FAZER CADASTRO NO SICONV, NO PROGRAMA DESENVOLVIMENNTO REGIONAL, TERRITORIAL, SUSTENTAVEL E ECONOMIA SOLIDARIA JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL, PARA VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MINI ABATEDOURO PARA PEQUENOS ANIMAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PEQUENOS PRODUTORES DO NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "4801", "ano": "2013", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4801/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO EM DIAGONAL PARA VE\u00cdCULOS LEVES E MOTOCICLETAS, E PASSAGEM PARA TRANSITO DE PEDESTRE NOS CANTEIROS DA AVENIDA MINAS GERAIS NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS."}, {"id": "4802", "ano": "2013", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEMAIS VEREADORES, WALDICLEY SILVA DOS REIS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4802/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O COM PLACAS OU ADESIVOS OS IM\u00d3VEIS E VE\u00cdCULOS LOCADOS E A SERVI\u00c7O DA PREFEITURA."}, {"id": "4803", "ano": "2013", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4803/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA INSTALAR LOMBADAS ELETR\u00d4NICAS NAS RUAS E AVENIDAS DE MAIOR FLUXO DE VE\u00cdCULOS NA CIDADE."}, {"id": "4804", "ano": "2013", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO MARTINEZ ACOSTA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4804/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA INSTALAR ABRIGOS EM TODOS OS PONTOS DE \u00d4NIBUS NO PER\u00cdMETRO URBANO DA CIDADE."}, {"id": "4805", "ano": "2013", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4805/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA INTERVEN\u00c7\u00c3O, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA SOLICITAR PROVID\u00caNCIAS SOBRE A ESTRUTURA FIS\u00cdCA E ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO NA AG\u00caNCIA DOS CORREIOS."}, {"id": "4806", "ano": "2013", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO MARTINEZ ACOSTA, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4806/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM EDUCADOR F\u00cdSICO PARA AUXILIAR NAS ACADEMIAS DA MELHOR IDADE."}, {"id": "4807", "ano": "2013", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4807/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ROTAT\u00d3RIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA AMAP\u00c1 COM AVENIDA MINAS GERAIS, LIGANDO AO JARDIM OLENKA COM PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA AT\u00c9 A AVENIDA OLACYR FRANCISCO DE MORAES."}, {"id": "4808", "ano": "2013", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4808/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA IMPLANTAR AR-CONDICIONADO NAS SALAS ANEXAS DA ESCOLA JARDIM DAS PALMEIRAS."}, {"id": "4809", "ano": "2013", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TODOS OS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4809/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUIR MAIS SALAS DE AULAS NA EMEI JORDANA ARA\u00daJO NO BAIRRO BOA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "4810", "ano": "2013", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TODOS OS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4810/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE VIABILIZAR UMA REESTRUTURA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A DO BAIRRO ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "4811", "ano": "2013", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TODOS OS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4811/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE REALIZAR NOVAMENTE MUTIR\u00c3O PARA LIMPEZA E EFETUAR RETIRADA DE ENTULHOS NO BAIRRO BOA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "4812", "ano": "2013", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TODOS OS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4812/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUIR QUEBRA-MOLAS EM TODAS VIAS DO BAIRRO BOA ESPERAN\u00c7A, E FAZER NIVELAMENTO NAS SARJETAS DAS RUAS E AVENIDAS DESTE BAIRRO."}, {"id": "4813", "ano": "2013", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TODOS OS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4813/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA ARCAR COM OS CUSTOS DO PROCESSO DE SEGURAN\u00c7A CONTRA INC\u00caNDIO E P\u00c2NICO, EXIGIDO PELO CORPO DE BOMBEIROS, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DAS FESTAS JUNINAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "4814", "ano": "2013", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4814/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE INTERVEN\u00c7\u00c3O JUNTO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. DJALMA SABO MENDES J\u00daNIOR, DEFENSOR P\u00daBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, OBJETIVANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O OU LOCA\u00c7\u00c3O DE UM NOVO IM\u00d3VEL PARA ABRIGAR A DEFENSORIA P\u00daBLICA."}, {"id": "4815", "ano": "2013", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEMAIS VEREADORES, WALDICLEY SILVA DOS REIS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4815/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ROTAT\u00d3RIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA BELO HORIZONTE COM A TRAVESSA JO\u00c3O-DE-BARRO NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS."}, {"id": "4816", "ano": "2013", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4816/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE REFORMAS E AMPLIA\u00c7\u00c3O NA ESTRUTURA F\u00cdSICA DO PR\u00c9DIO DO CRAS - CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL."}, {"id": "4817", "ano": "2013", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4817/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE REPAROS E MANUTEN\u00c7\u00d5ES PERI\u00d3DICAS NOS EQUIPAMENTOS DAS ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE (ATI) E NOS CONJUNTOS DE PLAYGROUND (PARQUINHOS)."}, {"id": "4818", "ano": "2013", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4818/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA FIRMAR PARCERIAS COM EMPRESAS LOCAIS DE PRESTA\u00c7AO DE SERVI\u00c7OS PARA VIABILIZAR A RETIRADA DE MADEIRAS E SIMILARES DO PER\u00cdMETRO URBANO DA CIDADE."}, {"id": "4819", "ano": "2013", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4819/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO IMPLANTAR PROGRAMA DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS (PAA), PARA O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR EM NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "4820", "ano": "2013", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4820/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DA \"SEMANA MUNICIPAL DE A\u00c7\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O AO USO INDEVIDO DE DROGAS\"."}, {"id": "4821", "ano": "2013", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA, VEREADORES CLOVIS DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4821/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO ESPEC\u00cdFICO PARA \u00d4NIBUS ESCOLAR NA EMEI HESTA BEATA, NA AV. BRASIL, COLOCANDO PLACA PREFERENCIAL COM FAIXA DEMARCADA E, SE POSS\u00cdVEL, TRANSFERIR O PORT\u00c3O DE ENTRADA PARA A RUA NATAL."}, {"id": "4822", "ano": "2013", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEMAIS VEREADORES, GILBERTO VIEIRA DE MELO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4822/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE FAZER UM ESTUDO DE VIABILIDADE A FIM DE IMPLANTAR FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS."}, {"id": "4823", "ano": "2013", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEMAIS VEREADORES, WALDICLEY SILVA DOS REIS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4823/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE PODAS DAS \u00c1RVORES DEFRONTE  A SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS."}, {"id": "4824", "ano": "2013", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEMAIS VEREADORES, WALDICLEY SILVA DOS REIS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4824/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES NA AVENIDA MINAS GERAIS EM FRENTE O PSF DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS."}, {"id": "4826", "ano": "2013", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4826/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE NOVOS BANCOS EM PRA\u00c7AS DE LAZER E ESPORTES DA CIDADE, BEM COMO DE REORGANIZAR AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES E PROVIDENCIAR A FIXA\u00c7\u00c3O DOS MESMOS."}, {"id": "4825", "ano": "2013", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4825/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA READEQUA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O DA COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL ANT\u00d4NIO PEREIRA E DA REFORMA DA COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL JORDANA ARA\u00daJO DA SILVA."}, {"id": "4827", "ano": "2013", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4827/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE SE DAR CONTINUIDADE A PISTA DE CAMINHADA DA RUA SUCUPIRA (900 M)."}, {"id": "4828", "ano": "2013", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4828/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA TROCA DOS UNIFORMES DOS GUARDAS ESCOLARES."}, {"id": "4829", "ano": "2013", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4829/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE SER INSTITU\u00cdDA A CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL E CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS PARA JUVENTUDE."}, {"id": "4830", "ano": "2013", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4830/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE COM SINALIZA\u00c7\u00c3O NAS RUAS E AVENIDAS N\u00c3O PAVIMENTADAS NOS BAIRROS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NA AVENIDA MARANH\u00c3O NAS PROXIMIDADES DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO JARDIM DAS PALMEIRAS."}, {"id": "4831", "ano": "2013", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEMAIS VEREADORES, WALDICLEY SILVA DOS REIS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4831/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE ESTUDAR UMA \u00c1REA PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O FUTURA DA FEIRA LIVRE QUE, A PRINC\u00cdPIO, EST\u00c1 SENDO PROJETADA FEIRA LIVRE M\u00d3VEL PR\u00d3XIMA AO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DELMIR DA ROSA GON\u00c7ALVES (T\u00d4TO)."}, {"id": "4832", "ano": "2013", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4832/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL FAZER REPAROS NOS REDUTORES DE VELOCIDADE NO LADO ESQUERDO E LADO DIREITO DA PISTA DA RODOVIA MT-235 EM FRENTE O BAIRRO JARDIM PRIMAVERA."}, {"id": "4833", "ano": "2013", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4833/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA CRIAR UM PROGRAMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 SA\u00daDE E DOEN\u00c7AS DO FUNCION\u00c1RIO P\u00daBLICO."}, {"id": "4834", "ano": "2013", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4834/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA VER A POSSIBILIDADE DE INCLUIR OS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O  NO GRUPO DE PRIORIT\u00c1RIO PARA RECEBER A VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA GRIPE."}, {"id": "4835", "ano": "2013", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4835/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ENVIAR OF\u00cdCIO PEDINDO A APRESENTA\u00c7\u00c3O DA ORQUESTRA DE MATO GROSSO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO ENTRE OS MESES DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2013."}, {"id": "4836", "ano": "2013", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4836/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA REGULARIZAR AS \u00c1REAS RESIDENCIAIS DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS RONDON I E II, \"T\u00d4 FELIZ\" E \"P\u00d4R-DO-SOL\"."}, {"id": "4837", "ano": "2013", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4837/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE O MUNIC\u00cdPIO, VIA SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE, GESTIONAR JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE UMA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ) PARA NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4838", "ano": "2013", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4838/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL SO\u00c7AITE NA COMUNIDADE ITAMARATI NORTE."}, {"id": "4839", "ano": "2013", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4839/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO CONSTRUIR UMA PISTA DE SKATE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4840", "ano": "2013", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4840/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL INSTALAR SUPER POSTES NA PRA\u00c7A   DELVINA ANDRJESWSKI, NA AVENIDA MINAS GERAIS, NO BAIRRO OLENKA."}, {"id": "4841", "ano": "2013", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4841/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE PROVID\u00caNCIAS EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA NO SENTIDO DE FAZER CUMPRIR O QUE DETERMINA AS LEIS MUNICIPAIS N\u00baS 1.384/2010, 1.448/2011 E 1.452/2011."}, {"id": "4842", "ano": "2013", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4842/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE SER ELABORADOS ESTUDOS SOBRE VIABILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA FARM\u00c1CIA B\u00c1SICA NO CHP-CENTRO HOSPITALAR PARECIS EUCLIDES HORST."}, {"id": "4843", "ano": "2013", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4843/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CONTRATAR SERVI\u00c7OS DE SEGURAN\u00c7A PARA ATENDER A DEMANDA NA PRA\u00c7A DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DELMIR GON\u00c7ALVES DA ROSA (T\u00d4TO)."}, {"id": "4844", "ano": "2013", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4844/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O,  DESTINAR 01 APARELHO DE DATA-SHOW BEM COMO FAZER A COBERTURA FRONTAL DA ESCOLA  NIVALDO ALVES DA COSTA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO PA-GUAPIRAMA."}, {"id": "4845", "ano": "2013", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4845/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA COZINHA INDUSTRIAL QUE VENHA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS, INCLUINDO APAE, E OUTRAS ENTIDADES QUE TRABALHAM COM CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES, AL\u00c9M DO GRUPO DA TERCEIRA IDADE."}, {"id": "4846", "ano": "2013", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4846/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR PROCEDIMENTOS QUE VENHA FIRMAR CONV\u00caNIO COM CASA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE DEPENDENTES QU\u00cdMICOS DO NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "4847", "ano": "2013", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4847/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO A INSTITUI\u00c7\u00c3O BANC\u00c1RIA BRADESCO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE MAIS CAIXAS ELETR\u00d4NICOS NA AGENCIA BANC\u00c1RIA DE CAMPO NOVO DO PARECIS."}, {"id": "4848", "ano": "2013", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4848/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA FAZER UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DA IMPLANTAC\u00c3O DE UM P\u00d3LO DA (UAB) UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4849", "ano": "2013", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DEMAIS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4849/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA ELABORAR PROJETOS PARA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS P\u00daBLICAS AO LONGO DA AVENIDA LIONS INTERNACIONAL, PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE CL\u00cdNICAS M\u00c9DICAS, ATRAV\u00c9S DA INICIATIVA PRIVADA, PARA ATENDER A DEMANDA EM TODAS AS ESPECIALIDADES."}, {"id": "4850", "ano": "2013", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4850/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL FAZER ESTUDO PARA COLOCAR EM FUNCIONAMENTO A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA LOCALIZADA NA ROTAT\u00d3RIA EM FRENTE AO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O, ENTRADA PARA O SETOR INDUSTRIAL PINDORAMA."}, {"id": "4851", "ano": "2013", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4851/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA E A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITA\u00c7AO - CER, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS."}, {"id": "4852", "ano": "2013", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4852/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE ESTUDOS DE VIABILIDADE JUNTO AOS ORG\u00c3OS COMPETENTES VISANDO A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO DO \"192\" NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4853", "ano": "2013", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4853/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA INSTALAR ABRIGOS EM TODOS OS PONTOS DE \u00d4NIBUS NO PER\u00cdMETRO URBANO DA CIDADE."}, {"id": "4854", "ano": "2013", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEMAIS VEREADORES, WALDICLEY SILVA DOS REIS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4854/arquivo-1.pdf", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE ISENTAR AS ENTIDADES FILANTR\u00d3PICAS DA TAXA DE ALVAR\u00c1 DE CONSTRU\u00c7\u00c3O E ASFALTO."}, {"id": "4855", "ano": "2013", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4855/arquivo-1.pdf", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUIR FAIXA ELEVADA NA AVENIDA MATO GROSSO, DEFRONTE AO GIN\u00c1SIO DE ESPORTE JO\u00c3O LAURINDO."}, {"id": "4856", "ano": "2013", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4856/arquivo-1.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE PROMO\u00c7\u00c3O DE CAMPANHAS EDUCATIVAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 GRAVIDEZ NA ADOLESC\u00caNCIA."}, {"id": "4857", "ano": "2013", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4857/arquivo-1.pdf", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA INFORMATIVA NAS MARGENS DA BR-364 SOBRE O P\u00d3LO INDUSTRIAL PINDORAMA, AO LADO DO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O ODENIR ORTOLAN."}, {"id": "4858", "ano": "2013", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4858/arquivo-1.pdf", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUIR QUEBRA-MOLAS ALONGADOS NA RUA FLORIAN\u00d3POLIS N\u00ba1.021 NE EM FRENTE A MEC\u00c2NICA BACKES NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "4859", "ano": "2013", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4859/arquivo-1.pdf", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL INSTALAR REFLETORES NO MINI-EST\u00c1DIO DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS."}, {"id": "4860", "ano": "2013", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4860/arquivo-1.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS OBJETIVANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE PR\u00d3PRIA OU A LOCA\u00c7\u00c3O DE UM OUTRO IM\u00d3VEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4861", "ano": "2013", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEMAIS VEREADORES, WALDICLEY SILVA DOS REIS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4861/arquivo-1.pdf", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS ESTADUAL E FEDERAL INCENTIVOS FINANCEIROS E DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O PARA PEQUENOS AGRICULTORES DESENVOLVEREM AGRICULTURA ORG\u00c2NICA."}, {"id": "4862", "ano": "2013", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4862/arquivo-1.pdf", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA RESERVAR UM LOCAL NA CAPELA MORTU\u00c1RIA PARA DEIXAR OS MATERIAIS DE TRABALHO (PEDESTAIS, COROAS) PARA AS FLORICULTURAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4863", "ano": "2013", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4863/arquivo-1.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR LIMPEZA GERAL AO LONGO DA AVENIDA IP\u00ca NO BAIRRO JARDIM ALVORADA."}, {"id": "4864", "ano": "2013", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4864/arquivo-1.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ROTAT\u00d3RIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA BRASIL COM AVENIDA IP\u00ca, E NA AVENIDA MATO GROSSO COM AVENIDA IP\u00ca NO BAIRRO JARDIM ALVORADA."}, {"id": "4865", "ano": "2013", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4865/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO INSTALAR C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A NOS GIN\u00c1SIOS E NO EST\u00c1DIO MUNICIPAL."}, {"id": "4866", "ano": "2013", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4866/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO COLOCAR GRAMA SINT\u00c9TICA NO CAMPO DE SO\u00c7AITE AO LADO DO CRAS NO BAIRRO BOA ESPERAN\u00c7A E NO CAMPO DE SO\u00c7AITE ANEXO AO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DELMIR DA ROSA \"T\u00d4TO\"."}, {"id": "4867", "ano": "2013", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4867/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO DESENVOLVER UM PROJETO DE URBANIZA\u00c7\u00c3O DO SETOR SUDOESTE DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4868", "ano": "2013", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4868/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL FAZER PARCERIA COM GOVERNO DO ESTADO, PARA REALIZAR A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA OLACIR FRANCISCO DE MORAES NO TRECHO SENTIDO CAMPO NOVO BRASNORTE."}, {"id": "4869", "ano": "2013", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4869/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ROTAT\u00d3RIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL COM RUA RODOLFO ULRICH NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "4870", "ano": "2013", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4870/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE TRANSFORMAR EM M\u00c3O \u00daNICA A TRAVESSA S\u00c3O VICENTE E A TRAVESSA S\u00c3O FRANCISCO NO BAIRRO BOA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "4871", "ano": "2013", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA, WALDICLEY SILVA DOS REIS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4871/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL ALTERAR O CALEND\u00c1RIO DE COLETA DE LIXO DOM\u00c9STICO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, INCLUINDO O S\u00c1BADO NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O, PRINCIPALMENTE NOS CONDOM\u00cdNIOS."}, {"id": "4872", "ano": "2013", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA, WALDICLEY SILVA DOS REIS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4872/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL FAZER O SERVI\u00c7O DE  VARRI\u00c7\u00c3O DE RUAS DO CENTRO DA CIDADE NO PER\u00cdODO NOTURNO, PRINCIPALMENTE NAS AVENIDAS."}, {"id": "4873", "ano": "2013", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4873/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA AMPLIAR O ESPA\u00c7O F\u00cdSICO DO CENTRO HOSPITALAR PARECIS \"EUCLIDES HORST\"."}, {"id": "4874", "ano": "2013", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4874/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL FAZER A RETIRADA DA TERRA DEPOSITADA E N\u00c3O UTILIZADA PELO MUNIC\u00cdPIO NA RUA MUTUM EM FRENTE O RESIDENCIAL POR DO SOL, NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS."}, {"id": "4875", "ano": "2013", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4875/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL INTERVIR JUNTO A REDE CEMAT PARA FAZER A REMO\u00c7\u00c3O DA REDE DE ALTA TENS\u00c3O LOCALIZADA NA RUA SUCUPIRA NO BAIRRO NOSSA SENHOR APARECIDA, ANEXO A PISTA DE CAMINHADA."}, {"id": "4876", "ano": "2013", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO MARTINEZ ACOSTA, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4876/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO DE CONSTRUIR UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA LEONEL RISSIERI CALCAGNOTTO, PR\u00d3XIMO A CARROCERIAS KOLLER."}, {"id": "4877", "ano": "2013", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO MARTINEZ ACOSTA, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4877/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO REESTRUTURAR O DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO DE CAMPO NOVO DO PARECIS."}, {"id": "4878", "ano": "2013", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO MARTINEZ ACOSTA, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4878/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO DE CONSTRUIR UMA FAIXA ELEVADA NA AVENIDA OLACYR FRANCISCO DE MORAES, PR\u00d3XIMO A ROTAT\u00d3RIA DE ACESSO A AVENIDA ANDRE MAGGI."}, {"id": "4879", "ano": "2013", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO MARTINEZ ACOSTA, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4879/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO REFORMAR O MURO DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "4880", "ano": "2013", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO MARTINEZ ACOSTA, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4880/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO DE BUSCAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO CONV\u00caNIOS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO PARA O SINE."}, {"id": "4881", "ano": "2013", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4881/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO INSTALAR PARA-RAIOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "4882", "ano": "2013", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4882/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE N\u00daCLEO DE CULTURA NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS."}, {"id": "4883", "ano": "2013", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4883/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL FAZER A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DO APOSTILHAMENTO PARA TODAS AS ESCOLAS IND\u00cdGENAS DO MUNIC\u00cdPIO, E SE N\u00c3O HOUVER MATERIAL DISPONIVEL PARA TODAS AS ALDEIAS NESTE ANO, QUE SEJA INCLUSO NO PLANEJAMENTO PARA O ANO DE 2014."}, {"id": "4884", "ano": "2013", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEMAIS VEREADORES, WALDICLEY SILVA DOS REIS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4884/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA RUA 09, QUADRA 20, NO DISTRITO DE MARECHAL RONDON."}, {"id": "4885", "ano": "2013", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WALDICLEY SILVA DOS REIS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4885/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE REFORMAR A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL HESTHA BEATA KETTENER HEIDEMANN."}, {"id": "4886", "ano": "2013", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4886/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL INSTALAR O PROGRAMA ESTA\u00c7\u00c3O JUVENTUDE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4887", "ano": "2013", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO MARTINEZ ACOSTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4887/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CRIAR UMA LEI PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE FOSSAS S\u00c9PTICAS BIODIGESTORAS NAS RESID\u00caNCIAS E NOS PR\u00c9DIOS COMERCIAIS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "4888", "ano": "2013", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4888/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PORTAL NA ENTRADA DA CIDADE."}, {"id": "4889", "ano": "2013", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4889/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE TRANSFORMAR O POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS EM UM PRONTO ATENDIMENTO."}, {"id": "4890", "ano": "2013", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4890/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADEDE DISPONIBILIZAR PONTOS DE COLETA PARA LIXOS ELETR\u00d4NICOS E SEUS PERIF\u00c9RICOS."}, {"id": "4891", "ano": "2013", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4891/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESPORTES, ORGANIZAR UM CAMPEONATO DE FUTSAL  INTER - BAIRROS."}, {"id": "4892", "ano": "2013", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4892/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA COBERTA NO ESPA\u00c7O EXISTENTE NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL KARINE ALVES MAFORTE."}, {"id": "4893", "ano": "2013", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4893/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL COLOCAR ILUMINA\u00c7\u00c3O NO LOCAL ONDE FUNCIONA  A FEIRA LIVRE, NA PRA\u00c7A DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS."}, {"id": "4895", "ano": "2013", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4895/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO SUBMETER \u00c0 APRECIA\u00c7\u00c3O DESTE PODER LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A DESTINA\u00c7\u00c3O, PARA AS \u00c1REAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O E SA\u00daDE, DAS RECEITAS PROVENIENTES DA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO RESULTADO OU DA COMPENSA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA PELA EXPLORA\u00c7\u00c3O DE PETR\u00d3LEO E G\u00c1S NATURAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N\u00ba 12.858/2013."}, {"id": "4894", "ano": "2013", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4894/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE SER VIABILIZADO CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O DE NA \u00c1REA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL."}, {"id": "4896", "ano": "2013", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4896/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, FAZER UMA REVIS\u00c3O GERAL NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM TODA CIDADE E, PRINCIPALMENTE, COLOCAR L\u00c2MPADAS NOS POSTES LOCALIZADOS NA \u00daLTIMA ETAPA DO BAIRRO ALVORADA NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4897", "ano": "2013", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4897/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL INSTALAR UMA ACADEMIA DE GIN\u00c1STICA NO EST\u00c1DIO MUNICIPAL ARI TOMAZELLI, E AMPLIAR O HOR\u00c1RIO DO FECHAMENTO DO PORT\u00c3O PARA AS PESSOAS FAZEREM CAMINHADA E EXERC\u00cdCIOS F\u00cdSICOS."}, {"id": "4898", "ano": "2013", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4898/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, REATIVAR O PSF RURAL."}, {"id": "4899", "ano": "2013", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4899/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS P\u00daBLICOS NO CENTRO HOSPITALAR PARECIS EUCLIDES HORST PARA ATENDER OS PACIENTES QUE AGUARDAM ATENDIMENTO. M\u00c9DICO."}, {"id": "4900", "ano": "2013", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4900/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE INCLUS\u00c3O DE CICLOVIA NO PROJETO DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA AMAP\u00c1, QUE IR\u00c1 LIGAR O JARDIM DAS PALMEIRAS AO CONDOM\u00cdNIO PARECIS."}, {"id": "4901", "ano": "2013", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEMAIS VEREADORES, WALDICLEY SILVA DOS REIS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4901/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE CONCEDER AOS PROFESSORES CONTRATADOS DA REDE MUNICIPAL(INTERINOS) PER\u00cdODO DE HORA ATIVIDADE (O MESMO CONCEDIDO AOS EFETIVOS)."}, {"id": "4902", "ano": "2013", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4902/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A  IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ROTAT\u00d3RIAS NOS CRUZAMENTOS DAS AVENIDAS ANDORINHA COM AMAP\u00c1, AMAP\u00c1 COM BELO HORIZONTE E AMAP\u00c1 COM MARANH\u00c3O NO JARDIM DAS PALMEIRAS."}, {"id": "4903", "ano": "2013", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4903/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CRIAR PONTO DE T\u00c1XI NAS DEPEND\u00caNCIAS DA FUTURA RODOVI\u00c1RIA MUNICIPAL."}, {"id": "4904", "ano": "2013", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4904/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA PREFEITURA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, FAZER URGENTEMENTE SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACOS E LAMA ASF\u00c1LTICA NAS SEGUINTES RUAS: GOI\u00c1S, BAHIA, PARA\u00cdSO E S\u00c3O PAULO."}, {"id": "4905", "ano": "2013", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4905/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL FAZER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE BASQUETE AO LONGO DA PISTA DE CAMINHADA LOCALIZADA NA RUA SUCUPIRA."}, {"id": "4906", "ano": "2013", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4906/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA CRIA\u00c7\u00c3O/DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O ADEQUADO PARA A JUVENTUDE FAZER USO DE SONORIZA\u00c7\u00c3O AUTOMOTIVA."}, {"id": "4907", "ano": "2013", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TODOS OS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4907/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE SE FAZER ESTUDOS VISANDO IMPLANTAR REDUTORES DE VELOCIDADE (FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADAS) NA RODOVIA BR-364, NA SEDE DO DISTRITO MAL. RONDON, ACESSO A ESCOLA ESTADUAL WALTER DE SOUZA E SILVA."}, {"id": "4908", "ano": "2013", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TODOS OS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4908/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE SE PROVIDENCIAR A PODA DE \u00c1RVORES DAS VIAS P\u00daBLICAS DO DISTRITO MARECHAL RONDON."}, {"id": "4909", "ano": "2013", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TODOS OS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4909/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DRENAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS RUAS E AVENIDAS DO DISTRITO MARECHAL RONDON EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4910", "ano": "2013", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TODOS OS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4910/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL FAZER ESTRUTURA\u00c7\u00c3O NO PSF DO DISTRITO MARECHAL RONDON NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4911", "ano": "2013", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TODOS OS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4911/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL  ELABORAR PROJETOS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, (EMEI) PARA ATENDER A DEMANDA DO DISTRITO MARECHAL RONDON NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4912", "ano": "2013", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4912/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL COLOCAR BANCOS NO CORREDOR DO ACESSO AO PR\u00c9-ATENDIMENTO (PR\u00c9 CONSULTA), NO PSF LOCALIZADO NA AVENIDA MINAS GERAIS NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS."}, {"id": "4913", "ano": "2013", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4913/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS ADERIR AO PROGRAMA FEDERAL \"CRACK, \u00c9 POSS\u00cdVEL VENCER\"."}, {"id": "4914", "ano": "2013", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4914/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE REGULARIZAR A SITUA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS QUE FAZEM FRETE (FRETEIROS) DE CAMPO NOVO DO PARECIS."}, {"id": "4915", "ano": "2013", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO MARTINEZ ACOSTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4915/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO CONSIDERAR A DEFASAGEM SALARIAL DOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NA APAE DE CAMPO NOVO DO PARECIS NO MOMENTO DE ELABORA\u00c7\u00c3O DO TERMO DE CONV\u00caNIO COM A ENTIDADE."}, {"id": "4916", "ano": "2013", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4916/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL, VIABILIZAR PARCERIA COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO BOA ESPERAN\u00c7A A FIM DE REALIAZAR CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA MORADORES DO BAIRRO E OUTRAS PESSOAS INTERESSADAS."}, {"id": "4917", "ano": "2013", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4917/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLAYGROUND JUNTAMENTE COM A ACADEMIA DE TERCEIRA IDADE EM \u00c1REA P\u00daBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA RIO DE JANEIRO NAS PROXIMIDADES DA MT-235 NO BAIRRO PRIMAVERA."}, {"id": "4918", "ano": "2013", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4918/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO DE \u00c1GUA DO PARECIS, (DAP), RECEBER DOA\u00c7\u00d5ES, MEDIANTE AUTORIZA\u00c7AO DOS CONTRIBUINTES, , EM FAVOR DA FUNDA\u00c7AO ALCAN\u00c7ANDO VIDAS."}, {"id": "4919", "ano": "2013", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4919/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUIR CICLOVIA PARALELA \u00c0 RUA MUTUM AO LADO DA FAZENDA ANDRZEJEWSKI NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, LIGANDO A CICLOVIA ATUAL AT\u00c9 O RESIDENCIAL DAS 189 CASAS CONSTRU\u00cdDAS ATRAV\u00c9S DA CAIXA ECONOMICA FEDERA."}, {"id": "4920", "ano": "2013", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4920/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESPORTES, REALIZAR ALGUMAS COMPETI\u00c7\u00d5ES DO ATUAL CAMPEONATO DE FUTEBOL SO\u00c7AITE, NO BAIRRO BOA ESPERAN\u00c7A E JARDIM DAS PALMEIRAS."}, {"id": "4921", "ano": "2013", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4921/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, FAZER SERVI\u00c7O DE CASCALHAMENTO NAS RUAS E AVENIDAS DA \u00daLTIMA ETAPA NO BAIRRO JARDIM ALVORADA NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4922", "ano": "2013", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4922/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O, A N\u00cdVEL MUNICIPAL, DO PROGRAMA NACIONAL DE EST\u00cdMULO AO PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS - PNPE."}, {"id": "4923", "ano": "2013", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4923/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE O MUNIC\u00cdPIO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, FAZER GEST\u00c3O JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL, PARA AGENDAMENTO DE UMA REUNI\u00c3O DE TRABALHO PARA TRATAR DO PNHR - PLANO NACIONAL DE HABITA\u00c7\u00c3O RURAL E IND\u00cdGENA, BEM COMO PROMOVER REUNI\u00d5ES PARA INFORMAR OS BENEFICI\u00c1RIOS LOCAIS SOBRE O MESMO."}, {"id": "4924", "ano": "2013", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4924/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DE CREDENCIAIS PARA O USO DE VAGAS ESPECIAIS, DESTINADAS AO ESTACIONAMENTO DE IDOSOS E DEFICIENTES F\u00cdSICOS, NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4925", "ano": "2013", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO MARTINEZ ACOSTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4925/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESPORTES, INCLUIR NO CALEND\u00c1RIO ESPORTIVO DE 2014 UM CAMPEONATO MUNICIPAL DE V\u00d4LEI DE AREIA."}, {"id": "4926", "ano": "2013", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO MARTINEZ ACOSTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4926/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO FAZER UM PROJETO DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NAS ENTRADAS DA CIDADE NO SENTIDO SAPEZAL-CAMPO NOVO DO PARECIS E NO SENTIDO BRASNORTE-CAMPO NOVO DO PARECIS."}, {"id": "4927", "ano": "2013", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO MARTINEZ ACOSTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4927/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR MOB\u00cdLIAS NOVAS PARA OS POSTOS DE SA\u00daDE DE CAMPO NOVO DO PARECIS."}, {"id": "4928", "ano": "2013", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO MARTINEZ ACOSTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4928/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO DE CONSTRUIR NOVOS PARQUES INFANTIS EM TODAS AS ESCOLAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4929", "ano": "2013", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO MARTINEZ ACOSTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4929/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO  COLOCAR SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NAS RUAS DO DISTRITO MARECHAL RONDON."}, {"id": "4930", "ano": "2013", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEMAIS VEREADORES, WALDICLEY SILVA DOS REIS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4930/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA PINTURA DE MEIOS-FIOS E FAIXAS DE PEDESTRES E O EIXO DE ALGUNS ASFALTOS COM CORRE\u00c7\u00c3O AOS ACESSOS \u00c0S GARAGENS."}, {"id": "4931", "ano": "2013", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEMAIS VEREADORES, WALDICLEY SILVA DOS REIS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4931/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS NA PISTA DE CAMINHADA DA RUA SUCUPIRA."}, {"id": "4932", "ano": "2013", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WALDICLEY SILVA DOS REIS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4932/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR GUARDA COM CHAVES DIS BANHEIROS DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DELMIR DA ROSA GON\u00c7ALVES (T\u00d4TO), NA PRA\u00c7A DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS."}, {"id": "4933", "ano": "2013", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WALDICLEY SILVA DOS REIS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4933/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA AVENIDA FLORIAN\u00d3POLIS."}, {"id": "4934", "ano": "2013", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4934/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL FAZER REESTRUTURA\u00c7\u00c3O E IMPLANTAR SEM\u00c1FORO NA ROTAT\u00d3RIA EM FRENTE O SUPERMERCADO BIG MASTER NA AVENIDA OLACYR FRANCISCO DE MORAES."}, {"id": "4935", "ano": "2013", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO MARTINEZ ACOSTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4935/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO FAZER UM ESTUDO SOBRE OS VALORES DA BASE DE C\u00c1LCULO DO ISSQN REFERENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL EM CAMPO NOVO DO PARECIS"}, {"id": "4936", "ano": "2013", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4936/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS ELEVADAS  PARA PEDESTRES NA RUA SUCUPIRA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "4796", "ano": "2013", "numero": "120000", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4796/arquivo-1.doc", "ementa": "INDICAM A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL EFETUAR SERVI\u00c7OS DE PINTURA NOS MEIOS-FIOS DE TODAS AS RUAS E AVENIDAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5101", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5101/arquivo-1.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS DIRIGIDA AO COMANDANTE DA POL\u00cdCIA MILITAR DE CAMPO NOVO DO PARECIS CAPIT\u00c3O PM LUP\u00c9RCIO CABRAL DOS SANTOS"}, {"id": "5102", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5102/arquivo-1.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS DIRIGIDA \u00c0 CIA REVELA\u00c7\u00c3O DE TEATRO DE CAMPO NOVO DO PARECIS PELA APROVA\u00c7\u00c3O NO PROCESSO SELETIVO DO FRINGE - FESTIVAL DE TEATRO DE CURITIBA, A MAIOR MOSTRA DE TEATRO DO BRASIL."}, {"id": "5103", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5103/arquivo-1.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS DIRIGIDA AO GRUPO DE TEATRO OGAN PELA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO FRINGE, MOSTRA PARALELA QUE FAZ PARTE DO FESTIVAL DE TEATRO DE CURITIBA, A MAIOR MOSTRA DE TEATRO DO BRASIL."}, {"id": "5104", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "TODOS OS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5104/arquivo-1.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0S C\u00c2MARAS MUNICIPAIS PARTICIPANTES DO I FORUM REGIONAL DE VEREADORES, REALIZADO EM 24 DE ABRIL DE 2013."}, {"id": "5105", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "TODOS OS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5105/arquivo-1.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO \u00c0 PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 37/2011, QUE \"ACRESCENTA O \u00a710 AO ART.144 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL PARA DEFINIR A COMPET\u00caNCIA PARA A INVESTIGA\u00c7\u00c3O CRIMINAL PELAS POLICIAS FEDERAL E CIVIL DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL\", DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL LOURIVAL MENDES."}, {"id": "5106", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5106/arquivo-1.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba 001/2013 \u00c0 FAM\u00cdLIA NESTLEHNER, EM RAZ\u00c3O DO FALECIMENTO DO SR. ANT\u00d4NIO NESTLEHNER, OCORRIDO EM 29 DE MAIO \u00daLTIMO."}, {"id": "5107", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5107/arquivo-1.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba 002/2013 \u00c0 FAMILIA DO SR. JOS\u00c9 DIOGRO DUTRA."}, {"id": "5108", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5108/arquivo-1.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba 003/2013 \u00c0 FAMILIA DO SR. VAINOR TONIN."}, {"id": "5109", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5109/arquivo-1.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba 004/2013 \u00c0 FAMILIA DO SR. JO\u00c3O BATISTA PEREIRA."}, {"id": "5110", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba 005/2013, DIRIGIDA AO SOLDADO PM LUKI, INTEGRANTE DA COMPANHIA DA POL\u00cdCIA MILITAR DE CAMPO NOVO DO PARECIS."}, {"id": "5111", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO MARTINEZ ACOSTA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5111/arquivo-1.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba 006/2013, DIRIGIDA AO SOLDADO PM EVANGELISTA, INTEGRANTE DA COMPANHIA DA POL\u00cdCIA MILITAR DE CAMPO NOVO DO PARECIS."}, {"id": "5112", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5112/arquivo-1.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba 007/2013 AOS ATLETAS DO MOTOCROSS DE CAMPO NOVO DO PARECIS, OLIMPIO LOPES MACEDO FILHO E JEAN RICARDO BACH (CAPANEMA), QUE REPRESENTARAM NOSSO MUNIC\u00cdPIO NA 6\u00b0 ETAPA DO CAMPEONATO REGIONAL DE MOTOCROSS CATEGORIA PRATA DA CASA  TENDO V\u00c1RIOS COMPETIDORES  DA REGI\u00c3O."}, {"id": "5114", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5114/arquivo-1.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba 008/2013, A 52 PESSOAS DE NOSSA COMUNIDADE, QUE COMP\u00d5EM A COMUNIDADE ITALIANA, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO PELA SUA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA O CRESCIMENTO E O DESENVOLVIMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS"}, {"id": "5113", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5113/arquivo-1.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba009/2013, \u00c0 PATRONAGEM DO CTG PORTEIRA  DA TRADI\u00c7\u00c3O PELAS FESTIVIDADES DA SEMANA FARROUPILHA, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5115", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5115/arquivo-1.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba010/2013 AO VOLUNT\u00c1RIO FABR\u00cdCIO DO PROJETO MEU BAIRRO MINHA CASA."}, {"id": "5116", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5116/arquivo-1.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba011/2013 DIRIGIDA \u00c0 COMISS\u00c3O ELEITORAL DA UCAMB - UNI\u00c3O DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE MORADORES DE BAIRRO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DAS ELEI\u00c7\u00d5ES DE RENOVA\u00c7\u00c3O DAS DIRETORIAS E CONSELHOS FISCAISI DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE BAIRROS, OCORRIDAS EM 1\u00ba DE DEZEMBRO \u00daLTIMO, ASSIM COMPOSTA: ANG\u00c9LICA BERTOLUSSI DOS SANTOS-PRESIDENTE E MEMBROS: ROS\u00c2NIA VIEIRA GON\u00c7ALVES VIDAL; PEDRO DE JESUS MENDON\u00c7A; LUCILENE AUGUSTA A. P. DAMAS; VERA L\u00daCIA DE FREITAS SILVA."}, {"id": "5117", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5117/arquivo-1.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba012/2013 DIRIGIDA A DIRETORIA DO CTN - CENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES NORDESTINAS, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 1\u00aa NOITE NORDESTINA, EM 9 DE NOVEMBRO \u00daLTIMO."}, {"id": "6315", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDLC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Comiss\u00e3o", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, JUSTICA, REDACAO FINAL", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6315/arquivo-1.doc", "ementa": "MANT\u00c9M O VETO PARCIAL APOSTO PELO PREFEITO AO ART. 1\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 004/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OBJETO DO AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 1.072/2013, DE 22.04.2013, QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI N\u00ba1.360/2010, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS."}, {"id": "6318", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDLC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Comiss\u00e3o", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, ORCAMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6318/arquivo-1.doc", "ementa": "APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2012, GEST\u00c3O DO PREFEITO MAURO VALTER BERFT."}, {"id": "6319", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDLM", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Mesa", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6319/arquivo-1.doc", "ementa": "CONCEDE LICEN\u00c7A AO SR. PREFEITO PARA AUSENTAR-SE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6314", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDLV", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6314/arquivo-1.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CAMPONOVENSE AO SENHOR ERNESTO PAGLIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6316", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDLV", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6316/arquivo-1.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO CAMPONOVENSE AO SENHOR MARIOZAM PEREIRA."}, {"id": "6317", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDLV", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6317/arquivo-1.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO CAMPONOVENSE AO SR. CELSO VIEIRA DE QUEIROZ."}, {"id": "6181", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6181/arquivo-1.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LIMPEZA DOS IM\u00d3VEIS URBANOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6185", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6185/arquivo-1.doc", "ementa": "ALTERA O ANEXO II DA NOVA TABELA III, INSTITU\u00cdDA PELA LC N\u00ba035/2011 QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6186", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6186/arquivo-1.doc", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6188", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6188/arquivo-1.doc", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 021/2009 E ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O, CRIA\u00c7\u00c3O, ESTRUTURA\u00c7\u00c3O E ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DOS \u00d3RG\u00c3OS DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, BEM COMO, CRIA\u00c7\u00c3O E EXTIN\u00c7\u00c3O DE CARGOS COMISSIONADOS E SUAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES, FIXA PRINC\u00cdPIOS E DIRETRIZES DE GEST\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6190", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6190/arquivo-1.doc", "ementa": "INSTITUI O ALVAR\u00c1 PROVIS\u00d3RIO PARA FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECON\u00d4MICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, DISP\u00d5E SOBRE SUA APLICA\u00c7\u00c3O, EXPEDI\u00c7\u00c3O, VIG\u00caNCIA, RENOVA\u00c7\u00c3O E CANCELAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6192", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6192/arquivo-1.doc", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 021/2009 E ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O, CRIA\u00c7\u00c3O, ESTRUTURA\u00c7\u00c3O E ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DOS \u00d3RG\u00c3OS DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, BEM COMO, CRIA\u00c7\u00c3O E EXTIN\u00c7\u00c3O DE CARGOS COMISSIONADOS E SUAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES, FIXA PRINC\u00cdPIOS E DIRETRIZES DE GEST\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6193", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6193/arquivo-1.doc", "ementa": "ALTERA A TABELA 3, DO ART. 33, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 006/2003, QUE DISP\u00d5E SOBRE O MACROZONEAMENTO, ZONEAMENTO, USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6195", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6195/arquivo-1.doc", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba006/2003, QUE DISP\u00d5E SOBRE O MACROZONEAMENTO, ZONEAMENTO, USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6197", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6197/arquivo-1.doc", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 021/2009 E ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O, CRIA\u00c7\u00c3O, ESTRUTURA\u00c7\u00c3O E ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DOS \u00d3RG\u00c3OS DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, BEM COMO, CRIA\u00c7\u00c3O E EXTIN\u00c7\u00c3O DE CARGOS COMISSIONADOS E SUAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES, FIXA PRINC\u00cdPIOS E DIRETRIZES DE GEST\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6198", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6198/arquivo-1.doc", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 021/2009 E ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O, CRIA\u00c7\u00c3O, ESTRUTURA\u00c7\u00c3O E ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DOS \u00d3RG\u00c3OS DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, BEM COMO, CRIA\u00c7\u00c3O E EXTIN\u00c7\u00c3O DE CARGOS COMISSIONADOS E SUAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES, FIXA PRINC\u00cdPIOS E DIRETRIZES DE GEST\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6200", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6200/arquivo-1.doc", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI N\u00ba1.303, DE 8 DE JULHO DE 2009, ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES QUE REGULAMENTA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO \u00c0S MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N\u00ba 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6202", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6202/arquivo-1.doc", "ementa": "ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008 E ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES, QUE DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6204", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6204/arquivo-1.doc", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008 E ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES, QUE DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6206", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6206/arquivo-1.doc", "ementa": "INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVI\u00c7OS ELETR\u00d4NICA-NFS-E E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6183", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Legislativo", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6183/arquivo-1.doc", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 31 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba006/2003, DE 30.10.2003, QUE DISP\u00d5E SOBRE O MACROZONEAMENTO, ZONEAMENTO, USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5759", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5759/arquivo-1.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CAMPANHA DENOMINADA \"EMPLACA CAMPO NOVO\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5763", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5763/arquivo-1.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O MACROZONEAMENTO, ZONEAMENTO, USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5765", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5765/arquivo-1.doc", "ementa": "INSTITUI O C\u00d3DIGO DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5767", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5767/arquivo-1.doc", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI N\u00ba1.360/2010 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS."}, {"id": "5771", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5771/arquivo-1.doc", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 746/2000 QUE DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE LOTE LOCALIZADO NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5774", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5774/arquivo-1.doc", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE REPASSE DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - ACIC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5778", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5778/arquivo-1.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBE A CRIA\u00c7\u00c3O, ESTRUTURA\u00c7\u00c3O E ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5781", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5781/arquivo-1.doc", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba1.474/2012 QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, ESTRUTURA\u00c7\u00c3O E ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5785", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5785/arquivo-1.doc", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N\u00ba 914/2002 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVEN\u00c7\u00c3O DA DENGUE E OUTROS VETORES TRANSMISSORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5789", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5789/arquivo-1.doc", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N\u00ba1.145/2006 E ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES, QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5793", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5793/arquivo-1.doc", "ementa": "AUTORIZA CONCESS\u00c3O DE REPASSE DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ESTUDANTES UNIVERSIT\u00c1RIOS PARISIENSES DE TANGAR\u00c1 DA SERRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5796", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5796/arquivo-1.doc", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI N\u00ba1.209/2009 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL PR\u00d3 PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5801", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5801/arquivo-1.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO JUNTO A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL PARA ATENDER OS PROCESSOS DE ENQUADRAMENTO E HABILITA\u00c7\u00c3O DE PROPOSTAS DE FINANCIAMENTO FORMULADA NO \u00c2MBITO DA LINHA DE FINANCIAMENTO DE CONTRAPARTIDA - CPAC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5804", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5804/arquivo-1.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IM\u00d3VEL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5808", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5808/arquivo-1.doc", "ementa": "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO URBANO - FMTU E O CONSELHO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO URBANO - CMTU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5812", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5812/arquivo-1.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMO\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES DE APOIO E INCENTIVO \u00c0 ATIVIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5816", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5816/arquivo-1.doc", "ementa": "AUTORIZA CONCESS\u00c3O DE REPASSE DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O \u00c0 COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES AGROPECU\u00c1RIOS DA GUAPIRAMA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5818", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5818/arquivo-1.doc", "ementa": "REGULA O ACESSO A INFORMA\u00c7\u00d5ES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5\u00ba, INCISO II DO \u00a73\u00ba DO ART. 37 E NO \u00a72\u00ba DO ART. 216 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5819", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5819/arquivo-1.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA OUVIDORIA DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5822", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5822/arquivo-1.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS COMPET\u00caNCIAS, COMPOSI\u00c7\u00c3O E REGULAMENTO DO CONSELHO DA CIDADE DE CAMPO NOVO DO PARECIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5823", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5823/arquivo-1.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2014, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5825", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5825/arquivo-1.doc", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI N\u00ba 1.360/2010 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS."}, {"id": "5826", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5826/arquivo-1.doc", "ementa": "HOMOLOGA A REAVALIA\u00c7\u00c3O ATUARIAL REALIZADA EM MAR\u00c7O/2013 E APROVA A NOVA AL\u00cdQUOTA DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DA PARTE PATRONAL PARA O FINANCIAMENTO DO D\u00c9FICIT APURADO NA REAVALIA\u00c7\u00c3O ATUARIAL DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIAS SOCIAL DO FUNDO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5828", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5828/arquivo-1.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR INSTRUMENTO DE CONCESS\u00c3O DE USO DE BEM P\u00daBLICO AO SERVI\u00c7O NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5830", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5830/arquivo-1.doc", "ementa": "DISCIPLINA O RECOLHIMENTO DE VE\u00cdCULOS ABANDONADOS NAS VIAS P\u00daBLICAS DA CIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5832", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5832/arquivo-1.doc", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N\u00ba1.142/2006 E ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES, QUE TRANSFORMA CARGOS NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA, REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRAS GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5834", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5834/arquivo-1.doc", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N\u00ba1.140/2006 E ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES, QUE INSTITUI A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5835", "ano": "2013", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5835/arquivo-1.doc", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO DE CAMPO NOVO DO PARECIS - PRODECAMPO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5837", "ano": "2013", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5837/arquivo-1.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$150.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5839", "ano": "2013", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5839/arquivo-1.doc", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N\u00ba 1.551/2013 QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA OUVIDORIA DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5840", "ano": "2013", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5840/arquivo-1.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONV\u00caNIO COM O SINDICATO RURAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5841", "ano": "2013", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5841/arquivo-1.doc", "ementa": "CONCEDE ANISTIA DO PAGAMENTO DE MULTA E JUROS \u00c0S D\u00cdVIDAS ORIGINADAS EM TRIBUTOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5842", "ano": "2013", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5842/arquivo-1.doc", "ementa": "AUTORIZA ADEQUA\u00c7\u00c3O DE SAL\u00c1RIO DOS AGENTES DA SA\u00daDE, ESPECIALIDADES AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS, NOS TERMOS DA PORTARIA N\u00ba260/2013/ME E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5843", "ano": "2013", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5843/arquivo-1.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO JUNTO A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL PARA ATENDER OS PROCESSOS DE ENQUADRAMENTO E HABILITA\u00c7\u00c3O DE PROPOSTA DE FINANCIAMENTO NO \u00c2MBITO DO PROGRAMA PR\u00d3-TRANSPORTE - PAC 2 - 2\u00aa ETAPA - PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E QUALIFICA\u00c7\u00c3O DAS VIAS URBANAS."}, {"id": "5845", "ano": "2013", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5845/arquivo-1.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO - CMSB DE CAMPO NOVO DO PARECIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5846", "ano": "2013", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5846/arquivo-1.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, APROVA E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5847", "ano": "2013", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5847/arquivo-1.doc", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba382/94, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5849", "ano": "2013", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5849/arquivo-1.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA  COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ATL\u00c9TICA BANCO DO BRASIL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5851", "ano": "2013", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5851/arquivo-1.doc", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N\u00ba637/1998 QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO \u00c0 POL\u00cdTICA DO IDOSO - FUMAPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5853", "ano": "2013", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5853/arquivo-1.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5855", "ano": "2013", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5855/arquivo-1.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$40.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5857", "ano": "2013", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5857/arquivo-1.doc", "ementa": "ALTERA O ART. 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba1.540/2012 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2013, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5859", "ano": "2013", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5859/arquivo-1.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.400.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5860", "ano": "2013", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5860/arquivo-1.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO NA LEI N\u00ba 853/2001, ALTERADA PELA LEI N\u00ba 1.117/2006, QUE DISP\u00d5E SOBRE REVIS\u00c3O SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS."}, {"id": "5862", "ano": "2013", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5862/arquivo-1.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$500.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5864", "ano": "2013", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5864/arquivo-1.doc", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N\u00ba 1.551/2013 E ALTERA\u00c7\u00c3O POSTERIOR QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA OUVIDORIA DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5866", "ano": "2013", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5866/arquivo-1.doc", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.135/2006 E ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES, QUE INSTITUI A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5868", "ano": "2013", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5868/arquivo-1.doc", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5870", "ano": "2013", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5870/arquivo-1.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA URBANA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5872", "ano": "2013", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5872/arquivo-1.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2014 A 2017, PPA 2014/2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5874", "ano": "2013", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5874/arquivo-1.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.501.770,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5875", "ano": "2013", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5875/arquivo-1.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.032.847,30 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5877", "ano": "2013", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5877/arquivo-1.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DESTINA\u00c7\u00c3O PARA AS \u00c1REAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O E SA\u00daDE DAS RECEITAS MUNICIPAIS DECORRENTES DA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO RESULTADO OU DA COMPENSA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA PELA EXPLORA\u00c7\u00c3O DE PETR\u00d3LEO E G\u00c1S NATURAL, COM A FINALIDADE DE DAR CUMPRIMENTO AO PREVISTO NO \u00a71\u00ba DO ART. 2\u00ba DA LEI FEDERAL N\u00ba 12.858, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013."}, {"id": "5879", "ano": "2013", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5879/arquivo-1.doc", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2014, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5881", "ano": "2013", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5881/arquivo-1.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.000.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5883", "ano": "2013", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5883/arquivo-1.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$687.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5885", "ano": "2013", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5885/arquivo-1.doc", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba1.437/2011 QUE DISP\u00d5E SOBRE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS EM PROGRAMAS COM TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS DA UNI\u00c3O OU DO ESTADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5886", "ano": "2013", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5886/arquivo-1.doc", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N\u00ba1.145/2006 QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5889", "ano": "2013", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5889/arquivo-1.doc", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI N\u00ba1.146, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISP\u00d5E SOBRE A GEST\u00c3O DEMOCR\u00c1TICA DA EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5891", "ano": "2013", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5891/arquivo-1.pdf", "ementa": "CONCEDE ISEN\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA \u00c0 EMPRESA YOKI ALIMENTOS LTDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5892", "ano": "2013", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5892/arquivo-1.doc", "ementa": "CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - CONDEC E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - FUMDEC DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5894", "ano": "2013", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5894/arquivo-1.doc", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO NA LEI N\u00ba853/2001 QUE DISP\u00d5E SOBRE REVIS\u00c3O SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS."}, {"id": "5896", "ano": "2013", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5896/arquivo-1.doc", "ementa": "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL \"CULTURA NA TERRA DO PARECIS\" 2013/2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5898", "ano": "2013", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5898/arquivo-1.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COBRAN\u00c7A DE MULTAS NAS BIBLIOTECAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5900", "ano": "2013", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5900/arquivo-1.doc", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 1.578/2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$40.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5902", "ano": "2013", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5902/arquivo-1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO - CMSB DE CAMPO NOVO DO PARECIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5903", "ano": "2013", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5903/arquivo-1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, APROVA E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5904", "ano": "2013", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5904/arquivo-1.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.540/2012, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2013, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5906", "ano": "2013", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5906/arquivo-1.doc", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba1.437/2011 QUE DISP\u00d5E SOBRE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS EM PROGRAMAS COM TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS DA UNI\u00c3O OU DO ESTADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5908", "ano": "2013", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5908/arquivo-1.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DESMEMBRAMENTO, DESAFETA\u00c7\u00c3O PARA OUTORGA DE INSTRUMENTO DE CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE \u00c1REA P\u00daBLICA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DENOMINADO \"PATRIM\u00d4NIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5910", "ano": "2013", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5910/arquivo-1.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IM\u00d3VEL \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O NACIONAL DO \u00cdNDIO-FUNAI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5912", "ano": "2013", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5912/arquivo-1.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR INTERM\u00c9DIO DO DEPARTAMENTO DE \u00c1GUA, ESGOTO E SERVI\u00c7OS URBANOS, A RECEBER DOA\u00c7\u00d5ES DE SEUS USU\u00c1RIOS \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O ALCAN\u00c7ANDO VIDAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5914", "ano": "2013", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5914/arquivo-1.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.230.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5916", "ano": "2013", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5916/arquivo-1.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IM\u00d3VEL AO SERVI\u00c7O NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR AR/MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5918", "ano": "2013", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "MAURO VALTER BERFT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5918/arquivo-1.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.270.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5760", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5760/arquivo-1.doc", "ementa": "CONCEDE AUMENTO SALARIAL DE 1,22% AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS."}, {"id": "5764", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5764/arquivo-1.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA BIBLIOTECA P\u00daBLICA MUNICIPAL CRIADA PELA LEI N\u00ba060/90"}, {"id": "5766", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "TODOS OS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5766/arquivo-1.doc", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ITALIANA DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT."}, {"id": "5769", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5769/arquivo-1.doc", "ementa": "INSTITUI O \"OUTUBRO ROSA\", DEDICADO A A\u00c7\u00d5ES PREVENTIVAS \u00c0 INTEGRIDADE DA SA\u00daDE DA MULHER, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5772", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "DEMAIS VEREADORES, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5772/arquivo-1.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR INTERM\u00c9DIO DO DEPARTAMENTO DE \u00c1GUA, ESGOTO E SERVI\u00c7OS URBANOS, A RECEBER DOA\u00c7\u00d5ES DE SEUS USU\u00c1RIOS AO CENTRO HOSPITALAR PARECIS EUCLIDES HORST E D\u00c1 OUTRAS PROVI\u00caNCIAS."}, {"id": "5776", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5776/arquivo-1.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA OUVIDORIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5779", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5779/arquivo-1.doc", "ementa": "REGULA O ACESSO A INFORMA\u00c7\u00d5ES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5\u00ba, INCISO II, DO \u00a73\u00ba DO ART. 37 E NO \u00a72\u00ba DO ART. 216 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5783", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5783/arquivo-1.doc", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 1.273/2008, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, EM VE\u00cdCULOS DE ALUGUEL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5787", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MARCELO MARTINEZ ACOSTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5787/arquivo-1.doc", "ementa": "INCLUI DISPOSITIVO NO ART. 31 DA LEI N\u00ba 008/89, QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO ADMINISTRATIVO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5791", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5791/arquivo-1.doc", "ementa": "DECLARA IMUNE DE CORTE A \u00c1RVORE CONHECIDA POPULARMENTE COMO \"TAMBURI\", LOCALIZADA NO LOTE 03 DA QUADRA 21-C DO LOTEAMENTO PATRIM\u00d4NIO DE CAMPO NOVO."}, {"id": "5795", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5795/arquivo-1.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE ASSESSOR DE PRODU\u00c7\u00c3O DE \u00c1UDIO E V\u00cdDEO LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5799", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5799/arquivo-1.doc", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO O FESTIVAL DE M\u00daSICA GOSPEL E SACRA."}, {"id": "5803", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MARCELO MARTINEZ ACOSTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5803/arquivo-1.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES EXECUTADAS EM DESCONFORMIDADE COM A LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5806", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5806/arquivo-1.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE \"CAIXAS ELETR\u00d4NICOS EM ALTURA REDUZIDA NAS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS E COOPERATIVAS DE CR\u00c9DITO\" ESTABELECIDAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5810", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MARCELO MARTINEZ ACOSTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5810/arquivo-1.doc", "ementa": "INSTITUI NOVA DATA BASE PARA REVIS\u00c3O SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5814", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "WALDICLEY SILVA DOS REIS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/5814/arquivo-1.doc", "ementa": "DENOMINA \"PRA\u00c7A DA B\u00cdBLIA\" A PRA\u00c7A LOCALIZADA QUADRA 308 DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NESTA CIDADE."}, {"id": "6257", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRMM", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Mesa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6257/arquivo-1.doc", "ementa": "ALTERA O ART. 7\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 003/96, DE 20.12.1996, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS."}, {"id": "6258", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRMM", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Mesa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6258/arquivo-1.doc", "ementa": "ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 003/06, DE 20.12.1996, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS."}, {"id": "6259", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRMM", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Mesa", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6259/arquivo-1.doc", "ementa": "AUTORIZA O VEREADOR CL\u00d3VIS ANTONIO DE PAULA A REPRESENTAR A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS EM AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA"}, {"id": "6261", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRMM", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Mesa", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6261/arquivo-1.doc", "ementa": "FICA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPO NOVO DO PARECIS, ASSOCIADA \u00c0 UNI\u00c3O DOS VEREADORES DO BRASIL (UVB), CONTRIBUINDO ANUALMENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6256", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRMV", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Vereador", "autoria": "TODOS OS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6256/arquivo-1.doc", "ementa": "FIXA AS DI\u00c1RIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6260", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRMV", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Vereador", "autoria": "DEMAIS VEREADORES, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6260/arquivo-1.doc", "ementa": "ALTERA O ART. 149, CAPUT, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 003/96, DE 20.12.1996, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS."}, {"id": "3718", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3718/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER \u00c0 PRESID\u00caNCIA DA C\u00c2MARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA REUNI\u00c3O ENVOLVENDO A C\u00c2MARA, PREFEITO E REPRESENTANTES DE \u00d3RG\u00c3OS MUNICIPAIS COMPETENTES, COMPANHIA DA PM LOCAL E EMPRES\u00c1RIOS, PARA DISCUSS\u00c3O E TOMADA DE PROVID\u00caNCIAS QUANTO AO ESTACIONAMENTO DE CAMINH\u00d5ES NA AVENIDA OLACYR DE MORAES."}, {"id": "3719", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3719/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NA CIDADE: - SE OS PROPRIET\u00c1RIOS EST\u00c3O SENDO NOTIFICADOS A LIMPAR OS SEUS TERRENOS, CONFORME DISP\u00d5E O C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO; - SE OS MESMOS EST\u00c3O SENDO MULTADOS EM CASO DE N\u00c3O ATENDIMENTO; - QUE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS A PREFEITURA PRETENDE TOMAR OU J\u00c1 EST\u00c1 TOMANDO PARA SANAR ESSA SITUA\u00c7\u00c3O QUE ENVOLVE A SA\u00daDE P\u00daBLICA."}, {"id": "3720", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "TODOS OS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3720/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO PREFEITO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O AOS CASOS DE DENGUE: _ N\u00ba DE CASOS NOTIFICADOS DESDE O IN\u00cdCIO DO PER\u00cdODO DE CHUVAS; - PROVID\u00caNCIAS QUE EST\u00c3O SENDO TOMADAS PARA CONTROLE E PREVEN\u00c7\u00c3O DA DENGUE."}, {"id": "3721", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "TODOS OS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3721/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIA DO PROJETO ATUALIZADO DA AMPLIA\u00c7\u00c3O E REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO AEROPORTO MUNICIPAL, BEM COMO C\u00d3PI A DO PROTOCOLO JUNTO A INFRAERO, OBJETO DO REQUERIMENTO N\u00ba 350/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR CL\u00d3VIS DE PAULA."}, {"id": "3722", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "TODOS OS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3722/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O PARA IN\u00cdCIO DAS OBRAS DE DUPLICA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSIA URBANA DA BR-364, CONFORME PROJETO PROTOCOLADO JUNTO AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES. REQUEREM, OUTROSSIM, A READEQUA\u00c7\u00c3O DESSE PROJETO, DE FORMA QUE A DUPLICA\u00c7\u00c3O ABRANJA O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DE ENTRADA DA COPRODIA E A BUNGE ALIMENTOS. - REQUEREM, AINDA, O ENCAMINHAMENTO DE C\u00d3PIA DO PROJETO ATUALIZADO."}, {"id": "3723", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "TODOS OS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3723/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA O ENCAMINHAMENTO DE OFICIO AO EXMO. SR. SILVAL DA CUNHA BARBOSA, GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA QUE O MESMO POSSA CRIAR E INSTALAR CAMPUS DA UNEMAT- FUNDA\u00c7\u00c3O UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA ATENDER A DEMANDA DE CAMPO NOVO DO PARECIS E TODA REGI\u00c3O,  C/C PARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MT E PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS MT."}, {"id": "3725", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3725/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O EM QUE SE ENCONTRA A PATRULHA AGR\u00cdCOLA QUE FOI DESTINADA PARA ATENDER AOS PEQUENOS PRODUTORES DO PROJETO 06 LAGOAS, EM CAMPO NOVO DO PARECIS, CONFORME OFICIO N\u00ba 188/2012/SEDRAF/SDR DE 16 DE MAR\u00c7O DE 2012, ATRAV\u00c9S DO CONVENIO FEDERAL SUDECO/SEDRAF."}, {"id": "3726", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3726/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS QUAL O PRAZO PARA O T\u00c9RMINO DA OBRA DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO, BEM COMO A URBANIZA\u00c7\u00c3O E ASFALTAMENTO DO P\u00c1TIO, E QUAL O MOTIVO PELO QUAL ESTA OBRA ESTA T\u00c3O ATRASADA."}, {"id": "3728", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3728/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DE UMA C\u00d3PIA, EM MODO DIGITAL, DO PROJETO CIDADE DIGITAL CADASTRADO NO SISTEMA DE GEST\u00c3O DE CONV\u00caNIOS E CONTRATOS DE REPASSE - SICONV."}, {"id": "3729", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "DEMAIS VEREADORES, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3729/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O A DESTINA\u00c7\u00c3O DE 1 (UM) \u00d4NIBUS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR."}, {"id": "3731", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DEMAIS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3731/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA QUE PROMOVA UMA REUNI\u00c3O, ENVOLVENDO A C\u00c2MARA E A PREFEITURA, ESPECIFICAMENTE O PREFEITO E A EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, COM A FINALIDADE DE SEREM PRESTADOS ESCLARECIMENTOS SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DO FRIGOR\u00cdFICO FRANGO NATURA EM NOSSO MUN\u00cdCIPIO."}, {"id": "3732", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3732/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS PROJETO ARQUITET\u00d4NICO QUE VISA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA DOS TRABALHADORES, NO BAIRRO BOA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "3733", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3733/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO SEJA DETERMINADA A RETIRADA DAS LUMIN\u00c1RIAS LATERAIS DA AVENIDA LIONS INTERNACIONAL."}, {"id": "3734", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3734/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO NOVO CEMIT\u00c9RIO."}, {"id": "3735", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3735/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO SENADOR PEDRO TAQUES COM VISTAS A SOLICITAR A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO."}, {"id": "3736", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MILTON SOARES, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3736/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DO CRONOGRAMA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS NAS \u00c1REAS P\u00daBLICAS DA CIDADE."}, {"id": "3738", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "TODOS OS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3738/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS QUAL O PRAZO PARA O REIN\u00cdCIO DAS OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, BEM COMO A CONCLUS\u00c3O DA COLOCA\u00c7\u00c3O DE MEIOS-FIOS E SARJETAS NAS RUAS E AVENIDAS."}, {"id": "3739", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3739/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO SENHOR GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO - DIRETOR REGIONAL DO SENAI/MT, REIVINDICANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO SENAI EM CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, PARA ATENDER A DEMANDA DAS EMPRESAS LOCAIS E DA REGI\u00c3O."}, {"id": "3740", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MARCELO MARTINEZ ACOSTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3740/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O MEMORANDO 128/2013, DATADO DE 12 DE MAR\u00c7O DE 2013, QUE SOLICITA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE SALAS DE AULA NA EMEI JORDANA ARA\u00daJO DA SILVA."}, {"id": "3741", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3741/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES ATUALIZADAS REFERENTE AO ICMS ECOL\u00d3GICO, E QUANTO FOI SUA ARRECADA\u00c7\u00c3O NO ANO DE 2012."}, {"id": "3743", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3743/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE CONSTA NO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROJETO DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS E AVENIDAS DO POLO EMPRESARIAL PARECIS."}, {"id": "3744", "ano": "2013", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3744/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO DE C\u00d3PIAS DOS RELAT\u00d3RIOS DE PAGAMENTOS REFERENTE \u00c0S VARRI\u00c7\u00d5ES DE RUAS E RETIRADA DE TERRA, CONTENDO O NOME DO RESPONS\u00c1VEL POR ESSE RELAT\u00d3RIO DE MEDI\u00c7\u00c3O. E TAMB\u00c9M A PROGRAMA\u00c7\u00c3O DE EXECU\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O ATUALIZADO, E ESPECIFICA\u00c7\u00c3O DAS RUAS QUE FORAM INSERIDAS NA VARRI\u00c7\u00c3O E RASPAGEM DE TERRA AT\u00c9 O MOMENTO."}, {"id": "3745", "ano": "2013", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3745/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PRESIDENTE DA C\u00c2MARA O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA DA RECEITA FEDERAL NO INTUITO DE SOLICITAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA DA RECEITA FEDERAL NESTA CIDADE, PARA ATENDER A DEMANDA DE CAMPO NOVO DO PARECIS E REGI\u00c3O."}, {"id": "3747", "ano": "2013", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3747/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS PROJETO QUE VISA O PARCELAMENTO DO ASFALTO COMUNIT\u00c1RIO EM AT\u00c9 36 VEZES, BEM COMO A RETIRADA DO JURO QUE EST\u00c1 SENDO COBRADO DOS MORADORES DO BAIRRO  OLENKA. REQUER, TAMB\u00c9M, QUE SEJA INCLUSO NO MESMO PROJETO A ISEN\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO DE TRIBUTO (ASFALTO) PARA FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA E APOSENTADOS QUE GANHAM UM SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO, INCLUINDO OS QUE EST\u00c3O EM D\u00c9BITO COM A PREFEITURA."}, {"id": "3748", "ano": "2013", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "WALDICLEY SILVA DOS REIS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3748/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO A PREVIS\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE CONDICIONADORES DE AR NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM DAS PALMEIRAS."}, {"id": "3749", "ano": "2013", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "TODOS OS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3749/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO SR. PREFEITO PARA SOLICITAR A CONTINUIDADE DO SERVI\u00c7O DE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS ACONDICIONADOS EM \"BAGS\" NO CENTRO DA CIDADE E BAIRROS NOSSA SENHORA APARECIDA E ALVORADA. OUTROSSIM, REQUEREM QUE SEJA AGENDADA UMA REUNI\u00c3O COM O SR. PREFEITO PARA DISCUSS\u00c3O DA GEST\u00c3O DO LIXO E ENTULHOS."}, {"id": "3750", "ano": "2013", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3750/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFICIO AO DOUTOR HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA, JUIZ FEDERAL SUBSE\u00c7\u00c3O JUDICI\u00c1RIA DE DIAMANTINO/MT SOLICITANDO DO MESMO, EMPENHO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE JUIZADO ITINERANTE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3752", "ano": "2013", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3752/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS RELA\u00c7\u00c3O DE NOME DAS PESSOAS QUE CONTRA\u00cdRAM DENGUE NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO NO PER\u00cdODO DE 01/10/2012 A 01/04/2013, E QUANTOS \u00d3BITOS FORAM CONFIRMADOS."}, {"id": "3753", "ano": "2013", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3753/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO DE NOTAS REFERENTE OS VALORES PAGOS A CASA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O ABRA\u00c7ANDO VIDAS."}, {"id": "3754", "ano": "2013", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3754/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DA RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS IM\u00d3VEIS LOCADOS PELO MUNIC\u00cdPIO, ACOMPANHADA DAS RESPECTIVAS C\u00d3PIAS DE CONTRATOS."}, {"id": "3755", "ano": "2013", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3755/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO REFERENTE AO PREG\u00c3O N\u00ba011/2013, DESTINADO AO REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE JAZIDA(CASCALHO), BEM COMO C\u00d3PIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME."}, {"id": "3756", "ano": "2013", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3756/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O AO CORTE DESORDENADO DE \u00c1RVORES NA CIDADE"}, {"id": "3757", "ano": "2013", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3757/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DE C\u00d3PIA DOS DECRETOS QUE REGULAMENTAM O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE E O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, ASSIM COMO, EXTRATO BANC\u00c1RIO DA CONTA ESPECIAL QUE TRATA O \u00a71\u00ba DO ART. 9\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.318/2009, REFERENTE AOS ANOS DE 2011 E 2012  OS MESES DE JANEIRO A MAR\u00c7O DE 2013."}, {"id": "3758", "ano": "2013", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES, PEDRO DA VITORIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3758/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS QUAIS OS REAIS MOTIVOS DA EXONERA\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA MARCELINA DE FATIMA QUINZANI ALVES PEREIRA DO CARGO DE CONFIAN\u00c7A EXERCIDO PELA MESMA, BEM COMO INFORMAR.\r\n   - NUMERO DA PORTARIA DA EXONERA\u00c7\u00c3O\r\n   - C\u00d3PIA DO MEMORANDO QUE A NOMEOU COMO SECRETARIA ESCOLAR\r\n   - C\u00d3PIA DA PORTARIA DE NOMEA\u00c7\u00c3O NA FUN\u00c7\u00c3O DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n   - C\u00d3PIA DO MEMORANDO QUE A COLOCOU A DISPOSI\u00c7\u00c3O"}, {"id": "3759", "ano": "2013", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3759/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS QUAIS TEM SIDO AS PROVIDENCIAS TOMADAS POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM PROL DA EFETIVA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS DE AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE  SA\u00daDE E COMBATE A ENDEMIA, TENDO EM VISTA O DISPOSTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 051/2006."}, {"id": "3760", "ano": "2013", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3760/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO SR. SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS QUAL O PROFISSIONAL  RESPONS\u00c1VEL PELA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA PODA DE \u00c1RVORE FEITA PELA REDE CEMAT E QUAL A PROGRAMA\u00c7\u00c3O DE PODA."}, {"id": "3761", "ano": "2013", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3761/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS QUAL O MOTIVO PELO QUAL AINDA N\u00c3O FOI REALIZADA A COLOCA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS RUAS E AVENIDAS DA  SEGUNDA ETAPA DO BAIRRO ALVORADA."}, {"id": "3762", "ano": "2013", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "TODOS OS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3762/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREMOS A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUAL A PROGRAMA\u00c7\u00c3O PARA A LIMPEZA DOS GABI\u00d5ES DA RUA SUCUPIRA."}, {"id": "3763", "ano": "2013", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3763/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO SR. PREFEITO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 84 E 85 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE USO N\u00ba 002/2012, ONDE FIGURA COMO AUTORIZADOR ESTE MUNIC\u00cdPIO E COMO AUTORIZADA A EMPRESA CASTOLDI & CASTOLDI LTDA: _ POR QUE N\u00c3O FOI SOLICITADA AUTORIZA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA NA FORMA DISCIPLINADA NO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 84 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL? - QUAL A LEGISLA\u00c7\u00c3O LOCAL UTILIZADA PARA CONCEDER A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE USO, CONSOANTE PREV\u00ca O ART. 85 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, BEM COMO QUE INTERESSE P\u00daBLICO FOI CONTEMPLADO?"}, {"id": "3764", "ano": "2013", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3764/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO SENHOR PREFEITO QUAIS AS MEDIDAS QUE EST\u00c3O SENDO TOMADAS EM RELA\u00c7\u00c3O AOS TANQUES DE CONTEN\u00c7\u00c3O QUE RECEBEM AS \u00c1GUAS PLUVIAIS DA RUA SUCUPIRA."}, {"id": "3765", "ano": "2013", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DEMAIS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3765/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS RELAT\u00d3RIO DE TODAS AS NOTIFICA\u00c7\u00d5ES PARA LIMPEZA DOS LOTES NOS MESES DE ABRIL E MAIO DE 2013, BEM COMO A CONCLUS\u00c3O DO PROCESSO, CONFORME  LEI N\u00ba 914/2002."}, {"id": "3766", "ano": "2013", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "TODOS OS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3766/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIA DA RELA\u00c7\u00c3O ATUAL CONTENDO NOMES E DADOS COMPLETOS DAS PESSOAS CADASTRADAS QUE EST\u00c3O NA LISTA DE ESPERA, BEM COMO AS QUE J\u00c1 FORAM ENCAMINHADAS PARA A CAIXA ECON\u00d4MICA A SER SELECIONADAS PARA RECEBEREM AS 189 CASAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS DO PROGRAMA HABITACIONAL DO GOVERNO FEDERAL."}, {"id": "3767", "ano": "2013", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3767/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO  SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUAL A PROGRAMA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA NOS GABI\u00d5ES DA RUA FREI GALV\u00c3O NO BAIRRO BOA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "3768", "ano": "2013", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3768/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SENHOR PREFEITO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, QUAL A PREVIS\u00c3O DE INICIAREM AS OBRAS DE REFORMAS DOS BANHEIROS, VESTI\u00c1RIOS E ALAMBRADOS DO MINI-EST\u00c1DIO DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS."}, {"id": "3769", "ano": "2013", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3769/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA  DE LEIS, SE CONSTA NO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTUTURA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE CAMINH\u00d5ES-PIPA PARA INICIAR OS TRABALHOS DE MOLHAR AS RUAS E AVENIDAS DOS BAIRROS JARDIM DAS PALMEIRAS, ALVORADA, OLENKA, PRIMAVERA E DO P\u00d3LO EMPRESARIAL PARECIS."}, {"id": "3770", "ano": "2013", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3770/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE CONSTA NO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, DUPLICA\u00c7\u00c3O, CICLOVIA, ILUMINA\u00c7\u00c3O CENTRAL DA AVENIDA AMAP\u00c1, ANTIGA RUA FREI GALV\u00c3O, LIGANDO O BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS AT\u00c9 BAIRRO BOA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "3771", "ano": "2013", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3771/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO DIRETOR EXECUTIVO DO FUNSEM - FUNDO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS, O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DO SEGUINTE DOCUMENTO: C\u00d3PIA DA(S) ATA(S) DO CONSELHO CURADOR REALIZADA(S) EM 2013."}, {"id": "3772", "ano": "2013", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "TODOS OS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3772/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO SR. PREFEITO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS A PREVIS\u00c3O PARA  CONCLUS\u00c3O DO PROJETO DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA DOS TRABALHADORES, BEM COMO PARA IN\u00cdCIO DAS OBRAS."}, {"id": "3773", "ano": "2013", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3773/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS A SEGUINTE DOCUMENTA\u00c7\u00c3O COM RELA\u00c7\u00c3O A EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DA ESCOLA INFANTIL NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS: - C\u00d3PIA DO PROJETO ORIGINAL E ALTERA\u00c7\u00d5ES (SE FOR O CASO) E MEMORIAL DESCRITIVO, SE FOR O CASO; - CONTRATOS E ADITIVOS, SE FOR O CASO; - MEDI\u00c7\u00d5ES REALIZADAS E PROCESSO DE PAGAMENTO DAS MESMAS; - RESPONS\u00c1VEL T\u00c9CNICO DA PREFEITURA."}, {"id": "3778", "ano": "2013", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3778/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS RELAT\u00d3RIO MENSAL DAS ARRECADA\u00c7\u00d5ES E DESPESAS NO DEPARTAMENTO DE AGUA, (DAP)  DOS ANOS DE 2011, 2012, E AT\u00c9 30 DE MAIO DE 2013,  BEM COMO  A QUANTIDADE DE LIGA\u00c7\u00d5ES EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO, E A QUANTIDADE DE SOLICITA\u00c7\u00d5ES DE SERVI\u00c7O POR PARTE DO CONSUMIDOR NESTE PER\u00cdODO."}, {"id": "3779", "ano": "2013", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3779/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIAS DE DOCUMENTOS CONTENDO O NOME DA EMPRESA E O VALOR PAGO AO RESPONS\u00c1VEL PELA EXECU\u00c7\u00c3O DOS REDUTORES DE VELOCIDADES LOCALIZADO NA RODOVIA MT-235 EM FRENTE O BAIRRO PRIMAVERA."}, {"id": "3780", "ano": "2013", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES, Outros, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA, WALDICLEY SILVA DOS REIS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3780/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE CONSTA NO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA \u00c1REA EXTERNA NA CAPELA MORTU\u00c1RIA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3781", "ano": "2013", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3781/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5S QUANTO AOS AOS PROCEDIMENTOS TOMADOS REFERENTE AO CONSERTO DO MICRO \u00d4NIBUS QUE FAZ O TRANSPORTE DE PESSOAS CARENTES QUE V\u00c3O FAZER TRATAMENTO EM TANGARA DA SERRA E CUIAB\u00c1."}, {"id": "3782", "ano": "2013", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3782/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIAS DO PROJETO ARQUITET\u00d4NICO, C\u00d3PIA DO CONTRATO, PLANILHA DE EXECU\u00c7\u00c3O E O VALOR QUE FOI PAGO AT\u00c9 O MOMENTO PARA A EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA CONSTRU\u00c7\u00c3O DAS 400 CASAS POPULARES QUE EST\u00c3O EM EXECU\u00c7\u00c3O NO LOTEAMENTO PARECIS."}, {"id": "3783", "ano": "2013", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3783/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO DE C\u00d3PIA DO DECRETO OU DOCUMENTO QUE REGULAMENTA A LIMPEZA DE TERRENOS NOTIFICADOS PELA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA, INCLUINDO OS VALORES QUE AS EMPRESAS PRIVADAS PAGAM PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O."}, {"id": "3784", "ano": "2013", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3784/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ANDAMENTO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DA NOVA CASA DE APOIO QUE IR\u00c1 ATENDER PACIENTES QUE V\u00c3O DE CAMPO NOVO REALIZAR TRATAMENTO EM CUIAB\u00c1."}, {"id": "3785", "ano": "2013", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3785/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO  SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAL A DEMANDA DA HABITA\u00c7\u00c3O NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, E COMO EST\u00c1 SENDO FEITO O PLANEJAMENTO, PARA OS PR\u00d3XIMOS ANOS."}, {"id": "3786", "ano": "2013", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3786/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SENHOR PREFEITO INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 1.465/2011, QUE REDUZ A AL\u00cdQUOTA DO VALOR COBRADO NA ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA, E QUE PASSA A COBRAR DOS PROPRIET\u00c1RIOS DE TERRENOS SEM CONSTRU\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3788", "ano": "2013", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3788/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO BEM COMO C\u00d3PIA DO PROJETO DA EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE MEIO-FIO DA RUA ANDORINHA NO BAIRRO JARDIM OLENKA."}, {"id": "3791", "ano": "2013", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3791/arquivo-1.pdf", "ementa": "REQUEREM AO SR. PREFEITO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, C\u00d3PIA DOS CONTRATOS E DE TODOS OS PAGAMENTOS ACOMPANHADOS DE NOTAS FISCAIS DAS REFORMAS E CONSTRU\u00c7\u00d5ES NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, NOS ANOS DE 2011, 2012 E 2013."}, {"id": "3792", "ano": "2013", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3792/arquivo-1.pdf", "ementa": "REQUEREM AO SR. PREFEITO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIA DO PROJETO DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL PINDORAMA, BEM COMO INFORMAR QUAIS AS PROVID\u00caNCIAS QUE EST\u00c3O SENDO TOMADAS POR PARTE DO EXECUTIVO NAS CONCLUS\u00d5ES DOS SERVI\u00c7OS DE INFRAESTRUTURA, CONFORME LEI N\u00daMERO 1.402/2011."}, {"id": "3793", "ano": "2013", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3793/arquivo-1.pdf", "ementa": "REQUEREM AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS QUE AUTORIZA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE PLANTIO DE GIRASSOL E OUTROS PRODUTOS NA \u00c1REA P\u00daBLICA DESTINADO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO FRIGOR\u00cdFICO FRANGO NATURA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. REQUEREMOS TAMB\u00c9M DOCUMENTOS QUE COMPROVEM QUE FOI NOTIFICADA A EMPRESA FRANGO NATURA POR ESSAS IRREGULARIDADES."}, {"id": "3796", "ano": "2013", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3796/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO VE\u00cdCULO MARCA FIAT, MODELO FREEMONT EMOTION, FABRICA\u00c7\u00c3O 2011, MODELO 2012, A GASOLINA, COR BRANCA, PLACAS OAU7435/MT, ADQUIRIDO DA EMPRESA DOMANI DISTRIBUIDORA DE VE\u00cdCULOS LTDA, REGISTRADO NO PATRIM\u00d4NIO DA PREFEITURA DE CAMPO NOVO DO PARECIS SOB O N\u00ba 21.987 E COM O VALOR DE R$74.885,00: - C\u00d3PIA DO REGISTRO DA OCORR\u00caNCIA DE AVARIAS FORMALIZADO NO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA; - C\u00d3PIA DOS DOCUMENTOS RELATIVOS AS PROVID\u00caNCIAS TOMADAS QUANTO AO FATO."}, {"id": "3798", "ano": "2013", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3798/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIA DO LIVRO DI\u00c1RIO DE OBRAS, DE TODAS AS ETAPAS DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO EM NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "3799", "ano": "2013", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3799/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS A RELA\u00c7\u00c3O DOS IM\u00d3VEIS LOCADOS PELO MUNIC\u00cdPIO, A PARTIR DE JANEIRO DE 2013 AT\u00c9 A PRESENTE DATA, ACOMPANHADA DAS RESPECTIVAS C\u00d3PIAS DOS CONTRATOS E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS."}, {"id": "3800", "ano": "2013", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3800/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM DO PODER EXECUTIVO QUAL A PREVIS\u00c3O DO PROJETO DA \u00c1REA QUE SER\u00c1 DIRECIONADA A PISTA DE MOTOCROSS, AUTOCROSS E O KART DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3801", "ano": "2013", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3801/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER QUE O PODER EXECUTIVO, A PARTIR DO M\u00caS DE AGOSTO, ENCAMINHE  A  ESTA  CASA DE LEIS C\u00d3PIAS IMPRESSAS DE TODOS OS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS EXPEDIDOS."}, {"id": "3803", "ano": "2013", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3803/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO \u00c0 SEDUC A FIM DE OBTER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PER\u00cdODO ESTIMADO PARA FAZER A LIGA\u00c7\u00c3O DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO QUE SE ENCONTRAM INSTALADOS NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA ESTADUAL PADRE ARLINDO E OS REPAROS DA QUADRA ESPORTIVA."}, {"id": "3804", "ano": "2013", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3804/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE C\u00d3PIA DA LISTAGEM NOMINAL DAS PESSOAS QUE TRABALHAM NAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS PARA MUNIC\u00cdPIO, VARRI\u00c7\u00c3O DE RUA, COLETA DE LIXO, HIGIENIZA\u00c7\u00c3O DAS ESCOLAS E POSTOS DE SA\u00daDE."}, {"id": "3806", "ano": "2013", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA, WALDICLEY SILVA DOS REIS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3806/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIA DO PROJETO DA OBRA DO PSF   EM CONSTRU\u00c7\u00c3O NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, ACOMPANHADO DAS ALTERA\u00c7\u00d5ES (SE FOR O CASO)."}, {"id": "3808", "ano": "2013", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES, PEDRO DA VITORIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3808/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO DE C\u00d3PIAS DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS E C\u00d3PIA DO CONTRATO ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA LOCATELLI LTDA, RESPONS\u00c1VEL PELA OBRA DO  ATERRO SANIT\u00c1RIO DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, UMA VEZ QUE ESTA OBRA INICIOU-SE EM MAIO DE 2010 E AINDA N\u00c3O FOI CONCLU\u00cdDA."}, {"id": "3809", "ano": "2013", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3809/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO A REFORMA GERAL DA BIBLIOTECA P\u00daBLICA LOCALIZADA NA PRA\u00c7A DA CULTURA DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3810", "ano": "2013", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3810/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS  C\u00d3PIA DA NOVA RELA\u00c7\u00c3O  COMPLETA CONTENDO NOME DE TODOS OS BENEFICI\u00c1RIOS DO PROGRAMA BOLSA FAM\u00cdLIA, COM ENDERE\u00c7O, TELEFONE, NUMERO DE RG, N\u00daMERO DO CPF, E NUMERO DO T\u00cdTULO ELEITORAL."}, {"id": "3811", "ano": "2013", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "DEMAIS VEREADORES, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3811/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO SR. PREFEITO A PREVIS\u00c3O DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DOS QUEBRA-MOLAS E DAS FAIXAS ELEVADAS AO LONGO DA RUA ANDORINHA NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS E OLENKA."}, {"id": "3812", "ano": "2013", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3812/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, MEMORIAL DESCRITIVO, BEM COMO C\u00d3PIA DO PROJETO DA EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE MEIO-FIO DO BAIRRO ALVORADA, 2\u00aa ETAPA."}, {"id": "3813", "ano": "2013", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3813/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO PARA REDE CEMAT SOLICITANDO A REVIS\u00c3O GERAL DA REDE DE ENERGIA DO PA-GUAPIRAMA 01 E 02."}, {"id": "3814", "ano": "2013", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3814/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO PREFEITO O ENCAMINHAMENTO DE C\u00d3PIA DO PROCESSO DO AUTO DE INFRA\u00c7\u00c3O FEITO PELO DEPARTAMENTO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO A EMPRESA NORTEC CONSULTORIA ENG E SANEAMENTO LTDA."}, {"id": "3815", "ano": "2013", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3815/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO SR. PREFEITO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIA DO TERMO DE RECEBIMENTO DA OBRA DA ESCOLA DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL ARMANDO JACINTO BR\u00d3LIO."}, {"id": "3816", "ano": "2013", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3816/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIA DO PROJETO ACOMPANHADO DO MEMORIAL DESCRITIVO, DI\u00c1RIO DE OBRAS, RELAT\u00d3RIO CIRCUNSTANCIADO DAS ETAPAS J\u00c1 CONCLU\u00cdDAS, DA OBRA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM CONSTRU\u00c7\u00c3O NA RUA ROUXINOL QUADRA 380 NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS."}, {"id": "3817", "ano": "2013", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3817/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO  SR. PREEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS QUAL O PRAZO PARA CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DE MEIO-FIO E SARJETAS DAS RUAS E TRAVESSAS ASFALTADAS NO BAIRRO OLENKA."}, {"id": "3819", "ano": "2013", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3819/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS QUAIS AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS E QUAIS AS DIFICULDADES QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VEM ENCONTRANDO EM RELA\u00c7\u00c3O A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELAS EL\u00c1STICA NOS VE\u00cdCULOS QUE REALIZAM O TRANSPORTE DE LIXO E ENTULHO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3821", "ano": "2013", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3821/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO PARA O DEPUTADO FEDERAL VALTENIR PEREIRA PSB/MT), SOLICITANDO INTERVENI\u00caNCIA DO DEPUTADO PARA PARA CONSIGNA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA PATRULHA AGR\u00cdCOLA MECANIZADA PARA DAR SUPORTE E APOIAR A AGRICULTURA FAMILIAR EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3823", "ano": "2013", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3823/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO SR. PREFEITO QUE SE INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS A DATA DE QUANDO TER\u00c1 IN\u00cdCIO AS IDENTIFICA\u00c7\u00d5ES COM PLACAS OU ADESIVOS DOS IM\u00d3VEIS E VE\u00cdCULOS LOCADOS PELO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3824", "ano": "2013", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3824/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIA DOS PROJETOS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, DRENAGEM, MEIOS-FIOS E SARJETAS, BEM COMO ETAPAS J\u00c1 EXECUTADAS ACOMPANHADAS DE C\u00d3PIA DOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELO MUNICIPIO."}, {"id": "3825", "ano": "2013", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3825/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO SR. PREFEITO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE CONSTA NO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UM PROJETO DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DELMIR GON\u00c7ALVES DA ROSA (T\u00d4TO), NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, COM IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PALCO, PLANTIO DE \u00c1RVORES, REPOSI\u00c7\u00c3O DE BANCOS, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SANIT\u00c1RIOS, PINTURA NO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL SU\u00cd\u00c7O, ILUMINA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O NO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA E ESTACIONAMENTO AO REDOR DA PRA\u00c7A, AL\u00c9M DE SEGURAN\u00c7A."}, {"id": "3826", "ano": "2013", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3826/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DE C\u00d3PIAS DOS RELAT\u00d3RIOS DE FROTAS (QUILOMETRAGEM, CONSUMO) DE TODOS OS VE\u00cdCULOS (CARROS, MOTOS, \u00d4NIBUS, CAMINH\u00d5ES, M\u00c1QUINAS) NOS PER\u00cdODOS 01.01.2012 A 30.07.2013."}, {"id": "3827", "ano": "2013", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3827/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIA DE TODOS OS PROCESSOS DE LICITA\u00c7\u00d5ES, C\u00d3PIA DOS CONTRATOS, E C\u00d3PIA DE COMPROVANTE DE  PAGAMENTO  COM PUBLICIDADES, ESPA\u00c7O PARA EVENTOS, E M\u00cdDIA COM DIVULGA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS NOS PER\u00cdODO DE JANEIRO DE 2012 A SETEMBRO DE 2013."}, {"id": "3830", "ano": "2013", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3830/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DE C\u00d3PIA DOS CONTRATOS EM VIG\u00caNCIA, CELEBRADOS PELO MUNIC\u00cdPIO COM A EMPRESA CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVI\u00c7OS BELCHIOR LTDA EPP, BEM COMO DE TODOS OS ADITIVOS CELEBRADOS, ACOMPANHADOS DAS SOLICITA\u00c7\u00d5ES TEMPESTIVAS DE ADITAMENTOS EFETUADAS PELA EMPRESA CONTRATADA (BELCHIOR) E, AINDA, DA DECIS\u00c3O CONCESSIVA DO CONTRATANTE (MUNIC\u00cdPIO), POR CERTO EFETUADA COM BASE EM MEMORANDOS DA ASSESSORIA T\u00c9CNICA E PARECERES DA ASSESSORIA JUR\u00cdDICA."}, {"id": "3831", "ano": "2013", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3831/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, SE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS FEZ INSCRI\u00c7\u00c3O NO PROGRAMA MAIS M\u00c9DICOS; SE FEZ, ENVIAR C\u00d3PIA DE INSCRI\u00c7\u00c3O E, CASO CONTR\u00c1RIO, QUE NOS INFORME QUAL O MOTIVO DA N\u00c3O INSCRI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3832", "ano": "2013", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3832/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE CONSTA NO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROJETO DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, E QUAIS AS RUAS E AVENIDAS QUE SER\u00c3O PRIORIZADA, E QUAL O PRAZO PARA O IN\u00cdCIO DAS OBRAS."}, {"id": "3834", "ano": "2013", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3834/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O AO TRANSPORTE ESCOLAR: A) RELA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS LINHAS DO TRANSPORTE ESCOLAR, ESPECIFICANDO SE \u00c9 TERCEIRIZADA, A PLACA DO VE\u00cdCULO E O NOME DO MOTORISTA DE CADA LINHA; B) C\u00d3PIA DA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DE CADA \u00d4NIBUS; C) C\u00d3PIA DOS ATESTADOS DE VISTORIA E DA INSPE\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA VEICULAR DE CADA \u00d4NIBUS; D) C\u00d3PIA DAS CARTEIRAS DE HABILITA\u00c7\u00c3O DOS CONDUTORES, ACOMPANHADA DOS CERTIFICADOS DE FORMA\u00c7\u00c3O DE CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR."}, {"id": "3835", "ano": "2013", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3835/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO A REMESSA A ESTA CASA DE LEIS DAS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AOS SANIT\u00c1RIOS LOCALIZADOS NA PRA\u00c7A DA CULTURA: _ QUAL O MOTIVO DE OS SANIT\u00c1RIOS  DA PRA\u00c7A ENCONTRAREM-SE FECHADOS POR CADEADOS? - SE A RESPOSTA FOR REFORMA, QUAL SER\u00c1 A DATA PARA SER INICIADA? - QUAL A DATA PREVISTA PARA CONCLUS\u00c3O?"}, {"id": "3836", "ano": "2013", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA INFORMADA A ESTA CASA DE LEIS, NO PER\u00cdODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2013, QUAL O MONTANTE DE RECURSOS APLICADOS NA EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO E DESTE VALOR QUAL O PERCENTUAL DESTINADO A MERENDA ESCOLAR E QUANTO EFETIVAMENTE FOI ADQUIRIDO DA AGRICULTURA FAMILIAR, E QUAL O VALOR APLICADO EM MANUTEN\u00c7\u00c3O E REFORMAS DOS PR\u00c9DIOS ESCOLARES."}, {"id": "3839", "ano": "2013", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3839/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE J\u00c1 FORAM EFETUADOS OS REPASSES DE SAL\u00c1RIOS RETROATIVOS DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E  DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E, CASO CONTR\u00c1RIO, QUE NOS INFORME QUAIS OS MOTIVOS."}, {"id": "3840", "ano": "2013", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3840/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE CONSTA NO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ROTAT\u00d3RIA, NOS CRUZAMENTOS DA AV. BRASIL COM AV. IP\u00ca, E AVENIDA MATO GROSSO COM AV. JATOB\u00c1 E AV. IP\u00ca, OBJETO DA INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 188/2013 DE 03 DE JULHO DE 2013."}, {"id": "3842", "ano": "2013", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3842/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE C\u00d3PIA DAS LISTAS DE PRESEN\u00c7A DE TODAS AS ESCOLINHAS ESPORTIVAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3843", "ano": "2013", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3843/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO, TENDO EM VISTA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 2 DE 2001, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES NACIONAIS PARA A EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL NA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA, A REMESSA DAS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES A PRESEN\u00c7A DE PROFESSORES AUXILIARES PARA CRIAN\u00c7AS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS: _ QUANTOS ALUNOS ESPECIAIS EST\u00c3O MATRICULADOS NA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL? _ AS ESCOLAS MUNICIPAIS POSSUEM PROFESSORES AUXILIARES NAS TURMAS ONDE OS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS EST\u00c3O INSERIDOS?_ EM CASO AFIRMATIVO:\r\n_ATUALMENTE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONTA COM QUANTOS PROFESSORES AUXILIARES? _ QUAIS OS NOMES DOS FUNCION\u00c1RIOS QUE EXERCEM ESTA ATIVIDADE? _ EM CASO NEGATIVO: \r\n_ PORQUE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO N\u00c3O POSSUI PROFESSORES AUXILIARES? _ QUAIS ATITUDES EST\u00c3O SENDO TOMADAS PARA INSER\u00c7\u00c3ODE PROFESSORES AUXILIARES NAS TURMAS ONDE EST\u00c3O OS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS? _ QUANDO OS ALUNOS PODER\u00c3O CONTAR COM O AUXILIO E TAIS PROFISSIONAIS?"}, {"id": "3845", "ano": "2013", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3845/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO \u00c0 PRESID\u00caNCIA DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA ESTADUAL SOLICITANDO INTERVENI\u00caNCIA JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, ATRAV\u00c9S DA  SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO EQUIPAMENTO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO HOSPITALAR PARECIS EUCLIDES HORST E CENTRO DE SA\u00daDE."}, {"id": "3847", "ano": "2013", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3847/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA INFORMADA A ESTA CASA DE LEIS, NO PER\u00cdODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2013, QUAL O MONTANTE DE RECURSOS APLICADOS NA EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO E DESTE VALOR QUAL O PERCENTUAL DESTINADO A MERENDA ESCOLAR E QUANTO EFETIVAMENTE FOI ADQUIRIDO DA AGRICULTURA FAMILIAR, E QUAL O VALOR APLICADO EM MANUTEN\u00c7\u00c3O E REFORMAS DOS PR\u00c9DIOS ESCOLARES."}, {"id": "3848", "ano": "2013", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3848/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL, REFERENTE AO PROGRAMA QUE CONTEMPLA A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINAS DE COSTURAS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS ATRAV\u00c9S DA SETAS (SECRETARIA DE ESTADO TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL.)"}, {"id": "3849", "ano": "2013", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3849/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DAS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR (MERENDA) REFERENTE AO ANO 2013: - VALOR TOTAL GASTO COM ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR (MERENDA) POR SEMESTRE; - RELAT\u00d3RIO DO TOTAL LICITADO, ESPECIFICANDO A QUANTIDADE E VALOR DE CADA ITEM; - RELAT\u00d3RIO DO TOTAL COMPRADO, ESPECIFICANDO A QUANTIDADE E VALOR DE CADA ITEM; - RELAT\u00d3RIO DO CONSUMO POR UNIDADE ESCOLAR DO RESPECTIVO PER\u00cdODO; - C\u00d3PIA DO CARD\u00c1PIO DA ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR (MERENDA) DAS EMEIS E ESCOLAS."}, {"id": "3852", "ano": "2013", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3852/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS  QUAIS AS MEDIDAS QUE O EXECUTIVO IR\u00c1 TOMAR, E SE J\u00c1 EXISTE  UM PLANEJAMENTO PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS GABI\u00d5ES LOCALIZADOS NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, NAS PROXIMIDADES DA RUA SUCUPIRA."}, {"id": "3853", "ano": "2013", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3853/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. MAURO VALTER BERFET - PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO O CUMPRIMENTO DO DECRETO EXECUTIVO QUE DISCIPLINA OS LOCAIS E HOR\u00c1RIOS ADEQUADOS E EXCLUSIVOS PARA CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS."}, {"id": "3854", "ano": "2013", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "TODOS OS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3854/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DE C\u00d3PIA DA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O QUE D\u00c1 DIREITO AO MUNIC\u00cdPIO DA RETOMADA DA \u00c1REA ONDE SERIA CONSTRU\u00cdDO O FRIGORIFICO FRANGO NATURA INDUSTRIA COM\u00c9RCIO E EXPORTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3855", "ano": "2013", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3855/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE CONSTA NO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ROTAT\u00d3RIA NOS CRUZAMENTOS DA AV. RIO GRANDE DO SUL COM AS RUAS ROBERTO CARLOS BROLIO, RODOLFO ULRICHI,  E SEVERINO DE LIMA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "3856", "ano": "2013", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "WALDICLEY SILVA DOS REIS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3856/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DO QUE FOI REALIZADO NO ANO CORRENTE E PROGRAMA\u00c7\u00c3O PARA 2014, DOS TRABALHOS CONCERNENTES A CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O DE ACIDENTES NO TR\u00c2NSITO E QUANTAS PALESTRAS FORAM REALIZADAS, PELO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3857", "ano": "2013", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3857/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO SR. PREFEITO  SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE CONSTA NO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ATRAV\u00c9S DA COORDENADORIA DE TRANSITO E TRANSPORTE, PROJETO DE REESTRUTURA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS 04 SEM\u00c1FORO NOS CRUZAMENTOS DAS AVENIDAS DA CIDADE PRINCIPALMENTE NA AV. BRASIL ESQUINA COM A AV. RIO GRANDE DO SUL, OBJETO DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 102/2013 DE AUTORIA DOS VEREADORES CLOVIS DE PAULA, DIONARDO MENDES, PEDRO DA VITORIA, MILTON SOARES, LEANDRO MARTINS, VANDERLEI BAIOTO, E GILBERTO VIEIRA."}, {"id": "3858", "ano": "2013", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3858/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE CONSTA NO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRE NA AVENIDA BRASIL EM FRENTE A IGREJA CAT\u00d3LICA, OBJETO DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 048/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR CLOVIS DE PAULA, QUE EM RESPOSTA O EXECUTIVO INFORMOU QUE SERIA CONSTRU\u00cdDO AINDA ESTE ANO."}, {"id": "3860", "ano": "2013", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "VEREADORES SUBSCRITORES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3860/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO SR. PREFEITO QUE DETERMINE O AFASTAMENTO DO SR. JOS\u00c9 CARLOS DE MUSIS DO CARGO DE SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, POR PR\u00c1TICA DE ATO DE IMPROBIDADE QUE CAUSOU PREJU\u00cdZO AO ER\u00c1RIO E QUE ATENTOU CONTRA OS PRINC\u00cdPIOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, FORMALIZADO EM A\u00c7\u00c3O CIVIL P\u00daBLICA (N\u00ba 287/2011) PROPOSTA PELO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO E JULGADA PROCEDENTE PELO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CAMPO NOVO DO PARECIS."}, {"id": "3862", "ano": "2013", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3862/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE CONSTA NO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CICLOVIA NA RUA ANDORINHA NO BAIRRO OLENKA."}, {"id": "3863", "ano": "2013", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3863/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO SR. PREFEITO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE CONSTA NO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ATRAV\u00c9S DA COORDENADORIA DE TRANSITO E TRANSPORTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES NA RUA PORTO VELHO EM FRENTE A GOTARDO PNEUS."}, {"id": "3775", "ano": "2013", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PLEN\u00c1RIO", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3775/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO DEPUTADO VALTENIR PEREIRA SOLICITANDO A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO PRONTO-SOCORRO NO CENTRO HOSPITAL PARECIS \"EUCLIDES HORST\"."}, {"id": "3776", "ano": "2013", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PLEN\u00c1RIO", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3776/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DEBATER O TR\u00c2NSITO EM CAMPO NOVO DO PARECIS."}, {"id": "3797", "ano": "2013", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PLEN\u00c1RIO", "autoria": "DEMAIS VEREADORES, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3797/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE NO DIA 30.08.2013, COM IN\u00cdCIO \u00c0S 19:00 HORAS, EM PARCERIA COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ITALIANA DE CAMPO NOVO DO PARECIS, COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR PERSONALIDADES DA SOCIEDADE CAMPONOVENSE, INTEGRANTES DA COMUNIDADE ITALIANA, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO PELA SUA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA O CRESCIMENTO E O DESENVOLVIMENTO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3850", "ano": "2013", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PLEN\u00c1RIO", "autoria": "VEREADORES SUBSCRITORES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3850/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO SR. PREFEITO QUE DETERMINE O AFASTAMENTO DO SR. JOS\u00c9 CARLOS DE MUSIS DO CARGO DE SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, POR PR\u00c1TICA DE ATO DE IMPROBIDADE QUE CAUSOU PREJU\u00cdZO AO ER\u00c1RIO E QUE ATENTOU CONTRA OS PRINC\u00cdPIOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, FORMALIZADO EM A\u00c7\u00c3O CIVIL P\u00daBLICA (N\u00ba 287/2011) PROPOSTA PELO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO E JULGADA PROCEDENTE PELO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CAMPO NOVO DO PARECIS."}, {"id": "3864", "ano": "2013", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PLEN\u00c1RIO", "autoria": "VEREADORES SUBSCRITORES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3864/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO SR. PREFEITO QUE SEJA DETERMINADA A EXONERA\u00c7\u00c3O DO SR. JOS\u00c9 CARLOS DE MUSIS DO CARGO DE SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, POR PR\u00c1TICA DE ATO DE IMPROBIDADE QUE CAUSOU PREJU\u00cdZO AO ER\u00c1RIO E QUE ATENTOU CONTRA OS PRINC\u00cdPIOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, FORMALIZADO EM A\u00c7\u00c3O CIVIL P\u00daBLICA (N\u00ba 287/2011) PROPOSTA PELO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO E JULGADA PROCEDENTE PELO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CAMPO NOVO DO PARECIS."}, {"id": "3717", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PRESID\u00caNCIA", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3717/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER \u00c0 PRESID\u00caNCIA DA C\u00c2MARA O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO \u00c0 COMPANHIA DA POL\u00cdCIA MILITAR LOCAL E AO PREFEITO, COM A FINALIDADE DE SOLICITAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA BASE DA POL\u00cdCIA MILITAR NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS."}, {"id": "3724", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PRESID\u00caNCIA", "autoria": "MARCELO MARTINEZ ACOSTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3724/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CORREDOR ESPORTIVO DO JARDIM PRIMAVERA."}, {"id": "3727", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PRESID\u00caNCIA", "autoria": "TODOS OS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3727/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA O ENCAMINHAMENTO DE OFICIO AO FEDERAL CARLOS BEZERRA SOLICITANDO A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR PARA O PROJETO CIDADE DIGITAL."}, {"id": "3730", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PRESID\u00caNCIA", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DEMAIS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3730/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO GERENTE EXECUTIVO DO INSS/CUIAB\u00c1, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PREVIS\u00c3O PARA A INAUGURA\u00c7\u00c3O DA AG\u00caNCIA LOCAL DO INSS."}, {"id": "3737", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PRESID\u00caNCIA", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3737/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00d5ES ITINERANTES."}, {"id": "3742", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PRESID\u00caNCIA", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3742/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO SENADOR BLAIRO MAGGI SOLICITANDO QUE O MESMO INTERVENHA JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA JUSTI\u00c7A PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DA POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL EM CAMPO NOVO DO PARECIS."}, {"id": "3746", "ano": "2013", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PRESID\u00caNCIA", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3746/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA O ENCAMINHAMENTO DE OFICIO \u00c0S OPERADORAS DE SINAL DE TELEFONIA M\u00d3VEL QUE ATENDEM A NOSSA REGI\u00c3O, PARA QUE SEJA ESTENDIDO O SINAL PARA ABRANG\u00caNCIA DO  PA GUAPIRAMA E DISTRITO MARECHAL RONDON E, INCLUSIVE, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA TORRE NA FAZENDA ITAMARATI NORTE."}, {"id": "3751", "ano": "2013", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PRESID\u00caNCIA", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3751/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA O ENCAMINHAMENTO DE OFICIO \u00c0 PRESID\u00caNCIA DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA ESTADUAL SOLICITANDO INTERVENI\u00caNCIA JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL ATRAV\u00c9S DA  SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO EQUIPAMENTO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO HOSPITALAR PARECIS EUCLIDES HORST E CENTRO DE SA\u00daDE."}, {"id": "3774", "ano": "2013", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PRESID\u00caNCIA", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3774/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO DEPUTADO ESTADUAL WAGNER RAMOS-PR, SOLICITANDO A SUA INTERVENI\u00caNCIA PARA A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA MT-358, TRECHO ITAMARATI NORTE/TANGAR\u00c1 DA SERRA BEM COMO AS  RODOVIAS MT-235 E MT-100, TRECHO CAMPO NOVO DO PARECIS/DIAMANTINO (POSTO ZULE)."}, {"id": "3777", "ano": "2013", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PRESID\u00caNCIA", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3777/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR - SEDRAF, SR. MERALDO DE S\u00c1, SOLICITANDO APOIO NA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE 75 FAM\u00cdLIAS EM \u00c1REA RURAL DE 300 HA NAS PROXIMIDADES DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3787", "ano": "2013", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PRESID\u00caNCIA", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3787/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA O, OUVIDO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO SENHOR FRANCISCO AM\u00c9RICO DA SILVA,DIRETOR GERAL DO IFMT CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GEST\u00c3O EMPRESARIAL."}, {"id": "3789", "ano": "2013", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PRESID\u00caNCIA", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3789/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEIRO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, OUVIDO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, O ENCAMINHAMENTO DE OFICIO AO SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS CRIT\u00c9RIOS UTILIZADOS PARA FAZER SELE\u00c7\u00c3O DAS FAM\u00cdLIAS PARA SEREM BENEFICIADAS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA."}, {"id": "3790", "ano": "2013", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PRESID\u00caNCIA", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3790/arquivo-1.pdf", "ementa": "REQUEREM AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA QUE SEJA CONVOCADA UMA REUNI\u00c3O A SER REALIZADA ENTRE O PODER LEGISLATIVO, SR. PREFEITO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O PR\u00d3-SA\u00daDE E OS M\u00c9DICOS DA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE DEBATER ALTERNATIVAS E SOLU\u00c7\u00c3O DOS PROBLEMAS DO CENTRO HOSPITALAR DO PARECIS-MT."}, {"id": "3794", "ano": "2013", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PRESID\u00caNCIA", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3794/arquivo-1.pdf", "ementa": "REQUEREM AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA QUE SEJA CONVOCADA UMA REUNI\u00c3O A SER REALIZADA COM O PODER LEGISLATIVO E PRESIDENTE DO CONSELHO DE HABITA\u00c7\u00c3O, SR. MARIOZAM PEREIRA E DEMAIS MEMBROS DO CONSELHO, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR SOBRE OS PROCEDIMENTOS UTILIZADOS/REALIZADOS NAS PR\u00c9-SELE\u00c7\u00c3O DOS BENEFICI\u00c1RIOS DAS CASAS POPULARES DO RESIDENCIAL FLOR DO CERRADO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA."}, {"id": "3795", "ano": "2013", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PRESID\u00caNCIA", "autoria": "TODOS OS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3795/arquivo-1.pdf", "ementa": "REQUEREM AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA A CONVOCA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUSS\u00c3O DO PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO E CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO."}, {"id": "3802", "ano": "2013", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PRESID\u00caNCIA", "autoria": "TODOS OS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3802/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREMOS AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO DEPUTADO ELIENE LIMA, SOLICITANDO A SUA INTERVENI\u00caNCIA JUNTO AO INSS PARA AGILIZAR A LIBERA\u00c7\u00c3O DOS EQUIPAMENTOS NECESS\u00c1RIOS PARA O FUNCIONAMENTO DA AG\u00caNCIA LOCAL DO INSS."}, {"id": "3805", "ano": "2013", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PRESID\u00caNCIA", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA, WALDICLEY SILVA DOS REIS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3805/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, EXMO SR. SILVAL BARBOSA COM C\u00d3PIA PARA O VICE-GOVERNADOR EXMO SR. CHICO DALTRO PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO RECURSO PARA CRIA\u00c7\u00c3O DO BATALH\u00c3O DO CORPO DE BOMBEIROS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3807", "ano": "2013", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PRESID\u00caNCIA", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA, WALDICLEY SILVA DOS REIS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3807/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA O ENCAMINHAMENTO DE OFICIO \u00c0 PRESID\u00caNCIA DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA ESTADUAL, SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA PUBLICA EM CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, PARA TRATAR ASSUNTO SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DO CAMPUS DA UNEMAT- FUNDA\u00c7\u00c3O UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO, P\u00c1RA ATENDER A DEMANDA DE CAMPO NOVO DO PARECIS E TODA REGI\u00c3O."}, {"id": "3818", "ano": "2013", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PRESID\u00caNCIA", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3818/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREMOS AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA, NOS TERMOS DO ART. 123, \u00a73\u00b0, XII E ARTIGOS 230 E 231 DO REGIMENTO INTERNO, A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR JOS\u00c9 CARLOS DE MUSIS PARA QUE O MESMO VENHA FAZER USO DA TRIBUNA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE POSS\u00cdVEIS IRREGULARIDADES E PARALISA\u00c7\u00c3O DE ALGUMAS OBRAS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, ENTRE ELAS EST\u00c3O: ATERRO SANIT\u00c1RIO, MEIO FIO, RODOVI\u00c1RIA, ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS E RETIRADA DE ENTULHO DO CENTRO E DOS BAIRROS DA CIDADE."}, {"id": "3820", "ano": "2013", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PRESID\u00caNCIA", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3820/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA O ENCAMINHAMENTO DE OFICIO AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT - CAPIT\u00c3O PM EDYLSON PINTEL FILHO, SOLICITANDO O  ENVIO A ESTA CASA DE LEIS DE C\u00d3PIAS DOS BOLETINS DE OCORR\u00caNCIA EM ACIDENTES DE TR\u00c2NSITO NO PER\u00cdMETRO URBANO E NAS RODOVIAS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO NO PER\u00cdODO DE 2009 A 2013."}, {"id": "3822", "ano": "2013", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PRESID\u00caNCIA", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3822/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO PARA O DEPUTADO FEDERAL VALTENIR PEREIRA PSB/MT), SOLICITANDO INTERVENI\u00caNCIA DO DEPUTADO JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL EM RELA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE IRRIGA\u00c7\u00c3O NO PA-GUAPIRAMA LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO."}, {"id": "3828", "ano": "2013", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PRESID\u00caNCIA", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3828/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA O ENCAMINHAMENTO DE OFICIO AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, EXMO SR. CHICO DALTRO, SOLICITANDO EMPENHO DO MESMO NA INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, NOS PROGRAMAS DE HABITA\u00c7\u00c3O PARA FUNCION\u00c1RIOS, MUNICIPAIS, ESTADUAIS,  HABITA MAIS,  E NO PROGRAMA DE HABITA\u00c7\u00c3O RURAL."}, {"id": "3829", "ano": "2013", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PRESID\u00caNCIA", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3829/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO SENHOR MARCIEL TECKER GERENTE DE APRENDIZAGEM RURAL, COM C\u00d3PIA PARA O SR. THIAGO MATOZINHO CORREA, SUPERINTENDENTE DO SENAR MT. SERVI\u00c7O NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL, SOLICITANDO EMPENHO DOS MESMOS PARA QUE SEJAM INCLU\u00cdDAS DENTRO DA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DE CURSOS DO SENAR, OS SEGUINTES CURSOS PARA ATENDER A DEMANDA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, ADESTRAMENTO DE  BOVINOS, MANEJO DE GADO DE LEITE, ADMINISTRA\u00c7\u00c3O RURAL, FABRICA\u00c7\u00c3O DE SILAGEM, CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE GR\u00c3OS, REGULAGEM COLHEITADEIRA DE GR\u00c3OS, NR12, APLICA\u00c7\u00c3O ALTO PROPELITO,  MECANIZA\u00c7\u00c3O MAQUINAS AGR\u00cdCOLAS, E GPS."}, {"id": "3833", "ano": "2013", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PRESID\u00caNCIA", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3833/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO VICE- GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, EXMO SR. CHICO DALTRO, SOLICITANDO EMPENHO DO MESMO NA VINDA AT\u00c9 A CIDADE DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, PARA TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO AO PNHR PLANO NACIONAL DE HABITA\u00c7\u00c3O RURAL E IND\u00cdGENA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E DOS POVOS  IND\u00cdGENAS DA NOSSA REGI\u00c3O."}, {"id": "3837", "ano": "2013", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PRESID\u00caNCIA", "autoria": "LEANDRO MARTINS DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3837/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO DEPUTADO FEDERAL S\u00c1GUAS MORAES, SOLICITANDO A SUA INTERVENI\u00caNCIA JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DO ESPORTE, PARA VIABILIZA\u00c7\u00c3O DO  PROJETO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DA JUVENTUDE NESTA CIDADE, CONFORME PROPOSTA CADASTRADA NO SICONV."}, {"id": "3838", "ano": "2013", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PRESID\u00caNCIA", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3838/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO PARA O SENHOR HEDNEY DA SILVA FORESTIERI, DIRETOR PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O PR\u00d3 SA\u00daDE DO PARECIS/OS, COM C\u00d3PIA PARA O SR. CLAUDIOMIRO BOTTIN, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, PARA QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, SE O EQUIPAMENTO CARRINHO DE ANESTESIA J\u00c1 SE ENCONTRA EM PODER DO CHP, E SE J\u00c1 EST\u00c1 EM FUNCIONAMENTO PARA ATENDER A DEMANDA DA POLULA\u00c7\u00c3O, E CASO CONTR\u00c1RIO, QUE SEJA INFORMADO QUAIS OS REAIS MOTIVOS."}, {"id": "3841", "ano": "2013", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PRESID\u00caNCIA", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3841/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO PARA O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR - SEDRAF, SR. MERALDO DE S\u00c1, SOLICITANDO LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE DUAS PATRULHAS AGR\u00cdCOLA, E RECURSOS FINANCEIRO PARA A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE FEIRA LIVRE CADASTRADO NO SICONV, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PEQUENOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR EM NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "3844", "ano": "2013", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PRESID\u00caNCIA", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3844/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA O ENCAMINHAMENTO DE OFICIO AO PRESIDENTE DO SENAR REIVINDICANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, PARA ATENDER A DEMANDA DAS \u00c1REAS RURAIS EM CAMPO NOVO DO PARECIS E REGI\u00c3O."}, {"id": "3846", "ano": "2013", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PRESID\u00caNCIA", "autoria": "TODOS OS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3846/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUEREM AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DAS CIDADES - EXMO. SR. FRANCISCO TARQU\u00cdNIO DALTRO, SOLICITANDO O SEU DESLOCAMENTO AT\u00c9 O DISTRITO MARECHAL RONDON PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA REUNI\u00c3O TRATAR DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS TRABALHADORES DE BAIXA RENDA RESIDENTES NESSE DISTRITO."}, {"id": "3851", "ano": "2013", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PRESID\u00caNCIA", "autoria": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3851/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PROF. ROSANEIDE, A FIM DE SOLICITAR A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM INSTRUTOR DE FANFARRA PARA A ESCOLA MARECHAL RONDON, LOCALIZADA NO DISTRITO MARECHAL RONDON."}, {"id": "3859", "ano": "2013", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PRESID\u00caNCIA", "autoria": "SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3859/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO SENHOR SIDNEY MELO, GERENTE REGIONAL DA OI -MT,AO SENHOR PRAXEDES PEREIRA DA SILVA, GERENTE OPERACIONAL DA ANATEL- MT, \u00c0 SENHORA GISELA SIMONA VIANA DE SOUZA, SUPERINTENDENTE DO PROCON DE MATO GROSSO,COM C\u00d3PIA AO EXMO. SENHOR MAURO VALTER BERFET,PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO O AGENDAMENTO DE UMA REUNI\u00c3O ENTRE AUTORIDADES MUNICIPAIS E UMA EQUIPE T\u00c9CNICA DA OPERADORA OI, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS DEVIDO AOS PROBLEMAS CONSTANTESNO SINAL DE INTERNET NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT."}, {"id": "3861", "ano": "2013", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PRESID\u00caNCIA", "autoria": "SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/3861/arquivo-1.doc", "ementa": "REQUER QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PEDRO NADAF - PRESIDENTE INTERINO DO DETRAN/MT, AO SR. MAURO VALTER BERFET - PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIAS AOS PROPRIET\u00c1RIOS  DAS AUTOESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO DE  CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, REQUERENDO  UMA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL, AUTOESCOLAS E DETRAN PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O  DE UM CENTRO DE FORMA\u00c7\u00c3O DE CONDUTORES EM CAMPO NOVO DO PARECIS/MT."}]}