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REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE HÁ PREVISÃO PARA INÍCIO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA TRAVESSIA URBANA DA BR-364, CONFORME PROJETO PROTOCOLADO JUNTO AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES. REQUEREM, OUTROSSIM, A READEQUAÇÃO DESSE PROJETO, DE FORMA QUE A DUPLICAÇÃO ABRANJA O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DE ENTRADA DA COPRODIA E A BUNGE ALIMENTOS. - REQUEREM, AINDA, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO PROJETO ATUALIZADO.

REQUEREM AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFICIO AO EXMO. SR. SILVAL DA CUNHA BARBOSA, GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA QUE O MESMO POSSA CRIAR E INSTALAR CAMPUS DA UNEMAT- FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA ATENDER A DEMANDA DE CAMPO NOVO DO PARECIS E TODA REGIÃO, C/C PARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MT E PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS MT.

REQUER AO SR. PREFEITO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA A PATRULHA AGRÍCOLA QUE FOI DESTINADA PARA ATENDER AOS PEQUENOS PRODUTORES DO PROJETO 06 LAGOAS, EM CAMPO NOVO DO PARECIS, CONFORME OFICIO Nº 188/2012/SEDRAF/SDR DE 16 DE MARÇO DE 2012, ATRAVÉS DO CONVENIO FEDERAL SUDECO/SEDRAF.

REQUER AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS QUAL O PRAZO PARA O TÉRMINO DA OBRA DO TERMINAL RODOVIÁRIO, BEM COMO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DO PÁTIO, E QUAL O MOTIVO PELO QUAL ESTA OBRA ESTA TÃO ATRASADA.

REQUER AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DE UMA CÓPIA, EM MODO DIGITAL, DO PROJETO CIDADE DIGITAL CADASTRADO NO SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE - SICONV.

REQUEREM AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A DESTINAÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR.

REQUEREM AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE PROMOVA UMA REUNIÃO, ENVOLVENDO A CÂMARA E A PREFEITURA, ESPECIFICAMENTE O PREFEITO E A EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COM A FINALIDADE DE SEREM PRESTADOS ESCLARECIMENTOS SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DO FRIGORÍFICO FRANGO NATURA EM NOSSO MUNÍCIPIO.

REQUEREM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS PROJETO ARQUITETÔNICO QUE VISA A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA DOS TRABALHADORES, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

REQUER AO SR. PREFEITO SEJA DETERMINADA A RETIRADA DAS LUMINÁRIAS LATERAIS DA AVENIDA LIONS INTERNACIONAL.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES QUANTO A AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SENADOR PEDRO TAQUES COM VISTAS A SOLICITAR A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO.

REQUEREM AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DO CRONOGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS ÁREAS PÚBLICAS DA CIDADE.

REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS QUAL O PRAZO PARA O REINÍCIO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, BEM COMO A CONCLUSÃO DA COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS E SARJETAS NAS RUAS E AVENIDAS.

REQUER AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO - DIRETOR REGIONAL DO SENAI/MT, REIVINDICANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO SENAI EM CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, PARA ATENDER A DEMANDA DAS EMPRESAS LOCAIS E DA REGIÃO.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O MEMORANDO 128/2013, DATADO DE 12 DE MARÇO DE 2013, QUE SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE SALAS DE AULA NA EMEI JORDANA ARAÚJO DA SILVA.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS REFERENTE AO ICMS ECOLÓGICO, E QUANTO FOI SUA ARRECADAÇÃO NO ANO DE 2012.

REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE CONSTA NO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS E AVENIDAS DO POLO EMPRESARIAL PARECIS.

REQUER AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS DOS RELATÓRIOS DE PAGAMENTOS REFERENTE ÀS VARRIÇÕES DE RUAS E RETIRADA DE TERRA, CONTENDO O NOME DO RESPONSÁVEL POR ESSE RELATÓRIO DE MEDIÇÃO. E TAMBÉM A PROGRAMAÇÃO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO ATUALIZADO, E ESPECIFICAÇÃO DAS RUAS QUE FORAM INSERIDAS NA VARRIÇÃO E RASPAGEM DE TERRA ATÉ O MOMENTO.

REQUER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL NO INTUITO DE SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL NESTA CIDADE, PARA ATENDER A DEMANDA DE CAMPO NOVO DO PARECIS E REGIÃO.

REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS PROJETO QUE VISA O PARCELAMENTO DO ASFALTO COMUNITÁRIO EM ATÉ 36 VEZES, BEM COMO A RETIRADA DO JURO QUE ESTÁ SENDO COBRADO DOS MORADORES DO BAIRRO OLENKA. REQUER, TAMBÉM, QUE SEJA INCLUSO NO MESMO PROJETO A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TRIBUTO (ASFALTO) PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E APOSENTADOS QUE GANHAM UM SALÁRIO MÍNIMO, INCLUINDO OS QUE ESTÃO EM DÉBITO COM A PREFEITURA.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES QUANTO A PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM DAS PALMEIRAS.

REQUEREM AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SR. PREFEITO PARA SOLICITAR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS ACONDICIONADOS EM "BAGS" NO CENTRO DA CIDADE E BAIRROS NOSSA SENHORA APARECIDA E ALVORADA. OUTROSSIM, REQUEREM QUE SEJA AGENDADA UMA REUNIÃO COM O SR. PREFEITO PARA DISCUSSÃO DA GESTÃO DO LIXO E ENTULHOS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFICIO AO DOUTOR HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA, JUIZ FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE DIAMANTINO/MT SOLICITANDO DO MESMO, EMPENHO PARA REALIZAÇÃO DE JUIZADO ITINERANTE EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS RELAÇÃO DE NOME DAS PESSOAS QUE CONTRAÍRAM DENGUE NO NOSSO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 01/10/2012 A 01/04/2013, E QUANTOS ÓBITOS FORAM CONFIRMADOS.

REQUER AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO DE NOTAS REFERENTE OS VALORES PAGOS A CASA DE RECUPERAÇÃO ABRAÇANDO VIDAS.

REQUER AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DA RELAÇÃO DE TODOS OS IMÓVEIS LOCADOS PELO MUNICÍPIO, ACOMPANHADA DAS RESPECTIVAS CÓPIAS DE CONTRATOS.

REQUEREM AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE AO PREGÃO Nº011/2013, DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE JAZIDA(CASCALHO), BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME.

REQUER AO SR. PREFEITO SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO CORTE DESORDENADO DE ÁRVORES NA CIDADE

REQUEREM AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DE CÓPIA DOS DECRETOS QUE REGULAMENTAM O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE E O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, ASSIM COMO, EXTRATO BANCÁRIO DA CONTA ESPECIAL QUE TRATA O §1º DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.318/2009, REFERENTE AOS ANOS DE 2011 E 2012 OS MESES DE JANEIRO A MARÇO DE 2013.

REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS QUAIS OS REAIS MOTIVOS DA EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARCELINA DE FATIMA QUINZANI ALVES PEREIRA DO CARGO DE CONFIANÇA EXERCIDO PELA MESMA, BEM COMO INFORMAR. - NUMERO DA PORTARIA DA EXONERAÇÃO - CÓPIA DO MEMORANDO QUE A NOMEOU COMO SECRETARIA ESCOLAR - CÓPIA DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO NA FUNÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR - CÓPIA DO MEMORANDO QUE A COLOCOU A DISPOSIÇÃO

REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS QUAIS TEM SIDO AS PROVIDENCIAS TOMADAS POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM PROL DA EFETIVAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E COMBATE A ENDEMIA, TENDO EM VISTA O DISPOSTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 051/2006.

REQUEREM AO SR. SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS QUAL O PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DA PODA DE ÁRVORE FEITA PELA REDE CEMAT E QUAL A PROGRAMAÇÃO DE PODA.

REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS QUAL O MOTIVO PELO QUAL AINDA NÃO FOI REALIZADA A COLOCAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS E AVENIDAS DA SEGUNDA ETAPA DO BAIRRO ALVORADA.

REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUAL A PROGRAMAÇÃO PARA A LIMPEZA DOS GABIÕES DA RUA SUCUPIRA.

REQUEREM AO SR. PREFEITO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 84 E 85 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 002/2012, ONDE FIGURA COMO AUTORIZADOR ESTE MUNICÍPIO E COMO AUTORIZADA A EMPRESA CASTOLDI & CASTOLDI LTDA: _ POR QUE NÃO FOI SOLICITADA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA NA FORMA DISCIPLINADA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 84 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL? - QUAL A LEGISLAÇÃO LOCAL UTILIZADA PARA CONCEDER A AUTORIZAÇÃO DE USO, CONSOANTE PREVÊ O ART. 85 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BEM COMO QUE INTERESSE PÚBLICO FOI CONTEMPLADO?

REQUEREM AO SENHOR PREFEITO QUAIS AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO AOS TANQUES DE CONTENÇÃO QUE RECEBEM AS ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA SUCUPIRA.

REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIO DE TODAS AS NOTIFICAÇÕES PARA LIMPEZA DOS LOTES NOS MESES DE ABRIL E MAIO DE 2013, BEM COMO A CONCLUSÃO DO PROCESSO, CONFORME LEI Nº 914/2002.

REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DA RELAÇÃO ATUAL CONTENDO NOMES E DADOS COMPLETOS DAS PESSOAS CADASTRADAS QUE ESTÃO NA LISTA DE ESPERA, BEM COMO AS QUE JÁ FORAM ENCAMINHADAS PARA A CAIXA ECONÔMICA A SER SELECIONADAS PARA RECEBEREM AS 189 CASAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS DO PROGRAMA HABITACIONAL DO GOVERNO FEDERAL.

REQUEREM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUAL A PROGRAMAÇÃO DE LIMPEZA NOS GABIÕES DA RUA FREI GALVÃO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

REQUER AO SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, QUAL A PREVISÃO DE INICIAREM AS OBRAS DE REFORMAS DOS BANHEIROS, VESTIÁRIOS E ALAMBRADOS DO MINI-ESTÁDIO DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.

REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, SE CONSTA NO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTUTURA A CONTRATAÇÃO DE CAMINHÕES-PIPA PARA INICIAR OS TRABALHOS DE MOLHAR AS RUAS E AVENIDAS DOS BAIRROS JARDIM DAS PALMEIRAS, ALVORADA, OLENKA, PRIMAVERA E DO PÓLO EMPRESARIAL PARECIS.

REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE CONSTA NO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DUPLICAÇÃO, CICLOVIA, ILUMINAÇÃO CENTRAL DA AVENIDA AMAPÁ, ANTIGA RUA FREI GALVÃO, LIGANDO O BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS ATÉ BAIRRO BOA ESPERANÇA.

REQUER AO DIRETOR EXECUTIVO DO FUNSEM - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS, O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DO SEGUINTE DOCUMENTO: CÓPIA DA(S) ATA(S) DO CONSELHO CURADOR REALIZADA(S) EM 2013.

REQUEREM AO SR. PREFEITO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS A PREVISÃO PARA CONCLUSÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA DOS TRABALHADORES, BEM COMO PARA INÍCIO DAS OBRAS.

REQUER AO SR. PREFEITO, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS A SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO COM RELAÇÃO A EXECUÇÃO DA OBRA DA ESCOLA INFANTIL NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS: - CÓPIA DO PROJETO ORIGINAL E ALTERAÇÕES (SE FOR O CASO) E MEMORIAL DESCRITIVO, SE FOR O CASO; - CONTRATOS E ADITIVOS, SE FOR O CASO; - MEDIÇÕES REALIZADAS E PROCESSO DE PAGAMENTO DAS MESMAS; - RESPONSÁVEL TÉCNICO DA PREFEITURA.

REQUER AO SR. PREFEITO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIO MENSAL DAS ARRECADAÇÕES E DESPESAS NO DEPARTAMENTO DE AGUA, (DAP) DOS ANOS DE 2011, 2012, E ATÉ 30 DE MAIO DE 2013, BEM COMO A QUANTIDADE DE LIGAÇÕES EXISTENTES NO MUNICÍPIO, E A QUANTIDADE DE SOLICITAÇÕES DE SERVIÇO POR PARTE DO CONSUMIDOR NESTE PERÍODO.

REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIAS DE DOCUMENTOS CONTENDO O NOME DA EMPRESA E O VALOR PAGO AO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADES LOCALIZADO NA RODOVIA MT-235 EM FRENTE O BAIRRO PRIMAVERA.

REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE CONSTA NO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA ÁREA EXTERNA NA CAPELA MORTUÁRIA EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER AO PREFEITO INFORMAÇÕS QUANTO AOS AOS PROCEDIMENTOS TOMADOS REFERENTE AO CONSERTO DO MICRO ÔNIBUS QUE FAZ O TRANSPORTE DE PESSOAS CARENTES QUE VÃO FAZER TRATAMENTO EM TANGARA DA SERRA E CUIABÁ.

REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIAS DO PROJETO ARQUITETÔNICO, CÓPIA DO CONTRATO, PLANILHA DE EXECUÇÃO E O VALOR QUE FOI PAGO ATÉ O MOMENTO PARA A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DAS 400 CASAS POPULARES QUE ESTÃO EM EXECUÇÃO NO LOTEAMENTO PARECIS.