Pesquisar Matéria Legislativa

REQUEREM AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DE CÓPIA DA SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA DA RUA ANDORINHA: PROCESSO LICITATÓRIO, CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA EXECUTORA E PROCESSO DE PAGAMENTO.

REQUEREM AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DE RELATÓRIO INDIVIDUALIZADO DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITA E SECRETARIOS MUNICIPAIS JUNTAMENTE COM A SOLICITAÇÃO OU JUSTIFICATIVA PARA CONCESSÃO DAS MESMAS, COMPREENDIDO ENTRE O PERÍODO DE 02 DE JANEIRO A 31 DE JULHO DE 2014

REQUEREM AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DE CÓPIA DE TODOS OS PAGAMENTOS (EMPRESA E VALOR), PARA TODOS OS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, SEJAM OS TELEVISIONADOS, ESCRITOS, SITES, BEM COMO, OUTROS MEIOS.

REQUEREM AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFICIO AO DIRETOR DO PROCON DE CAMPO NOVO DO PARECIS SR. PAULO SERGIO FALCÃO PARA QUE O MESMO TOME AS PROVIDENCIAS JUNTO AS OPERADORAS DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE INTERNET BANDA LARGA PARA MELHORAR O SINAL.

REQUEREM AO SR. PREFEITO A REMESSA A ESTA CASA DE LEIS DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAIS OS PROJETOS FORAM PROTOCOLADOS JUNTO AOS MINISTÉRIOS PARA O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, DA ATUAL GESTÃO.

REQUER AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADA A ESTA CASA DE LEIS QUANDO SERÃO REINICIADAS AS OBRAS DE RECUPERAÇÃO E TERMINO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS.

REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADA A ESTA CASA DE LEIS SE EXISTE POR PARTE DO EXECUTIVO CONHECIMENTO DA SITUAÇÃO PRECÁRIA E LASTIMÁVEL QUE FICA UMA ÁRVORE APÓS A PODA REALIZADA PELA CEMAT.

REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO PROJETO DE PAISAGISMO E PAVIMENTAÇÃO DO PÁTIO DA OBRA DA RODOVIÁRIA, BEM COMO DA CONCLUSÃO DO PRÉDIO.

REQUEREM AO SR. PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES COM DETALHAMENTO SOBRE OS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS, CONSTANDO QUAIS ESTÃO EM FUNCIONAMENTO, ONDE AINDA NÃO HÁ A ESTRUTURA E QUAL A PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO ONDE NÃO HÁ.

REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS QUAL A FORMA USADA PELO EXECUTIVO PARA FAZER O MONITORAMENTO NAS CÂMERAS DE SEGURANÇA INSTALADAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUEREM AO SR. PREFEITO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE CONSTA NO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, A CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES NA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL EM FRENTE A CAIXA ECONÔMICA E PRAÇA ODENIR ORTOLAN, NO CENTRO DA CIDADE.

REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS QUE FORAM CONTEMPLADAS COM LAMA ASFÁLTICA EM 2012, BEM COMO A QUANTIDADE DE METROS EXECUTADA.

REQUEREM QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. MAURO VALTER BERFT, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SENHOR CÍCERO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS PROGRAMAS HABITACIONAIS, NO QUE SE REFERE A RESERVA DE CASAS POPULARES AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: A) QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS; B) PERCENTUAL DESTINADO; C) SE AS CASAS SÃO ADAPTADAS ÀS NECESSIDADES.

REQUEREM QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. MAURO VALTER BERFT, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO PREFEITO MUNICIPAL E DO PROCON RELACIONADAS À FISCALIZAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS QUE IMPÕE NORMAS ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CONGÊNERES FIXADAS NO MUNICÍPIO.

REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DA CARTA CONSULTA ENCAMINHADA PARA CAIXA ECONÔMICA OU OUTRO ÓRGÃO DO GOVERNO FEDERAL, REFERENTE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS E POLO EMPRESARIAL PARECIS.

REQUEREM QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. MAURO VALTER BERFT, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE EMEIS, PROINFÂNCIA, E ESCOLAS MUNICIPAIS EM CAMPO NOVO DO PARECIS/MT.

REQUEREM QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. MAURO VALTER BERFT - PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SENHORA EVANETE STEIGER - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE SOLICITAR A REMESSA A ESTA CASA DE LEIS DE INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES E PROGRAMAS VOLTADOS AOS DEPENDENTES QUÍMICOS E SUAS RESPECTIVAS FAMÍLIAS, COMO: A) QUAIS SÃO; B) QUANTOS PROFISSIONAIS ATUAM NESTA ÁREA; C) QUANTAS FAMÍLIAS E DEPENDENTES SÃO CADASTRADOS.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO JARDIM DAS PALMEIRAS E DO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE ASFALTAMENTO DA AVENIDA MARTINHO LUTERO E GETÚLIO VARGAS E SABER QUAL CRITÉRIO LEVOU O PODER EXECUTIVO A COMEÇAR O RECAPEAMENTO NA AVENIDA BRASIL.

REQUEREM AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DE CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 09/2014, BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DA ÁREA, CÓPIA DO MAPA DA ÁREA COMPRADA E DAS ÁREAS OFERTADAS E AS CONFRONTAÇÕES, CÓPIA DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DA ÁREA, VALOR E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO.

REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE CONSTA NO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA AVENIDA JATOBÁ NO BAIRRO JARDIM ALVORADA MAIS ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL QUE FICA LOCALIZADO NA QUADRA Nº 54.

REQUER AO SR. PREFEITO QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE O GOVERNO MUNICIPAL ESTÁ TOMANDO A RESPEITO DA ESCOLA MUNICIPAL DA ALDEIA BACAIUVAL.

REQUER AO SR. PREFEITO QUAIS AS PROVIDENCIAS QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ESTÁ SENDO TOMADAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUINAS (TRATOR, CARRETA, ROÇADEIRA) PARA O USO EXCLUSIVO DO DISTRITO DE MARECHAL RONDON.

REQUEREM QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE CONSTA NO PLANEJAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL ANEXO À ACADEMIA INSTALADA NA AVENIDA LIONS INTERNACIONAL, BEM COMO EM OUTRAS ACADEMIAS DOS BAIRROS DA CIDADE QUE AINDA NÃO POSSUEM PARQUE INFANTIL.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA LEI ESPECÍFICA ONDE AUTORIZA O EXECUTIVO A REPASSAR ANUALMENTE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA PEQUENOS REPAROS, NOS MOLDES DO SISTEMA PDDE(PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA).

REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE CONSTA NO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA RUA FLORIANÓPOLIS Nº 1021 EM FRENTE A MECÂNICA BACKER NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, OBJETO DA INDICAÇÃO Nº 182/2013 A QUAL O EXECUTIVO NOS INFORMOU QUE ESTARIA NA PROGRAMAÇÃO, E ATÉ O MOMENTO ESTE SERVIÇO NÃO FOI EXECUTADO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE, ATRAVÉS DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, A RETIRADA DOS TRONCOS DAS ÁRVORES E OS ENTULHOS QUE FORAM DEPOSITADOS NA AVENIDA MARTINHO LUTERO, EM FRENTE AO CONJUNTO HABITACIONAL DO LOTEAMENTO DIRCEU MACIEL.

REQUEREM AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO DA CONCORRÊNCIA Nº 08/2014, OCORRIDO EM 24 DE OUTUBRO DE 2014, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS BAIRROS JARDIM DAS PALMEIRAS E POLO EMPRESARIAL PARECIS, CONFORME CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0401.162-49/13 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

REQUEREM AO SR. PREFEITO, SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE CONSTA NO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA MINAS GERAIS E AVENIDA BELO HORIZONTE NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, EM FRENTE O PARQUE INFANTIL E ACADEMIA INSTALADO NA PRAÇA DO GINÁSIO DE ESPORTES.

REQUEREM SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE HÁ UM CALENDÁRIO OU CRONOGRAMA ELABORADO PARA REFORMAS DAS UNIDADES ESCOLARES DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SE A ALGUM ESTUDO OU PREVISÃO DE REFORMA E MELHORIAS DA CICLOVIA, AO LONGO DA AVENIDA MARECHAL RONDON E AVENIDA AMAPÁ.

REQUER AO SR. PREFEITO O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DESCRITAS NO OFÍCIO 47/2014/03-GP, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTOS ÀS DIVERSAS CULTURAS NA NOSSA CIDADE.

REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE CONSTA NO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM DIAGONAIS NA AVENIDA MINAS GERAIS, E NO ENTORNO DA PRAÇA DO GINÁSIO DO JARDIM DAS PALMEIRAS.

REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE CONSTA NO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA, NOS CRUZAMENTOS DA AV. AMAPÁ COM AVENIDA MINAS GERAIS NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS LIGANDO AO BAIRRO OLENKA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CANTEIRO CENTRAL ATÉ A AVENIDA OLACIR FRANCISCO DE MORAES.

REQUEREM QUE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. MAURO VALTER BERFT, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL ESTRUTURAÇÃO E CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DO SINE - SISTEMA NACIONAL DE EMPREGOS, POSTO DE ATENDIMENTO DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.

REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIO INFORMANDO METRAGEM DE LAMA ASFÁLTICA, METRAGEM DE RECAPEAMENTO EXECUTADO, NESTA GESTÃO, MAPA CONTENDO INFORMAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS QUE RECEBERAM APLICAÇÃO DESTE SERVIÇOS, BEM COMO CÓPIA DO PROJETO DE EXECUÇÃO.

REQUEREM INFORMAÇÃO AO SR. PREFEITO SOBRE FISCALIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO, BEM COMO CUMPRIMENTO E APLICAÇÃO DE NORMAS VIGENTES EM RAZÃO À ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS.

REQUER AO SR. PREFEITO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIO INFORMANDO A QUANTIDADE DE MATERIAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO, ADQUIRIDO NOS ANOS DE 2013 E 2014, BEM COMO COMPROVANTE DE PAGAMENTO CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - CIMENTO, AREIA,TIJOLO, FERRO, PEDRA BRITA, TINTA E ARGAMASSA.

REQUEREM AO SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DE CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO DO PROCESSO DE EFETIVAÇÃO, DOCUMENTO QUE REGULAMENTA A EFETIVAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, CONFORME ENTENDIMENTO EM REUNIÃO REALIZADA EM CUIABÁ/MT.

REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE CONSTA NO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA A REESTRUTURAÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. LIONS INTERNACIONAL, BEM COMO SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DE EMPENHO E CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DA REFERIDA OBRA E COMPROVANTE DE PAGAMENTOS.

REQUEREM AO SR. PREFEITO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1.658/2014.

REQUER AO SR. PREFEITO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DE TODOS OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS ATÉ A PRESENTE DATA, REFERENTE AOS MEDICAMENTOS APREENDIDOS PELA POLÍCIA, PRÓXIMO AO RIO DO SANGUE.

REQUEREM AO SR. PREFEITO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIO TÉCNICO INFORMANDO LOCAIS ONDE JÁ FORAM EXECUTADOS SERVIÇOS DE MEIO-FIO NO MUNICÍPIO, BEM COMO INFORMAR A QUALIDADE DESTES SERVIÇOS.

REQUEREM AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES A LICITAÇÕES DE MEDICAMENTOS, QUANTIDADES DISTRIBUÍDAS E MEDICAMENTOS EM FALTA NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.

REQUEREM AO SR. PREFEITO A REMESSA A ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES SOBRE: A) NÚMEROS DE CONSULTAS NA SEGUINTE ESPECIALIDADES, EXISTENTES EM FILA DE ESPERA; OTORRINO, NEUROLOGIA, CARDIOLOGIA. DERMATOLOGIA, OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA, ANGIOLOGIA (CIRURGIA VASCULAR); B) NÚMEROS DE DEMANDA DIÁRIA PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NAS REFERIDAS ESPECIALIDADES; C) NÚMEROS DE EXAMES REALIZADOS, DENTRE ELES: RAIO X, CLINICO, (ORTOPÉDICO E TRAUMATOLÓGICO), ENDOSCOPIA DIGESTIVA, USG - GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, USG - ABDOMINAL, ECODOPLER CARDIOLÓGICO, RADIOGRAFIA, USG - RETAL, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E CIRURGIAS ELETIVAS; D) QUAIS MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO SÃO FORNECIDOS PELO SUS; E) QUAIS MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO SÃO FORNECIDOS PELA S.E.S.; F) QUAIS MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO APRESENTAM-SE EM FALTA NESTA DATA DE 02/12/2014; G) QUANTOS PACIENTES ENCONTRAM-SE EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E QUAIS OS DIAS QUE SÃO REALIZADOS ESTE TRATAMENTOS. H) OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS RELEVANTES.

REQUEREM AO SR. PREFEITO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE HOUVE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO APLICADA EM VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NO ANO DE 2014. EM CASO POSITIVO, QUE ENCAMINHE RELAÇÃO CONTENDO DADOS DO VEÍCULO E VALOR DA MULTA.

REQUEREM AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS VOLTADOS PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO CONSELHO TUTELAR DE CAMPO NOVO DO PARECIS.

REQUEREM AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS VOLTADOS A INSTALAÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DEFICIENTES E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NAS PRAÇAS E PARQUES DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS.

REQUER AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE ARBORIZAÇÃO DA AVENIDA MINAS GERAIS LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM OLENKA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE ARBORIZAÇÃO DA EMEI LOCALIZADA NA AVENIDA MINAS GERAIS.