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PLE 76/2014 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.683/2014, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR, COM OPÇÃO DE COMPRA, MÁQUINAS E VEÍCULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Novembro de 2014
Autor:
MAURO VALTER BERFT
Localização Atual: AUTOGRAFO - AUTOGRAFO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 77/2014 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO AO GRUPO DE TEATRO OGAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2014
Autor:
MAURO VALTER BERFT
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 78/2014 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$18.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Novembro de 2014
Autor:
MAURO VALTER BERFT
Localização Atual: AUTOGRAFO - AUTOGRAFO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2014
Última Ação: Complemento: AUTÓGRAFO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLE 79/2014 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$30.814,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2014
Autor:
MAURO VALTER BERFT
Localização Atual: AUTOGRAFO - AUTOGRAFO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 80/2014 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A OUTORGAR CONCESSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Autor:
MAURO VALTER BERFT
Localização Atual: AUTOGRAFO - AUTOGRAFO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2014
Última Ação: Complemento: AUTÓGRAFO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLL 17/2014 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: REGULAMENTA ÁREA PARA ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO DE VEÍCULOS PESADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2014
Autor:
SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Localização Atual: PEDIDO DE RETIRADA DO AUTOR - PDRDA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2014
Última Ação: Complemento: PEDIDO DE RETIRADA DO AUTOR
Data da Resposta: 06/05/2014
Resposta Observações: DEFERIDO PELO PRESIDENTE
Texto Original
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PLL 18/2014 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E ADAPTAÇÃO DOS PLAYGROUNDS EM PRAÇAS, PARQUES, PISTA DE CAMINHADAS, ESCOLAS.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2014
Autor:
LEANDRO MARTINS DOS SANTOS
Localização Atual: RETIRADO - RETIRADO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2014
Última Ação: Complemento: RETIRADO
Data da Resposta: 11/11/2014
Resposta Observações: REQUERIMENTO APRESENTADO PELO AUTOR E DEFERIDO PELO PRESIDENTE EM 11.11.2014
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLL 19/2014 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ASSEPSIA NOS TANQUES E QUADRAS, DE AREIA EM PRAÇAS, PARQUES E PISTAS DE CAMINHADA NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2014
Autor:
LEANDRO MARTINS DOS SANTOS
Localização Atual: AUTOGRAFO - AUTOGRAFO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLL 20/2014 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO USAR EM SEUS PRÓPRIOS PÚBLICOS SOMENTE AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2014
Autor:
LEANDRO MARTINS DOS SANTOS
Localização Atual: AUTOGRAFO - AUTOGRAFO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLL 21/2014 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA A HUMANIZAÇÃO DO PARTO, DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DE ANALGESIA EM PARTOS NATURAIS DE GESTANTES DA CIDADE DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2014
Autor:
LEANDRO MARTINS DOS SANTOS
Localização Atual: PEDIDO DE RETIRADA DO AUTOR - PDRDA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2014
Última Ação: Complemento: PEDIDO DE RETIRADA DO AUTOR
Data da Resposta: 06/05/2014
Resposta Observações: DEFERIDO PELO PRESIDENTE
Texto Original
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PLL 22/2014 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO EDUCADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2014
Autor:
LEANDRO MARTINS DOS SANTOS
Localização Atual: AUTOGRAFO - AUTOGRAFO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLL 23/2014 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A PRÁTICA ESPORTIVA EM CAMPO NOVO DO PARECIS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2014
Autor:
LEANDRO MARTINS DOS SANTOS
Localização Atual: AUTOGRAFO - AUTOGRAFO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLL 24/2014 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O PODER EXECUTIVO CAPACITAR AS EQUIPES PEDAGÓGICAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO COM CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2014
Autor:
LEANDRO MARTINS DOS SANTOS
Localização Atual: AUTOGRAFO - AUTOGRAFO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLL 25/2014 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PUBLICAR, NO "SITE" OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADO PELO MUNICÍPIO.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2014
Autor:
LEANDRO MARTINS DOS SANTOS
Localização Atual: PEDIDO DE RETIRADA DO AUTOR - PDRDA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2014
Última Ação: Complemento: PEDIDO DE RETIRADA DO AUTOR
Data da Resposta: 06/05/2014
Resposta Observações: DEFERIDO PELO PRESIDENTE
Texto Original
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PLL 26/2014 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS PARA IDOSOS E PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2014
Autor:
SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA
Localização Atual: AUTOGRAFO - AUTOGRAFO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2014
Última Ação: Complemento: AUTÓGRAFO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLL 27/2014 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT O "DIA DO CLIENTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2014
Autor:
SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA
Localização Atual: AUTOGRAFO - AUTOGRAFO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLL 28/2014 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA DA RUA SUCUPIRA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS.
Apresentação: 7 de Março de 2014
Autor:
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Localização Atual: AUTOGRAFO - AUTOGRAFO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLL 29/2014 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PRESTADORES E EMPRESAS INIDÔNEAS OU SUSPENSAS - CMPEIS, FICANDO VEDADA A CONTRATAÇÃO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DAS PESSOAS INSCRITAS NO CMPEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Março de 2014
Autor:
CLOVIS ANTONIO DE PAULA
DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
Localização Atual: AUTOGRAFO - AUTOGRAFO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLL 30/2014 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO NA LEI Nº 1.273/2008, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Março de 2014
Autor:
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Localização Atual: AUTOGRAFO - AUTOGRAFO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLL 31/2014 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: INSTITUI JOGOS DO IDOSO EM CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Abril de 2014
Autor:
LEANDRO MARTINS DOS SANTOS
Localização Atual: PEDIDO DE RETIRADA DO AUTOR - PDRDA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2014
Última Ação: Complemento: PEDIDO DE RETIRADA DO AUTOR
Data da Resposta: 06/05/2014
Resposta Observações: DEFERIDO PELO PRESIDENTE
Texto Original
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PLL 32/2014 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: INSTITUI VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:
TODOS OS VEREADORES - TOV
Localização Atual: AUTOGRAFO - AUTOGRAFO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLL 33/2014 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO NA LEI Nº 306/93, DE 28.09.1993, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL, O REGIME JURÍDICO ÚNICO, O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Abril de 2014
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: APROVADO REQUERIMENTO DE RETIRADA - ARDR
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2014
Última Ação: Complemento: APROVADO REQUERIMENTO DE RETIRADA
Texto Original
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PLL 34/2014 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 1.534/2012, DE 30.11.2012, QUE FIXA OS VENCIMENTOS DE CARGOS DE CONFIANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, CRIADOS ATRAVÉS DAS RESOLUÇÕES NºS 005/2005, 007/2007, 002/2009 E007/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Abril de 2014
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: AUTOGRAFO - AUTOGRAFO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLL 35/2014 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: INSTITUI O CREDENCIAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE VAGAS DE DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS NOS ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Abril de 2014
Autor:
SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA
Localização Atual: AUTOGRAFO - AUTOGRAFO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLL 36/2014 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: INSTITUI JOGOS DO IDOSO EM CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Abril de 2014
Autor:
LEANDRO MARTINS DOS SANTOS
Localização Atual: AUTOGRAFO - AUTOGRAFO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLL 37/2014 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IGREJA PRESBITERIANA DE CAMPO NOVO DO PARECIS -MT.
Apresentação: 9 de Maio de 2014
Autor:
MILTON SOARES
Localização Atual: AUTOGRAFO - AUTOGRAFO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLL 38/2014 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: ALTERA O VENCIMENTO BÁSICO DO CARGO DE SECRETÁRIO GERAL CONSTANTE DA LEI Nº 306/93, DE 28.09.1993, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL, O REGIME JURÍDICO ÚNICO, O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Maio de 2014
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: AUTOGRAFO - AUTOGRAFO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLL 39/2014 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: INSTITUI O "PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTIDROGAS" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E CRIA O SELO "ESCOLA SEM DROGAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Maio de 2014
Autor:
SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Localização Atual: RETIRADO - RETIRADO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2014
Última Ação: Complemento: RETIRADO
Texto Original
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PLL 40/2014 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM.
Apresentação: 30 de Maio de 2014
Autor:
SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA
Localização Atual: AUTOGRAFO - AUTOGRAFO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2014
Última Ação: Complemento: AUTÓGRAFO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLL 41/2014 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: ALTERA OS VENCIMENTOS E OS PERCENTUAIS DE COMISSÃO DOS CARGOS DE CONFIANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Junho de 2014
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: AUTOGRAFO - AUTOGRAFO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLL 42/2014 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TESTE VOCACIONAL, PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Junho de 2014
Autor:
LEANDRO MARTINS DOS SANTOS
Localização Atual: ASSESSORIA JURIDICA - AJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2014
Última Ação: Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Texto Original
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PLL 43/2014 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: ALTERA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2014
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: AUTOGRAFO - AUTOGRAFO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLL 44/2014 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE XADREZ DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT.
Apresentação: 8 de Agosto de 2014
Autor:
DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
Localização Atual: AUTOGRAFO - AUTOGRAFO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2014
Última Ação: Complemento: AUTÓGRAFO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLL 45/2014 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT.
Apresentação: 8 de Agosto de 2014
Autor:
DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
Localização Atual: AUTOGRAFO - AUTOGRAFO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2014
Última Ação: Complemento: AUTÓGRAFO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLL 46/2014 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: ESTABELECE A ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA COMO ESPAÇO DE PRIORIDADE ESPECIAL DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 8 de Agosto de 2014
Autor:
LEANDRO MARTINS DOS SANTOS
Localização Atual: RETIRADO - RETIRADO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2014
Última Ação: Complemento: RETIRADO
Data da Resposta: 11/11/2014
Resposta Observações: REQUERIMENTO APRESENTADO PELO AUTOR E DEFERIDO PELO PRESIDENTE EM 11.11.2014
Texto Original
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PLL 47/2014 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE RESERVA DE ESPAÇO NAS SALAS DE PROJEÇÃO E ESPETÁCULOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS PARA FREQÜENTADORES QUE UTILIZAM CADEIRAS DE RODAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Agosto de 2014
Autor:
SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA
Localização Atual: AUTOGRAFO - AUTOGRAFO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLL 48/2014 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA.
Apresentação: 22 de Agosto de 2014
Autor:
WALDICLEY SILVA DOS REIS
Localização Atual: RETIRADO - RETIRADO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2014
Última Ação: Complemento: RETIRADO
Texto Original
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PLL 49/2014 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS URBANOS, A RECEBER DOAÇÕES DE SEUS USUÁRIOS À ASSOCIAÇÃO DE XADREZ DE CAMPO NOVO DO PARECIS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2014
Autor:
MARCELO MARTINEZ ACOSTA
Localização Atual: AUTOGRAFO - AUTOGRAFO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLL 50/2014 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TÍTULO DE "AMIGO DO MEIO AMBIENTE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Outubro de 2014
Autor:
CLOVIS ANTONIO DE PAULA
Localização Atual: AUTOGRAFO - AUTOGRAFO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2014
Última Ação: Complemento: AUTÓGRAFO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLL 51/2014 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ALCANÇANDO VIDAS DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT.
Apresentação: 31 de Outubro de 2014
Autor:
DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
LEANDRO MARTINS DOS SANTOS
Localização Atual: AUTOGRAFO - AUTOGRAFO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2014
Última Ação: Complemento: AUTÓGRAFO
Texto Original
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PLL 52/2014 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: ESTABELECE A ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA COMO ESPAÇO DE PRIORIDADE ESPECIAL DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 7 de Novembro de 2014
Autor:
LEANDRO MARTINS DOS SANTOS
Localização Atual: AUTOGRAFO - AUTOGRAFO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2014
Última Ação: Complemento: AUTÓGRAFO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLL 53/2014 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS PLAYGROUNDS EM PRAÇAS, PARQUES, PISTA DE CAMINHADAS E ESCOLAS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2014
Autor:
LEANDRO MARTINS DOS SANTOS
Localização Atual: AUTOGRAFO - AUTOGRAFO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2014
Última Ação: Complemento: AUTÓGRAFO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRMM 7/2014 - Projeto de Resolução Mesa
Ementa: AUTORIZA OS VEREADORES DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO E WALDICLEY SILVA DOS REIS A REPRESENTAREM A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS PROMOVIDO PELA UCMMAT.
Apresentação: 20 de Março de 2014
Autor:
MARCELO MARTINEZ ACOSTA
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Localização Atual: RESOLUCAO - RESOLUCAO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PRMM 9/2014 - Projeto de Resolução Mesa
Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS A DOAR À PREFEITURA DE CAMPO NOVO DO PARECIS O VEÍCULO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Junho de 2014
Autor:
MARCELO MARTINEZ ACOSTA
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
WALDICLEY SILVA DOS REIS
Localização Atual: RESOLUCAO - RESOLUCAO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PRMM 10/2014 - Projeto de Resolução Mesa
Ementa: AUTORIZA O VEREADOR MARCELO MARTINEZ ACOSTA A REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS EM REUNIÃO DO CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES.
Apresentação: 7 de Novembro de 2014
Autor:
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
WALDICLEY SILVA DOS REIS
Localização Atual: RESOLUCAO - RESOLUCAO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2014
Última Ação: Complemento: RESOLUÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 9, de 11 de novembro de 2014
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PRMV 8/2014 - Projeto de Resolução Vereador
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº018/2008, DE 25 DE AGOSTO DE 2008, QUE INSTITUI O TÍTULO DE CIDADÃO PIONEIRO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Outubro de 2014
Autor:
CLOVIS ANTONIO DE PAULA
MILTON SOARES
SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA
Localização Atual: RESOLUCAO - RESOLUCAO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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REQI 149/2014 - Requerimento INFORMAÇÕES
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, QUAIS FORAM AS PROVIDENCIAS TOMADAS SOBRE A INSTALAÇÃO DO PÓLO (UAB ) UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL, DEVIDO A RESPOSTA INDICAÇÃO 172/2013 QUE JÁ ESTA EM ANDAMENTO.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2014
Autor:
DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
LEANDRO MARTINS DOS SANTOS
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2014
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Complemento: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Data da Resposta: 28/02/2014
Resposta Observações: OFÍCIO Nº012/2014/02-GP/IR
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQI 150/2014 - Requerimento INFORMAÇÕES
Ementa: REQUEREM AO PODER EXECUTIVO SE HÁ RESPOSTA DO OFÍCIO N°022/2013-SME, OBJETO DA INDICAÇÃO N° 100/2013, QUE SOLICITA A REATIVAÇÃO DO PROGRAMA PROERD NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2014
Autor:
LEANDRO MARTINS DOS SANTOS
SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2014
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Complemento: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Data da Resposta: 19/02/2014
Resposta Observações: OFÍCIO Nº010/2014/02-GP/IR
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQI 151/2014 - Requerimento INFORMAÇÕES
Ementa: REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE CONSTA NO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA, NOS CRUZAMENTOS DA AV. AMAPÁ COM AVENIDA MINAS GERAIS NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, LIGANDO AO BAIRRO OLENKA COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM PISTA DUPLA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA CENTRAL ATÉ A AVENIDA OLACYR FRANCISCO DE MORAES.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2014
Autor:
CLOVIS ANTONIO DE PAULA
DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
MILTON SOARES
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2014
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Complemento: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Data da Resposta: 19/02/2014
Resposta Observações: OFÍCIO Nº001/2014/02-GP/IR
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1
Texto Original
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REQI 152/2014 - Requerimento INFORMAÇÕES
Ementa: REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE CONSTA NO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, ELABORAÇÃO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO GINÁSIO DE ESPORTE DO JARDIM DAS PALMEIRAS, (PRAÇA DA BÍBLIA), INCLUSIVE IMPLANTAÇÃO DE UM PALCO, CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ, CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS, PLANTIO DE ARVORES, REPOSIÇÃO DE BANCOS, PINTURA NO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO, ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA, ESTACIONAMENTO AO REDOR DA PRAÇA, ALÉM DE SEGURANÇA.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2014
Autor:
CLOVIS ANTONIO DE PAULA
DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
MILTON SOARES
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2014
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Complemento: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Data da Resposta: 19/02/2014
Resposta Observações: OFÍCIO Nº002/2014/02-GP/IR
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