{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "14264", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMNe", "tipo__descricao": "Emenda N\u00e3o especificado", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/14264/2017_12_19_14_53_48.pdf", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei N\u00ba 27/2017 - Estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis para o exerc\u00edcio financeiro de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12584", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CICERO DOS SANTOS SILVA, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12584/tapa-buracos-centro-e-bairros.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" nas vias pavimentadas no Centro e demais bairros da cidade."}, {"id": "12586", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CICERO DOS SANTOS SILVA, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12586/cobertura-psf-av-amapa.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura na entrada da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Avenida Amap\u00e1, no Bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "12587", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12587/indicacao.doc", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, por interm\u00e9dio do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, a realiza\u00e7\u00e3o de levantamento em toda cidade para identifica\u00e7\u00e3o dos locais cr\u00edticos do tr\u00e2nsito e ado\u00e7\u00e3o de medidas preventivas, com vistas a garantir maior seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "12599", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12599/02-indicacao-padaria-municipal.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3ria no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Rio Branco."}, {"id": "12614", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12614/indicacao.doc", "ementa": "Indicam que sejam iniciadas a\u00e7\u00f5es de planejamento para implanta\u00e7\u00e3o da coletiva seletiva de lixo na cidade."}, {"id": "12616", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12616/indicacao.doc", "ementa": "Indicam a reforma dos banheiros e manuten\u00e7\u00e3o do parque infantil da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "12617", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12617/limpeza-do-cemiterio.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo que sejam determinadas provid\u00eancias no Cemit\u00e9rio, visando a sua organiza\u00e7\u00e3o, limpeza e seguran\u00e7a, especialmente para evitar a prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito aedes aegypti."}, {"id": "12618", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12618/nova-area-do-cemiterio.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de um novo Cemit\u00e9rio na cidade."}, {"id": "12619", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12619/troca-de-areia-do-parque-das-creches.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a troca da areia dos parques infantis das EMEI'S, bem como ado\u00e7\u00e3o de medidas de profilaxia adequadas."}, {"id": "12620", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12620/faixa-elevada-escola-parecis.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria de Infraestrutura, a implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre  na Avenida Amap\u00e1, defronte a Escola Estadual Parecis, no Bairro Olenka."}, {"id": "12621", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12621/arquibancada-fazenda-itamarati-norte.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de arquibancadas de concreto nas laterais do gin\u00e1sio de esportes da Fazenda Itamarati Norte."}, {"id": "12622", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROSICLEA HEINZEN COLOMBO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12622/20170124_163721.jpg", "ementa": "Indica a recupera\u00e7\u00e3o, patrolamento e cascalhamento, em regime de urg\u00eancia, na Rua Arapongas, quadras 399 e 412, no Bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "12623", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12623/indicacao.doc", "ementa": "Indicam a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal, por interm\u00e9dio do DNIT, na Av. Olacyr Franciso de Moraes, travessia urbana da BR-364."}, {"id": "12624", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12624/indicacao-parque-infantil-flor-do-cerrado.doc", "ementa": "Indicam a implanta\u00e7\u00e3o de parque infantil no Residencial Flor do Cerrado, no Bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "12626", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12626/indicacao.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo que seja providenciada a reforma do Posto de Sa\u00fade da Fazenda Itamarati Norte."}, {"id": "12628", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CICERO DOS SANTOS SILVA, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12628/indicacao.doc", "ementa": "Indicam a implanta\u00e7\u00e3o de duas faixas elevadas na Av. Olacyr Francisco de Moraes, defronte o Supermercado Big Master e Palanorte Ve\u00edculos."}, {"id": "12630", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12630/12-indicacao-iml.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo que intervenha junto a Secretaria Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica para a implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade do  Instituto M\u00e9dico Legal - IML  e um complexo de Per\u00edcia Oficial e Identifica\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica de Mato Grosso (Politec) neste munic\u00edpio."}, {"id": "12631", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12631/06-indicacao-sede-prefeitura.doc", "ementa": "Indicam a constru\u00e7\u00e3o de um novo pr\u00e9dio para abrigar o Pa\u00e7o Municipal."}, {"id": "12632", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12632/indicacao.doc", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a reforma do Posto de Sa\u00fade Central."}, {"id": "12633", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12633/indicacao.doc", "ementa": "Indicam que o Poder Executivo intervenha junto ao DNIT para instala\u00e7\u00e3o de sonorizador no in\u00edcio da Av. Olacyr Francisco de Moraes, sentido norte sul, bem como a instala\u00e7\u00e3o de placa indicativa e tach\u00f5es para definir  a altera\u00e7\u00e3o para pista de m\u00e3o \u00fanica, no in\u00edcio do Bairro Olenka."}, {"id": "12644", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12644/indicacao.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo o direcionamento de esfor\u00e7os para a reativa\u00e7\u00e3o do Programa Educacional de Resist\u00eancia \u00e0s Drogas e \u00e0 Viol\u00eancia (Proerd) no \u00e2mbito deste munic\u00edpio."}, {"id": "12646", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12646/indicacao.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo que seja efetuado um estudo para constru\u00e7\u00e3o de um acesso entre as duas vias no canteiro da Avenida Olacyr de Moraes, no trecho entre o acesso da Avenida Andorinha e Avenida Minas Gerais."}, {"id": "12647", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12647/indicacao.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo seja efetuada a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Sa\u00fade no Bairro Alvorada."}, {"id": "12649", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12649/altercao-na-lei-de-manutencao-apos-limite-de-municipio.doc", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba1.235/2008, de forma a aumentar o limite para realizar obras de melhoria necess\u00e1rias \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das estradas vicinais al\u00e9m das fronteiras do Munic\u00edpio, de 20 km para 30 km."}, {"id": "12652", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12652/cameras-de-seguranca.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo que seja efetuada a reposi\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras do sistema de monitoramento da cidade."}, {"id": "12654", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12654/limpeza-canteiros.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo que sejam tomadas provid\u00eancias visando a limpeza dos canteiros das Avenidas do Centro e demais bairros."}, {"id": "12656", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12656/branco.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a  implanta\u00e7\u00e3o do CREAS (Centro de Refer\u00eancia Especializada de Assist\u00eancia Social)."}, {"id": "12658", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12658/indicacao-reposicao-de-placas-ruas-do-bairro-boa-esperanca.docx", "ementa": "Indicam a reposi\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o nas ruas, travessas e avenidas do Bairro Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "12660", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12660/indicacao.doc", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Arboriza\u00e7\u00e3o Vi\u00e1ria."}, {"id": "12717", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12717/indicacao.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a amplia\u00e7\u00e3o da EMEI Karine Alves Maforte, com a constru\u00e7\u00e3o de, no m\u00ednimo, mais duas salas de aula."}, {"id": "12700", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12700/ciclovia-mt-235.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria de Infraestrutura, a execu\u00e7\u00e3o de ciclovia paralela \u00e0 Rodovia MT-235, no trecho entre a Avenida Olacyr Francisco de Moraes e o campus do IFMT."}, {"id": "12704", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12704/ciclovia-mt-364.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria de Infraestrutura, a execu\u00e7\u00e3o de ciclovia paralela \u00e0 Rodovia BR-364, no trecho entre a rotat\u00f3ria do entroncamento da Rodovia MT-235 e o P\u00f3lo Industrial Jos\u00e9 Diogo Dutra."}, {"id": "12718", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12718/02-indicacao.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de um projeto de retirada de \u00e1gua do reservat\u00f3rio conhecido como piscin\u00e3o, atrav\u00e9s de um canal de tubos."}, {"id": "12719", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CICERO DOS SANTOS SILVA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12719/indicacao.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a poda de \u00e1rvores e corte de grama na Pista de Caminhada Eg\u00ednio Pinto Gomes, na Rua Sucupira."}, {"id": "12720", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12720/indicacao.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a pintura dos meios-fios de todo sistema vi\u00e1rio da cidade."}, {"id": "12721", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12721/indicacao.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tapa-buracos na pavimenta\u00e7\u00e3o da Av. Florian\u00f3polis, bem como corte da grama no canteiro central."}, {"id": "12732", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12732/feira-jardim-das-palmeiras-piso.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria de Infraestrutura, que seja pavimentado o espa\u00e7o defronte o palco da Pra\u00e7a da B\u00edblia, local onde se instala a Feira Livre no Bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "12733", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12733/indicacao-rotatoria-av-andorinha-com-amapa-e-minas-gerais-com-amapa.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de  rotat\u00f3ria nos cruzamentos da Avenida Amap\u00e1 com as Avenidas Minas Gerais e Andorinha."}, {"id": "12734", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12734/troca-de-lampadas.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria de Infraestrutura, a execu\u00e7\u00e3o de uma revis\u00e3o geral na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com troca de l\u00e2mpadas em toda cidade e no Distrito Marechal Rondon."}, {"id": "12736", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12736/indicacao-colocacao-de-placas-sinalizacao-e-nomes-de-ruas.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito e placas com a indica\u00e7\u00e3o dos nomes das ruas no Bairro Jardim Primavera, nas proximidades do Residencial da Caixa."}, {"id": "12748", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12748/indicacao-pica-pau-c-amazonas.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a amplia\u00e7\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica na Rua Pica-pau, esquina com Avenida Amazonas, no Bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "12749", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12749/sec-cultura-cursos.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Cultura, a extens\u00e3o das oficinas de dan\u00e7a, teatro, m\u00fasica e demais cursos oferecidos no Centro Cultural Pares\u00ed, aos Bairros Boa Esperan\u00e7a/Primavera, Jardim das Palmeiras e Olenka, bem como ao Distrito de Marechal Rondon."}, {"id": "12750", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12750/sec-esportes.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, que sejam realizadas reformas, manuten\u00e7\u00e3o e melhorias nos espa\u00e7os p\u00fablicos de esportes e lazer, iniciando pelo Bairro Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "12753", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12753/indicacao.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que seja afixado, em local vis\u00edvel, no Posto de Sa\u00fade Central e demais unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade do munic\u00edpio, a escala dos profissionais de sa\u00fade, destacando as cargas hor\u00e1rias,dias de atendimento e especialidades."}, {"id": "12754", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12754/indicacao.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Goi\u00e1s, defronte o port\u00e3o de acesso \u00e0 Escola Estadual Madre Tarcila."}, {"id": "12769", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12769/02-indicacao-iptu.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a isen\u00e7\u00e3o do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano a todos os propriet\u00e1rios de im\u00f3veis afetados de alguma forma por alagamentos."}, {"id": "12771", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12771/bebedouro-pista-de-caminhada.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a  instala\u00e7\u00e3o de bebedouros na Pista de Caminhada Eg\u00ednio Pinto Gomes, na Rua Sucupira."}, {"id": "12772", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12772/indicacao-implantacao-de-banheiros-na-praca-odenir-ortolan.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos na Pra\u00e7a Odenir Ortolan."}, {"id": "12773", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12773/indicacao-implantacao-projeto-cidade-digital.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo Municipal que intervenha junto ao Minist\u00e9rio de Ci\u00eancia e Tecnologia para a inclus\u00e3o de nosso Munic\u00edpio no Programa \u201cCidade Digital\u201d do Governo Federal."}, {"id": "12788", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12788/indicacao.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestres na Av.Olacyr Francisco de Moraes, defronte a empresa Guimag."}, {"id": "12794", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12794/indicacao.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a inclus\u00e3o de desfile festivo na programa\u00e7\u00e3o alusiva ao anivers\u00e1rio do munic\u00edpio em 04 de julho."}, {"id": "12835", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12835/indicacao-lions-da-visao.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio entre o munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis e o Instituto Lions da Vis\u00e3o."}, {"id": "12836", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12836/anistia.doc", "ementa": "Indicam o encaminhamento a esta C\u00e2mara Municipal de projeto de lei dispondo sobre a concess\u00e3o de anistia do pagamento de multas e juros relativos as d\u00edvidas originadas em tributos municipais, constitu\u00eddas at\u00e9 31 de dezembro de 2016."}, {"id": "12837", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12837/faixa-pedestres-em-frente-ao-ginasio.doc", "ementa": "Indicam a implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre na Avenida Mato Grosso, em frente o port\u00e3o do Gin\u00e1sio de Esportes Jo\u00e3o Laurindo da Silva,  bem como intensificar nas escolas a conscientiza\u00e7\u00e3o dos estudantes sobre o uso correto das faixas para a travessia das vias."}, {"id": "12838", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12838/banco-do-onibus.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a substitui\u00e7\u00e3o das poltronas fixas do micro\u00f4nibus utilizado pela Secretaria de Sa\u00fade, pelas poltronas reclin\u00e1veis do micro\u00f4nibus utilizado pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer."}, {"id": "12840", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12840/lampadas-de-led-revisao.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, a realiza\u00e7\u00e3o de uma revis\u00e3o geral em todas as instala\u00e7\u00f5es de l\u00e2mpadas de led das Avenidas Olacyr Francisco de Moraes, Andr\u00e9 Ant\u00f4nio Maggi, Florian\u00f3polis e Minas Gerais."}, {"id": "12842", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12842/estrada-do-rio-verde-levantamento-e-cascalhamento.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria de Infraestrutura, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de levantamento com caixa de conten\u00e7\u00e3o das \u00e1guas e cascalhamento da estrada vicinal de acesso ao Balne\u00e1rio Rio Verde."}, {"id": "12847", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12847/feira-municipal-espaco-da-praca-de-eventos.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo fazer doa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea da antiga Pra\u00e7a de Eventos para constru\u00e7\u00e3o novo projeto da Feira Livre Municipal."}, {"id": "12851", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CICERO DOS SANTOS SILVA, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12851/cascalhamento-nas-ruas-da-cidade.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a execu\u00e7\u00e3o, p\u00f3r interm\u00e9dio da Secretaria de Infraestrutura, de patrolamento e cascalhamento das ruas n\u00e3o pavimentadas da cidade e do Distrito Marechal Rondon."}, {"id": "12862", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12862/praca-odenir-revitalizacao.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo efetuar a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Odenir Ortolan."}, {"id": "12863", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12863/praca-central-revitalizacao.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo efetuar a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Cultura."}, {"id": "12864", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12864/revitalizacao-da-praca-da-cultura.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a  revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da B\u00edblia, no Bairro Jardim das Palmeiras, e a Pra\u00e7a do Bairro Nossa Senhora Aparecida, ao lado do Centro Cultural."}, {"id": "12895", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12895/pombos-nas-escolas.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a ado\u00e7\u00e3o de medidas para controle e combate de infesta\u00e7\u00f5es por pombos em escolas municipais."}, {"id": "12901", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12901/indicacao.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo o direcionamento de esfor\u00e7os junto ao Governo do Estado para a constru\u00e7\u00e3o de um  Centro de Deten\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria neste munic\u00edpio."}, {"id": "12993", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12993/indicacao-aquisicao-de-ambulancia.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a aquisi\u00e7\u00e3o de nova ambul\u00e2ncia para o nosso munic\u00edpio."}, {"id": "12994", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12994/posto-fiscal-banheiro.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo executar servi\u00e7os de repara\u00e7\u00e3o de defeitos no pavimento do p\u00e1tio e estacionamento do Posto Fiscal Bela Vista, bem como a constru\u00e7\u00e3o de um sanit\u00e1rio para uso dos contribuintes."}, {"id": "13005", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13005/pista-de-caminhada-sucupira.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a continuidade da constru\u00e7\u00e3o da Pista de Caminhada Eg\u00ednio Pinto Gomes, na Rua Sucupira."}, {"id": "13015", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13015/indicacao.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a defini\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o de \u00e1reas para constru\u00e7\u00e3o das unidades pr\u00f3prias das Pol\u00edcias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros."}, {"id": "13046", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13046/centro-de-controle-de-zoonoses.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o  de um Programa de Controle de Zoonoses."}, {"id": "13047", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13047/indicacao.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo que seja efetuado um estudo para constru\u00e7\u00e3o de estacionamento de ve\u00edculos nos canteiros centrais de todas as Avenidas do Bairro do Jardim das Palmeiras."}, {"id": "13048", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13048/indicacao.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo que seja efetuado um estudo para constru\u00e7\u00e3o do estacionamento de ve\u00edculos nos canteiros centrais das Avenidas Brasil, Mato Grosso e Florian\u00f3polis no centro da cidade."}, {"id": "13049", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13049/indicacao.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3ria no cruzamento da Avenida Lions Internacional com a Rua Guajuvira."}, {"id": "13054", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13054/jogo-baleia-azul.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo, por interm\u00e9dio das Secretarias Municipais de Assist\u00eancia Social e de Sa\u00fade, a promo\u00e7\u00e3o de uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o aos pais e aos jovens referente ao jogo baleia azul."}, {"id": "13055", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13055/indicacao.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea exclusiva para embarque e desembarque dos \u00f4nibus escolares na Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, utilizando o espa\u00e7o entre a escola e o Est\u00e1dio Municipal Ary Tomazelli."}, {"id": "13056", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13056/indicacao.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a aquisi\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea para implanta\u00e7\u00e3o no novo Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "13057", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13057/indicacao.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo que seja concedido adicional de insalubridade aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE)."}, {"id": "13096", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13096/indicacao.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma escola de educa\u00e7\u00e3o infantil no Bairro Olenka."}, {"id": "13106", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13106/indicacao.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a elabora\u00e7\u00e3o do censo previdenci\u00e1rio do munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "13107", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13107/capela-mortuaria.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a fiscaliza\u00e7\u00e3o e cobran\u00e7a quanto a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da Casa Mortu\u00e1ria."}, {"id": "13126", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13126/faixa-elevada-na-av-lions-internacinal.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre elevada na Avenida Lions Internacional,  nas proximidades do PSF Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "13128", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13128/id-jovem.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social, fazer a divulga\u00e7\u00e3o do Programa ID Jovem em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "13138", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13138/indicacao.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo micro\u00f4nibus, para uso exclusivo da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a ser utilizado no transporte de pacientes a centros de refer\u00eancia."}, {"id": "13141", "ano": "2017", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13141/mudanca-de-endereco-sala-dos-conselhos-e-ouvidoria-da-saude.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade e legalidade da mudan\u00e7a da Ouvidoria da Sa\u00fade e Sala dos Conselhos Municipais para o pr\u00e9dio do PROCON."}, {"id": "13142", "ano": "2017", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13142/indicacao.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a disponibiliza\u00e7\u00e3o de transporte aos idosos residentes nos Bairros Jardim das Palmeiras, Boa Esperan\u00e7a, Olenka e Primavera, para que tenham condi\u00e7\u00f5es de participar da reuni\u00e3o semanal realizada no Centro de Conviv\u00eancia da Terceira Idade Dr. Jos\u00e9 Delfino Campos de Souza."}, {"id": "13200", "ano": "2017", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13200/faixa-de-pedestre-em-frente-as-igrejas.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal (faixa de pedestre) defronte as igrejas da cidade localizadas em ruas pavimentadas."}, {"id": "13201", "ano": "2017", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13201/indicacao-molhacao-de-ruas.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo Municipal a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de molhar as vias n\u00e3o pavimentada nos Bairros Jardim das Palmeiras, Alvorada, Olenka, Primavera, P\u00f3lo Empresarial Parecis e P\u00f3lo Industrial Pindorama."}, {"id": "13202", "ano": "2017", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13202/indicacao-rotatoria-av-mgerais-e-ssantos.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3ria no cruzamento das Avenidas Minas Gerais e S\u00edlvio Santos, no Bairro Olenka."}, {"id": "13203", "ano": "2017", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13203/rotatoria-av-marechal-rondon-x-amapa.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3ria no cruzamento da Avenida Amap\u00e1 com a Avenida Marechal Rondon."}, {"id": "13204", "ano": "2017", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13204/indicacao-iluminacao-av-sergio-warnier.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a elabora\u00e7\u00e3o de projeto para implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no canteiro central da Av. Ernesto Varnier, bem como extens\u00e3o/conclus\u00e3o da rede el\u00e9trica nas demais vias da sede do Distrito de Mal. Rondon."}, {"id": "13209", "ano": "2017", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13209/indicacao-transporte-de-terra-para-os-morradores.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo verificar a possibilidade de doa\u00e7\u00e3o de cargas de terra aos mun\u00edcipes residentes no per\u00edmetro urbano, provenientes da obra de amplia\u00e7\u00e3o do piscin\u00e3o do Bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "13210", "ano": "2017", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13210/indicacao-pista-bicicross-distrito-marechal-randon.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de pista de bicicross na sede do Distrito de Marechal Rondon."}, {"id": "13213", "ano": "2017", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13213/faixa-elevada-na-av-porto-velho-prox-a-banca-de-verdura-e-presidio.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada para travessia de pedestre na Avenida Porto Velho, nas proximidades da Cadeia P\u00fablica."}, {"id": "13214", "ano": "2017", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13214/faixa-elevada-av-minas-gerais-reino-encantado.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo implantar faixa elevada para travessia de pedestre elevada na Avenida Minas Gerais, na lateral da EMEI Reino Encantado."}, {"id": "13215", "ano": "2017", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13215/pista-de-caminhada-olenka.doc", "ementa": "Indicam a implanta\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada no entorno da Pra\u00e7a Delvina Andrjeswski, no Bairro Olenka."}, {"id": "13216", "ano": "2017", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13216/indicacao-crachas.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo que seja adotado o uso de crach\u00e1s de identifica\u00e7\u00e3o pelos servidores p\u00fablicos, preferencialmente no atendimento ao cidad\u00e3o."}, {"id": "13217", "ano": "2017", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13217/indicacao-higiene-bucal.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo o desenvolvimento de campanha de orienta\u00e7\u00e3o sobre sa\u00fade e higiene bucal."}, {"id": "13218", "ano": "2017", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13218/indicacao-psf-beijar-flor-ajustar.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo sejam procedidos ajustamentos na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \"Beija-Flor\", no Bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "13219", "ano": "2017", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13219/indicacao-psf-boa-esperanca.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo sejam procedidos ajustamentos na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Bairro Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "13220", "ano": "2017", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13220/indicacao-psf-jp.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo sejam procedidos ajustamentos na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "13225", "ano": "2017", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13225/revitalizacao-praca-aonde-fica-a-secretaria-de-cultura-e-na-area-da-tito-livio-com-rua-belem.doc", "ementa": "Indicam a revitaliza\u00e7\u00e3o, limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da \u00e1rea esportiva e de lazer da pra\u00e7a do Bairro Nossa Senhora Aparecida, cont\u00edgua \u00e0 sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo."}, {"id": "13254", "ano": "2017", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13254/indicacao-placas-limite-velocidade.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo providenciar a coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de limite de velocidade nas vias urbanas."}, {"id": "13255", "ano": "2017", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13255/escola-reino-encantado-02.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o dos muros, lateral e frontal na EMEI Reino Encantado."}, {"id": "13270", "ano": "2017", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13270/calcada-na-secretaria-de-esporte-e-lazer-e-demais-secretarias-municipais.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o dos passeios p\u00fablicos fronteiri\u00e7os \u00e0 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e demais Secretarias Municipais, para fins de garantia de acessibilidade."}, {"id": "13271", "ano": "2017", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13271/lama-asfaltica-ao-longo-da-rua-paraiba.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a execu\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia, da recomposi\u00e7\u00e3o do pavimento de vias dos Bairros Centro e Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "13276", "ano": "2017", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13276/uniformes.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo que seja realizada a adequa\u00e7\u00e3o dos uniformes dos servidores que atuam nas unidades de sa\u00fade."}, {"id": "13280", "ano": "2017", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13280/indicacao-iluminacao-av-paraiso.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a elabora\u00e7\u00e3o de projeto para implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no canteiro central da Avenida Para\u00edso, no Bairro Alvorada."}, {"id": "13281", "ano": "2017", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13281/indicacao-iluminacao-avenida-jequitiba.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a elabora\u00e7\u00e3o de projeto para implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no canteiro central da Avenida Jequitib\u00e1, no Bairro Alvorada."}, {"id": "13284", "ano": "2017", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13284/alteracao-da-lei-1726.doc", "ementa": "Indicam a altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 1.726/2014 para fins de inclus\u00e3o na composi\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria de  um membro da Inspetoria local do CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura)."}, {"id": "13285", "ano": "2017", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13285/realizar-a-implantacao-de-placas-de-sinalizacao-de-ciclista-05-06-2017.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de ciclista nas avenidas da cidade e travessia urbana das Rodovias BR-364 e MT-235."}, {"id": "13370", "ano": "2017", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13370/indicacao.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a execu\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento do passeio fronteiri\u00e7o ao Campo Novo T\u00eanis Clube, quadra 95-A, na Avenida Mato Grosso, entre a Avenida Lions Internacional e Rua Porto Velho."}, {"id": "13401", "ano": "2017", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13401/indicacao.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3ria no cruzamento da Avenida. Mato Grosso com a Rua Rio Branco."}, {"id": "13425", "ano": "2017", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13425/indicacao.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-mola na Avenida Minas Gerais, no trecho compreendido entre as Ruas Serro Largo e Rua 25 de Agosto."}, {"id": "13445", "ano": "2017", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13445/placas-de-transito-olenka.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito nas ruas do Bairro Olenka."}, {"id": "13449", "ano": "2017", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13449/quadra-parquinho-e-ginasio-bairro-jardim-das-palmeiras.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a revitaliza\u00e7\u00e3o do parquinho, quadra poliesportiva e troca das portas do Gin\u00e1sio de Esportes Delmir Gon\u00e7alves da Rosa (T\u00f4to), no Bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "13561", "ano": "2017", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13561/indicacao-veiculo-educacao.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para uso exclusivo da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a ser utilizado para atender as necessidades das escolas existentes no Munic\u00edpio."}, {"id": "13570", "ano": "2017", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13570/indicacao.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a melhoria da sinaliza\u00e7\u00e3o e dos dispositivos de redu\u00e7\u00e3o de velocidade na Avenida Andr\u00e9 Maggi, travessia urbana da Rodovia MT-235."}, {"id": "13571", "ano": "2017", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13571/indicacao.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo proceder a altera\u00e7\u00e3o do plano de cargos e carreiras dos servidores da educa\u00e7\u00e3o (Lei n\u00ba1.145/2006), a fim de reinserir o cargo de monitor no rol de profissionais da educa\u00e7\u00e3o e contempl\u00e1-lo na respectiva s\u00e9rie de classes e progress\u00e3o horizontal."}, {"id": "13573", "ano": "2017", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13573/samu.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a destina\u00e7\u00e3o de um local para instala\u00e7\u00e3o das depend\u00eancias do SAMU."}, {"id": "13578", "ano": "2017", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13578/indicacao-asfaltamento-rua-bahia.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a possibilidade de execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na continuidade das Ruas Bahia, Goi\u00e1s, Para\u00edba e Santa Catarina, nos trechos compreendidos entre A Rua Porto Velho e Av. Lions Internacional."}, {"id": "13603", "ano": "2017", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, GILBERTO VIEIRA DE MELO, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13603/placas-de-limite-velocidade-e-redutor-proximo-ao-posto-barao.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo, por interm\u00e9dio do DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, a implanta\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de limite de velocidade e tach\u00e3o redutor de velocidade na BR-364, pr\u00f3ximo ao Posto Bar\u00e3o."}, {"id": "13605", "ano": "2017", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, GILBERTO VIEIRA DE MELO, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13605/ilumuninacao-na-rua-anita-garibaldi.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a conclus\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Anita Garibaldi, no Bairro Jardim Primavera."}, {"id": "13606", "ano": "2017", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, GILBERTO VIEIRA DE MELO, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13606/indicacao-instalacao-de-sistema-para-escoamento-de-agua.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando alternativas para o adequado escoamento das \u00e1guas pluviais das Ruas Piau\u00ed, Santa Catarina e Travessa D1, no centro da cidade."}, {"id": "13607", "ano": "2017", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, GILBERTO VIEIRA DE MELO, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13607/indicaca0-instalacao-de-academia-na-rua-piaui-ao-lado-da-associacao-italiana.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre na \u00e1rea comunit\u00e1ria 03/B, no centro da cidade, confinante com a \u00e1rea cedida \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Italiana de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "13608", "ano": "2017", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, GILBERTO VIEIRA DE MELO, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13608/indicaca0-instalacao-de-academia-na-avenida-amapaao-lado-do-psf.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre na \u00e1rea confinante com a UBS da Avenida Amap\u00e1, na divisa dos Bairros Jardim das Palmeiras e Olenka."}, {"id": "13609", "ano": "2017", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13609/indicacao.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo que envide esfor\u00e7os na busca de recursos para execu\u00e7\u00e3o do projeto de duplica\u00e7\u00e3o/readequa\u00e7\u00e3o da travessia urbana da BR-364 em Campo Novo do Parecis."}, {"id": "13610", "ano": "2017", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13610/indicacao-embarque-e-desembarque.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo, por interm\u00e9dio do \u00f3rg\u00e3o municipal de tr\u00e2nsito, a possibilidade de exigir a demarca\u00e7\u00e3o de \u00e1rea para embarque e desembarque de passageiros em eventos de grande p\u00fablico, pr\u00f3xima ao acesso principal."}, {"id": "13611", "ano": "2017", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, GILBERTO VIEIRA DE MELO, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13611/indicacao-cobertura-na-passarela-da-escola-antonio-pereira.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura na passarela que  d\u00e1 acesso \u00e0 quadra esportiva da Escola Municipal Ant\u00f4nio Pereira."}, {"id": "13669", "ano": "2017", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13669/indicacao-duplicacao-da-avenida-amapa-e-construcao-de-rotatoria-em-cruzamento-das-avenidas-amapa-e-maranhao.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de estudo para viabilizar a continuidade da duplica\u00e7\u00e3o da Avenida Amap\u00e1, entre a Rua Juriti e Av. Maranh\u00e3o, bem como interven\u00e7\u00f5es para desvio do tr\u00e2nsito da Rua Juriti, no cruzamento com Avenida Amap\u00e1."}, {"id": "13673", "ano": "2017", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13673/indicacao-ponto-de-parada.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a reforma geral de todos os abrigos nos pontos de parada de \u00f4nibus do munic\u00edpio."}, {"id": "13679", "ano": "2017", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13679/indicacao-equipametos-ubs-jp.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Jardim das Palmeiras."}, {"id": "13680", "ano": "2017", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13680/indicacao-banco-ubs-amapa.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo seja analisada a possibilidade da coloca\u00e7\u00e3o de bancos de espera na \u00e1rea externa da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Av. Amap\u00e1, no Bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "13681", "ano": "2017", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13681/indicacao-sistema-de-ventilacao-e-som.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo seja procedida a an\u00e1lise da viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de sistema de ventila\u00e7\u00e3o e som para o Gin\u00e1sio de Esportes \"Jo\u00e3o Laurindo da Silva\"."}, {"id": "13709", "ano": "2017", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13709/novo-modelo.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de reparo e nivelamento nas sarjetas das ruas e avenidas no centro e nos bairros."}, {"id": "13713", "ano": "2017", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13713/indicacao-pintura-parque-odenir-ortolan.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a reforma e manuten\u00e7\u00e3o do parque infantil da Pra\u00e7a Odenir Ortolan."}, {"id": "13714", "ano": "2017", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13714/indicacao-iluminacao-avlions.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na pista de caminhada a Avenida Lions Internacional."}, {"id": "13787", "ano": "2017", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13787/indicacao-abrigo-ifmt.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de um abrigo no ponto de \u00f4nibus localizado na entrada do IFMT Campus Campo Novo do Parecis/MT, para ser utilizados pelos alunos e servidores p\u00fablicos."}, {"id": "13788", "ano": "2017", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13788/indicacao-2017-incentivos-a-clinicas-medicas.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o de projeto de lei que de incentivo na \u00e1rea de sa\u00fade, visando a vinda de novas clinicas e hospitais para se instalarem em Campo Novo do Parecis."}, {"id": "13789", "ano": "2017", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13789/indicacao-2017-implantacao-de-semafaro-av-brasil.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo intervir junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, visando a implanta\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros em ponto espec\u00edfico da Avenida Brasil no centro da cidade e da Avenida Olacyr Francisco de Moraes."}, {"id": "13790", "ano": "2017", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13790/indicacao-2017-construcao-de-escola-aldeia-chapada-azul.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma escola de ensino fundamental na Aldeia Chapada Azul no Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "13800", "ano": "2017", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13800/novo-modelo.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de placas com a nomenclatura das vias urbanas em todos os cruzamentos."}, {"id": "13823", "ano": "2017", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13823/patrolhamento-e-cascalhamento-assentamento-nossa-senhora-aparecida.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, executar recupera\u00e7\u00e3o com patrolamento e cascalhamento da estrada do Assentamento Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "13870", "ano": "2017", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13870/indicacao-arborizacao-defronte-a-escola-padre-arlindo.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo que seja avaliada a possibilidade da arboriza\u00e7\u00e3o da margem esquerda da Avenida Amazonas, sentido leste/oeste, com prioridade nas imedia\u00e7\u00f5es da E. E. Pe. Arlindo I. de Oliveira, no Bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "13968", "ano": "2017", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13968/novo-modelo.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo que sejam tomadas provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de proceder a renova\u00e7\u00e3o da pintura na faixa de pedestres localizada na Av. Marechal Rondon, entre o Supermercado Big Master e o Posto Idasa."}, {"id": "13969", "ano": "2017", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13969/pintura-ginasio-de-esporte-centro.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a revitaliza\u00e7\u00e3o, especialmente pintura, do Gin\u00e1sio de Esportes Jo\u00e3o Laurindo, no centro da cidade."}, {"id": "13970", "ano": "2017", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13970/troca-e-reposicao-dos-postes-da-avenida-jatoba.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a reposi\u00e7\u00e3o de postes e l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos canteiros da Avenida Jatob\u00e1, entre as quadras da Rua Angelin at\u00e9 a Rua Amburana."}, {"id": "13971", "ano": "2017", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13971/abertura-canteiro-central.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do acesso entre a Av. Rotary Internacional e Av. Olacyr Francisco de Moraes, na altura da Rua Andorinha."}, {"id": "13975", "ano": "2017", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13975/indicacao-2017-aquisicao-de-um-onibus-grande-para-atender-a-secretaria-de-saude.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a aquisi\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus grande, exclusivo para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "14008", "ano": "2017", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/14008/indicacao-faixa-3d.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a possibilidade de execu\u00e7\u00e3o de pintura de todas as faixas para travessia de pedestres em 3D nas vias p\u00fablicas de nossa cidade ."}, {"id": "14009", "ano": "2017", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/14009/transito.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo para melhorar o estacionamento na Avenida Brasil, no centro da cidade."}, {"id": "14010", "ano": "2017", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/14010/iluminacao-praca-da-cultura.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a manuten\u00e7\u00e3o e melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Cultura, no centro da cidade."}, {"id": "14017", "ano": "2017", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/14017/ligacao-avenida-getulio-vargas.doc", "ementa": "Indicam a abertura da Avenida Get\u00falio Vargas, no Bairro Olenka, ligando a mesma \u00e0 Av. Marechal Rondon, no Bairro Jardim Primavera."}, {"id": "14079", "ano": "2017", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/14079/indicacao-reforma-predio-grupo-reviver.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de respons\u00e1vel, realizar uma reforma geral no pr\u00e9dio do Centro de Conviv\u00eancia da Terceira Idade Dr. Jos\u00e9 Delfino Campos de Souza."}, {"id": "14082", "ano": "2017", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/14082/quebra-molas-olenkas.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas de borracha ao longo da Avenida Minas Gerais e  Rua  Gaivota, no Bairro Olenka."}, {"id": "14084", "ano": "2017", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/14084/novo-modelo.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, proceder a reconstru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento do passeio fronteiri\u00e7o \u00e0 EMEI Hestha Beata Kettener Heidemann, na Avenida Brasil."}, {"id": "14086", "ano": "2017", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/14086/indicacao-placa-rodoviaria.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a coloca\u00e7\u00e3o de placa na Av. Olacyr Francisco de Moraes, orientando sobre a localiza\u00e7\u00e3o do Terminal Rodovi\u00e1rio Municipal Higino Tessaro."}, {"id": "14087", "ano": "2017", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/14087/indicacao-judo.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de estudo com vistas a doa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea p\u00fablica \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Camponovense de Jud\u00f4, para a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Treinamento Esportivo."}, {"id": "14128", "ano": "2017", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/14128/rotatoria-amapa.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a readequa\u00e7\u00e3o da rotat\u00f3ria da Avenida Amap\u00e1 com a Avenida Andorinha, no Bairro Olenka, e conclus\u00e3o da pista de ciclismo e sinaliza\u00e7\u00e3o da via."}, {"id": "14131", "ano": "2017", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/14131/alambrado-praca-olenka.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal  de Esportes e Lazer, a instala\u00e7\u00e3o de tela de prote\u00e7\u00e3o atr\u00e1s das traves no campo de futebol society da Pra\u00e7a Delvina Andrjeswski, no Bairro Olenka"}, {"id": "14133", "ano": "2017", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/14133/indicacao-indicacao-polo-uab-unemat.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo avaliar a viabilidade de buscar parceria com a UNEMAT para implanta\u00e7\u00e3o de um polo da (UAB) em nossa cidade."}, {"id": "12635", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12635/novo-modelo.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba001/2017, dirigida aos valorosos Policiais Militares da 5\u00aa Companhia de Pol\u00edcia Militar de Campo Novo do Parecis, em reconhecimento ao atendimento c\u00e9lere, respons\u00e1vel e comprometido que resultou no salvamento do menino Arthur Kothe Ceretta, v\u00edtima de afogamento em uma piscina de hotel de nossa cidade, no dia 17 de janeiro \u00faltimo: - SOLDADO PM THIAGO SILVA JARDIM; - SOLDADO PM DIEGO SOARES; - SOLDADO PM TAWIE DE ABREU; - SOLDADO PM RONALDO DOS SANTOS CASTRO; - SOLDADO PM ARTHUR VINHAS; - SOLDADO PM RENAN SILVA; - CABO PM GERSON EVANGELISTA MACHADO; - CABO PM JOSILDO RODRIGUES LEITE."}, {"id": "12642", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12642/mocao-aplauso-junior.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba002/2017, ao Sr. Junior Schleicher, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio na fun\u00e7\u00e3o de Diretor do Centro Hospitalar Parecis \"Euclides Horst\" - CHP."}, {"id": "12702", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12702/mocao-de-aplausos-secretario-de-seguranca-publica-rogers-jarbas.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba003/2017, dirigida ao Secret\u00e1rio de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica \u2013 Dr. Rogers Elizandro Jarbas e ao Governador do Estado de Mato Grosso, Excelent\u00edssimo Senhor Pedro Taques, em reconhecimento e agradecimento pelo apoio \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica do munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, com o aumento do efetivo das Pol\u00edcias Civil e Militar e a destina\u00e7\u00e3o de novas viaturas."}, {"id": "12735", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12735/mocao-belquior-.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS n\u00ba004/2017, dirigida ao propriet\u00e1rio e colaboradores da empresa Construtora e Prestadora de Servi\u00e7os Belchior, pelo  trabalho social realizado no dia em que o Bairro Jardim das Palmeiras foi alagado, a empresa disponibilizou 01 p\u00e1 carregadeira, 1 retroescavadeira, 2 caminh\u00f5es ca\u00e7amba, 2 tratores com carretinha, 1 barco, 4 carros de apoio, que resultou  na minimiza\u00e7\u00e3o das consequ\u00eancias desastrosas e socorro \u00e0s fam\u00edlias atingidas."}, {"id": "12757", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12757/novo-modelo.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba 005/2017, dirigida \u00e0 R\u00e1dio Super FM, pela realiza\u00e7\u00e3o do Projeto A\u00c7\u00c3O SUPER, no dia 4 de mar\u00e7o \u00faltimo, no Bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "12795", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12795/mocao-acao-social.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS n\u00ba006/2017 , dirigida aos volunt\u00e1rios que participaram das a\u00e7\u00f5es de aux\u00edlio \u00e0s fam\u00edlias que foram afetadas pelo alagamento no Bairro Jardim das Palmeiras, no dia 11 de fevereiro \u00faltimo"}, {"id": "12988", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12988/mocao.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS n\u00ba007/2017, dirigida \u00e0 Sra. Lucia Borges Maggi e fam\u00edlia e a Funda\u00e7\u00e3o Andr\u00e9 e Lucia Maggi ao respectivo trabalho na sociedade mato-grossense e pela inaugura\u00e7\u00e3o da Escola Estadual  Argeu Augusto de Moraes em nossa cidade."}, {"id": "13099", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13099/aluna-e-prof-04-de-julho.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba008/2017, dirigida \u00e0 aluna Ana Loren Xavier de Alc\u00e2ntara e \u00e0 Prof. Elizandra Alves Pereira da Silva Souza, da Escola Municipal 04 de Julho, pela conquista do primeiro lugar na etapa estadual do 46\u00ba Concurso Internacional de Reda\u00e7\u00e3o de Cartas \u2013 UPU 2017."}, {"id": "13127", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13127/mocao-indiamara.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba009/2017, dirigida \u00e0 Sra. Indiamara Dos Santos Ferreira, pelo empenho e dedica\u00e7\u00e3o no per\u00edodo que exerceu a fun\u00e7\u00e3o de Diretora do Centro Hospitalar Parecis \"Euclides Horst\"."}, {"id": "13130", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13130/mocao-pablo.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba010/2017, dirigida ao jovem Pablo Cardoso  por participar de v\u00e1rios eventos esportivos e se consagrar campe\u00e3o na maioria deles, colecionando mais de 30 trof\u00e9us, levando o nome do nosso munic\u00edpio ao p\u00f3dio, dando destaque ao esporte camponovense."}, {"id": "13134", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "CICERO DOS SANTOS SILVA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13134/mocao-08-05-2017-mocao-aplauso-conselho-tutelar.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba011/2017, dirigida a toda equipe do Conselho Tutelar, pelo empenho e dedica\u00e7\u00e3o nos servi\u00e7os prestados para garantia dos direitos das crian\u00e7as e adolescentes."}, {"id": "13228", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13228/mocao-hiroci.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS n\u00ba012/2017, dirigida ao atleta HIROCI ULRICH ODAKURA, por ter se consagrado campe\u00e3o no Campeonato Brasileiro de Karat\u00ea, modalidade Goju Ryu, na categoria mirim \u2013 luta, realizado nos dias 20 e 21 de maio \u00faltimos em Tubar\u00e3o/SC, feito que o credenciou a participar da seletiva para o campeonato mundial na cidade de Vancouver no Canad\u00e1."}, {"id": "13234", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13234/mocao-xadrez.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS n\u00ba013/2017,  dirigida  \u00e0 equipe de xadrez que representou nosso munic\u00edpio no evento esportivo Jogos Escolares da Juventude, etapa regional em Juruena/MT, nos dias 6 e 7 de maio \u00faltimos, sagrando-se vencedora em v\u00e1rias categorias, levando o nome do nosso munic\u00edpio ao p\u00f3dio, dando destaque ao esporte camponovense."}, {"id": "13256", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "CICERO DOS SANTOS SILVA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13256/mocao-29-05-2017-pedaleiros-do-cerrado.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba014/2017, dirigida ao Presidente da A.C.C.N.P \"Associa\u00e7\u00e3o Ciclistas de Campo Novo do Parecis\" - Sr. Jann Fabiano Barros Cavalcante e todos os integrantes do grupo Pedaleiros do Cerrado, que participaram e brilhantemente representaram o munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis-MT no Desafio Brou Bruto Drews, realizado na cidade Costa Rica-MS no dia 15 de maio de 2017."}, {"id": "13373", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13373/clovis-de-paula.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba015/2017, dirigida ao ex-Vereador Sr. Clovis Antonio de Paula e ao ex-Prefeito S\u00e9rgio Costa Beber Stefanelo, em reconhecimento e agradecimento aos v\u00e1rios anos de luta em busca da instala\u00e7\u00e3o do INSS em Campo Novo do Parecis, que se tornou realidade em 2017."}, {"id": "13384", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13384/novo-modelo.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba016/2017, dirigida \u00e0 chapa \"Luta e A\u00e7\u00e3o\" eleita para presidir a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "13402", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13402/novo-modelo.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba017/2017, dirigida aos Policiais Civil e Militar de Campo Novo e Tangar\u00e1 da Serra, por m\u00e9rito de um excelente e \u00e1rduo trabalho desenvolvido em conjunto por v\u00e1rios dias, que retiraram da sociedade alguns criminosos, arma de fogo e recuperaram produtos roubados pelos mesmos."}, {"id": "13446", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13446/ademar-rapel.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba018/2017, dirigida aos instrutores de rapel, Ademar Gomes Laurindo e Jessika Rother Borges Gasparini, pelo belo trabalho realizado, fomentando o turismo local."}, {"id": "13562", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13562/mocao-pms.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba019/2017, dirigida aos Policiais Militares do Moto Patrulhamento de Campo Novo do Parecis, por m\u00e9rito do excelente e \u00e1rduo trabalho desenvolvido em conjunto."}, {"id": "13566", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13566/mocao-judo.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba020/2017, dirigida \u00e0 equipe de jud\u00f4 que representou Campo Novo do Parecis na II Etapa Estadual de Jud\u00f4, realizada em Tangar\u00e1 da Serra/MT de 07 a 09 de julho \u00faltimo"}, {"id": "13595", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13595/mocao-infra.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba021/2017, dirigida \u00e0 equipe da Secretaria Municipal de Infraestrutura."}, {"id": "13676", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13676/defensoria-publica.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba022/2017, dirigida \u00e0 equipe da Defensoria P\u00fablica de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "13705", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13705/fiscais-do-municipio.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba023/2017, dirigida aos Agentes Fiscais de Tributa\u00e7\u00e3o, Obras e Posturas do Munic\u00edpio,"}, {"id": "13759", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13759/mocao-aplauso-vital-e-sua-moto-28-08-2017.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba024/2017, dirigida a todo Grupo de Amigos Gera\u00e7\u00e3o Coca-Cola, pela realiza\u00e7\u00e3o da 9\u00aa edi\u00e7\u00e3o do evento\" Vital e sua Moto\"  - encontro de motoclismo beneficente, no dia 23 de julho de 2017."}, {"id": "13762", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13762/pastores.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba025/2017, dirigida aos Pastores Gilcemar Pereira da Silva e B\u00e1rbara Sabriny Delgado de Oliveira da Silva, pelos belos trabalhos sociais realizados em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "13793", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13793/motocroos.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS  N\u00ba026/2017, dirigida aos pilotos de Campo Novo do Parecis que participaram da etapa Estadual de Motocross no ultimo final de semana em nosso munic\u00edpio, levando o nome do nosso munic\u00edpio ao p\u00f3dio, dando destaque ao esporte camponovense."}, {"id": "13794", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13794/fuscacroos.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS n\u00ba027/2017, dirigida aos pilotos de Campo Novo do Parecis que participaram da etapa Estadual de Fusca Cross no \u00faltimo final de semana em nosso munic\u00edpio, levando o nome do nosso munic\u00edpio ao p\u00f3dio, dando destaque ao esporte camponovense\"."}, {"id": "13799", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "CICERO DOS SANTOS SILVA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13799/novo-modelo.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS n\u00ba028/2017, dirigida aos propriet\u00e1rios do \"Haras Pai e Filho 77\" - Srs. Rudi Rainoldo Hepp e Kleberson Andre Hepp,"}, {"id": "14081", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/14081/mocao-de-aplausos-apreecao-de-drogas.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N029/2017, dirigida aos Policiais Civis de Campo Novo do Parecis e Policiais Militares de Campo Novo do Parecis e Tangar\u00e1 da Serra, os quais, em a\u00e7\u00e3o conjunta, realizaram apreens\u00e3o de aproximadamente 450 quilos de coca\u00edna, no dia 24 de outubro de 2017, em uma propriedade rural neste munic\u00edpio."}, {"id": "14083", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/14083/karate-ronan.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba030/2017, dirigida aos atletas e comiss\u00e3o t\u00e9cnica que representaram o Munic\u00edpio e o Estado de Mato Grosso no CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARAT\u00ca INTERESTILOS 2017, onde participaram mais de 1.700 atletas, considerado um dos maiores eventos do Karat\u00ea nacional."}, {"id": "13003", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDLC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Comiss\u00e3o", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13003/cidadao-honorario-viviane.doc", "ementa": "Aprova as contas anuais de governo da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis, relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2014, gest\u00e3o do Prefeito Mauro Valter Berft."}, {"id": "14155", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDLC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Comiss\u00e3o", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/14155/projeto-de-decreto-legislativo.doc", "ementa": "Aprova as contas anuais de governo da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis, relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2015, gest\u00e3o do Prefeito Mauro Valter Berft."}, {"id": "14157", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDLC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Comiss\u00e3o", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/14157/projeto-de-decreto-legislativo.doc", "ementa": "Aprova as contas anuais de governo da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis, relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2016, gest\u00e3o do Prefeito Mauro Valter Berft."}, {"id": "12657", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDLV", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12657/projeto-de-decreto-legislativo.doc", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Camponovense ao Tenente Coronel PM WESNEY DE CASTRO SODR\u00c9."}, {"id": "12701", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDLV", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12701/projeto-de-decreto-legislativo-titulo-cidadao-honorario-tenente-cel-antonio-gilvando-de-souza.doc", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Camponovense ao Senhor Ten Cel PM ANTONIO GILVANDO DE SOUZA,  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12839", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDLV", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador", "autoria": "MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12839/cidadao-honorario-leandro.doc", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Camponovense ao Senhor LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13672", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELE", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13672/2017_09_05_07_55_59.pdf", "ementa": "Altera o caput do art. 76 e os incisos I, II,  III e o caput  do artigo 1\u00ba do T\u00edtulo VII - Das Disposi\u00e7\u00f5es Transit\u00f3rias e Finais da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14071", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELE", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/14071/2017_11_24_16_45_21.pdf", "ementa": "Altera os incisos I, II e III e o caput do art. 1\u00ba do T\u00edtulo VII - Das Disposi\u00e7\u00f5es Transit\u00f3rias e Finais da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13327", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELL", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Legislativo", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13327/novo-modelo.docx", "ementa": "Altera o art. 99-B da Lei  Org\u00e2nica  do  Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "12690", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12690/2017_02_23_13_26_09.pdf", "ementa": "Altera dispositivo na Lei Complementar n\u00ba020/2008 que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13345", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13345/2017_06_19_09_12_44.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba004/2003, que disp\u00f5e sobre o parcelamento de solo no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13199", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13199/2017_05_18_09_35_41.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Municipal de Meio Ambiente de Campo Novo do Parecis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13318", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13318/2017_06_12_09_50_19.pdf", "ementa": "Acrescenta o inciso III, \u00a7 2\u00ba do artigo 229 da Lei Complementar 020/2008 que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13398", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13398/2017_06_28_07_44_04.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba008/2003 que institui o C\u00f3digo de Obras do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13736", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13736/2017_09_26_13_15_18.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba20/2008 - C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, com as altera\u00e7\u00f5es posteriores,  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13826", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13826/2017_10_06_15_28_54.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 021/2009, de 08.04.2009, que disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o, estrutura\u00e7\u00e3o e atribui\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Campo Novo Parecis, bem como cria\u00e7\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o de cargos comissionados e suas remunera\u00e7\u00f5es, fixa princ\u00edpios e diretrizes de gest\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "13910", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13910/2017_10_24_14_44_38.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 020/2008, que institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13911", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13911/novo-modelo.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de incentivo fiscal para regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de interesse social e espec\u00edfico, bem como apura\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito tribut\u00e1rio, relativamente a im\u00f3veis oriundos de loteamento e incorpora\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias devidamente regularizados, ainda n\u00e3o registrados em nome dos adquirentes."}, {"id": "13908", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13908/2017_10_24_15_02_30.pdf", "ementa": "Revoga o artigo 20, da Lei n\u00ba 812, de 03 de julho de 2001, que \u201cInstitui o Servi\u00e7o de Moto-t\u00e1xi no Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"; \"Revoga o artigo 2\u00ba, da Lei n\u00ba 1.158, de 04 de janeiro de 2007, que \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder benef\u00edcios fiscais a empresa Dual Duarte Albuquerquer Com\u00e9rcio e Ind\u00fastria Ltda., e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d; \"Revoga a Lei n\u00ba. 1382, de 10 de agosto de 2010, que estabelece a isen\u00e7\u00e3o de Imposto Sobre Servi\u00e7o de Qualquer Natureza - ISSQN, para im\u00f3veis localizados nas zonas especiais para habita\u00e7\u00e3o de interesse social, destinados \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de projetos habitacionais que integrem o programam minha casa minha vida, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", revoga o par\u00e1grafo \u00fanico, do artigo 134, da Lei Complementar n\u00ba. 020/2008, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias e \"Altera o caput do artigo 14, da Lei Complementar n\u00ba 55, de 17 de dezembro de 2014, \u201cInstitui o Programa de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Campo Novo do Parecis - Prodecampo e  d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "14159", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/14159/2017_12_06_15_18_43.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba4/2003, de 30 de dezembro de 2003, que disp\u00f5e sobre o parcelamento do solo urbano do munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "14174", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/14174/2017_12_08_08_37_21.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 020/2008, que institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14271", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/14271/2017_12_28_09_16_53.pdf", "ementa": "Altera o art. 3\u00ba da Lei Complementar n\u00ba087/2017, que altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 020/2008, que institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12560", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12560/2017_01_13_11_48_06.pdf", "ementa": "Revoga a Lei 1.822 de 05 de abril de 2016 que transforma cargos na Administra\u00e7\u00e3o Direta, reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta, do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis e d\u00e1 outras provid\u00eancias e concede efeito repristinat\u00f3rio \u00e0s Leis n\u00ba 1.140/2006, 1.142/2006, 1.147/2006, 1.152/2006, 1.159/2007, 1.218/2007, 1.160/2007, 1.203/2007, 1.220/2007, 1.246/2008, 1.228/2009, 1.348/2010, 1.357/2010, 1.414/2011, 1.467/2011, 1.415/2011, 1.468/2011, 1.498/2012, 1.526/2012, 1.586/2013, 1.571/2013, 1.707/2014, 1.691/2014 e Lei n\u00ba 1.734/2015 e da Lei n\u00ba282/1993."}, {"id": "12691", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12691/2017_02_23_13_28_06.pdf", "ementa": "Cria o Conselho do Fundo de Transportes e Habita\u00e7\u00e3o - FETHAB e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12692", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12692/2017_02_23_13_31_01.pdf", "ementa": "Acrescenta dispositivo da Lei n\u00ba 1.145/2006, que reestrutura o Plano de Carreira dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "12786", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12786/2017_03_09_16_03_35.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o gratificada e cargo de provimento em comiss\u00e3o de livre designa\u00e7\u00e3o e destitui\u00e7\u00e3o pelo Prefeito Municipal, designada apenas aos servidores do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis, ocupantes de cargo de provimento efetivo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12846", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12846/2017_03_24_08_35_23.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Fomento com o Sindicato Rural de Campo Novo do Parecis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13097", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13097/2017_04_28_16_39_04.pdf", "ementa": "Altera os incisos I e II do artigo 11, caput, dos artigos 12 e 13, e \u00a73\u00ba do artigo 23 da Lei Municipal n\u00ba1.135, de 11.07.2006, que institui a carreira dos profissionais da fiscaliza\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid|\u00eancias."}, {"id": "13053", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13053/2017_04_25_09_06_15.pdf", "ementa": "Altera as al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria devidas pelo munic\u00edpio ao FUNSEM - Fundo de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Campo Novo do Parecis/MT."}, {"id": "13098", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13098/2017_04_28_16_57_07.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13251", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13251/2017_05_25_10_33_05.pdf", "ementa": "Altera o Anexo I da Lei n\u00ba 1.544, de 19 de dezembro de 2012, que reestrutura o regime jur\u00eddico administrativo de contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal, por tempo determinado, para atender interesse p\u00fablico do munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13424", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13424/2017_07_03_15_36_08.pdf", "ementa": "Altera os artigos 9\u00ba, 17 e 18 da Lei Municipal n\u00ba1.136, de 11.07.2006, que disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - COMDECON e institui o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor - FMDC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13955", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13955/2017_11_01_07_42_40.pdf", "ementa": "Institui e disp\u00f5e sobre o pagamento de precat\u00f3rios, por interm\u00e9dio de acordo direto com os credores, nos termos do disposto no inciso III do \u00a78\u00ba do art. 97 do ADCT da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13315", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13315/2017_06_09_08_39_41.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$164.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13323", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13323/2017_06_12_14_19_58.pdf", "ementa": "Altera os incisos do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba1.726/2014, que cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente e o Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13368", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13368/2017_06_21_14_36_20.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio no valor de R$42.540,00 (quarenta e dois mil e quinhentos e quarenta reais)  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13406", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13406/2017_07_03_08_27_31.pdf", "ementa": "Altera os incisos I, II, III e par\u00e1grafo \u00fanico da Lei 1.821/2016, que Institui a verba indenizat\u00f3ria para Motoristas da Sa\u00fade e T\u00e9cnicos em Enfermagem e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13423", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13423/2017_07_03_15_29_26.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$257.675,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13479", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13479/2017_07_12_16_44_24.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio no valor de R$317.575,00 (trezentos e dezessete mil, quinhentos e setenta e cinco reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13510", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13510/2017_07_21_11_00_12.pdf", "ementa": "Institui o Programa Cidade Verde e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13582", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13582/2017_08_07_15_35_04.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$755.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13700", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13700/2017_09_05_16_00_37.pdf", "ementa": "Cria a gratifica\u00e7\u00e3o por desempenho de atividade delegada nos termos que especifica, a ser paga aos agentes p\u00fablicos estaduais - bombeiros - lotados na Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica que exercem atividade municipal delegada por meio de conv\u00eanio ao Estado de Mato Grosso, a ser celebrado com o Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "13699", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13699/2017_09_05_15_53_42.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de colabora\u00e7\u00e3o com o Conselho da Comunidade de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "13671", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13671/2017_09_04_08_41_49.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2018 a 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13710", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13710/2017_09_11_07_28_41.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1.130/2006, que disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis e, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13711", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13711/2017_09_11_07_34_43.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os servi\u00e7os funer\u00e1rios no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13803", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13803/2017_10_02_13_37_25.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis para o exerc\u00edcio financeiro de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13827", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13827/2017_10_06_15_38_00.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$255.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13988", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13988/2017_11_07_15_40_54.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba1.153/2006, que autoriza a doa\u00e7\u00e3o de um lote do Loteamento Industrial \u00e0 empresa Parecis Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de Pr\u00e9-Moldados Ltda, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13954", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13954/2017_11_01_07_30_32.pdf", "ementa": "Revoga a Lei n\u00ba1.143/2006, que autorizou o Poder Executivo Municipal a doar im\u00f3vel ao Sindicato dos Trabalhadores nas Ind\u00fastrias da Constru\u00e7\u00e3o e do Mobili\u00e1rio de Campo Novo do Parecis - STICMT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13960", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13960/novo-modelo.docx", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis \u2013 MT a participar do Cons\u00f3rcio P\u00fablico Intermunicipal de Sa\u00fade/Medicamentos e Servi\u00e7os- \u201c CONSUSMT \u201de a ratificar  o Protocolode Inten\u00e7\u00f5es firmado entre os Munic\u00edpios de Acorizal; \u00c1gua Boa; Alta Floresta; Alto Araguaia; Alto Boa Vista; Alto Gar\u00e7as; Alto Paraguai; Alto Taquari; Apiac\u00e1s; Araguaiana; Araguainha; Araputanga; Aren\u00e1polis; Aripuan\u00e3; Bar\u00e3o de Melga\u00e7o; Barra do Bugres; Barra do Gar\u00e7as; Bom Jesus do Araguaia; Brasnorte; C\u00e1ceres; Campin\u00e1polis; Campo Novo do Parecis; Campo Verde; Campos de J\u00falio; Canabrava do Norte; Canarana; Carlinda; Castanheira; Chapada dos Guimar\u00e3es; Cl\u00e1udia; Cocalinho; Col\u00edder; Colniza; Comodoro; Confresa; Conquista d`Oeste; Cotrigua\u00e7u; Cuiab\u00e1; Curvel\u00e2ndia; Denise; Diamantino; Dom Aquino; Feliz Natal; Figueir\u00f3polis D`Oeste; Ga\u00facha do Norte; General Carneiro; Gl\u00f3ria d`Oeste; Guarant\u00e3 do Norte; Guiratinga; Indiava\u00ed; Ipiranga do Norte; Itanhang\u00e1; Ita\u00faba; Itiquira; Jaciara; Jangada; Jauru ; Juara; Ju\u00edna; Juruena; Juscimeira; Lambari d`Oeste; Lucas do Rio Verde; Luciara; Marcel\u00e2ndia; Matup\u00e1; Mirassol D`Oeste; Nobres; Nortel\u00e2ndia; Nossa Senhora do Livramento; Nova Bandeirantes; Nova Brasil\u00e2ndia; Nova Cana\u00e3 do Norte; Nova Guarita; Nova Lacerda; Nova Maril\u00e2ndia; Nova Maring\u00e1; Nova Monte verde; Nova Mutum; Nova Nazar\u00e9; Nova Ol\u00edmpia; Nova Santa Helena; Nova Ubirat\u00e3; Nova Xavantina; Novo Horizonte do Norte; Novo Mundo; Novo Santo Ant\u00f4nio; Novo S\u00e3o Joaquim; Parana\u00edta; Paranatinga; Pedra Preta; Peixoto de Azevedo; Planalto da Serra; Pocon\u00e9; Pontal do Araguaia; Ponte Branca; Pontes e Lacerda; Porto Alegre do Norte; Porto dos Ga\u00fachos; Porto Esperidi\u00e3o; Porto Estrela; Poxor\u00e9u; Primavera do Leste; Quer\u00eancia; Reserva do Caba\u00e7al; Ribeir\u00e3o Cascalheira; Ribeir\u00e3ozinho; Rio Branco; Rondol\u00e2ndia; Rondon\u00f3polis; Ros\u00e1rioOeste; Salto do C\u00e9u; Santa Carmem; Santa Cruz do Xingu; Santa Rita do Trivelato; Santa Terezinha; Santo Afonso; Santo Ant\u00f4nio do Leste; Santo Ant\u00f4nio do Leverger; S\u00e3o F\u00e9lix do Araguaia; S\u00e3o Jos\u00e9 do Povo; S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Claro; S\u00e3o Jos\u00e9 do Xingu; ..."}, {"id": "13981", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13981/2017_11_06_13_58_49.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$292.500,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14001", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/14001/2017_11_09_15_36_52.pdf", "ementa": "Altera as al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria devidas pelo munic\u00edpio ao FUNSEM - Fundo de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Campo Novo do Parecis/MT."}, {"id": "14023", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/14023/2017_11_13_09_04_27.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o Banco do Brasil S.A., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14073", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/14073/2017_11_22_08_48_57.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Saneamento B\u00e1sico, cria o Conselho Municipal de Saneamento, cria o Fundo Municipal de Saneamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14202", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/14202/novo-modelo.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio P\u00fablico Municipal \"Memorial da Paz\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14069", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/14069/2017_11_22_08_39_03.pdf", "ementa": "Altera a Lei 630/1998 que disp\u00f5e sobre desafeta\u00e7\u00e3o, permuta e afeta\u00e7\u00e3o de \u00e1reas localizadas no Loteamento Jardim das Palmeiras e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14068", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/14068/2017_11_22_08_36_40.pdf", "ementa": "Cria o Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do P\u00f3lo Empresarial Parecis e da \u00c1rea Industrial Pioneiros e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14027", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/14027/2017_11_13_14_08_36.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$1.720.800,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14022", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/14022/2017_11_13_09_05_36.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$244.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14070", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/14070/2017_11_22_08_41_14.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$200.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14072", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/14072/2017_11_22_14_25_40.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$149.370,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14151", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/14151/2017_12_05_16_38_02.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$84.809,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14150", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/14150/2017_12_05_16_34_19.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$335.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14158", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/14158/2017_12_06_15_10_04.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens m\u00f3veis ao Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT - Campus Campo Novo do Parecis."}, {"id": "14182", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/14182/novo-modelo.docx", "ementa": "Cria o Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do P\u00f3lo Industrial Jos\u00e9 Diogo Dutra e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14183", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/14183/2017_12_11_09_33_20.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$100.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15393", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLIp", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Iniciativa popular", "autoria": "Outros", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/15393/2018_08_29_08_42_12.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o aos clubes de servi\u00e7os, associa\u00e7\u00f5es e entidades filantr\u00f3picas locar para terceiros im\u00f3veis constru\u00eddos ou que venham a ser constru\u00eddos sobre os terrenos recebidos do Poder P\u00fablico Municipal a t\u00edtulo de concess\u00e3o de direito real de uso."}, {"id": "12756", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12756/novo-modelo.docx", "ementa": "Altera dispositivos na Lei Municipal n\u00ba 812/2001, que institui o servi\u00e7o de moto-taxi no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12849", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12849/novo-modelo.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo, por interm\u00e9dio do Departamento de \u00c1gua, Esgoto e Servi\u00e7os Urbanos, a receber doa\u00e7\u00f5es de seus usu\u00e1rios \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Servidores Penitenci\u00e1rios de Campo Novo do Parecis/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13124", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13124/novo-modelo.docx", "ementa": "Institui do Dia Municipal do Servi\u00e7o de Lions Clubes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13277", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13277/utilidade-publica.doc", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores Penitenci\u00e1rios de Campo Novo do Parecis/MT."}, {"id": "13369", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13369/novo-modelo.docx", "ementa": "Inclui artigo na Lei n\u00ba1.648/2014, de 13.05.2014, que disp\u00f5e sobre reserva de vagas para idosos e pessoa com defici\u00eancia em estacionamentos p\u00fablicos e privados do munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "13615", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "CICERO DOS SANTOS SILVA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13615/novo-modelo.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei n\u00ba 1452, de 8 de novembro de 2011, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade das institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias instalarem biombos, tapumes ou estruturas similares nos locais de atendimento ao p\u00fablico nas ag\u00eancias e postos de atendimento no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13822", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora 2017", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13822/novo-modelo.docx", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 2\u00ba do art. 4\u00ba da lei n\u00ba 1.591/2013, de 03.10.2013, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Campo Novo do Parecis, sua estrutura administrativa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13875", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13875/projeto-de-lei-programa-de-parcerias-publico-privadas.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o parcelamento de im\u00f3vel rural para fins urbanos de s\u00edtios de recreio no Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13932", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13932/novo-modelo.docx", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica municipal a Casa de Apoio a Vida \"Caverna de Adul\u00e3o\"."}, {"id": "13018", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRMM", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Mesa", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13018/novo-modelo.docx", "ementa": "Autorizado o Vereador Dionardo Mendes da Concei\u00e7\u00e3o a participar, como representante deste Poder Legislativo, no evento \" XV Marcha dos Vereadores \", edi\u00e7\u00e3o 2017,  promovido pela UVB - Uni\u00e3o dos Vereadores do Brasil, de 25 a 28 de abril de 2017."}, {"id": "13797", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRMM", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Mesa", "autoria": "Mesa Diretora 2017", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13797/novo-modelo.docx", "ementa": "Altera o art. 149, caput, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba003/96, de 20.12.96, que estabelece o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "13226", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRMV", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Vereador", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13226/novo-modelo.docx", "ementa": "Inclui Cap\u00edtulo IV, art. 18-A no T\u00edtulo I da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 003/96, de 20.12.1996, que estabelece o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "12585", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CICERO DOS SANTOS SILVA, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12585/vc-211.doc", "ementa": "Requerem ao Exmo. Sr. Rafael Machado - Prefeito Municipal, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o encaminhamento a esta Casa de Leis c\u00f3pia dos relat\u00f3rios de quilometragem, consumo e valores gastos com a manuten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo VC-211, nos anos de 2015 e 2016."}, {"id": "12611", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12611/casas-populares.doc", "ementa": "Requerem ao Exmo Sr. Prefeito Rafael Machado, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o encaminhamento a esta Casa de Leis do planejamento de finaliza\u00e7\u00e3o das obras e a previs\u00e3o de entrega das 400 casas populares do Residencial Parecis, bem como a rela\u00e7\u00e3o atualizada contendo os nomes das pessoas contempladas com as referidas unidades."}, {"id": "12612", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12612/requerimento-2017-relacao-nomes-cargo-de-confianca.docx", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, seja encaminhado a esta Casa de Leis rela\u00e7\u00e3o com nomes e fun\u00e7\u00e3o de todos os cargos de confian\u00e7a e comissionados da Prefeitura. Que esta rela\u00e7\u00e3o seja composta por todos que foram exonerados pelo atual Prefeito, bem como, em apartado, os novos que foram contratados pelo Poder Executivo nessa nova gest\u00e3o."}, {"id": "12613", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12613/requerimento.doc", "ementa": "Requer ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio,  seja determinado o cumprimento das disposi\u00e7\u00f5es do art. 31, inciso III e par\u00e1grafo \u00fanico, da Lei n\u00ba 008/89 - C\u00f3digo Administrativo (C\u00f3digo de Posturas), que assim disp\u00f5e: \"Art. 31. Para preservar de maneira geral a higiene p\u00fablica fica terminantemente proibido: III - conduzir, sem as precau\u00e7\u00f5es devidas, quaisquer mat\u00e9rias que, possam comprometer o asseio  das vias p\u00fablicas.\r\nPar\u00e1grafo \u00fanico. Para o cumprimento do disposto no inciso III deste artigo, \u00e9 obrigat\u00f3rio aos ve\u00edculos que transportam res\u00edduos s\u00f3lidos, entulhos e/ou detritos, a utiliza\u00e7\u00e3o de tela ou lona na parte superior da caixa de carga, para evitar que caiam nas vias p\u00fablicas.\""}, {"id": "12627", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12627/requerimento.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o ao consumo de cimento da Prefeitura nos anos de 2015 e 2016:  - especifica\u00e7\u00e3o da quantidade consumida por obra/reforma/servi\u00e7os executados;  controle de retirada desse material, com a especifica\u00e7\u00e3o do servidor respons\u00e1vel."}, {"id": "12650", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12650/branco.docx", "ementa": "Requerem, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, ao Sr. Prefeito, por interm\u00e9dio do Departamento de \u00c1gua, Esgoto e Servi\u00e7os Urbanos (DAP), que seja informado a esta Casa de Leis a quantidade de liga\u00e7\u00f5es ao sistema de abastecimento de \u00e1gua na cidade, discriminada por bairros/distrito."}, {"id": "12651", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12651/branco.docx", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, seja informada a esta Casa de Leis sobre a programa\u00e7\u00e3o de cursos para o ano de 2017, com a previs\u00e3o de in\u00edcio de cada um. Requerem, outrossim, a quantidade de instrutores lotados nessa Secretaria."}, {"id": "12653", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12653/branco.docx", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, qual a previs\u00e3o de in\u00edcio de cursos de inform\u00e1tica dos Catis (Centros de Acesso a Tecnologia para a Inclus\u00e3o Social de Mato Grosso) da Itamarati Norte, Aldeia Bacaval, Boa Esperan\u00e7a e Jardim das Palmeiras."}, {"id": "12661", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12661/requerimento.doc", "ementa": "Requeremos ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio,  por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que seja informado a esta Casa de Leis, com rela\u00e7\u00e3o a educa\u00e7\u00e3o infantil em creches, se h\u00e1 possibilidade de ser iniciada a oferta em tempo integral ainda neste ano de 2017."}, {"id": "12663", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12663/requerimento.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Presidente da C\u00e2mara, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o encaminhamento de of\u00edcio ao Deputado Estadual Sebasti\u00e3o Rezende, solicitando a sua interveni\u00eancia para a destina\u00e7\u00e3o de mais uma ambul\u00e2ncia para refor\u00e7ar o atendimento da sa\u00fade neste munic\u00edpio."}, {"id": "12745", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12745/requerimento.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, as seguintes informa\u00e7\u00f5es quanto a aplica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba914/2002, alterada pela Lei n\u00ba1.548/2013, que institui o Programa Municipal de Combate e Preven\u00e7\u00e3o da Dengue e outros Vetores Transmissores de Doen\u00e7as: - se foram intensificadas as a\u00e7\u00f5es de combate e preven\u00e7\u00e3o ao mosquito aedes aegypti e caramujo africano neste per\u00edodo chuvoso, com esclarecimentos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, vistoria de estabelecimentos p\u00fablicos e privados e terrenos baldios; - se a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria tem procedido a notifica\u00e7\u00e3o dos infratores, ou seja, dos respons\u00e1veis por ambientes que propiciem a prolifera\u00e7\u00e3o de vetores transmissores de doen\u00e7as, com autua\u00e7\u00e3o e multa nos casos de n\u00e3o cumprimento; - se a Prefeitura tem executado os servi\u00e7os de limpeza e/ou elimina\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis criadouros de vetores transmissores de doen\u00e7as, quando o propriet\u00e1rio e/ou possuidor n\u00e3o tenha regularizado a situa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "12715", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12715/requerimento.doc", "ementa": "Requer ao Sr. Prefeito, com rela\u00e7\u00e3o a CND - Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos Municipal, sejam analisadas as seguintes possibilidades: 1. disponibiliza\u00e7\u00e3o sem custo, com emiss\u00e3o via internet; 2. amplia\u00e7\u00e3o do prazo de validade, atualmente de 30 dias, at\u00e9 que a emiss\u00e3o n\u00e3o seja gratuita; 3. simplifica\u00e7\u00e3o do processo de pagamento, especificamente no que se refere a garantia da regularidade fiscal e trabalhista, no sentido de n\u00e3o mais exigir  do contratado, a cada pagamento, o fornecimento de v\u00e1rias c\u00f3pias da CND da empresa para juntada ao mesmo."}, {"id": "12770", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12770/solicitacao-de-quais-sao-os-ficais-dos-contratos-e-quais-sao-as-empresas.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o encaminhamento a esta Casa de Leis o encaminhamento a esta Casa de Leis da rela\u00e7\u00e3o de contratos em vig\u00eancia, constando o nome do(s) fiscal(is) respectivo(s)."}, {"id": "12774", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12774/requerimento.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, informa\u00e7\u00f5es sobre a quantidade de fam\u00edlias atendidas com cestas b\u00e1sicas, colch\u00f5es e eletrodom\u00e9sticos, em decorr\u00eancia do alagamento no Bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "12775", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12775/requerimento-2017-apoio-recebido-de-outros-municipios-referente-ao-alagamneto-das-palmeiras.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que seja informado a esta Casa de Leis se o Governo Municipal recebeu apoio de outros munic\u00edpios em decorr\u00eancia do alagamento ocorrido no Bairro Jardim das Palmeiras em 11 de fevereiro \u00faltimo. Em caso afirmativo, que seja informado  quais os munic\u00edpios contribuintes e a natureza das doa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "12780", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12780/requerimento.doc", "ementa": "Requeremos, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, ao Sr. Prefeito, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, que nos sejam encaminhadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es relacionadas aos idosos que necessitam de assist\u00eancia integral na modalidade de entidade de longa perman\u00eancia, nos casos de inexist\u00eancia de grupo familiar, casa-lar, abandono ou car\u00eancia de recursos financeiros pr\u00f3prios ou da fam\u00edlia: -n\u00famero de idosos; - se todos est\u00e3o sendo assistidos; - de que forma est\u00e3o sendo assistidos."}, {"id": "12793", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12793/requerimento.doc", "ementa": "Requeiro ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o encaminhamento a esta Casa de Leis do Laudo de Avalia\u00e7\u00e3o relativo ao lote 03 A \u2013 quadra 437, com \u00e1rea total de 28.836,18 m\u00b2,  e lote 03 B \u2013 quadra 437, com \u00e1rea total de 10.128,30 m\u00b2 , localizados no Loteamento Pindorama, objeto da Concorr\u00eancia P\u00fablica n\u00ba 001/2016."}, {"id": "12850", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12850/requerimento.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que nos seja informado o cronograma dos servi\u00e7os de coleta de entulhos e dos servi\u00e7os de cascalhamento e \"tapa-buracos\" nas vias do Bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "12852", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12852/requerimento.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que nos seja informado o saldo da conta do Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social - FMHIS."}, {"id": "12888", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12888/requerimento.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o encaminhamento a esta Casa de Leis de informa\u00e7\u00f5es acerca da demanda reprimida para exames de tomografia e raio x na rede de sa\u00fade p\u00fablica municipal."}, {"id": "12891", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12891/quantos-atendimentos-foram-feitos-nos-ultimo-12-meses-por-dependentes-quimicos.doc", "ementa": "Requeremos, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que este expediente seja encaminhado ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Rafael Machado, com c\u00f3pia para o Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade Marcos Birck, a fim de solicitar a remessa a esta Casa de Leis de informa\u00e7\u00f5es sobre as a\u00e7\u00f5es e programas voltados aos dependentes qu\u00edmicos e suas respectivas fam\u00edlias, bem como sobre a quantidade de atendimentos realizados nos \u00faltimos 12 meses pela via judicial."}, {"id": "12896", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12896/requerimento.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, seja informado a esta Casa de Leis a previs\u00e3o para reabertura da Unidade de Sa\u00fade da Av. Amap\u00e1, que atende a popula\u00e7\u00e3o do Bairro Olenka e parte da popula\u00e7\u00e3o do Bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "12897", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12897/requerimento.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o encaminhamento a esta Casa de Leis do plano de trabalho referente aos recursos recebidos via emenda parlamentar, para aplica\u00e7\u00e3o na Unidade Descentralizada da Funda\u00e7\u00e3o Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o \u201cDom Aquino Corr\u00eaa\u201d, nesta cidade."}, {"id": "12904", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12904/requerimento.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, informa\u00e7\u00f5es precisas acerca das provid\u00eancias que est\u00e3o sendo tomadas em rela\u00e7\u00e3o as determina\u00e7\u00f5es que envolvem o Processo n\u00b0 3109-64.2015.811.0050, C\u00f3digo: 76567, que tramita perante a Segunda Vara da Comarca de Campo Novo do Parecis-MT."}, {"id": "12996", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12996/caminhoes-pac.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que nos seja esclarecido se os equipamentos da Patrulha Mecanizada, objeto do Conv\u00eanio n\u00ba835604, celebrado entre o munic\u00edpio e o Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, est\u00e3o sendo utilizados conforme o Termo de Refer\u00eancia apresentado, ou seja, prioritariamente para atendimento da agricultura familiar."}, {"id": "13006", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13006/esportes.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, que nos sejam apresentadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre as escolinhas esportivas oferecidas pelo munic\u00edpio: modalidade, local, dias, hor\u00e1rios, idades e instrutor."}, {"id": "13009", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13009/requerimento.doc", "ementa": "Requeremos, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, ao Sr. Prefeito, por interm\u00e9dio do Departamento de Conv\u00eanios, o encaminhamento a esta Casa de Leis da rela\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios celebrados com recursos provenientes de emendas parlamentares."}, {"id": "13011", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13011/requerimento.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, por interm\u00e9dio do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito,  que nos seja informado se ser\u00e1 determinada a aplica\u00e7\u00e3o do Decreto Executivo n\u00ba 072/2005, que define as diretrizes do sistema vi\u00e1rio, especificamente quanto a organiza\u00e7\u00e3o das atividades de carga e descarga na cidade e a restri\u00e7\u00e3o da circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos automotores pesados e extrapesados em determinadas vias urbanas, ou se ser\u00e1 apresentada uma nova proposta para o ordenamento vi\u00e1rio.  Requeremos, outrossim, se o Poder Executivo j\u00e1 tem algum posicionamento quanto a quest\u00e3o das extensas filas de carretas que se formam ao longo da Av. Olacyr Francisco de Moraes."}, {"id": "13052", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13052/requerimento.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, seja informada esta Casa de Leis quanto a previs\u00e3o de retomada das obras, conclus\u00e3o e funcionamento da escola de educa\u00e7\u00e3o infantil da sede do Distrito de Marechal Rondon."}, {"id": "13058", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13058/requerimento.doc", "ementa": "Requerem ao Presidente da C\u00e2mara, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio ao Sr. Orlando Fanaia Machado - Superintendente Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso, com a finalidade de que seja procedida a an\u00e1lise da implanta\u00e7\u00e3o de faixa elevada na Rodovia BR-364, travessia da sede do Distrito de Marechal Rondon, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o que identifique a \u00e1rea escolar"}, {"id": "13092", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13092/requerimento.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, informa\u00e7\u00f5es quanto a previs\u00e3o de conclus\u00e3o da obra da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Bairro Olenka, bem como do  in\u00edcio de funcionamento."}, {"id": "13093", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13093/requerimento.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que nos seja encaminhado o cronograma das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nos Bairros Olenka e Alvorada neste ano."}, {"id": "13143", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13143/requerimento.doc", "ementa": "Requerem \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o encaminhamento de expediente ao Exmo. Senhor Jo\u00e3o Bosco de Moraes, Superintendente Regional do INCRA em Mato Grosso, com c\u00f3pia ao Exmo.  Senhor Rafael Machado, Prefeito Municipal, requerendo a celebra\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanio de Parceria entre o munic\u00edpio e o INCRA (Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria)  para instala\u00e7\u00e3o da \" Sala da Cidadania do INCRA \" neste munic\u00edpio."}, {"id": "13211", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13211/requerimento-relacao-com-nomes-e-funcoes-dos-fiscais-que-acompanha-os-projetos-e-convenios.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o encaminhamento a esta Casa de Leis de rela\u00e7\u00e3o contendo nomes e fun\u00e7\u00f5es de cada fiscal que acompanha as execu\u00e7\u00f5es dos projetos e conv\u00eanios do Executivo."}, {"id": "13212", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13212/requerimento-encaminhamento-de-todos-os-convenios-cancelados.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o encaminhamento a esta Casa de Leis de c\u00f3pia dos conv\u00eanios cancelados pela atual gest\u00e3o."}, {"id": "13224", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13224/requerimento.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que nos seja informada a previs\u00e3o para afixa\u00e7\u00e3o  no Posto de Sa\u00fade Central e demais unidades b\u00e1sicas do munic\u00edpio, da escala dos profissionais de sa\u00fade, de forma que a popula\u00e7\u00e3o fique informada quanto as cargas hor\u00e1rias, dias de atendimento e especialidades, objeto da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba044/2017, de nossa autoria."}, {"id": "13304", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13304/requerimento.doc", "ementa": "Requerem, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, ao Sr. Prefeito, o encaminhamento a esta Casa de Leis de informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 CIP - Contribui\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica."}, {"id": "13305", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13305/requerimento.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o encaminhamento a esta Casa de Leis de relat\u00f3rio sobre o sistema de videomonitoramento da cidade."}, {"id": "13306", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13306/requerimento-providencias-sobre-a-casa-de-passagem.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, seja informado a esta Casa de Leis quais as provid\u00eancias que est\u00e3o sendo tomadas em rela\u00e7\u00e3o a Casa de Passagem."}, {"id": "13308", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13308/requerimento-quantidades-de-cestas-basicas-entre-neste-ano.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, informa\u00e7\u00f5es sobre a quantidade de cestas b\u00e1sicas que foram entregues a partir do m\u00eas de janeiro de 2017 at\u00e9 o m\u00eas de maio, e qual a empresa fornecedora desses alimentos."}, {"id": "13309", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13309/requerimento-exploracao-terminal-rodoviario.doc", "ementa": "Requerem ao Senhor Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, \u2022\to encaminhamento a esta Casa de Leis dos comprovantes de pagamento referente a concess\u00e3o de n\u00ba 001/2015, dos servi\u00e7os de explora\u00e7\u00e3o do terminal rodovi\u00e1rio municipal. Requeremos, tamb\u00e9m, que nos seja informado quem \u00e9 o agente fiscalizador respons\u00e1vel pelo acompanhamento desta concess\u00e3o, uma vez que o fiscal indicado na \u00e9poca n\u00e3o faz parte do atual governo. Requeremos, ainda, informa\u00e7\u00f5es do porqu\u00ea do n\u00e3o cumprimento da Lei n\u00ba 1.721, de 12 de dezembro de 2014, que autoriza o munic\u00edpio a outorgar concess\u00e3o dos servi\u00e7os de administra\u00e7\u00e3o do terminal rodovi\u00e1rio, principalmente no que se refere aos art. 9\u00ba, 12 e 30."}, {"id": "13371", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13371/requerimento.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o encaminhamento a esta Casa de Leis da rela\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos adquiridos nas gest\u00f5es anteriores (2009/2012 e 2013/2016), constando a especifica\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, data da aquisi\u00e7\u00e3o, setor a que est\u00e1 vinculado, valor de aquisi\u00e7\u00e3o e se os recursos foram pr\u00f3prios ou oriundos de conv\u00eanio."}, {"id": "13372", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13372/curso-primeiros-socorros.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, seja informado a esta Casa de Leis quanto as provid\u00eancias que j\u00e1 foram tomadas para cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 1.659/2014, de 30.05.2014,  que disp\u00f5e sobre o Poder Executivo capacitar as equipes pedag\u00f3gicas da rede p\u00fablica de ensino com cursos de primeiros socorros."}, {"id": "13407", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13407/requerimento-2o-etapa-pindorama.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, informa\u00e7\u00f5es sobre o Loteamento Pindorama II, destinado \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias e \u00e1reas comerciais, especificamente justificar o porqu\u00ea de ainda n\u00e3o ter sido aberto o processo de licita\u00e7\u00e3o para aliena\u00e7\u00e3o de lotes e se h\u00e1 previs\u00e3o para tal."}, {"id": "13409", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13409/requerimento-informacoes-referente-a-retomada-da-area-do-frigorifico.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que encaminhe a esta Casa de Leis relat\u00f3rio pormenorizado referente a retomada da \u00e1rea destinada ao Frigor\u00edfico Frango Natura, conforme liminar expedida em favor do Munic\u00edpio."}, {"id": "13410", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13410/requerimento-secretaria-de-esporte-quais-acoes-previstas-para-o-segundo-semestre.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, sejam apresentadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:  quais as a\u00e7\u00f5es esportivas previstas para o segundo semestre deste ano, em quais modalidades e quais materiais esportivos est\u00e3o dispon\u00edveis para serem distribu\u00eddos \u00e0 comunidade."}, {"id": "13415", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13415/requerimento.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio,  que sejam determinadas provid\u00eancias imediatas visando a limpeza, desinsetiza\u00e7\u00e3o e desratiza\u00e7\u00e3o do sistema drenagem de \u00e1guas pluviais da cidade."}, {"id": "13417", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13417/-requerimento-informacoes-referente-a-area-do-lote-93-c3.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, informa\u00e7\u00f5es e quais provid\u00eancias ser\u00e3o tomadas com rela\u00e7\u00e3o a \u00e1rea p\u00fablica localizada na Avenida Brasil, quadra 93 C, Lote 93 C3,  que est\u00e1 destinada \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de um hospital particular."}, {"id": "13450", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13450/quantidade-de-adubos-de-familias-e-quais-sao.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, o encaminhamento a esta Casa de Leis de relat\u00f3rio referente a distribui\u00e7\u00e3o de adubo org\u00e2nico \u00e0 agricultura familiar, contendo a rela\u00e7\u00e3o de benefici\u00e1rios, nome e localiza\u00e7\u00e3o da propriedade e a quantidade de cargas fornecidas a cada agricultor."}, {"id": "13452", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, CONSELHO TUTELAR, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13452/requerimento.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, as seguintes informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o a madeira retirada e transportada pela Prefeitura de Campo Novo do Parecis, do Assentamento Conselvan, em Aripuan\u00e3/MT, at\u00e9 a sede deste munic\u00edpio:- origem e documento de transa\u00e7\u00e3o da madeira; - quantidade de madeira retirada; - destina\u00e7\u00e3o/finalidade da madeira; - se o transporte foi realizado por caminh\u00f5es da Prefeitura (em caso positivo, informar os nomes dos motoristas e  placas dos ve\u00edculos); - se foi utilizado ve\u00edculo(s) de terceiros (em caso positivo, informar o valor do frete); - qual o custo total desse transporte, com a especifica\u00e7\u00e3o das despesas (combust\u00edvel, di\u00e1ria, frete, danos eventuais, etc.); - local(is) em que se encontra(m) a referida madeira."}, {"id": "13463", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13463/-requerimento-se-ha-projeto-para-o-destino-das-aguas-do-palmeiras.doc", "ementa": "Requerem ao Senhor Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, seja informada esta Casa de Leis se h\u00e1 projetos protocolado em Bras\u00edlia referente ao destino das \u00e1guas pluviais do Bairro Jardim das Palmeiras. Em caso positivo, requerem sejam encaminhados documentos comprobat\u00f3rios."}, {"id": "13464", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13464/-requerimento-solicitacao-de-informacao-referente-aos-servidores-publicos-que-foram-relocados.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, seja encaminhada a esta Casa de Leis rela\u00e7\u00e3o nominal dos servidores p\u00fablicos em desvio de fun\u00e7\u00e3o, especificando os que j\u00e1 foram realocados para os seus cargos de origem e os que ainda n\u00e3o foram, se for o caso."}, {"id": "13468", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13468/requerimento.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que nos seja repassada a planilha de custos mensal referente aos servi\u00e7os de limpeza p\u00fablica e coleta de lixo, detalhando os custos relativos aos servi\u00e7os prestados pela Cooperativa de Trabalho Vale do Teles Pires e os de obriga\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Campo Novo do Parecis, conforme Contrato n\u00ba044/2017. Requerem, outrossim, o encaminhamento do cronograma dos servi\u00e7os de varri\u00e7\u00e3o de vias urbanas e coleta de lixo."}, {"id": "13564", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13564/requerimento-pim.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que seja encaminhada rela\u00e7\u00e3o de materiais adquiridos/confeccionados para  decora\u00e7\u00e3o natalina, referente aos anos de 2015 e 2016, constando as datas e respectivos valores, acompanhada das notas fiscais correspondentes."}, {"id": "13569", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13569/requerimento.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, seja informada esta Casa de Leis sobre a situa\u00e7\u00e3o, junto a Caixa Econ\u00f4mica Federal, dos contratos de repasse para constru\u00e7\u00e3o de barrac\u00e3o para abrigar a Feira Livre Municipal. Requerem, outrossim, o encaminhamento do projeto arquitet\u00f4nico da referida obra."}, {"id": "13678", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13678/requerimento.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, as seguintes informa\u00e7\u00f5es relativas a arboriza\u00e7\u00e3o urbana: 1. posicionamento da administra\u00e7\u00e3o municipal quanto aos estudos para elabora\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de arboriza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, objeto da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 029/2017, de nossa autoria;  2. se a Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, por interm\u00e9dio da Divis\u00e3o de Meio Ambiente, tem acompanhado e orientado a Energisa - concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica do Estado de Mato Grosso, quanto a execu\u00e7\u00e3o correta das podas das \u00e1rvores plantadas sob a rede el\u00e9trica, objetivando a preserva\u00e7\u00e3o da vida das plantas e a est\u00e9tica da cidade."}, {"id": "13716", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13716/requerimento.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, informa\u00e7\u00f5es quanto as a\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo desenvolvidas no \u00e2mbito do turismo no munic\u00edpio, em especial a regionaliza\u00e7\u00e3o e elabora\u00e7\u00e3o de um plano municipal."}, {"id": "13791", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13791/-requerinmento-2017-melhorias-na-varricao-de-rua.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, seja informada a esta Casa de Leis quais medidas v\u00eam sendo tomadas entre o Executivo e a empresa prestadora do servi\u00e7o de varri\u00e7\u00e3o de rua, visando a melhoria na presta\u00e7\u00e3o deste servi\u00e7o."}, {"id": "13792", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13792/requerimento.doc", "ementa": "Requerem ao Senhor Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o encaminhamento a esta Casa de Leis de c\u00f3pia de todas as autoriza\u00e7\u00f5es para retirada de \u00e1rvores do per\u00edmetro urbano no per\u00edodo do m\u00eas de janeiro de 2017 at\u00e9 o momento."}, {"id": "13801", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13801/requerimento.doc", "ementa": "Requeremos ao Senhor Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es a esta C\u00e2mara Municipal sobre o Contrato de Loca\u00e7\u00e3o n\u00ba027/2017, cujo objeto \u00e9 um im\u00f3vel em alvenaria com 350 m\u00b2, edificado na Av. Belo Horizonte esquina com a Rua Jo\u00e3o-de-Barro S/N, quadra 298, lote 12-A, Bairro Jardim das Palmeiras, no valor de R$6.006,60 mensal: 1. comprova\u00e7\u00e3o de que o referido im\u00f3vel \u00e9 o \u00fanico que atende \u00e0s necessidades da Administra\u00e7\u00e3o, justificando-se a dispensa de licita\u00e7\u00e3o, nos termos do art. 24, X, da Lei de Licita\u00e7\u00f5es (Lei Federal n\u00ba8.666/93), in verbis: \"Art. 24.  \u00c9 dispens\u00e1vel a licita\u00e7\u00e3o: X - para a compra ou loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel destinado ao atendimento das finalidades prec\u00edpuas da administra\u00e7\u00e3o, cujas necessidades de instala\u00e7\u00e3o e localiza\u00e7\u00e3o condicionem a sua escolha, desde que o pre\u00e7o seja compat\u00edvel com o valor de mercado, segundo avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via;\" (grifamos)  2. o porqu\u00ea de o munic\u00edpio estar pagando a loca\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel desde 01.06.2017, no Bairro Jardim das Palmeiras, e at\u00e9 hoje o pr\u00e9dio continua desocupado, sem qualquer utiliza\u00e7\u00e3o, inclusive constatamos in loco que nenhuma adapta\u00e7\u00e3o foi feita at\u00e9 agora."}, {"id": "13824", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13824/requerimento.doc", "ementa": "Requerem ao Presidente da Mesa, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o encaminhamento de of\u00edcio ao Governador do Estado de Mato Grosso e Secret\u00e1rio de Estado de Seguran\u00e7a, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um Posto da Pol\u00edcia Militar no Bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "13825", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13825/requerimento.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, as seguintes informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o a Lei n\u00ba1.722/2014, que disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o dos playgrounds em pra\u00e7as, parques, pista de caminhada e escolas: - se essa lei j\u00e1 foi regulamentada pelo Poder Executivo, nos termos do art. 2\u00ba; - se h\u00e1 programa\u00e7\u00e3o para in\u00edcio da implementa\u00e7\u00e3o desta lei, ou seja, de dotar os parques infantis dos v\u00e1rios espa\u00e7os p\u00fablicos do munic\u00edpio com brinquedos adaptados, para usufruto de crian\u00e7as que tenham mobilidade reduzida."}, {"id": "13880", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13880/requerimento-encentivo-educador.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito seja informado a esta Casa de Leis quanto as provid\u00eancias que j\u00e1 foram tomadas para cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 1.632/2014, de 15.04.2014, que disp\u00f5e sobre o a cria\u00e7\u00e3o da Semana Municipal de Valoriza\u00e7\u00e3o do Educador, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13967", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13967/requerimento-2017-como-esta-a-funcionalidade-dos-catis.docx", "ementa": "Requeremos, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que este expediente seja encaminhado ao Exmo. Sr. Rafael Machado - Prefeito Municipal, a fim de que seja informado a esta Casa de Leis, como est\u00e1 a funcionalidade dos CATIS localizados na Itamarati Norte, Aldeia Bacaval e Bairros Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "13972", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13972/requerimento-quais-providencia-estao-sendo-tomadas-em-relacao-aos-andarilhos-da-cidade.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, seja informado a esta Casa de Leis quais as provid\u00eancias que est\u00e3o sendo tomadas quanto o n\u00famero crescente de andarilhos nas ruas, principalmente os que est\u00e3o \u00e0s margens da Avenida Olacyr Francisco de Moraes, especificamente pr\u00f3ximo ao Posto Texaco."}, {"id": "13973", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13973/requerimento-2017-implantacao-da-receita-federal-em-cnp.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que o Governo Municipal encaminhe of\u00edcio \u00e0 Superintend\u00eancia da Receita Federal no intuito de solicitar a implanta\u00e7\u00e3o de uma ag\u00eancia da Receita Federal nesta cidade, para atender a demanda de Campo Novo do Parecis e regi\u00e3o."}, {"id": "13974", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13974/requerimento-viaduto-na-br-364-e-mt-235.doc", "ementa": "Requerem ao Governo Municipal o encaminhamento de of\u00edcio ao DNIT \u2013 Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, com vistas a solicitar a constru\u00e7\u00e3o de um viaduto na Av. Olacyr Francisco de Moraes, com a MT-235, travessia urbana da Rodovia BR-364, na sede do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "14014", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/14014/2019_09_18_09_49_12.pdf", "ementa": "Requerem ao Presidente da C\u00e2mara, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, nos termos do art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 883/2002, a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica pela C\u00e2mara Municipal destinada \u00e0 discuss\u00e3o do tr\u00e2nsito de nossa cidade."}, {"id": "14018", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/14018/requerimento-o-porque-de-nao-estar-acontecendo-as-reunioes-do-ggim.docx", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que seja informado a esta Casa de Leis o porqu\u00ea de n\u00e3o estar sendo realizadas reuni\u00f5es do GGIM -  Gabinete de Gest\u00e3o Integrada Municipal neste ano."}, {"id": "14030", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/14030/requerimento.doc", "ementa": "Requeremos, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o encaminhamento a esta Casa de Leis de c\u00f3pia do contrato de loca\u00e7\u00e3o de bem im\u00f3vel  n\u00ba027/2017,  acompanhado da documenta\u00e7\u00e3o relativa aos pagamentos efetuados."}]}