{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "15687", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15687/2018_10_09_14_53_04.pdf", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei N\u00ba 49/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$606.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15438", "ano": "2018", "numero": "100", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15438/2018_09_04_15_12_12.pdf", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei N\u00ba 20/2018 - Altera as atribui\u00e7\u00f5es dos cargos de engenheiro civil, engenheiro agr\u00f4nomo e advogado, constante do Anexo I - quadro de pessoal - cargos de provimento efetivo - da Lei Municipal n\u00ba1.822/2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15090", "ano": "2018", "numero": "1000", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15090/2018_05_29_14_04_15.pdf", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei N\u00ba 18/2018 - Altera dispositivos do art. 5\u00ba da Lei n\u00ba 2.002/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis para o exerc\u00edcio de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16114", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMNe", "tipo__descricao": "Emenda N\u00e3o especificado", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16114/2018_12_20_13_20_06.pdf", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei N\u00ba 58/2018 - Estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis para o exerc\u00edcio financeiro de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16115", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMNe", "tipo__descricao": "Emenda N\u00e3o especificado", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16115/2018_12_20_13_41_05.pdf", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei N\u00ba 58/2018 - Estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis para o exerc\u00edcio financeiro de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14775", "ano": "2018", "numero": "100", "tipo__sigla": "EMNe", "tipo__descricao": "Emenda N\u00e3o especificado", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14775/2018_04_13_07_28_16.pdf", "ementa": "Emenda ao Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica N\u00ba 2E/2017 - Altera os incisos I, II e III e o caput do art. 1\u00ba do T\u00edtulo VII - Das Disposi\u00e7\u00f5es Transit\u00f3rias e Finais da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14320", "ano": "2018", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14320/indicacao-2018.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a troca e reposi\u00e7\u00e3o de postes e l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos canteiros da Avenida Amap\u00e1 com a Mal. Rondon e a ilumina\u00e7\u00e3o da rotat\u00f3ria que liga a Rodovi\u00e1ria ao Jardim das Palmeiras e demais bairros."}, {"id": "14321", "ano": "2018", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14321/indicacao-motos-patrulha-para-a-policia-militar.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a destina\u00e7\u00e3o de 4 motos patrulha para a Pol\u00edcia Militar para auxiliar nos trabalhos de combate \u00e0 criminalidade em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "14328", "ano": "2018", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14328/policia-civil-2018.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo que seja reivindicado junto a SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura a constru\u00e7\u00e3o de p\u00f3rticos na Rodovia MT-235, sentido Campo Novo/Nova Mutum e Campo Novo/Sapezal, e junto ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes a constru\u00e7\u00e3o de p\u00f3rticos na BR-364, sentido Campo Novo/Tangar\u00e1 e Campo Novo/Brasnorte."}, {"id": "14329", "ano": "2018", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14329/emplaca-campo-novo.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a reativa\u00e7\u00e3o do Programa \"Emplaca Campo Novo\"."}, {"id": "14330", "ano": "2018", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14330/fiscalizacao-lixo-urbano.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o de um canal de comunica\u00e7\u00e3o entre a Divis\u00e3o Coordenadoria de Meio Ambiente e os cidad\u00e3os, para den\u00fancias sobre descartes de lixo em locais inapropriados."}, {"id": "14346", "ano": "2018", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14346/indicacao-pontes-2018.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a execu\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e, se necess\u00e1rio, constru\u00e7\u00e3o de novas pontes dentro do dom\u00ednio do Munic\u00edpio."}, {"id": "14347", "ano": "2018", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14347/faixa-elevada-enfrente-as-escolas-nsa-senhora-aparecida-e-escola-estadual-parecis.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo  a implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre elevada defronte a Escola Nossa Senhora Aparecida, na Avenida Mato Grosso, e Escola Estadual Parecis, na Av. Amap\u00e1."}, {"id": "14348", "ano": "2018", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14348/indicacao-sinalizacao-mt-235.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo que seja reivindicado junto a SINFRA/MT a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o e redutores de velocidade em trechos da Rodovia MT-235, especialmente no entroncamento da Linha Sucuru\u00edna, nas proximidades da Fazenda Uni\u00e3o, acesso \u00e0 Escola Estadual Uni\u00e3o da Chapada, bem como no trecho em que est\u00e3o instalados as empresas General Mills Brasil Alimentos Ltda., (antiga Yoki  Alimentos) e Parecis Alimentos."}, {"id": "14349", "ano": "2018", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14349/indicacao-iluminacao-av-projetada-olenka.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a conclus\u00e3o da abertura da via do Bairro Olenka que faz divisa com a Fazenda Olenka, entre as Avenidas Olacyr Francisco de Moraes e Amap\u00e1, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "14360", "ano": "2018", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14360/quebra-molas.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas e faixa elevada ao longo da Rua Andorinha, no Bairro Olenka, Avenidas Cear\u00e1 e Maranh\u00e3o, no Bairro Jardim das Palmeiras e Avenida Jequitib\u00e1, no Bairro Alvorada."}, {"id": "14368", "ano": "2018", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14368/novo-modelo.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a sinaliza\u00e7\u00e3o das ciclovias da Rua Andorinha e da Avenida dos Trabalhadores."}, {"id": "14387", "ano": "2018", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14387/indicacao-praca-centro-cultural.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Bairro Nossa Senhora Aparecida, incluindo o pr\u00e9dio onde funciona a sede da Secretaria Municipal e Cultura e Turismo."}, {"id": "14390", "ano": "2018", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14390/indicacao-recuo-de-faixa-02.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo que seja efetuado o recuo da faixa de pedestre no cruzamento da Av. Brasil com a Rua Porto Velho,  em frente a \u00e1rea do CHP - Centro Hospitalar Parecis e C\u00e2mara Municipal, de forma a coincidir com o rebaixamento do meio-fio."}, {"id": "14391", "ano": "2018", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14391/indicacao-polo-certo.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a aquisi\u00e7\u00e3o de \u00e1rea para amplia\u00e7\u00e3o do Polo Empresarial Parecis, ou cria\u00e7\u00e3o de um novo Polo no per\u00edmetro urbano,para que possa atender a demanda das empresas que desejam instalar-se em nossa cidade."}, {"id": "14425", "ano": "2018", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14425/escola-alvorada.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma escola de ensino fundamental no Bairro Alvorada."}, {"id": "14433", "ano": "2018", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14433/novo-modelo.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo seja analisada a possibilidade da disponibiliza\u00e7\u00e3o de um maior n\u00famero de bancos nas Pra\u00e7as Odenir Ortolan e Pra\u00e7a da Cultura."}, {"id": "14434", "ano": "2018", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14434/novo-modelo.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas e melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o nas Pra\u00e7as da Cultura e Odenir Ortolan."}, {"id": "14428", "ano": "2018", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14428/indicacao-placas-jardim-primavera.doc", "ementa": "Indicam a implanta\u00e7\u00e3o de placas de nomenclatura das ruas no Bairro Jardim Primavera."}, {"id": "14429", "ano": "2018", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14429/indicacao-iluminacao-praca-biblia.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da B\u00edblia no Bairro Jardim das Palmeiras, fazendo a troca da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, servi\u00e7os de jardinagem, cal\u00e7amento da pra\u00e7a, constru\u00e7\u00e3o de nova pista de caminhada, constru\u00e7\u00e3o de sanit\u00e1rios p\u00fablicos, e reposi\u00e7\u00e3o de bancos, al\u00e9m de seguran\u00e7a para o local ."}, {"id": "14430", "ano": "2018", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14430/indicacao-quebra-molas-avenida-martim-lutero-andre-maggi.doc", "ementa": "Indicam a implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Avenida Martinho Lutero, no trecho compreendido entre as Avenidas Marechal Rondon e Andr\u00e9 Antonio Maggi ."}, {"id": "14431", "ano": "2018", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14431/indicacao-de-instalacao-de-bancos-nas-pracas.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando alternativas para adequar o escoamento das \u00e1guas pluviais do Polo Empresarial Parecis, Bairro Jardim Primavera, Bairro Olenka e Av. Olacyr Francisco de Moraes, direcionando para a Av. Amap\u00e1 e Rua Mutum, no Bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "14455", "ano": "2018", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14455/indicacao-reforma-telhado-e-drenagem-posto-de-saude-central.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a reforma do telhado e drenagem das \u00e1guas pluviais nas depend\u00eancias do Posto de Sa\u00fade Central."}, {"id": "14463", "ano": "2018", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14463/indicacao-abrigo-ponto-de-onibus.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de um abrigo no ponto de \u00f4nibus localizado na avenida Minas Gerais com a Rua Juscelino Kubitschek no Bairro Olenka ."}, {"id": "14464", "ano": "2018", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14464/indicacao-limpeza-e-manutencao-bueiros.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a execu\u00e7\u00e3o de limpeza geral e manuten\u00e7\u00e3o da grade de prote\u00e7\u00e3o em todos os bueiros existentes na cidade."}, {"id": "14474", "ano": "2018", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14474/novo-modelo.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de galerias para capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais reutilizando as bocas-de-lobo j\u00e1 existentes em frente a E.E. Parecis, no Bairro Olenka."}, {"id": "14476", "ano": "2018", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14476/novo-modelo.docx", "ementa": "Indicam a implanta\u00e7\u00e3o de parque infantil na escola de educa\u00e7\u00e3o infantil da sede do Distrito de Marechal Rondon."}, {"id": "14514", "ano": "2018", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14514/indicacao-trocas-de-lampadas-convencionais-por-lampadas-de-led.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria de Infraestrutura, a realiza\u00e7\u00e3o de troca de l\u00e2mpadas convencionais por l\u00e2mpadas de led da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de toda cidade e da sede do Distrito de Marechal Rondon."}, {"id": "14516", "ano": "2018", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14516/indicacao-_2018-indicacao-revitalizacao-da-ciclovia-av-amapa.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a revitaliza\u00e7\u00e3o da ciclovia da Avenida Amap\u00e1 no Bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "14517", "ano": "2018", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14517/indicacao-_2018-indicacao-recuperacao-da-rua-das-garcas-com-a-rua-das-perdizes.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na esquina das Ruas das Gar\u00e7as e das Perdizes, no Bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "14520", "ano": "2018", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14520/indicacao-_2018-indicacao-ciclofaixa-de-lazer-nas-avenida-brasil-e-mato-grosso.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de estudos quanto a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de ciclofaixa de lazer nas Avenidas Brasil e Mato Grosso."}, {"id": "14521", "ano": "2018", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14521/indicacao-sinalizacao-av-rio-grande-do-sul-ultimo.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo  refazer  as sinaliza\u00e7\u00f5es horizontais nos cruzamentos das ruas Roberto Carlos Brolio, Rodolfo Ulrich, Severino Euflasino de Lima, Tito L\u00edvio Alves Guimar\u00e3es e Dorvalino Minozzo com a Avenida Rio Grande do Sul, no Bairro Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "14555", "ano": "2018", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14555/indicacao-trocas-de-lampadas-convencionais-por-lampadas-de-led-na-avenida-getulio-vargas.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de de troca de l\u00e2mpadas convencionais por l\u00e2mpadas de led em toda rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Avenida Get\u00falio Vargas, no Bairro Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "14557", "ano": "2018", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14557/idicacao-instalacao-de-lixeiras-novas-em-toda-cidade.doc", "ementa": "Indica ao Poder Executivo realizar a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras novas nas ruas, avenidas e pra\u00e7as p\u00fablicas de toda cidade."}, {"id": "14558", "ano": "2018", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14558/arquibancada.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de arquibancadas de concreto nas laterais do campo society ao lado do gin\u00e1sio de esporte Jo\u00e3o Laurindo, bem como a substitui\u00e7\u00e3o das Arquibancada de madeiras existente."}, {"id": "14561", "ano": "2018", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14561/indicacao-avenida-amapa-residencial-aurora.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo realizar a constru\u00e7\u00e3o de asfaltamento e ciclovia, com extens\u00e3o de rede e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Amap\u00e1, no cruzamento da Rua Mutum at\u00e9 o Residencial Parecis."}, {"id": "14629", "ano": "2018", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14629/rua-marechal-rondon.doc", "ementa": "Indicam a duplica\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de uma nova ciclovia na Av. Marechal Rondon, entre a rotat\u00f3ria da Avenida Olacyr Francisco de Moraes, em frente ao Big Master, e a Rodovi\u00e1ria, no Bairro Jardim Primavera."}, {"id": "14630", "ano": "2018", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14630/iluminacao-escola-estadual-parecis.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na Avenida Amap\u00e1, defronte a Escola Estadual Parecis."}, {"id": "14631", "ano": "2018", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14631/novo-modelo.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a revis\u00e3o da lei de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo e normas correlatas, especialmente para acompanhamento do processo de verticaliza\u00e7\u00e3o urbana."}, {"id": "14650", "ano": "2018", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14650/patrolhamento-e-cascalhamento-assentamento-projeto-seis-lagoas.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, executar recupera\u00e7\u00e3o com patrolamento, levantamento e cascalhamento das estradas do Loteamento \"Projeto Seis Lagoas\"."}, {"id": "14651", "ano": "2018", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14651/novo-modelo.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de parque infantil com cobertura na Escola Municipal Am\u00e9lia Lena Fedrizzi, no Bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "14654", "ano": "2018", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14654/novo-modelo.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na margem esquerda da Avenida Amazonas, no Bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "14655", "ano": "2018", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14655/criacao-do-plano-municipal-de-agricultura-familiar-2018.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Agricultura Familiar."}, {"id": "14752", "ano": "2018", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14752/indicacao-sistema-de-drenagem.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a reestrutura\u00e7\u00e3o do sistema de drenagem na Avenida Minas Gerais, no trecho compreendido entre as Avenidas Amap\u00e1 e Belo Horizonte, de forma a direcionar o escoamento de parte das \u00e1guas pluviais dos Bairros Olenka e Jardim das Palmeiras pela Avenida Amazonas."}, {"id": "14914", "ano": "2018", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14914/indicacao-_2018-indicacao-_2018-vacina-contra-a-influenza.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, sejam envidados esfor\u00e7os para ampliar a vacina\u00e7\u00e3o contra a gripe a toda popula\u00e7\u00e3o camponovense."}, {"id": "14916", "ano": "2018", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14916/quadra-guapirama.doc", "ementa": "Indicam \u00e0 Secretaria de Esportes e Lazer, revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra esportiva do Assentamento Guapirama."}, {"id": "15036", "ano": "2018", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15036/indicacao-iluminacao-rua-cambara.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a elabora\u00e7\u00e3o de projeto para implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no canteiro central da Rua Cambar\u00e1, no Bairro Alvorada."}, {"id": "15124", "ano": "2018", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15124/indicacao-alevinos.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo buscar coopera\u00e7\u00e3o junto a SEMA - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e o Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura, para repovoamento dos rios de nossa regi\u00e3o com esp\u00e9cies nativas, a partir da soltura de alevinos."}, {"id": "15125", "ano": "2018", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15125/novo-modelo.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo o aumento do quadro de servidores da unidade do SINE (Sistema Nacional de Emprego)."}, {"id": "15127", "ano": "2018", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15127/indicacao-casa-lar-para-idosos.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo  a elabora\u00e7\u00e3o de projeto para implanta\u00e7\u00e3o de uma Casa Lar para Idosos."}, {"id": "15159", "ano": "2018", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15159/novo-modelo.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a recupera\u00e7\u00e3o do asfalto, com recapeamento ou lama asf\u00e1ltica, das vias urbanas dos Bairros Centro e Nossa Senhora Aparecida, entre a Rua Porto Velho e Av. Florian\u00f3polis e Ruas Santa Catarina e Sucupira."}, {"id": "15169", "ano": "2018", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15169/indicacao-pontes-sponchiado.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a constru\u00e7\u00e3o de ponte sobre o Rio Sacre em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o dos Ind\u00edgenas, a fim de promover a liga\u00e7\u00e3o com as Aldeias Sacre, Bacaiuval, Utiariti e Morrinhos atrav\u00e9s da Estrada Telegr\u00e1fica."}, {"id": "15171", "ano": "2018", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15171/indicacao-2018-ampliacao-da-rede-de-energia-eletrica-na-avenida-leonel-rissieri-calcagnotto.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Av. Leonel Rissieri Calcagnotto, antiga Av. Princesa Isabel,  no trecho compreendido entre as Avenidas Get\u00falio Vargas e Olacyr Francisco de Moraes."}, {"id": "15172", "ano": "2018", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15172/novo-modelo.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o urgente de barreira de prote\u00e7\u00e3o (tri\u00e2ngulo) nos postes localizados nos cruzamentos das Avenidas Lions Internacional, Jatob\u00e1, Ip\u00ea e Jequitib\u00e1 com a  Av. Rotary Internacional, nos acessos \u00e0 Av. Olacyr Francisco de Moraes."}, {"id": "15173", "ano": "2018", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15173/novo-modelo.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de frald\u00e1rio nas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "15230", "ano": "2018", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15230/novo-modelo.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o semi-artesiano nas proximidades da Escola Infantil Am\u00e9lia Lena Fedrizzi, para atendimento da popula\u00e7\u00e3o do Bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "15231", "ano": "2018", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, RAFAEL MACHADO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15231/novo-modelo.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo avaliar a contrata\u00e7\u00e3o de show gospel de n\u00edvel nacional para abrilhantar o evento de reinaugura\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da B\u00edblia, no Bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "15290", "ano": "2018", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15290/pista-de-fusca-cross.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo analisar a viabilidade da implanta\u00e7\u00e3o definitiva do aut\u00f3dromo junto a \u00e1rea alocada para a destina\u00e7\u00e3o final de \u00e1guas pluviais do Bairro Jardim das Palmeiras. (piscin\u00e3o)"}, {"id": "15298", "ano": "2018", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15298/novo-modelo.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo seja efetuada, em car\u00e1ter emergencial, a limpeza dos gabi\u00f5es nas Avenidas Andr\u00e9 Maggi e Rio de Janeiro e Ruas Frei Galv\u00e3o e Sucupira."}, {"id": "15390", "ano": "2018", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15390/novo-modelo.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo versando sobre a remo\u00e7\u00e3o de quebra-molas pr\u00f3ximos \u00e0s faixas elevadas para travessia de pedestres."}, {"id": "15561", "ano": "2018", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15561/ponto-onubus.doc", "ementa": "Indicam a implanta\u00e7\u00e3o de abrigo no ponto de \u00f4nibus localizado na esquina das Avenidas Florian\u00f3polis e Mato Grosso."}, {"id": "15606", "ano": "2018", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15606/indicacao-boca-de-lobo.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de bocas-de-lobo para capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais na Avenida Amazonas, no Bairro Jardim das Palmeiras, pr\u00f3ximo ao \"piscin\u00e3o\" e pista de motocross."}, {"id": "15607", "ano": "2018", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15607/indicacao-quebra-molas-rua-arapongas-jardim-das-palmeiras.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Arapongas, na altura da quadra 403, no Bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "15609", "ano": "2018", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15609/tapa-buraco-indicacao.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" nas vias pavimentadas no Centro e demais bairros da cidade."}, {"id": "15614", "ano": "2018", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15614/sala-da-mulher-01-10-2018.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a identifica\u00e7\u00e3o do local de funcionamento da Sala da Mulher Camponovense e Sala de Conselhos Municipais."}, {"id": "15645", "ano": "2018", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15645/novo-modelo.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de reparos emergenciais e manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica nos parques infantis e academias ao ar livre instalados em pra\u00e7as da cidade e na Pista de Caminhada \"Eg\u00ednio Pinto Gomes\"."}, {"id": "15659", "ano": "2018", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15659/indicacao-_2018-indicacao-_2018-indicacao-reparo-e-manutencao-iluminacao-da-academia-distrito-itamarati-norte.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a melhoria do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o onde est\u00e1 instalada a academia ao ar livre na Fazenda Itamarati Norte."}, {"id": "15660", "ano": "2018", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15660/indicacao-_2018-indicacao-_2018-indicacao-banheiro-no-ginasio-itamarati.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de sanit\u00e1rios no Gin\u00e1sio de Esportes da Fazenda Itamarati Norte."}, {"id": "15668", "ano": "2018", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15668/indicacao-_2018-indicacao-_2018-indicacao-cobetura-entre-a-emei-e-o-correio.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a reforma da cobertura da passarela que d\u00e1 acesso \u00e0 EMEI Itamarati Norte e ao Posto dos Correios, no n\u00facleo urbano da Fazenda Itanorte."}, {"id": "15670", "ano": "2018", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15670/indicacao-cascalhamento-nas-ruas-da-cidade.doc", "ementa": "Indicam a execu\u00e7\u00e3o, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, de patrolamento e cascalhamento das ruas n\u00e3o pavimentadas da cidade e da sede do Distrito de Marechal Rondon."}, {"id": "15719", "ano": "2018", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15719/distrito-marechal-limpeza-indicacao.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo que seja procedida a retirada de bags e entulhos na sede do Distrito de Marechal Rondon."}, {"id": "15720", "ano": "2018", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15720/indicacao-faixa-elevada.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pintura nas faixas de pedestres elevadas implantadas na cidade."}, {"id": "15725", "ano": "2018", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15725/faixa-elevada-defensoria.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada na Avenida Marechal Rondon, nas imedia\u00e7\u00f5es do Polo Empresarial, entre a Unidade do Corpo de Bombeiros e a Defensoria P\u00fablica."}, {"id": "15763", "ano": "2018", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15763/passaraela-coberta.doc", "ementa": "Indicam a constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura na passarela de entrada, do port\u00e3o at\u00e9 a porta de entrada da Escola Municipal Dolores Maria Backes Funk."}, {"id": "15764", "ano": "2018", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15764/lavanderia.doc", "ementa": "Indicam a constru\u00e7\u00e3o de uma lavanderia na Escola Municipal Dolores Maria Backes Funk."}, {"id": "15765", "ano": "2018", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15765/reaproveitamento-de-alimentos.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o de um projeto de lei que crie a\u00e7\u00f5es para reaproveitar alimentos que seriam descartados por supermercados e afins."}, {"id": "15767", "ano": "2018", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15767/novo-modelo.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Cultura, com \u00eanfase na reforma da Biblioteca P\u00fablica Municipal."}, {"id": "15770", "ano": "2018", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15770/indicacao-sucupira-quebra-mola.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-mola na Rua Sucupira, pr\u00f3ximo a esquina com a Av. Florian\u00f3polis, quadra 75."}, {"id": "15814", "ano": "2018", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15814/indicacao-rio-verde-cascalhamento.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria de Infraestrutura, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de  cascalhamento da estrada vicinal de acesso ao Balne\u00e1rio Rio Verde."}, {"id": "15845", "ano": "2018", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15845/novo-modelo.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a aquisi\u00e7\u00e3o de uma m\u00e1quina trituradora de madeiras, galhos e troncos provenientes das podas de \u00e1rvores."}, {"id": "15829", "ano": "2018", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15829/indicacao-fazer-um-levantamento-visando-a-implantacao-de-rotatorias-necessarias-em-toda-cidade.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de levantamento visando a implanta\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3rias necess\u00e1rias em toda cidade."}, {"id": "15916", "ano": "2018", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15916/novo-modelo.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Av. Olacyr Francisco de Moraes, no trecho compreendido entre o cruzamento com Av. Ip\u00ea e o final do Loteamento Jd. It\u00e1lia, via programa de asfalto comunit\u00e1rio."}, {"id": "15967", "ano": "2018", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15967/indicacao-placas-de-demarcacao-territorial.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a a necessidade de se fazer gest\u00e3o junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes para instalar placas de sinaliza\u00e7\u00e3o demarcando o limite geogr\u00e1fico dos munic\u00edpios que fazem divisa com Campo Novo do Parecis."}, {"id": "15994", "ano": "2018", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15994/novo-modelo.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter emergencial, de um mutir\u00e3o de limpeza nos Bairros Jardim das Palmeiras e Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "14468", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14468/mocao-infra-faixa-elevada.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba 031/2018, dirigida aos integrantes da equipe respons\u00e1vel por adequa\u00e7\u00f5es nas  vias urbanas, como faixas elevadas para travessia de pedestres, recuo das faixas de pedestres, rampas de acesso e instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito"}, {"id": "14475", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14475/mocao-rotary-113.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba 032/2018, dirigida \u00e0 Sra. Zulmira Gomes Silva Neta, em reconhecimento ao trabalho social volunt\u00e1rio desenvolvido em nossa comunidade."}, {"id": "14512", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14512/mocao-rotary-113.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba 033/2018, dirigida \u00e0 Diretoria do Rotary Club de Campo Novo do Parecis, em homenagem aos 113 anos de funda\u00e7\u00e3o do Rotary Internacional."}, {"id": "14522", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14522/mocao-de-aplauso-irma-ana.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba 034/2018, dirigida \u00e0 religiosa Irm\u00e3 Ana Lopes de Souza em reconhecimento ao trabalho desenvolvido a frente da Pastoral da Crian\u00e7a e a idealiza\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o do Projeto Forno Comunit\u00e1rio."}, {"id": "14685", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14685/mocao-de-aplausos-luciana-secretaria.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba 035/2018, dirigida \u00e0 Sra. Luciana Teresinha da Silva Dalmollin, ex-Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social, em reconhecimento e agradecimento pelo excelente trabalho desenvolvido durante os 15 meses em que esteve  \u00e0 frente desta pasta."}, {"id": "14693", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14693/diretoria-do-chp.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba 036/2018, dirigida \u00e0 Diretoria da Associa\u00e7\u00e3o Pr\u00f3-Sa\u00fade do Parecis/OS, gest\u00e3o 2015/2017, prorrogada at\u00e9 mar\u00e7o 2018."}, {"id": "14742", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14742/novo-modelo.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba 037/2018, dirigida aos s\u00f3cios propriet\u00e1rios, e colaboradores da empresa Construtora Caldatto Ltda, fundada em 28 de abril de 2008, pelos excelente servi\u00e7os  prestados na \u00e1rea da constru\u00e7\u00e3o civil e empreendimentos neste  Munic\u00edpio."}, {"id": "14744", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14744/mocao-tarsicio-moreira.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba038/2018, dirigida ao Sr. TARSICIO MOREIRA, pelo empenho e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 frente da Diretoria do Centro Hospitalar Parecis \"Euclides Horst\"."}, {"id": "14828", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "CICERO DOS SANTOS SILVA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14828/mocao-23-04-2018-raimundo-cardoso-caverna-de-adulao.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba039/2018, dirigida ao Sr. RAIMUNDO CARDOSO, pelo trabalho social desenvolvido \u00e0 frente da Casa de Apoio \u00e0 Vida \"Caverna de Adul\u00e3o\", pautado no empenho, dedica\u00e7\u00e3o e amor ao pr\u00f3ximo."}, {"id": "14846", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14846/mocao-parecis-super-agro.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba040/2018, dirigida ao Sindicato Rural de Campo Novo do Parecis e Senar/MT, pela realiza\u00e7\u00e3o da 11\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Parecis SuperAgro - Feira de Tecnologia e Neg\u00f3cios, de 9 a 12 de abril, neste munic\u00edpio"}, {"id": "15011", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15011/novo-modelo.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba041/2018, dirigida ao Clube \"Vigilantes do Parecis\" Desbravadores, pelo projeto social volunt\u00e1rio desenvolvido neste munic\u00edpio."}, {"id": "15123", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15123/mocao-de-aplauso-escola-chapada.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba042/2018, dirigida ao casal EDILSON ANTONIO PIAIA e CLAUDIRENE PATRICIO PIAIA - idealizadores e principais colaboradores do tradicional Torneio de Futebol Society da APAE, que em 2018 completou sua 8\u00aa edi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "15383", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15383/novo-modelo.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba043/2018, dirigida ao Moto Grupo Estradeiros da Serra, pela promo\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Trike e Moto Encontro do Parecis, nos dias 16 e 17 de agosto \u00faltimo nesta cidade."}, {"id": "15442", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15442/mocao-de-aplauso-marcos-birk.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba 044/2018, dirigida ao Sr Marcos Birck, pelo trabalho desenvolvido a frente da Secretaria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio no per\u00edodo de janeiro de 2017 a agosto de 2018."}, {"id": "15553", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15553/mocao-24-09-2018-diretoria-antigos-alto-clube-de-campo-novo-do-parecis.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba 045/2018, dirigida aos integrantes da diretoria da Associa\u00e7\u00e3o ANTIGO AUTO CLUBE DE CAMPO NOVO DO PARECIS, pela realiza\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Encontro Estadual de Ve\u00edculos Antigos."}, {"id": "15562", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, MILTON SOARES, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15562/mocao-30_2017-karate-ronan.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba 046/2018, dirigida aos atletas e comiss\u00e3o t\u00e9cnica que representaram o Munic\u00edpio e o Estado de Mato Grosso no 25\u00b0 CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARAT\u00ca INTERESTILOS E OPEN INTERNACIONAL WUKF 2018, onde participaram mais de 1.700 atletas, de 6 pa\u00edses, considerado um dos maiores eventos do Karat\u00ea nacional."}, {"id": "15726", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15726/dias-das-criancas.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba 047/2018, dirigida ao Rotary Clube de Campo Novo do Parecis, em reconhecimento e agradecimento pela realiza\u00e7\u00e3o do evento alusivo ao Dia das Crian\u00e7as, em 12 de outubro \u00faltimo."}, {"id": "15789", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15789/mocao-alvaro.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS n\u00ba 048/2018, dirigida ao Sr. \u00c1lvaro Jos\u00e9 Barbosa e sua equipe, pelo excelente trabalho desenvolvido \u00e0 frente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente."}, {"id": "15790", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15790/mocao-meio-fios.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS n\u00ba 049/2018, dirigida ao Sr. Lourival de Souza Rocha - propriet\u00e1rio da empresa Prestadora de Servi\u00e7os Arinos, extensiva a seus colaboradores, pelo excelente trabalho realizado na constru\u00e7\u00e3o de meios-fios e sarjetas nesta cidade."}, {"id": "15836", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15836/mocao-ifmt.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba 050/2018, dirigida \u00e0 equipe Newton do IFMT - Campus Campo Novo do Parecis, pela conquista do trof\u00e9u de campe\u00e3 na XVII Jornada de Foguetes realizada na cidade de Barra do Pira\u00ed \u2013 RJ, de 30 de outubro a 2 de novembro \u00faltimo."}, {"id": "15905", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15905/mocao-aplausos-corpo-de-bombeiros.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba 051/2018, dirigida a um grupo de mulheres volunt\u00e1rias de Campo Novo do Parecis, pelo trabalho social desenvolvido em prol da comunidade camponovense"}, {"id": "15915", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CCTMA - COMISS\u00c3O DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15915/mocao-de-aplausos-mulheres.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba 052/2018, dirigida integrantes do N\u00facleo do Corpo de Bombeiros Militar de Campo Novo do Parecis, pela realiza\u00e7\u00e3o de palestra preventiva sobre Preven\u00e7\u00e3o em Afogamentos, no dia 23 de novembro \u00faltimo, nesta cidade."}, {"id": "16035", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16035/mocao-de-aplausos-karate.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba 053/2018, dirigida aos atletas e t\u00e9cnico que representaram o Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis no Campeonato Mato-grossense de Karat\u00ea Interestilos Fase III em Brasnorte/MT, nos dias 01 e 02 de dezembro de 2018, extensiva aos colaboradores, onde participaram 230 atletas de 4 munic\u00edpios, considerado um dos maiores eventos do karat\u00ea do Estado de Mato Grosso"}, {"id": "16037", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16037/mocao-agem-mirim.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba 054/2018, dirigida \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores Penitenci\u00e1rios de Campo Novo do Parecis/MT, pela realiza\u00e7\u00e3o da formatura da segunda turma do Projeto AGEM em 2 de dezembro \u00faltimo."}, {"id": "15384", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOCB", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Boas-vindas", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15384/novo-modelo.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE BOAS-VINDAS N\u00ba001/2018, aos integrantes do N\u00facleo do Corpo de Bombeiros Militar de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "14656", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Pesar", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14656/novo-modelo.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba001/2018, dirigida \u00e0 Fam\u00edlia Machado, pelo falecimento do Sr. JOS\u00c9 ALTAIR DE \u00c1VILA MACHADO (\"Seu Juca\"), ocorrido no dia 19 de mar\u00e7o \u00faltimo."}, {"id": "14657", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Pesar", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14657/mocao-de-pesar-ceara.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba002/2018, dirigida \u00e0 Fam\u00edlia Bandeira, pelo falecimento do Sr. LUIZ GONZAGA DA COSTA BANDEIRA(\"Cear\u00e1\"), ocorrido no dia 19 de mar\u00e7o \u00faltimo."}, {"id": "14694", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Pesar", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14694/mocao-de-pesar-sergio.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba003/2018, dirigida \u00e0 Fam\u00edlia Lima, pelo falecimento do Sr. SERGIO DA SILVA LIMA, ocorrido no dia 27 de mar\u00e7o \u00faltimo."}, {"id": "14751", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Pesar", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14751/novo-modelo.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba004/2018, dirigida \u00e0 Adriano Paz e Helo\u00edsa Calcagnotto, pelo falecimento de seu filho rec\u00e9m-nascido Lu\u00eds Leonel Calcagnotto Paz."}, {"id": "14826", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Pesar", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14826/mocao-de-pesar-jose-cardo-de-araujo-pai-do-carlos.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba005/2018, dirigida \u00e0 Fam\u00edlia Cardoso de Ara\u00fajo, pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Cardoso de Ara\u00fajo."}, {"id": "14915", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Pesar", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14915/mocao-de-pesar-dona-aurora-olejas.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba006/2018, dirigida \u00e0 Fam\u00edlia Olejas, pelo falecimento da Sra. Aurora Olejas."}, {"id": "14919", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Pesar", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CCTMA - COMISS\u00c3O DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14919/mocao-de-pesar-araujo.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba007/2018, dirigida \u00e0 Fam\u00edlia Ara\u00fajo, pelo falecimento do Sr. Ozenir Ara\u00fajo."}, {"id": "15017", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Pesar", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CCTMA - COMISS\u00c3O DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15017/mocao-de-pesar-zelia-macedo.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba008/2018, dirigida \u00e0 Fam\u00edlia Macedo, pelo falecimento da Sra. Z\u00e9lia Macedo."}, {"id": "15067", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Pesar", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15067/novo-modelo.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba009/2018, dirigida \u00e0 Fam\u00edlia Cenci, pelo falecimento da Sra. Romilda Cenci."}, {"id": "15175", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Pesar", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15175/novo-modelo.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba010/2018, dirigida \u00e0 Fam\u00edlia Marques, pelo falecimento da Sra. Xista de Castro Marques."}, {"id": "15235", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Pesar", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15235/novo-modelo.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba 011/2018, dirigida \u00e0 Fam\u00edlia Do Carmo, pelo falecimento de seu Ente querido, o Sr. Otaniba Moreira do Carmo, ocorrido no dia 7 de julho \u00faltimo."}, {"id": "15291", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Pesar", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15291/mocao-de-pesar-sr-noe.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba 012/2018, dirigida \u00e0 Fam\u00edlia Martelli, pelo falecimento do Sr. Doralino Martelli, ocorrido no dia 9 de julho \u00faltimo."}, {"id": "15292", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Pesar", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15292/novo-modelo.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba 013/2018, dirigida \u00e0 Fam\u00edlia Assis, pelo falecimento do Sr. No\u00e9 Louren\u00e7o de Assis, ocorrido no dia 25 de julho \u00faltimo."}, {"id": "15554", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Pesar", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15554/mocao-de-pesar-soni.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba 014/2018, de autoria do Vereador Vanderlei Baioto e demais  Vereadores, dirigida \u00e0 Fam\u00edlia Rother, pelo falecimento do Sr. Alviar Rother, ocorrido no dia 13 de setembro \u00fatlimo."}, {"id": "15762", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Pesar", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15762/mocao-de-pesar-frederico-herlotz.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba 015/2018, dirigida \u00e0 Fam\u00edlia Herklotz, pelo falecimento do Sr. Frederico Carlos Herklotz, ocorrido no dia  23 de outubro \u00faltimo."}, {"id": "15766", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Pesar", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15766/mocao-de-pesar-sr-josias.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba 016/2018, dirigida \u00e0 Fam\u00edlia Ara\u00fajo, pelo falecimento do Sr. Josias Nascimento de Ara\u00fajo, ocorrido no dia 26 de outubro \u00faltimo."}, {"id": "15866", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Pesar", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15866/novo-modelo.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba 017/2018, dirigida \u00e0 Fam\u00edlia Campos, pelo falecimento do Sr. Rog\u00e9rio Campos,  ocorrido no dia 13 de novembro \u00faltimo."}, {"id": "15891", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Pesar", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15891/mocao-pesar-hermes-bergamim.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba 018/2018, dirigida \u00e0 Fam\u00edlia Oliveira, pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Pereira de Oliveira (Z\u00e9 Bordoada),  ocorrido no dia 13 de novembro \u00faltimo."}, {"id": "15892", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Pesar", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15892/mocao-de-pesar-pai-do-fabioano-ze-bordoada.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba 019/2018, dirigida \u00e0 Fam\u00edlia Bergamim, pelo falecimento do Sr.  Hermes Bergamim,  ocorrido no dia 14 de novembro \u00faltimo."}, {"id": "15812", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDLM", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Mesa", "autoria": "Mesa Diretora 2018", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15812/novo-modelo.docx", "ementa": "Concede licen\u00e7a ao Sr. Prefeito para ausentar-se do Munic\u00edpio."}, {"id": "14357", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14357/2018_02_01_10_52_37.pdf", "ementa": "Altera dispositivos na Lei Complementar n\u00ba 021/2009, de 08.04.2009, que disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o, estrutura\u00e7\u00e3o e atribui\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Campo Novo Parecis, bem como cria\u00e7\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o de cargos comissionados e suas remunera\u00e7\u00f5es, fixa princ\u00edpios e diretrizes de gest\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias, para remanejar cargos comissionados da Secretaria Municipal de Esportes e Lazxer para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico."}, {"id": "14415", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14415/2018_02_16_16_35_50.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba054/2014, que institui o Programa Municipal de Pavimenta\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria de Campo Novo do Parecis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14523", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14523/2018_03_05_08_21_03.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal - REFIS no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14653", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14653/2018_03_22_07_46_09.pdf", "ementa": "Altera dispositivos na Lei Complementar n\u00ba 021/2009, de 08 de abril de 2009, que disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o, estrutura\u00e7\u00e3o e atribui\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Campo Novo Parecis, bem como cria\u00e7\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o de cargos comissionados e suas remunera\u00e7\u00f5es, fixa princ\u00edpios e diretrizes de gest\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias, e dispositivos da Lei Complementar n\u00ba78, de 24 de maio de 2017, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Municipal de Mio Ambiente de Campo Novo do Parecis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14745", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14745/2018_04_09_07_28_31.pdf", "ementa": "Revoga o Anexo II da Lei Complementar n\u00ba 021/2009, de 08.04.2009, que disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o, estrutura\u00e7\u00e3o e atribui\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Campo Novo Parecis, bem como, cria\u00e7\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o de cargos comissionados e suas remunera\u00e7\u00f5es, fixa princ\u00edpios e diretrizes de gest\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15287", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15287/2018_08_01_11_59_22.pdf", "ementa": "Acrescenta o Anexo VI, a Lei Complementar n\u00ba 078, de 24 de maio de 2017, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Municipal de Meio Ambiente de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15988", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15988/2018_12_03_08_20_58.pdf", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 020/2008, que institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15913", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Legislativo", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15913/novo-modelo.docx", "ementa": "Acresce dispositivo \u00e0 Lei Complementar n\u00ba 020, de 29.11.2008, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14359", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14359/novo-modelo.docx", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.880/2017, que disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias de 2018, Lei Municipal n\u00ba 2001/2017, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2018 a 2021 e a Lei Municipal n\u00ba 2.002/2017, a qual estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14358", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14358/2018_02_01_11_01_00.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$1.008.192,09 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14411", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14411/2018_02_16_15_21_10.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e denomina\u00e7\u00e3o da Escola Municipal \"Professora Dolores Maria Backes Funk\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14412", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14412/2018_02_16_15_25_51.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$643.260,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14414", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14414/2018_02_16_16_06_13.pdf", "ementa": "Altera os Anexos VII e VIII da Lei Municipal n\u00ba1.822, de 5 de abril de 2016."}, {"id": "14481", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14481/2018_02_23_14_48_07.pdf", "ementa": "Altera os arts. 10, 11, 17, 34, 40, 41, 42, 46, 55 e 60 e acrescenta o art. 66-A na Lei n\u00ba 1.822/2016, que transforma cargos na Administra\u00e7\u00e3o Direta, reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta, do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14482", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14482/2018_02_23_14_49_06.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1.850/2016, que cria a Comiss\u00e3o Permanente de Avalia\u00e7\u00e3o e Desempenho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14511", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14511/2018_02_28_09_23_56.pdf", "ementa": "Corrige e acrescenta dispositivos na Lei n\u00ba1.145/2006, que reestrutura o Plano de Carreira dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14537", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14537/2018_03_07_14_32_10.pdf", "ementa": "Cria o Plano de Carreira dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, revoga a Lei Municipal n\u00ba1.491, de 10 de abril de 2012, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "14636", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14636/2018_03_19_08_04_22.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar termo de fomento com o Sindicato Rural de Campo Novo do Parecis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14610", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14610/2018_03_14_10_51_25.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da Semana Municipal de Preven\u00e7\u00e3o, Conscientiza\u00e7\u00e3o e Combate ao Uso de Drogas no Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14609", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14609/2018_03_14_10_44_13.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba1.781/2015, que autoriza o Poder Executivo realizar cancelamento de d\u00e9bito de drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da 2\u00aa etapa do Bairro Olenka - Decreto Executivo 090, de 21 de de setembro de 2011 e altera\u00e7\u00f5es posteriores, e compensa\u00e7\u00e3o de valores pagos pelos contribuintes com cr\u00e9dito de drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, inscritos ou n\u00e3o em d\u00edvida ativa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14637", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14637/2018_03_19_16_04_32.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar im\u00f3vel ao Estado e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14648", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14648/2018_03_22_14_45_20.pdf", "ementa": "Corrige dispositivo na Lei n\u00ba2.015/2018, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Saneamento B\u00e1sico, cria o Conselho de Saneamento, cria o Fundo Municipal de Saneamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14662", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14662/2018_03_23_15_25_00.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$4.262.812,64 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14671", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14671/2018_03_26_14_38_17.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$127.200,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14782", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14782/2018_04_13_16_44_04.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do inciso III do artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba2.004, de 21 de dezembro de 2017."}, {"id": "14833", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14833/2018_04_19_08_50_07.pdf", "ementa": "Altera dispositivos do art. 5\u00ba da Lei n\u00ba 2.002/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis para o exerc\u00edcio de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14847", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14847/2018_04_20_07_55_52.pdf", "ementa": "Altera anexos da Lei Municipal n\u00ba2.002/2017, a qual estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14860", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14860/2018_04_23_10_39_36.pdf", "ementa": "Altera as atribui\u00e7\u00f5es dos cargos de engenheiro civil, engenheiro agr\u00f4nomo e advogado, constante do Anexo I - quadro de pessoal - cargos de provimento efetivo - da Lei Municipal n\u00ba1.822/2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14966", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14966/2018_05_14_16_55_40.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$60.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15061", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15061/2018_05_28_09_38_39.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar de R$86.500,00 e abrir cr\u00e9dito adicional especial de R$57.410,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15060", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15060/2018_05_28_09_34_04.pdf", "ementa": "Revoga a Lei n\u00ba1.623/2013 que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar im\u00f3vel ao Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR-AR/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15139", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15139/2018_06_11_13_19_57.pdf", "ementa": "Revoga a Lei n\u00ba1.900/2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens m\u00f3veis ao Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT."}, {"id": "15140", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15140/2018_06_11_13_22_26.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$60.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15163", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15163/2018_06_18_15_01_55.pdf", "ementa": "Altera os prazos constantes do \u00a7 1\u00ba do art. 3\u00ba da Lei n\u00ba1.913, de 7 de mar\u00e7o de 2018, e do \u00a7 1\u00ba do art. 3\u00ba da Lei n\u00ba 1.914, de 7 de mar\u00e7o de 2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15164", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15164/2018_06_18_15_07_45.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$175.141,61 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15197", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15197/2018_06_27_07_43_46.pdf", "ementa": "Altera o Anexo I da Lei n\u00ba 1.822, de 5 de abril de 2016, para atualizar escolaridade m\u00ednima exig\u00edvel para a investidura em cargo p\u00fablico, conforme especifica."}, {"id": "15209", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15209/2018_06_28_15_24_38.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a transforma\u00e7\u00e3o de \u00e1rea rural em \u00e1rea urbana conforme especifica."}, {"id": "15221", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15221/2018_08_22_15_41_27.pdf", "ementa": "Institui o Plano Municipal de Arboriza\u00e7\u00e3o Urbana, define diretrizes, crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e cient\u00edficos para o estabelecimento de regras que visam a implanta\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o da arboriza\u00e7\u00e3o por meio de a\u00e7\u00f5es de curto, m\u00e9dio e longo prazos, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15274", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15274/2018_07_31_11_01_51.pdf", "ementa": "Disciplina a atividade de limpa fossas na \u00e1rea territorial do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "15325", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15325/2018_08_08_08_43_30.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba1.499, de 19 de dezembro de 2012, que reestrutura o regime jur\u00eddico administrativo de contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal por tempo determinado, para atender interesse p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15326", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15326/2018_08_08_08_48_50.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$35.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15329", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15329/2018_08_09_07_30_47.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Diversifica\u00e7\u00e3o de H\u00e1bitos Alimentares e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15371", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15371/2018_08_21_07_57_25.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15411", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15411/2018_08_29_09_54_21.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$1.505.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15412", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15412/2018_08_29_09_57_23.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$2.100.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15413", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15413/2018_08_29_10_01_16.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$1.171.978,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15490", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15490/2018_09_12_13_18_42.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar im\u00f3vel no P\u00f3lo Industrial Pioneiros."}, {"id": "15491", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15491/2018_09_12_13_23_37.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar parceria com o Sindicato Rural para execu\u00e7\u00e3o de obras no P\u00f3lo Industrial Jos\u00e9 Diogo Dutra e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15492", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15492/2018_09_12_13_33_54.pdf", "ementa": "Altera a Lei 1.917 de 2018 e a Lei 1.145/2006 que reestrutura o Plano de Carreira dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15496", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15496/novo-modelo.docx", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 1.137, de 21 de agosto de 2006, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar im\u00f3vel ao CEFET - Centro Federal de Educa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica de Cuiab\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15500", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15500/2018_09_17_07_34_26.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 1.814, de 16 de dezembro  de 2015, que disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o e crit\u00e9rios de repasse e execu\u00e7\u00e3o do Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal - PDDEM, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15589", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15589/2018_09_25_09_33_55.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 1.850, de 4 de outubro de 2016, que cria a Comiss\u00e3o Permanente de Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15523", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15523/2018_09_17_15_24_46.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar \u00f4nibus da frota municipal \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores Penitenci\u00e1rios de Campo Novo do Parecis - ASPCNP."}, {"id": "15522", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15522/2018_09_17_15_22_00.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei 1.146 de 2006 que disp\u00f5e sobre a gest\u00e3o democr\u00e1tica da educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15573", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15573/2018_09_21_09_39_50.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$200.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15572", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15572/2018_09_21_09_35_54.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$606.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15571", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15571/2018_09_21_09_29_42.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal 946, de 27 de maio de 2003, que revoga a Lei 1.274 de 2008 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15629", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15629/2018_10_02_08_32_59.pdf", "ementa": "Altera dispositivos das Leis 1.908, de 6 de fevereiro de 2018; 1.909, de 6 de fevereiro de 2018; 1.912, de 2 de mar\u00e7o de 2018; 1.918, de 27 de mar\u00e7o de 2018; 1.922, de 5 de abril de 2018; 1.927, de 24 de abril de 2018; 1.928, de 24 de abril de 2018; 1.929, de 24 de abril de 2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15655", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15655/novo-modelo.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial de R$ 50.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15656", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15656/2018_10_04_07_33_04.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar de R$ 104.528,50, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15693", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15693/2018_10_10_07_55_47.pdf", "ementa": "Altera o art. 28 da Lei 1.915 de 15 de mar\u00e7o de 2018."}, {"id": "15692", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15692/2018_10_10_07_44_56.pdf", "ementa": "Estabelece os limites m\u00e1ximos da intensidade da emiss\u00e3o sonora, cria medidas de controle e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15715", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15715/2018_10_16_10_48_25.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis para o exerc\u00edcio financeiro de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15716", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15716/2018_10_17_14_04_53.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar opera\u00e7\u00f5es, movimenta\u00e7\u00f5es, aplica\u00e7\u00f5es de recursos e arrecadar tributos de sua compet\u00eancia junto \u00e0s cooperativas de cr\u00e9dito e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15717", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15717/2018_10_17_14_10_06.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$1.488.136,00 e \u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15755", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15755/2018_10_26_13_43_40.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei 1.746, de 24 de junho de 2015."}, {"id": "15734", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15734/2018_10_22_13_20_06.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o dos lotes do Loteamento Marechal Rondon - Fase 2, no Distrito Marechal Rondon, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15801", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15801/2018_11_05_10_10_26.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a reestrutura a quadra 38 do Polo Industrial Jos\u00e9 Diogo Dutra, a fim de alterar localiza\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Libindo de Oliveira Brum e prolongar a Avenida Ant\u00f4nio Eli Brizola."}, {"id": "15800", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15800/2018_11_05_10_13_58.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 780.800,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "15804", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15804/2018_11_05_13_18_32.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar de R$ 5.906,79, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15832", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15832/2018_11_08_15_58_23.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as normas urban\u00edsticas espec\u00edficas para a instala\u00e7\u00e3o de infraestrutura de suporte para equipamentos de telecomunica\u00e7\u00f5es autorizadas e homologadas pela Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es - ANATEL e o respectivo licenciamento, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente."}, {"id": "15833", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15833/2018_11_08_16_08_49.pdf", "ementa": "Altera dispositivo na Lei n\u00ba 1.902/2017 que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis para o exerc\u00edcio financeiro de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15840", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15840/2018_11_09_09_03_56.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei 1.913 de 07 de mar\u00e7o de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15841", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15841/2018_11_09_09_36_49.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Reavalia\u00e7\u00e3o Atuarial/2018 e altera as al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria devidas pelo Munic\u00edpio ao Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social - RPPS."}, {"id": "15839", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15839/2018_11_09_09_01_13.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei 1.914 de 07 de mar\u00e7o de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15861", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15861/2018_11_12_13_52_07.pdf", "ementa": "Cria o Programa Municipal \"Todos por Campo Novo do Parecis\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15862", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15862/2018_11_12_13_55_29.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio a doar 293 mesas e 306 cadeiras substitu\u00eddas nas escolas de ensino fundamental Nossa Senhora Aparecida e 04 de Julho."}, {"id": "15893", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15893/2018_11_26_15_30_34.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio a permutar \u00e1rea de 145,32m\u00b2, do lote 7 da quadra 24, de propriedade do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15895", "ano": "2018", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15895/2018_11_22_07_51_52.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 85.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15914", "ano": "2018", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15914/2018_11_23_13_55_45.pdf", "ementa": "Revoga o \u00a71\u00ba do art. 23 da Lei n\u00ba 1.949, de 3 de outubro de 2018"}, {"id": "15983", "ano": "2018", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15983/2019_10_03_16_52_31.pdf", "ementa": "Cria a Medalha de M\u00e9rito do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15984", "ano": "2018", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15984/2018_12_03_08_03_52.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar cargas de terra excedentes da obras de amplia\u00e7\u00e3o do \"piscin\u00e3o\"."}, {"id": "15980", "ano": "2018", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15980/2018_12_03_07_55_01.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 1.707.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15986", "ano": "2018", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15986/2018_12_03_16_25_54.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permutar \u00e1reas inserv\u00edveis do patrim\u00f4nio do munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15982", "ano": "2018", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15982/2018_12_03_07_58_42.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 1.948/2018 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14317", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14317/torna-obrigatoria-a-coleta-e-destinacao.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da coleta e destina\u00e7\u00e3o final pelos revendedores de bebidas, das embalagens de vidro do tipo long neck no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "14944", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14944/desbravadores.docx", "ementa": "Institui a Semana Municipal de A\u00e7\u00f5es Voltadas \u00e0 Lei Maria da Penha, nas escolas de ensino fundamental \u2013 s\u00e9ries finais e de ensino m\u00e9dio, p\u00fablicas e privadas."}, {"id": "15605", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15605/projeto-de-lei-pai-do-clovis.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Feira Livre localizada na Avenida Mato Grosso, quadra 068-C, nesta cidade."}, {"id": "16087", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "PODER LEGISLATIVO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16087/novo-modelo.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o de dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 1.642, de 24 de abril de 2014, que institui verba de natureza indenizat\u00f3ria pelo exerc\u00edcio da atividade parlamentar na C\u00e2mara Municipal de Campo Novo do Parecis, e da Lei Municipal n\u00ba 1.857, de 26.12.2016, que fixa os subs\u00eddios dos vereadores da C\u00e2mara Municipal de Campo Novo do Parecis para a Legislatura 2017/2020."}, {"id": "14367", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRMV", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Vereador", "autoria": "Mesa Diretora 2018", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14367/novo-modelo.docx", "ementa": "Altera o art. 149, caput, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba003/96, de 20.12.96, que estabelece o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "15787", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRMV", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Vereador", "autoria": "VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15787/novo-modelo.docx", "ementa": "Altera dispositivo da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 17/2015 que estabelece o uso de uniforme pelos servidores da C\u00e2mara Municipal de Campo Novo do Parecis, autoriza a aquisi\u00e7\u00e3o dos mesmos, estabelece o processo de advert\u00eancia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14327", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14327/novo-modelo.docx", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito seja informada esta Casa de Leis se consta no planejamento do Poder Executivo, a elabora\u00e7\u00e3o de projeto de lei dispondo sobre a concess\u00e3o de anistia do pagamento de multas e juros relativos as d\u00edvidas originadas em tributos municipais, constitu\u00eddas at\u00e9 31 de dezembro de 2017."}, {"id": "14331", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14331/novo-modelo.docx", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o encaminhamento a esta Casa de Leis da rela\u00e7\u00e3o de todos os ve\u00edculos adquiridos no ano de 2017, constando: - descri\u00e7\u00e3o de cada ve\u00edculo; - data e valor de aquisi\u00e7\u00e3o;  - \u00f3rg\u00e3o a que est\u00e1 vinculado.- fonte dos recursos (pr\u00f3prios, conv\u00eanios, oriundos de emenda parlamentar, nesse caso constando o nome de quem indicou,"}, {"id": "14386", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14386/novo-modelo.docx", "ementa": "Requeremos, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, ao Sr. Prefeito, o encaminhamento a esta Casa de Leis de planilha referente as obras de aprofundamento do reservat\u00f3rio de \u00e1guas pluviais (\"piscin\u00e3o\") localizado no Bairro Jardim das Palmeiras, executado no ano de 2017, com detalhamento dos servi\u00e7os realizados, quantitativos e respectivos custos, bem como comprovantes de pagamento."}, {"id": "14515", "ano": "2018", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14515/requerimento-solicitando-copia-de-protocolo-de-oficio-emcaminhado-ao-dnit.doc", "ementa": "Requeremos, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, ao Sr. Prefeito, o encaminhamento c\u00f3pia dos of\u00edcios protocolados pelo Poder Executivo Municipal junto ao DNIT \u2013 Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um viaduto no cruzamento da Av. Olacyr Francisco de Moraes com a Rodovia MT-235, na sede deste munic\u00edpio."}, {"id": "14525", "ano": "2018", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14525/novo-modelo.docx", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio,  o encaminhamento a esta Casa de Leis do cronograma dos servi\u00e7os de retirada de entulhos/bags nos bairros da cidade."}, {"id": "14529", "ano": "2018", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14529/novo-modelo.docx", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, o encaminhamento de informa\u00e7\u00f5es sobre as a\u00e7\u00f5es da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica  relativas \u00e0 sa\u00fade da mulher, especialmente quanto a preven\u00e7\u00e3o de c\u00e2ncer de mama e de colo do \u00fatero, compreendendo percentual de cobertura no munic\u00edpio, \u00edndices apurados/esperados, gargalos, campanhas, dentre outras informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "14556", "ano": "2018", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14556/requerimento-solicitando-rescisao-do-contrato-com-a-medcamp.doc", "ementa": "Requer ao Sr. Prefeito, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que encaminhe a esta Casa de Leis c\u00f3pia da rescis\u00e3o do contrato de compra e venda n\u00ba 014/2012, referente ao im\u00f3vel destinado \u00e0 MEDCAMP SERVI\u00c7OS M\u00c9DICOS HOSPITALARES LTDA, que visava a implanta\u00e7\u00e3o de um hospital particular."}, {"id": "14563", "ano": "2018", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14563/requerimento-referente-cursos-2018.docx", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, por interm\u00e9dio da Secretaria de Assist\u00eancia Social, seja encaminhada a esta Casa de Leis a programa\u00e7\u00e3o dos cursos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional referente ao ano de 2018, constando as datas previstas de in\u00edcio e t\u00e9rmino, carga hor\u00e1ria e locais. Requerem, outrossim, seja informada a quantidade de instrutores lotados na Secretaria de Assist\u00eancia Social e se os mesmos s\u00e3o suficientes para atendimento das demandas relativas \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o profissional."}, {"id": "14564", "ano": "2018", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14564/requerimento-providencias-sobre-a-casa-de-passagem.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, que nos seja informado o seguinte: - Com a desativa\u00e7\u00e3o do Orfanato Lar Esperan\u00e7a, de que forma o Poder P\u00fablico Municipal vem realizando o acolhimento de crian\u00e7as que n\u00e3o podem ficar com seus pais ou respons\u00e1veis? - Qual a situa\u00e7\u00e3o atual da Casa de Passagem."}, {"id": "14658", "ano": "2018", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14658/requerimento-iluminacao-jequitiba-02.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que seja informado a esta Casa de Leis se consta no planejamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no canteiro central da Avenida Jequitib\u00e1, no Bairro Alvorada."}, {"id": "14701", "ano": "2018", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14701/requerimento-rotatoria-amapa-minas-gerais-02.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que seja informado a esta Casa de Leis se consta no planejamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, projeto para constru\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3ria nos cruzamentos da Av. Amap\u00e1 com Av. Minas Gerais, no Bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "14721", "ano": "2018", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14721/novo-modelo.docx", "ementa": "Requeremos, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o encaminhamento de of\u00edcio a Ju\u00edza da 60\u00aa Zona Eleitoral, solicitando a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de transfer\u00eancia de t\u00edtulos eleitorais na Fazenda Itamarati Norte."}, {"id": "14827", "ano": "2018", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14827/requerimento-cartorio-eleitoral.doc", "ementa": "Requeremos a Vossa Excel\u00eancia, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, nos termos do art. 24 da Lei Org\u00e2nica Municipal c/c o art. 22 da Lei Municipal n\u00ba 812/2001, a convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as - Sr. Jaime Luis Ott e do Diretor do Departamento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Prefeitura - Sr. J\u00fapiter L\u00e9lis de Souza, e que seja convidado o  Prefeito - Sr. Rafael Machado, para uma reuni\u00e3o com os Vereadores e representantes da Associa\u00e7\u00e3o Motot\u00e1xi Rod\u00e3o, com a finalidade de apresentar perante o Poder Executivo solicita\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancia de ponto de estacionamento de motot\u00e1xi, atualmente localizado na Av. Mato Grosso esquina com Rua Bel\u00e9m. Requerem o agendamento da referida reuni\u00e3o para o dia 2 de maio p.v., com in\u00edcio \u00e0s 9:00 horas, na sala de reuni\u00f5es desta Casa."}, {"id": "14917", "ano": "2018", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14917/quais-os-imoveis-locados-e-contratos-de-locacao-07-05-2018.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o encaminhamento a esta Casa de Leis da rela\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis locados pelo Munic\u00edpio, discriminando: descri\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, n\u00ba do contrato, vig\u00eancia, finalidade, valor do aluguel, nome do locador e agente fiscalizador do contrato."}, {"id": "14954", "ano": "2018", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14954/requerimento-manutencao-nas-cameras-de-monitoramento-da-cidade.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, informa\u00e7\u00f5es sobre quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas quanto \u00e0s c\u00e2meras de monitoramento e qual o valor gasto por esta gest\u00e3o, com manuten\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de novas c\u00e2meras,"}, {"id": "14991", "ano": "2018", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14991/novo-modelo.docx", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o posicionamento da administra\u00e7\u00e3o municipal quanto a aliena\u00e7\u00e3o das \u00e1reas hoje ocupadas pela EMEI Hestha Beata Kettener Heidemann e a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social."}, {"id": "14996", "ano": "2018", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/14996/novo-modelo.docx", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o posicionamento da administra\u00e7\u00e3o municipal quanto a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de cargas de terra aos mun\u00edcipes residentes no per\u00edmetro urbano, objeto da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 090/2017, de sua autoria."}, {"id": "15000", "ano": "2018", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CICERO DOS SANTOS SILVA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15000/novo-modelo.docx", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o encaminhamento a esta Casa de Leis de c\u00f3pia do processo licitat\u00f3rio referente a Concorr\u00eancia P\u00fablica n\u00ba001/2017, cujo objeto \u00e9 a concess\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos de transporte coletivo de passageiros urbano no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis e Distrito de Marechal Rondon, interligando com a sede do munic\u00edpio."}, {"id": "15013", "ano": "2018", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15013/2018_11_07_14_29_51.pdf", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o encaminhamento a esta Casa de Leis da rela\u00e7\u00e3o de oficinas oferecidas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com a indica\u00e7\u00e3o dos locais, hor\u00e1rios, nome do instrutor(es), n\u00famero de atendidos em cada oficina e faixa et\u00e1ria."}, {"id": "15276", "ano": "2018", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15276/novo-modelo.docx", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o encaminhamento a esta Casa de Leis de c\u00f3pia da planta baixa do Cemit\u00e9rio Municipal Memorial da Paz e das licen\u00e7as ambientais respectivas."}, {"id": "15279", "ano": "2018", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, MILTON SOARES, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15279/novo-modelo.docx", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o encaminhamento a esta Casa de Leis do projeto executivo das obras de galerias de \u00e1guas pluviais em execu\u00e7\u00e3o na Av. Get\u00falio Vargas."}, {"id": "15280", "ano": "2018", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, MILTON SOARES, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15280/novo-modelo.docx", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o encaminhamento a esta Casa de Leis de relat\u00f3rio de despesas referente a loca\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas pesadas e caminh\u00f5es, por hora trabalhada, para atendimento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, especificadas por tipo de ve\u00edculo, relativamente aos anos de 2017 e 2018."}, {"id": "15331", "ano": "2018", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15331/novo-modelo.docx", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o encaminhamento a esta Casa de Leis da rela\u00e7\u00e3o de cargos comissionados da Prefeitura, constando o nome dos ocupantes, sal\u00e1rio e se \u00e9 do quadro efetivo."}, {"id": "15367", "ano": "2018", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15367/requerimento-ciclovia-ifmt.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, informa\u00e7\u00f5es sobre a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba031/2017, versando sobre a implanta\u00e7\u00e3o de ciclovia paralela \u00e0 Rodovia MT-235, no trecho entre a Avenida Olacyr Francisco de Moraes e o campus do IFMT."}, {"id": "15377", "ano": "2018", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15377/novo-modelo.docx", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, as seguintes informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o a Lei n\u00ba1.722/2014, que disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o dos playgrounds em pra\u00e7as, parques, pista de caminhada e escolas: 1. se essa lei j\u00e1 foi regulamentada pelo Poder Executivo, nos termos do art. 2\u00ba; 2. se h\u00e1 programa\u00e7\u00e3o para in\u00edcio da implementa\u00e7\u00e3o desta lei, ou seja, de dotar os parques infantis dos v\u00e1rios espa\u00e7os p\u00fablicos do munic\u00edpio com brinquedos adaptados, para usufruto de crian\u00e7as que tenham mobilidade reduzida."}, {"id": "15378", "ano": "2018", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15378/liga-de-futsal-copa-30.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o  encaminhamento a esta Casa de Leis da documenta\u00e7\u00e3o abaixo descrita, relacionada ao Fundo Municipal de Apoio ao Esporte, institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 1.318/2009: 1. extrato da conta banc\u00e1ria referente aos 12 (doze) meses do ano de 2017 e aos meses de janeiro a julho de 2018; 2. relat\u00f3rio de despesas vinculadas a esta conta, no mesmo per\u00edodo do item acima."}, {"id": "15379", "ano": "2018", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15379/professores-educacao.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio,  o encaminhamento a esta Casa de Leis da rela\u00e7\u00e3o de professores que atualmente est\u00e3o lotados em outras Secretarias Municipais, constando o cargo ocupado, data de admiss\u00e3o e vencimentos."}, {"id": "15391", "ano": "2018", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15391/novo-modelo.docx", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social,  que seja informado a esta Casa de Leis o local de funcionamento da Sala da Mulher e o(a) servidor(a) respons\u00e1vel."}, {"id": "15446", "ano": "2018", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15446/novo-modelo.docx", "ementa": "Requerem ao Sr. Presidente, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o encaminhamento de of\u00edcio ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Mato Grosso,  a  fim de solicitar provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o a aus\u00eancia do atendimento de m\u00e9dico perito previdenci\u00e1rio na ag\u00eancia local do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social."}, {"id": "15465", "ano": "2018", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15465/requerimento-cobertura-agentes.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o atendimento dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0 Endemias na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de sa\u00fade no munic\u00edpio: 1. n\u00famero de setores e respectivas abrang\u00eancias; 2. percentual de cobertura de cada setor; 3. caso haja setores com cobertura deficit\u00e1ria, informar a previs\u00e3o para atingir o \u00edndice de excel\u00eancia."}, {"id": "15555", "ano": "2018", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15555/2018_10_04_14_41_27.pdf", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o encaminhamento a esta Casa de Leis da seguinte documenta\u00e7\u00e3o com refer\u00eancia a obra da Feira Livre Municipal: a) projeto arquitet\u00f4nico; b) projetos complementares; c) memorial descritivo;  d) cronograma f\u00edsico-financeiro."}, {"id": "15558", "ano": "2018", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15558/novo-modelo.docx", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o encaminhamento a esta Casa de Leis da seguinte documenta\u00e7\u00e3o com refer\u00eancia as obras de  revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da B\u00edblia, no Bairro Jardim das Palmeiras: a) projetos arquitet\u00f4nico/paisag\u00edstico; b) memorial descritivo; c) cronograma f\u00edsico-financeiro; d) projeto executivo de galerias de \u00e1guas pluviais."}, {"id": "15575", "ano": "2018", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15575/requerimento-relacao-de-funcionarios.doc", "ementa": "Requeremos ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o encaminhamento a esta Casa de Leis da seguinte documenta\u00e7\u00e3o relativa a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os pela empresa SGC Servi\u00e7os (Sergio Gon\u00e7alves da Costa e Cia Ltda), no per\u00edodo 15.08.2018 a 15.09.2018: - planilha de custos mensal referente aos servi\u00e7os de limpeza p\u00fablica e di\u00e1rias; - rela\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios e c\u00f3pia dos cart\u00f5es de ponto devidamente assinados; - relat\u00f3rio dos servi\u00e7os prestados com a indica\u00e7\u00e3o dos locais."}, {"id": "15612", "ano": "2018", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15612/lista-completa-do-residencial-parecis-01-10-2018.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o encaminhamento a esta Casa de Leis, por interm\u00e9dio do Departamento de Habita\u00e7\u00e3o, da rela\u00e7\u00e3o completa das pessoas contempladas no Residencial Parecis, atrav\u00e9s do Programa \"Minha Casa Minha Vida\"."}, {"id": "15619", "ano": "2018", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15619/novo-modelo.docx", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, seja informada esta Casa de Leis se h\u00e1 alguma programa\u00e7\u00e3o para a semana do dia 30 de outubro - Dia de Combate a Pedofilia, nos termos do art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.387/2010."}, {"id": "15733", "ano": "2018", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15733/novo-modelo.docx", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, seja informada a esta Casa de Leis quais medidas v\u00eam sendo tomadas sobre o licenciamento ambiental de atividades ou empreendimento utilizadores de recursos ambientais e a fixa\u00e7\u00e3o da placa em local vis\u00edvel em empreendimentos licenciados, que favorece a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos mesmos pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental e da sociedade em geral, garantindo a transpar\u00eancia e legalidade do empreendimento."}, {"id": "15785", "ano": "2018", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15785/novo-modelo.docx", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o: 1. extrato banc\u00e1rio que evidencie o saldo em 31.12.2016 e 31.10.2018; 2. relat\u00f3rio referente a movimenta\u00e7\u00e3o dos recursos desse Fundo no per\u00edodo de 01.01.2017 a 31.10.2018."}, {"id": "15795", "ano": "2018", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15795/novo-modelo.docx", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o encaminhamento a esta Casa de Leis, para os tr\u00e2mites legais, dos projetos de lei dispondo sobre a readequa\u00e7\u00e3o do PCCV da classe dos servidores da Fiscaliza\u00e7\u00e3o e do PCR da classe dos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "15797", "ano": "2018", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/15797/novo-modelo.docx", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o encaminhamento a esta Casa de Leis de relat\u00f3rio de despesas com combust\u00edvel, por Secretaria, relativamente ao ano de 2017 e ao per\u00edodo de janeiro a outubro de 2018."}, {"id": "16036", "ano": "2018", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/16036/relatorio-e-parecer-tecnico-do-servico-de-protecao-especial-de-media-e-alta-complexidade-10-12-2018.docx", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o encaminhamento a esta Casa de Leis de relat\u00f3rio e parecer t\u00e9cnico do servi\u00e7o de prote\u00e7\u00e3o especial de m\u00e9dia e alta complexidade deste munic\u00edpio, que atenda a Casa de Acolhimento Institucional."}]}