{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "17534", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMNe", "tipo__descricao": "Emenda N\u00e3o especificado", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17534/2019_10_08_14_51_18.pdf", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei N\u00ba 58/2019 - Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17210", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMS", "tipo__descricao": "Emenda Subemenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17210/2019_08_15_07_58_43.pdf", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei N\u00ba 49/2019 - Altera dispositivo do art. 5\u00ba  da Lei n\u00ba 1.974/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis para o exerc\u00edcio de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16166", "ano": "2019", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16166/uniforme-para-crianca-que-recebem-bolsa-familia-04-01-2019.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o de Programa Municipal de Fornecimento de Uniforme, destinado aos alunos da educa\u00e7\u00e3o infantil e ensino fundamental cujas fam\u00edlias sejam benefici\u00e1rias do Programa Bolsa Fam\u00edlia."}, {"id": "16177", "ano": "2019", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16177/indicacao-capela-mortuaria.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a execu\u00e7\u00e3o de reforma geral na Capela Mortu\u00e1ria."}, {"id": "16178", "ano": "2019", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16178/indicacao-poda-de-arvores-da-pista-de-caminhada-rua-sucupira.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de poda de \u00e1rvores e revitaliza\u00e7\u00e3o dos parquinhos, academia e quadras de areia da Pista de Caminhada \"Eg\u00ednio Pinto Gomes\", na Rua Sucupira."}, {"id": "16179", "ano": "2019", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16179/indicacao-cascalhamento-diogo-dutra.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a execu\u00e7\u00e3o de patrolamento e cascalhamento na estrada paralela ao Parque de Exposi\u00e7\u00e3o Odenir Ortolan, que d\u00e1 acesso ao Polo Empresarial Jos\u00e9 Diogo Dutra."}, {"id": "16180", "ano": "2019", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16180/indicacao-limpezas-dos-gabioes.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a execu\u00e7\u00e3o de limpeza, em car\u00e1ter emergencial, dos gabi\u00f5es das Avenidas Andr\u00e9 Antonio Maggi e Rio de Janeiro e Ruas Frei Galv\u00e3o e Sucupira."}, {"id": "16181", "ano": "2019", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16181/indicacao-ruas-nao-pavimentadas.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo que sejam determinadas provid\u00eancias para que a empresa respons\u00e1vel pela limpeza urbana execute os servi\u00e7os de remo\u00e7\u00e3o de terra acumulada nas principais ruas e avenidas pavimentadas do Bairro Jardim das Palmeiras, bem como a jardinagem nos canteiros centrais das avenidas."}, {"id": "16182", "ano": "2019", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16182/limpeza-do-cemiterio.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo sejam determinadas provid\u00eancias no Cemit\u00e9rio Municipal \"Divino Louren\u00e7o de Oliveira\", visando a sua organiza\u00e7\u00e3o, limpeza e seguran\u00e7a, especialmente para evitar a prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito aedes aegypti."}, {"id": "16185", "ano": "2019", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16185/indicacao-_2019-indicacao-casa-mortuaria.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo que seja procedida a an\u00e1lise da viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de exaustor, arm\u00e1rio vesti\u00e1rio e ilumina\u00e7\u00e3o na sala de necrot\u00e9rio da Casa Mortu\u00e1ria Municipal."}, {"id": "16195", "ano": "2019", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16195/indicacao-_2019-indicacao-aplicativo.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a an\u00e1lise da cria\u00e7\u00e3o de um aplicativo de servi\u00e7os do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "16238", "ano": "2019", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16238/manutencao-do-banheiro-da-praca-da-cultura-11-02-2019.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a reforma e manuten\u00e7\u00e3o dos banheiros p\u00fablicos da Pra\u00e7a Municipal da Cultura."}, {"id": "16255", "ano": "2019", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16255/novo-modelo.docx", "ementa": "Indicam ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo para constru\u00e7\u00e3o de estacionamento de ve\u00edculos em diagonal em torno da Pra\u00e7a da Cultura, na Avenida Brasil e Rua S\u00e3o Paulo, no Centro da Cidade."}, {"id": "16289", "ano": "2019", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16289/indicacao-2019.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de estudo para aquisi\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de placas geradoras de energia solar no Centro Hospitalar Parecis \"Euclides Horst\"."}, {"id": "16290", "ano": "2019", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16290/termo-de-fomento-cdl.doc", "ementa": "TERMO DE FOMENTO JUNTO A CDL"}, {"id": "16291", "ano": "2019", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16291/indicacao-_2019-indicacao-lama-asfaltica.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a recupera\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o com aplica\u00e7\u00e3o da lama asf\u00e1ltica em todas as ruas e avenidas de nossa cidade."}, {"id": "16292", "ano": "2019", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16292/indicacao-redutor-bem-te-vi.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade ao longo da Avenida Amap\u00e1 esquina com a Rua Bem-te-vi, na quadra 310, no Bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "16293", "ano": "2019", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16293/indicacao-construcao-de-drenagem-na-avenida-getulio-vargas.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a execu\u00e7\u00e3o de drenagem na Avenida Get\u00falio Vargas, no trecho compreendido entre a Avenida Leonel Rissieri Calcagnotto at\u00e9 a caixa d\u2019\u00e1gua, no Bairro Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "16299", "ano": "2019", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16299/semafaros-nas-avenidas.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros nos cruzamentos da Avenida Brasil com Avenida Rio Grande do Sul e Rua Porto Velho e Avenida Rio Grande do Sul com Avenida Mato Grosso."}, {"id": "16356", "ano": "2019", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16356/indicacao-anistia-2019.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo o encaminhamento a esta C\u00e2mara Municipal de projeto de lei dispondo sobre a concess\u00e3o de anistia do pagamento de multas e juros, relativos as d\u00edvidas originadas em tributos municipais, constitu\u00eddas at\u00e9 31 de dezembro de 2018."}, {"id": "16357", "ano": "2019", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16357/avenida-dos-trabalhadores.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Avenida dos Trabalhadores, principal via de acesso ao Bairro Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "16358", "ano": "2019", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16358/parcelamento-asfalto-comunitario.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de estudo para avaliar a possibilidade de aumentar o parcelamento do Programa Municipal de Pavimenta\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria."}, {"id": "16374", "ano": "2019", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16374/indicacao-iluminacao-av-paraiso-02.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, elaborar projeto para implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no canteiro central da Avenida Para\u00edso, no Bairro Alvorada."}, {"id": "16375", "ano": "2019", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16375/indicacao-iluminacao-avenida-jequitiba02.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, elaborar projeto para implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no canteiro central da Avenida Jequitib\u00e1, no Bairro Alvorada."}, {"id": "16446", "ano": "2019", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16446/pista-de-fusca-cross.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o da pista de fuscacross e autocross na \u00e1rea do antigo aeroporto municipal."}, {"id": "16450", "ano": "2019", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16450/indicacao-ano-2019-implantacao-da-agencia-da-receita-federal-em-campo-novo.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o junto a Superintend\u00eancia da Receita Federal do Estado de Mato Grosso, no intuito de solicitar a implanta\u00e7\u00e3o de uma Ag\u00eancia da Receita Federal nesta cidade."}, {"id": "16451", "ano": "2019", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16451/quadra-marechal-rondon.doc", "ementa": "Indicam \u00e0 Secretaria Municipal de Esportes e Lazer a revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra esportiva do Distrito de Marechal Rondon."}, {"id": "16513", "ano": "2019", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16513/travessia-elevada-ilep.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo, por interm\u00e9dio da SINFRA, a constru\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada na Avenida Florian\u00f3polis, na altura do cruzamento com a Avenida Brasil."}, {"id": "16518", "ano": "2019", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16518/indicacao-inclusao-de-fisioterapeura-concurso.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o de cargo de Fisioterapeuta Domiciliar, bem como a sua inclus\u00e3o no concurso p\u00fablico municipal programado para este ano."}, {"id": "16523", "ano": "2019", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16523/novo-modelo.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo seja alocado servidor da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (t\u00e9cnico em enfermagem), para fazer o acompanhamento de pacientes nas viagens semanais \u00e0 Cuiab\u00e1, realizadas com \u00f4nibus exclusivo para esse tipo de transporte."}, {"id": "16553", "ano": "2019", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16553/novo-modelo.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo  a reposi\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de novas lixeiras ao longo de passeios e espa\u00e7os p\u00fablicos em toda cidade."}, {"id": "16554", "ano": "2019", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16554/indicacao-quebra-mola.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de tr\u00eas quebra-molas ao longo da Avenida Mandacaru, no Bairro Alvorada."}, {"id": "16555", "ano": "2019", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16555/indicacao-quebra-mola-florianopolis.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-mola na Avenida Florian\u00f3polis, pr\u00f3ximo \u00e0 Mec\u00e2nica Backes."}, {"id": "16556", "ano": "2019", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16556/poda-dos-canteiros-do-municipio-22-04-2019.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de poda em todos os canteiros da cidade."}, {"id": "16602", "ano": "2019", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16602/100-indicacao-banheiro-publico.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo que seja efetuado um estudo para a constru\u00e7\u00e3o de banheiros nos Postos de Sa\u00fade para o acesso ao p\u00fablico fora do hor\u00e1rio de expediente."}, {"id": "16603", "ano": "2019", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16603/novo-modelo.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a execu\u00e7\u00e3o de limpeza geral nas vias de todos os bairros da cidade."}, {"id": "16604", "ano": "2019", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16604/novo-modelo.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de cobertura sobre os gavet\u00e1rios do Cemit\u00e9rio P\u00fablico Municipal"}, {"id": "16698", "ano": "2019", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16698/novo-modelo.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo sejam tomadas provid\u00eancias para garantir que, no per\u00edodo de estiagem, caminh\u00f5es pipa estejam molhando permanentemente as ruas n\u00e3o pavimentadas dos Bairros Jardim das Palmeiras e Primavera."}, {"id": "16699", "ano": "2019", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16699/indicacao-de-iluminacao-da-avenida-ceara.docx", "ementa": "Indica a necessidade de o Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura,instalar postes de ilumina\u00e7\u00e3o de led, na Avenida Cear\u00e1, no Jardim das Palmeiras, no canteiro central."}, {"id": "16709", "ano": "2019", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16709/100-indicacao-ruas-palmeiras.doc", "ementa": "Indica a necessidade de que seja efetuado um estudo para a obra de asfaltamento das ruas n\u00e3o pavimentadas do Bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "16721", "ano": "2019", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16721/sarjetas.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, executar servi\u00e7os de reparos e nivelamento nas sarjetas das ruas e avenidas do Centro e nos bairros da cidade."}, {"id": "16722", "ano": "2019", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16722/quebra-mola-padre-arlindo.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-mola na Rua Andorinha, pr\u00f3ximo \u00e0 Escola Estadual Padre Arlindo."}, {"id": "16723", "ano": "2019", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16723/veiculo-casa-lar.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo fazer aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para atender a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social."}, {"id": "16754", "ano": "2019", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16754/fazer-o-calcamento-no-entorno-da-escola-estadual-padre-arlindo-ignacio-de-oliveira-03-06-2019.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a execu\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento no entorno da Escola Estadual Padre Arlindo Ign\u00e1cio de Oliveira."}, {"id": "16777", "ano": "2019", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16777/novo-modelo.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de quebra-mola na Rua Bem-te-vi, nas proximidades do cruzamento com a Rua Tuiui\u00fa, no Bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "16781", "ano": "2019", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16781/novo-modelo.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Av. Amap\u00e1, no trecho compreendido entre as Ruas Bem-te-vi e Mutum, no Bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "16849", "ano": "2019", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16849/indicacao-_2019-bueiro-inteligente.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo que estude a viabilidade de implantar em nosso munic\u00edpio o sistema de \u201cbueiros inteligentes\"."}, {"id": "16926", "ano": "2019", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16926/revitalizacao-praca-aonde-fica-a-secretaria-de-cultura-instalacao-de-iluminacao-no-campo-de-areia-24-06-2019.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na \u00e1rea esportiva e de lazer da pra\u00e7a do Bairro Nossa Senhora Aparecida, cont\u00edgua \u00e0 sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo."}, {"id": "16943", "ano": "2019", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16943/indicacao-2019-fusca-cross.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1rea do Loteamento Industrial Pindorama II para atender provisoriamente as provas de fusca cross e autocross, at\u00e9 que se defina uma \u00e1rea para implanta\u00e7\u00e3o do Aut\u00f3dromo Municipal."}, {"id": "16946", "ano": "2019", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16946/indicacao-_2019-indicacao-_2019-quebra-molas.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo, atrav\u00e9s do setor competente, que providencie a implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Gaivota, nas proximidades do cruzamento com a Rua Arara Azul, no Bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "16947", "ano": "2019", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16947/indicacao-_2019-campanha-pe-na-faixa.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo que seja institu\u00edda a Campanha \"P\u00c9 NA FAIXA, RESPEITO \u00c0 VIDA\"."}, {"id": "16948", "ano": "2019", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16948/indicacao-_2019-indicacao-_2019-limpeza-rotatoria.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo, atrav\u00e9s do setor competente, que seja providenciada a ro\u00e7agem e limpeza da rotat\u00f3ria da quadra 345, localizada no cruzamento da Rua Gaivota com a Rua Pica-pau, no Bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "16961", "ano": "2019", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16961/fazer-nova-praca-de-eventos-24-06-2019.doc", "ementa": "Indicam a necessidade de o Poder Executivo Municipal construir uma nova Pra\u00e7a de Eventos no munic\u00edpio."}, {"id": "16999", "ano": "2019", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16999/instalar-refletores-no-mini-estadio-do-bairro-jardim-das-palmeiras-01-07-2019.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de refletores no mini-est\u00e1dio do Bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "17022", "ano": "2019", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17022/implantacao-de-um-ecoponto-no-bairro-jardim-das-palmeiras-01-07-2019.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de ponto de coleta (ecoponto), no Bairro Jardim das Palmeiras"}, {"id": "17110", "ano": "2019", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17110/05-08-2019-que-aumente-o-numero-de-fichas-de-atendimento-nos-postos-de-saude-do-municipio.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, o aumento do n\u00famero de fichas de atendimento ao p\u00fablico nos Postos de Sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "17111", "ano": "2019", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17111/05-08-2019-elaboracao-de-um-projeto-para-a-implantacao-de-iluminacao-publica-nas-ruas-bahia-goias-e-santa-catarina.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto para a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas Ruas Bahia, Goi\u00e1s e Santa Catarina, no trecho compreendido entre a Rua Porto Velho e Avenida Lions, no Bairro Centro."}, {"id": "17112", "ano": "2019", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17112/05-08-2019-implante-um-posto-de-saude-com-pronto-atendimento-24-horas-no-bairro-jardim-das-palmeiras.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, a implanta\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade com pronto atendimento 24 horas, no Bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "17113", "ano": "2019", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17113/05-08-2019-drenagem-e-pavimentacao-no-bairro-jardim-das-palmeiras.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "17114", "ano": "2019", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17114/indicacao-ponte-rio-do-sangue.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a reforma da ponte sobre o Rio do Sangue, da estrada vicinal que d\u00e1 acesso \u00e0 Coprodia."}, {"id": "17159", "ano": "2019", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17159/12-08-2019-criacao-da-cil-central-de-interpretacoes-de-libras.doc", "ementa": "Indicam  a cria\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal, da CIL - Central de Interpreta\u00e7\u00f5es de Libras."}, {"id": "17160", "ano": "2019", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17160/12-08-2019-revitalizacao-e-instalacao-de-paver-na-praca-do-bairro-nossa-senhora-aparecida-contigua-a-sede-da-secretaria-municipal-de-cultura-e-turismo.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a revitaliza\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de paver na pra\u00e7a do Bairro Nossa Senhora Aparecida, cont\u00edgua \u00e0 sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com reaproveitamento do material retirado da Pra\u00e7a da B\u00edblia."}, {"id": "17161", "ano": "2019", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO MARTINEZ ACOSTA, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17161/indicacao-placa-solar.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de estudo para a instala\u00e7\u00e3o de placas solares do sistema fotovoltaico nas escolas municipais."}, {"id": "17163", "ano": "2019", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17163/indicacao-casa-do-mel-lar-do-idoso.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo que seja avaliada a utiliza\u00e7\u00e3o do terreno onde funcionava a \"Casa do Mel\" para implanta\u00e7\u00e3o do Lar do Idoso."}, {"id": "17164", "ano": "2019", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO MARTINEZ ACOSTA, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17164/indicacao-ilumincao-super-postes.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de led alimentadas pelo sistema fotovoltaico nos super postes das avenidas do munic\u00edpio."}, {"id": "17234", "ano": "2019", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17234/indicacao-mini-abatedouro-2019.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de um abatedouro de aves, peixes e su\u00ednos, para atender a demanda dos pequenos produtores da agricultura familiar."}, {"id": "17249", "ano": "2019", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17249/indicacao-usina-de-reciclagem.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo que seja efetuado um estudo para a instala\u00e7\u00e3o de uma usina de reciclagem de lixo no Aterro Sanit\u00e1rio Municipal."}, {"id": "17244", "ano": "2019", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17244/centro-social.doc", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de um Centro Social."}, {"id": "17245", "ano": "2019", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17245/campanha-de-doacao-de-sangue.doc", "ementa": "Indicam a realiza\u00e7\u00e3o de campanha e coleta de doa\u00e7\u00e3o de sangue."}, {"id": "17246", "ano": "2019", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17246/continuacao-da-obra-da-feira-municipal-26-08-2019.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo que seja dada continuidade \u00e0 obra da Feira Livre Municipal."}, {"id": "17247", "ano": "2019", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17247/indicacao-retirada-dos-tocos-atras-do-estadio-ari-tomazelli.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo Municipal a retirada de tocos de \u00e1rvores que foram cortadas, refazer a cal\u00e7ada e replantar novas \u00e1rvores no Bairro Nossa Senhora Aparecida, em especial atr\u00e1s do Est\u00e1dio Ary Tomazelli."}, {"id": "17264", "ano": "2019", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17264/indicacao-gerenciamento-lixao.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo seja efetuado um planejamento de gest\u00e3o de trabalhadores no aterro sanit\u00e1rio municipal."}, {"id": "17292", "ano": "2019", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO MARTINEZ ACOSTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17292/indicacao-poco-artesiano.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo que seja realizado estudo para instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano no mini-est\u00e1dio do Bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "17301", "ano": "2019", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CICERO DOS SANTOS SILVA, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17301/indicacao-_2019-indicacao-nova-escola.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de novo pr\u00e9dio para a Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil da Itamarati Norte."}, {"id": "17342", "ano": "2019", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17342/indicacao-_2019-curso-de-capacitacao.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de cursos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional para empreendedorismo e  de capacita\u00e7\u00e3o em Boas Pr\u00e1ticas de Fabrica\u00e7\u00e3o (BPF)."}, {"id": "17344", "ano": "2019", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17344/indicacao-_2019-compostagem-na-escola.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a possibilidade de buscar parceria com empresas ambientais do munic\u00edpio para implanta\u00e7\u00e3o do projeto \" Compostagem na Escola: Uma Forma de Reciclagem \"."}, {"id": "17387", "ano": "2019", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17387/novo-modelo.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a implanta\u00e7\u00e3o de uma escola de educa\u00e7\u00e3o infantil no Bairro Jardim Primavera ou a amplia\u00e7\u00e3o da EMEI Jordana Ara\u00fajo da Silva, para atendimento da demanda reprimida e demanda futura daquela regi\u00e3o."}, {"id": "17395", "ano": "2019", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17395/novo-modelo.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo fazer gest\u00e3o junto ao Governo do Estado para implanta\u00e7\u00e3o de uma Escola Militar em Campo Novo do Parecis."}, {"id": "17441", "ano": "2019", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17441/indicacao-_2019-bosque.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo que seja verificada a viabilidade da cria\u00e7\u00e3o de um Bosque Municipal."}, {"id": "17487", "ano": "2019", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17487/escola-amelia-fedrizzi.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o na quadra coberta da Escola Am\u00e9lia Lena Fedrizzi."}, {"id": "17687", "ano": "2019", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17687/indicacao-quebra-molas-hospital-e-samu.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas na Avenida Brasil, sendo um defronte a sa\u00edda do CHP - Centro Hospitalar Parecis e outro na pista contr\u00e1ria, antes da base do SAMU."}, {"id": "17699", "ano": "2019", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17699/indicacao-_2019-projeto-social-bombeiros-do-futuro.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo buscar parceria com o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso para implanta\u00e7\u00e3o do projeto social\u00a8 Bombeiros do Futuro\u00a8 neste munic\u00edpio."}, {"id": "17884", "ano": "2019", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17884/indicacao-_2019-onibus-lilas-.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo articular com o Governo do Estado,  por meio da Secretaria de Estado de Assist\u00eancia Social e Cidadania,  a vinda do  \"\u00d4nibus Lil\u00e1s\" a Campo Novo do Parecis, que integra o Programa Ser Mulher, que visa fortalecer o combate a viol\u00eancia contra as mulheres."}, {"id": "17885", "ano": "2019", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17885/indicacao-revitalizacao-banheiros-e-vestiario-do-estadio-ari-tomazelli.doc", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a revitaliza\u00e7\u00e3o dos banheiros e vesti\u00e1rios do Est\u00e1dio Municipal Ary Tomazelli."}, {"id": "17886", "ano": "2019", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17886/25-11-2019-acessibilidade-no-cemiterio-municipal-memorial-da-paz.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo que seja determinado o cumprimento da Lei Federal n\u00ba 10.098/2000, que estabelece normas gerais e crit\u00e9rio b\u00e1sicos para a promo\u00e7\u00e3o da acessibilidade das pessoas portadoras de defici\u00eancia ou com mobilidade reduzida, em especial o art. 11, seu par\u00e1grafo \u00fanico e incisos, no Cemit\u00e9rio Municipal \u201cMemorial da Paz\u201d."}, {"id": "17887", "ano": "2019", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17887/25-11-2019-poda-de-arvore.docx", "ementa": "Indica ao Poder Executivo realizar a poda de \u00e1rvores que atrapalham a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "17918", "ano": "2019", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17918/indicao-da-necessidade-de-digitalizacao-das-fitas-vhs-do-patrimonio-da-biblioteca-e-secretaria-de-cultura.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de digitaliza\u00e7\u00e3o das fitas vhs do patrim\u00f4nio da Biblioteca P\u00fablica e Secretaria Municipal de Cultura."}, {"id": "17953", "ano": "2019", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17953/instalacao-de-palco-na-praca-da-biblia-no-bairro-jardim-das-palmeiras.doc", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de um palco permanente na Pra\u00e7a da B\u00edblia, no Bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "17983", "ano": "2019", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17983/novo-modelo.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de conceder isen\u00e7\u00e3o do pagamento de alvar\u00e1s e licenciamento ambiental para empresas de baixo risco."}, {"id": "17984", "ano": "2019", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, TARCISIO NASCIMENTO DA SILVA, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17984/novo-modelo.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo o encaminhamento a este Poder Legislativo de projeto de lei que institui a Declara\u00e7\u00e3o Municipal de Direitos de Liberdade Econ\u00f4mica, estabelecendo garantias de livre mercado, nos termos da Lei Federal n\u00ba 13.874, de 20.9.2019."}, {"id": "16184", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16184/mocao-de-aplauso-jose-de-arimateia.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba 055/2018, dirigida ao Sr. Jos\u00e9 de Arimat\u00e9ia Barbosa pela sua elei\u00e7\u00e3o como Presidente da ANOREG/MT - Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00f3rios e Registradores do Estado do Mato Grosso, gest\u00e3o 2019 a 2020."}, {"id": "16232", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16232/novo-modelo.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba 057/2019, dirigida ao Grupo Zilio, na pessoa do Sr. Adagir Zilio e de sua esposa Sra. Olga Zilio, pela doa\u00e7\u00e3o de terreno para a Faculdade \u00c1gora."}, {"id": "16197", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16197/novo-modelo.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba 056/2019, dirigida ao Sr. Clodis Ant\u00f4nio Menegaz - Diretor Geral da Faculdade \u00c1gora, pela implanta\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de sua sede pr\u00f3pria em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "16396", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16396/mocao-de-aplausos-a-policia-militar-e-corpo-de-bombeiros-de-campo-novo.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba 058/2019, dirigida a integrantes do N\u00facleo do Corpo de Bombeiros Militar, da 5\u00aa Companhia da Pol\u00edcia Militar e do SAMU, al\u00e9m de volunt\u00e1rios, que participaram do salvamento do Sr. Rone Ifran Ribeiro, parcialmente soterrado em um armaz\u00e9m de gr\u00e3os neste munic\u00edpio no dia 5 de mar\u00e7o \u00faltimo."}, {"id": "16454", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16454/cildo.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba 059/2019, dirigida ao casal de produtores da agricultura familiar - Cildo Campos e Vera Campos, pela cria\u00e7\u00e3o de gado leiteiro a pasto."}, {"id": "16455", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16455/mocao-motoristas-de-ambulancia.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba 060/2019, dirigida aos condutores de ve\u00edculos de emerg\u00eancia, aos profissionais que atuam no SAMU, condutores de ve\u00edculos de emerg\u00eancia e condutores de ambul\u00e2ncia, pelo excelente trabalho quem v\u00eam prestando em nosso Munic\u00edpio, a bem da popula\u00e7\u00e3o camponovense."}, {"id": "16456", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16456/mocao-professoras-libras.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba 061/2019, dirigida \u00e0s professoras int\u00e9rpretes de libras - Sras. Salete de Nardin Schantz e Cl\u00e1udia Aline Dassow."}, {"id": "16491", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16491/mocao-fonodiologa-e-psicolga.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba 062/2019, dirigida aos profissionais da sa\u00fade que atendem no Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "16532", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16532/novo-modelo.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS n\u00ba 063/2019, dirigida \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Abrace esta Causa, com destaque para a idealizadora, mobilizadora e primeira presidente - Senhora Marli Mariussi."}, {"id": "16560", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16560/mocao-adil.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS n\u00ba 064/2019, dirigida ao Sr. Adil Pinheiro de Paula, em reconhecimento e agradecimentos pelos servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio no comando da Delegacia de Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Civil, no per\u00edodo de 15.07.2015 a 17.04.2019."}, {"id": "16600", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16600/mocao-de-aplausos-aluna-4-de-julho.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba 065/2019, \u00e0 NICOLLY CRISTINI DOS SANTOS GOMES - estudante de 13 anos que cursa o 8\u00ba ano do ensino fundamental na Escola Municipal 04 de Julho,vencedora regional da 48\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Concurso Internacional de Reda\u00e7\u00e3o de Cartas, promovido pela Uni\u00e3o Postal Universal (UPU) e realizado no Brasil pelos Correios."}, {"id": "16634", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16634/mocao.doc", "ementa": "Associa\u00e7\u00e3o Aeroporto Municipal."}, {"id": "16852", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16852/novo-modelo.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba 066/2019, dirigida a profissionais que atuam na Unidade Descentralizada de Reabilita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "17421", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17421/mocao-2019-mocao-jupiter.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba067/2019, dirigida ao Senhor JUPITER L\u00c9LIS DE SOUZA em agradecimento e reconhecimento pela sua excelente atua\u00e7\u00e3o \u00e0 frente do Departamento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Campo Novo do Parecis, no per\u00edodo de 20.02.2018 a 31.08.2019."}, {"id": "17422", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17422/mocao-2019-limpeza-dos-rios.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba 068/2019, dirigida aos volunt\u00e1rios do Lions Clube, L\u00e9o Clube, Acquatur Sports, Corpo de Bombeiros e  Ordem Demolay de Campo Novo do Parecis, pela realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o ambiental no Balne\u00e1rio Rio Verde, um dos principais pontos tur\u00edsticos do Munic\u00edpio, realizado no dia 14 de setembro \u00faltimo."}, {"id": "17508", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17508/2019_12_02_14_43_45.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba 069/2019, dirigida \u00e0  T\u00e9cnica de Enfermagem Sra. SILVANA ALVES CRESTANI - Socorrista do SAMU, e ao Condutor de Ambul\u00e2ncia do SAMU - Sr. NELSON DE ANDRADE OLIVEIRA, pela a\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e precisa que resultou no salvamento do Sr. \u00c9lvio Ram\u00e3o Gavilan, v\u00edtima de engasgamento, no dia 26 de setembro \u00faltimo, nesta cidade."}, {"id": "17510", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17510/07-10-2019-turismo-de-campo-novo.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba 070/2019, dirigida ao Chefe da Divis\u00e3o de Planejamento e Fomento ao Turismo, aos membros do COMTUR -Conselho Municipal de Turismo, aos agentes do segmento tur\u00edstico Aldeias Ind\u00edgenas e agentes multiplicadores do turismo local (ag\u00eancias, guias e prestadores de servi\u00e7os), abaixo nominados, em reconhecimento e agradecimento pelo trabalho em prol do desenvolvimento e fortalecimento da atividade tur\u00edstica no Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "17686", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17686/2019_11_29_15_20_50.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba 071/2019, dirigida aos membros da Comiss\u00e3o Organizadora do Processo de Escolha (COPE) dos membros do Conselho Tutelar neste munic\u00edpio em 2019."}, {"id": "17702", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17702/novo-modelo.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba 072/2019, dirigida \u00e0s Professoras Erica Cristhina Castro de Oliveira, Juliana Possamai, Nedite Regina Dalavia Lopes, Priscila Gomes da Silva, Vilma Silva Pereira e Regina Guedes Ribeiro, em reconhecimento ao trabalho volunt\u00e1rio que est\u00e3o desenvolvendo no \u00e2mbito do Projeto Agente Mirim, nesta cidade."}, {"id": "17766", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17766/novo-modelo.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba 073/2019, dirigida ao Eng\u00ba Civil Weyghon Magnum Arruda Vieira, em reconhecimento e agradecimento pelo louv\u00e1vel gesto de doar o projeto de amplia\u00e7\u00e3o do Centro de Conviv\u00eancia da Terceira Idade \"Reviver\"."}, {"id": "17952", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17952/mocao-de-aplauso-josi-apae.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba 074/2019, dirigida \u00e0 aluna da Escola Especial Bem-me-Quer JOSIELI PEREIRA DA SILVA, sua monitora CARLA CRISTINA SOUZA MOURA, a Diretora EDNA TUBIANA BA\u00da e a Presidente da APAE - LUCELIA TONIN, pela linda participa\u00e7\u00e3o no Festival Nacional Arte Apae."}, {"id": "17986", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17986/novo-modelo.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba 075/2019, dirigida ao aluno MARCOS HENRIQUE THIESEN JOST,  pelo brilhante desempenho na Olimp\u00edada  Brasileira de Matem\u00e1tica das Escolas P\u00fablicas - OBMEP, conquistando medalha de ouro nos nos anos de 2017 e 2018,  extensiva a seus monitores Professores Eduardo Gevizier e Oldecir Stieler."}, {"id": "18019", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/18019/mocao-de-aplauso-marcelo-burgel.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba 076/2019, dirigida ao Sr. Marcelo Burgel, pelo tempo que desempenhou o cargo de Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura."}, {"id": "18227", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/18227/mocao-de-aplauso-lucelia-ferreira-tonin.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba 077/2020, dirigida \u00e0 Sra. LUC\u00c9LIA FERREIRA TONIN - Presidente da APAE, pelos seus diversos trabalhos realizados no ano de 2019 \u00e0 frente dessa entidade."}, {"id": "18228", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/18228/mocao-de-aplauso-florizeth-da-silva-fortes.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba 078/2020, dirigida \u00e0 Sra. FLORIZETH DA SILVA FORTES, em reconhecimento e agradecimento pelo tempo que est\u00e1 \u00e0 frente, como volunt\u00e1ria, da Associa\u00e7\u00e3o Comunidade Terap\u00eautica \u201cViver de Novo\u201d."}, {"id": "18229", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/18229/mocao-de-aplauso-alessandra-costa-marques-rosa-de-moraes-e-silva-copia.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba 079/2020, dirigida \u00e0 Sra. ALESSANDRA COSTA MARQUES ROSA DE MORAES E SILVA, em reconhecimento e agradecimento ao per\u00edodo em que esteve \u00e0 frente do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente."}, {"id": "16755", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOCB", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Boas-vindas", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16755/2020_02_03_07_41_16.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE BOAS-VINDAS N\u00ba002/2019 ao Delegado de Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Civil de Campo Novo do Parecis - Dr. Herbert Yuri Figueiredo Rezende, que assumiu o cargo em 30 de maio \u00faltimo."}, {"id": "16173", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Pesar", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16173/mocao-de-pesar-anibel.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba 020/2019, dirigida \u00e0 Fam\u00edlia do Sr. ANIBEL ANTUNES CORREA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 23 de janeiro \u00faltimo."}, {"id": "16174", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Pesar", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16174/mocao-aristedes-bertotti.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba 021/2019, dirigida \u00e0 Fam\u00edlia do Sr. ARISTIDES BERTOTI, pelo seu falecimento ocorrido no dia 26 de janeiro \u00faltimo."}, {"id": "16175", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Pesar", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16175/mocao-lucia-fernandes.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba 022/2019, dirigida \u00e0 Fam\u00edlia da Sra. LUCIA FERNANDES DA SILVA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 de janeiro \u00faltimo."}, {"id": "16230", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Pesar", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16230/mocao-de-pesar-joana.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba 023/2019, dirigida \u00e0 Fam\u00edlia da Sra. Joana D'arc, pelo seu falecimento ocorrido no dia 4 de fevereiro \u00faltimo."}, {"id": "16294", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Pesar", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16294/mocao-21_2018-mocao-de-pesar-pai-do-fabioano-ze-bordoada-1.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba 024/2019, dirigida \u00e0 Fam\u00edlia da Sra. Concei\u00e7\u00e3o Pereira Mendes, pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de fevereiro \u00faltimo."}, {"id": "16571", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Pesar", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16571/novo-modelo.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba 025/2019, dirigida \u00e0 Fam\u00edlia Zambaldi, pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Roberto Zambaldi, ocorrido no dia 6 de abril \u00faltimo."}, {"id": "16707", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Pesar", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16707/mocao-de-pesar-sr-ivo-strangerling.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba 026/2019, dirigida \u00e0 Fam\u00edlia do Sr. Ivo Stangherlin, pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de maio \u00faltimo."}, {"id": "16778", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Pesar", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16778/mocao-de-pesar-serafim.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba 027/2019, dirigida \u00e0 Fam\u00edlia do Sr. Ilso Serafim, pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 de maio \u00faltimo."}, {"id": "17708", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Pesar", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17708/novo-modelo.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba 028/2019, dirigida \u00e0 Fam\u00edlia do Sr. Jos\u00e9 Nardes de Lima, pelo seu falecimento ocorrido no dia 21 de outubro \u00faltimo."}, {"id": "17794", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Pesar", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17794/mocao-de-pesar-varasquim.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba 029/2019, dirigida \u00e0 Fam\u00edlia do Sr. Aldenor Varaschin pelo seu falecimento ocorrido no dia 5 de novembro \u00faltimo."}, {"id": "18086", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOCR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Rep\u00fadio", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/18086/novo-modelo.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio \u00e0 CONCESSION\u00c1RIA ENERGISA MATO GROSSO, por interm\u00e9dio de seus representantes, com c\u00f3pia, a t\u00edtulo de conhecimento, ao Sr. Mauro Mendes - Governador do Estado de Mato Grosso, ao Sr. Jos\u00e9 Eduardo Botelho - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, ao Sr. Andr\u00e9 Pepitone da N\u00f3brega - Diretor-Geral  da  Aneel (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) e ao Sr. F\u00e1bio Calmon - Diretor-Presidente da Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados (AGER/MT), em raz\u00e3o da m\u00e1 presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os concessionados em Campo Novo do Parecis, bem como aumento injustificado da tarifa, indica\u00e7\u00e3o de consumo exagerados e cobran\u00e7as abusivas e indevidas."}, {"id": "16789", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDLC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Comiss\u00e3o", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16789/novo-modelo.docx", "ementa": "Aprova a Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis, relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2017, gest\u00e3o do Prefeito Rafael Machado."}, {"id": "17985", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDLC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Comiss\u00e3o", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17985/2019_12_02_12_45_29.pdf", "ementa": "Mant\u00e9m o Veto total aposto pelo Prefeito ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 006/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal - REFIS, no Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17972", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDLC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Comiss\u00e3o", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17972/projeto-de-decreto-legislativo.doc", "ementa": "Rejeita o Veto parcial aposto pelo prefeito ao Projeto de Lei n\u00ba 008/2017-LE, de autoria dos Vereadores Wagner Tavares da Cunha e demais Vereadores, objeto do Aut\u00f3grafo n\u00ba 1.617, de 07.10.2019, que disp\u00f5e sobre o parcelamento de im\u00f3veis para fins espec\u00edficos de s\u00edtios de recreio no Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16517", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDLV", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16517/novo-modelo.docx", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Entidade Benem\u00e9rita ao Instituto Federal de Mato Grosso - Campus Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16558", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDLV", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador", "autoria": "MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16558/2019_07_02_10_51_12.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Camponovense ao Senhor  ADIL PINHEIRO DE PAULA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16724", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDLV", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador", "autoria": "MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16724/projeto-de-decreto-maria.doc", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria Camponovense \u00e0 Senhora MARIA DE LURDES BORTOLINI."}, {"id": "17023", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDLV", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17023/novo-modelo.docx", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Camponovense ao Senhor ROBERTO LUIZ CHIOQUETTA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17248", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDLV", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador", "autoria": "MARCELO MARTINEZ ACOSTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17248/titulo-cidadao-gilsinho.doc", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Camponovense ao Senhor  GILSON PAULO MENDES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17700", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDLV", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17700/projeto-de-decreto-legislativo.doc", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Camponovense ao Senhor PAULO EDUARDO GIACOMET, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16366", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16366/2019_03_01_15_47_28.pdf", "ementa": "Prorroga o prazo do art. 5\u00ba, institu\u00eddo pela Lei Complementar n\u00ba 90, de 7 de mar\u00e7o de 2018."}, {"id": "16826", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16826/2019_06_04_14_45_49.pdf", "ementa": "Institui o desconto de 20% (vinte por cento) sobre a Taxa de Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o de que trata o artigo 131, III, da Lei Complementar n\u00ba 78/2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16825", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16825/2019_06_04_14_33_59.pdf", "ementa": "Institui o Licenciamento Ambiental Simplificado mediante cadastro no Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16824", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16824/2019_06_04_14_16_21.pdf", "ementa": "Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 078, de 24 de maio de 2017, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Municipal de Meio Ambiente de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17148", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17148/2019_08_12_14_50_57.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17258", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17258/2019_08_27_10_22_16.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal - REFIS no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17320", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17320/2019_09_03_07_30_39.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 021, de 8 de abril de 2009, que revoga dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 92, de 27 de mar\u00e7o de 2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17569", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17569/2019_10_11_08_08_55.pdf", "ementa": "Altera o Anexo II da Lei Complementar n\u00ba 078, de 24 de maio de 2017, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Municipal de Meio Ambiente de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17976", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17976/2019_11_29_14_51_40.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 051, de 8 de maio de 2014, que disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de benef\u00edcio fiscal para os empreendimentos habitacionais de interesse social e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18089", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/18089/2019_12_12_13_19_07.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Pavimenta\u00e7\u00e3o Rural de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "16187", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16187/2019_02_01_09_35_53.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$200.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16188", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16188/2019_02_01_09_40_01.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$52.492,81 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16189", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16189/2019_02_01_09_55_18.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$1.233.200,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16190", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16190/2019_02_01_09_59_49.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$576.172,27 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16191", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16191/2019_02_01_10_04_00.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 23.484,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16192", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16192/2019_02_01_10_33_36.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 329.652,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16193", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16193/2019_02_01_11_51_20.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens m\u00f3veis \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16249", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16249/2019_02_07_15_49_28.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 15.802,57 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16250", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16250/2019_02_07_16_00_45.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 146.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16251", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16251/2019_02_07_16_03_25.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 200.400,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16314", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16314/2019_02_22_07_37_40.pdf", "ementa": "Cria 20 vagas de Professor Licenciatura Plena em Pedagogia e altera o Anexo I da Lei n\u00ba 1.544, de 19 de dezembro de 2012, que reestrutura o regime jur\u00eddico administrativo de contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal por tempo determinado, para atender interesse p\u00fablico do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16313", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16313/2019_02_21_16_55_18.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 13.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16316", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16316/2019_02_22_07_43_39.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 221.390,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16315", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16315/2019_02_22_07_41_32.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 2.584.875,37 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16317", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16317/2019_02_22_07_58_28.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o e o funcionamento do Conselho Tutelar no Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16319", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16319/2019_02_22_15_43_52.pdf", "ementa": "Altera o art. 11 da Lei n\u00ba 125, de 12 de dezembro de 1990 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16365", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16365/2019_03_01_15_42_22.pdf", "ementa": "Revoga o \u00a72\u00ba do art. 10 da Lei n\u00ba 1.437, de 25 de agosto de 1990, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16430", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16430/2019_03_14_16_25_09.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$70.000,00 e autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Fomento com o Sindicato Rural de Campo Novo do Parecis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16445", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16445/2019_03_19_07_38_30.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 574.250,66 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16447", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16447/2019_03_19_15_17_33.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1.913, de 7 de mar\u00e7o de 2918, e a Lei n\u00ba 1.914, de 7 de mar\u00e7o de 2018, para prorrogar o prazo de ades\u00e3o ao Programa de que tratam as referidas Leis."}, {"id": "16483", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16483/2019_03_28_09_54_25.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$18.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17921", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17921/novo-modelo.docx", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica municipal a Associa\u00e7\u00e3o Camponovense Celeiro de Futebol - ACCF."}, {"id": "16522", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16522/2019_04_04_14_05_13.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$428.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16545", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16545/2019_04_16_08_01_53.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a transforma\u00e7\u00e3o de \u00e1rea rural em \u00e1rea urbana, incorporando-a ao per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16563", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16563/2019_04_22_07_57_55.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a receber por doa\u00e7\u00e3o com encargos, uma \u00e1rea de 25,0280  hectares, de matr\u00edcula n\u00ba 14.509, para fins espec\u00edficos de constru\u00e7\u00e3o ao aer\u00f3dromo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16547", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16547/2019_04_16_08_08_05.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$3.218.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16548", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16548/2019_04_16_09_39_24.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$40.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16593", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16593/2019_04_25_07_40_29.pdf", "ementa": "Revoga a Lei n\u00ba 1.991/2019, repristina a Lei n\u00ba 1.859, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16594", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16594/2019_04_25_07_43_26.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$8.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16599", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Plen\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16599/2019_04_25_16_34_56.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$500.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16598", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16598/2019_04_25_16_25_23.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a receber por doa\u00e7\u00e3o com encargos, uma \u00e1rea de 25,0280 hectares, de matr\u00edcula n\u00ba 14.509, para fins espec\u00edficos de constru\u00e7\u00e3o do aer\u00f3dromo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16622", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16622/2019_05_09_10_49_38.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar cess\u00e3o de uso gratuito ao Governo do Estado de Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16739", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16739/2019_05_27_17_41_49.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar permiss\u00e3o de uso gratuito \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Motot\u00e1xi Rod\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16623", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16623/2019_05_16_09_33_15.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$204.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16632", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16632/2019_05_09_16_44_16.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 1.893.990,00 e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "16633", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16633/2019_05_09_16_46_30.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 2.043.000,00 e d\u00e1 provid\u00eancias"}, {"id": "16631", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16631/2019_05_09_16_39_39.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 3.460.000,00 e d\u00e1 provid\u00eancias"}, {"id": "16733", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16733/2019_05_27_13_24_36.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 986.600,00 e d\u00e1 provid\u00eancias"}, {"id": "16708", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16708/2019_05_23_07_45_28.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei n\u00ba 1.411, de 9 de maio de 2011, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e concess\u00e3o de di\u00e1rias aos conselheiros n\u00e3o governamentais e colaboradores eventuais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16764", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16764/2019_05_30_08_33_39.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo financeiro aos servidores atuantes na estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia, e habilitados no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica - PMAQ e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16765", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16765/2019_05_30_08_39_41.pdf", "ementa": "Reestrutura a planilha de varia\u00e7\u00e3o de vencimentos para progress\u00e3o vertical e horizontal geral e reajusta o sal\u00e1rio base para os cargos de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e Agente de Combate \u00e0s Endemias, altera dispositivos da Lei n\u00ba 1.822/2016, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16827", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16827/2019_06_04_14_55_20.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$5.000,00 e altera o Anexo VIII da Lei Municipal n\u00ba1.974, de 26 de dezembro de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16840", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16840/2019_06_05_16_22_19.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1.135, de 11 de julho de 2006, que institui a carreira dos profissionais da Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "16857", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16857/2019_06_10_17_15_19.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 800.000,00 e d\u00e1 provid\u00eancias"}, {"id": "16858", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16858/2019_06_07_08_22_22.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00 e d\u00e1 provid\u00eancias"}, {"id": "16856", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16856/2019_06_07_08_24_05.pdf", "ementa": "Altera dispositivo do art. 5\u00ba  da Lei n\u00ba 1.974/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis para o exerc\u00edcio de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16959", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16959/2019_06_19_14_35_08.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 e d\u00e1 provid\u00eancias"}, {"id": "16958", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16958/2019_06_19_14_31_23.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor R$11.880,00 e altera o Anexo VIII da Lei Municipal n\u00ba 1.974, de 26 de dezemnbro de 2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17051", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17051/2019_07_02_15_40_59.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 70.000,00 e d\u00e1 provid\u00eancias"}, {"id": "17035", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17035/2019_07_02_07_22_30.pdf", "ementa": "Altera a remunera\u00e7\u00e3o inicial do cargo de agente operacional de sa\u00fade/condutor de ve\u00edculos de urg\u00eancia, altera o anexo da Lei n\u00ba 1.437/201, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17052", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17052/2019_07_02_15_43_20.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 18.000,00 e d\u00e1 provid\u00eancias"}, {"id": "17142", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17142/2019_08_07_13_13_17.pdf", "ementa": "Reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17193", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17193/2019_10_23_16_31_53.pdf", "ementa": "Altera dispositivo do art. 5\u00ba e 6\u00ba da Lei n\u00ba 1.974/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis para o exerc\u00edcio de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17257", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17257/2019_09_04_13_27_45.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$1.700.000,00 e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "17233", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17233/2019_08_19_14_25_23.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17261", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17261/2019_08_23_08_01_54.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 4.830.000,00 e d\u00e1 provid\u00eancias"}, {"id": "17260", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17260/2019_08_22_16_54_50.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 55.000,00 e d\u00e1 provid\u00eancias"}, {"id": "17259", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17259/2019_08_22_16_52_37.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 e d\u00e1 provid\u00eancias"}, {"id": "17297", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17297/2019_08_30_07_25_00.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e denomina\u00e7\u00e3o da Escola Municipal \"Jos\u00e9 Delfino Campos de Sousa\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17356", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17356/2019_09_09_15_04_57.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento dos ve\u00edculos oficiais de publica\u00e7\u00e3o dos atos municipais no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17355", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17355/2019_09_09_15_14_42.pdf", "ementa": "Altera parcialmente a Tabela 3, Anexo da Lei n\u00ba 1.859, de 27.12.2016, que disp\u00f5e sobre o macrozoneamento, zoneamento, uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo no Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, bem como o \u00a7 2\u00ba do art. 11 e o zoneamento das vias que menciona."}, {"id": "17437", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17437/2019_09_19_16_27_11.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$34.000,00 e altera o Anexo VIII da Lei Municipal n\u00ba 1.974, de 26 de dezembro de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17357", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17357/2019_09_09_15_16_14.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 1.544, de 19 de dezembro de 2012, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17439", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17439/2019_09_19_16_29_39.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei n\u00ba 2.025/2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito especial no valor de R$ 70.000,00 e d\u00e1 provid\u00eancias"}, {"id": "17392", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17392/2019_09_13_10_16_00.pdf", "ementa": "Altera o art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 1.134, de 11 de julho de 2006."}, {"id": "17446", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17446/2019_09_20_16_22_20.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 199.000,00 e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "17435", "ano": "2019", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17435/2019_09_19_16_19_47.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 210.000,00 e d\u00e1 provid\u00eancias"}, {"id": "17434", "ano": "2019", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17434/2019_09_19_16_15_22.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 e d\u00e1 provid\u00eancias"}, {"id": "17436", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17436/2019_09_19_16_21_40.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a intervir no contrato firmado entre o Fundo de Arrendamento Residencial e Caixa Econ\u00f4mica Federal, para concess\u00e3o de aporte de recursos para a execu\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os necess\u00e1rios \u00e0 conclus\u00e3o do empreendimento habitacional denominado Residencial Parecis do Programa \"Minha Casa Minha Vida\"."}, {"id": "17438", "ano": "2019", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17438/2019_09_19_16_27_49.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei n\u00ba 1.914, de 7 de mar\u00e7o de 2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17440", "ano": "2019", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17440/2019_09_19_16_31_51.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 1.040.000,00 e d\u00e1 provid\u00eancias"}, {"id": "17483", "ano": "2019", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17483/2019_10_03_16_52_31.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio a firmar Termo de Cess\u00e3o de Uso de Bens M\u00f3veis com o Estado de Mato Grosso, por meio da Pol\u00edcia Militar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17757", "ano": "2019", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17757/2019_10_31_16_43_35.pdf", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos da Lei 1.822/2016, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17498", "ano": "2019", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17498/2019_10_02_16_20_57.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 21.120,00 e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "17543", "ano": "2019", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17543/novo-modelo.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 812.438,87 e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "17544", "ano": "2019", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17544/2019_11_05_16_38_58.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 500.000,00 e d\u00e1 provid\u00eancias"}, {"id": "17545", "ano": "2019", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17545/2019_10_14_20_23_08.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.901, de 21 de dezembro de 2017, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2018 a 2021 - PPA e a Lei Municipal n\u00ba 1.949, de 3 de outubro de 2018, que disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2019 - LDO, compatibilizando-as com a Lei Municipal n\u00ba 1.974, de 26 de dezembro de 2018, que disp\u00f5e sobre a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para o exerc\u00edcio financeiro de 2019 - LOA."}, {"id": "17546", "ano": "2019", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17546/2019_10_09_09_56_03.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 556.631,24 e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "17568", "ano": "2019", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17568/2019_10_11_08_06_43.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 90.000,00 e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "17695", "ano": "2019", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17695/2019_10_25_09_34_06.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 310.870,00 e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "17567", "ano": "2019", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17567/2019_10_11_07_52_53.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 464.100,00 e d\u00e1 provid\u00eancias"}, {"id": "17646", "ano": "2019", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17646/2019_10_17_10_50_33.pdf", "ementa": "Altera o Anexo I/A - Do Quadro de Vagas para o Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social, vinculado \u00e0 Lei n\u00ba 1.437/2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17696", "ano": "2019", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17696/2019_10_25_09_36_16.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 2.685.000,00 e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "17697", "ano": "2019", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17697/2019_10_25_09_38_21.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 438.000,00 e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "18072", "ano": "2019", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/18072/2019_12_11_07_29_59.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$525.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17663", "ano": "2019", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17663/2019_10_21_13_08_21.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis para o exerc\u00edcio financeiro de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17755", "ano": "2019", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17755/2019_10_31_16_34_48.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a desafetar, desmembrar e unificar a Rua Para\u00edba, entre a Avenida Lions Internacional e Rua Porto Velho, e outorgar instrumento de concess\u00e3o de direito real de uso \u00e0s entidades que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17756", "ano": "2019", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17756/2019_10_31_16_40_40.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei n\u00ba 1.446, de 9 de novembro de 2006, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17959", "ano": "2019", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17959/2019_11_28_08_46_42.pdf", "ementa": "Institui e regula o Programa Banco de Alimentos de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17967", "ano": "2019", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17967/2019_11_29_07_31_01.pdf", "ementa": "Altera parcialmente o Anexo II - Mapa do Zoneamento Urbano do Munic\u00edpio, anexo \u00e0 Lei n\u00ba 1.859/2016, que disp\u00f5e sobre o macrozoneamento, zoneamento, uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo no Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, para alterar o zoneamento dos lotes que menciona."}, {"id": "17797", "ano": "2019", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17797/2019_11_08_16_25_45.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores Penitenci\u00e1rios de Campo Novo do Parecis - ASPCNP - Projeto Agente Mirim - AGEM e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17796", "ano": "2019", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17796/2019_11_08_16_21_52.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concess\u00e3o de direito real de uso \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores Penitenci\u00e1rios de Campo Novo do Parecis - ASPCNP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18043", "ano": "2019", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/18043/2019_12_10_16_19_10.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concess\u00e3o de direito real de uso \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Casa de Apoio a Vida Caverna de Adul\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17905", "ano": "2019", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17905/2019_11_25_10_27_45.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$100.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17902", "ano": "2019", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17902/2019_11_22_07_19_21.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 1.130/2006, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17904", "ano": "2019", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17904/2019_11_25_16_15_40.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$90.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17901", "ano": "2019", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17901/2019_11_22_07_13_52.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e a outorgar concess\u00e3o de direito real de uso \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Novo do Parecis - APAE, de im\u00f3vel de propriedade do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17903", "ano": "2019", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17903/2019_11_22_07_24_06.pdf", "ementa": "Acrescenta dispositivos na Lei Municipal n\u00ba 2.036, de 9 de outubro de 2019, que disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00earncias."}, {"id": "17949", "ano": "2019", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17949/2019_11_27_15_28_21.pdf", "ementa": "Revoga-se a Lei n\u00ba 1.352/2010 e a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel nela constante, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17950", "ano": "2019", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17950/2019_11_27_15_31_43.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Permiss\u00e3o de Uso de bem im\u00f3vel, de forma n\u00e3o onerosa, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Taxistas da Rodovi\u00e1ria - ATR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17969", "ano": "2019", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17969/2019_11_29_07_38_09.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$1.300.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18026", "ano": "2019", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/18026/2019_12_06_10_30_52.pdf", "ementa": "Altera dispositivo do art. 5\u00ba da Lei n\u00ba 1.974/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis para o exerc\u00edcio de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18033", "ano": "2019", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/18033/2019_12_06_16_45_26.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar, alienar im\u00f3vel p\u00fablico e conceder incentivos visando a instala\u00e7\u00e3o de unidade hospitalar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18152", "ano": "2019", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/18152/2019_12_27_08_00_50.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da denomina\u00e7\u00e3o das ruas e avenidas do Bairro Olenka, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18177", "ano": "2019", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/18177/2020_01_13_12_17_03.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei 2.075/2019, que disp\u00f5e acerca do parcelamento de im\u00f3veis para fins espec\u00edficos de s\u00edtios de recreio no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18151", "ano": "2019", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/18151/2019_12_23_13_56_39.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$250.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16521", "ano": "2019", "numero": "22000", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16521/2019_04_04_08_41_26.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Habita\u00e7\u00e3o, regulamenta o Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e seu Conselho Gestor, e cria o Conselho Municipal de Habita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "16229", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16229/projeto-de-lei-praca-soni.doc", "ementa": "Denomina \u201cPra\u00e7a da Cultura Alviar Rother (Soni)\u201d a pra\u00e7a localizada no lote 2 da quadra 056, Bairro Centro, nesta cidade."}, {"id": "16298", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16298/posto-de-saude-erico.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Centro de Sa\u00fade de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "16846", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/", "ementa": "INEXISTENTE"}, {"id": "16847", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/", "ementa": "INEXISTENTE"}, {"id": "16426", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16426/ultilidade-publica-cdl.docx", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica municipal a C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas de Campo Novo do Parecis - CDL."}, {"id": "16848", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16848/novo-modelo.docx", "ementa": "Reconhece as provas equestres como patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural imaterial do munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis e disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o de eventos esportivos recreativos envolvendo o bem-estar animal ocorridos no munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17033", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17033/novo-modelo.docx", "ementa": "Acrescenta dispositivos na Lei Municipal n\u00ba306/93, que disp\u00f5e sobre a nova estrutura organizacional, o regime jur\u00eddico, o plano de cargos e sal\u00e1rios do funcionalismo da C\u00e2mara Municipal de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17659", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17659/novo-modelo.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o funcionamento de atividades econ\u00f4micas no Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis sob a \u00e9gide da Declara\u00e7\u00e3o de Direitos de Liberdade Econ\u00f4mica, institu\u00edda pela Lei Federal n\u00ba 13.874, de 20.09.2019."}, {"id": "17970", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17970/novo-modelo.docx", "ementa": "Altera parcialmente o Anexo II da Lei n\u00ba 306, de 28.09.1993, que disp\u00f5e sobre a nova estrutura administrativa organizacional, o regime jur\u00eddico, o plano de cargos e sal\u00e1rios do funcionalismo da C\u00e2mara Municipal de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18036", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/18036/novo-modelo.docx", "ementa": "Institui a Declara\u00e7\u00e3o Municipal de Direitos de Liberdade Econ\u00f4mica, estabelece garantias de livre mercado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17909", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRMM", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Mesa", "autoria": "Mesa Diretora 2019", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17909/novo-modelo.docx", "ementa": "Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 003/96, de 20.12.1996, que estabelece o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "16186", "ano": "2019", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16186/novo-modelo.docx", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o encaminhamento a esta Casa de Leis de c\u00f3pia dos registros constantes no Di\u00e1rio de Obras referente \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da Feira Livre Municipal."}, {"id": "16196", "ano": "2019", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16196/novo-modelo.docx", "ementa": "Requer ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que seja informada a esta Casa de Leis a situa\u00e7\u00e3o e provid\u00eancias adotadas pelo Poder Executivo com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos im\u00f3veis do munic\u00edpio."}, {"id": "16276", "ano": "2019", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/", "ementa": ".."}, {"id": "16231", "ano": "2019", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16231/requerimento-reforma-da-capela-mortuaria.doc", "ementa": "Requer ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com base no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, seja informado a esta Casa de Leis se consta no planejamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, ou pelas empresas permission\u00e1rias, ou seja, Funer\u00e1rias Santa Cruz e S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, a realiza\u00e7\u00e3o de reforma e manuten\u00e7\u00e3o da Capela Mortu\u00e1ria do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "16239", "ano": "2019", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16239/projeto-executivo-dos-gavetarios-do-cemiterio-11-02-2019.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com base no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, seja encaminhado a esta Casa de Leis c\u00f3pia do projeto executivo dos gavet\u00e1rios do Cemit\u00e9rio Municipal \u201cDivino Louren\u00e7o de Oliveira\u201d."}, {"id": "16240", "ano": "2019", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16240/projeto-executivo-das-galerias-pluvias-das-av-minas-gerais-e-belo-horizonte-11-02-2019.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com base no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, seja encaminhado a esta Casa de Leis c\u00f3pia do projeto executivo das obras das galerias de \u00e1guas pluviais das Avenidas Minas Gerais e Belo Horizonte."}, {"id": "16252", "ano": "2019", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16252/novo-modelo.docx", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com base no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis das informa\u00e7\u00f5es abaixo descritas, com rela\u00e7\u00e3o aos seguintes empreendimentos: aterro sanit\u00e1rio e rede de drenagem de \u00e1guas pluviais localizada na Rua Sucupira."}, {"id": "16288", "ano": "2019", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16288/2019_04_29_07_35_58.pdf", "ementa": "Requerem, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, ao Sr. Prefeito Municipal, se h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es referente a indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 138/2017 que visa a implanta\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro em pontos espec\u00edficos na Avenida Brasil."}, {"id": "16457", "ano": "2019", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16457/a-quantidade-de-conselhos-municipais-existente-e-quais-sao-os-membros-25-03-2019.docx", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com base no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis da rela\u00e7\u00e3o de Conselhos Municipais existentes e quais s\u00e3o seus membros."}, {"id": "16458", "ano": "2019", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16458/departamento-de-transito-25-03-2019.docx", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com base no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informa\u00e7\u00f5es relativas ao FMTU - Fundo Municipal de Tr\u00e2nsito Urbano: 1. Qual o valor na conta do FMTU? 2. Qual foi a aplica\u00e7\u00e3o do recurso arrecado pelo FMTU? Quantidade de multas aplicadas em 2018 e 2019."}, {"id": "16479", "ano": "2019", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16479/todos-contratos-licitados-e-comprovantes-de-pagamento-01-04-2019.docx", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com base no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis da seguinte documenta\u00e7\u00e3o: 1. c\u00f3pia de todos os contratos licitados nos anos de 2017 e 2018; 2. c\u00f3pia de todas notas fiscais dos contratos; 3. comprovantes de pagamento referente cada nota fiscal; 4. comprovante de pagamento de todas as di\u00e1rias pagas \u00e0s empresas licitadas."}, {"id": "16489", "ano": "2019", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16489/requerimento-pista-de-bicicross-marechal-rondon.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, com base no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, seja informada esta Casa de Leis se consta no planejamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura e de Esporte e Lazer, projeto para constru\u00e7\u00e3o de uma pista de bicicross na sede do Distrito de Marechal Rondon, objeto da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 091, de 22.05.2017, de nossa autoria."}, {"id": "16490", "ano": "2019", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16490/requerimento-rotatoria-av-minas-gerais-e-silvio-santos.docx", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, com base no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, seja informada esta Casa de Leis se consta no planejamento do Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, a constru\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3ria no cruzamento das Avenidas Minas Gerais e Silvio Santos, no Bairro Olenka, objeto da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 087, de 22.05.2017, de nossa autoria."}, {"id": "16501", "ano": "2019", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/", "ementa": "CANCELADO"}, {"id": "16512", "ano": "2019", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16512/requerimento-asfalto-palmeiras.docx", "ementa": "Requerem \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com base no art. 151 c/c o art. 174 do Regimento Interno desta Casa, a realiza\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o solene em comemora\u00e7\u00e3o aos 10 anos de inaugura\u00e7\u00e3o do Instituto Federal de Mato Grosso - Campus Campo Novo do Parecis, no dia 24 de abril de 2019, \u00e0s 19:00 horas, no Plen\u00e1rio Rainoldo Vogel."}, {"id": "16524", "ano": "2019", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CICERO DOS SANTOS SILVA, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16524/requerimento-celulares.docx", "ementa": "Requeremos ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com base no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1. quantidade de linhas de telefonia m\u00f3vel de que a Prefeitura disp\u00f5e; 2. n\u00famero de cada linha, com a correspondente unidade administrativa a que a mesma est\u00e1 alocada e o nome do servidor que a utiliza; 3. despesa da Prefeitura com os servi\u00e7os de telefonia m\u00f3vel, relativamente aos exerc\u00edcios de 2017, 2018 e no per\u00edodo de janeiro a mar\u00e7o de 2019."}, {"id": "16568", "ano": "2019", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16568/requerimento-processo-administrativo.docx", "ementa": "Requerem, ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com base no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, informa\u00e7\u00f5es acerca do processo administrativo envolvendo ve\u00edculo oficial do munic\u00edpio em pescaria."}, {"id": "16601", "ano": "2019", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16601/novo-modelo.docx", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com base no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis de informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o dos lotes doados/alienados do Loteamento \u00c1rea Industrial (Pioneiros) e Polo Industrial Jos\u00e9 Diogo Dutra, devendo constar:  1) n\u00ba da quadra; 2) n\u00ba do lote; 3) metragem do lote; 4) raz\u00e3o social,  nome fantasia e CNPJ da empresa; 5) segmento; 6) especificar se \u00e9 doa\u00e7\u00e3o ou aliena\u00e7\u00e3o; 7) em caso de aliena\u00e7\u00e3o, informar a avalia\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, o valor de venda, forma de pagamento e situa\u00e7\u00e3o do pagamento; 8) c\u00f3pia do termo de doa\u00e7\u00e3o ou contrato; 9) informar se foram cumpridos os prazos para in\u00edcio do empreendimento e in\u00edcio do funcionamento da empresa; 10) relatar a situa\u00e7\u00e3o atual do empreendimento, informando, inclusive, o n\u00ba de empregos gerados; 11) relat\u00f3rio sobre os im\u00f3veis retomados ou transferidos a terceiros."}, {"id": "16605", "ano": "2019", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16605/novo-modelo.docx", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com base no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, informa\u00e7\u00f5es sobre a convoca\u00e7\u00e3o dos aprovados no processo seletivo para os cargos de ACS - Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e ACE - Agente de Combate a Endemias."}, {"id": "16635", "ano": "2019", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16635/requerimento-banco-sicoob.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com base no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis da documenta\u00e7\u00e3o abaixo descrita: data da abertura da conta da Prefeitura Municipal no Banco SICOOB Uni\u00e3o Pantaneiro, bem como os extratos mensais da conta, do per\u00edodo em que foi aberta a conta at\u00e9 a presente data."}, {"id": "16718", "ano": "2019", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16718/novo-modelo.docx", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que sejam tomadas provid\u00eancias urgentes quanto a limpeza do pr\u00e9dio da antiga creche , localizada na Avenida Dorvalino Minozzo esquina com Rua Curitiba, no Bairro Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "16766", "ano": "2019", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16766/novo-modelo.docx", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis dos processos de despesas (empenho, liquida\u00e7\u00e3o e pagamento), relativamente aos anos de 2018 e 2019, referentes a: 1. aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio urbano: bancos de pra\u00e7a em madeira e lixeiras em madeira; 2. presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de filmagens com utiliza\u00e7\u00e3o de drone; 3. aquisi\u00e7\u00e3o de camisetas para atendimento de necessidades diversas da Prefeitura."}, {"id": "16779", "ano": "2019", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CICERO DOS SANTOS SILVA, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16779/todos-contratos-licitados-e-comprovantes-de-pagamento-feira-municipal-03-06-2019.docx", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis da seguinte documenta\u00e7\u00e3o referente as obras de constru\u00e7\u00e3o do barrac\u00e3o que ir\u00e1 abrigar a Feira Municipal: 1. c\u00f3pia de todas notas fiscais do contrato; 2. comprovante de pagamento, referente cada nota fiscal; 3. comprovante de todas as medi\u00e7\u00f5es executadas e pagas, com a devida assinatura do fiscal respons\u00e1vel."}, {"id": "16780", "ano": "2019", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CICERO DOS SANTOS SILVA, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16780/quais-medico-e-dentista-de-cada-unidade-saude-e-seus-horarios-03-06-2019.docx", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informa\u00e7\u00f5es: rela\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos e dentistas de cada unidade de sa\u00fade do munic\u00edpio, inclusive do Distrito de Marechal Rondon e Fazenda Itamarati Norte, com seus devidos hor\u00e1rios de atendimentos especificados."}, {"id": "16851", "ano": "2019", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16851/requerimento.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, seja determinado o cumprimento das disposi\u00e7\u00f5es do art. 31, inciso III e par\u00e1grafo \u00fanico, da Lei n\u00ba 008/89 - C\u00f3digo Administrativo (C\u00f3digo de Posturas), in verbis: \u201cArt. 31. Para preservar de maneira geral a higiene p\u00fablica fica terminantemente proibido: ... III - conduzir, sem as precau\u00e7\u00f5es devidas, quaisquer mat\u00e9rias que possam comprometer o asseio  das vias p\u00fablicas. Par\u00e1grafo \u00fanico. Para o cumprimento do disposto no inciso III deste artigo, \u00e9 obrigat\u00f3rio aos ve\u00edculos que transportam res\u00edduos s\u00f3lidos, entulhos e/ou detritos, a utiliza\u00e7\u00e3o de tela ou lona na parte superior da caixa de carga, para evitar que caiam nas vias p\u00fablicas.? Requerem, outrossim, sejam determinadas provid\u00eancias para coibir a queima a c\u00e9u aberto de res\u00edduos depositados no \"lix\u00e3o\"."}, {"id": "16963", "ano": "2019", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/16963/novo-modelo.docx", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, que nos seja informado sobre as provid\u00eancias que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal pretende tomar neste segundo semestre de 2019, a fim de normalizar a rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da cidade, a qual encontra-se deficit\u00e1ria em diversos pontos, de todos os bairros, principalmente em fun\u00e7\u00e3o da falta de manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "17024", "ano": "2019", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17024/novo-modelo.docx", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio,  com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, informa\u00e7\u00f5es quanto a implementa\u00e7\u00e3o neste Munic\u00edpio da Lei Federal n\u00ba 11.888, de 24.12.2008, que assegura \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda assist\u00eancia t\u00e9cnica p\u00fablica e gratuita para o projeto e a constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o de interesse social."}, {"id": "17056", "ano": "2019", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17056/2019_08_06_10_11_03.pdf", "ementa": "Requerem, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, ao Sr. Prefeito Municipal, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis da seguinte documenta\u00e7\u00e3o:1. c\u00f3pia do contrato da varri\u00e7\u00e3o das ruas, entre o poder p\u00fablico e a empresa terceirizada; 2. c\u00f3pia do contrato das di\u00e1rias e de que forma est\u00e1 sendo feito a fiscaliza\u00e7\u00e3o das mesmas."}, {"id": "17166", "ano": "2019", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17166/requerimento-sarampo.doc", "ementa": "Requer ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipalo encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre quais as a\u00e7\u00f5es e procedimentos, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, em rela\u00e7\u00e3o ao surto de sarampo, sabendo que a epidemia \u00e9 um fen\u00f4meno global e que o v\u00edrus se espalha com extrema facilidade: 1. percentual de cobertura vacinal de sarampo em nosso munic\u00edpio; 2. como est\u00e1 de estoque da vacina; 3. h\u00e1 casos notificados de sarampo; 4. previs\u00e3o de campanha de vacina\u00e7\u00e3o para o p\u00fablico-alvo."}, {"id": "17263", "ano": "2019", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17263/requerimento-despesas-com-energia-eletrica.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis da presta\u00e7\u00e3o de contas das obras de reforma e amplia\u00e7\u00e3o da EMEI Karine Alves Maforte, executadas no ano de 2019."}, {"id": "17265", "ano": "2019", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCELO MARTINEZ ACOSTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17265/novo-modelo.docx", "ementa": "Requer ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informa\u00e7\u00f5es: total da despesa com consumo de energia el\u00e9trica das escolas municipais, de forma individualizada, nos anos de 2017 e 2018; total da despesa com a manuten\u00e7\u00e3o dos po\u00e7os artesianos nos anos de 2017 e 2018."}, {"id": "17284", "ano": "2019", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17284/requerimento-2019-diarias-pedreiros-bracais-jan-2018-ago-2019.docx", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis de relat\u00f3rio referente ao fornecimento de servi\u00e7os terceirizados de m\u00e3o-de-obra, nas \u00e1reas de limpeza, jardinagem e servi\u00e7os gerais (oper\u00e1rio bra\u00e7al e agente de conserva\u00e7\u00e3o), bem como presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pedreiro, no per\u00edodo de 01.01.2018 a 31.08.2019, com o seguinte detalhamento, por fornecedor: 1. descri\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os/obras; 2. quantidade de di\u00e1rias; 3. valor unit\u00e1rio; 4.valor total; 5. n\u00ba do empenho e data."}, {"id": "17285", "ano": "2019", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17285/requerimento-116_2019-projeto-executivo-da-ciclovia-olenka.doc", "ementa": "Requeremos ao Sr. Prefeito, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio,  com base no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, seja encaminhado a esta Casa de Leis c\u00f3pia do projeto executivo das obras da pista de caminhada e ciclovia da Avenidas Minas Gerais, Bairro Olenka, e da Avenida Maranh\u00e3o, Bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "17286", "ano": "2019", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17286/requerimento-2019-consumo-de-marmitas-infra-est-e-desenvolvimento.doc", "ementa": "Requeremos ao Sr. Prefeito, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, com base no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal,  o encaminhamento a esta Casa de Leis de relat\u00f3rio referente ao fornecimento de refei\u00e7\u00f5es em marmita, no per\u00edodo de 01.01.2018 a 31.08.2019, relativamente \u00e0s Secretarias Municipais de Infraestrutura e Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente, com o seguinte detalhamento, por fornecedor: 1. destina\u00e7\u00e3o; 2. quantidade; 3. valor unit\u00e1rio; 4. valor total; 5. n\u00ba do empenho e data."}, {"id": "17287", "ano": "2019", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17287/requrimento-2019-cascalho-gasto-jan-2018-agos-2019.docx", "ementa": "Requeremos ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis de relat\u00f3rio referente a aquisi\u00e7\u00e3o de material de jazida (cascalho), para atendimento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no per\u00edodo de 01.01.2018 a 31.08.2019, com o seguinte detalhamento: 1. finalidade da aquisi\u00e7\u00e3o, 2. quantidade adquirida, 3. valor unit\u00e1rio, 4. valor total,5. n\u00ba do empenho e data."}, {"id": "17299", "ano": "2019", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17299/novo-modelo.docx", "ementa": "Requerem ao Presidente da C\u00e2mara, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, nos termos do art. 24 da Lei Org\u00e2nica Municipal c/c o art. 123, \u00a7 3\u00ba, XII, do Regimento Interno, a convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as - JAIME LUIS OTT, e do Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o - GIRLEI AUGUSTO PEZ BOLZAN, com o objetivo de prestarem informa\u00e7\u00f5es \u00e0 C\u00e2mara sobre a execu\u00e7\u00e3o das emendas individuais dos parlamentares, nos termos do Or\u00e7amento vigente."}, {"id": "17300", "ano": "2019", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17300/novo-modelo.docx", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, nos termos do art. 6\u00ba, X da Lei Federal n\u00ba8.666/93, o encaminhamento a esta Casa de Leis do projeto executivo do galp\u00e3o que ir\u00e1 abrigar a Feira Livre Municipal, com os devidos acertos/corre\u00e7\u00f5es/adequa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "17303", "ano": "2019", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17303/novo-modelo.docx", "ementa": "Requeremos, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, ao Sr. Prefeito, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informa\u00e7\u00f5es/documenta\u00e7\u00e3o sobre a aplica\u00e7\u00e3o de recursos provenientes de emendas parlamentares federais, conforme abaixo especificado: 1. c\u00f3pia dos processos de pagamento: emenda do Dep. Ezequiel Fonseca, ano: 2017, valor: R$190.000,00, finalidade: aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo do transporte sanit\u00e1rio eletivo; emenda do Dep. Vict\u00f3rio Galli, ano: 2017, valor: R$ 80.000,00, finalidade: aquisi\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncia tipo A; 2. rela\u00e7\u00e3o dos materiais/equipamentos adquiridos, constando valores e os n\u00fameros dos respectivos empenhos: emenda do Dep. Vict\u00f3rio Galli, ano: 2017, valor: R$ 25.000,00, finalidade:  aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos odontol\u00f3gicos; emendas do Dep. Nilson Leit\u00e3o, ano: 2017 valores: R$ 163.068,00 e R$150.000,00, finalidade: aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos/materiais para a Unidade Descentralizada de Reabilita\u00e7\u00e3o de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "17343", "ano": "2019", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17343/requerimento-relacao-de-pessoas-cadastradas-no-bolsa-familia.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, sejam encaminhadas a esta Casa de Leis rela\u00e7\u00e3o completa e atualizada dos cadastrados no Programa Bolsa Fam\u00edlia, constando endere\u00e7o, telefone, n\u00ba do RG, n\u00ba do CPF e n\u00ba do T\u00edtulo Eleitoral."}, {"id": "17419", "ano": "2019", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17419/requerimento-_2019-requerimento-116_2019-projeto-executivo-do-aeropoto.doc", "ementa": "Requerem, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, ao Sr. Prefeito, com base no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, seja encaminhado a esta Casa de Leis c\u00f3pia do projeto executivo das obras do aeroporto, bem como todos os quantitativos dos materiais utilizados."}, {"id": "17433", "ano": "2019", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17433/novo-modelo.docx", "ementa": "Requerem ao Presidente da C\u00e2mara, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, nos termos do art. 12, par\u00e1grafo \u00fanico, II, da Lei Org\u00e2nica Municipal c/c o art. 55, II, do Regimento Interno, e com fundamento no art. 29, XII, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, art. 2\u00ba, II, art. 40, \u00a7 4\u00ba, I, e art. 43, II, da Lei n\u00ba 10.257/2001(Estatuto da Cidade), art. 147, \u00a7 2\u00ba da Lei Org\u00e2nica Municipal e Lei Municipal n\u00ba 883, de 08.05.2002, a realiza\u00e7\u00e3o de AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA por este Poder Legislativo, objetivando a participa\u00e7\u00e3o da sociedade camponovense e a coopera\u00e7\u00e3o de suas associa\u00e7\u00f5es representativas no processo de discuss\u00e3o de mat\u00e9ria inerente ao Plano Diretor do Munic\u00edpio, em tramita\u00e7\u00e3o nesta Casa de Leis, consistente no Projeto de Lei n\u00ba 065, de 4 de setembro de 2019, de autoria do Poder Executivo Municipal que altera parcialmente a Tabela 3, Anexo da Lei n\u00ba 1.859, de 27.12.2016, que disp\u00f5e sobre o macrozoneamento, zoneamento, uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo no Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, bem como o \u00a7 2\u00ba do art. 11 e o zoneamento das vias que menciona."}, {"id": "17486", "ano": "2019", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17486/07-10-2019-solicitando-relatorio-de-servicos-prestados-a-agricultura-familiar-no-ano-2019.docx", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, com base no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, seja encaminhado a esta Casa de Leis relat\u00f3rio de todos os servi\u00e7os desenvolvidos pelo Departamento de Agricultura Familiar no ano de 2019."}, {"id": "17500", "ano": "2019", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17500/07-10-2019-projeto-executivo-da-avenida-maranhao.docx", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, com base no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, seja encaminhado a esta Casa de Leis c\u00f3pia do projeto executivo e licenciamento ambiental referente \u00e0s obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Maranh\u00e3o, no Bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "17509", "ano": "2019", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17509/requerimento.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, com base no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, seja encaminhado a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o a obra da Feira Livre Municipal: 1. valor total gasto at\u00e9 a paralisa\u00e7\u00e3o da obra, em janeiro de 2019; 2. previs\u00e3o do valor total a ser gasto entre a retomada da obra e sua conclus\u00e3o; 3. cronograma de execu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "17703", "ano": "2019", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17703/requerimento.doc", "ementa": "Requeremos ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com base no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis de relat\u00f3rio referente \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de lavagem de ve\u00edculos da frota municipal, no per\u00edodo de 01.01.2018 a 30.10.2019, com o seguinte detalhamento, por fornecedor: 1. n\u00ba do empenho e data; 2. descri\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os; 3. valor."}, {"id": "17790", "ano": "2019", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17790/requerimento-gasto-oficina-prefeitura.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com base no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis de relat\u00f3rio contendo o valor das despesas referentes \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos caminh\u00f5es e maquin\u00e1rios da frota municipal, por ve\u00edculo,constando sua identifica\u00e7\u00e3o (nomenclatura), no per\u00edodo de 01.01.2018 a 31.10.2019."}, {"id": "17791", "ano": "2019", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17791/relatorio-de-despesas-com-combustivel-por-veiculos-de-cada-secretaria-11-11-2019.docx", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com base no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis de relat\u00f3rio de despesas com combust\u00edvel dos ve\u00edculos de cada Secretaria, entre o per\u00edodo de janeiro de 2019 a setembro de 2019."}, {"id": "17792", "ano": "2019", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17792/relacao-de-cargos-comissionados-11-11-2019.docx", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com base no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis  da rela\u00e7\u00e3o de cargos comissionados da Prefeitura, constando o nome dos ocupantes, sal\u00e1rio e se \u00e9 do quadro efetivo."}, {"id": "17793", "ano": "2019", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17793/requerimento-_2019-container.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com base no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis da seguinte informa\u00e7\u00e3o: - qual a previs\u00e3o de entrega dos cont\u00eaineres de alimenta\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da B\u00edblia, no Bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "17890", "ano": "2019", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17890/2020_01_20_11_45_49.pdf", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com base no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o as arboviroses transmitidas pelo Aedes aegypti - Dengue, Febre de Chikungunya e Zika v\u00edrus: 1. c\u00e1lculo da incid\u00eancia em 2019 (n\u00ba de casos confirmados/popula\u00e7\u00e3o total); 2. taxa de infesta\u00e7\u00e3o do Aedes aegypti  (LIRAa) em 2019; 3. relat\u00f3rio detalhado das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas em 2019 pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade/Departamento de Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica para controle e combate das supra referidas arboviroses."}, {"id": "17910", "ano": "2019", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17910/requerimento-_2019-coleta-seletiva.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com base no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente, informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o as lixeiras de coleta seletiva, objeto do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 020/2019: - Quando se pretende adquirir e quais os locais em que as mesmas ser\u00e3o instaladas? - Quais a\u00e7\u00f5es se pretende desenvolver em 2020 concernente a coleta seletiva de lixo?"}, {"id": "17954", "ano": "2019", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17954/requerimento-habite-se.docx", "ementa": "Requer ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com base no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis de projeto de lei complementar dispondo sobre altera\u00e7\u00e3o do art. 135 do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio, cuja iniciativa \u00e9 privativa do Poder Executivo, por for\u00e7a dos dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal, a fim de que o arbitramento da base de c\u00e1lculo do ISSQN - Imposto sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza, nas obras de constru\u00e7\u00e3o civil, reforma e demoli\u00e7\u00e3o, passe a ser fixado com base nos valores venais de edifica\u00e7\u00e3o, constantes do Anexo II do referido C\u00f3digo."}, {"id": "17742", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETP", "tipo__descricao": "Veto Parcial", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17742/2019_10_31_09_16_01.pdf", "ementa": "Veto ao Projeto de Lei N\u00ba 8L/2017 - Disp\u00f5e sobre o parcelamento de im\u00f3vel rural para fins urbanos de s\u00edtios de recreio no Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17736", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/17736/2019_10_30_16_19_09.pdf", "ementa": "Veto ao Projeto de Lei Complementar N\u00ba 6/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal - REFIS no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}