{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "19772", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/19772/2020_11_25_09_49_57.pdf", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei N\u00ba 65/2020 - Altera dispositivo do art. 5\u00ba da Lei n\u00ba 2.077/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis para o exerc\u00edcio de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19773", "ano": "2020", "numero": "100", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/19773/2020_11_25_09_30_48.pdf", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei N\u00ba 60/2020 - Altera dispositivo do art. 5\u00ba da Lei n\u00ba2.077/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis para o exerc\u00edcio de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18223", "ano": "2020", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18223/03-02-2019-patrolamento-e-cascalhamento-da-continuacao-da-avenida-amapa-no-bairro-jardim-das-palmeiras-ligando-ao-loteamento-jardim-italia.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrura, o patrolamento e cascalhamento da continua\u00e7\u00e3o da Avenida Amap\u00e1 no Bairro Jardim das Palmeiras, ligando ao Loteamento Jardim It\u00e1lia."}, {"id": "18224", "ano": "2020", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18224/03-02-2019-piscicultura-nas-aldeias-indigena.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a inclus\u00e3o das Aldeias Ind\u00edgenas na demanda para a atividade de piscicultura."}, {"id": "18249", "ano": "2020", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18249/faixas-elevades-defronte-escola-delifino.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo, por meio do DMTU, a implanta\u00e7\u00e3o de faixas elevadas de pedestres nas Avenidas Mato Grosso e Ip\u00ea, defronte a EMEF Jos\u00e9 Delfino Campos de Sousa"}, {"id": "18295", "ano": "2020", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18295/10-02-2020-cobertura-de-usina-de-asfalto.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de cobertura para a usina de asfalto do Munic\u00edpio."}, {"id": "18504", "ano": "2020", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18504/2020_04_22_10_25_59.pdf", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo, por meio do DMTU, a implanta\u00e7\u00e3o de faixa cont\u00ednua na Avenida Rio Grande do Sul, no trecho entre a Avenida Mato Grosso e Rua Sucupira."}, {"id": "18574", "ano": "2020", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18574/indicacao-quebra-molas-avenida-dos-trabalhadores.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Avenida dos Trabalhadores, nas proximidades da Mec\u00e2nica Rodocampo,  no setor Industrial que liga o Bairro Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "18602", "ano": "2020", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18602/indicacao-indicacao-_2020-limpeza-entorno-pista-motocross.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a execu\u00e7\u00e3o de limpeza no entorno da pista de motocross, no Bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "18603", "ano": "2020", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18603/indicacao-indicacao-_2020-quebra-mola-rua-gaivota.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo providenciar, atrav\u00e9s do setor competente, a implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Gaivota, nas proximidades do cruzamento com a Rua Arara-Azul, no Bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "18605", "ano": "2020", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18605/novo-modelo.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de estudo para a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas em determinados pontos, estudo este em toda a extens\u00e3o da Rua Gaivota, no Bairro Olenka."}, {"id": "18609", "ano": "2020", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18609/novo-modelo.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o de Programa Municipal de Esteriliza\u00e7\u00e3o de C\u00e3es e Gatos  e a inclus\u00e3o de A\u00e7\u00e3o respectiva no Plano Plurianal 2018/2021, no \u00e2mbito do Programa Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade."}, {"id": "18639", "ano": "2020", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18639/02-indicacao-quebra-mola-andorinha.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo que seja efetuado estudo para a implanta\u00e7\u00e3o de um quebra-mola na Rua Andorinha, esquina com a Rua Cardeal."}, {"id": "18689", "ano": "2020", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18689/indicacao-_2020-lavatorio-para-higienizacao-das-maos.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de lavat\u00f3rios para higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os em pontos estrat\u00e9gicos do munic\u00edpio."}, {"id": "18690", "ano": "2020", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18690/indicacao-2020-sarjetas-rua-belem.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, executar servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e nivelamento de sarjetas na Rua Bel\u00e9m, entre a Avenida Brasil e Rua S\u00e3o Paulo, no Centro da cidade."}, {"id": "18691", "ano": "2020", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18691/indicacao-conselho-de-seguranca-municipal.docx", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que seja efetuado um estudo para a isen\u00e7\u00e3o total ou parcial do IPTU 2021, para determinados casos, devido a pandemia do Coronav\u00edrus."}, {"id": "18698", "ano": "2020", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18698/indicacao-_2020-campanha-vacinacao-caminhoneiro.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de campanha de vacina\u00e7\u00e3o contra a gripe para caminhoneiros."}, {"id": "18700", "ano": "2020", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18700/03-indicacao-isencao-de-iptu.doc", "ementa": "Indica ao Poder Executivo o repasse mensal de recursos financeiros ao CONSEG, mediante Termo de Fomento, para aplica\u00e7\u00e3o na sua atividade final\u00edstica."}, {"id": "18753", "ano": "2020", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18753/indicacao-container-para-castracao.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo prestar aux\u00edlio \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Abrigo Peludos de Campo Novo do Parecis - AAPCNP, por meio da disponibiliza\u00e7\u00e3o de um cont\u00eainer, para servir de local para a implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade de castra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "19153", "ano": "2020", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/19153/novo-modelo.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de faixa elevada na Avenida Minas Gerais, no Bairro Olenka, na altura da Construtora Caldatto."}, {"id": "19201", "ano": "2020", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/19201/novo-modelo.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a reforma e/ou reposi\u00e7\u00e3o dos brinquedos do parque infantil da pra\u00e7a do Bairro Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "19207", "ano": "2020", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/19207/indicacao-consertar-o-gabiao-erosao.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo que sejam tomadas provid\u00eancias quanto a eros\u00e3o no canal em gabi\u00f5es, nas proximidades da pista de caminhada na Rua Sucupira."}, {"id": "19249", "ano": "2020", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/19249/indicacao-indicacao-_2020-protocolo-eletronico.doc", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o do Protocolo Eletr\u00f4nico e tamb\u00e9m do Procedimento Operacional Padr\u00e3o (POP), para que sejam agilizados os processos de licenciamentos e alvar\u00e1s municipais."}, {"id": "19705", "ano": "2020", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/19705/indicacao-_2020-varricao-avrotary.doc", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de varri\u00e7\u00e3o na Avenida Rotary Internacional, no Bairro Alvorada."}, {"id": "19742", "ano": "2020", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/19742/indicacao-_2020-plantao-psf-itamarati.doc", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, que seja implantado plant\u00e3o no atendimento do Posto de Sa\u00fade da Itamarati Norte."}, {"id": "18296", "ano": "2020", "numero": "336000", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18296/novo-modelo.docx", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que seja realizada ampla divulga\u00e7\u00e3o,neste in\u00edcio de ano, da tabela de pre\u00e7os do IPTU e ITBI cobrada dos contribuintes camponovenses."}, {"id": "18259", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "ROSICLEA HEINZEN COLOMBO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18259/novo-modelo.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba 080/2020, dirigida ao Grupo de Artes\u00e3s e Volunt\u00e1rias LA\u00c7OS DE AFETO, pelo valoroso trabalho de costura de m\u00e1scaras, jalecos, len\u00e7\u00f3is e outros, no enfrentamento da pandemia da Covid-19."}, {"id": "19808", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "ROSICLEA HEINZEN COLOMBO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/19808/novo-modelo.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba 081/2020, dirigida \u00e0  equipe de extens\u00e3o do IFMT - Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o Ci\u00eancia e Tecnologia do Mato Grosso, Campus Campo Novo do Parecis, pelas a\u00e7\u00f5es desenvolvidas de enfrentamento a Covid-19."}, {"id": "19810", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/19810/mocao-de-aplausos-ao-conseg-de-campo-novo.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 082/2020, dirigida aos membros do CONSEG - Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Campo Novo do Parecis, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio."}, {"id": "18018", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDLC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Comiss\u00e3o", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18018/projeto-de-decreto-legislativo.doc", "ementa": "Mant\u00e9m o Veto Parcial aposto pelo Sr. Prefeito ao Projeto de Lei n\u00ba 110/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, objeto do Aut\u00f3grafo n\u00ba 1.674/2020, de 10.02.2020, que altera dispositivos da Lei n\u00ba 2.075/2019 que disp\u00f5e sobre o parcelamento de im\u00f3veis para fins espec\u00edficos de s\u00edtios de recreio no Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19261", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDLC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Comiss\u00e3o", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/19261/projeto-de-decreto-legislativo.doc", "ementa": "Rejeita o Veto Parcial aposto pelo Prefeito ao  Projeto de Lei n\u00ba 054/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, objeto do Aut\u00f3grafo n\u00ba 1.719/2020, que autoriza o Poder Executivo a contratar em car\u00e1ter emergencial e por tempo determinado, recursos humanos para a Secretaria de Sa\u00fade e para a Secretaria de Assist\u00eancia Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19867", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "PDLC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Comiss\u00e3o", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/19867/projeto-de-decreto-legislativo.doc", "ementa": "Aprova a Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis, relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2018, gest\u00e3o do Prefeito Rafael Machado."}, {"id": "19816", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "PDLV", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/19816/projeto-de-decreto-legislativo.doc", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Camponovense ao Senhor Eloi Antonio Ara\u00fajo e Silva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "19818", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "PDLV", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/19818/projeto-de-decreto-legislativo.doc", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Camponovense ao Senhor Dhemis Jackson Marques Rezende, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19817", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "PDLV", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/19817/projeto-de-decreto-legislativo.doc", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Camponovense ao Senhor Mario Zanetti, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19876", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "PDLV", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador", "autoria": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/19876/2020_12_17_10_28_04.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Camponovense ao Senhor Mauro Domingos de Campos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18640", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18640/2020_05_08_13_48_53.pdf", "ementa": "Altera parcialmente o Anexo II - mapa do zoneamento urbano do Munic\u00edpio, anexo a Lei n\u00ba 1.859/2016, que disp\u00f5e sobre o macrozoneamento, zoneamento, uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo no Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, para alterar o zoneamento dos lotes que menciona."}, {"id": "18641", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18641/2020_05_08_14_20_21.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 06/2006, revoga dispositivos da Lei n\u00ba 16/2006, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19456", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/19456/2020_09_11_13_57_42.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o do C\u00f3digo de Obras do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18238", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18238/2020_01_30_10_06_26.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Reavalia\u00e7\u00e3o Atuarial/2019 e altera as al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria devidas pelo Munic\u00edpio ao Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social - RPPS."}, {"id": "18237", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18237/2020_01_30_09_47_52.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por transfer\u00eancia no valor de R$970.904,35, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18236", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18236/2020_01_30_09_46_54.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.901, de 21 de dezembro de 2017, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2018 a 2021 - PPA e a Lei Municipal n\u00ba 2.036, de 9 de outubro de 2019, que disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2020 - LDO, compatibilizando-as com a Lei Municipal n\u00ba 2.077, de 19 de dezembro de 2019, que disp\u00f5e sobre a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para o exerc\u00edcio financeiro de 2020 - LOA."}, {"id": "18239", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18239/2020_01_30_10_08_01.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1.135, de 11 de julho de 2006, que institui a carreira dos profissionais da Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis"}, {"id": "18235", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18235/2020_01_30_09_23_18.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doa\u00e7\u00e3o servi\u00e7os de consultoria, assessoria e trabalhos t\u00e9cnicos profissionais, necess\u00e1rios ao Processo de Certifica\u00e7\u00e3o do Aeroporto a ser instaurado pela ANAC."}, {"id": "18254", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18254/2020_01_31_09_16_20.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 382/94, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18253", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18253/2020_01_31_09_05_36.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1.146, de 9 de novembro de 2006, que disp\u00f5e sobre a Gest\u00e3o Democr\u00e1tica da Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "18340", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18340/2020_02_21_08_20_35.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$9.566.722,56 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18360", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18360/2020_02_27_15_19_43.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 2.032/2019, que disp\u00f5e sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o do Conselho Tutelar no Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18367", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18367/2020_03_02_09_25_16.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial de R$ 352.635,71 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18378", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18378/2020_03_03_08_07_22.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$2.085.207,92 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18494", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18494/2020_04_22_08_52_55.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional  especial no valor de R$ 41.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18537", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18537/2020_07_16_09_10_31.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18499", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18499/2020_04_22_10_04_26.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei 2.087/2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doa\u00e7\u00e3o servi\u00e7os de consultoria, assessoria e trabalhos t\u00e9cnicos profissionais ao processo de certifica\u00e7\u00e3o do aeroporto municipal a ser instaurado pela ANAC,  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18521", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18521/2020_04_22_15_12_20.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 350.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18541", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18541/2020_04_23_09_55_46.pdf", "ementa": "Altera o art. 11 da Lei n\u00ba 125, de 12 de dezembro de 1990 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18561", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18561/2020_04_24_09_41_51.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar de R$1.000.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18525", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18525/2020_04_22_16_42_43.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Sindicato Rural de Campo Novo do Parecis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18490", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18490/2020_04_22_07_46_02.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar kit de alimenta\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18491", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18491/2020_04_22_07_51_00.pdf", "ementa": "Altera dispositivos na Lei n\u00ba 1.170, de 9 de maio de 2007, que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do FUNSEM - Fundo de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18492", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18492/2020_04_22_07_55_06.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial de R$ 823.258,94 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18601", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18601/2020_04_30_07_22_53.pdf", "ementa": "Ratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es do Cons\u00f3rcio Ambiental do Chapad\u00e3o dos Parecis - COAMPA."}, {"id": "18660", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18660/2020_05_13_09_18_42.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio a firmar Termo de Conv\u00eanio e Termo de Cess\u00e3o de Uso de Bens M\u00f3veis com o Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18683", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18683/2020_05_20_15_52_48.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$310.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18514", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mesa Diretora 2020", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18514/2020_04_22_13_32_14.pdf", "ementa": "Altera dispositivo na Lei n\u00ba 1.864/2017, de 21.03.2017, que cria a Divis\u00e3o de Gest\u00e3o de Pessoas e Patrim\u00f4nio e o cargo de chefia respectivo, que passa a integrar a estrutura administrativa da C\u00e2mara Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18720", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18720/2020_05_25_17_36_01.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$553.443,65 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18746", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18746/2020_05_28_10_56_53.pdf", "ementa": "Autoriza a cobran\u00e7a de contribui\u00e7\u00e3o de melhoria em decorr\u00eancia de obra p\u00fablica."}, {"id": "18756", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18756/2020_05_29_18_02_31.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$56.252,01, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18774", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18774/2020_06_03_13_43_11.pdf", "ementa": "Altera a Lei 1.130/2006, que disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18798", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18798/2020_06_05_09_31_47.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial de R$953.335,40 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18848", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18848/2020_06_17_08_15_54.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$850.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18841", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18841/2020_06_16_16_09_23.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio a firmar Termo de Conv\u00eanio e Termo de Cess\u00e3o de Uso de Bens Im\u00f3veis com o Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18866", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18866/2020_06_18_13_45_34.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$60.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18867", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18867/2020_06_18_13_47_41.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$128.034,39 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18873", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18873/2020_06_18_16_07_38.pdf", "ementa": "Revoga integralmente a Lei n\u00ba 2.079/2019 e todos seus efeitos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18876", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18876/2020_06_18_16_16_58.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$346.874,70 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18877", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18877/2020_06_18_16_19_05.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$450.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18871", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18871/2020_06_18_14_26_25.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$229.665,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18932", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18932/2020_06_24_16_05_36.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$348.298,72 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18936", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18936/2020_06_30_08_54_05.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$78.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18967", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18967/2020_07_02_15_16_57.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$11.980,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18966", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18966/2020_07_02_15_14_53.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$256.068,78 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18983", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18983/2020_07_03_10_28_15.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 582.000,00 e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "18965", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18965/2020_07_02_13_27_38.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar cess\u00e3o de uso com o Estado de Mato Grosso, por meio da Pol\u00edcia Militar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19023", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/19023/2020_07_09_16_19_46.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$1.904.664,75 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19127", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/19127/2020_07_27_07_07_25.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$300.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19156", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/19156/2020_07_31_11_42_38.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$194.100,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19138", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/19138/2020_07_29_10_34_58.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$120.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19151", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/19151/2020_07_31_09_53_19.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$180.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19152", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/19152/2020_07_31_09_55_39.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 45.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19155", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/19155/2020_07_31_11_39_44.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar em car\u00e1ter emergencial e por tempo determinado, recursos humanos para a Secretaria de Sa\u00fade e para a Secretaria de Assist\u00eancia Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19219", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/19219/2020_08_12_10_36_46.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$440.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19223", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/19223/2020_09_04_10_37_23.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1.130/2006, que disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19248", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/19248/2020_08_20_13_59_35.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19271", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/19271/2020_08_25_09_53_25.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial de R$2.311.262,01 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19293", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/19293/2020_08_31_08_40_12.pdf", "ementa": "Altera dispositivo do art. 5\u00ba da Lei n\u00ba2.077/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis para o exerc\u00edcio de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19283", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/19283/2020_08_26_09_31_29.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$100.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19301", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/19301/2020_09_01_15_27_58.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no valor de R$1.750.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19308", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/19308/2020_09_02_15_09_26.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito suplementar no valor de R$226.800,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19315", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/19315/2020_09_04_10_00_54.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial de R$128.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19470", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/19470/2020_09_16_16_55_55.pdf", "ementa": "Altera dispositivo do art. 5\u00ba da Lei n\u00ba 2.077/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis para o exerc\u00edcio de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19488", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/19488/2020_09_16_07_50_17.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$30.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19497", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/19497/2020_09_17_10_45_43.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial de R$68.399,39 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19498", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/19498/2020_09_17_10_49_09.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial de R$59.635,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19508", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/19508/2020_09_24_13_23_20.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$3.945.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19578", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/19578/2020_10_14_08_57_28.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$300.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19593", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/19593/2020_10_20_15_51_52.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis para o exerc\u00edcio financeiro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19622", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/19622/2020_10_19_10_53_48.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$280.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19626", "ano": "2020", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/19626/2020_10_20_08_19_21.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$906.659,56 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19649", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/19649/2020_10_22_10_18_09.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$222.677,23 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19650", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/19650/2020_10_22_08_25_29.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$400.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19736", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/19736/2020_11_17_14_08_27.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$984.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19734", "ano": "2020", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/19734/2020_11_17_13_35_29.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$414.152,58 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19753", "ano": "2020", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/19753/2020_11_23_17_04_26.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$350.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19754", "ano": "2020", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/19754/2020_11_23_17_08_22.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$130.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19805", "ano": "2020", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/19805/2020_12_03_08_39_03.pdf", "ementa": "Delimita novo per\u00edmetro urbano na cidade de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19806", "ano": "2020", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/19806/2020_12_03_08_44_49.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 6.000,00 e d\u00e1 provid\u00eancias"}, {"id": "19625", "ano": "2020", "numero": "1000", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$300.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18345", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18345/lei-uber-ultimo.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o servi\u00e7o de transporte remunerado individual de passageiros com o uso de plataformas tecnol\u00f3gicas no Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18587", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora 2020", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18587/2020_04_28_10_26_39.pdf", "ementa": "Reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores efetivos da C\u00e2mara Municipal de Campo Novo do Parecis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18872", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18872/novo-modelo.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de que todas as despesas realizadas pela Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis, no enfrentamento ao novo coronav\u00edrus (COVID-19), sejam informadas ao Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "19224", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora 2020", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/19224/novo-modelo.docx", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios Municipais para a Legislatura 2021/2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19798", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora 2020", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/19798/novo-modelo.docx", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios dos Vereadores  da C\u00e2mara Municipal de Campo Novo do Parecis para a Legislatura 2021/2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19516", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRMM", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Mesa", "autoria": "Mesa Diretora 2020", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/19516/novo-modelo.docx", "ementa": "Estabelece normas e procedimentos a serem observados durante o per\u00edodo eleitoral do ano de 2020, pelos agentes p\u00fablicos do Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "19741", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRMM", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Mesa", "autoria": "Mesa Diretora 2020", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/19741/2020_11_23_16_36_52.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 003, de 20.12.1996, que estabelece o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso."}, {"id": "19569", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRMV", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Vereador", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/19569/novo-modelo.docx", "ementa": "Revoga o art. 4\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 33, de 28 de setembro de 2020, que estabelece normas e procedimentos a serem observados durante o per\u00edodo eleitoral do ano de 2020, pelos agentes p\u00fablicos do Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "19530", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/", "ementa": "C\u00f3pia da multa que foi dada ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico sobre a retirada das \u00e1rvores de fronte a Feira Municipal e quais medidas foram tomadas."}, {"id": "18222", "ano": "2020", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18222/03-02-2020-qual-o-valor-total-gasto-na-revitalizacao-da-praca-da-biblia.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com base no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, seja encaminhada a esta Casa de Leis, a seguinte informa\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o a obra da Pra\u00e7a da B\u00edblia: Qual o valor total gasto na revitaliza\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "18225", "ano": "2020", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18225/03-02-2020-cronograma-da-secretaria-de-cultura-e-turismo.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com base no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis do cronograma de atividades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo para 2020."}, {"id": "18226", "ano": "2020", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18226/03-02-2020-qual-o-valor-gasto-na-feira-livre-municipal-apos-retorno-da-obra.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com base no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, sejam encaminhadas a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o a obra da Feira Livre Municipal: 1.Qual o valor gasto, ap\u00f3s a retomada da obra? 2. Qual a previs\u00e3o de t\u00e9rmino da obra?"}, {"id": "18289", "ano": "2020", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18289/requerimento.doc", "ementa": "Requeremos  ao Senhor Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com base no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informa\u00e7\u00f5es/documenta\u00e7\u00f5es referente \u00e0 rede de drenagem de \u00e1guas pluviais localizada na Rua Sucupira: -  licenciamento ambiental da atividade; - levantamento situacional; - projeto de recupera\u00e7\u00e3o e planejamento de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o a esse rede de drenagem."}, {"id": "18293", "ano": "2020", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18293/requerimento.doc", "ementa": "Requeremos ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes a aquisi\u00e7\u00e3o de material de jazida (cascalho), para atendimento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no per\u00edodo de 01.09.2019 a 31.01.2020: 1. relat\u00f3rio de despesas com o seguintes detalhamento: a) n\u00ba do empenho; b) data; c) finalidade; d) quantidade adquirida; e) valor unit\u00e1rio; f) valor total; 2. c\u00f3pia dos documentos referentes ao controle de fornecimento, nos termos da Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 162/2019 (itens 11.1.3 \"c\", 11.2.1 \"h\", 12.1.1 e 12.3)"}, {"id": "18294", "ano": "2020", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18294/requerimento.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes a loca\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e caminh\u00f5es para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, nas obras de drenagem, pavimenta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas e rurais de nosso Munic\u00edpio, no per\u00edodo de 01.09.2019 a 31.01.2020: 1. relat\u00f3rio de despesas com o seguinte detalhamento: a) n\u00ba empenho; b) data; c) tipo de m\u00e1quina/caminh\u00e3o; d) local e finalidade dos servi\u00e7os;  e) quantidade de horas; f) valor unit\u00e1rio; h) valor  total; 2. fichas de controle e acompanhamento dos servi\u00e7os, devidamente assinadas pelo respons\u00e1vel."}, {"id": "18342", "ano": "2020", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, Mesa Diretora 2020, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18342/requerimento.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informa\u00e7\u00f5es com refer\u00eancia a constru\u00e7\u00e3o de unidade b\u00e1sica de sa\u00fade, UBS porte IV, localizada na Rua Bahia, quadra 94-A, lote 94-A3: 1. projeto arquitet\u00f4nico; 2. cronograma f\u00edsico-financeiro."}, {"id": "18549", "ano": "2020", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18549/2020_04_23_14_04_56.pdf", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com base no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informa\u00e7\u00f5es: a) _ Quantos ve\u00edculos comprados pelo Munic\u00edpio com recurso pr\u00f3prio, quais os modelos dos mesmos e valor?; b) _ Quantos ve\u00edculos e m\u00e1quinas adquiridos pelo Estado e quais os modelos e valores dos mesmos? c) _ Quantos ve\u00edculos e m\u00e1quinas adquiridos com recurso federal, atrav\u00e9s de conv\u00eanio e emendas parlamentares? (favor citar nomes dos parlamentares que destinaram recursos); d) _ Quantos ve\u00edculos foram comprados em parceria com o Poder Legislativo, quais modelos e valores dos mesmos?"}, {"id": "18344", "ano": "2020", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18344/26-02-2020-relacao-de-cargos-comissionado-2020.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis da rela\u00e7\u00e3o atualizada de Cargos Comissionados do Poder Executivo Municipal, constando o nome dos ocupantes, sal\u00e1rio e se \u00e9 do quadro efetivo."}, {"id": "18347", "ano": "2020", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18347/requerimento.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com base no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a constru\u00e7\u00e3o do barrac\u00e3o que ir\u00e1 abrigar a Feira Livre Municipal \"Dalmir Batista de Paula\": _ Qual o valor gasto com o refor\u00e7o estrutural executado, em decorr\u00eancia de erro no projeto? _  Quem executou o refor\u00e7o estrutural? _  Quem foi responsabilizado, e de que forma, por essa despesa excedente? _ Como o Munic\u00edpio foi ressarcido por esse preju\u00edzo?"}, {"id": "18348", "ano": "2020", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18348/requerimento.doc", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, ao Sr. Prefeito, com base no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o aer\u00f3dromo municipal: 1. qual o motivo de ainda n\u00e3o terem sido iniciadas as obras/servi\u00e7os complementares, tais como: alambrado, hangares, rede de energia el\u00e9trica, terraplanagem da \u00e1rea de taxiamento, al\u00e9m do gramado; 2. relat\u00f3rio detalhando a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos no valor de R$ 3.898.411,30, autorizados via Lei n\u00ba 2.024, de 03.09.2019."}, {"id": "18550", "ano": "2020", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18550/2020_04_24_08_06_17.pdf", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com base no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1. O que est\u00e1 sendo feito com os alimentos da merenda escolar; 2. Se h\u00e1 possibilidade de distribuir a merenda escolar para as crian\u00e7as de fam\u00edlias de baixa renda que tiveram suspensas as aulas."}, {"id": "18551", "ano": "2020", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18551/2020_04_23_14_38_39.pdf", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com base no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informa\u00e7\u00f5es:  quais equipamentos foram adquiridos com a verba impositiva dos Vereadores referente ao ano de 2018, e se foram destinados \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Pr\u00f3 Sa\u00fade ou para outros \u00f3rg\u00e3os da sa\u00fade. Segue, anexo, planilha com descri\u00e7\u00e3o dos itens solicitados."}, {"id": "18611", "ano": "2020", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18611/requerimento.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, o posicionamento da Administra\u00e7\u00e3o Municipal quanto a destocagem e posterior recomposi\u00e7\u00e3o da arboriza\u00e7\u00e3o urbana no passeio p\u00fablico cont\u00edguo aos fundos do Est\u00e1dio Municipal Ary Tomazelli, na Rua Roberto Carlos Brolio, objeto da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 312, aprovada em 26.08.2019, de autoria do Ver. Milton Soares e outros."}, {"id": "18644", "ano": "2020", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18644/requerimento.doc", "ementa": "Requeiro ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipalto, o posicionamento do Poder Executivo quanto as Indica\u00e7\u00f5es n\u00bas 226/2018 e 227/2018, aprovadas em 08.10.2018, ambas de autoria dos Vereadores  M\u00e1rcio do Nascimento, Gilberto Vieira de Melo, Rosinha Colombo, Vanderlei Baioto e Wagner Tavares da Cunha: INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 226, que se refere a melhoria do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o no espa\u00e7o onde est\u00e1 instalada a academia ao ar livre na Fazenda Itamarati Norte; INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 227, que se refere a constru\u00e7\u00e3o de sanit\u00e1rios no Gin\u00e1sio de Esportes da Fazenda Itamarati Norte."}, {"id": "18684", "ano": "2020", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18684/requerimento-no01-compra-de-gramas.docx", "ementa": "Requeremos ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis de c\u00f3pia de todas as notas fiscais, com os respectivos \"atestos\", decorrentes da aquisi\u00e7\u00e3o de grama, no per\u00edodo de janeiro de 2018 a maio de 2019."}, {"id": "18685", "ano": "2020", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18685/requerimento-no02-servicos-hidraulicos.docx", "ementa": "Requeremos ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis de c\u00f3pia das notas fiscais, com os respectivos \"atestos\", decorrentes da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o hidr\u00e1ulica, no per\u00edodo de janeiro de 2018 a maio de 2019."}, {"id": "18686", "ano": "2020", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18686/requerimento-no03-servicos-bombas-retifica-e-motores.docx", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis de c\u00f3pia das notas fiscais, com os respectivos \"atestos\", decorrentes da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ret\u00edfica de motores e bombas injetoras, no per\u00edodo de janeiro de 2018 a maio de 2019."}, {"id": "18687", "ano": "2020", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18687/requerimento-no04-furto-painel-pc.docx", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informa\u00e7\u00f5es inerentes ao furto do painel de uma m\u00e1quina PC da frota municipal, ocorrido em 14 de abril \u00faltimo: 1. c\u00f3pia do Boletim de Ocorr\u00eancia; 2. servidor encarregado da m\u00e1quina em quest\u00e3o; 3. provid\u00eancias administrativas adotadas, com o envio de c\u00f3pia do processo, se for o caso; 4. se foi acionada a respectiva seguradora."}, {"id": "18688", "ano": "2020", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18688/requerimento-no05-acidente-da-camionete.docx", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o acidente envolvendo um ve\u00edculo da frota municipal, ocorrido em 30.09.2019, na Rodovia MT-358, no Distrito de A\u00e7ari, Munic\u00edpio de Barra do Bugres/MT: 1. c\u00f3pia do Boletim de Ocorr\u00eancia; 2. provid\u00eancias administrativas adotadas, com o envio de c\u00f3pia do processo, se for o caso;  3. qual o motivo do deslocamento desse ve\u00edculo; 4. tipo de cobertura pela seguradora."}, {"id": "18697", "ano": "2020", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18697/requerimento-escola-olenka.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, o posicionamento da Administra\u00e7\u00e3o Municipal quanto a constru\u00e7\u00e3o da Escola de Educa\u00e7\u00e3o Infantil no Bairro Olenka, objeto da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 077/2017 de 2 de maio de 2017, de autoria dos Vereadores (as) Renata Franco, Dionardo Mendes, Milton Soares, Cicero dos Santos Silva e Gilberto Vieira de Melo."}, {"id": "18699", "ano": "2020", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18699/requerimento-_2020-emenda-parlamentar-individual.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis de informa\u00e7\u00f5es referentes as emendas parlamentares individuais, de minha autoria, conforme abaixo especificado:1. exerc\u00edcio de 2019: recurso destinado \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 4.000 (quatro mil reais), para reforma do parque infantil da Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Itamarati Norte. Foi executado? 2. exerc\u00edcio de 2020: recurso destinado \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) a fim de construir uma cobertura no parque infantil da Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Itamarati Norte. Qual a programa\u00e7\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o dessa obra?"}, {"id": "18702", "ano": "2020", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18702/requerimento.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis dos  projetos, memoriais e planilhas integrantes do Edital Tomada de Pre\u00e7os n\u00ba 004/2019, referente a constru\u00e7\u00e3o do barrac\u00e3o do Ecoponto."}, {"id": "18752", "ano": "2020", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18752/requerimento.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade,  os seguintes esclarecimentos: 1. o porqu\u00ea da suspens\u00e3o da cobertura da Comunidade do PA Guapirama pelos servi\u00e7os de agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade (ACS); 2. posicionamento quanto ao restabelecimento imediato dessa cobertura."}, {"id": "18797", "ano": "2020", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18797/requerimento.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, as seguintes informa\u00e7\u00f5es quanto ao aparelho de Raio-x do Centro Hospitalar Parecis \"Euclides Horst\" - CHP: 1. que seja esclarecido o porqu\u00ea de ainda n\u00e3o ter sido procedido ao conserto do aparelho, inoperante por avaria desde novembro de 2019, ou seja, h\u00e1 7 (sete) meses; 2. qual a previs\u00e3o para restabelecimento dos servi\u00e7os de Raio-X; 3. de que forma est\u00e1 sendo atendida essa demanda pelo CHP (enviar relat\u00f3rio de despesas respeitante); 4. data do in\u00edcio de funcionamento desse aparelho, valor pago (com a indica\u00e7\u00e3o da fonte de recursos) e custo da adequa\u00e7\u00e3o do local para sua instala\u00e7\u00e3o; 5. quantas vezes, desde a instala\u00e7\u00e3o, essa m\u00e1quina ficou inoperante; 6. documentos que comprovem a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00f5es preventivas; 7. c\u00f3pia das solicita\u00e7\u00f5es encaminhadas \u00e0 assist\u00eancia t\u00e9cnica quanto a manuten\u00e7\u00e3o corretiva do aparelho, no per\u00edodo de novembro/2019 a junho/2020."}, {"id": "18834", "ano": "2020", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18834/requerimento-cartao-de-ponto-infra-estrutura.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis de relat\u00f3rio do cart\u00e3o de ponto de todos os servidores, incluindo os cargos de confian\u00e7a, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Pa\u00e7o Municipal, devidamente assinados pelos respons\u00e1veis, do per\u00edodo de 01.01.2019 \u00e0 31.05.2020."}, {"id": "18835", "ano": "2020", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18835/requerimento-materias-estocados-na-usina-asfaltica.docx", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis da seguinte documenta\u00e7\u00e3o:1. relat\u00f3rio dos materiais estocados no p\u00e1tio da usina de asfalto, com as quantidades respectivas; 2. indica\u00e7\u00e3o do servidor respons\u00e1vel; 3. como \u00e9 realizado o controle desse estoque."}, {"id": "18836", "ano": "2020", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18836/requerimento-servicos-bombas-retifica-e-motores.docx", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis de c\u00f3pia das notas fiscais, com os respectivos \"atestos\", decorrentes da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ret\u00edfica de motores e bombas injetoras, no per\u00edodo de junho de 2019 a maio de 2020."}, {"id": "18837", "ano": "2020", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18837/requerimento-servicos-hidraulicos.docx", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis de c\u00f3pia das notas fiscais, com os respectivos \"atestos\", decorrentes da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o hidr\u00e1ulica, no per\u00edodo de junho de 2019 a maio de 2020."}, {"id": "18838", "ano": "2020", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18838/requerimento-compra-de-gramas.docx", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis de c\u00f3pia de todas as notas fiscais, com os respectivos \"atestos\", decorrentes da aquisi\u00e7\u00e3o de grama, no per\u00edodo de junho de 2019 a maio de 2020."}, {"id": "18958", "ano": "2020", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18958/requerimento-corredor-esportivo.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, seja encaminhado a esta Casa de Leis c\u00f3pia do projeto existente do corredor esportivo da Avenida Lions Internacional e c\u00f3pia do projeto do mini-est\u00e1dio do Bairro Jardim das Palmeiras contemplando o que seria feito nesse espa\u00e7o."}, {"id": "18971", "ano": "2020", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18971/requerimento.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 Casa Lar: 1. n\u00famero de profissionais que atuam na institui\u00e7\u00e3o e respectivas fun\u00e7\u00f5es; 2. n\u00famero de crian\u00e7as/adolescentes atendidos no per\u00edodo de janeiro a junho de 2020, especificado por m\u00eas."}, {"id": "19202", "ano": "2020", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/19202/requerimento-2020-limpeza-dos-gabioes.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, que seja informada esta Casa de Leis sobre as provid\u00eancias que ser\u00e3o tomadas quanto a limpeza dos gabi\u00f5es na Rua Frei Galv\u00e3o, Av. Rio de Janeiro, Av. Andr\u00e9 Antonio Maggi e Rua Sucupira at\u00e9 o final das galerias."}, {"id": "19203", "ano": "2020", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/19203/requerimento-ampliacao-sucupira.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura, as seguintes informa\u00e7\u00f5es quanto a amplia\u00e7\u00e3o da Pista de Caminhada Eg\u00ednio Pinto Gomes, ao longo da Rua Sucupira: 1. se j\u00e1 foi elaborado projeto; 2. se h\u00e1 previs\u00e3o para in\u00edcio da execu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "19204", "ano": "2020", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/19204/requerimento-reforma-posto-de-saude-b-esperanca.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, se consta no planejamento da Secretaria Municipal de Sa\u00fade a execu\u00e7\u00e3o de reforma da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Bairro Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "19244", "ano": "2020", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/19244/requerimento-_2020-fundo-muncipal-meio-ambiente.doc", "ementa": "Requer ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis de informa\u00e7\u00f5es referente ao Fundo Municipal de Meio Ambiente-FMMA; 1. _ Qual o valor na conta do Fundo Municipal de Meio Ambiente-FMMA? 2. _Onde est\u00e3o sendo aplicados tais recursos? 3. _ Quais os projetos e a\u00e7\u00f5es ambientais programados? 4. Quantidade de multas aplicadas em 2019 e de janeiro de 2020 at\u00e9 o m\u00eas de julho 2020. 5. Quantidade de empreendimentos licenciados em 2019 e de janeiro de 2020 at\u00e9 o m\u00eas de julho de 2020. 6. N\u00famero de empreendimentos notificados em janeiro de 2020 at\u00e9 julho de 2020."}, {"id": "19250", "ano": "2020", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/19250/requerimento-_2020-codigo-de-postura.doc", "ementa": "Requer ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, seja determinado o cumprimento das disposi\u00e7\u00f5es do art. 31, inciso III e par\u00e1grafo \u00fanico, da Lei n\u00ba 008/89 - C\u00f3digo Administrativo (C\u00f3digo de Posturas), que assim disp\u00f5e: \"Art. 31. Para preservar de maneira geral a higiene p\u00fablica fica terminantemente proibido: ....I - conduzir, sem as precau\u00e7\u00f5es devidas, quaisquer mat\u00e9rias que, possam comprometer o asseio  das vias p\u00fablicas. ....Par\u00e1grafo \u00fanico. Para o cumprimento do disposto no inciso III deste artigo, \u00e9 obrigat\u00f3rio aos ve\u00edculos que transportam res\u00edduos s\u00f3lidos, entulhos e/ou detritos, a utiliza\u00e7\u00e3o de tela ou lona na parte superior da caixa de carga, para evitar que caiam nas vias p\u00fablicas.\""}, {"id": "19251", "ano": "2020", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/19251/requerimento.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes aos recursos transferidos do Fundo Nacional de Sa\u00fade ao Centro Hospitalar Parecis \"Euclides Horst\" para enfrentamento do Coronav\u00edrus (COVID-19): 1. descri\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas; 2. relat\u00f3rio de despesas, acompanhado dos comprovantes fiscais e cont\u00e1beis."}, {"id": "19302", "ano": "2020", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/19302/requerimento.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informa\u00e7\u00f5es:1. relat\u00f3rio mensal sobre as cestas b\u00e1sicas distribu\u00eddas no per\u00edodo de 01.01.2020 a 30.08.2020, nos termos do quadro abaixo, acompanhado dos respectivos empenhos  e notas fiscais: m\u00eas; n\u00ba de fam\u00edlias atendidas; n\u00ba de cestas distribu\u00eddas; total da despesa; profissional (is) respons\u00e1vel(is) pelo parecer t\u00e9cnico; 2. Informar se, em decorr\u00eancia da pandemia do coronav\u00edrus, houve doa\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas \u00e0 Prefeitura Municipal por empresas privadas. Em caso afirmativo, encaminhar rela\u00e7\u00e3o das empresas e n\u00famero de cestas b\u00e1sicas doadas por cada uma, bem como informar o nome do(s) profissional(is) respons\u00e1vel(is) pelas entregas."}, {"id": "19309", "ano": "2020", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/19309/requerimento.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis de c\u00f3pia do controle de frequ\u00eancia dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, relativamente aos meses de junho, julho e agosto de 2020, com a aposi\u00e7\u00e3o da assinatura do chefe imediato."}, {"id": "19310", "ano": "2020", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/19310/requerimento.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o ao atendimento de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, alojadas no gin\u00e1sio de esportes, que integra as a\u00e7\u00f5es de enfrentamento da COVID-19: 1. rela\u00e7\u00e3o nominal dos benefici\u00e1rios; 2. data do in\u00edcio; 3. relat\u00f3rio de atendimento di\u00e1rio, constando, inclusive, quantidade de atendidos, da data de in\u00edcio at\u00e9 10.09.2020; 4. relat\u00f3rio de despesas respeitante."}, {"id": "19314", "ano": "2020", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/19314/requerimento.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que seja informado a esta Casa de Leis o n\u00famero de alunos matriculados na rede de municipal de ensino, por escola, de todas as etapas (infantil e fundamental) e modalidades (especial, jovens e adultos e ind\u00edgena)."}, {"id": "19510", "ano": "2020", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/19510/requerimento.doc", "ementa": "Requer ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente,  o encaminhamento a esta Casa de Leis de informa\u00e7\u00f5es sobre o processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da Fase II do Loteamento Marechal Rondon, no Distrito de Marechal Rondon, neste munic\u00edpio, quanto ao georreferenciamento, decreto de regulariza\u00e7\u00e3o, registro em cart\u00f3rio e licen\u00e7as ambientais."}, {"id": "19529", "ano": "2020", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/19529/requerimento-multa-secretario-de-desenvolvimento.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis da c\u00f3pia da multa aplicada em desfavor do Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, em raz\u00e3o da retirada das \u00e1rvores defronte a Feira Municipal, bem como sobre as provid\u00eancias que foram tomadas."}, {"id": "19535", "ano": "2020", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/19535/2020_10_16_13_52_18.pdf", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, o encaminhamento a esta Casa de Leis do projeto executivo e planilha de custos, relativamente \u00e0s obras de conten\u00e7\u00e3o no canal em gabi\u00f5es, na Rua Sucupira."}, {"id": "19658", "ano": "2020", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/19658/requerimento.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente,  o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o processo de regulariza\u00e7\u00e3o perante a SEMA - Secretaria Estadual do Meio Ambiente, do Loteamento Marechal Rondon, na sede do Distrito de Marechal Rondon: 1. Se o Munic\u00edpio j\u00e1 apresentou/esclareceu junto a SEMA as pend\u00eancias identificadas no processo em quest\u00e3o, para fins de emiss\u00e3o da Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o, pend\u00eancias estas que est\u00e3o inviabilizando a implanta\u00e7\u00e3o do empreendimento; 2. Em caso positivo, requer c\u00f3pia do protocolo respectivo, bem como dos projetos/informa\u00e7\u00f5es atinentes (projeto de esgotamento sanit\u00e1rio, ensaios de infiltra\u00e7\u00e3o e sondagens para determina\u00e7\u00e3o do n\u00edvel do len\u00e7ol fre\u00e1tico, projeto executivo e memorial descritivo e de c\u00e1lculo da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das vias do loteamento e licen\u00e7a do sistema de abastecimento de \u00e1gua que atende o Distrito); 3. Em caso negativo, informar o prazo indicado pela SEMA para protocoliza\u00e7\u00e3o da referida documenta\u00e7\u00e3o, bem como justificar as raz\u00f5es de a mesma ainda n\u00e3o ter sido providenciada e a previs\u00e3o de sua ultima\u00e7\u00e3o."}, {"id": "19659", "ano": "2020", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/19659/requerimento-caminhao-varredor.docx", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o ao Termo Aditivo n\u00ba 001 ao Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os n\u00ba 30/2019, referente a limpeza urbana (varri\u00e7\u00e3o de ruas e avenidas): 1. quais as dificuldades de uso do caminh\u00e3o varredeira, que ensejou o aditivo em quest\u00e3o, conforme consta em sua cl\u00e1usula quinta, abaixo transcrita: \u201cJustifica-se o presente termo aditivo em fun\u00e7\u00e3o da necessidade da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de varri\u00e7\u00e3o de ruas, visto que o bairro Nossa Senhora Aparecida n\u00e3o foi incluso no presente contrato, pois havia um planejamento de ser executado com o caminh\u00e3o varredeira, no entanto, apresentaram-se dificuldades no uso do caminh\u00e3o, mostrando invi\u00e1vel o seu uso e necess\u00e1ria a m\u00e3o-de-obra e destina\u00e7\u00e3o do caminh\u00e3o varredeira para atender outros bairros do Munic\u00edpio\u02ee; 2. relat\u00f3rio constando os locais e frequ\u00eancia dos servi\u00e7os executados com o caminh\u00e3o varredeira, a partir da efetiva\u00e7\u00e3o do referido termo aditivo."}, {"id": "19660", "ano": "2020", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/19660/requerimento-galerias-marechal-rondon.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis de c\u00f3pia do projeto executivo de drenagem de \u00e1guas pluviais, incluindo a destina\u00e7\u00e3o final, do loteamento do Distrito de Marechal Rondon."}, {"id": "19809", "ano": "2020", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/19809/requerimento-_2020-relacao-de-catadores-de-lixo.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes se t\u00eam a rela\u00e7\u00e3o de catadores cadastrados no lix\u00e3o do nosso munic\u00edpio:\r\n1. Quantidades de catadores de lixo;\r\n2. Quem s\u00e3o os catadores de lixo;\r\n3.Quantidades de fam\u00edlias que sobrevivem do lixo;\r\n4.Quais os programas e projetos sociais com essas fam\u00edlias vulner\u00e1veis;"}, {"id": "18343", "ano": "2020", "numero": "170000", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18343/24-02-2020-informacoes-com-relacao-ao-aedes-aegypty.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o a arboviroses transmitidas pelo Aedes Aegypti \u2013 Dengue, Febre de Chikungunya e Zika v\u00edrus:1.Quais as provid\u00eancias que est\u00e3o sendo tomadas pelo Departamento de Vigil\u00e2ncia Ambiental? 2. Rela\u00e7\u00e3o detalhada dos trabalhos realizados em 2019 at\u00e9 a presente data; 3.Taxa de infesta\u00e7\u00e3o do Aedes aegypti em 2019 at\u00e9 a presente data; 4.C\u00e1lculo de incid\u00eancia do Aedes aegypti em 2019 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "19194", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETP", "tipo__descricao": "Veto Parcial", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/19194/2020_08_07_14_40_24.pdf", "ementa": "Veto ao Projeto de Lei N\u00ba 54/2020 - Autoriza o Poder Executivo a contratar em car\u00e1ter emergencial e por tempo determinado, recursos humanos para a Secretaria de Sa\u00fade e para a Secretaria de Assist\u00eancia Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18493", "ano": "2020", "numero": "100", "tipo__sigla": "VETP", "tipo__descricao": "Veto Parcial", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2020/18493/2020_04_22_08_43_34.pdf", "ementa": "Veto ao Projeto de Lei N\u00ba 110/2019 - Altera dispositivos da Lei 2.075/2019, que disp\u00f5e acerca do parcelamento de im\u00f3veis para fins espec\u00edficos de s\u00edtios de recreio no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}