{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "20876", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20876/2021_05_28_08_29_13.pdf", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei Complementar N\u00ba 3/2021 - Disp\u00f5e sobre o macrozoneamento, zoneamento, uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo no Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19974", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/19974/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que seja restabelecido o servi\u00e7o p\u00fablico de transporte coletivo em Campo Novo do Parecis."}, {"id": "19975", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, FABIO AGUIAR, JOAQUIM EQUIP, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/19975/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de escolas de educa\u00e7\u00e3o infantil nos Bairros Olenka e Jardim Primavera."}, {"id": "19976", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/19976/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Uirapuru, entre as Ruas Cardeal e das Perdizes, pr\u00f3ximo \u00e0 Marmitaria Ki-Sabor, e na Rua Andorinha, entre as Ruas Xoror\u00f3 e das Perdizes, ambas localizadas no Bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "19977", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOAQUIM EQUIP, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/19977/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a execu\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura no Bairro Boa Esperan\u00e7a, sendo: 1. implanta\u00e7\u00e3o de sistema de drenagem; 2. recapeamento asf\u00e1ltico das vias; 3. implanta\u00e7\u00e3o de pista de caminhada."}, {"id": "20059", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORGE ITAMAR RODRIGUES, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20059/indicacao-_2021-profissionais-posto-saude-itamarati.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a contrata\u00e7\u00e3o de dentista e fisioterapeuta para prestar atendimento na Unidade de Sa\u00fade da Itamarati Norte."}, {"id": "20060", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO AGUIAR, JOAQUIM EQUIP, JORGE ITAMAR RODRIGUES, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20060/indicacao-_2021-refis.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei instituindo o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal-REFIS."}, {"id": "20086", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO AGUIAR, JOAQUIM EQUIP, JORGE ITAMAR RODRIGUES, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20086/indicacao-avandre-maggi-copia.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de um Programa Piloto de Internet Gratuita nas pra\u00e7as centrais de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "20088", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO AGUIAR, JOAQUIM EQUIP, JORGE ITAMAR RODRIGUES, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20088/indicacao-avandre-maggi.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a execu\u00e7\u00e3o de obras de recapeamento asf\u00e1ltico e tubula\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais, bem como a substitui\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Av. Andr\u00e9 Ant\u00f4nio Maggi ."}, {"id": "20151", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO AGUIAR, JOAQUIM EQUIP, JORGE ITAMAR RODRIGUES, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20151/indicacao-_2021-projeto-baixa-renda.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a implementa\u00e7\u00e3o neste munic\u00edpio da Lei Federal n\u00ba 11.888, de 21.12.2008, que assegura \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda assist\u00eancia t\u00e9cnica p\u00fablica e gratuita para o projeto e a constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o de interesse social."}, {"id": "20152", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO AGUIAR, JOAQUIM EQUIP, JORGE ITAMAR RODRIGUES, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20152/indicacao-_2021-abertura-da-via-olenka.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a conclus\u00e3o da abertura da via do Bairro Olenka que faz divisa com a Fazenda Olenka, entre as Avenidas Olacyr Francisco de Moraes e Amap\u00e1, bem como  pavimenta\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "20153", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO AGUIAR, JOAQUIM EQUIP, JORGE ITAMAR RODRIGUES, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20153/indicacao-_2021-trecho-ate-jditalia.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no trecho da Av. Olacyr Francisco de Moraes compreendido entre o cruzamento com a Av. Minas Gerais e o final Loteamento Jardim  It\u00e1lia."}, {"id": "20163", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO AGUIAR, JOAQUIM EQUIP, JORGE ITAMAR RODRIGUES, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20163/indicacao-mais-casas-mt.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a ades\u00e3o do Munic\u00edpio ao Programa Casa MT, do Governo do Estado, por interm\u00e9dio do MT Participa\u00e7\u00f5es e Projetos S/A (MT PAR)."}, {"id": "20170", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO AGUIAR, JOAQUIM EQUIP, JORGE ITAMAR RODRIGUES, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20170/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de estudo para avaliar a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o do percentual de corre\u00e7\u00e3o da Unidade Fiscal de Campo Novo do Parecis para 2021, devido \u00e0 pandemia."}, {"id": "20209", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20209/indicacao-revisao-do-codigo-municipal-do-meio-ambiente.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a revis\u00e3o do C\u00f3digo Municipal de Meio Ambiente."}, {"id": "20210", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20210/indicacao-revisao-uso-e-ocupacao-do-solo.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a revis\u00e3o da Lei de zoneamento e uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo."}, {"id": "20211", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO AGUIAR, JOAQUIM EQUIP, JORGE ITAMAR RODRIGUES, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20211/indicacao-triturador-galho.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a aquisi\u00e7\u00e3o de triturador de troncos e galhos com capacidade de corte de 200 mm."}, {"id": "20212", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO AGUIAR, JOAQUIM EQUIP, JORGE ITAMAR RODRIGUES, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20212/indicacao-implantacao-da-coleta-seletiva.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a implementa\u00e7\u00e3o da coleta seletiva de lixo no Munic\u00edpio."}, {"id": "20214", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO AGUIAR, JOAQUIM EQUIP, JORGE ITAMAR RODRIGUES, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20214/indicacao-ciclovia-ifmt.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de um ciclovia \u00e0s margens da Rodovia MT-235, no trecho compreendido entre a Avenida Florian\u00f3polis e o Campus do IFMT."}, {"id": "20215", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO AGUIAR, JOAQUIM EQUIP, JORGE ITAMAR RODRIGUES, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20215/indicacao-varricao-rotary.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de varri\u00e7\u00e3o na Avenida Rotary Internacional, no Bairro Alvorada."}, {"id": "20216", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOAQUIM EQUIP", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20216/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Rio de Janeiro neste ano de 2021."}, {"id": "20217", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20217/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a execu\u00e7\u00e3o de reforma geral e amplia\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Bairro Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "20218", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, FABIO AGUIAR, JOAQUIM EQUIP, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20218/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a execu\u00e7\u00e3o de obras de drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Frei Galv\u00e3o, no Bairro Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "20221", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, FABIO AGUIAR, JOAQUIM EQUIP, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20221/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de dois \u00f3rg\u00e3os de assist\u00eancia social: CAPS - Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial e CREAS - Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social."}, {"id": "20222", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20222/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indica ao Poder Executivo provid\u00eancias para melhoria da estrutura do Conselho Tutelar."}, {"id": "20223", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20223/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o em espa\u00e7os esportivos e de lazer da cidade."}, {"id": "20224", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, FABIO AGUIAR, JOAQUIM EQUIP, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20224/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de um gin\u00e1sio de esportes no Bairro Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "20225", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20225/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de remo\u00e7\u00e3o de terra acumulada em sarjetas de vias do Bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "20227", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20227/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00e3o de limpeza em todos os Bairros da cidade."}, {"id": "20237", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20237/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que seja determinado o aumento da frequ\u00eancia da realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de coleta de lixo no Jardim It\u00e1lia, para, pelo menos, duas vezes na semana."}, {"id": "20249", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20249/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indicam a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a da sede do Distrito de Marechal Rondon."}, {"id": "20278", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20278/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo extens\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e0s margens da Rodovia BR-364, no trecho compreendido entre a Avenida Minas Gerais e o Bairro Jardim It\u00e1lia."}, {"id": "20279", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20279/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a elabora\u00e7\u00e3o de projeto padr\u00e3o que visa constru\u00e7\u00e3o de \u00e1rea externa (garagem) nas 400 casas do Residencial Parecis."}, {"id": "20294", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORGE ITAMAR RODRIGUES, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20294/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a continuidade da implanta\u00e7\u00e3o de ciclovia na Avenida Minas Gerais, contemplando toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "20295", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20295/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de ciclovia \u00e0s margens da BR-364, no trecho compreendido entre a Avenida Minas Gerais e o Bairro Jardim It\u00e1lia."}, {"id": "20311", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20311/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a inclus\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de infraestrutura de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade no PPA 2022 a 2025  - constru\u00e7\u00e3o de escola e unidade de sa\u00fade no Bairros Jardim It\u00e1lia e Parque dos Girass\u00f3is."}, {"id": "20318", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, FABIO AGUIAR, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20318/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter emergencial, de interven\u00e7\u00f5es na rede de drenagem ao longo da Rua Sucupira, a fim de dar maior vaz\u00e3o ao escoamento das \u00e1guas pluviais at\u00e9 o canal em gabi\u00f5es."}, {"id": "20332", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20332/indicacao-termo-redutor-de-residuos.docx", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de estudo para implanta\u00e7\u00e3o de termo redutor de res\u00edduos em nossa cidade."}, {"id": "20343", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORGE ITAMAR RODRIGUES, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20343/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento em diagonal na Avenida Minas Gerais, na extens\u00e3o da quadra 400, no Bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "20378", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20378/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a execu\u00e7\u00e3o de levantamento, cascalhamento e abertura de caixas de conten\u00e7\u00e3o em pontos da estrada municipal que d\u00e1 acesso ao Balne\u00e1rio Rio Verde."}, {"id": "20379", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO AGUIAR, JOAQUIM EQUIP, JORGE ITAMAR RODRIGUES, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20379/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de sede pr\u00f3pria para o DAP - Departamento de \u00c1gua do Parecis."}, {"id": "20421", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20421/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a aquisi\u00e7\u00e3o de computadores port\u00e1teis aos alunos da rede municipal de ensino."}, {"id": "20422", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20422/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o da plataforma EDUCAPLUS na rede municipal de ensino."}, {"id": "20434", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO AGUIAR, JOAQUIM EQUIP, JORGE ITAMAR RODRIGUES, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20434/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo Municipal dar continuidade \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da Pista de Caminhada Eg\u00ednio Pinto Gomes,  em toda extens\u00e3o da Rua Sucupira."}, {"id": "20435", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO AGUIAR, JOAQUIM EQUIP, JORGE ITAMAR RODRIGUES, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20435/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de bebedouros na Pista de Caminhada Eg\u00ednio Pinto Gomes, na Rua Sucupira."}, {"id": "20446", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20446/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de refletores no mini-est\u00e1dio do Bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "20542", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO AGUIAR, JOAQUIM EQUIP, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20542/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de estudo para aquisi\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de placas geradoras de energia solar nos diversos pr\u00e9dios p\u00fablicos, incluindo o Centro Hospitalar Parecis \u201cEuclides Horst\u201d - CHP"}, {"id": "20522", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOAQUIM EQUIP, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20522/indicacao-faixa-elevada-rua-porto-velho.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada para pedestres na Rua Porto Velho, nas proximidades da Cadeia P\u00fablica."}, {"id": "20524", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOAQUIM EQUIP, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20524/indicacao-senai.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade do SENAI - Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Industrial em nossa cidade."}, {"id": "20525", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, FABIO AGUIAR, JOAQUIM EQUIP, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20525/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de pista de caminhada e ciclovia, com arboriza\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o, ao longo da Avenida Amazonas, no Bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "20526", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORGE ITAMAR RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20526/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento, levantamento e cascalhamento da Estrada Seis Lagoas."}, {"id": "20527", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20527/indicacao-arborizacao-avamazonas.docx", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade da arboriza\u00e7\u00e3o da margem esquerda da Avenida Amazonas, sentido leste/oeste, com prioridade nas imedia\u00e7\u00f5es da E.E. Pe. Arlindo I. de Oliveira, no Bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "20528", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20528/indicacao-iluminacao-pista-de-caminhada-avlions.docx", "ementa": "Indica ao Poder Executivo seja procedida a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na pista de caminhada da Avenida Lions Internacional."}, {"id": "20529", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20529/indicacao-plano-residuos-solidos.docx", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Res\u00edduos S\u00f3lidos."}, {"id": "20530", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20530/indicacao-sanitarios-no-ginasio-itamarati.docx", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de sanit\u00e1rios no gin\u00e1sio de esportes da Fazenda Itamarati Norte."}, {"id": "20531", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20531/indicacao-novo-predio-emei-itamarati.docx", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de novo pr\u00e9dio para abrigar a EMEI Itamarati Norte."}, {"id": "20532", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20532/indicacao-bombeiros-do-futuro.docx", "ementa": "Indica ao Poder Executivo buscar parceria para implanta\u00e7\u00e3o do projeto social \"Bombeiros do Futuro\", neste Munic\u00edpio."}, {"id": "20589", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, JOAQUIM EQUIP, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20589/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Avenida dos Trabalhadores, principal acesso ao Bairro Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "20590", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20590/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo, por interm\u00e9dio do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito Urbano, a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal (faixa de pedestre) na Avenida Maranh\u00e3o, nas proximidades da Igreja Crist\u00e3 do Brasil."}, {"id": "20591", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20591/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a utiliza\u00e7\u00e3o dos postes de energia el\u00e9trica, localizados nos cruzamentos das vias p\u00fablicas, para identificar as respectivas ruas e avenidas, no sentido vertical."}, {"id": "20568", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, FABIO AGUIAR, JOAQUIM EQUIP, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20568/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o de um Programa Municipal de Concess\u00e3o de Aux\u00edlio Emergencial, destinado a fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e categorias de trabalhadores afetados economicamente pela Covid-19."}, {"id": "20592", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOAQUIM EQUIP, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20592/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de placas com a identifica\u00e7\u00e3o das vias no Bairro Jardim Primavera."}, {"id": "20593", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, FABIO AGUIAR, JOAQUIM EQUIP, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20593/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um bosque na \u00e1rea comunit\u00e1ria 27, na antiga pista de autocross."}, {"id": "20605", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, FABIO AGUIAR, JOAQUIM EQUIP, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20605/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, por meio da Sala do Empreendedor, auxiliar MEI's, Micro e Pequenas Empresas no acesso a cr\u00e9ditos subsidiados no Desenvolve MT."}, {"id": "20606", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, FABIO AGUIAR, JOAQUIM EQUIP, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20606/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o de programa de governo de incentivo e promo\u00e7\u00e3o do microcr\u00e9dito,"}, {"id": "20608", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORGE ITAMAR RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20608/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indica a revitaliza\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as do Bairro Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "20609", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORGE ITAMAR RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20609/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na quadra 345 do Bairro Jardim das Palmeiras, dotada, inclusive, de pista de skate e bike."}, {"id": "20644", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOAQUIM EQUIP, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20644/indicacao-corredor-esportivo.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de corredor esportivo na Avenida Rio de Janeiro, no Bairro Jardim Primavera."}, {"id": "20645", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOAQUIM EQUIP, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20645/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de academia de gin\u00e1stica no Est\u00e1dio Municipal Ary Tomazelli, bem como a amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento."}, {"id": "20647", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20647/idicacao-de-construcao-de-faixa-elevada-em-frete-posto-de-saude-jp.doc", "ementa": "Indicam a implanta\u00e7\u00e3o de faixa elevada para pedestres em frente a Unidade de Sa\u00fade da Avenida Minas Gerais, no Bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "20648", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20648/indicacao-de-faixa-elevada-entre-o-ginasio-e-esportes-e-o-mercado-real.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de faixa elevada para pedestres na Av. Minas Gerais, entre o gin\u00e1sio de esportes e o Mercado Real, no Bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "20660", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20660/indicacao-recuperacao-das-estradas-vicinais-pa-guapirama.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, realizar servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o com patrolamento e cascalhamento nas travessias na Comunidade do PA-Guapirama, Travess\u00e3o Minuano, Estrada Transcanavieira e Aldeia Ind\u00edgena Chapada Azul."}, {"id": "20694", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20694/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de uma f\u00e1brica para produ\u00e7\u00e3o de artefatos de concreto, com a utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra de reeducandos da Cadeia P\u00fablica Municipal, a exemplo do Munic\u00edpio de Lucas do Rio Verde."}, {"id": "20704", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO AGUIAR, JOAQUIM EQUIP, JORGE ITAMAR RODRIGUES, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20704/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a aquisi\u00e7\u00e3o de notebooks para uso dos professores da rede municipal de ensino."}, {"id": "20708", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOAQUIM EQUIP, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20708/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Avenida Belo Horizonte, nas proximidades do cruzamento com a Rua Jo\u00e3o-de-Barro, no Bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "20737", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO AGUIAR, JOAQUIM EQUIP, JORGE ITAMAR RODRIGUES, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20737/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de faixa elevada para pedestres na Avenida Rio Grande do Sul, defronte o Banco do Brasil."}, {"id": "20743", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO AGUIAR, JOAQUIM EQUIP, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20743/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o de um Banco de Doa\u00e7\u00e3o de Sangue para atender o Munic\u00edpio."}, {"id": "20839", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO AGUIAR, JOAQUIM EQUIP, JORGE ITAMAR RODRIGUES, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20839/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de coleta de lixo no Loteamento Parque dos Girass\u00f3is."}, {"id": "20707", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO AGUIAR, JOAQUIM EQUIP, JORGE ITAMAR RODRIGUES, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20707/indicacao-quebra-molas.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de abrigo nos pontos de embarque e desembarque de trabalhadores, localizados no Bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "20805", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20805/indicacao-77_2021-faixa-elevada-na-av-lions-internacinal.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa para travessia de pedestres elevada na Avenida Ip\u00ea esquina com a Rua Guajuvira."}, {"id": "20832", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO AGUIAR, JOAQUIM EQUIP, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20832/indicacao-iml-e-politec.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo  intervir junto a Secretaria  de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado, visando a instala\u00e7\u00e3o de uma unidade de Per\u00edcia Oficial e Identifica\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica - POLITEC, bem como de uma unidade do IML - Instituto M\u00e9dico Legal, neste munic\u00edpio."}, {"id": "20806", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20806/indicacao-ajuda-de-custo.docx", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a concess\u00e3o de aux\u00edlio, atrav\u00e9s da Secretaria competente, na forma de ajuda de custo, para os m\u00e9dicos, dentistas e respons\u00e1veis pelas EMEIS, lotados na Itamarati Norte e Distrito de Marechal Rondon."}, {"id": "20817", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, FABIO AGUIAR, JOAQUIM EQUIP, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20817/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a contrata\u00e7\u00e3o de vigil\u00e2ncia especializada, instala\u00e7\u00e3o de sistema de videomonitoramento e ado\u00e7\u00e3o de outras medidas de seguran\u00e7a nas escolas da rede municipal de ensino."}, {"id": "20849", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20849/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a realiza\u00e7\u00e3o, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, de mutir\u00e3o de consultas na especialidade de oftalmologia."}, {"id": "20910", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20910/indicacao-_2021-retirar-o-correio-da-emei-itamarati.docx", "ementa": "Indico ao Poder Executivo que seja providenciada a mudan\u00e7a de local do Posto dos Correios da Itamarati Norte."}, {"id": "20911", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20911/indicacao-2021-carreta-da-saude-da-mulher.docx", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a articula\u00e7\u00e3o com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Sa\u00fade, para implementa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da \"Carreta da Sa\u00fade da Mulher\" neste Munic\u00edpio."}, {"id": "20912", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO AGUIAR, JOAQUIM EQUIP, JORGE ITAMAR RODRIGUES, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20912/termo-de-fomento-para-o-conseg-1.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo o repasse mensal de recursos financeiros ao CONSEG, mediante termo de fomento para aplica\u00e7\u00e3o na sua atividade final\u00edstica."}, {"id": "20913", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO AGUIAR, JOAQUIM EQUIP, JORGE ITAMAR RODRIGUES, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20913/indicacao-espaco-para-ultilizacao-de-som-automotivo.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o espec\u00edfico para apresenta\u00e7\u00f5es de som automotivo e outros eventos."}, {"id": "20914", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO AGUIAR, JOAQUIM EQUIP, JORGE ITAMAR RODRIGUES, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20914/indicacao-faixa-elevada-cras.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de faixa elevada na Av. Martinho Lutero, em frente ao CRAS do Bairro Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "20970", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20970/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indica ao Poder Executivo seja reajustado o aux\u00edlio funeral pago \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda."}, {"id": "20972", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20972/indicacao-faixa-elevada-defensoria-2021.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada na Avenida Marechal Rondon, nas imedia\u00e7\u00f5es do Polo Empresarial, entre a Unidade do Corpo de Bombeiros e a Defensoria P\u00fablica."}, {"id": "21022", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO AGUIAR, JOAQUIM EQUIP, JORGE ITAMAR RODRIGUES, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21022/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, a realiza\u00e7\u00e3o de \"Casamento Social\"."}, {"id": "21023", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO AGUIAR, JOAQUIM EQUIP, JORGE ITAMAR RODRIGUES, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21023/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da educa\u00e7\u00e3o especial, tais como: cria\u00e7\u00e3o de um Departamento espec\u00edfico subordinado \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, incentivo \u00e0 forma\u00e7\u00e3o continuada de professores para o atendimento educacional bil\u00edngue de alunos surdos e cria\u00e7\u00e3o de uma Central de Interpreta\u00e7\u00e3o de Libras (CIL)."}, {"id": "21028", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, CCTMA - COMISS\u00c3O DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE, FABIO AGUIAR, JOAQUIM EQUIP, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21028/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a  aquisi\u00e7\u00e3o do equipamento Arco Cir\u00fargico para destina\u00e7\u00e3o ao Centro Hospitalar \u201cEuclides Horst\u201d - CHP."}, {"id": "21031", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO AGUIAR, JOAQUIM EQUIP, JORGE ITAMAR RODRIGUES, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21031/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pista de Caminhada \u201cEg\u00ednio Pinto Gomes\u201d, na Rua Sucupira."}, {"id": "21044", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO AGUIAR, JOAQUIM EQUIP, JORGE ITAMAR RODRIGUES, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21044/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a reconstru\u00e7\u00e3o da ponte sobre o Rio do Sangue, que liga Campo Novo do Parecis a Nova Maring\u00e1, acesso a PCH Baru\u00edto."}, {"id": "21145", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO AGUIAR, JOAQUIM EQUIP, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21145/indicacao-duplicacao-av-florianopolis.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a duplica\u00e7\u00e3o da Av. Florian\u00f3polis, em toda a sua extens\u00e3o, bem como a constru\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3ria nas esquinas com as Avenidas Brasil e Mato Grosso."}, {"id": "21153", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORGE ITAMAR RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21153/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de bebedouros nas pra\u00e7as p\u00fablicas da cidade e da sede do Distrito de Marechal."}, {"id": "21223", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO AGUIAR, JOAQUIM EQUIP, JORGE ITAMAR RODRIGUES, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21223/indicacao-const-praca-rua-piaui.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a, dotada de parque infantil, utilizando parte da \u00e1rea comunit\u00e1ria 02/A, Fase 1, conhecida como \u201cPra\u00e7a das Antenas\u201d, na conflu\u00eancia das Ruas Piau\u00ed e Santa Catarina."}, {"id": "21225", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO AGUIAR, JOAQUIM EQUIP, JORGE ITAMAR RODRIGUES, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21225/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro nos cruzamentos da Avenida Brasil com Avenida Rio Grande do Sul e Rua Porto Velho, bem como  nas duas pistas da Avenida Olacyr Francisco de Moraes, na altura do Supermercado Big Master."}, {"id": "21258", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21258/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Infraestrutura,  a implanta\u00e7\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o de led nas Avenidas Minas Gerais e Belo Horizonte, no Bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "21260", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21260/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de ecoponto nesta cidade."}, {"id": "21277", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21277/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeitura Municipal informar as demandas de atua\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "21279", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO AGUIAR, JOAQUIM EQUIP, JORGE ITAMAR RODRIGUES, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21279/indicacao-const-iluminacao-av-princesa-izabel.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e recupera\u00e7\u00e3o do asfalto da Av. Leonel Rissieri Calcagnotto, entre a Av. Olacyr Francisco de Moraes e a Av. Get\u00falio Vargas, no Bairro Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "21280", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO AGUIAR, JOAQUIM EQUIP, JORGE ITAMAR RODRIGUES, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21280/20210811.pdf", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo dotar de ilumina\u00e7\u00e3o o espa\u00e7o p\u00fablico esportivo e de lazer localizado na Avenida Ip\u00ea, no Bairro Alvorada."}, {"id": "21310", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORGE ITAMAR RODRIGUES, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21310/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00e3o para emiss\u00e3o de carteiras de identidade na localidade de Itamarati Norte."}, {"id": "21321", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, FABIO AGUIAR, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21321/indicacao-marciano-poco-artesiano-mini-estadio.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de estudo para a instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano nas proximidades do mini-est\u00e1dio do Bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "21323", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, FABIO AGUIAR, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21323/indicacao-limpesas-nas-bocas-de-lobo-de-toda-cidade.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o em todas as bocas de lobo da cidade."}, {"id": "21324", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, FABIO AGUIAR, JOAQUIM EQUIP, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21324/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de sede pr\u00f3pria para a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social."}, {"id": "21378", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO JOS\u00c9 BURGEL", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21378/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a aquisi\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus para uso exclusivo da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer."}, {"id": "21381", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21381/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura no acesso principal \u00e0 Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u201c Professora Dolores Maria Backes Funk\u201d, na sede do Distrito de Marechal Rondon."}, {"id": "21412", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, FABIO AGUIAR, JOAQUIM EQUIP, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21412/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo que seja providenciada a ilumina\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os esportivos implantados na quadra 345 do Bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "21414", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21414/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que sejam tomadas provid\u00eancias imediatas com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 deposi\u00e7\u00e3o de lixo, entulhos e grandes volumes na entrada do Residencial Parecis."}, {"id": "21445", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21445/-indicacao-revitalizacao-da-praca-da-cultura.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Cultura \u201cAlviar Rother\u201d, com \u00eanfase na reforma do pr\u00e9dio onde funciona a Biblioteca P\u00fablica Municipal \"Prof. Evany Nery Varaschin\"."}, {"id": "21503", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLEIDE MARIA NAZARIO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21503/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade nas Ruas Jo\u00e3o-de-Barro e Gaivota, no Bairro Olenka."}, {"id": "21535", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLEIDE MARIA NAZARIO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21535/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo o encaminhamento de projeto de lei para aprecia\u00e7\u00e3o deste Legislativo dispondo sobre a regulariza\u00e7\u00e3o de desmembramentos de fato, de lotes dos Bairros Jardim das Palmeiras, Alvorada e Olenka."}, {"id": "21536", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLEIDE MARIA NAZARIO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21536/04-indicacao-sala-de-espera-para-gestante.doc", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de estudo, pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade, visando o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o em sa\u00fade para gestantes em sala de espera, no \u00e2mbito da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica de Sa\u00fade."}, {"id": "21538", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, CLEIDE MARIA NAZARIO, FABIO AGUIAR, JOAQUIM EQUIP, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21538/01-indicacao-auxilio-alimentacao-e-saude.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de estudo para altera\u00e7\u00e3o do Estatuto dos Servidores P\u00fablicos (Lei n\u00ba 1.130/2006), a fim de instituir aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o e aux\u00edlio-sa\u00fade para os servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "21580", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORGE ITAMAR RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21580/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que promova o credenciamento de laborat\u00f3rios para dar celeridade ao servi\u00e7o de confec\u00e7\u00e3o de pr\u00f3tese dent\u00e1ria aos usu\u00e1rios do SUS."}, {"id": "21590", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21590/indicacao-restauracao-de-monumento-biblico-na-praca-da-biblia.docx", "ementa": "Indica o Poder Executivo a restaura\u00e7\u00e3o do monumento da Pra\u00e7a da B\u00edblia, localizada no Bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "21591", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21591/indicacao-implantacao-de-cameras-de-monitoramento-no-cemiterio-municipal.docx", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento nos dois cemit\u00e9rios da cidade."}, {"id": "21592", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21592/indicacao-118_2021-indicacao-const-praca.docx", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de um parque infantil e academia ao ar livre na \u00e1rea confinante com a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade entre Avenida Amap\u00e1 e Rua das Perdizes, na divisa dos Bairros Jardim das Palmeiras e Olenka."}, {"id": "21603", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLEIDE MARIA NAZARIO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21603/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indica ao Poder Executivo fazer gest\u00e3o, com urg\u00eancia, junto ao Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Social, Ambiental e Tur\u00edstico do Alto do Rio Paraguai, com vistas \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria neste munic\u00edpio."}, {"id": "21606", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLEIDE MARIA NAZARIO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21606/indicacao-pista-de-caminhada.doc", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de estudo para a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada na Avenida Amap\u00e1, no trecho compreendido entre o terminal rodovi\u00e1rio e a Avenida Maranh\u00e3o."}, {"id": "21629", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21629/indicacao-plantacao-de-palmeiras-nas-avenidas-do-bairro-jp.docx", "ementa": "Indica ao Poder Executivo realizar o plantio de palmeiras no canteiro central das avenidas do Bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "21638", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLEIDE MARIA NAZARIO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21638/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a busca de parcerias com outras esferas de governo e/ou com a iniciativa privada, para viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Hemodi\u00e1lise em Campo Novo do Parecis."}, {"id": "21642", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLEIDE MARIA NAZARIO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21642/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que envide esfor\u00e7os junto a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o a fim de solucionar uma demanda antiga dessa institui\u00e7\u00e3o - a instala\u00e7\u00e3o de transformador e adapta\u00e7\u00e3o el\u00e9trica para possibilitar a instala\u00e7\u00e3o de ar-condicionado em suas depend\u00eancias, especialmente nas salas de aula."}, {"id": "21644", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLEIDE MARIA NAZARIO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21644/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indica ao Poder Executivo determinar provid\u00eancias para que os v\u00eddeos institucionais produzidos pela Prefeitura passem a ter tradu\u00e7\u00e3o em Libras (L\u00edngua Brasileira de Sinais)."}, {"id": "21670", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21670/indicacao-2021-avenida-amapa-jardim-italia.docx", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a execu\u00e7\u00e3o de levantamento e cascalhamento em pontos do prolongamento da Avenida Amap\u00e1, que d\u00e1 acesso ao Residencial Parecis e Bairro Jardim It\u00e1lia."}, {"id": "21671", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, JOAQUIM EQUIP, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21671/indicacao-multirao-de-cidadania-nos-bairros-e-distritos.docx", "ementa": "Indica ao Poder P\u00fablico Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia social (SEMAS), intervir junto a SETASC \u2013 Secretaria de Estado, de Assist\u00eancia Social e Cidadania, objetivando a realiza\u00e7\u00e3o de \u201cMutir\u00e3o da Cidadania\u201d nos Bairros Boa Esperan\u00e7a, Jardim das Palmeiras, Distrito Marechal Rondon e Itamarati Norte."}, {"id": "21879", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21879/indicacao-pista-de-caminhada.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada ao longo da Rua Mutum, no Bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "21880", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, JOAQUIM EQUIP, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21880/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo promover a cess\u00e3o de uso de um ve\u00edculo para atender a Associa\u00e7\u00e3o dos Feirantes do munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "21881", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, FABIO AGUIAR, JOAQUIM EQUIP, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21881/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de sede pr\u00f3pria para o Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social - CRAS no Bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "21882", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21882/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a estrutura\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do Bairro Jardim It\u00e1lia."}, {"id": "21924", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21924/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a execu\u00e7\u00e3o de reforma e manuten\u00e7\u00e3o dos sanit\u00e1rios dos gin\u00e1sios de esportes e do est\u00e1dio, bem como da Pra\u00e7a da Cultura \"Alviar Rother\"."}, {"id": "21532", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21532/mocao-de-aplausos-associacao-de-moradores-do-bairro-jardim-das-palmeiras.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS dirigida aos integrantes da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Bairro Jardim das Palmeiras, pelo bel\u00edssimo evento (torneio de futebol so\u00e7aite) realizado no dia 25 e 26 de setembro de 2021 em prol da comunidade. Segue abaixo rela\u00e7\u00e3o dos membros envolvidos."}, {"id": "21645", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21645/novo-modelo.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS dirigida aos alunos contemplados da Escola Municipal 04 de Julho, bem como \u00e0 gestora do projeto e professores orientadores, na OBA - Olimp\u00edada Brasileira de Astronomia e Astron\u00e1utica, no ano de 2021"}, {"id": "21753", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "JORGE ITAMAR RODRIGUES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21753/novo-modelo.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS dirigida ao Pastor da Igreja Assembleia de Deus - Minist\u00e9rio Bel\u00e9m - Jovercino Nunes de Andrade."}, {"id": "21844", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21844/mocao-de-aplauso-ouvidoria-de-cuiaba.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS dirigida aos membros da Ouvidoria Geral da Prefeitura Municipal de Cuiab\u00e1."}, {"id": "21845", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "BEITO MACHADINHO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21845/mocao-policia.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS dirigida a Policiais Civis e Militares de Campo Novo do Parecis, do Pelot\u00e3o de For\u00e7a T\u00e1tica 7\u00ba Comando Regional da Pol\u00edcia Militar - Tangar\u00e1 da Serra, pelas a\u00e7\u00f5es conjuntas que resultaram nas apreens\u00f5es de criminosos neste munic\u00edpio, principalmente no per\u00edodo com aumento no \u00edndice de criminalidade, entre os dias 14 \u00e0 28 do m\u00eas de outubro do presente ano, que receberam repercuss\u00e3o \u00e0 n\u00edvel nacional."}, {"id": "21846", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "BEITO MACHADINHO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21846/mocao-teatro.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS dirigida \u00e0 diretora e demais professores orientadores da Companhia Revela\u00e7\u00e3o de Teatro, pelo brilhante projeto \u201cUm milh\u00e3o de Sonhos\u201d, desenvolvido no ano de 2021"}, {"id": "21889", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "JORGE ITAMAR RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21889/novo-modelo.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS dirigida a todos os servidores da sa\u00fade, representados pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que atuaram e continuam atuando bravamente no enfrentamento da pandemia do coronav\u00edrus."}, {"id": "20288", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOCC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "BEITO MACHADINHO, FABIO AGUIAR, JOAQUIM EQUIP, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20288/novo-modelo.docx", "ementa": "Dirigida ao Pastor MESSIAS RODRIGUES VIEIRA."}, {"id": "20766", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Pesar", "autoria": "VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20766/novo-modelo.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor Mario Gieland."}, {"id": "20841", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Pesar", "autoria": "BEITO MACHADINHO, FABIO AGUIAR, JOAQUIM EQUIP, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20841/2021_05_25_08_05_10.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor M\u00e1rcio Rog\u00e9rio Dantas da Silva (M\u00e1rcio da Campo Ferragens)."}, {"id": "20612", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Projeto Indicativo", "autoria": "JOAQUIM EQUIP, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20612/novo-modelo.docx", "ementa": "Altera o caput e acrescenta os incisos IV, V e VI ao art. 14  da Lei Complementar n\u00ba 55, de 17 de dezembro de 2014, que instituiu o Programa de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Campo Novo do Parecis - PRODECAMPO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "20696", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Projeto Indicativo", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20696/novo-modelo.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 004, de 30 de dezembro de 2003, que disp\u00f5e sobre o parcelamento do solo urbano do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "21998", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDLC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Comiss\u00e3o", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21998/20220321_-camara-municipal-acampo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "Aprova a Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis, relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2019, gest\u00e3o do Prefeito Rafael Machado."}, {"id": "21847", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDLM", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Mesa", "autoria": "MARCELO JOS\u00c9 BURGEL", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21847/projeto-de-decreto-legislativo.doc", "ementa": "Autoriza o Sr. Prefeito a ausentar-se do Munic\u00edpio."}, {"id": "21870", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELE", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21870/20211202_campo-novo-do-parecis-prefeitura.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20282", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20282/2021_02_25_08_47_50.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal - REFIS no Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20371", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20371/2021_03_10_09_48_20.pdf", "ementa": "Altera o art. 134 e \u00a7 2\u00ba do art. 135 da Lei Complementar n\u00ba 020, de 29 de dezembro de 2008, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20412", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20412/2021_03_16_10_30_36.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o macrozoneamento, zoneamento, uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo no Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20499", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20499/2021_03_26_09_46_07.pdf", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 020, de 29 de dezembro de 2008, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20588", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20588/2021_04_08_16_54_16.pdf", "ementa": "Altera os incisos I e II, revoga o inciso III e acrescenta par\u00e1grafo \u00fanico do art. 9\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 109, de 5 de abril de 2021."}, {"id": "20820", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20820/2021_05_20_07_33_45.pdf", "ementa": "Altera o caput do art. 2\u00ba, par\u00e1grafo \u00fanico do art. 3\u00ba, art. 4\u00ba, par\u00e1grafo \u00fanico do art. 7\u00ba, art. 8\u00ba e art. 10 da Lei Complementar n\u00ba 105, de 19 de dezembro de 2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20951", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20951/2021_06_08_08_26_59.pdf", "ementa": "Altera o caput do art. 132 da Lei Complementar n\u00ba 078, de 24 de maio de 2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21021", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21021/20210625_campo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "Altera \u00a7 1\u00ba do art. 3\u00ba da Lei Complementar Municipal n\u00ba 76, de 22 de dezembro de 2016, que disp\u00f5e sobre implanta\u00e7\u00e3o de loteamento fechado para fins residenciais no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21146", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21146/20210708_campo-novo-do-parecis_011.pdf", "ementa": "Com fundamento na Lei Complementar n\u00ba 105/2019, autoriza a institui\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Pavimenta\u00e7\u00e3o Rural na estrada municipal da Linha Santa Maria, em 45,79 km, estaca 0+0,00 at\u00e9 2.289+10.6, conforme delimitado pela Lei Municipal n\u00ba 1.686, de 14 de julho de 2014 e a institui\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a de contribui\u00e7\u00e3o de melhoria em decorr\u00eancia da obra p\u00fablica."}, {"id": "21219", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21219/20210802_001.pdf", "ementa": "Altera o art. 155 da Lei Complementar n\u00ba 69, de 16 de dezembro de 2015, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21733", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21733/20211117_campo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 020, de 29 de dezembro de 2008, C\u00f3digo Tribut\u00e1rio de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "21752", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21752/20211108_campo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00f5es clandestinas e/ou irregulares na forma que especifica."}, {"id": "21884", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21884/20211203_campo-novo-do-parecis-prefeitura.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21934", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21934/20211203_campo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 020, de 29 de dezembro de 2008, C\u00f3digo Tribut\u00e1rio de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "22083", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/22083/20211227_campo-novo-do-parecis-prefeitura.pdf", "ementa": "Altera o par\u00e1grafo segundo e acrescenta o par\u00e1grafo terceiro e par\u00e1grafo quarto ao art. 17 da Lei Complementar n\u00ba 102, de 9 de outubro de 2019, que disp\u00f5e sobre regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20014", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20014/2021_01_18_08_36_51.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$9.566.722,56 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20015", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20015/2021_01_18_08_41_10.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$100.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20016", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20016/2021_01_18_08_43_07.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$20.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20017", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20017/2021_01_18_08_45_02.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$400.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20095", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20095/2021_01_29_11_33_04.pdf", "ementa": "Ratifica Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es do Cons\u00f3rcio Ambiental do Chapad\u00e3o dos Parecis - COAMPA."}, {"id": "20094", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20094/2021_01_29_12_12_31.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Reavalia\u00e7\u00e3o Atuarial/2020 e altera as al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria devidas pelo Munic\u00edpio ao Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social - RPPS."}, {"id": "20172", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20172/2021_02_05_10_39_54.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 983.269,85 e d\u00e1 provid\u00eancias"}, {"id": "20173", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20173/2021_02_05_10_40_54.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 45.000,00 e d\u00e1 provid\u00eancias"}, {"id": "20174", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20174/2021_02_05_10_42_32.pdf", "ementa": "Altera dispositivo na Lei Municipal n\u00ba 2.140, de 8 de outubro de 2020, que disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20175", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20175/2021_02_05_10_43_59.pdf", "ementa": "Altera dispositivo na Lei Municipal n\u00ba 2.164, de 17 de dezembro de 2020, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis  para o exerc\u00edcio financeiro 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20204", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20204/2021_02_11_17_50_01.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o e denomina\u00e7\u00e3o do Aer\u00f3dromo Municipal \"Gelindo Stefanuto\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20203", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20203/2021_02_11_17_42_10.pdf", "ementa": "Altera dispositivo na Lei Municipal n\u00ba 2.164, de 17 de dezembro de 2020, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis para o exerc\u00edcio financeiro de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20254", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20254/2021_02_22_15_29_30.pdf", "ementa": "Cria verba indenizat\u00f3ria para desempenho de atividade delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos Policiais Militares, Bombeiros Militares que exercerem atividade municipal delegada pelo Estado de Mato Grosso por meio de Termo de Coopera\u00e7\u00e3o celebrado com o Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "20293", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20293/2021_03_01_13_15_09.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 130.000,00 e d\u00e1 provid\u00eancias"}, {"id": "20310", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20310/2021_03_02_16_33_27.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o macrozoneamento, zoneamento, uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo no Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20327", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20327/2021_03_08_07_55_46.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$1.185.650,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20331", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20331/2021_03_04_16_02_22.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$1.578.084,85 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20395", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20395/2021_03_12_13_24_30.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 470.000,00 e d\u00e1 provid\u00eancias"}, {"id": "20382", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20382/2021_03_11_09_36_14.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o - FUNDEB e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20396", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20396/2021_03_24_07_49_15.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a desafeta\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis que comp\u00f5em a \u00e1rea verde do Loteamento Pantanal para fins de devolu\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20456", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20456/2021_03_22_14_35_34.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 244.622,00 e d\u00e1 provid\u00eancias"}, {"id": "20431", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20431/2021_03_18_16_53_25.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00 e d\u00e1 provid\u00eancias"}, {"id": "20432", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20432/2021_03_18_16_55_56.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 303.000,00 e d\u00e1 provid\u00eancias"}, {"id": "20473", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20473/2021_03_23_13_22_24.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 2.170, que disp\u00f5e sobre a reavalia\u00e7\u00e3o atuarial/2020 e altera as al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria devidas pelo Munic\u00edpio ao Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social - RPPS."}, {"id": "20504", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20504/2021_03_26_16_06_32.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo firmar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o Camponovense Celeiro de Futebol - Projeto Craque Nota 10."}, {"id": "20582", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20582/2021_04_08_15_06_52.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$470.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20497", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20497/2021_03_26_09_21_12.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 1.913/2018 que cria o Programa Regulariza\u00e7\u00e3o Imobili\u00e1ria do Polo Industrial Jos\u00e9 Diogo Dutra, e da Lei n\u00ba 1.914/2018 que cria o Programa Regulariza\u00e7\u00e3o do Polo Empresarial Parecis e da \u00c1rea Industrial Pioneiros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20498", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20498/2021_03_26_09_39_33.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei n\u00ba 1.303, de 8 de julho de 2009, que regulamenta no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis o tratamento diferenciado e favorecido \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de que trata a Lei Complementar Federal n\u00ba 123, de 14 de dezembro de 2006, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20583", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20583/2021_04_08_15_11_26.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$816.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20581", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20581/2021_04_08_15_03_31.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$780.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20635", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20635/2021_04_16_08_35_23.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 1.814, de 16 de dezembro de 2015, que disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o e crit\u00e9rios de repasse e execu\u00e7\u00e3o do Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal - PDDEM, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20633", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20633/2021_04_16_08_29_32.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para filia\u00e7\u00e3o e pagamento da anuidade \u00e0 Uni\u00e3o dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o de Mato Grosso - UNDIME/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20649", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20649/2021_04_23_08_08_29.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 2.107/2020, que disp\u00f5e sobre o servi\u00e7o de transporte remunerado privado individual de passageiros com o uso de plataformas tecnol\u00f3gicas no Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20650", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20650/2021_04_23_08_07_06.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$580.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20651", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20651/2021_04_23_08_10_42.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$400.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20691", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20691/2021_04_29_10_26_01.pdf", "ementa": "Altera as al\u00edneas \"a\", \"b\", \"c\", \"d\" e \"e\" do inciso XIX do art. 9\u00ba, da Lei n\u00ba 1.822, de 05 de abril de 2016, que transforma cargos na Administra\u00e7\u00e3o Direta, reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20683", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20683/2021_05_03_17_05_15.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional  especial no valor de R$35.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20692", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20692/2021_04_29_10_31_38.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$200.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20745", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20745/2021_05_07_08_49_13.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$2.300.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20742", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20742/2021_05_06_16_51_49.pdf", "ementa": "Prorroga o prazo de vig\u00eancia do processo seletivo simplificado n\u00ba 003/2019 e autoriza a prorroga\u00e7\u00e3o dos contratos tempor\u00e1rios firmados oriundos  do mesmo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20821", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20821/2021_05_20_07_37_53.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional  suplementar no valor de R$110.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20819", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20819/2021_05_19_16_39_43.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$1.300.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20818", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20818/2021_05_19_16_36_24.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional  especial no valor de R$200.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20842", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20842/2021_05_21_10_02_24.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional  suplementar no valor de R$1.170.236,83 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20880", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20880/2021_05_28_09_33_07.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20878", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20878/2021_05_28_09_26_56.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 910.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20879", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20879/2021_05_28_09_30_02.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis a adquirir e doar \u00f3culos de grau \u00e0s pessoas cadastradas no Cad\u00fanico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20917", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20917/2021_06_02_09_33_59.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional  especial no valor de R$350.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20937", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20937/2021_06_07_09_18_37.pdf", "ementa": "Acrescenta inciso X ao art. 4\u00ba da Lei n\u00ba 1.726, de 12 de dezembro de 2014, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20952", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20952/2021_06_08_08_30_41.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de  R$ 280.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20938", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20938/2021_06_07_09_31_07.pdf", "ementa": "Autoriza   o Poder Executivo Municipal a adquirir \u00e1rea de terra, objeto da Matr\u00edcula 17.608, do Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis de Campo Novo do Parecis, ao longo da Avenida Eli Antonio Brizola, para fins de prolongamento da via p\u00fablica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20939", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20939/2021_06_14_15_56_09.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e denomina\u00e7\u00e3o do Mercado P\u00fablico Municipal de Campo Novo do Parecis e sua regulariza\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20965", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20965/2021_06_10_07_46_46.pdf", "ementa": "Altera o caput e os par\u00e1grafos 1\u00ba e 2\u00ba e cria par\u00e1grafo 3\u00ba, todos do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.169, de 9 de maio de 2007, que autoriza o Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis a participar do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Alto Rio Paraguai, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21018", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21018/20210621_campo-novo-pdoparecis.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de  R$ 9.480.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21068", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21068/20210813.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022 a 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21070", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21070/20210701_campo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 1.120.364,84 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21078", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21078/20210705_campo-novo-do-parecis_001.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 700.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21077", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21077/20210701_campo-novo-do-parecis_001.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional  suplementar no valor de R$600.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21081", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21081/20210701_campo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional  especial no valor de R$80.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21082", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21082/20210701_campo-novo-wdorarecis.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o Abrigo Peludos de Campo Novo do Parecis - AAPCP e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21218", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21218/20210802.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Reavalia\u00e7\u00e3o Atuarial/2021 e altera as al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria devidas pelos segurados e pelo ente ao Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social - RPPS."}, {"id": "21143", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21143/20210708_campo-novo-do-parecis-prefeitura-mensagem-legislativa-n.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional  suplementar no valor de R$200.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21220", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21220/20210802.pdf", "ementa": "Altera o art. 4\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.208, de 22 de junho de 2021, que autoriza o Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis a adquirir e doar \u00f3culos de grau \u00e0s pessoas cadastradas no Cad\u00danico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21221", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21221/20210802_002.pdf", "ementa": "Prorroga o prazo fixado no art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.496, de 9 de maio de 2012, que autoriza o Poder Executivo Municipal doar im\u00f3vel \u00e0 Defensoria P\u00fablica do Estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21267", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21267/20210806_006.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional  suplementar no valor de R$280.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21302", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21302/20210812_campo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "Institui o Regime de Previd\u00eancia Complementar no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, fixa o limite m\u00e1ximo para a concess\u00e3o de aposentadorias e pens\u00f5es pelo regime de previd\u00eancia de que trata o art. 40 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal; autoriza a ades\u00e3o a plano de benef\u00edcios de previd\u00eancia complementar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21316", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21316/20210817_campo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os equipamentos que cita para a Associa\u00e7\u00e3o dos Feirantes e Pequenos Produtores de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21375", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21375/20210817_campo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1.906, de 21 de dezembro de 2017, que disp\u00f5e sobre os servi\u00e7os funer\u00e1rios do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, e da Lei Municipal n\u00ba 1.842, de 20 de julho de 2016, que regulamenta a concess\u00e3o de benef\u00edcios eventuais no \u00e2mbito da pol\u00edtica de assist\u00eancia social do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "21314", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21314/20210817_campo-novo-do-parecis_001.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional  suplementar no valor de R$205.500,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21319", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21319/20210818_campo-novo-do-parecis_001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21313", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21313/20210818_campo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional  suplementar no valor de R$1.344.600,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21326", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21326/20210819_r-campo-novo-wdo-parecis.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional  suplementar no valor de R$70.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21349", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21349/20210826_campo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$430.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21350", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21350/20210826_campo-novo-do-parecis_001.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional  suplementar no valor de R$2.425.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21377", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21377/20210902_campo-novo-do-parecis_001.pdf", "ementa": "Institui o Plano Municipal de Arboriza\u00e7\u00e3o Urbana, define diretrizes, crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e cient\u00edficos para o estabelecimento de regras, que visa a implanta\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o da arboriza\u00e7\u00e3o por meio de a\u00e7\u00f5es de curto, m\u00e9dio e longo prazo, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21376", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21376/20210902_campo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 1.924, de 12 de abril de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar im\u00f3vel ao Estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21493", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21493/20210930_campo-novo-do-parecis_002.pdf", "ementa": "Altera o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 5\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.130, de 11 de julho de 2006, que disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21459", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21459/20210927_campo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional  suplementar no valor de R$232.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21492", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21492/20210930_campo-novo-do-parecis_001.pdf", "ementa": "Altera os anexos III e IV da Lei Municipal n\u00ba 2.084, de 23 de dezembro de 2019, que reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21491", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21491/20210930_campo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a implantar o Projeto Casamento Social e Comunit\u00e1rio no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis como programa social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21494", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21494/20210930_campo-novo-do-parecis_003.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a localizada na quadra 24 da Avenida Minas Gerais, no Bairro Olenka, com \u00e1rea de 14.400 m\u00b2, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21523", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21523/20211005_campo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$260.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21544", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21544/20211008_campo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$40.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21545", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21545/20211008_campo-novo-do-parecis_001.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional  suplementar no valor de R$2.000.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21551", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21551/20211013_campo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional  suplementar no valor de R$549.606,68 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21570", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21570/20211015_campo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis para o exerc\u00edcio financeiro de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21589", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21589/20211021_campo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta da \u00e1rea atualmente destinada ao Cemit\u00e9rio \"Memorial da Paz\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21631", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21631/20211026_campo-novo-fdo-parecis.pdf", "ementa": "Acrescenta o par\u00e1grafo 3\u00ba, 4\u00ba, 5\u00ba ao artigo 33 e revoga o inciso II do referido artigo da Lei Municipal n\u00ba 2.032/2019 - acrescenta o artigo 33-A e par\u00e1grafos \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 2.032/2019."}, {"id": "21634", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21634/20211027_campo-novo-do-parecis_001.pdf", "ementa": "Altera o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 5\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.433, de 4 de agosto de 2011, que institui a Comiss\u00e3o Permanente de Procedimentos Disciplinares subdivididos em sindic\u00e2ncia, processo administrativo, disciplinar e tomada de contas especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21665", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21665/20211104_campo-novo-do-parecis_003.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1.130, de 11 de julho de 2006, que disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21664", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21664/20211104_campo-novo-do-parecis_002.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$420.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21663", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21663/20211104_campo-novo-do-parecis_001.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional  suplementar no valor de R$1.734.105,79 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21666", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21666/20211104_campo-novo-do-parecis_004.pdf", "ementa": "Cria verba indenizat\u00f3ria no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21662", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21662/20211104_camponovo-do-parecis.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$1.550.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21698", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21698/20211101_camponovo-do-parecis.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional  suplementar no valor de R$300.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21699", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21699/20211111_campo-novo-do-parecis_004.pdf", "ementa": "Altera o anexo de emendas parlamentares constante na Lei Municipal n\u00ba 2.164, de 17 de dezembro de 2020, que estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis para o exerc\u00edcio financeiro de 2021."}, {"id": "21730", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21730/20211116_campo-novo-do-parecis-prefeitura.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$280.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21739", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21739/20211104_campo-novo-do-parecis-prefeitura.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 2.228/2021, da Lei n\u00ba 2.244/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21740", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21740/20211118_campo-novo-do-parecis_001.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento anual e termo de cess\u00e3o de uso do im\u00f3vel que cita com a Associa\u00e7\u00e3o do Grupo da Melhor Idade Reviver - A.G.M.I.R, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21746", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21746/20211118_campo-novo-do-parecis_004.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal 1.842, de 20 de julho de 2016, que regulamenta a concess\u00e3o de benef\u00edcios eventuais no \u00e2mbito da Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21741", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21741/20211118_campo-novo-do-parecis_002.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os servi\u00e7os funer\u00e1rios no Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21738", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21738/20211108_campo-novo-do-parecis-prefeitura.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$1.470.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21742", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21742/20211108_campo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "Autoriza a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico nos condom\u00ednios fechados oriundos de programas habitacionais de interesse social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21809", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21809/20211125_campo-novo-do-parecis_001.pdf", "ementa": "Altera a quantidade de cargos efetivos que menciona nas Leis Municipais n\u00ba 1.822, de 5 de abril de 2016, e n\u00ba 2.084, de 23 de dezembro de 2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21808", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21808/20211125_campo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "Altera  o art. 58-A da Lei Municipal n\u00ba 1.170, de 09.05.2007, que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do FUNSEM - Fundo de Previd\u00eancia dos Servidores Municipais de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "21815", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21815/20211126_campo-novo-do-parecis-prefeitura-ensagewl-legislativa-n.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$340.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21807", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21807/20211125_campo-novo-ml-doparecis.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 637, de 6 de novembro de 1998, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal de Apoio \u00e0 Pol\u00edtica do Idoso - FUMAPI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21830", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21830/20211129_campo-novo-do-parecis-me-prefeitura.pdf", "ementa": "Revoga o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 28 da Lei Municipal n\u00ba 1.822, de 05.04.2016, que transforma cargos na Administra\u00e7\u00e3o Direta, reestrutura o plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21839", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21839/20211201_l_po-novo-parecis-prefeitura.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer cess\u00e3o parcial da Escola Municipal Jardim das Palmeiras para o Instituto Federal de Mato Grosso - Campus Campo Novo do Parecis , e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21840", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21840/20211202_campo-novo-edo-parecis.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio com a Universidade Federal de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21872", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21872/20211202_dispoe-sobre-adenominacao-da-farmacia-elaboratorio-que.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da farm\u00e1cia e laborat\u00f3rio que ser\u00e3o instalados \u00e0 Av. Brasil, quadra 94-A, lote 94-A3, Centro, nesta cidade de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21874", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21874/20211202_campo-novo-do-parecis_002.pdf", "ementa": "Fixa a taxa de administra\u00e7\u00e3o do Fundo de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Campo Novo do Parecis para o exerc\u00edcio de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21873", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21873/20211202_campo-novo-do-parecis-prefeitura_001.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$150.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21871", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21871/20211202_campo-novo-do-parecis_003.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com o Rotary Clube de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21906", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21906/20211207_campo-novo-do-parecis-prefeitura.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$3.300.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21909", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21909/20211207_mcampo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$4.510.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21907", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21907/20211208_campo-novo-do-parecis-prefeitura.pdf", "ementa": "Declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Grupo da Melhor Idade Reviver de Campo Novo do Parecis, Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21992", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21992/20211206_campo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "Cria verba de natureza indenizat\u00f3ria no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21993", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21993/22021216_campo-novo-do-parecis-prefeitura.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo firmar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o Camponovense Celeiro de Futebol - Projeto Craque Nota 10."}, {"id": "21995", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21995/20211216_campo-novo-do-parecis-prefeitura_001.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento de abono salarial, em forma de rateio, aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 o limite de 70% das receitas do Fundeb, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "21994", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21994/20211216_campo-novo-do-parecis-prefeitura.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a outorgar concess\u00e3o do Posto de Abastecimento do Aer\u00f3dromo Gelindo Stefanuto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22006", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/22006/novo-modelo.docx", "ementa": "Altera dispositivo do art. 6\u00ba da Lei n\u00ba 2.164/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis para o exerc\u00edcio de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22400", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/22400/20211227_campo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores Penitenci\u00e1rios de Campo Novo do Parecis - AGEM, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20164", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "BEITO MACHADINHO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20164/novo-modelo.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da pavimenta\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os utilizados como p\u00e1tio de manobras,  estacionamento  e vias internas de empresas instaladas no per\u00edmetro urbano de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20643", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20643/projeto-de-lei-l_2021-semana-municipal-ciclismo.docx", "ementa": "Institui a Semana Municipal do Ciclismo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20749", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20749/projeto-de-lei-ver-marcio-audiencia-publica-aumento-de-vagas.docx", "ementa": "Torna obrigat\u00f3ria a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica pela C\u00e2mara Municipal de Campo Novo do Parecis, no caso que especifica."}, {"id": "21276", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21276/novo-modelo.docx", "ementa": "Autoriza o Departamento de \u00c1gua, Esgoto e Servi\u00e7os Urbanos a receber, na fatura de abastecimento \u00e1gua, doa\u00e7\u00f5es destinadas a entidades sem fins lucrativos do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21502", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JOAQUIM EQUIP", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21502/novo-modelo.docx", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1.861, de 27 de dezembro de 2016, que disp\u00f5e sobre a comercializa\u00e7\u00e3o de alimentos em vias e logradouros p\u00fablicos e \u00e1reas particulares de modo estacion\u00e1rio e itinerante, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20213", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIO AGUIAR, JOAQUIM EQUIP, JORGE ITAMAR RODRIGUES, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20213/modelo-requerimento.docx", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal,  o encaminhamento a esta Casa de Leis de informa\u00e7\u00f5es sobre o estudo de impacto referente \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o do \u00a7 3\u00ba do art. 4\u00ba da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2017."}, {"id": "20226", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20226/modelo-requerimento.docx", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis de planilha que demonstre as vias urbanas contempladas com os servi\u00e7os de varri\u00e7\u00e3o manual, bem como a frequ\u00eancia da realiza\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os."}, {"id": "20229", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEITO MACHADINHO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20229/modelo-requerimento.docx", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente, que seja informada esta Casa de Leis sobre a situa\u00e7\u00e3o do processo de regulariza\u00e7\u00e3o do Loteamento Marechal Rondon perante a SEMA - Secretaria Estadual do Meio Ambiente, inclusive com a juntada de documentos, se for o caso."}, {"id": "20287", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20287/requerimento-lic.doc", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informa\u00e7\u00f5es que se referem ao licenciamento ambiental: 1. Quantas empresas de produtos fitossanit\u00e1rios foram licenciadas no ano de 2019 e 2020; 2. Quantidade de empreendimentos licenciados de julho de 2020 at\u00e9 o m\u00eas de dezembro 2020; 3. Quantidade de multas aplicadas em julho de 2020 at\u00e9 o m\u00eas de dezembro de 2020; 4. Quantidade de empreendimentos notificados de julho de 2020 at\u00e9 dezembro de 2020; 5. Onde ser\u00e1 aplicado o recurso da conta do Fundo Municipal de Meio Ambiente, do exerc\u00edcio de 2020, no valor de R$ 694.089,06 (seiscentos e noventa e quatro mil, oitenta e nove reais e seis centavos)."}, {"id": "20415", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEITO MACHADINHO, FABIO AGUIAR, JOAQUIM EQUIP, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20415/modelo-requerimento.docx", "ementa": "Requeremos ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, seja determinado o cumprimento das disposi\u00e7\u00f5es do art. 31, inciso III e par\u00e1grafo \u00fanico, da Lei n\u00ba 008/89 - C\u00f3digo Administrativo (C\u00f3digo de Posturas), que assim disp\u00f5e: \u201c Art. 31. Para preservar de maneira geral a higiene p\u00fablica fica terminantemente proibido: III - conduzir, sem as precau\u00e7\u00f5es devidas, quaisquer mat\u00e9rias que possam comprometer o asseio  das vias p\u00fablicas. Par\u00e1grafo \u00fanico. Para o cumprimento do disposto no inciso III deste artigo, \u00e9 obrigat\u00f3rio aos ve\u00edculos que transportam res\u00edduos s\u00f3lidos, entulhos e/ou detritos, a utiliza\u00e7\u00e3o de tela ou lona na parte superior da caixa de carga, para evitar que caiam nas vias p\u00fablicas.\u201d"}, {"id": "20447", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, COSP - COMISS\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20447/modelo-requerimento.docx", "ementa": "Requerem ao Presidente da C\u00e2mara, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, nos termos dos artigos 3\u00ba e 11 da Lei Municipal n\u00ba 883, de 08.05.2002, e com fundamento no art. 29, XII, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, art. 2\u00ba, II, art. 40, \u00a7 4\u00ba, I, e art. 43, II, da Lei n\u00ba 10.257/2001(Estatuto da Cidade), art. 12, par\u00e1grafo \u00fanico, II, e art. 147, \u00a7 2\u00ba, da Lei Org\u00e2nica Municipal c/c o art. 55, II, do Regimento Interno,  a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica ou Audi\u00eancias P\u00fablicas por este Poder Legislativo, sob a orienta\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es subscritoras, objetivando a participa\u00e7\u00e3o da sociedade camponovense e a coopera\u00e7\u00e3o de suas associa\u00e7\u00f5es representativas no processo de discuss\u00e3o das seguintes mat\u00e9rias inerentes ao Plano Diretor do Munic\u00edpio, em tramita\u00e7\u00e3o nesta Casa de Leis: 1. SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 003/2020, que disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o do C\u00f3digo de Obras do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias; 2.PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 003/2021, que disp\u00f5e sobre o macrozoneamento, zoneamento, uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo no Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20705", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JORGE ITAMAR RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20705/modelo-requerimento.docx", "ementa": "Requer ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, que seja informado a esta Casa de Leis sobre a situa\u00e7\u00e3o do pagamento da parcela vencida em julho de 2020, referente ao acordo realizado com os professores em outubro de 2018, a fim de promover a recupera\u00e7\u00e3o da defasagem dos vencimentos conforme o percentual de aumento do piso nacional, meta esta estabelecida no Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Lei n\u00ba 1.744/2015) e ratificada pelo Plano de Carreira dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Lei n\u00ba 2.084/2019)."}, {"id": "20736", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20736/requerimento-emenda-parlamentar-individual1.doc", "ementa": "Requer ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, que seja informada esta Casa de Leis sobre a programa\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o dos objetos das emendas parlamentares individuais de minha autoria, destinadas \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, constantes de anexo pr\u00f3prio da Lei n\u00ba 2.164, de 17.12.2020 - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual 2021."}, {"id": "20751", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEITO MACHADINHO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20751/modelo-requerimento.docx", "ementa": "Requer ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, que seja esclarecido a esta Casa de Leis o porqu\u00ea de ainda n\u00e3o ter sido transferido o funcionamento do Conselho Tutelar, SINE, Departamento de Junta Militar e Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito para o im\u00f3vel locado para esta finalidade, objeto do Contrato de Loca\u00e7\u00e3o n\u00ba 079, celebrado em 18.12.2020, portanto, h\u00e1 quase cinco meses, no valor de R$10.000,00 mensal."}, {"id": "20833", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20833/requerimento-_2021-proerd.doc", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, ao Sr. Prefeito Municipal, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes ao Programa Educacional de Resist\u00eancia \u00e0s Drogas e \u00e0 Viol\u00eancia (PROERD) em nosso munic\u00edpio: 1. H\u00e1 previs\u00e3o para reativa\u00e7\u00e3o desse Programa?; 2. Caso seja reativado, com o advento da \u201cAtividade Municipal Delegada\u02ee, h\u00e1 possibilidade de atendimento no Distrito de Marechal Rondon e Itamarati Norte?"}, {"id": "20981", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEITO MACHADINHO, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/20981/modelo-requerimento.docx", "ementa": "Requerem, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, ao Diretor Executivo do FUNSEM - Fundo de Previd\u00eancia dos Servidores Municipais de Campo Novo do Parecis, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, que nos seja esclarecido do porqu\u00ea de ainda n\u00e3o ter sido realizada elei\u00e7\u00e3o para provimento do cargo de Diretor Executivo/Gestor Financeiro do FUNSEM, sendo que h\u00e1 servidores aptos a concorrer. Outrossim, requerem a previs\u00e3o de abertura do referido pleito eleitoral."}, {"id": "21030", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21030/modelo-requerimento.docx", "ementa": "Requer ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal,  o encaminhamento a esta Casa de Leis de relat\u00f3rio espec\u00edfico informando quais s\u00e3o os profissionais da \u00e1rea da Sa\u00fade que recebem adicional de insalubridade, local de exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es, desde quando recebem o respectivo adicional e outras informa\u00e7\u00f5es correlatas que acharem vi\u00e1vel nos informar para que tenhamos o m\u00e1ximo de informa\u00e7\u00e3o sobre o assunto."}, {"id": "21256", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEITO MACHADINHO, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21256/modelo-requerimento.docx", "ementa": "Requerem, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, ao Diretor do Centro Hospitalar Parecis \"Euclides Horst\" (CHP), o encaminhamento a esta Casa de Leis da rela\u00e7\u00e3o de pessoas submetidas a cirurgias no CHP, eletivas e de urg\u00eancia, de histerectomia (total/parcial), lit\u00edase biliar, laqueadura e h\u00e9rnia (inguinal/umbilical), no ano de 2021, especificando-se nome completo do(a) paciente, tipo de cirurgia e data de realiza\u00e7\u00e3o do procedimento."}, {"id": "21257", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEITO MACHADINHO, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21257/modelo-requerimento.docx", "ementa": "Requerem, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, a remessa a esta Casa de Leis da rela\u00e7\u00e3o de pessoas encaminhadas ao Centro Hospitalar Parecis \"Euclides Horst\" - CHP no ano de 2021, por meio da Central de Regula\u00e7\u00e3o Municipal, para a realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias de histerectomia (total/parcial), lit\u00edase biliar, laqueadura e h\u00e9rnia (inguinal/umbilical), constando nome completo do(a) paciente, data da solicita\u00e7\u00e3o junto a Central de Regula\u00e7\u00e3o, tipo de cirurgia e data da libera\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o do procedimento. Requerem, outrossim, o envio da lista de espera atualizada de cirurgias eletivas, que ser\u00e3o direcionadas ao CHP, especificando-se nome do(a) paciente, tipo de cirurgia e data de entrada junto a Central de Regula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "21278", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21278/modelo-requerimento.docx", "ementa": "Requer, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, ao Sr. Prefeito, o encaminhamento esta Casa de Leis de relat\u00f3rio das despesas executadas e das empenhadas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer no exerc\u00edcio de 2020."}, {"id": "21311", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21311/requerimento-_2021-vacinacao-influenza.doc", "ementa": "Requer, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, ao Sr. Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informa\u00e7\u00f5es referente a Campanha Nacional de Vacina\u00e7\u00e3o contra a Influenza 2021:\r\n1. Quantas doses de vacina o munic\u00edpio recebeu;\r\n2. Quantas doses de vacinas foram aplicadas desde o in\u00edcio da Campanha Nacional de Vacina\u00e7\u00e3o contra a Influenza em nosso munic\u00edpio;\r\n3. Qual a cobertura vacinal atingida at\u00e9 o momento;\r\n4. Qual a meta de imuniza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "21322", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEITO MACHADINHO, FABIO AGUIAR, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21322/requerimento-construcao-de-meio-fios-e-sarjetas.docx", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, seja informado a esta Casa de Leis qual o prazo para conclus\u00e3o das obras de meios-fios e sarjetas das vias recentemente asfaltadas em todo per\u00edmetro urbano."}, {"id": "21367", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEITO MACHADINHO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21367/modelo-requerimento.docx", "ementa": "Requer ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal o encaminhamento de um relat\u00f3rio espec\u00edfico sobre as informa\u00e7\u00f5es financeiras do Centro Hospitalar Parecis, com os seguintes dados: 1. entrada total do dinheiro mensal discriminando a origem de cada verba; 2. relat\u00f3rio dos gastos com a folha de pagamento; 3. relat\u00f3rios de gastos com combust\u00edvel, pe\u00e7as e outros pagamentos diversos; 4. se o repasse que est\u00e1 sendo destinado para a empresa Instituto Social de Sa\u00fade e Resgate \u00e0 Vida (ISSRV) est\u00e1 sendo utilizado de forma total ou est\u00e1 havendo alguma devolu\u00e7\u00e3o; 5. outras informa\u00e7\u00f5es financeiras correlatas que acharem vi\u00e1vel nos informar para que tenhamos o m\u00e1ximo de informa\u00e7\u00e3o sobre como est\u00e3o sendo aplicado os valores destinados CHP."}, {"id": "21372", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21372/requerimento-_2021-cursos-capacitacao-motoristas-saude.doc", "ementa": "Requer ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis de informa\u00e7\u00f5es referentes a cursos de capacita\u00e7\u00e3o para os motoristas de vans, micro-\u00f4nibus e \u00f4nibus da sa\u00fade, os certificados dos cursos de dire\u00e7\u00e3o defensiva Resolu\u00e7\u00e3o 168, \u00e9tica profissional e pessoal e curso de rela\u00e7\u00e3o interpessoal."}, {"id": "21498", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEITO MACHADINHO, CLEIDE MARIA NAZARIO, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21498/modelo-requerimento.docx", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 gest\u00e3o financeira do Centro Hospitalar Parecis \u201cEuclides Horst\u201d - CHP, relativamente ao per\u00edodo de junho de 2020 a abril de 2021, discriminadas mensalmente: 1. receita com a especifica\u00e7\u00e3o de cada fonte; 2. total e detalhamento de despesas; 3. total e detalhamento de despesas com COVID-19; 4. resumo da folha de pagamento e dos prestadores de servi\u00e7o; 5. fechamentos m\u00e9dicos."}, {"id": "21537", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLEIDE MARIA NAZARIO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21537/02-requerimento-campanha-contra-o-cancer.doc", "ementa": "Requer ao Sr. Prefeito, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a\u00e7\u00f5es relativas ao c\u00e2ncer de mama e de colo de \u00fatero:1. relat\u00f3rio sobre as a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o desenvolvidas no ano de 2021; 2. meta de exames de mamografia, ultrassonografia mam\u00e1ria e citopatol\u00f3gicos c\u00e9rvico-vaginais (preventivo do c\u00e2ncer uterino) para o ano de 2021, e n\u00famero de exames efetivamente  realizados at\u00e9 setembro de 2021;3. n\u00famero de pacientes que est\u00e3o na lista de espera para a realiza\u00e7\u00e3o dos exames de imagem referidos acima (item 2), com a indica\u00e7\u00e3o do ano a que se refere a solicita\u00e7\u00e3o, at\u00e9 setembro de 2021."}, {"id": "21539", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLEIDE MARIA NAZARIO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21539/3-requerimento-nivaldo-alves-costa.doc", "ementa": "Requer ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, que seja informada a esta Casa Leis se h\u00e1 um posicionamento definitivo da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, devidamente fundamentado, quanto a situa\u00e7\u00e3o da E.M. Nivaldo Alves da Costa, na Comunidade Guapirama, ou seja, se haver\u00e1 o encerramento ou continuidade das atividades regulares no ano de 2022."}, {"id": "21548", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOAQUIM EQUIP", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21548/modelo-requerimento.docx", "ementa": "Requer ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis dos projetos, memoriais e planilhas relativos aos editais de licita\u00e7\u00e3o referentes \u00e0s obras de constru\u00e7\u00e3o de escola de educa\u00e7\u00e3o infantil e quadra esportiva no Bairro Olenka."}, {"id": "21549", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21549/requerimento-_2021-nascentes.doc", "ementa": "Requer ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s nascentes de rios de nosso munic\u00edpio: 1. levantamento e caracteriza\u00e7\u00e3o atual; 2. projeto de conserva\u00e7\u00e3o;  3. investimentos programados;  4. se existe programa municipal de prote\u00e7\u00e3o de nascentes."}, {"id": "21605", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLEIDE MARIA NAZARIO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21605/modelo-requerimento.docx", "ementa": "Requer ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre licen\u00e7a-pr\u00eamio por assiduidade: 1. Rela\u00e7\u00e3o nominal dos servidores da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que t\u00eam direito ao benef\u00edcio da licen\u00e7a-pr\u00eamio por assiduidade e que est\u00e3o no aguardo de sua concess\u00e3o; 2. Informa\u00e7\u00f5es sobre o cumprimento do cronograma de concess\u00e3o de tais benef\u00edcios."}, {"id": "21608", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLEIDE MARIA NAZARIO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21608/modelo-requerimento.docx", "ementa": "Requer, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas:  1. quantidade distribu\u00edda, em m\u00e9dia, mensalmente; 2. se essa quantidade supre a demanda; 3. quais os crit\u00e9rios para essa distribui\u00e7\u00e3o; 4. de que forma a Secretaria de Assist\u00eancia Social identifica as fam\u00edlias necessitadas."}, {"id": "21639", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLEIDE MARIA NAZARIO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21639/modelo-requerimento.docx", "ementa": "Requer, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, ao Sr. Prefeito, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre as atividades da Unidade Descentralizada de Reabilita\u00e7\u00e3o:1. demanda atual; 2. o porqu\u00ea do atraso do atendimento das pessoas que solicitam o servi\u00e7o."}, {"id": "21640", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLEIDE MARIA NAZARIO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21640/20211122_campo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, que seja informada esta Casa de Leis se j\u00e1 est\u00e1 normalizado o atendimento realizado pelas Agentes de Sa\u00fade no Munic\u00edpio. Em caso negativo, apresentar justifica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "21643", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21643/modelo-requerimento.docx", "ementa": "Requerem, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, ao Sr. Prefeito, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informa\u00e7\u00f5es quanto a execu\u00e7\u00e3o do Contrato de Gest\u00e3o n\u00ba 002/SMS/MT/2020, celebrado entre a Prefeitura de Campo Novo do Parecis e o Instituto Social Sa\u00fade Resgate \u00e0 Vida, que visa estabelecer o compromisso entre as partes para o gerenciamento, operacionaliza\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade no Centro Hospitalar Parecis Euclides Horst (CHP): 1. plano de trabalho; 2. relat\u00f3rios exarados pela Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o de Contratos quanto ao cumprimento das metas quali-quantitativas e f\u00edsico-financeiras, acompanhados das atas respectivas, no per\u00edodo a partir de 1\u00ba de janeiro de 2021; 3. relat\u00f3rios exarados pelo Agente Fiscalizador do Contrato, no per\u00edodo a partir de 1\u00ba de janeiro de 2021."}, {"id": "21875", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEITO MACHADINHO, JOAQUIM EQUIP, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21875/modelo-requerimento.docx", "ementa": "Requerem, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, ao Sr. Prefeito, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis da seguinte documenta\u00e7\u00e3o referente ao Contrato de Gest\u00e3o n\u00ba 002/SMS/MT/2020, celebrado entre a Prefeitura de Campo Novo do Parecis e o Instituto Social Sa\u00fade Resgate \u00e0 Vida, que visa estabelecer o compromisso entre as partes para o gerenciamento, operacionaliza\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade no Centro Hospitalar Parecis Euclides Horst (CHP): 1. pareceres da Comiss\u00e3o de Acompanhamento do Contrato - CAC relativamente aos meses de junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2020."}, {"id": "21927", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEITO MACHADINHO, JOAQUIM EQUIP, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21927/modelo-requerimento.docx", "ementa": "Requer ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio,  com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o Contrato de Fornecimento n\u00ba 058/2021, celebrado entre o Munic\u00edpio e a empresa Lotus Com\u00e9rcio Ltda, tendo como objeto o fornecimento de uniformes escolares, e Contrato de Fornecimento n\u00ba 062/2021, celebrado entre o Munic\u00edpio e a empresa Brinq Mobil Equipamentos Educacionais Ltda, tendo como objeto o fornecimento de material escolar, ambos para atendimento da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o: 1. se os produtos j\u00e1 foram entregues; 2. c\u00f3pia dos processos de pagamento. Requer, outrossim, que seja encaminhada a esta C\u00e2mara Municipal uma amostra de todos os produtos adquiridos."}, {"id": "21772", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "BEITO MACHADINHO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2021/21772/20211124_camara-municipal-campo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "Substitutivo ao Projeto de Lei N\u00ba 1L/2021 - Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da pavimenta\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os utilizados como p\u00e1tio de manobras,  estacionamento  e vias internas de empresas instaladas no per\u00edmetro urbano de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}