{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "23913", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23913/20221219_ementa_-institui-oplano-de-cargo-carreira-evencimento.pdf", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei N\u00ba 66/2022 - Institui o Plano de Cargo, Carreira e Vencimentos dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23313", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23313/20220613_camara-municipal-campo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "Emenda ao Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica N\u00ba 2L/2022 - Cria o \u00a7 3\u00ba e altera o caput do art. 76 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "22086", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22086/indicacao-01-permuta-servidores-educacao.docx", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que seja permitida a permuta entre servidores da educa\u00e7\u00e3o entre os munic\u00edpios."}, {"id": "22087", "ano": "2022", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22087/indicacao-02-reforma-posto-de-saude-itamarati-norte.docx", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a reforma da Unidade de Sa\u00fade da Itamarati Norte."}, {"id": "22088", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22088/indicacao-quebra-mola-2022.doc", "ementa": "Indica a necessidade de a Prefeitura Municipal construir quebra-molas ou implantar lombada eletr\u00f4nica na MT-235, na entrada do Bairro Parques dos Girass\u00f3is, sentido Campo Novo do Parecis/Sapezal e Sapezal/ Campo Novo do Parecis."}, {"id": "22089", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, JOAQUIM EQUIP, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22089/indicacao-residencial-flor-do-cerrado.doc", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer no Residencial Flor do Cerrado."}, {"id": "22090", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22090/indicacao-04-art245-b.docx", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a revis\u00e3o do art. 245-B da Lei Complementar n\u00ba 020, de 29 de dezembro de 2008."}, {"id": "22091", "ano": "2022", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22091/indicacao-para-criacao-da-guarda-municipal.docx", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para cria\u00e7\u00e3o da \u201cGuarda Municipal\u201d no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "22101", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOAQUIM EQUIP, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22101/requerimento-2022-mini-estadio-boa-esperanca.doc", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de um mini-est\u00e1dio no Bairro Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "22105", "ano": "2022", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22105/indicacao-03.docx", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a revis\u00e3o do art. 149-A da Lei Complementar n\u00ba 020, de 29 de dezembro de 2008."}, {"id": "22106", "ano": "2022", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22106/indicacao-para-criacao-da-casa-do-idoso.docx", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de uma Casa Lar para Idosos."}, {"id": "22107", "ano": "2022", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22107/indicacao-05-conselho-fiscal-municipal.docx", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Recursos Fiscais Tribut\u00e1rios."}, {"id": "22117", "ano": "2022", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, JOAQUIM EQUIP, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22117/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo que seja providenciada a extens\u00e3o da cobertura defronte ao Centro de Sa\u00fade Girassol."}, {"id": "22118", "ano": "2022", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, JOAQUIM EQUIP, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22118/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo o cercamento e implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a no piscin\u00e3o localizado no Bairro Jardim das Palmeiras, bem como pista de caminhada no seu entorno."}, {"id": "22156", "ano": "2022", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22156/indicacao-da-construcao-de-uma-escola-de-ensino-fundamental-jardim-italia.docx", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a implanta\u00e7\u00e3o de uma escola de ensino fundamental no Bairro Jardim It\u00e1lia."}, {"id": "22159", "ano": "2022", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22159/indicacao-monitor-escolar.docx", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a contrata\u00e7\u00e3o de monitores para acompanhamento do transporte escolar."}, {"id": "22160", "ano": "2022", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, JOAQUIM EQUIP, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22160/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de p\u00f3rticos nos acessos da cidade."}, {"id": "22167", "ano": "2022", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, DELIZE APARECIDA DE SOUZA CORREIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22167/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a reforma do Gin\u00e1sio de Esportes Edibaldo Klein, na sede do Distrito de Marechal Rondon."}, {"id": "22169", "ano": "2022", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, DELIZE APARECIDA DE SOUZA CORREIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22169/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo que destine, de forma permanente, \u00e0 sede do Distrito de Marechal Rondon, m\u00e1quinas para a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e limpeza urbana (caminh\u00e3o e mini retroescavadeira)."}, {"id": "22170", "ano": "2022", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DELIZE APARECIDA DE SOUZA CORREIA, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22170/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de uma ciclovia, dotada de ilumina\u00e7\u00e3o, na extens\u00e3o da Rua Mutum, no Bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "22172", "ano": "2022", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DELIZE APARECIDA DE SOUZA CORREIA, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22172/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade na \u00e1rea comunit\u00e1ria - quadra 410, na Av. Rond\u00f4nia esquina com Rua Gaivota, no Bairro Jardim das Palmeiras, para atendimento da popula\u00e7\u00e3o residente a partir da Avenida Cear\u00e1."}, {"id": "22174", "ano": "2022", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22174/indicacao-indicacao-da-iluminacao-da-rua-cambara.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a elabora\u00e7\u00e3o de projeto para implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no canteiro central da Rua Cambar\u00e1, no Bairro Alvorada."}, {"id": "22232", "ano": "2022", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, JOAQUIM EQUIP, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22232/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indico ao Poder Executivo que seja firmada parceria com o Hemocentro de Tangar\u00e1 da Serra para coleta de sangue neste munic\u00edpio, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas para que a popula\u00e7\u00e3o se conscientize da import\u00e2ncia de ser doador de sangue."}, {"id": "22236", "ano": "2022", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, JOAQUIM EQUIP, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22236/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a elabora\u00e7\u00e3o de projetos para constru\u00e7\u00e3o de uma escola de educa\u00e7\u00e3o infantil para atender o Bairro Parque dos Girass\u00f3is."}, {"id": "22248", "ano": "2022", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, JOAQUIM EQUIP, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22248/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e a viabiliza\u00e7\u00e3o de um sistema para o escoamento das \u00e1guas pluviais nas proximidades do Supermercado Big Master."}, {"id": "22251", "ano": "2022", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, JOAQUIM EQUIP, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22251/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de um Centro Social que abrigue a Secretaria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social e seus Departamentos."}, {"id": "22254", "ano": "2022", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DELIZE APARECIDA DE SOUZA CORREIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22254/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo tipo van, destinado \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a fim de ser disponibilizado para transporte de pacientes da sede do Distrito de Mal. Rondon \u00e0 cidade de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "22255", "ano": "2022", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, DELIZE APARECIDA DE SOUZA CORREIA, FABIO AGUIAR, JOAQUIM EQUIP, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22255/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de M\u00faltiplo Uso na sede do Distrito de Marechal Rondon."}, {"id": "22256", "ano": "2022", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, DELIZE APARECIDA DE SOUZA CORREIA, FABIO AGUIAR, JOAQUIM EQUIP, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22256/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de uma escola de educa\u00e7\u00e3o infantil, para atendimento em creche, no Bairro Jardim das Palmeiras, nas imedia\u00e7\u00f5es da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Beija-Flor."}, {"id": "22257", "ano": "2022", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, DELIZE APARECIDA DE SOUZA CORREIA, FABIO AGUIAR, JOAQUIM EQUIP, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22257/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a oferta de educa\u00e7\u00e3o infantil em creche na EMEI Prof. Dolores Maria Backes Funk, na sede do Distrito de Marechal Rondon."}, {"id": "22286", "ano": "2022", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, DELIZE APARECIDA DE SOUZA CORREIA, JOAQUIM EQUIP, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22286/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a reforma e/ou reposi\u00e7\u00e3o dos brinquedos do parque infantil da EMEI Jordana Ara\u00fajo da Silva, no Bairro Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "22291", "ano": "2022", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, JOAQUIM EQUIP, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22291/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de cobertura no acesso principal da E.M. Ant\u00f4nio Pereira, no Bairro Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "22290", "ano": "2022", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22290/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o de faixa elevada nos dois sentidos da Av. Olacyr Francisco de Moraes, defronte o Supermercado Big Master."}, {"id": "22326", "ano": "2022", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, JOAQUIM EQUIP, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22326/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e a viabiliza\u00e7\u00e3o de um sistema para o escoamento das \u00e1guas pluviais nas imedia\u00e7\u00f5es da rotat\u00f3ria entre a Rua Juriti e Av. Amap\u00e1, pr\u00f3ximo a UBS, no Bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "22329", "ano": "2022", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22329/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de vigil\u00e2ncia presencial em escolas da rede municipal de ensino."}, {"id": "22331", "ano": "2022", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOAQUIM EQUIP", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22331/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a doa\u00e7\u00e3o de um micro-\u00f4nibus, motorista e combust\u00edvel tipo \u00f3leo diesel s-10, para a ADCANP - Associa\u00e7\u00e3o dos Deficientes de Campo Novo do Parecis, para possibilitar maior integra\u00e7\u00e3o, intera\u00e7\u00e3o e locomo\u00e7\u00e3o dos associados."}, {"id": "22332", "ano": "2022", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22332/indicacao-_2022-psicologo-itamarati.doc", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de Psic\u00f3logo para atender a Comunidade Itamarati Norte."}, {"id": "22333", "ano": "2022", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22333/indicacao-prevencao-cancer-de-colo-de-utero.docx", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Sa\u00fade, que seja realizada palestra de preven\u00e7\u00e3o do c\u00e2ncer de colo de \u00fatero aos alunos do ensino m\u00e9dio na E.E. Argeu Augusto de Moraes, na Itamarati Norte."}, {"id": "22335", "ano": "2022", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, JOAQUIM EQUIP, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22335/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a identifica\u00e7\u00e3o das frentes das escolas como proibidas para estacionamento, de modo a evitar ac\u00famulo de carros e permitir o embarque e desembarque de alunos, inclusive dos \u00f4nibus escolares."}, {"id": "22439", "ano": "2022", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, JOAQUIM EQUIP, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22439/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o em toda extens\u00e3o da Estrada Ind\u00edgena Utiariti."}, {"id": "22440", "ano": "2022", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, JOAQUIM EQUIP, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22440/indicacao-recapeage-boa-esperanca.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de container na Pra\u00e7a da B\u00edblia, no Bairro Jardim das Palmeiras, para servir de base da Pol\u00edcia Militar."}, {"id": "22441", "ano": "2022", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22441/indicacao-programa-apoio-ao-esporte.docx", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, que seja implantado Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte."}, {"id": "22442", "ano": "2022", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22442/indicacao-centro-de-controle-zoonoses.docx", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Controle Zoonoses."}, {"id": "22444", "ano": "2022", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOAQUIM EQUIP, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22444/indicacao-piscinao.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo as seguintes provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o ao piscin\u00e3o do Bairro Jardim das Palmeiras: isolamento da \u00e1rea com grade de prote\u00e7\u00e3o, abertura de outro reservat\u00f3rio ao lado do existente e constru\u00e7\u00e3o da casa de bomba."}, {"id": "22445", "ano": "2022", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, JOAQUIM EQUIP, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22445/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Tancredo Neves, no acesso ao Loteamento Parque dos Girass\u00f3is."}, {"id": "22446", "ano": "2022", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, JOAQUIM EQUIP, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22446/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a execu\u00e7\u00e3o de obras de drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua das Gar\u00e7as, pr\u00f3ximo \u00e0 Rua Arapongas, no Bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "22481", "ano": "2022", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, JOAQUIM EQUIP, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22481/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo o repasse mensal de recursos financeiros ao CONSEG, mediante termo de fomento, para aplica\u00e7\u00e3o na sua atividade final\u00edstica."}, {"id": "22483", "ano": "2022", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, JOAQUIM EQUIP, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22483/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas no Est\u00e1dio Municipal Ary Tomazelli."}, {"id": "22487", "ano": "2022", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORGE ITAMAR RODRIGUES, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22487/20210517_camara-municipal-campo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo que forne\u00e7a assist\u00eancia t\u00e9cnica p\u00fablica e gratuita para o projeto e a constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o de 50 m\u00b2, 60 m\u00b2 e 70 m\u00b2 de interesse social \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda inscritas no Cad\u00danico."}, {"id": "22488", "ano": "2022", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, JOAQUIM EQUIP, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22488/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Terminal Rodovi\u00e1rio Higino Tessaro."}, {"id": "22510", "ano": "2022", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, JOAQUIM EQUIP, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22510/indicacao-181-2022-recapeamento-rua-belem.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a execu\u00e7\u00e3o de obras de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Bel\u00e9m, entre as Ruas Tito L\u00edvio e Sucupira, no Bairro Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "22513", "ano": "2022", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22513/indicacao-revitalizacao-e-instalacao-de-container.docx", "ementa": "Indicam a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Cohab P\u00f4r do Sol, no Bairro Jardim das Palmeiras, incluindo a substitui\u00e7\u00e3o dos quiosques existentes por estruturas de cont\u00eainer"}, {"id": "22517", "ano": "2022", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, FABIO AGUIAR, JOAQUIM EQUIP, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22517/indicacao-07-de-abril-desapropriacao-da-avenida-no-parques-dos-girasois.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo que seja promovida a regulariza\u00e7\u00e3o de \u00e1rea particular utilizada como via p\u00fablica, que permite a continuidade da Avenida Tancredo Neves, principal liga\u00e7\u00e3o entre os Bairros Jardim Primavera e Parque dos Girass\u00f3is."}, {"id": "22518", "ano": "2022", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, FABIO AGUIAR, JOAQUIM EQUIP, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22518/siscam_lei_ordinaria_n_1070_arquivo_1kdj0fdae.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o anual do \u201cFestival de Cultura e Jogos Ind\u00edgenas do Parecis\u201d, em cumprimento \u00e0 Lei n\u00ba 1.070, de 14.06.2005."}, {"id": "22566", "ano": "2022", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, JOAQUIM EQUIP, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22566/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de ciclovia, dotada de ilumina\u00e7\u00e3o, na extens\u00e3o da Av. Tancredo Neves, que d\u00e1 acesso ao Loteamento Parque dos Girass\u00f3is."}, {"id": "22574", "ano": "2022", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, JOAQUIM EQUIP, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22574/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre e parque infantil na sede do Assentamento Guapirama."}, {"id": "22575", "ano": "2022", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, FABIO AGUIAR, JOAQUIM EQUIP, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22575/indicacao-14-de-marco-ciclovia-na-rodovia-andre-magg-ate-parques-dos-girassois.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de ciclovia \u00e0s margens da Rodovia MT-235, no trecho compreendido entre a rotat\u00f3ria da Avenida Andr\u00e9 Ant\u00f4nio Maggi com a Frei Galv\u00e3o, at\u00e9 o Bairro Parques dos Girass\u00f3is."}, {"id": "22605", "ano": "2022", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, JOAQUIM EQUIP, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22605/indicacao-180_2022-beito-machadinho-piso-emborrachado.docx", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de piso ecol\u00f3gico emborrachado nos parques infantis da cidade."}, {"id": "22608", "ano": "2022", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, JOAQUIM EQUIP, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22608/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a execu\u00e7\u00e3o de obras de recapeamento asf\u00e1ltico nas Travessas A, B, J, L, M, no Bairro Olenka."}, {"id": "22679", "ano": "2022", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, JOAQUIM EQUIP, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22679/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de corredor esportivo no Bairro Jardim Mil\u00e3o."}, {"id": "22690", "ano": "2022", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, JOAQUIM EQUIP, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22690/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo analisar a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de bancos \u00e0s margens da ciclovia da Avenida Minas Gerais at\u00e9 a Pra\u00e7a da B\u00edblia, no Bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "22800", "ano": "2022", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, JOAQUIM EQUIP, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22800/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo que determine as provid\u00eancias necess\u00e1rias para aquisi\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de terras com vistas a viabilizar empreendimentos residenciais de interesse social, em parceria com o Governo do Estado, por meio do MT PAR."}, {"id": "22808", "ano": "2022", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, JOAQUIM EQUIP, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22808/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a elabora\u00e7\u00e3o de estudos sobre a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma Farm\u00e1cia B\u00e1sica no CHP, para disponibilizar medicamentos de uso comum, principalmente no per\u00edodo noturno, bem como nos finais de semana e feriados."}, {"id": "22817", "ano": "2022", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, JOAQUIM EQUIP, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22817/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a execu\u00e7\u00e3o imediata de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no prolongamento da Avenida Amap\u00e1, que d\u00e1 acesso ao Residencial Parecis e Bairro Jardim It\u00e1lia."}, {"id": "22818", "ano": "2022", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, JOAQUIM EQUIP, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22818/indicacao-faixas-elevades-defronte-escola-amelia-fedrizzi.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o, por meio do DMTU - Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito Urbano, de faixa elevada para pedestres na Rua Rouxinol, defronte a EMEI Am\u00e9lia Lena Fedrizzi."}, {"id": "22819", "ano": "2022", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, JOAQUIM EQUIP, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22819/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo que intervenha junto a Sinfra \u2013 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica do Mato Grosso, para viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de lombada eletr\u00f4nica ou outro dispositivo de redu\u00e7\u00e3o de velocidade nas proximidades da rotat\u00f3ria da Av. Andr\u00e9 Ant\u00f4nio Maggi, travessia urbana da Rodovia MT-235."}, {"id": "22886", "ano": "2022", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, JOAQUIM EQUIP, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22886/20220630_campo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a revitaliza\u00e7\u00e3o da academia ao ar livre instalada na localidade de Itamarati Norte."}, {"id": "22888", "ano": "2022", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, JOAQUIM EQUIP, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22888/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de hospital veterin\u00e1rio p\u00fablico para atendimento de pequenos animais."}, {"id": "22891", "ano": "2022", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, JOAQUIM EQUIP, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22891/indicacao-de-iluminacao-de-led-av-amapa.docx", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implanta\u00e7\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o de led na Avenida Amap\u00e1, no acesso ao bairro Jardim It\u00e1lia."}, {"id": "22902", "ano": "2022", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, JOAQUIM EQUIP, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22902/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento de ve\u00edculos nos canteiros centrais da Avenida Cear\u00e1 e Maranh\u00e3o, bem como dar continuidade a essa obra na obra na Avenidas Minas Gerais, no Bairro do Jardim das Palmeiras."}, {"id": "22939", "ano": "2022", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22939/indicacao-senai.docx", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras ao longo da ciclovia das Avenidas Minas Gerais, Amap\u00e1 e Maranh\u00e3o."}, {"id": "22944", "ano": "2022", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22944/indicacao-melhoria-na-iluminacao-avmaranhao-.docx", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na ciclovia da Avenida Maranh\u00e3o, no Bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "22952", "ano": "2022", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22952/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a implementa\u00e7\u00e3o de uma unidade do SENAI - Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Industrial."}, {"id": "22953", "ano": "2022", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, JOAQUIM EQUIP, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22953/indicacao-instalacao-de-guard-rail.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de guard rail em toda extens\u00e3o do canal de drenagem de \u00e1guas pluviais na Avenida Andr\u00e9 Maggi - MT-235, com as devidas sinaliza\u00e7\u00f5es."}, {"id": "22954", "ano": "2022", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, FABIO AGUIAR, JOAQUIM EQUIP, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22954/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a destina\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo tipo van para uso da Associa\u00e7\u00e3o Casa de Apoio \u00e0 Vida Caverna de Adul\u00e3o."}, {"id": "23011", "ano": "2022", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, JOAQUIM EQUIP, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23011/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de uma usina fotovoltaica para atendimento dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais."}, {"id": "23037", "ano": "2022", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORGE ITAMAR RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23037/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indica ao Poder Executivo o encaminhamento de projeto de lei \u00e0 C\u00e2mara Municipal para adequa\u00e7\u00e3o dos vencimentos dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e agentes de combate a endemias, nos termos da Emenda Constitucional n\u00ba 120, de 5 de maio de 2022."}, {"id": "23042", "ano": "2022", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, JOAQUIM EQUIP, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23042/indicacao-209_2022-alambrados-nos-parques.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de cercas (alambrados) em todos os parques infantis da cidade."}, {"id": "23044", "ano": "2022", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, JOAQUIM EQUIP, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23044/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo que seja procedida a desinsetiza\u00e7\u00e3o e desratiza\u00e7\u00e3o de todas as unidades escolares do Munic\u00edpio, aproveitando o per\u00edodo de recesso escolar deste m\u00eas de julho."}, {"id": "23077", "ano": "2022", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23077/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a disponibiliza\u00e7\u00e3o de motocicletas aos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e agentes de combate \u00e0s endemias para dar suporte \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de seus servi\u00e7os."}, {"id": "23088", "ano": "2022", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23088/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a reimplanta\u00e7\u00e3o de sistema de videomonitoramento na cidade."}, {"id": "23104", "ano": "2022", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, FABIO AGUIAR, JOAQUIM EQUIP, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23104/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a continuidade das obras da ciclovia em toda extens\u00e3o da Pista de Caminhada Eg\u00ednio Pinto Gomes, na Rua Sucupira, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de rampas de acesso nos locais de interse\u00e7\u00e3o com vias urbanas no trajeto j\u00e1 conclu\u00eddo."}, {"id": "23105", "ano": "2022", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, FABIO AGUIAR, JOAQUIM EQUIP, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23105/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo que seja viabilizada parceria com os propriet\u00e1rios e/ou possuidores de im\u00f3veis para a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas, conforme j\u00e1 autorizado pela Lei Municipal n\u00ba 1.319, de 14.07.2009."}, {"id": "23106", "ano": "2022", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, JOAQUIM EQUIP, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23106/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo, por meio da SINFRA, a disponibiliza\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o \"Disque Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica\"."}, {"id": "23156", "ano": "2022", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, JOAQUIM EQUIP, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23156/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o de um Bosque Municipal."}, {"id": "23172", "ano": "2022", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, JOAQUIM EQUIP, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23172/indicacao-_2022-indicacao-faixa-elevada-hospital.docx", "ementa": "Indicam a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada para pedestres na Avenida Brasil, em frente ao Centro Hospitalar Parecis Euclides Horst."}, {"id": "23173", "ano": "2022", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, JOAQUIM EQUIP, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23173/20220906_do-parecis.pdf", "ementa": "Indicam a perfura\u00e7\u00e3o de mais um po\u00e7o artesiano no Distrito Marechal Rondon para atendimento daquela comunidade"}, {"id": "23174", "ano": "2022", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23174/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a esportiva na sede do Distrito de Marechal Rondon, bem como implanta\u00e7\u00e3o de p\u00f3rticos de boas-vindas no acesso principal, na BR-364, nos dois sentidos."}, {"id": "23199", "ano": "2022", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORGE ITAMAR RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23199/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indica ao Poder Executivo o encaminhamento de projeto de lei para aprecia\u00e7\u00e3o deste Legislativo, reconhecendo o Agente Educacional Infantil como Professor de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, em observ\u00e2ncia e nos termos da Lei Estadual n\u00ba 11.821, de 28 de junho de 2022."}, {"id": "23220", "ano": "2022", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, JOAQUIM EQUIP, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23220/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a conclus\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no canteiro central da Avenida Belo Horizonte, no Bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "23223", "ano": "2022", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, JOAQUIM EQUIP, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23223/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a estrutura\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a nas \u00e1reas comunit\u00e1rias 3/A e 3/B, mais conhecida como \"Pra\u00e7a das Antenas\", localizada no centro sul da cidade."}, {"id": "23224", "ano": "2022", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23224/indicacao-_2022-empreendedorismo-feminino.docx", "ementa": "Indica ao Poder Executivo buscar parceria para incentivar e qualificar o empreendedorismo feminino em nossa cidade."}, {"id": "23333", "ano": "2022", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DELIZE APARECIDA DE SOUZA CORREIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23333/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a melhoria da infraestrutura escolar na EMEI Prof. Dolores Maria Backes Funk, com a instala\u00e7\u00e3o de balan\u00e7os no parque infantil e bancos na entrada da institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "23335", "ano": "2022", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DELIZE APARECIDA DE SOUZA CORREIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23335/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que proceda a poda das \u00e1rvores que comp\u00f5em a arboriza\u00e7\u00e3o em toda a extens\u00e3o do Loteamento da sede do Distrito de Marechal Rondon, \u00e0 margem da Rodovia BR-364."}, {"id": "23338", "ano": "2022", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, DELIZE APARECIDA DE SOUZA CORREIA, FABIO AGUIAR, JOAQUIM EQUIP, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23338/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a duplica\u00e7\u00e3o da Avenida Marechal Rondon, em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "23372", "ano": "2022", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23372/indicacao-228_2022-indicacao-_2022-banheiros-praca-odenir.docx", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos na Pra\u00e7a Odenir Ortolan."}, {"id": "23440", "ano": "2022", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23440/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo o aumento da equipe que executa os servi\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na cidade, bem como a aquisi\u00e7\u00e3o de mais um ve\u00edculo para atendimento desses servi\u00e7os."}, {"id": "23461", "ano": "2022", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOAQUIM EQUIP", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23461/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que seja procedida a poda das \u00e1rvores que comp\u00f5em a arboriza\u00e7\u00e3o urbana."}, {"id": "23462", "ano": "2022", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DELIZE APARECIDA DE SOUZA CORREIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23462/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, Unidade de Assist\u00eancia Social e Gin\u00e1sio de Esportes Edibaldo Klein, localizados na sede do Distrito de Marechal Rondon."}, {"id": "23476", "ano": "2022", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23476/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a contrata\u00e7\u00e3o de um Int\u00e9rprete de Libras para atuar no Pa\u00e7o Municipal Euclides Horst."}, {"id": "23633", "ano": "2022", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23633/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma escola na Itamarati Norte para atendimento das s\u00e9ries iniciais do ensino fundamental."}, {"id": "23640", "ano": "2022", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23640/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a cobertura por videomonitoramento de pra\u00e7as e espa\u00e7os de lazer, em conjunto com um servi\u00e7o de seguran\u00e7a profissional para atuar no per\u00edodo noturno."}, {"id": "23739", "ano": "2022", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23739/indicacao-contrucao-rotaria-avenida-amapa-com-rua-mutum.docx", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e implanta\u00e7\u00e3o de ciclovia no prolongamento da Avenida Amap\u00e1, acesso ao Residencial Parecis e Loteamento Jardim It\u00e1lia, promovendo, inclusive, a duplica\u00e7\u00e3o dessa avenida partindo da Rua Juriti at\u00e9 o Loteamento Jardim It\u00e1lia."}, {"id": "23750", "ano": "2022", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23750/indicacao-capela-mortuaria.doc", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o uma nova Capela Mortu\u00e1ria anexa ao Cemit\u00e9rio Municipal \"Memorial da Paz\", no Bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "23754", "ano": "2022", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23754/incluir-no-programa-nacional-de-habitacao-o-distrito-marechal-rondon.doc", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, a viabiliza\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais para atendimento de popula\u00e7\u00e3o do Distrito de Marechal Rondon, por meio de programas do Governo."}, {"id": "23761", "ano": "2022", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23761/20221207_camara-municipal-campo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos no Corredor Esportivo Irm\u00e3os Martelli."}, {"id": "23860", "ano": "2022", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23860/siscam_indicacao_n_318_2019_novo_modeloix4wf3lt.docx", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de uma Escola C\u00edvico-Militar neste Munic\u00edpio."}, {"id": "22113", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22113/mocao-de-aplauso-rosana-miola.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS dirigida \u00e0 servidora municipal Rosana Miola Klasen."}, {"id": "22253", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "FABIO AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22253/mocao-4_2022-mocao-de-aplausos-referente-a-policia-militar.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS dirigida a integrantes da 16\u00aa Companhia Independente da Pol\u00edcia Militar, do N\u00facleo do Corpo de Bombeiros Militar e do SAMU, al\u00e9m de volunt\u00e1rios, que participaram do salvamento de uma senhora em estado de vulnerabilidade psicol\u00f3gica, nesta cidade, no dia 21 de abril de 2021."}, {"id": "22336", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "MARCELO JOS\u00c9 BURGEL", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22336/novo-modelo.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS dirigida \u00e0 Enfermeira Sra. Paola Karoline Souza e Silva pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, atuando no CHP - Centro Hospitalar Parecis \u201cEuclides Horst\u201d,"}, {"id": "22338", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "MARCELO JOS\u00c9 BURGEL", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22338/novo-modelo.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS dirigida ao servidor da Prefeitura Municipal - Sr. Gilmar Rocha."}, {"id": "22612", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22612/novo-modelo.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS dirigida \u00e0 atleta Maria Jullia Lemos de Oliveira."}, {"id": "22672", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "MARCELO JOS\u00c9 BURGEL", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22672/novo-modelo.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS dirigida aos atletas camponovenses que participaram da competi\u00e7\u00e3o MTB Enduro On Bike, na cidade de Tangar\u00e1 da Serra, de 30 de abril a 1\u00ba de maio de 2022."}, {"id": "22680", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22680/20220711_camara-municipal-campo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS dirigida aos atletas e \u00e0s comiss\u00f5es t\u00e9cnicas da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, que representaram Campo Novo do Parecis em Juara/MT, de 20 a 25 de maio de 2022, nos Jogos Regionais Estudantis de Sele\u00e7\u00f5es Matogrossenses e Jogos Regionais Escolares, com as modalidades de handebol, basquetebol e futsal, masculino e feminino"}, {"id": "22826", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22826/novo-modelo.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS dirigida aos ciclistas camponovenses que representaram o munic\u00edpio na competi\u00e7\u00e3o MOUNTAIN BIKE XCM WELL DONNE, na cidade de Nossa Sra. do Livramento/-MT, no dia 26 de junho de 2022."}, {"id": "22943", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "JOAQUIM EQUIP", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22943/mocao-_2022-xcm-bike-copia.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao atleta camponovense ELY RIBEIRO, que participou da competi\u00e7\u00e3o MuscleContest Cuiab\u00e1, na cidade de Cuiab\u00e1, em 4 de junho de 2022,"}, {"id": "23010", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "FABIO AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23010/novo-modelo.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS dirigida ao Professor de Artes Marciais e Atleta de MMA - Sr. Wallison Henrique Chibilski."}, {"id": "23091", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23091/20220811_camara-municipal-campo-novo-do-parecis_001.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS dirigida aos integrantes do Grupo Cia de Arte \"Flor de Menina\" pela brilhante participa\u00e7\u00e3o no Festival de Dan\u00e7a de Joinville/SC e no 15\u00ba Festival de Dan\u00e7a de Tabapor\u00e3/MT."}, {"id": "23110", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23110/novo-modelo.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS dirigida aos participantes camponovenses da competi\u00e7\u00e3o ULTRAMACHO, realizada no dia 31 de julho de 2022, na Aldeia Wazare neste Munic\u00edpio,"}, {"id": "23111", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "BEITO MACHADINHO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23111/mocao-_2022-ultramacho.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS dirigida \u00e0 Diretoria do Clube de Tiro Guar\u00e1 \u2013 CT Guar\u00e1."}, {"id": "23171", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "FABIO AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23171/novo-modelo.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 jovem camponovense Maria Eduarda Alves Farias - Miss Mato Grosso Earth 2022."}, {"id": "23375", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "FABIO AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23375/novo-modelo.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS dirigida ao Prof. Paulo Joaquim de Freitas Guerra pelos servi\u00e7os prestados \u00e0 cultura camponovense e dedica\u00e7\u00e3o na implanta\u00e7\u00e3o do Concurso Miss Campo Novo do Parecis."}, {"id": "23376", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "FABIO AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23376/novo-modelo.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS dirigida aos Agentes de Tr\u00e2nsito Urbano pelos excelentes e relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o camponovense."}, {"id": "23377", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "FABIO AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23377/novo-modelo.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS dirigida ao Grupo \"Jovens L\u00edderes do Agro - Campo Novo do Parecis\", por estar viabilizando uma s\u00e9rie de eventos t\u00e9cnicos e sociais em nosso Munic\u00edpio, para promover conhecimento e bem-estar social a todos."}, {"id": "23467", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23467/novo-modelo.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS dirigida ao Senhor Mauro S\u00e1vio Fischer, que ocupou o cargo de Diretor do Departamento de \u00c1gua do Parecis de abril de 2009 \u00e0 mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "23524", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23524/novo-modelo.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS dirigida aos organizadores do evento Rodeio Parecis Super Bulls 2022, realizado de 31 de agosto a 3 de setembro deste ano."}, {"id": "23562", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "BEITO MACHADINHO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23562/novo-modelo.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS dirigida \u00e0 Diretoria da Associa\u00e7\u00e3o Antigos Auto Club pela realiza\u00e7\u00e3o do \u201c2\u00ba Encontro Estadual de Carros Antigos em Campo Novo do Parecis\u201d, nos dias 9, 10 e 11 de setembro de 2022, no Est\u00e1dio Ary Tomazelli, nesta cidade."}, {"id": "23613", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23613/novo-modelo.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS dirigida aos atletas da equipe de Karat\u00ea de Campo Novo do Parecis pela participa\u00e7\u00e3o no 29\u00ba Campeonato Brasileiro de Karat\u00ea Interestilos CBKI, em S\u00e3o Paulo/SP, nos dias 17 e 18 de setembro de 2022, onde conquistaram nove medalhas de ouro e o direito de representar o Brasil na Europa e, tamb\u00e9m, aos atletas da Associa\u00e7\u00e3o Okinawa que participaram do Campeonato Mato-grossense Karat\u00ea Interestilos Fase II, realizado em Sapezal/MT, nos dias 25 e 26 de junho \u00faltimo, onde conquistaram o t\u00edtulo de Campe\u00e3o Geral da etapa."}, {"id": "23614", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23614/novo-modelo.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS dirigida \u00e0 equipe camponovense participante da Olimp\u00edada Brasileira de Astronomia e Astrof\u00edsica (OBA) - edi\u00e7\u00e3o 2022, com a conquista de medalha de prata nacional na Mostra Brasileira de Foguetes (MOBFOG)"}, {"id": "23616", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "BEITO MACHADINHO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23616/novo-modelo.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS dirigida aos alunos da Escola Estadual Uni\u00e3o da Chapada que se destacaram na prova do IDEB - edi\u00e7\u00e3o 2021, conquistando a maior nota da circunscri\u00e7\u00e3o da Diretoria Regional de Educa\u00e7\u00e3o de Tangar\u00e1 da Serra, que contempla, al\u00e9m da cidade polo, os munic\u00edpios de Campo Novo do Parecis, Nova Ol\u00edmpia, Barra do Bugres, Denise, Porto Estrela e Sapezal, totalizando 42 escolas estaduais."}, {"id": "23669", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "BEITO MACHADINHO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23669/mocao-30_2022-ideb.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos atletas e equipe de fisiculturismo que participaram do campeonato PANTANAL CONTEST na cidade de Cuiab\u00e1 \u2013 MT, no dia 22 de outubro de 2022."}, {"id": "23670", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "BEITO MACHADINHO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23670/mocao-31_2022-fisiculturismo.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS dirigida \u00e0 Diretora, Coordenador, Professor e alunos da Escola Municipal Jardim das Palmeiras respons\u00e1veis pela iniciativa e desenvolvimento do projeto de jornal escolar denominado \u201cGAZETA JP\u201d:"}, {"id": "23731", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23731/novo-modelo.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS dirigida aos servidores do FUNSEM \u2013 Fundo de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Campo Novo do Parecis \u2013 MT, extensiva aos membros dos Conselhos Curador e Fiscal."}, {"id": "23861", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "BEITO MACHADINHO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23861/novo-modelo.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS dirigida ao atleta camponovense ALESSANDRO ZARZENON, que se consagrou Campe\u00e3o Mato-grossense de Mountain Bike Master 2022."}, {"id": "23894", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "FABIO AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23894/novo-modelo.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS dirigida \u00e0 Presidente da APAE - Luc\u00e9lia Adriana Ferreira (Luc\u00e9lia Tonin)"}, {"id": "25084", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "FABIO AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/25084/novo-modelo.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba 036/2022, de autoria do Vereador Fabio do Agem, dirigida ao SD BM Fabiano Morinigo de Campos, do Corpo de Bombeiros de Campo Novo do Parecis, que representou o Munic\u00edpio no Semin\u00e1rio Nacional de Bombeiros, evento que re\u00fane os bombeiros de todo o Brasil e da Am\u00e9rica Latina."}, {"id": "23709", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Pesar", "autoria": "BEITO MACHADINHO, FABIO AGUIAR, JOAQUIM EQUIP, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23709/mocao-de-pesar-ao-dr-juliano-santangelo-leiner.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Dr. Juliano Santangelo Leiner,"}, {"id": "23748", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOCR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Rep\u00fadio", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23748/novo-modelo.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO ao Ministro do Supremo Tribunal Federal - Alexandre de Moraes, pela forma como vem conduzindo o processo eleitoral, al\u00e9m das decis\u00f5es contr\u00e1rias ao direito que vem proferindo, sistematicamente e, em especial contra a decis\u00e3o que bloqueou valores em 43 contas de empresas e pessoas f\u00edsicas sem aviso pr\u00e9vio e em um procedimento ilegal, desse total 34 s\u00e3o de Mato Grosso."}, {"id": "23089", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Projeto Indicativo", "autoria": "WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23089/novo-modelo.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria pelo fornecimento de \u00e1gua e coleta de esgoto \u00e0s entidades que especifica na cidade de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23464", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDLC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Comiss\u00e3o", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23464/projeto-de-decreto-legislativo.doc", "ementa": "Mant\u00e9m o Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei n\u00ba 019/2022-LE, de autoria do Vereador Fabio Aguiar, objeto do Aut\u00f3grafo n\u00ba 1.944/2022, que assegura \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva o direito a atendimento por int\u00e9rprete de LIBRAS nos \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, direta e indireta, e empresas concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos, bem como em eventos p\u00fablicos, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "23465", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDLC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Comiss\u00e3o", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23465/20220929_camara-municipal-campo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "Mant\u00e9m o Veto Total aposto ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 010/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, objeto do Aut\u00f3grafo n\u00ba 1.942, que altera os artigos 200 e 201 do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal - Lei Complementar 20/2008 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23838", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDLC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Comiss\u00e3o", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23838/20221218_caivjajra-municipaj-de-campo-parecis-estado-de-maxq-gr.pdf", "ementa": "Aprova a Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis, relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2020, gest\u00e3o do Prefeito Rafael Machado."}, {"id": "23881", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDLC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Comiss\u00e3o", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23881/projeto-de-decreto-legislativo.doc", "ementa": "Mant\u00e9m o Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei n\u00ba 116/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, objeto do Aut\u00f3grafo n\u00ba 2.008, de 5 de dezembro de 2022."}, {"id": "23914", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDLM", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Mesa", "autoria": "Mesa Diretora 2022", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23914/projeto-de-decreto-legislativo.doc", "ementa": "Autoriza o Sr. Prefeito a ausentar-se do Munic\u00edpio."}, {"id": "23736", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDLV", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador", "autoria": "JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23736/projeto-de-decreto-legislativo.doc", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Camponovense ao Senhor Dionardo Mendes da Concei\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23760", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDLV", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador", "autoria": "JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23760/projeto-de-decreto-legislativo.doc", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Camponovense ao Senhor J\u00falio C\u00e9sar Ferreira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23755", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDLV", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador", "autoria": "JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23755/projeto-de-decreto-legislativo.doc", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Camponovense ao Senhor Gilberto Vieira de Melo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22632", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELL", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Legislativo", "autoria": "BEITO MACHADINHO, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22632/novo-modelo.docx", "ementa": "Altera dispositivos na Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "22883", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELL", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Legislativo", "autoria": "BEITO MACHADINHO, FABIO AGUIAR, JOAQUIM EQUIP, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22883/20220613_camara-municipal-campo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "Cria o \u00a7 3\u00ba e altera o caput do art. 76 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "23237", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PELL", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Legislativo", "autoria": "BEITO MACHADINHO, JOAQUIM EQUIP, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23237/novo-modelo.docx", "ementa": "Acrescenta na Lei Org\u00e2nica Municipal o art. 99 \u2013 D, para tornar obrigat\u00f3ria a execu\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria proveniente das emendas de bancada de parlamentares, previstas nas Emendas Constitucionais n\u00ba 86, de 17 de mar\u00e7o de 2015, e n\u00ba 100, de 26 de junho de 2019."}, {"id": "22108", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22108/20220203_campo-novo-do-parecis-prefeitura.pdf", "ementa": "Cria o inciso XI e altera o caput do art. 58 e altera os Anexos I e II da Lei Complementar n\u00ba 21, de 8 de abril de 2009, que disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o, estrutura\u00e7\u00e3o e atribui\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, bem como, cria\u00e7\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o de cargos comissionados e suas remunera\u00e7\u00f5es, fixa princ\u00edpios e diretrizes de gest\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22580", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22580/20220420_camponovo-doparecis.pdf", "ementa": "Altera dispositivos na Lei Complementar n\u00ba 115/2021, que disp\u00f5e sobre o macrozoneamento, zoneamento, uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo no Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "22667", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22667/20220511_campo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "Altera o art. 6\u00ba e o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 7\u00ba passa a ser o par\u00e1grafo primeiro e fica acrescentado o par\u00e1grafo segundo da Lei Complementar n\u00ba 105, de 19 de dezembro de 2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22823", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22823/20220603_campo-novo-do-parecis_002.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 118/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22909", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22909/20220615_willian-freitas-rodrigues.pdf", "ementa": "Acrescenta atividades no Anexo III, altera os incisos I, II, III e altera o art. 139 da Lei Complementar n\u00ba 078, de 24 de maio de 2017, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Municipal de Meio Ambiente de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22824", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22824/20220603_idoparecis.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 112/2021, de 17 de maio de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22882", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22882/20220609_campo-novo-do-parecis_001.pdf", "ementa": "Altera o caput do art. 1\u00ba e o art. 14 da Lei Complementar 055, de 17 de dezembro de 2014, que institui o Programa de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Campo Novo do Parecis - PRODECAMPO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22879", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22879/20220609_camponovo-do-parecis.pdf", "ementa": "Altera os artigos 200 e 201 do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal - Lei Complementar 20/2008 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23196", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23196/20220802_campo-novo-edoparecis.pdf", "ementa": "Transforma cargos da Administra\u00e7\u00e3o Direta vinculados ao PROCON - Programa Prote\u00e7\u00e3o e Defesa ao Consumidor e altera o Anexo I da Lei Complementar Municipal n\u00ba 21/2009, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23151", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23151/20220803_campo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 020, de 29 de dezembro de 2008, C\u00f3digo Tribut\u00e1rio de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "23438", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23438/20220916_camponovo-do-parecis.pdf", "ementa": "Altera os artigos 245-B e 245-C do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal - Lei Complementar 20/2008 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23289", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23289/20220825_campo-novo-w_-doparecis.pdf", "ementa": "Altera os artigos 200 e 201 do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal - Lei Complementar 20/2008 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23752", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23752/20210810_campo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isen\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o de melhoria pelas obras p\u00fablicas de conv\u00eanios celebrados pelo Agroestradas - Programa Estadual de Apoio \u00e0 Pavimenta\u00e7\u00e3o de Rodovias e Constru\u00e7\u00e3o de Pontes em Estradas Vicinais do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23379", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23379/20220912_campo-novo-doparecis.pdf", "ementa": "Altera o inciso IV e o caput do art. 58 e os Anexos I e II da Lei Complementar Municipal n\u00ba 21, de 8 de abril de 2009, que disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o, estrutura\u00e7\u00e3o e atribui\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, bem como, cria\u00e7\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o de cargos comissionados e suas remunera\u00e7\u00f5es, fixa princ\u00edpios e diretrizes de gest\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23475", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23475/20220923_campo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "Altera os artigos 245-B e 245-C do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal - Lei Complementar 20/2008 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23733", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23733/20221130_campo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "Altera o \u00a7 2\u00ba do art. 1\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 118/2021, que disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00f5es clandestinas e/ou irregulares na forma que especifica."}, {"id": "23859", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23859/20221209_campo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "Cria o inciso XII e altera o caput do art. 58 e altera os Anexos I e II da Lei Complementar Municipal n\u00ba 21, de 8 de abril de 2009, que disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o, estrutura\u00e7\u00e3o e atribui\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, bem como, cria\u00e7\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o de cargos comissionados e suas remunera\u00e7\u00f5es, fixa princ\u00edpios e diretrizes de gest\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22607", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Legislativo", "autoria": "BEITO MACHADINHO, JOAQUIM EQUIP, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22607/novo-modelo.docx", "ementa": "Estabelece normas para transa\u00e7\u00e3o e da\u00e7\u00e3o em pagamento de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios mediante entrega de bens, execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e de obras de utilidade p\u00fablica, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, nos termos dos incs. III e XI do art. 156 e do art. 171 do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23753", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Legislativo", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23753/novo-modelo.docx", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 20, de 29.12.2008, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis/MT."}, {"id": "23873", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Legislativo", "autoria": "WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23873/novo-modelo.docx", "ementa": "Altera a Tabela IV que trata da cobran\u00e7a da taxa de licen\u00e7a relativa ao com\u00e9rcio ambulante e eventual da Lei Complementar n\u00ba 020/2008, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis/MT."}, {"id": "22082", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22082/20220203_campo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$5.710.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22102", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22102/20220203_campo-novo-pi-do-parecis.pdf", "ementa": "Altera a quantidade de cargos efetivos que menciona nas Leis Municipais n\u00ba 1.822, de 5 de abril de 2016, e n\u00ba 1.135, de 11 de julho de 2006, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22153", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22153/20220210_campo-novo-do-parecis-prefeitura.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22173", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22173/20220211_campo-novo-do-parecis-prefeitura.pdf", "ementa": "Altera o valor da coroa de flores artificiais - M constante na terceira tabela do Anexo I da Lei Municipal n\u00ba 2.256/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "22204", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22204/20220302_campo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 864.875,96 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22210", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22210/20220218_campo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 11.600.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22231", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22231/20220223_campo-novo-do-parecis_001.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 2.717.375,64 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22289", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22289/20220303_campo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 2.483.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "22288", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22288/20220303_mensagem-legislativa-n_-10-de-03-de-marco-de-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Fomento com o Rotary Clube de Campo Novo do Parecis para realiza\u00e7\u00e3o do 2\u00ba Rally Travessia do Parecis"}, {"id": "22584", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "JORGE ITAMAR RODRIGUES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22584/novo-modelo.docx", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Estudantes de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "22361", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22361/20220315_campo-novo-m_-doparecis.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22437", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22437/20220328_-municipal.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$453.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22426", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22426/20220323_campo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal firmar acordo de coopera\u00e7\u00e3o e termo de cess\u00e3o de uso de im\u00f3vel com o Servi\u00e7o de Aprendizagem Rural do Estado de Mato Grosso para realiza\u00e7\u00e3o do Projeto Horta Comunit\u00e1ria."}, {"id": "22485", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22485/20220308_1-campo-novo-pido-parecis.pdf", "ementa": "Altera dispositivos das Leis Municipais n\u00ba 1.913/2018 e 1.914/2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22451", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22451/20220324_campo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 120.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22452", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22452/20220324_campo-novo-do-parecis_001.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 750.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22438", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22438/20220328_mensagem-legislativa-020_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do art. 5\u00ba da Lei n\u00ba 2.276/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis para o exerc\u00edcio de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22453", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22453/20220324_rm-campo-novo-li-do-parecis.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 488.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22482", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22482/20220331_30-de-marco-de-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$3.314.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22515", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22515/20220405_camponovo-doparecis.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 457.677,16, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22536", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22536/20220411_doparecis.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22535", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22535/20220407_camponovo-doparecis.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23802", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23802/novo-modelo.docx", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Assistencial Resgatando Almas."}, {"id": "22537", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22537/20220411_campo-novo-do-parecis_001.pdf", "ementa": "Acrescenta o artigo 31-A e par\u00e1grafos \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 1.130/2006, para dispor sobre a permuta de servidores p\u00fablicos."}, {"id": "22804", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22804/20220526_campo-novo-do-parecis_001.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 489.800,36 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22579", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22579/20220418_campo-novo-doparecis-prefeitura.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 434.508,32, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "22636", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22636/20220429_campo-novo-doparecis.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$11.288.795,52 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22578", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22578/20220418_campo-novo-doparecis.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 2.244/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22618", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22618/20220502_campo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.433/2011 e revoga a Lei Municipal n\u00ba 1.742/2015, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22624", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22624/20220429_campo-novo-do-parecis_001.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1.130, de 11 de julho de 2006, que disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22627", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22627/20220429_camponovo-do-parecis.pdf", "ementa": "Altera o caput do art. 12 da Lei Municipal n\u00ba 1.427, de 14 de julho de 2011, que institui o Programa de Desligamento Volunt\u00e1rio - PDV, no \u00e2mbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22670", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22670/20220511_campo-novo-do-parecis_001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Reavalia\u00e7\u00e3o Atuarial/2022 e al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria devidas pelos segurados e pelo ente, ao Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social - RPPS e do plano de amortiza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "22666", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22666/20220511_campo-novo-doparecis.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$2.080.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22797", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22797/20220526_campo-novo-dorarecis.pdf", "ementa": "Cria 5 vagas para Professor Ind\u00edgena n\u00edvel superior e altera o caput e o \u00a72\u00ba do art. 5\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.499, de 18 de maio de 2012, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22814", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22814/20220603_campo-novo-do-parecis_001.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$108.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22815", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22815/20220602_campo-novo-doparecis.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Fomento com o Instituto Hortense."}, {"id": "22880", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22880/20220609_mensagem-legislativa-n-50-de-09-de-junho-de-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Conv\u00eanio/Coopera\u00e7\u00e3o, bem como posterior Termo de Cess\u00e3o de uso de bem im\u00f3vel, com o Estado de Mato Grosso, por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica, que ampara a Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Civil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22878", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22878/20220609_campo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 2.319/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$108.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22934", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22934/20220622_campo-novo-do-parecis-prefeitura-mensagem-legislativa.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$1.100.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Aquisi\u00e7\u00e3o de Maquin\u00e1rios)"}, {"id": "22913", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22913/20220620_campo-novo-doparecis.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "22914", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22914/20220620_camponovo-doparecis-prefeitura.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 4.136.123,14, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "22933", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22933/20220622_do-parecis.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$700.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (A\u00e7\u00f5es Culturais e de Turismo)"}, {"id": "22932", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22932/20220622_20-de-junho-de-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$1.000.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Almoxarifado SEMEC)"}, {"id": "22931", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22931/20220622_campo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$1.060.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Educa\u00e7\u00e3o Infantil)"}, {"id": "22930", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22930/20220622_campo-novo-doparecis.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$700.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Transporte Escolar)."}, {"id": "22950", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22950/20220623_campo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1.544, de 19 de dezembro de 2012, que reestrutura o regime jur\u00eddico administrativo de contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal, por tempo determinado, para atender interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22949", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22949/20220623_campo-novo-ij-do-parecis.pdf", "ementa": "Altera o artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 434, de 12 de setembro de 1995, que autoriza o Executivo Municipal doar bem im\u00f3vel ao DETRAN/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23038", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23038/20220707_campo-novo-mi-doparecis-prefeitura.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$1.484.158,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Emendas parlamentares individuais liberadas pelo SUS)."}, {"id": "23039", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23039/20220707_ch-campo-novo-pi-doparecis.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$153.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo utilit\u00e1rio para Educa\u00e7\u00e3o)."}, {"id": "23040", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23040/20220707_wcampo-novo-if-do-parecis-prefeitura.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$1.000.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Manuten\u00e7\u00e3o vias urbanas e ciclovias)."}, {"id": "23083", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23083/20220721_campo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$107.607,24 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Aquisi\u00e7\u00e3o de notebooks p/ as escolas municipais)."}, {"id": "23084", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23084/20220721_campo-novo-do-parecis_001.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$6.694.710,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes, material pedag\u00f3gico e equipamentos/materiais necess\u00e1rios para a escolas municipais)."}, {"id": "23103", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23103/20220729_campo-novo-do-parecis_003.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$9.000.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (implanta\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rodovia Vicinal Linha Santa Maria)."}, {"id": "23102", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23102/20220729_campo-novo-do-parecis_002.pdf", "ementa": "Revoga o par\u00e1grafo 1\u00ba do artigo 2\u00ba e acrescenta os artigos 2\u00ba-A e 2\u00ba-B da Lei Municipal n\u00ba 1.191/2007"}, {"id": "23090", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23090/20221110_campo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$5.340.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Gerenciamento do Centro Hospitalar Parecis \"Euclides Horst\")."}, {"id": "23101", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23101/20220729_campo-novo-do-parecis_001.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$2.300.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (despesas c/ limpeza p\u00fablica, coleta de lixo, pra\u00e7as e paisagismo)"}, {"id": "23100", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23100/20220729_campo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$300.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (despesas com atividade delegada)"}, {"id": "23161", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23161/20220803_campo-novo-doparecis.pdf", "ementa": "Altera o art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.433, de 4 de agosto de 2011, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23162", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23162/20220803_campo-novo-do-parecis_001.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (execu\u00e7\u00e3o de obras/reforma na Central de Arrecada\u00e7\u00e3o)."}, {"id": "23163", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23163/20220804_campo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$2.800.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (continuidade das obras de drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o no Bairro Jardim das Palmeiras)."}, {"id": "23212", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23212/20220809_campo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (aquisi\u00e7\u00e3o de merenda escolar)."}, {"id": "23168", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23168/20220803_camponovo-do-parecis.pdf", "ementa": "Altera o art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.222, de 12 de agosto de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a desafeta\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis que especifica para fins de devolu\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23197", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23197/20160405_campo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "Institui o Plano de Cargo, Carreira e Vencimentos dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23236", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23236/20220809_campo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (cumprimento de termo de acordo extrajudicial)."}, {"id": "23233", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Presid\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23233/20220809_campo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (contrata\u00e7\u00e3o de empresa de engenharia p/ remo\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do aterro sanit\u00e1rio)."}, {"id": "23232", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23232/20220817_campo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 1.560.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (custeio de despesas da Sec. Mun. de Sa\u00fade e seus Deptos)."}, {"id": "23213", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23213/20220815_campo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "Ratifica a aquisi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel objeto da matr\u00edcula n\u00ba 14.050 do Cart\u00f3rio de Registro Imobili\u00e1rio desta Comarca, ocorrido em 24.10.2006, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23234", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23234/20220817_campo-novo.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 540.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (custeio com transporte escolar)."}, {"id": "23235", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23235/20220819_campo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 450.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (aditivo do contrato do CHP)."}, {"id": "23226", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23226/20220819_campo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para a elabora\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23240", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23240/20220822_campo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Conv\u00eanio/Coopera\u00e7\u00e3o, para fins de cess\u00e3o de uso de \u00f4nibus escolar com o Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23286", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23286/20220825_campo-novo-doparecis.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (manuten\u00e7\u00e3o e reforma de espa\u00e7os esportivos e realiza\u00e7\u00e3o de eventos)."}, {"id": "23349", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23349/20220829_campo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 746.500,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Assist\u00eancia Social)."}, {"id": "23347", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23347/20220829_btafael-machado-prefeito-municipal.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 60.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para a Secretaria de Assist\u00eancia Social)."}, {"id": "23346", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23346/20220830_campo-novo-do-parecis_002.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 449.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (aquisi\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a p\u00fablica e outdoor em led no Pa\u00e7o Municipal)."}, {"id": "23348", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23348/20220830_campo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (reforma e reestrutura\u00e7\u00e3o da Central de Arrecada\u00e7\u00e3o)."}, {"id": "23331", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23331/20220830_campo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "Acrescenta o \u00a7 3\u00ba no art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.437, de 25 de agosto de 2011, que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em programas com transfer\u00eancia de recursos na Uni\u00e3o ou do Estado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23341", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23341/20220830_campo-novo-do-parecis_001.pdf", "ementa": "Institui o Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da Rede P\u00fablica Municipal - APROVA CNP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23357", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23357/20220905_campo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "Reestrutura a Lei de Gest\u00e3o Democr\u00e1tica da rede p\u00fablica municipal de ensino de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "23374", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23374/20220909_campo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "Institui o subprojeto de sele\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de um perfil de compet\u00eancia dos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o dentro do Programa Fortalecimento e Melhoria da Qualidade da Educa\u00e7\u00e3o - EDUCA MAIS CNP e autoriza o Poder Executivo a firmar termo de conv\u00eanio com a Universidade Federal de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23398", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23398/20220913_tcamponovo-sdo-parecis.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 4\u00ba e do art. 6\u00ba da Lei n\u00ba 2.317, de 01 de junho de 2022, que disp\u00f5e sobre a reavalia\u00e7\u00e3o atuarial/2022 e al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1rias devidas pelos segurados e pelo ente ao Regime Pr\u00f3prio - RPPS e do plano de amortiza\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23452", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23452/20220921_campo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 507.742,16 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (atendimento da Secretaria de Assist\u00eancia Social)."}, {"id": "23450", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23450/20220921_campo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$20.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (atendimento do FUNSEM)"}, {"id": "23451", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23451/20220829_campo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$100.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.(atendimento da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o)"}, {"id": "23460", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23460/20220922_campo-novo-do-parecis_001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do art. 5\u00ba e 6\u00ba da Lei n\u00ba 2.276/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis para o exerc\u00edcio financeiro de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23522", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23522/20220929_campo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "Retifica a \u00e1rea a ser permutada autorizada atrav\u00e9s da Lei Municipal n\u00ba 2.258, de 26 de novembro de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23532", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23532/20221003_campo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "Altera Emenda Parlamentar n\u00ba 18 constante na Lei Municipal n\u00ba 2.276, de 16 de dezembro de 2021, que disp\u00f5e sobre a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para o exerc\u00edcio financeiro de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23592", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23592/20221011_campo-novo-do-parecis_002.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$1.943.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23590", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23590/20221011_campo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$210.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23568", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23568/20221010_campo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 150.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Transporte escolar)"}, {"id": "23549", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23549/20221006_campo-novo-doparecis.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Corredor Esportivo situado na Avenida Lions Internacional."}, {"id": "23563", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23563/20221010_campo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23591", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23591/20221011_campo-novo-do-parecis_001.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$1.250.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23604", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23604/20221017_campo-novo-hi-doparecis.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$3.377.480,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23610", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23610/20221017_ploa-2023_001.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, para o exerc\u00edcio financeiro de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23611", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23611/20221018_campo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o, por meio de parceria p\u00fablico-privada, dos servi\u00e7os de destina\u00e7\u00e3o final de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos (aterro sanit\u00e1rio), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23620", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23620/20220303_campo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 1.936.823,57 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Educa\u00e7\u00e3o/Fundeb)."}, {"id": "23662", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23662/20221027_campo-novo-do-parecis_004.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 260.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23663", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23663/20221027_1campo-novo-ca-do-parecis.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$670.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23667", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23667/20221103_campo-novo-mi-doparecis.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "23703", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23703/20221110_campo-novo-do-parecis_004.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$17.956.355,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23710", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23710/20221116_campo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "Altera a quantidade de vagas para o cargo efetivo de Assistente Social que menciona na Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 1.822, de 5 de abril de 2016."}, {"id": "23742", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23742/20221124_campo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$410.926,85, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23704", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23704/20221110_campo-novo-do-parecis_003.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Fomento com o CONSEG de Campo Novo do Parecis/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23705", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23705/novo-modelo.docx", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica o CONSEG - Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "23743", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23743/20221124_campo-novo-do-parecis_001.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$318.735,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23744", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23744/20221124_campo-novo-ispi-doparecis.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 6.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23745", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23745/20221124_campo-novo-do-parecis_001.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$800.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23789", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23789/20221130_campo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 383.202,02, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23795", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23795/20221201_campo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a considerar o Agente de Educa\u00e7\u00e3o Infantil como Professor, conforme a Lei Ordin\u00e1ria Estadual n\u00ba 11.821, de 28 de junho de 2022."}, {"id": "23855", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23855/20221208_campo-novo-do-parecis_003.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da ementa, do art. 1\u00ba e acrescenta ao dispositivo os \u00a7\u00a7 1\u00ba e 2\u00ba da Lei n\u00ba 2.275, de 16 de dezembro de 2021, que disp\u00f5e sobre a taxa de Administra\u00e7\u00e3o do Fundo de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "23854", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23854/20221208_campo-novo-do-parecis_002.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$1.092.289,93 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23856", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23856/20221208_ncampo-novo-im-doparecis.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$400.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23858", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23858/20221208_campo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do art. 5\u00ba e 6\u00ba da Lei n\u00ba 2.276/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis para o exerc\u00edcio de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23857", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23857/20221208_icampo-novo-vdoparecis.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doa\u00e7\u00e3o materiais e equipamentos destinados ao melhoramento do campo de futebol localizado no Bairro Boa Esperan\u00e7a, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23863", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23863/20221209_campo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "Altera Emenda Parlamentar n\u00ba 35 constante na Lei Municipal n\u00ba 2.276, de 16 de dezembro de 2021, que disp\u00f5e sobre a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para o exerc\u00edcio financeiro de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23921", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23921/20221220_campo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar termo de fomento com o Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e materiais para o N\u00facleo de Bombeiros Militar de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "23922", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23922/20230113_campo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a considerar o Agente de Educa\u00e7\u00e3o Infantil como Professor, conforme a Lei Ordin\u00e1ria Estadual n\u00ba 11.821, de 28 de junho de 2022."}, {"id": "23923", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23923/20221220_campo-novo-dorarecis.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar termo de fomento com o Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis para constru\u00e7\u00e3o de alojamento na Cadeia P\u00fablica, muro e reforma no Quartel da Pol\u00edcia Militar."}, {"id": "23929", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23929/20221221_campo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1130, de 11 de julho de 2006, disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "22298", "ano": "2022", "numero": "11000", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22298/20220307_campo-novo-do-parecis-prefeitura.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com o Sindicato Rural de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22558", "ano": "2022", "numero": "24000", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22558/20220407_campo-novo-rdoparecis-prefeitura.pdf", "ementa": "Cria verba de natureza indenizat\u00f3ria no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22155", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JOAQUIM EQUIP", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22155/novo-modelo.docx", "ementa": "Pro\u00edbe o manuseio, a utiliza\u00e7\u00e3o, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artif\u00edcios, assim como de quaisquer artefatos pirot\u00e9cnicos de efeito sonoro ruidoso no Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22186", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora 2022", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22186/novo-modelo.docx", "ementa": "Revoga o \u00a7 2\u00ba do art. 4\u00ba da Lei n\u00ba 1.591/2013, de 03/10/2013, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Campo Novo do Parecis, sua estrutura administrativa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22220", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JORGE ITAMAR RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22220/novo-modelo.docx", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 2.223, de 19 de agosto de 2021, que torna obrigat\u00f3ria a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica pela C\u00e2mara Municipal de Campo Novo do Parecis, no caso que especifica."}, {"id": "22339", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora 2022", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22339/20220314_camara-municipal-campo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica o Campo Novo Autom\u00f3vel Clube \u2013 CAC."}, {"id": "22353", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MARCELO JOS\u00c9 BURGEL", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22353/novo-modelo.docx", "ementa": "Reconhece no Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis/MT, o dia 9 de julho como o Dia dos Colecionadores, Atiradores e Ca\u00e7adores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de risco \u00e0 vida e incolumidade f\u00edsica, conforme os termos do art. 10 da Lei Federal n\u00ba 10.826/2003."}, {"id": "22581", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22581/novo-modelo.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a explora\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte escolar de car\u00e1ter privado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22633", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora 2022", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22633/novo-modelo.docx", "ementa": "Reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos da C\u00e2mara Municipal do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "22635", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22635/novo-modelo.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei n\u00ba 1.915, de 15 de mar\u00e7o de 2018, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Saneamento B\u00e1sico, cria o Conselho Municipal de Saneamento, cria o Fundo Municipal de Saneamento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22811", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JOAQUIM EQUIP, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22811/novo-modelo.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos nos condom\u00ednios horizontais pelo servi\u00e7o de limpeza urbana do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22825", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "BEITO MACHADINHO, FABIO AGUIAR, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22825/novo-modelo.docx", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 495, de 10 de setembro de 1996, que declara de utilidade p\u00fablica o CTG - Centro de Tradi\u00e7\u00f5es Ga\u00fachas \u201cPorteira da Tradi\u00e7\u00e3o\u201d."}, {"id": "22884", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora 2022", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22884/20220613_camara-municipal-v-campo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "Declara da utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Taxistas da Rodovi\u00e1ria de Campo Novo do Parecis - ATR T\u00e1xi."}, {"id": "22936", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "BEITO MACHADINHO, JOAQUIM EQUIP, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22936/novo-modelo.docx", "ementa": "Denomina Pra\u00e7a Adagir Zilio, a pra\u00e7a localizada na quadra 27 do Loteamento Jardim It\u00e1lia, nesta cidade."}, {"id": "23015", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "FABIO AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23015/novo-modelo.docx", "ementa": "Assegura \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva o direito a atendimento por int\u00e9rprete de LIBRAS nos \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, direta e indireta, e empresas concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos, bem como em eventos p\u00fablicos, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "23085", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23085/20220715_assunto_-remessa-de-documentos-projeto-de-lei-ims-009_2.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Ag\u00eancia de Desenvolvimento Socioecon\u00f4mico de Campo Novo do Parecis/MT."}, {"id": "23086", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "BEITO MACHADINHO, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23086/20220720_comunidade-marechal-rondon.pdf", "ementa": "Declara da utilidade p\u00fablica a Comunidade Marechal C\u00e2ndido Rondon."}, {"id": "23735", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "BEITO MACHADINHO, FABIO AGUIAR, JOAQUIM EQUIP, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23735/novo-modelo.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Loteamento Jardim It\u00e1lia, conforme especifica."}, {"id": "23747", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23747/novo-modelo.docx", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Okinawa de Karat\u00ea - AOK."}, {"id": "23938", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora 2022", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23938/20230113_camara-municipal-campo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1.602, de 8 de novembro de 2013, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do cargo de Assessor de Produ\u00e7\u00e3o de \u00c1udio e V\u00eddeo Legislativo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23955", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JOAQUIM EQUIP", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23955/novo-modelo.docx", "ementa": "Denomina \"Pra\u00e7a Dona Leopoldina Thiesen\", a pra\u00e7a localizada na \u00e1rea comunit\u00e1ria 02/A, Fase 1, conhecida como \"Pra\u00e7a das Antenas\", na conflu\u00eancia das Ruas Piau\u00ed e Santa Catarina."}, {"id": "23934", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora 2023", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23934/novo-modelo.docx", "ementa": "Acrescenta e altera dispositivos na Lei Municipal n\u00ba 306/93, que disp\u00f5e sobre a nova estrutura organizacional, o regime jur\u00eddico, o Plano de Cargos e Sal\u00e1rios do Funcionalismo da C\u00e2mara Municipal de Campo Novo do Parecis, autoriza o pagamento de gratifica\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o aos servidores efetivos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22634", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei n\u00ba 1.915, de 15 de mar\u00e7o de 2018, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Saneamento B\u00e1sico, cria o Conselho Municipal de Saneamento B\u00e1sico, cria o Fundo Municipal de Saneamento B\u00e1sico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22115", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRMM", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Mesa", "autoria": "WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22115/novo-modelo.docx", "ementa": "Fixa di\u00e1rias, de natureza indenizatoria, \u00e0 serem concedidas em raz\u00e3o de viagens, no interesse da C\u00e2mara Municipal de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23959", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRMM", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Mesa", "autoria": "Mesa Diretora 2022", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23959/20230113_camara-municipal-de-campo-novo-do-parecis-estado-de-mat.pdf", "ementa": "Fixa di\u00e1rias, de natureza indenizat\u00f3ria, a serem concedidas em raz\u00e3o de viagens, no interesse da C\u00e2mara Municipal de Campo Novo do Parecis, estabelece regras de presta\u00e7\u00e3o de contas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22096", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22096/requerimento-_2022-requerimento.doc", "ementa": "Requer ao Sr. Prefeito, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, o posicionamento da Administra\u00e7\u00e3o Municipal quanto ao objeto das seguintes Indica\u00e7\u00f5es de sua autoria, duas delas tendo tamb\u00e9m o Vereador Joaquim como signat\u00e1rio, aprovadas e encaminhadas ao Poder Executivo no ano de 2021: - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48, versando sobre a implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade do SENAI - Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Industrial; - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51, que sugere a arboriza\u00e7\u00e3o da margem esquerda da Avenida Amazonas, com prioridade nas imedia\u00e7\u00f5es da E.E. Pe. Arlindo I. de Oliveira, no Bairro Jardim das Palmeiras; - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53, sugerindo a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Res\u00edduos S\u00f3lidos; - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54, versando sobre a constru\u00e7\u00e3o de sanit\u00e1rios no gin\u00e1sio de esportes da Fazenda Itamarati Norte; - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56, sugerindo ao Poder Executivo a busca de parceria para implanta\u00e7\u00e3o do projeto social \u201cBombeiros do Futuro\u201d; - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67, versando sobre a constru\u00e7\u00e3o de corredor esportivo na Avenida Rio de Janeiro, no Bairro Jardim Primavera; - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74, versando sobre a implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Avenida Belo Horizonte, nas proximidades do cruzamento com a Rua Jo\u00e3o-de-Barro, no Bairro Jardim das Palmeiras; - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 85, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a articula\u00e7\u00e3o com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Sa\u00fade, para implementa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da \u201cCarreta da Sa\u00fade da Mulher\u201d."}, {"id": "22095", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22095/requerimento-_2022-rodoviaria.doc", "ementa": "Requer, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, ao Sr. Prefeito Municipal, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes ao funcionamento do Terminal Rodovi\u00e1rio Municipal: 1. m\u00e9dia mensal de passageiros embarcados em per\u00edodos de fluxo normal, referente ao ano de 2021; 2. m\u00e9dia de passageiros embarcados em per\u00edodos de alto fluxo, referente aos anos de 2021/2022; 3. se h\u00e1 cobran\u00e7a de aluguel dos guich\u00eas e salas. Em caso positivo, informar os respectivos valores; 4. valor da taxa de embarque."}, {"id": "22158", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22158/requerimento-_2022-emenda-parlamentar-individual-educacao.doc", "ementa": "Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, que seja informada esta Casa de Leis sobre a aquisi\u00e7\u00e3o dos objetos das emendas parlamentares individuais de minha autoria, destinadas \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, constantes de anexo pr\u00f3prio da Lei n\u00ba 2.164, de 17.12.2020 - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual 2021, conforme abaixo especificado:"}, {"id": "22168", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEITO MACHADINHO, DELIZE APARECIDA DE SOUZA CORREIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22168/modelo-requerimento.docx", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, se h\u00e1 previs\u00e3o para a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da sede do Distrito de Marechal Rondon, objeto da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 030/2021, de autoria do Vereador Beito Machadinho e outros Vereadores, aprovada por este Legislativo e levada ao conhecimento do Poder Executivo em fevereiro de 2021."}, {"id": "22175", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22175/requerimento-_2022-emenda-parlamentar-individual-saude.doc", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, ao Sr. Prefeito Municipal, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, que seja informada esta Casa de Leis sobre a aquisi\u00e7\u00e3o dos objetos das emendas parlamentares individuais de minha autoria, destinadas \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, constantes de anexo pr\u00f3prio da Lei n\u00ba 2.164, de 17.12.2020 - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual 2021, conforme especificado."}, {"id": "22303", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DELIZE APARECIDA DE SOUZA CORREIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22303/modelo-requerimento.docx", "ementa": " "}, {"id": "22454", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEITO MACHADINHO, JOAQUIM EQUIP, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22454/modelo-requerimento.docx", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, informa\u00e7\u00f5es sobre a programa\u00e7\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o das obras de drenagem de \u00e1guas pluviais e recapeamento asf\u00e1ltico em todas as vias do Bairro Boa Esperan\u00e7a, incluindo o Loteamento \"Dilceu Maciel\", objetos da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 004, de 08.02.2021."}, {"id": "22516", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCELO JOS\u00c9 BURGEL", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22516/modelo-requerimento.docx", "ementa": "Requer ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente, o encaminhamento a esta Casa de Leis das notas fiscais, com os referidos \"atestos\", referentes ao fornecimento de grama e execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de plantio de grama."}, {"id": "22539", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOAQUIM EQUIP", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22539/modelo-requerimento.docx", "ementa": "Requer ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, o posicionamento da Administra\u00e7\u00e3o Municipal quanto a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro nos cruzamentos da Avenida Brasil com Avenida Rio Grande do Sul e Rua Porto Velho, bem como nas duas pistas da Avenida Olacyr Francisco de Moraes, na altura do Supermercado Big Master, objeto da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 099, de autoria do Ver. F\u00e1bio do Agem e outros Vereadores."}, {"id": "22567", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEITO MACHADINHO, JOAQUIM EQUIP, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22567/modelo-requerimento.docx", "ementa": "Requerem, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, ao Diretor Administrativo do Centro Hospitalar Parecis Euclides Horst (CHP), o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informa\u00e7\u00f5es quanto a sua gest\u00e3o administrativa e financeira, relativamente ao per\u00edodo de janeiro a abril de 2022: 1. relat\u00f3rio mensal de receitas, com a especifica\u00e7\u00e3o de sua origem; 2. relat\u00f3rio mensal de despesas, detalhado; 3. quadro de funcion\u00e1rios, relativo a cada m\u00eas do per\u00edodo mencionado, constando, inclusive, data de admiss\u00e3o e sal\u00e1rio base; 4. quadro dos prestadores de servi\u00e7os, relativo a cada m\u00eas do per\u00edodo mencionado, constando, inclusive, data de in\u00edcio do contrato e valor da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o; 5. lotacionograma."}, {"id": "22603", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22603/modelo-requerimento.docx", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, por interm\u00e9dio das Secretarias Municipais de Cultura e Turismo, Infraestrutura e Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente, que seja informada a programa\u00e7\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o das obras de revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Cultura, com \u00eanfase na reforma do pr\u00e9dio onde funciona a Biblioteca P\u00fablica Municipal \u201cProf. Evany Nery Varaschin\u201d, objeto da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 113, aprovada em 27.09.2021, de suas autorias."}, {"id": "22689", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22689/requerimento-auxilio-alimentacao-e-auxilio-saude-servidores-publico.docx", "ementa": "Requer ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, informa\u00e7\u00f5es sobre a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 117/2021, de iniciativa da Ver. Cleide Nazario, tendo como coautores os demais Vereadores, a qual foi protocolada na Prefeitura em 14.10.2021, por meio do Of\u00edcio n\u00ba 107/2021-GP, que indica ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de estudo para altera\u00e7\u00e3o do Estatuto dos Servidores P\u00fablicos (Lei n\u00ba 1.130/2006), a fim de instituir aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o e aux\u00edlio-sa\u00fade para os servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "22695", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JORGE ITAMAR RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22695/modelo-requerimento.docx", "ementa": "Requer ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, se o Munic\u00edpio ir\u00e1 adotar os procedimentos necess\u00e1rios para celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com o Governo do Estado, por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Turismo, diante da destina\u00e7\u00e3o da Emenda Parlamentar n\u00ba 279/2022, no valor de R$100.000,00, indicada pelo Deputado Xuxu Dal Molin para custeio das oficinas de teatro e dan\u00e7a da Secretaria de Estado, j\u00e1 inseridas na LOA/2022."}, {"id": "22706", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JORGE ITAMAR RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22706/modelo-requerimento.docx", "ementa": "Requer, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, ao Sr. Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente, o posicionamento da Administra\u00e7\u00e3o Municipal com rela\u00e7\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o de ecopontos na cidade, objeto da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101, de autoria do Ver. Willian Freitas e outros, aprovada em 09.08.2021."}, {"id": "22707", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEITO MACHADINHO, JOAQUIM EQUIP, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22707/modelo-requerimento.docx", "ementa": "Requer, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, ao Sr. Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informa\u00e7\u00f5es relativas ao setor de habita\u00e7\u00e3o: 1. relat\u00f3rio t\u00e9cnico sobre o d\u00e9ficit habitacional do munic\u00edpio, por faixa de renda; 2. a\u00e7\u00f5es programadas para a \u00e1rea habitacional em 2022/2023."}, {"id": "22799", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JORGE ITAMAR RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22799/modelo-requerimento.docx", "ementa": "Requer, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, ao Sr. Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, o encaminhamento a esta Casa de Leis de informa\u00e7\u00f5es relativas aos atendimentos m\u00e9dicos e odontol\u00f3gicos realizados nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade."}, {"id": "22809", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JORGE ITAMAR RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22809/modelo-requerimento.docx", "ementa": "Requer, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, ao Sr. Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, informa\u00e7\u00f5es sobre os servi\u00e7os e atendimento prestados pelo CRAS - Centro de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social."}, {"id": "22863", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEITO MACHADINHO, JOAQUIM EQUIP, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22863/modelo-requerimento.docx", "ementa": "Requerem, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, ao Sr. Prefeito Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o dos shows por ocasi\u00e3o do evento \"Arrai\u00e1 do Chapad\u00e3o\", nos dias 3 e 4 de junho \u00faltimo: 1. relat\u00f3rio de despesas, contendo o nome do credor, data, descri\u00e7\u00e3o e valor, acompanhado das notas de empenho e notas fiscais, com os devidos \"atestos\"."}, {"id": "22885", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEITO MACHADINHO, FABIO AGUIAR, JOAQUIM EQUIP, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22885/modelo-requerimento.docx", "ementa": "Requer ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, informa\u00e7\u00f5es quanto ao cumprimento das disposi\u00e7\u00f5es do art. 31, inciso III e par\u00e1grafo \u00fanico, da Lei n\u00ba 008/89 - C\u00f3digo Administrativo (C\u00f3digo de Posturas), que torna obrigat\u00f3rio aos ve\u00edculos que transportam res\u00edduos s\u00f3lidos, entulhos e/ou detritos, a utiliza\u00e7\u00e3o de tela ou lona na parte superior da caixa de carga, para evitar que se dispersem nas vias p\u00fablicas."}, {"id": "22887", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEITO MACHADINHO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22887/modelo-requerimento.docx", "ementa": "Requer, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, ao Sr. Prefeito Municipal, seja informado a esta Casa de Leis se as empresas e demais institui\u00e7\u00f5es e associa\u00e7\u00f5es abrangidas pela Lei n\u00ba 2.259, de 26.11.2021, j\u00e1 foram notificadas sobre a obrigatoriedade da realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o ou cal\u00e7amento dos espa\u00e7os utilizados como p\u00e1tio de manobras, estacionamento e vias internas. Em caso positivo, encaminhar rela\u00e7\u00e3o das empresas/institui\u00e7\u00f5es notificadas, constando as datas respectivas. Em caso negativo, informar quando ser\u00e3o determinadas tais provid\u00eancias, para fins de cumprimento da referida legisla\u00e7\u00e3o."}, {"id": "22890", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEITO MACHADINHO, JOAQUIM EQUIP, JORGE ITAMAR RODRIGUES, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22890/modelo-requerimento.docx", "ementa": "Requeremos, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, ao Sr. Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informa\u00e7\u00f5es quanto a gest\u00e3o administrativa e financeira do Centro Hospitalar Parecis Euclides Horst (CHP):1. relat\u00f3rio mensal de receitas, com a especifica\u00e7\u00e3o de sua origem, relativamente aos meses de janeiro, fevereiro, mar\u00e7o e maio de 2022; 2. relat\u00f3rio mensal de despesas, referente aos meses de janeiro, fevereiro e maio de 2022; 3. quadro de funcion\u00e1rios, relativo ao m\u00eas de janeiro, fevereiro e maio, constando, inclusive, data de admiss\u00e3o e sal\u00e1rio base de 2022; 4. quadro dos prestadores de servi\u00e7os, relativo aos meses de janeiro, fevereiro, abril e maio, constando, inclusive, data de in\u00edcio do contrato e valor da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o; 5. lotacionograma."}, {"id": "22941", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEITO MACHADINHO, JOAQUIM EQUIP, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22941/requerimento-53_2022-requerimento-estradas-vicinais.docx", "ementa": "Requeremos, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, ao Sr. Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, o encaminhamento a esta Casa de Leis de relat\u00f3rio referente aos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o/reforma executadas em estradas vicinais at\u00e9 junho de 2022, bem como o cronograma para o segundo semestre deste ano ."}, {"id": "22946", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEITO MACHADINHO, JOAQUIM EQUIP, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/22946/modelo-requerimento.docx", "ementa": "Requerem, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, ao Sr. Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito Urbano - DMTU, o posicionamento da Administra\u00e7\u00e3o Municipal quanto a implanta\u00e7\u00e3o de Sistema de Estacionamento Rotativo na \u00e1rea central da cidade. Requerem, outrossim, se foram desenvolvidos, ou se pretende desenvolver, estudos de viabilidade acerca dessa implanta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "23014", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEITO MACHADINHO, JOAQUIM EQUIP, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23014/modelo-requerimento.docx", "ementa": "Requerem, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, ao Sr. Prefeito Municipal, informa\u00e7\u00f5es sobre a retomada do servi\u00e7o p\u00fablico de transporte coletivo em Campo Novo do Parecis."}, {"id": "23016", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEITO MACHADINHO, JOAQUIM EQUIP, JORGE ITAMAR RODRIGUES, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23016/modelo-requerimento.docx", "ementa": "Requerem, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, ao Sr. Prefeito Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis de relat\u00f3rio de despesas do Governo Municipal com publicidade, relativamente ao m\u00eas de junho de 2022."}, {"id": "23165", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEITO MACHADINHO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23165/modelo-requerimento.docx", "ementa": "Requer ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, informa\u00e7\u00f5es quanto a situa\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental necess\u00e1rio para reativa\u00e7\u00e3o do tanque de armazenagem de combust\u00edvel instalado no p\u00e1tio de m\u00e1quinas da Prefeitura."}, {"id": "23166", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEITO MACHADINHO, JOAQUIM EQUIP, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23166/modelo-requerimento.docx", "ementa": "Requer ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o ao aterro sanit\u00e1rio: 1. programa\u00e7\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o das obras de readequa\u00e7\u00e3o, em face da elabora\u00e7\u00e3o, em 2021, de projetos executivos e planos de monitoramento ambiental para esta finalidade, pela empresa especializada \u00d4mega Ambiental; 2. resultado das articula\u00e7\u00f5es entre a Administra\u00e7\u00e3o Municipal e os catadores de materiais reutiliz\u00e1veis e recicl\u00e1veis."}, {"id": "23169", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEITO MACHADINHO, FABIO AGUIAR, JOAQUIM EQUIP, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23169/20220808_camara-municipal-campo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "Requerem, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, ao Sr. Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, ao Diretor Administrativo do Centro Hospitalar Parecis Euclides Horst (CHP) e \u00e0 Presidente do Instituto S\u00e3o Lucas, provid\u00eancias no sentido de que seja implantado de imediato o piso salarial nacional do Enfermeiro, T\u00e9cnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem no \u00e2mbito do CHP Centro Hospitalar Parecis \"Euclides Hosrt\", ante a publica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 14.434, em 5 de agosto \u00faltimo."}, {"id": "23222", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEITO MACHADINHO, JOAQUIM EQUIP, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23222/20220922_campo-novo-mci-doparecis.pdf", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, o posicionamento da Administra\u00e7\u00e3o Municipal com rela\u00e7\u00e3o a instala\u00e7\u00e3o de container na Pra\u00e7a da B\u00edblia, no Bairro Jardim das Palmeiras, para servir de base da Pol\u00edcia Militar, objeto da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 173, aprovada em 28 de mar\u00e7o deste ano, de sua autoria e outros Vereadores."}, {"id": "23336", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JORGE ITAMAR RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23336/modelo-requerimento.docx", "ementa": "Requer ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, que seja informada a esta Casa de Leis sobre o posicionamento da Administra\u00e7\u00e3o Municipal com rela\u00e7\u00e3o a libera\u00e7\u00e3o de recursos para aux\u00edlio da Associa\u00e7\u00e3o dos Estudantes de Campo Novo do Parecis, via celebra\u00e7\u00e3o de termo de fomento, ap\u00f3s o t\u00e9rmino do per\u00edodo de defeso eleitoral."}, {"id": "23453", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEITO MACHADINHO, JOAQUIM EQUIP, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23453/modelo-requerimento.docx", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, o posicionamento da Administra\u00e7\u00e3o Municipal com rela\u00e7\u00e3o a elabora\u00e7\u00e3o de projeto para implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no canteiro central da Rua Cambar\u00e1, no Bairro Alvorada, objeto da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 154, aprovada em 14.02.2022, de autoria do Ver. Willian Freitas."}, {"id": "23454", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JORGE ITAMAR RODRIGUES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23454/modelo-requerimento.docx", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, seja informado a esta Casa de Leis se o Poder Executivo j\u00e1 buscou embasamento legal para formaliza\u00e7\u00e3o de projeto de lei, a fim de ser submetido \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o deste Legislativo, com o objetivo de reconhecer o Agente Educacional Infantil como Professor de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, em observ\u00e2ncia e nos termos da Lei Estadual n\u00ba 11.821, de 28 de junho de 2022, com base em decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal."}, {"id": "23631", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JORGE ITAMAR RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23631/modelo-requerimento.docx", "ementa": "Requer ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, seja apresentado a esta Casa de Leis c\u00f3pia do Edital de Lan\u00e7amento da Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria previsto no art. 8\u00ba do Projeto de Lei 028, de 26 de maio de 2020, em tramita\u00e7\u00e3o neste Legislativo, bem como, requer seja apresentado o laudo de avalia\u00e7\u00e3o anterior \u00e0 obra, dos im\u00f3veis inseridos na zona de influ\u00eancia da mesma, uma vez que consta no referido projeto de lei apenas a valoriza\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria de im\u00f3veis posterior a execu\u00e7\u00e3o da obra p\u00fablica."}, {"id": "23658", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23658/modelo-requerimento.docx", "ementa": "Requer, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, ao Sr. Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, as seguintes informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 Mulher: 1. relat\u00f3rio de a\u00e7\u00f5es desenvolvidas e resultados obtidos no ano de 2022; 2. plano de a\u00e7\u00f5es para 2023; 3. informar sobre o funcionamento e composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher, criado pela Lei Municipal n\u00ba 1.631, de 15 de abril de 2014; 4. informar se o munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis pretende fazer ades\u00e3o ao Programa M\u00e3es do Brasil, do Governo Federal."}, {"id": "23668", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, Outros", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23668/modelo-requerimento.docx", "ementa": "Requer, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, ao Sr. Prefeito, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica realizadas neste ano de 2022 no Bairro Jardim das Palmeiras: 1. vias urbanas beneficiadas, com a delimita\u00e7\u00e3o dos trechos e metragem respectiva; 2. relat\u00f3rio de despesas com aquisi\u00e7\u00e3o de emuls\u00e3o asf\u00e1ltica, material agregado e cascalho, acompanhado dos empenhos e notas fiscais com os devidos atestos do servidor respons\u00e1vel pelo recebimento."}, {"id": "23672", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JORGE ITAMAR RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23672/modelo-requerimento.docx", "ementa": "Requer, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, ao Sr. Prefeito, o encaminhamento a esta Casa Legislativa do EDITAL de publica\u00e7\u00e3o quanto a execu\u00e7\u00e3o das obras de pavimenta\u00e7\u00f5es asf\u00e1lticas realizadas nas datas correspondentes aos anos de 2021 e 2022, de acordo com art. 5\u00ba do Decreto Lei n\u00ba 195, de 24 de fevereiro de 1967. Ainda, postulo pelo encaminhamento da avalia\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria inicial e final das obras de pavimenta\u00e7\u00f5es asf\u00e1lticas realizadas, sendo eles nos Bairros Jardim das Palmeiras, Jardim Primavera, entre outros nas quais as obras foram concretizadas, especificamente as ruas desta urbe."}, {"id": "23683", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JORGE ITAMAR RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23683/modelo-requerimento.docx", "ementa": "Requer, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, ao Sr. Prefeito, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, as seguintes informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o ao miniest\u00e1dio localizado no Bairro Jardim das Palmeiras: 1. relat\u00f3rio de despesas com a execu\u00e7\u00e3o de reformas, relativamente aos anos de 2021 e 2022, acompanhado dos respectivos empenhos e notas fiscais com os devidos atestos; 2. o porqu\u00ea de ainda n\u00e3o terem sido conclu\u00eddas as reformas necess\u00e1rias nesse espa\u00e7o esportivo."}, {"id": "23707", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23707/modelo-requerimento.docx", "ementa": "Requer, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, ao Sr. Prefeito Municipal, que seja informado a esta Casa de Leis sobre o planejamento para 2023 da execu\u00e7\u00e3o das obras de drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Frei Galv\u00e3o, no Bairro Boa Esperan\u00e7a, objeto da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 022, aprovada em 22.02.2021, de autoria do Ver. Marciano, tendo como coautores os demais Vereadores."}, {"id": "23712", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEITO MACHADINHO, JOAQUIM EQUIP, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23712/modelo-requerimento.docx", "ementa": "Requerem, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, ao Sr. Prefeito Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis de relat\u00f3rio contendo todas as horas-m\u00e1quina de caminh\u00e3o basculante contratadas pelo Munic\u00edpio, a servi\u00e7o da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com a especifica\u00e7\u00e3o das placas dos caminh\u00f5es, controle de hor\u00edmetro por caminh\u00e3o e finalidade do servi\u00e7o, relativamente ao per\u00edodo de janeiro a outubro de 2022."}, {"id": "23738", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEITO MACHADINHO, JOAQUIM EQUIP, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23738/modelo-requerimento.docx", "ementa": "Requerem, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, ao Sr. Prefeito Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis de relat\u00f3rio contendo a discrimina\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos da frota municipal por Secretaria."}, {"id": "25087", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JORGE ITAMAR RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/25087/27092023_vcampo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, seja apresentado a esta Casa de Leis o custo total final das obras realizadas e mencionadas no Projeto de Lei 028/2020."}, {"id": "23866", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETP", "tipo__descricao": "Veto Parcial", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23866/20221209_campo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "Veto ao Projeto de Lei N\u00ba 116/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a considerar o Agente de Educa\u00e7\u00e3o Infantil como Professor, conforme a Lei Ordin\u00e1ria Estadual n\u00ba 11.821, de 28 de junho de 2022."}, {"id": "23287", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "VETP", "tipo__descricao": "Veto Parcial", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2022/23287/20200823_campo-novo-do-parecis.pdf", "ementa": "Veto ao Projeto de Lei N\u00ba 19L/2022 - Assegura \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva o direito a atendimento por int\u00e9rprete de LIBRAS nos \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, direta e indireta, e empresas concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos, bem como em eventos p\u00fablicos, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "23288", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2/23288/20220826_parecis.pdf", "ementa": "Veto total aposto ao Projeto de Lei Complementar N\u00ba 10/2022 - Altera os artigos 200 e 201 do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal - Lei Complementar 20/2008 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}