{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "26480", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "CLJRF e CFO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26480/parecer-conjunto-pl-n-39-2024-cljrf-cfo.pdf", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei N\u00ba 39/2024 - Altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal n\u00b02.438 de 29 de mar\u00e7o de 2023, que disp\u00f5e sobre a Politica Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "26258", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CLJRF, CES, CDEICS, CFO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26258/parecer-conjunto-pl-332024.pdf", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei N\u00ba 33/2024 - Disp\u00f5e sobre a transforma\u00e7\u00e3o de \u00e1rea rural e \u00e1rea urbana, ficando incorporada ao per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "26224", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CLJRF, COSP e CFO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26224/parecer-conjunto-pl-312024.pdf", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei N\u00ba 31/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 1.400,000,00 ( um milh\u00e3o e quatrocentos mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "26028", "ano": "2024", "numero": "1000", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26028/parecer-cljrf-pl-052024.pdf", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei N\u00ba 5/2024 - Institui gratifica\u00e7\u00e3o para servidores do Poder Executivo que participam efetivamente da Comiss\u00e3o Permanente de Avalia\u00e7\u00e3o de Bens Im\u00f3veis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "26265", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "EmCj", "tipo__descricao": "Emenda Conjunta", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26265/parecer-cfo-pl-812024le.pdf", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei N\u00ba 81L/2024 - Altera dispositivos da lei municipal n\u00ba 2.314/2022, que reestrutura o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores efetivos da C\u00e2mara Municipal do munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis e da lei municipal n\u00ba 2.476/2023 que disp\u00f5e sobre o vencimento dos servidores em comiss\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "26163", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "EmCj", "tipo__descricao": "Emenda Conjunta", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26163/parecer-cljrf-pl-172024.pdf", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei N\u00ba 17/2024 - Alterar emendas parlamentares individuais n\u00b0 046, 048, e 051 e as de bancada n\u00b0 009, 014 e 042 constantes na Lei Municipal n\u00b0 2.518 de 19 de Dezembro de 2023, que disp\u00f5e sobre a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para o exerc\u00edcio financeiro 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "26263", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMS", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26263/parecer-cljrf-pl-812024le.pdf", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei N\u00ba 81L/2024 - Altera dispositivos da lei municipal n\u00ba 2.314/2022, que reestrutura o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores efetivos da C\u00e2mara Municipal do munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis e da lei municipal n\u00ba 2.476/2023 que disp\u00f5e sobre o vencimento dos servidores em comiss\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "25629", "ano": "2024", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25629/indicacao-332-2024-estacionamento-motos-hospital.docx", "ementa": "Indico ao poder executivo a implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento exclusivo de motos no Centro Hospitalar Parecis Euclides Horst."}, {"id": "25633", "ano": "2024", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25633/indicacao-pintura-de-faixas.doc", "ementa": "Indico a necessidade de a Prefeitura Municipal realizar pinturas de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo (sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal)."}, {"id": "25634", "ano": "2024", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25634/faixa-de-pedestre-real.doc", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de faixa elevada para pedestres na Av. Jatob\u00e1, entre o atacado real e o posto real."}, {"id": "25663", "ano": "2024", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25663/indicacao-325_2024-estacionamento-av-brasil.docx", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a continuidade de estacionamentos exclusivo de motos nos canteiros centrais da avenida brasil (sentido bairro Alvorada e sentido escola ILEP)."}, {"id": "25696", "ano": "2024", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25696/indicacao-verador-joaquim-equip-estacionamento-em-frente-escola-parecis.docx", "ementa": "que seja encaminhada ao Sr. Prefeito a presente INDICA\u00c7\u00c3O, versando sobre o Poder Executivo proceder a elabora\u00e7\u00e3o de projetos para constru\u00e7\u00e3o de um estacionamento adequado para atender a Escola Estadual Parecis."}, {"id": "25720", "ano": "2024", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRINGO, JOAQUIM EQUIP, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25720/indicacao-n-327-2024-ver-gringo.docx", "ementa": "Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito a presente INDICA\u00c7\u00c3O, versando sobre a implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento de ve\u00edculos nos canteiros centrais da Avenidas Cear\u00e1 nos trechos compreendidos entre a Avenida Minas Gerais at\u00e9 a Rua das Gar\u00e7as e da Avenida Maranh\u00e3o at\u00e9 a Rua Bem-Te-Vi, no Bairro do Jardim das Palmeiras."}, {"id": "25719", "ano": "2024", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRINGO, JOAQUIM EQUIP, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25719/indicacao-n-327-2024-vereador-willian-freitas.docx", "ementa": "que seja encaminhada ao Sr. Prefeito a presente INDICA\u00c7\u00c3O versando sobre a continuidade da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Mutum, no trecho compreendido entre a Rua Sabi\u00e1 at\u00e9 a Rua 45 pr\u00f3ximo ao Cemit\u00e9rio Municipal, no Bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "25739", "ano": "2024", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRINGO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhada ao Sr. Prefeito a presente INDICA\u00c7\u00c3O, versando sobre o Poder Executivo proceder a elabora\u00e7\u00e3o de projetos para constru\u00e7\u00e3o de um estacionamento adequado para atender a Escola de educa\u00e7\u00e3o infantil Jordana Ara\u00fajo.."}, {"id": "25741", "ano": "2024", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25741/indicacao-330_2024-indicacao-pintura-de-faixas.doc", "ementa": "Indico a necessidade de a Prefeitura Municipal realizar pinturas de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo (sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal) das vias asfaltadas no Distrito Marechal Rondon."}, {"id": "25742", "ano": "2024", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25742/indicacao-231_2024-meios-fios-distrito.docx", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de meios-fios e sarjetas nos trechos asfaltados do Distrito Marechal Rondon."}, {"id": "25748", "ano": "2024", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRINGO, JOAQUIM EQUIP, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25748/indicacao-no-332-2024-ver-joaquim.docx", "ementa": "Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito a presente INDICA\u00c7\u00c3O, versando sobre o Poder Executivo proceder a elabora\u00e7\u00e3o de projeto para distribui\u00e7\u00e3o de kits de higiene pessoal na rede das escolas municipais."}, {"id": "25752", "ano": "2024", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25752/indicacao-n-333-2024-ver-fabio-do-agem.docx", "ementa": "Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito a presente INDICA\u00c7\u00c3O, versando sobre o Poder Executivo, por interm\u00e9dio do Departamento de Tr\u00e2nsito, proceder com a cria\u00e7\u00e3o de estacionamentos exclusivo para motos nos canteiros centrais da Avenida Mato Grosso."}, {"id": "25791", "ano": "2024", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, GRINGO, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25791/indicacao-n-334-2024-ver-gringo.docx", "ementa": "Indico a necessidade do Poder P\u00fablico adquirir um \u00f4nibus leito de 46 lugares para a Secretaria de Sa\u00fade."}, {"id": "25806", "ano": "2024", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AB\u00cdLIO ALVES DA GUIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25806/indicacao-no-335-2024-abilio-alves.docx", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a necessidade de realizar a exten\u00e7\u00e3o no atendimento de sa\u00fade da unidade de pronto atendimento do Distrito Itamarati Norte, no per\u00edodo noturno at\u00e9 as 21horas."}, {"id": "25812", "ano": "2024", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AB\u00cdLIO ALVES DA GUIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25812/indicacao-no-336-2024-abilio-alves.docx", "ementa": "Indico a necessidade do Poder P\u00fablico, construir 03 salas de aulas na Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil no Distrito Itamarat\u00ed Norte."}, {"id": "25813", "ano": "2024", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, GRINGO, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25813/indicacao-n-337-2024-ver-gringo.docx", "ementa": "Indico a necessidade do Poder P\u00fablico adquirir um \u00f4nibus atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade para atender demandas da AMPARA."}, {"id": "25828", "ano": "2024", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25828/implantacao-de-academia-de-ginastica-parque-infantil-e-bebedouros-na-praca-cesar-rodrigues-caldatto-no-bairro-olenka.docx", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de academia de gin\u00e1stica, parque infantil e bebedouros na pra\u00e7a C\u00e9sar Rodrigues Caldatto, no bairro Olenka."}, {"id": "25867", "ano": "2024", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25867/indicacao-339-drone.docx", "ementa": "Indica ao Poder Executivo o uso de drones agr\u00edcolas para pulveriza\u00e7\u00e3o de biolarvicidas ou inseticidas no combate ao mosquito da dengue (Aedes Aegypti)."}, {"id": "25872", "ano": "2024", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRINGO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25872/indicacao-3402024.docx", "ementa": "Indico ao Poder Executivo estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Hemodi\u00e1lise via SUS em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "25879", "ano": "2024", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRINGO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25879/indicacao-3412024.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, a implanta\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros entre a Avenida Minas Gerais e Avenida Amap\u00e1 E entre a Avenida Amap\u00e1 com a avenida Amazonas, no Bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "25880", "ano": "2024", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRINGO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25880/indicacao-3422024.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, a necessidade do Poder P\u00fablico realizar limpezas dos bueiros ao longo das Avenidas Minas Gerais, Rond\u00f4nia e Amap\u00e1 no Bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "25928", "ano": "2024", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25928/indicacao-n-343-ver-willian-freitas.docx", "ementa": "Indico  a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma ciclovia e pista de caminhada paralela a rua Projetada 01, \u00faltima rua do Bairro Olenka no trecho compreendido entre a Avenida Olacir de Moraes at\u00e9 a Avenida Amap\u00e1, dando acesso ao Bairro Jardim das Palmeiras, e tamb\u00e9m a execu\u00e7\u00e3o de projeto de arboriza\u00e7\u00e3o em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "25963", "ano": "2024", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AB\u00cdLIO ALVES DA GUIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25963/indicacao-no-344-2024-abilio-alves.docx", "ementa": "Indico, versando sobre a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de melhorias no parque Infantil da pra\u00e7a do Distrito Itamarat\u00ed Norte."}, {"id": "25964", "ano": "2024", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AB\u00cdLIO ALVES DA GUIA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25964/indicacao-no-345-2024-abilio-alves.docx", "ementa": "Indico a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de reforma estrutural da cobertura do refeit\u00f3rio bem como da cozinha, da Escola de Educa\u00e7\u00e3o Infantil do Distrito Itamarat\u00ed Norte."}, {"id": "25965", "ano": "2024", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRINGO, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25965/indicacao-n-346-2024-ver-gringo.docx", "ementa": "Indico a necessidade do Poder Executivo Municipal em parceria com o Governo Federal viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Inicia\u00e7\u00e3o ao Esporte (CIE) em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "26001", "ano": "2024", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26001/indicacao-leite-materno.docx", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, a implanta\u00e7\u00e3o do Banco de Leite Materno no munic\u00edpio."}, {"id": "26012", "ano": "2024", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26012/indicacao-n-348-2024-vereador-fabio.docx", "ementa": "Indico que seja encaminhada ao Sr. Prefeito a presente Indica\u00e7\u00e3o, versando sobre a necessidade de o Poder Executivo criar a pasta de Secretaria de Turismo."}, {"id": "26014", "ano": "2024", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALDAIR DOS SANTOS SOUZA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26014/indicacao-3492024.docx", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o de um local de descanso para caminhoneiros que transitam por nossa regi\u00e3o."}, {"id": "26015", "ano": "2024", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26015/posto-saude-olenka.docx", "ementa": "Reforma e amplia\u00e7\u00e3o da cobertura da UBS do Bairro Olenka."}, {"id": "26056", "ano": "2024", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALDAIR DOS SANTOS SOUZA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26056/indicacao-n-351-2024-ver-aldair-dos-santos-souza.docx", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a necessidade de cria\u00e7\u00e3o de canal para atendimento a popula\u00e7\u00e3o via WhatsApp."}, {"id": "26082", "ano": "2024", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26082/indicacao-n-352-2024-vereador-vanderlei-baioto.docx", "ementa": "Indico a necessidade da Prefeitura Municipal realizar a Regulariza\u00e7\u00e3o da Altura dos Quebra Molas."}, {"id": "26113", "ano": "2024", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, SATILIO DA SILVA NEVES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26113/indicacao-3532024.docx", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a necessidade de reforma e amplia\u00e7\u00e3o no toldo da Escola Municipal Antonio Pereira."}, {"id": "26120", "ano": "2024", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SATILIO DA SILVA NEVES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26120/indicacao-3542024.docx", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de um alambrado em torno de toda \u00e1rea da capela mortu\u00e1ria."}, {"id": "26121", "ano": "2024", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOAQUIM EQUIP", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26121/indicacao-3552024.docx", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o nas quadras de esporte localizadas na Rua Amazonas, no bairro do Jardim das Palmeiras, e a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras e bancos na academia ao ar livre existente no mesmo local."}, {"id": "26122", "ano": "2024", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALDAIR DOS SANTOS SOUZA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26122/indicacao-3562024.docx", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a necessidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o e melhoria dos servi\u00e7os de limpeza urbana bem como a aquisi\u00e7\u00e3o de mais dois caminh\u00f5es varredeira para atender as demandas de limpeza das vias p\u00fablicas do munic\u00edpio."}, {"id": "26125", "ano": "2024", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SATILIO DA SILVA NEVES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26125/indicacao-3572024.docx", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a necessidade de implementa\u00e7\u00e3o e padroniza\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio c\u00edvico nas escolas municipais."}, {"id": "26142", "ano": "2024", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALDAIR DOS SANTOS SOUZA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26142/indicacao-3582024.docx", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de aux\u00edlio-moradia aos policiais civis e militares e bombeiros que trabalham no munic\u00edpio."}, {"id": "26143", "ano": "2024", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26143/indicacao-3592024.docx", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de grades nos bueiros do munic\u00edpio."}, {"id": "26144", "ano": "2024", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26144/redutores-velocidade.docx", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade, de  instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade em determinados cruzamentos do munic\u00edpio."}, {"id": "26153", "ano": "2024", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALDAIR DOS SANTOS SOUZA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26153/indicacao-3612024.docx", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada na rua lateral da Escola Estadual Parecis, na Avenida Minas Gerais, e aos fundos da escola, na rua Luiz Felipe Scolari."}, {"id": "26154", "ano": "2024", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALDAIR DOS SANTOS SOUZA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26154/indicacao-3622024.docx", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de hortas nas escolas municipais."}, {"id": "26173", "ano": "2024", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26173/praca_boaesperanca.docx", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de contrapiso no parquinho do Bairro Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "26231", "ano": "2024", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26231/indicacao-n-364-ver-willian-freitas.docx", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, que sejam inclu\u00eddo na LDO \u2013 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para constru\u00e7\u00e3o de barrac\u00e3o para a pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o da Feira Municipal."}, {"id": "26269", "ano": "2024", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26269/indicacao-ecoponto-distrito.docx", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de ecoponto no Distrito Marechal Rondon."}, {"id": "26270", "ano": "2024", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, GRINGO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26270/indicacao-seguranca-hospital.docx", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a contrata\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a para o Hospital Municipal Euclides Horst."}, {"id": "26271", "ano": "2024", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOAQUIM EQUIP", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26271/indicacao-3672024.docx", "ementa": "Indico ao Poder Executivo um estudo para contrata\u00e7\u00e3o de engenheiro de tr\u00e1fego para atuar no nosso munic\u00edpio."}, {"id": "26278", "ano": "2024", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26278/escola_antonio-pereira_0506.docx", "ementa": "Indico ao Poder Executivo versando sobre a necessidade de melhorias na Escolas Municipal Professor Ant\u00f4nio Pereira."}, {"id": "26655", "ano": "2024", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26655/indicacao-iluminacao-rio-de-janeiro.docx", "ementa": "INDICO AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DE LED NA AVENIDA RIO DE JANEIRO, NO TRECHO ENTRE A AV. TANCREDO NEVES AT\u00c9 NA AV. DOS TRABALHADORES, NO BAIRRO BOA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "26696", "ano": "2024", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26696/indicacao-370_2024-pista-de-caminha-dmr.docx", "ementa": "INDICO AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA CICLOVIA E PISTA DE CAMINHADA PARALELA A RUA UM, PRIMEIRA RUA DO DISTRITO MARECHAL RONDON, E TAMB\u00c9M, A EXECU\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "26697", "ano": "2024", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26697/indicacao-324_2024-faixa-de-pedestre-amazonas.doc", "ementa": "INDICO AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES NA AV. AMAZONAS, QUE D\u00c1 ACESSO AO PARQUINHO INSTALADO NO CORREDOR ESPORTIVO GILSON DE PAULA MENDES."}, {"id": "26722", "ano": "2024", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRINGO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26722/indicacao-no-372.docx", "ementa": "INDICO AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CASA DE ATENDIMENTO AO AUTISTA."}, {"id": "26799", "ano": "2024", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRINGO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26799/indicacao-no-373.docx", "ementa": "Indico a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de cursos de capacita\u00e7\u00e3o de Braille para os Professores da Rede P\u00fablica Municipal."}, {"id": "26940", "ano": "2024", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/26940/indicacao_374.2024.doc", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO SEJA PROCEDIDA REFORMA GERAL DE TODOS OS ABRIGOS DAS PARADAS DE \u00d4NIBUS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "26934", "ano": "2024", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRINGO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CAMPEONATO ESPORTIVO GOSPEL."}, {"id": "25522", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25522/mocao-de-aplausos-n-72-2024-ver-willian-freitas.docx", "ementa": "A Professora Marcia Spin Franzosi, Diretora da Escola Estadual Madre Tarcila de Campo Novo do Parecis-MT, por exercer um excelente trabalho com dedica\u00e7\u00e3o e empenho a frente da Dire\u00e7\u00e3o desta escola."}, {"id": "25726", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25726/mocao-2024-robotica.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos participantes da Escola Estadual Padre Arlindo Ignacio de Oliveira do 1\u00ba Torneio de Rob\u00f3tica de Mato Grosso- Desafios de Rob\u00f4s , pela conquista  do 1\u00ba lugar, foi Campe\u00e3o Estadual de Rob\u00f3tica de 2023 em Cuiab\u00e1;"}, {"id": "25771", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "GRINGO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/", "ementa": "mo\u00e7\u00e3o de aplausos para equipe do G Filmes (Cinemas)."}, {"id": "25772", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "GRINGO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25772/mocao-de-aplausos-n-075-2024-ver-gringo.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos atletas e diretoria do time Vit\u00f3ria Sports Clube, equipe vencedora do torneio de futebol Socyte realizado no dia 03 de mar\u00e7o de 2024 no Bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "25953", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25953/mocao-de-aplausos-772024.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 J\u00falio Cesar Ceresoli e Jeferson Avelino Azomaece."}, {"id": "25962", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "GRINGO, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25962/mocao-de-aplausos-n-078-2024-ver-gringo.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS dirigida aos organizadores do Torneio Beneficente, realizado pela ASA \u2013 (Associa\u00e7\u00e3o de Som Automotivo), e tamb\u00e9m para as Equipe Imp\u00e9rio Feminino e a equipe Getreide Iguat\u00fa, consagrados campe\u00f5es do torneio de futebol socyte, realizado nos dias 23 e 24 de mar\u00e7o de 2024, no Est\u00e1dio Ar\u00ed Tomazelli."}, {"id": "26005", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "BEITO MACHADINHO, FABIO AGUIAR, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26005/mocao-de-aplausos-n-079-2024-ver-vanderlei-baioto.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos dirigida a Silvana Nunes Viana Paiva, pelo trabalho e desempenho da Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o no trato com alunos, professores e funcion\u00e1rios no per\u00edodo que esteve \u00e0 frente da gest\u00e3o da pasta na Administra\u00e7\u00e3o Municipal."}, {"id": "26041", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, SATILIO DA SILVA NEVES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26041/mocao-de-aplausos-no-80-2024-ver-satilio-neves.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS dirigida ao Pastor GILVANILSON LUIZ DOS SANTOS, da igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus- Minist\u00e9rio Jerusal\u00e9m."}, {"id": "26048", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, SATILIO DA SILVA NEVES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26048/mocao-de-aplausos-n-81-2024-ver-sat-lio-neves.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS dirigida AO PASTOR MOIS\u00c9S DA SILVA NEVES, da Igreja Jeov\u00e1 Rafa, pelos anos de exerc\u00edcio no minist\u00e9rio pastoral."}, {"id": "26079", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "ALDAIR DOS SANTOS SOUZA, BEITO MACHADINHO, FABIO AGUIAR, JOAQUIM EQUIP, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, SATILIO DA SILVA NEVES, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26079/mocao-de-aplausos-822024.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para os envolvidos no \u201cProjeto Ir Para Incluir\u201d."}, {"id": "26103", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "ALDAIR DOS SANTOS SOUZA, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, SATILIO DA SILVA NEVES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26103/lapo_esporte.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Jo\u00e3o Filho Coelho de Souza (Lap\u00f3) por seu trabalho para com o esporte municipal."}, {"id": "26110", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, SATILIO DA SILVA NEVES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26110/mocao-de-aplausos-842024.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Pastor F\u00e1bio Sales e a Mission\u00e1ria Kaina Nogueira, da Igreja Soberania de Deus."}, {"id": "26177", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "BEITO MACHADINHO, FABIO AGUIAR, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26177/mocao-de-aplausos-852024.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos dirigida aos Profissionais da Enfermagem, pela valoriza\u00e7\u00e3o dos trabalhos realizados em prol da sa\u00fade em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "26209", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "FABIO AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos dirigida aos organizadores da Campanha \"Fa\u00e7a Bonito\","}, {"id": "26280", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "BEITO MACHADINHO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26280/mocao-ajuda-rs.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 LAUREN LOUREIRO E MARIANA LAURENTI, pela iniciativa na cidade de Campo Novo do Parecis, das doa\u00e7\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es \u00e0s v\u00edtimas das enchentes no Rio Grande do Sul."}, {"id": "26483", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "FABIO AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos dirigida ao atleta  de basquete, Jo\u00e3o Alexandre e equipe t\u00e9cnica, t\u00e9cnico Jo\u00e3o Alexandre, coordenador Alex Nakata."}, {"id": "26485", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "FABIO AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos dirigida ao Atleta Daniel da Silva ( futsal)"}, {"id": "26807", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26807/mocao-de-aplauso-furquim.doc", "ementa": "Dirigida aos envolvidos na realiza\u00e7\u00e3o do Curso de Capacita\u00e7\u00e3o e Atendimento Pr\u00e9-Hospitalar de Combate em Campo Novo do Parecis."}, {"id": "26822", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "BEITO MACHADINHO, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26822/sos-rio-grande-sul.docx", "ementa": "SOS Rio Grande do Sul."}, {"id": "26823", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "BEITO MACHADINHO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26823/mocao-2024-ctg-lucas-correcao.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APALUSOS aos integrantes do CTG - Centro de Tradi\u00e7\u00f5es Ga\u00fachas \u201cPorteira da Tradi\u00e7\u00e3o\u201d, que obtiveram resultados importantes no 25\u00ba FEMART - Festival Mato-grossense de Arte e Tradi\u00e7\u00e3o Ga\u00facha (ETAPA FINAL) realizado na cidade de Lucas do Rio Verde/MT, entre os dias 18 a 20 de outubro de 2024"}, {"id": "26826", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26826/mocao-de-aplauso-eleicoes-2024-baioto.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS para os envolvidos no pleito Eleitoral Municipal do ano de 2024."}, {"id": "26937", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "FABIO AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/26937/mocao_de_aplausos_95.2024.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS INTEGRANTES DO MOVIMENTO LEGEND\u00c1RIOS DE CAMPO NOVO DO PARECIS."}, {"id": "26938", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "GRINGO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/26938/mocao_de_aplausos_96.2024.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO CONSEG E AOS GANHADORES DO PROJETO \"VIRALIZE CONTRA A VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA\" DE CAMPO NOVO DO PARECIS."}, {"id": "26939", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "MARCELO JOS\u00c9 BURGEL", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/26939/mocao_de_aplausos_97.2024.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS DIRETORES DA ACIC PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS A COMUNIDADE DE CAMPO NOVO DO PARECIS."}, {"id": "25955", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Projeto Indicativo", "autoria": "AB\u00cdLIO ALVES DA GUIA, BEITO MACHADINHO, FABIO AGUIAR, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25955/projeto-indicativo-072024.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "26829", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "PDLC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Comiss\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/26829/projeto_de_decreto_69.2024.comissao.contas_2022.pdf", "ementa": "Aprova as contas anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis, relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2022, gest\u00e3o do Prefeito Rafael Machado."}, {"id": "25607", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "PDLM", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Mesa", "autoria": "Mesa Diretora 2024", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25607/proj-dec-leg-552024le.docx", "ementa": "Susta o Ato Justificador do Poder Executivo que pretende realizar a concess\u00e3o dos servi\u00e7os de coleta, tratamento e distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e coleta, tratamento e esgotamento sanit\u00e1rio, publicado no di\u00e1rio oficial da Associa\u00e7\u00e3o Mato-Grossense de Munic\u00edpios (AMM) no dia 15/12/2023, vez que exorbita o Poder Regulamentar e o limite de delega\u00e7\u00e3o legislativa previsto na Lei Municipal n\u00ba 1.915/2018."}, {"id": "25632", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "PDLV", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador", "autoria": "TODOS OS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25632/projeto-de-decreto-legislativo-no-55-2024-le-ten-cel-roberto-menegotto.doc", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Camponovense ao Senhor Tenente Coronel Roberto Menegotto \u2013 Comandante da 16\u00b0 CIPM - lotado na Pol\u00edcia Militar de Campo Novo do Parecis \u2013 MT."}, {"id": "25691", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "PDLV", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador", "autoria": "GRINGO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25691/proj-dec-leg-572024-erica.doc", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Mulher Destaque \u00e0 Erica Ribeiro Moraes, por enaltecer o trabalho da Mulher em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "25692", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "PDLV", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador", "autoria": "GRINGO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25692/projeto-decreto-n-58-2024-ver-gringo.doc", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Mulher Destaque \u00e0 Genilda da Silva Martins, por enaltecer o trabalho da Mulher em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "25693", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "PDLV", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador", "autoria": "GRINGO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25693/proj-dec-leg-592024-amailza.doc", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Mulher Destaque \u00e0 Amailza Brandina da Costa, por enaltecer o trabalho da Mulher em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "25724", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "PDLV", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador", "autoria": "GRINGO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25724/proj-dec-leg-602024-clenir.doc", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Mulher Destaque \u00e0 Clenir Aparecida Ferreira do Amaral Gon\u00e7alves, por enaltecer o trabalho da Mulher em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "25728", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "PDLV", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador", "autoria": "GRINGO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25728/proj-dec-leg-612024-cassia.doc", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Mulher Destaque \u00e0 Cassia Vieira, por enaltecer o trabalho da Mulher em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "25694", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "PDLV", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador", "autoria": "GRINGO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25694/projeto-decreto-n-62-2024-ver-gringo.doc", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Mulher Destaque \u00e0 Claudirene Piaia, por enaltecer o trabalho da Mulher em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "25759", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "PDLV", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador", "autoria": "GRINGO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Mulher Destaque \u00e0 Railla Weise de Campos Silva, por enaltecer o trabalho da Mulher em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "25712", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "PDLV", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador", "autoria": "GRINGO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25712/proj-dec-leg-642024-angelica.doc", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Mulher Destaque \u00e0 Ang\u00e9lica Rocha Varella, por enaltecer o trabalho da Mulher em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "25816", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "PDLV", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador", "autoria": "GRINGO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25816/proj-dec-leg-652024-silvia.doc", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Mulher Destaque \u00e0 Silvia Aparecida Melara, por enaltecer o trabalho da Mulher em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "25815", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "PDLV", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador", "autoria": "GRINGO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25815/proj-dec-leg-662024-elizelma.doc", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Mulher Destaque \u00e0 Elizelma dos Santos Silva, por enaltecer o trabalho da Mulher em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "25847", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "PDLV", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador", "autoria": "GRINGO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25847/proj-dec-leg-672024-patricia.doc", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Mulher Destaque \u00e0 Patr\u00edcia Aparecida da Silva Bloot, por enaltecer o trabalho da Mulher em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "25865", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "PDLV", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador", "autoria": "GRINGO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25865/proj-dec-leg-682024-adriana.doc", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Mulher Destaque \u00e0 Adriana Machado da Silva, por enaltecer o trabalho da Mulher em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "26942", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "PDLV", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador", "autoria": "BEITO MACHADINHO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/26942/projeto_de_decreto_70.2024.doc", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Camponovense ao Senhor M\u00e1rcio Ant\u00e3o Canterle, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "26935", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "PDLV", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador", "autoria": "VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/26935/projeto_de_decreto_71.2024.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SENHOR LUIZ AUGUSTO FERRES SCHIMITH, E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIA."}, {"id": "26073", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26073/plc-no-01-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a taxa de disposi\u00e7\u00e3o final de res\u00edduos da constru\u00e7\u00e3o civil e volumosos, conforme artigo 4\u00b0 da lei municipal n\u00b0 2.425, de 07 de mar\u00e7o de 2023, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "26074", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26074/plc-n-02-2024-executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a taxa de disposi\u00e7\u00e3o final de efluentes l\u00edquidos de caminh\u00e3o limpa fossa, conforme artigo 4 da lei municipal n\u00ba, 2425 e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "26199", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26199/projeto-de-lei-complementar-032024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o parcelamento do solo no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "26200", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26200/projeto-de-lei-complementar-042024.pdf", "ementa": "Altera dispositivos na Lei Complementar n\u00ba 115/2021, que disp\u00f5e sobre o macrozoneamento, zoneamento, uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "26728", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26728/projeto-de-lei-no-05-2024.pdf", "ementa": "Altera dispositivos na Lei Complementar n\u00ba 115/2021, que disp\u00f5e sobre o Macrozoneamento, zoneamento, uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "26760", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26760/projeto-de-lei-complementar-06-2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 115/2021- Disp\u00f5e sobre Macrozoneamento, Zoneamento, uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo no Mun\u00edcipio de Campo Novo do Parecis, cria a Zona Especial Aeroportu\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "26761", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26761/projeto-de-lei-complentar-07-2024.pdf", "ementa": "Autorizo o Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis a aprovar projetos de loteamento Aeron\u00e1utico de acesso controlado."}, {"id": "26808", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26808/projeto-de-lei-complementar-n-08-2024.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da lei complementar n\u00ba 115/2021,  Que disp\u00f5e sobre o macrozoneamento, zoneamento, uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo no Munic\u00edpio de Campo novo do Parecis."}, {"id": "25625", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25625/pl-n-01-2024-executivo.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 2.300.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "25622", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25622/pl-n02-2024-executivo.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 2.228, de 13 de setembro de 2021, que disp\u00f5e sobre o plano plurianual para o per\u00edodo de 2022 a 2025 - PPA e a Lei Municipal  N\u00b0 2.486, de 10 de outubro de 2023, que disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias par o exerc\u00edcio financeiro de 2024 - LDO, compatibilizando-as com que disp\u00f5e sobre a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria anual para o exerc\u00edcio financeiro de 2024 - LOA."}, {"id": "25650", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25650/pl-n-03-2024-executivo.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 365.466,67 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "25636", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25636/pl-n-04-2024-executivo.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da lei  municipal n\u00ba 2.474 de 05 de setembro de 2023."}, {"id": "25690", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25690/projeto-de-lei-052024.pdf", "ementa": "Institui gratifica\u00e7\u00e3o para servidores do Poder Executivo que participam efetivamente da Comiss\u00e3o Permanente de Avalia\u00e7\u00e3o de Bens Im\u00f3veis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "25757", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25757/projeto-de-062024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "25753", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25753/projeto-de-lei-0072024.pdf", "ementa": "Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 2.474, de 05 de setembro de 2023."}, {"id": "25831", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25831/projeto-de-lei-n-08-2024.pdf", "ementa": "Que autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 603.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "25855", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25855/projeto-de-lei-092024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de conv\u00eanio/coopera\u00e7\u00e3o, para fins de reconstru\u00e7\u00e3o da ponte da estrada da Agriter com o munic\u00edpio de Brasnorte e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "25852", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25852/projeto-de-lei-102024.pdf", "ementa": "Altera o art. 1\u00ba, inciso II, al\u00ednea \"E\", e o par\u00e1grafo 2 da Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 1.862/2017, para dispor sobre a representatividade da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores e Produtores da Linha entre Rios, e prazo de gest\u00e3o do Conselho Municipal do Fundo de Transportes e Habita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "25856", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25856/projeto-de-lei-112024.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1.135, de 11 de julho de 2006, que institui a carreira dos profissionais da fiscaliza\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "25950", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25950/projeto-de-lei-122024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 7.279.781,75 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "25886", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25886/projeto-de-lei-132024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e a outorgar concess\u00e3o de direito real de uso \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Antigos Auto Clube de Campo Novo do Parecis/MT, de im\u00f3vel de propriedade do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "25885", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25885/projeto-de-lei-142024.pdf", "ementa": "Cria e altera a quantidade de vagas para cargos de provimento efetivo que menciona na Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 1.822, de 05 de abril de 2016."}, {"id": "25951", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25951/projeto-de-lei-152024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 800.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "26013", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26013/projeto-de-lei-162024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do art. 5\u00ba da Lei n\u00ba 2.518/2023, que estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis para o exerc\u00edcio de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "26000", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26000/pl-n-017-2024-executivo.pdf", "ementa": "Alterar emendas parlamentares individuais n\u00b0 046, 048, e 051 e as de bancada n\u00b0 009, 014 e 042 constantes na Lei Municipal n\u00b0 2.518 de 19 de Dezembro de 2023, que disp\u00f5e sobre a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para o exerc\u00edcio financeiro 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "25990", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25990/projeto-de-lei-182024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com o Sindicato Rural de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "25992", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25992/projeto-de-lei-192024.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 2.175, de 08.08.2021, que cria verba indenizat\u00f3ria para desempenho de atividade delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos policiais militares, bombeiros militares que exercerem atividade municipal delegada pelo Estado de Mato Grosso por meio de termo de coopera\u00e7\u00e3o celebrado com o munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "26009", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26009/pl-no-20-2024-executivo.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 3.000.000.00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "26078", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26078/projeto-de-lei-212024.pdf", "ementa": "Denomina \"Pra\u00e7a Orides Casagrande\" a pra\u00e7a localizada na quadra 25 da Rua Cajueiro, no Bairro Jardim Alvorada com \u00e1rea de 6.604,00 m\u00b2, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "26068", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26068/pl-n-22-2024-executivo.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com o Conselho Comunit\u00e1rio  de Seguran\u00e7a de Campo Novo do Parecis - MT, nos termos da Lei Federal N\u00b0 4.320/1964, e a Lei Federal complementar N\u00ba 101/2000."}, {"id": "26067", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26067/pl-n-23-2024-executivo.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e a outorgar  concess\u00e3o de direitos real de uso \u00e0 associa\u00e7\u00e3o dos servidores penitenci\u00e1rios de Campo Novo do Parecis/MT de im\u00f3vel de propriedade do munic\u00edpio, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "26069", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26069/pl-n-24-2024-executivo.pdf", "ementa": "Ratifica protocolo de inten\u00e7\u00f5es com a finalidade de integrar o munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis - MT  ao Cons\u00f3rcio P\u00fablico intermunicipal de saneamento b\u00e1sico - ARIS MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "26117", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26117/projeto-de-lei-252024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 474.360,82 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "26152", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26152/projeto-de-lei-262024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 5.763.721,99 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "26204", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26204/projeto-de-lei-272024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 2.000.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "26172", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26172/projeto-de-lei-282024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal \u00e0 abrir cr\u00e9dito adicional suplementar para firmar termo de fomento com a Associa\u00e7\u00e3o de M\u00e3es, Pais e Amigos em Respeito aos Autistas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "26158", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26158/projeto-de-lei-292024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do m\u00eas de preven\u00e7\u00e3o, conscientiza\u00e7\u00e3o e combate ao abuso e a explora\u00e7\u00e3o sexual contra crian\u00e7as e adolescentes no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "26198", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26198/projeto-de-lei-302024.pdf", "ementa": "Alterar Emendas Parlamentares de Bancada n\u00ba 034, 035 e 036 constantes na Lei Municipal n\u00ba 2.518, de 19 de dezembro de 2023, que disp\u00f5e sobre a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para o exerc\u00edcio financeiro 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "26205", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26205/projeto-de-lei-n-31-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 1.400,000,00 ( um milh\u00e3o e quatrocentos mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "26234", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26234/projeto-de-lei-332024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a transforma\u00e7\u00e3o de \u00e1rea rural e \u00e1rea urbana, ficando incorporada ao per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "26253", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26253/projeto-de-lei-342024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 740.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "26254", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26254/projeto-de-lei-352024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 4.523.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "26255", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26255/projeto-de-lei-362024.pdf", "ementa": "Alterar emenda parlamentar individual n\u00ba 088 e a de bancada n\u00ba 034 constantes na Lei Municipal n\u00ba 2.518, de 19 de dezembro de 2023, que disp\u00f5e sobre a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para o exerc\u00edcio financeiro de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "26277", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26277/projeto-de-lei-372024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 108.716,66 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "26364", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26364/projeto-de-lei-n-38-2024.pdf", "ementa": "Denomina \u201cCorredor Esportivo Gilson de Paula Mendes\u201d localizado na Avenida Amazonas, no Bairro Jardim das Palmeiras e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "26394", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26394/projeto-de-lei-n-39-2024.pdf", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal n\u00b02.438 de 29 de mar\u00e7o de 2023, que disp\u00f5e sobre a Politica Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "26397", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26397/projeto-de-lei-n-40-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 3.517.250,00 (tr\u00eas milh\u00f5es quinhentos e dezessete mil, duzentos e cinquenta reais), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "26396", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26396/pl-n-041-2024.pdf", "ementa": "Alterar Emenda Parlamentar Individual n\u00b0 082 e constante na lei municipal n\u00b0 2.518. de 19 de dezembro de 2023, que disp\u00f5e sobre a lei or\u00e7ament\u00e1ria anual para o exerc\u00edcio financeiro 2024, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "26441", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26441/pl-n-042-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor R$ 1.300.000,00 e da outras providencias."}, {"id": "26445", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26445/pl-n-043-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do art. 5\u00ba da lei n\u00ba 2.518/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio Campo Novo do Parecis, para o exerc\u00edcio de 2024, e da outras provid\u00eancias;"}, {"id": "26458", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26458/pl-n-44-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa municipal de pr\u00e1ticas de constru\u00e7\u00e3o de paz nas escolas do munic\u00edpio de Campo Novo do Parecia e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "26459", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26459/pl-n-45-2024.pdf", "ementa": "Altera o Plano de cargos e carreiras e remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis - MT lei n\u00b0 2084/2019 readequando e criando vagas no lotacionagrama condido no anexo I quadro de pessoal cargos e provimento efetivo de professor e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "26465", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26465/pl-n-046-2024-executivo.pdf", "ementa": "Altera a Lei N\u00b0 1.135, de 11 de Julho de 2006, que institui a carreira dos profissionais da fiscaliza\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "26534", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26534/projeto-de-lei-no-47-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional  especial no valor de R$ 1.170,000,00 e d\u00e1 outra provid\u00eancia"}, {"id": "26535", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26535/projeto-de-lei-n-48-2024.pdf", "ementa": "Altera Emenda de bancada n\u00ba EIB-042 constantes na lei Municipal n\u00ba 2.518, de 19 de dezembro de 2023, que disp\u00f5e sobre a lei or\u00e7amentaria anual para o Exerc\u00edcio Financeiro 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "26515", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26515/projeto-de-lei-no-49-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar permuta da \u00e1rea, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "26543", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26543/projeto-de-lei-no-50-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do art. 5\u00ba da Lei n\u00ba 2.518/2023, que estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis para o exerc\u00edcio de 2024 e d\u00e1 outra provid\u00eancias."}, {"id": "26539", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26539/projeto-de-lei-no-51-2024.pdf", "ementa": "Autorizo o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 398.571,15 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "26538", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26538/projeto-de-lei-no-52-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional Suplementar no valor R$ 678.109,17 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "26579", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26579/projeto-de-lei-no-53-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para o poder executivo outorgar cess\u00e3o de uso de im\u00f3vel para a delegacia municipal da pol\u00edcia judici\u00e1ria civil- PJC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "26559", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26559/projeto-de-lei-no-58-2024.pdf", "ementa": "Alterar emendas parlamentares individuais n\u00ba EII-049 constantes na Lei municipal n\u00ba 2.518, de 19 de dezembro de 2023, que disp\u00f5e sobre a Lei or\u00e7amentaria anual para o exerc\u00edcio financeiro 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "26558", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26558/lei-no-59-2024.pdf", "ementa": "Alterar emendas parlamentares individuais n\u00ba EII-013 e n\u00ba  EII-016 e cria a emenda parlamentar n\u00ba 104 constantes na Lei municipal n\u00ba 2.518, de 19 de dezembro de 2023, que disp\u00f5e sobre a Lei or\u00e7amentaria anual para o exerc\u00edcio financeiro 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "26576", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26576/projeto-de-lei-no-56-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do art. 5\u00ba da Lei n\u00ba 2.518/2023, que estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis para o exerc\u00edcio de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "26582", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo, SECRETARIA DE  INFRA ESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26582/projeto-de-lei-no-57-2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.241.034,65  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "26596", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26596/projeto-de-lei-n-59-2024-ldo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "26615", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26615/projeto-de-lei-n-60-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo/convenio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e gest\u00e3o compartilhada com os munic\u00edpios circunvizinhos, para fim de estabelecer colabora\u00e7\u00e3o federativa na organiza\u00e7\u00e3o, regula\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos municipais, de disposi\u00e7\u00e3o final de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "26624", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26624/projeto-de-lei-no-61-2024.pdf", "ementa": "Cria o Conselho de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (COMSEA) e o fundo Municipal da Seguran\u00e7a Alimentar e nutricional no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "26636", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26636/projeto-de-lei-no-62-2024.pdf", "ementa": "Que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "26635", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26635/projeto-de-lei-no-63-2024.pdf", "ementa": "Que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional Suplementar no valor de R$ 1.289.708,50 (um milh\u00e3o duzentos e oitenta e nove mil, setecentos e oito reais e cinquenta centavos) e d\u00e1 outros provid\u00eancias."}, {"id": "26651", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26651/projeto-de-lei-no-64-2024.pdf", "ementa": "Que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) e d\u00e1 outra provid\u00eancia."}, {"id": "26652", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26652/projeto-de-lei-no-65-2024.pdf", "ementa": "Que Autoriza O Poder Executivo Municipal A Abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar No Valor De R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e d\u00e1 outra Provid\u00eancia."}, {"id": "26653", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26653/projeto-de-lei-no-66-2024.pdf", "ementa": "Que autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Valor De R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e d\u00e1 outra provid\u00eancia."}, {"id": "26654", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26654/projeto-de-lei-no-67-2024.pdf", "ementa": "Que autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Valor De R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) e d\u00e1 outra Provid\u00eancia."}, {"id": "26687", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26687/projeto-de-lei-no-68-2024.pdf", "ementa": "Altera Emenda Parlamentar de bancada n\u00ba 028 e constante na Lei Municipal n\u00ba 2.518, de 19 de dezembro de 2023, que disp\u00f5e sobre a Lei Or\u00e7amentaria anual para exerc\u00edcio financeiro 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "26689", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26689/projeto-de-lei-no-69-2024.pdf", "ementa": "Altera o CAPUT Art, 1\u00ba da Lei n\u00ba 2.590/2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "26700", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26700/projeto-de-lei-no-70-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre homologa\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio da reavalia\u00e7\u00e3o atuarial de 2024, data focal 31/12/2023, mant\u00e9m o custo normal e modifica o plano de amortiza\u00e7\u00e3o do regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia social de Campo Novo do Parecis, custeados pelo ente federativo Municipal. conforme diretrizes emanadas pela portaria MTP 1.467/2022, e d\u00e1 outra provid\u00eancias."}, {"id": "26705", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26705/projeto-de-lei-no-71-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 700.000,00 e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "26729", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26729/projeto-de-lei-no-72-09-10-2024.pdf", "ementa": "Alterar emenda parlamentar individual n\u00ba012 E n\u00ba17 E constante na Lei Municipal n\u00ba 2.518, de 19 de dezembro de 2023, que disp\u00f5e sobre a Lei or\u00e7amentaria anual para o exerc\u00edcio financeiro 2024, E d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "26765", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26765/projeto-de-lei-n-73-2024.pdf", "ementa": "Que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "26766", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26766/projeto-de-lei-no-74-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 1.200,000,00 ( um milh\u00e3o e duzentos mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "26781", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26781/pl-n-075-2024-loa.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "26797", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26797/projeto-de-lei-no-76-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 5.050.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "26798", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26798/projeto-de-lei-no-77-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 800.000,00 e d\u00e1 outra provid\u00eancias."}, {"id": "26810", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26810/projeto-de-lei-n-78-2024.pdf", "ementa": "Que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.525.000.00 (um milh\u00e3o, quinhentos e vinte e cinco mil reais), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "26812", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26812/projeto-de-lei-n-79-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do art. 5\u00ba da Lei N\u00ba 2.518/2023,  que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis para o exerc\u00edcio de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "26811", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26811/projeto-de-lei-no-80-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do art. 6\u00ba da Lei n\u00b0 2.518/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis para o exerc\u00edcio de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "26853", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26853/pl81-202404112024.pdf", "ementa": "Prorrogar o prazo fixado no Art 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.496, de 09 de Maio de 2012, Que Autoriza o Poder Executivo Municipal doar Im\u00f3vel \u00e0 defensoria P\u00fablica do Estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "26886", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26886/projeto-de-lei-no-82-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 e d\u00e1 outra provid\u00eancia."}, {"id": "26885", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26885/projeto-de-lei-no-83-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional Suplementar no valor de R$ 1.331.967,78 e d\u00e1 outra provid\u00eancia."}, {"id": "26918", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/26918/projeto_de_lei_84.2024.pdf", "ementa": "INSTITUI A EMENDA INDIVIDUAL N\u00ba EII-105 E EMENDAS DE BANCADA N\u00ba. 045, 046 E 047 E ALTERA AS EMENDAS INDIVIDUAIS N\u00ba EII-017, 040, 045, 047, 059, 069, 103, 088, 093 E 095 E AS EMENDAS DE BANCADA N\u00ba EIB 008, 012, 017 E 022 CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.518, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISP\u00d5E SOBRE A LEI OR\u00c7AMENTARIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO 2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "26919", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/26919/projeto_de_lei_85.2024.pdf", "ementa": "INSTITUI A EMENDA INDIVIDUAL DE BANCADA EIB-17 E AS EMENDAS INDIVIDUAIS N\u00b0 EII-039 E EII-103 CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2.518, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISP\u00d5E SOBRE A LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO 2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "26922", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/26922/projeto_de_lei_86.2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "26924", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/26924/projeto_de_lei_88.2024.pdf", "ementa": "Altera as emendas individuais N\u00ba EII-045 E 100 constantes na lei Municipal N\u00b0 2.518, de 19 dezenove de Dezembro de 2023, que disp\u00f5e sobre a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para o exerc\u00edcio financeiro 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "26925", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/26925/projeto_de_lei_89.2024.pdf", "ementa": "FICAM CRIADAS AS EMENDAS N\u00ba EIB-048 E EII-106 E ALTERADAS AS EMENDAS N\u00ba EIB-007, EIB-010, EII-061 CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.518, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISP\u00d5E SOBRE A LEI OR\u00c7AMENTARIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO 2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "26926", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/26926/projeto_de_lei_90.2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de\r\n350.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27162", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Transporte (FMT) no Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "26927", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/26927/projeto_de_lei_93.2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 331.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "26928", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/26928/projeto_de_lei_94.2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 120.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "26929", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/26929/projeto_de_lei_95.2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a desafeta\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27156", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/27156/projeto_lei_n_96_2024_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o, compatibiliza\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o da Lei N\u00ba 2.594 de 10 de Outubro de 2024, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "26930", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/", "ementa": "Altera as emendas impositivas de bancada n\u00ba EIB-032 e EIB-038 constantes na Lei Municipal n\u00ba 2.518, de 19 de dezembro de 2023, que disp\u00f5e sobre a lei or\u00e7ament\u00e1ria anual para o exerc\u00edcio financeiro 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27202", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/27202/projeto_lei_n_98_2024_pl_n_98_2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de 868.673,00 e da outras provid\u00eancias;"}, {"id": "27203", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/27203/projeto_lei_n_99_2024_pl_99_2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e a outorgar cess\u00e3o de uso \u00e0 associa\u00e7\u00e3o de som automotivo de Campo Novo do Parecis-MT ASACNP, de im\u00f3vel de propriedade do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "25609", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora 2024", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25609/pl-no-672024le.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00ba 2.476/2023, que disp\u00f5e sobre o quadro de servidores em comiss\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "25610", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora 2024", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25610/pl-no-682024le.docx", "ementa": "Que revoga as Leis n\u00b0 306/93, Lei n\u00b0335/94, Lei n\u00b0 524/97, Lei n\u00b0 727/99, Lei n\u00b0 734/, Lei n\u00b0 893/202, Lei n\u00b0 1.463/2011, Lei n\u00b0 1.486/2012, Lei n\u00b0 1.534/2012, Lei n\u00b0 1.660/2014, Lei n\u00b0 1.661/2014, Lei n\u00b0 1.602/2013, Lei n\u00b0 1.684/2014, Lei n\u00b0 1.697/2014, Lei n\u00b0 1.789/2015, Lei n\u00b0 1.864/2017, Lei n\u00b0 1.884/2017, Lei n\u00b0 2.015/2019, Lei n\u00b0 2.074/2019, Lei n\u00b0 2.102/2020, Lei n\u00b0 2.442/2023, Lei n\u00b0 2.477/2023, Lei n\u00b0 2.478/2023 e Resolu\u00e7\u00f5es n\u00b0 024/2012, n\u00b0 039/2023 e n\u00ba 041/2023."}, {"id": "25630", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "BEITO MACHADINHO, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25630/pl-n-69-le-2024-ver-gringo.docx", "ementa": "Denomina de Escola de Educa\u00e7\u00e3o Infantil  a jovem aluna Maria Ant\u00f4nia Becker, escola localizada no Bairro Olenka, nesta cidade."}, {"id": "25640", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25640/pl-n-070-2024-ver-marciano.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena Mahowawin\u00e3 da Aldeia Chapada Azul."}, {"id": "25664", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "GRINGO, JOAQUIM EQUIP, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25664/pl-no-712024le.docx", "ementa": "Obriga a substitui\u00e7\u00e3o de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos de ensino localizados no Munic\u00edpio Campo Novo do Parecis e estabelece que no per\u00edmetro dos estabelecimentos de ensino dever\u00e1 haver sinaliza\u00e7\u00e3o adequada \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o do uso de equipamentos sonoros, conforme disp\u00f5e a Lei n\u00ba 1.971/2018."}, {"id": "25665", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "BEITO MACHADINHO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25665/projeto-de-lei-no-722024le.docx", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica o Clube de La\u00e7o Sizenando Martins de Campo Novo do Parecis - MT."}, {"id": "25673", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "GRINGO, JOAQUIM EQUIP, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25673/pl-n-073-2024-ver-gringo.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento preferenciais reservadas \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista \u2013 TEA, sinalizadas com o s\u00edmbolo mundial da conscientiza\u00e7\u00e3o do autismo."}, {"id": "25723", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "GRINGO, JOAQUIM EQUIP, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25723/pl-n-74-2024le.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o direito de toda a mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecol\u00f3gicos, nos estabelecimentos p\u00fablicos e privados de sa\u00fade no munic\u00edpio."}, {"id": "25738", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora 2024", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25738/pl-75-2024-mesa-diretora-cria-a-vaga-para-agente-administrativo.docx", "ementa": "Altera a quantidade de vaga de agente administrativo no quadro permanente da c\u00e2mara municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "25780", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "TODOS OS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25780/projeto-de-lei-n-076-2024-le-celso-redivo.docx", "ementa": "Denomina \u201cPista de Caminhada Celso Pasqual Redivo\u201d, a pista de caminhada paralela a Rua Mandacaru no Bairro Jardim Alvorada."}, {"id": "25800", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "GRINGO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25800/projeto-de-lei-077_2024-le.docx", "ementa": "Disp\u00f5e a realiza\u00e7\u00e3o do censo para diagn\u00f3stico de crian\u00e7as e jovens com transtornos do espectro autista (TEA), matriculados nas escolas do munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis \u2013 MT, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "25799", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "GRINGO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25799/projeto-de-lei-n-78-2024-le-ver-gringo.docx", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 2.521 de 20 de dezembro de 2023."}, {"id": "25829", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "GRINGO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25829/projeto-de-lei-792024le.docx", "ementa": "Institui e inclui no calend\u00e1rio oficial de eventos do munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis \u2013 MT a \u201cSemana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Transtorno do Espectro Autista\u201d."}, {"id": "25833", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "BEITO MACHADINHO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25833/pll_80.2024.ass.pdf", "ementa": "Altera art. 21, 27, 28 e 33, da Lei n\u00ba 2.256, de 26 de novembro de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "25894", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25894/projeto-de-lei-812024le.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da lei municipal n\u00ba 2.314/2022, que reestrutura o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores efetivos da C\u00e2mara Municipal do munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis e da lei municipal n\u00ba 2.476/2023 que disp\u00f5e sobre o vencimento dos servidores em comiss\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "25896", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "FABIO AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25896/projeto-de-lei-822024le.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "26053", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "BEITO MACHADINHO, FABIO AGUIAR, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26053/projeto-de-lei-832024le.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Feirantes e Pequenos Produtores de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "26083", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26083/projeto-de-lei-842024le.docx", "ementa": "Institui o Programa \"CNH Popular\" para facilitar o acesso \u00e0 Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o para cidad\u00e3os de baixa renda, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "26393", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26393/projeto-de-lei-n-085-2024-le.pdf", "ementa": "Estabelece fun\u00e7\u00e3o gratificada aos agentes p\u00fablicos efetivos, conforme disposi\u00e7\u00e3o na lei federal n\u00ba 14.1333/21, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "26767", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "GRINGO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26767/projeto-de-lei-n-86-2024-le.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Cultural G&E Filmes e Produ\u00e7\u00f5es"}, {"id": "26818", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "PODER LEGISLATIVO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/26818/projeto-de-lei-87-2024_.pdf", "ementa": "autorizo o Poder Executivo a conceder aux\u00edlio financeiro aos portadores de doen\u00e7a renal cr\u00f4nica em tratamento por hemodi\u00e1lise fora do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis-MT e d\u00e1 outra provid\u00eancias."}, {"id": "26858", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26858/projeto-de-lei-xxxl_2024-declara-utilidade-associacao-caminho-das-nascentes.doc", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Tur\u00edstico da Regi\u00e3o das Nascentes \u2013 Caminho das Nascentes."}, {"id": "26931", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "GRINGO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/26931/projeto_de_lei_97.2024.le.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade Publica a associa\u00e7\u00e3o Imp\u00e9rio Futsal Camponovense-AIFC."}, {"id": "26880", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PRMB", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Bancada", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/26880/projeto_de_resolucao_no_19-2024_-_regimento_interno.doc", "ementa": "Estabelece o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso."}, {"id": "27199", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PRML", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/27199/projeto_resolucao_n_21_2024_projeto_resolucao_21_2024.pdf", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios dos vereadores da C\u00e2mara Municipal de Campo Novo do Parecis para a legislatura 2025/2028, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "25536", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRMM", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Mesa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25536/projeto-de-resolucao-n-012-2024-revoga-diarias-internacionais-altera-resolucao-0372022.docx", "ementa": "Revoga Dispositivo Da Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 037/2022, Fixa Di\u00e1rias, De Natureza Indenizat\u00f3ria, A Serem Concedidas Em Raz\u00e3o De Viagens, No Interesse Da C\u00e2mara Municipal De Campo Novo Do Parecis, Estabelece Regras De Presta\u00e7\u00e3o De Contas E D\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "25682", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRMM", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Mesa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25682/projeto-de-resolucao-no-013-2024.docx", "ementa": "Altera dispositivos e os anexos I, II e III da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 045/2023 de 30 de novembro de 2023, que disp\u00f5e sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o administrativa da C\u00e2mara Municipal de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "25848", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PRMM", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Mesa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25848/projeto-de-resolucao-0142024.docx", "ementa": "Regulamenta o sistema de adiantamento na C\u00e2mara Municipal de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "25876", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PRMM", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Mesa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25876/projeto-de-resolucao-n-14l_2024-altera-a-resolucao-013-2010-1.docx", "ementa": "Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 013/2010, de 28 de junho de 2010, que autoriza o Presidente da Mesa Diretora a emprestar o plen\u00e1rio e depend\u00eancias da C\u00e2mara para o fim que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "26210", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PRMM", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Mesa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26210/projeto-de-resolucao-162024.docx", "ementa": "Regulamenta as hip\u00f3teses de contrata\u00e7\u00e3o direta disciplinadas pela Lei Federal n\u00ba 14.133 de 1\u00ba de abril de 2021, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Campo Novo do Parecis/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "26211", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PRMM", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Mesa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26211/projeto-de-resolucao-172024.docx", "ementa": "Regulamenta as diretrizes para designa\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o dos agentes p\u00fablicos de que trata a Lei Federal n\u00ba 14.133/2021, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Campo Novo do Parecis/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "26328", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PRMM", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Mesa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26328/projeto-de-resolucao-182024.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o/devolu\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo da C\u00e2mara \u00e0 Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "26932", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PRMM", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Mesa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/26932/projeto_de_resolucao_n_20_de_21_de_novembro_de_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da \"Medalha de M\u00e9rito Legislativo\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "26933", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PRMM", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Mesa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/26933/projeto_de_resolucao_21.2024.pdf", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios dos vereadores da C\u00e2mara Municipal de Campo Novo do Parecis para a Legislatura 2025/2028, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "25667", "ano": "2024", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GRINGO, JOAQUIM EQUIP, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25667/requerimento-1312024.docx", "ementa": "Que seja encaminhada \u00e0 essa Casa de Leis a seguinte  documenta\u00e7\u00e3o com refer\u00eancia a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer: 1) rela\u00e7\u00e3o dos empenhos emitidos de janeiro \u00e0 dezembro de 2023; 2) c\u00f3pia dos processos de pagamento (empenho, nota fiscal com frente e verso, c\u00f3pia de cheque e outros) referente aos empenhos liquidados de janeiro \u00e0 dezembro de 2023."}, {"id": "25668", "ano": "2024", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GRINGO, JOAQUIM EQUIP, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25668/requerimento-1322024.docx", "ementa": "Que seja encaminhada \u00e0 essa Casa de Leis c\u00f3pia das listas de presen\u00e7a das escolinhas esportivas do nosso munic\u00edpio, relativas aos meses de mar\u00e7o a dezembro de 2023."}, {"id": "25669", "ano": "2024", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GRINGO, JOAQUIM EQUIP, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25669/requerimento-1332024.docx", "ementa": "Que sejam encaminhadas \u00e0 essa Casa de Leis, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre as escolinhas esportivas oferecidas pelo munic\u00edpio: modalidade, local, dias, hor\u00e1rios, idades e instrutor com sua respectiva forma\u00e7\u00e3o no Conselho Regional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica (CREF/MT)."}, {"id": "25670", "ano": "2024", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GRINGO, JOAQUIM EQUIP, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25670/requerimento-1342024.docx", "ementa": "Que sejam encaminhadas \u00e0 essa Casa de Leis, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: quais as a\u00e7\u00f5es esportivas previstas para o per\u00edodo de fevereiro a dezembro deste ano, em quais modalidades/categorias, e quais materiais esportivos est\u00e3o dispon\u00edveis para serem distribu\u00eddos \u00e0 comunidade."}, {"id": "25671", "ano": "2024", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GRINGO, JOAQUIM EQUIP, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25671/requerimento-1352024.docx", "ementa": "Que seja encaminhada \u00e0 essa Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s seguintes Indica\u00e7\u00f5es: INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 309/2023 e INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 311/2023, encaminhadas segundo Of\u00edcio n\u00ba 063/2023-GP e protocoladas no dia 27.09.2023; e INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 313/2023, encaminhada segundo Of\u00edcio n\u00ba 064/2023-GP e protocolada no dia 03.10.2023; todas de iniciativa do Vereador Deilson Lopes Beiral (Gringo)."}, {"id": "25672", "ano": "2024", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GRINGO, JOAQUIM EQUIP, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25672/requerimento-1362024.docx", "ementa": "Que seja encaminhada \u00e0 essa Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es referente \u00e0 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 310/2023, encaminhada segundo Of\u00edcio n\u00ba 063/2023-GP e protocolada no dia 27.09.2023,  de iniciativa do Vereador Deilson Lopes Beiral (Gringo)."}, {"id": "25676", "ano": "2024", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GRINGO, JOAQUIM EQUIP, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25676/requerimento-1372024.docx", "ementa": "Que seja encaminhada \u00e0 essa Casa de Leis a fila de exames de Tomografia, Mamografia e Resson\u00e2ncia Magn\u00e9tica no SUS pela Central de Regula\u00e7\u00e3o deste munic\u00edpio."}, {"id": "25677", "ano": "2024", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GRINGO, JOAQUIM EQUIP, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25677/requerimento-1382024.docx", "ementa": "Que seja encaminhada \u00e0 essa Casa de Leis de que forma \u00e9 usado o recurso do PAICI e o Relat\u00f3rio de atendimentos realizados no Cons\u00f3rcio de Sa\u00fade."}, {"id": "25678", "ano": "2024", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GRINGO, JOAQUIM EQUIP, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25678/requerimento-1392024.docx", "ementa": "Que seja encaminhada \u00e0 essa Casa de Leis Relat\u00f3rio de cirurgias urol\u00f3gicas realizadas no Hospital Municipal Euclides Horst nos \u00faltimos seis meses, contendo o dia, o m\u00eas e o respectivo tipo de cirurgia urol\u00f3gica realizada."}, {"id": "25679", "ano": "2024", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GRINGO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/", "ementa": "O encaminhamento de of\u00edcio ao Deputado Estadual Sebasti\u00e3o Rezende, solicitando a sua interveni\u00eancia junto ao Minist\u00e9rio do Esporte para viabiliza\u00e7\u00e3o do projeto de implanta\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Juventude nesta cidade."}, {"id": "25681", "ano": "2024", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEITO MACHADINHO, FABIO AGUIAR, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25681/requerimento-n-141-2023-marcelo-burgel.docx", "ementa": "Que seja encaminhado a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es referente a destina\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o do recurso relacionado ao Projeto de Lei n\u00b0 25/2023, que foi aprovado por esta casa, autorizando o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 10.000.000,00, para dar in\u00edcio a constru\u00e7\u00e3o do novo hospital."}, {"id": "25687", "ano": "2024", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25687/requerimento-1422024.pdf", "ementa": "Retirada do Projeto de Lei n\u00ba 70/2024-LE, de minha autoria."}, {"id": "25700", "ano": "2024", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GRINGO, JOAQUIM EQUIP, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25700/requerimento-1442024.docx", "ementa": "Que seja encaminhada \u00e0 essa Casa de Leis c\u00f3pia das s\u00famulas de todos os jogos realizados pela Secretaria Municipal de Esportes com contrata\u00e7\u00e3o de empresas terceirizadas de arbitragem no ano de 2023, juntamente com c\u00f3pia dos contratos das referidas empresas."}, {"id": "25701", "ano": "2024", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GRINGO, JOAQUIM EQUIP, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25701/requerimento-1442024.docx", "ementa": "Que seja encaminhada \u00e0 essa Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre quais empresas terceirizadas as Secretarias de Infraestrutura, Esporte e Cultura mant\u00e9m contrato vigente, a quantidade de colaboradores que cada empresa emprega, qual o local de atua\u00e7\u00e3o da empresa e os hor\u00e1rios que os colaboradores devem cumprir, do ano de 2022, 2023 e 2024."}, {"id": "25702", "ano": "2024", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GRINGO, JOAQUIM EQUIP, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25702/requerimento-1452024.docx", "ementa": "Que seja encaminhada \u00e0 essa Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre de que forma s\u00e3o realizadas as entregas de cestas b\u00e1sicas pela Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e quais os requisitos avaliados para ter esse benef\u00edcio."}, {"id": "25703", "ano": "2024", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GRINGO, JOAQUIM EQUIP, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25703/requerimento-1462024.docx", "ementa": "Que seja encaminhada \u00e0 essa Casa de Leis relat\u00f3rio de todos os atendimentos realizados na Secretaria de Assist\u00eancia Social (CRAS, SACS e na Secretaria)."}, {"id": "25718", "ano": "2024", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25718/requerimento-n-147-2024-willian-freitas.docx", "ementa": "Requeremos informa\u00e7\u00f5es referente ao cronograma de execu\u00e7\u00e3o das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e drenagens de \u00e1guas pluviais na Rua Frei Galv\u00e3o, no Bairro Boa Esperan\u00e7a, objeto da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22, aprovada em 22.02.2021, de autoria do Ver. Marciano, e do Requerimento n\u00b0 69 aprovado no dia 10.11.2022 de minha autoria."}, {"id": "25751", "ano": "2024", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEITO MACHADINHO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25751/requerimento-148_2024-requerimento-n-148-2024-beito.docx", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00f5es referentes o cronograma de execu\u00e7\u00e3o das obras de recapeamento asf\u00e1ltico, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, objeto do contrato 114/2023, conforme publicado no portal da transpar\u00eancia da prefeitura."}, {"id": "25792", "ano": "2024", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIO AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25792/requerimento-n-149-2024-ver-fabio-do-agem.docx", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00f5es sobre a revitaliza\u00e7\u00e3o da pista de caminhada da Rua Sucupira, que se encontra com muito mato ao redor, parquinhos danificados, risco de queda no buraco de escoamento das \u00e1guas e campinhos de areia com matagal em volta e pouca areia para a pr\u00e1tica de esporte no local."}, {"id": "25793", "ano": "2024", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIO AGUIAR", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25793/requerimento-n-150-2024-ver-fabio-do-agem.docx", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00f5es sobre a revitaliza\u00e7\u00e3o do parquinho da Pra\u00e7a Odenir Ortolan, pois o mesmo se encontra em total situa\u00e7\u00e3o de abandono, com brinquedos e bancos quebrados, parte do pano colocado no ch\u00e3o est\u00e1 rasgado e por causa das chuvas, muita \u00e1gua acumulada no local, podendo at\u00e9 ter focos de dengue."}, {"id": "25796", "ano": "2024", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GRINGO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25796/requerimento-1512024.docx", "ementa": "Que seja encaminhado a essa Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o, notifica\u00e7\u00e3o e a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza dos terrenos p\u00fablicos municipais."}, {"id": "25842", "ano": "2024", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GRINGO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25842/requerimento-1522024.pdf", "ementa": "Vista do Projeto de Lei n\u00b0 73/2024-LE, que disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento preferenciais reservadas as pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, sinalizadas com o s\u00edmbolo mundial da conscientiza\u00e7\u00e3o do autismo, pelo prazo de 03 (tr\u00eas dias)."}, {"id": "25877", "ano": "2024", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AB\u00cdLIO ALVES DA GUIA, BEITO MACHADINHO, FABIO AGUIAR, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25877/requerimento-n-153-2024-ver-marciano-melhorias-nos-pontos-de-onibus.docx", "ementa": "Requeiro que seja informado a esta Casa de Leis, se est\u00e1 na programa\u00e7\u00e3o da prefeitura, a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias, amplia\u00e7\u00f5es e constru\u00e7\u00f5es de novos pontos de \u00f4nibus no per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio. Se sim, qual a previs\u00e3o de dar in\u00edcio a essas obras e qual a previs\u00e3o de conclus\u00e3o das mesmas."}, {"id": "25881", "ano": "2024", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEITO MACHADINHO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25881/requerimento-deposito-pneus.docx", "ementa": "Requeiro, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, ao Sr. Prefeito, o posicionamento da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, atrav\u00e9s do departamento de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, com rela\u00e7\u00e3o ao dep\u00f3sito de pneus, por que tantos pneus cheios de \u00e1gua, fora da cobertura e quais provid\u00eancias v\u00e3o serem tomadas para organizar o local para a preven\u00e7\u00e3o e combate ao Aedes Aegypti \u2013 Dengue, Febre de Chikungunya e Zika V\u00edrus."}, {"id": "25929", "ano": "2024", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25929/requerimento-n-155-2024-ver-willian-freitas.docx", "ementa": "Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, informa\u00e7\u00f5es, se a Projeto e se est\u00e1 incluso na programa\u00e7\u00e3o da Secretaria de Infraestrutura, a realiza\u00e7\u00e3o das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e drenagem de \u00e1guas pluviais na Rua Projetada 01, no trecho compreendido entre Avenida Olacir de Moraes at\u00e9 a Avenida Amap\u00e1 no Bairro Olenka."}, {"id": "25997", "ano": "2024", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEITO MACHADINHO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/25997/requerimento-156_2024-requerimento-andarilhos.docx", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias tomadas com rela\u00e7\u00e3o aos andarilhos que ficam em frente ao Supermercado Big Master."}, {"id": "26054", "ano": "2024", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26054/requerimento-no-1572024-ver-willian-freitas.docx", "ementa": "Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, se h\u00e1 previs\u00e3o para a conclus\u00e3o dos servi\u00e7os de revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a C\u00e9sar Rodrigues Caldatto, no Bairro Olenka."}, {"id": "26055", "ano": "2024", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEITO MACHADINHO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26055/requerimento-157_2024-banheiros-pracas-publicas.doc", "ementa": "Requeiro, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, ao Senhor Prefeito Municipal, informa\u00e7\u00f5es sobre as Indica\u00e7\u00f5es 228/2022, 238/2022 e 272/2023, que visa a constru\u00e7\u00f5es/reformas de banheiros p\u00fablicos na Pra\u00e7a Odenir Ortolan, Corredor Esportivo Irm\u00e3os Martelli e na Pra\u00e7a da B\u00edblia."}, {"id": "26061", "ano": "2024", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, SATILIO DA SILVA NEVES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26061/requerimento-no-1592024-ver-jose-marciano-e-satilio-neves.docx", "ementa": "Requeremos informa\u00e7\u00f5es, se consta na programa\u00e7\u00e3o da secretaria de infraestrutura juntamente com o departamento de transito, a implanta\u00e7\u00e3o de faixa elevada em frente ao Centro Hospitalar Parecis Euclides Horst, localizado na Avenida Brasil Centro."}, {"id": "26111", "ano": "2024", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26111/requerimento-1602024.docx", "ementa": "Requeiro, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, ao Sr. Prefeito, que seja informada a esta Casa de Leis quanto a previs\u00e3o das obras na nova \u00e1rea cedida para amplia\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio municipal."}, {"id": "26115", "ano": "2024", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26115/limpeza-pracas-publicas.docx", "ementa": "Requeiro, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, ao Sr. Prefeito, que seja informada a esta Casa de Leis quanto a previs\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o da limpeza nas pra\u00e7as p\u00fablicas."}, {"id": "26119", "ano": "2024", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26119/requerimento-1622024.docx", "ementa": "Requeiro, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, ao Sr. Prefeito, que seja informada a esta Casa de Leis sobre a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras na Pra\u00e7a Dona Leopoldina Thiesen (Pra\u00e7a das Antenas)."}, {"id": "26178", "ano": "2024", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GRINGO, JOAQUIM EQUIP, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26178/requerimento-1632024.docx", "ementa": "Que seja encaminhado a essa Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre o planejamento para a execu\u00e7\u00e3o das festividades de anivers\u00e1rio do munic\u00edpio, se h\u00e1 pretens\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de show nacional, e se h\u00e1 no eventual planejamento o cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 2.473/2023, em especial o que  disp\u00f5e o \u00a73\u00ba do Artigo 1\u00ba."}, {"id": "26232", "ano": "2024", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEITO MACHADINHO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26232/requerimento-1642024.docx", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o a obra de recapeamento asf\u00e1ltica do Bairro Nossa Senhora Aparecida, executada pela Empresa Sabre."}, {"id": "26260", "ano": "2024", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GRINGO, TODOS OS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26260/requerimento-n-165-2024-gringo-e-demais-vereadores.docx", "ementa": "Requeiremos informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo Municipal, especificamente \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o dos eventos desportivos, sobre os gastos efetuados com a realiza\u00e7\u00e3o dos Jogos das Estrelas."}, {"id": "26274", "ano": "2024", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GRINGO, TODOS OS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26274/requerimento-no-166-2024-ver-gringo.docx", "ementa": "Requeiremos informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo Municipal, especificamente \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel pela gest\u00e3o de eventos e despesas p\u00fablicas, a apresenta\u00e7\u00e3o de um relat\u00f3rio detalhado dos shows realizados nos \u00faltimos tr\u00eas anos, os quais foram contratados com recursos p\u00fablicos."}, {"id": "26275", "ano": "2024", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GRINGO, TODOS OS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26275/requerimento-no-167-2024-ver-gringo.docx", "ementa": "Requeremos informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo Municipal, especificamente \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel pela gest\u00e3o de eventos e despesas p\u00fablicas, a apresenta\u00e7\u00e3o de um relat\u00f3rio detalhado das \"lives\" realizadas no per\u00edodo de 2020 a 2024, as quais foram contratadas com recursos p\u00fablicos."}, {"id": "26268", "ano": "2024", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GRINGO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26268/requerimento-1682024.docx", "ementa": "Que seja encaminhada \u00e0 essa Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre as emiss\u00f5es de guias de sepultamento por parte da Assist\u00eancia Social e o Departamento de Tributa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "26276", "ano": "2024", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GRINGO, TODOS OS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26276/requerimento-no-169-2024-ver-gringo.docx", "ementa": "Requeremos informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre todos os recursos p\u00fablicos destinado para Secretaria de Esporte nos \u00faltimos tr\u00eas anos."}, {"id": "26279", "ano": "2024", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26279/creche_boa-esperanca_0506.docx", "ementa": "Requeiro que seja informada a esta Casa de Leis quanto a previs\u00e3o de retomada das obras, conclus\u00e3o e funcionamento do refeit\u00f3rio da EMEI Jordana Ara\u00fajo no bairro Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "26281", "ano": "2024", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GRINGO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26281/requerimento-1712024.docx", "ementa": "Que seja encaminhada \u00e0 essa Casa de Leis esclarecimentos sobre o porqu\u00ea o Dia do Evang\u00e9lico n\u00e3o est\u00e1 integrado no calend\u00e1rio de eventos do munic\u00edpio."}, {"id": "26282", "ano": "2024", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GRINGO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26282/requerimento-1722024.docx", "ementa": "Que seja encaminhada \u00e0 essa Casa de Leis esclarecimentos sobre o porqu\u00ea n\u00e3o consta no calend\u00e1rio de eventos do munic\u00edpio os Jogos do Idoso."}, {"id": "26348", "ano": "2024", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GRINGO, JOAQUIM EQUIP, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26348/requerimento-no-173-2024-ver-gringo.docx", "ementa": "Requeiro do Senhor Prefeito Municipal, que sejam encaminhado a esta casa de Leis os dados detalhados de gastos com a corrida KIDS do Parecis, realizado nos dias 15 e 16 de junho de 2024."}, {"id": "26354", "ano": "2024", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GRINGO, JOAQUIM EQUIP, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26354/requerimento-n-174-2024-ver-gringo.docx", "ementa": "Requeiro do Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado a esta casa de leis, c\u00f3pias de todas as compras de gramas sint\u00e9tica, especificando a quantidade e valor por metro quadrado ata de pre\u00e7o e empresas fornecedora, dos \u00faltimos tr\u00eas anos."}, {"id": "26355", "ano": "2024", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GRINGO, JOAQUIM EQUIP, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26355/requerimento-n-175-2024-ver-gringo.docx", "ementa": "Requeremos, que sejam encaminhado a esta casa de leis, Informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os licenciamentos concedidos para a extra\u00e7\u00e3o de cascalho no munic\u00edpio, especificando: Data de emiss\u00e3o das licen\u00e7as; nome da empresa ou entidade respons\u00e1vel pela extra\u00e7\u00e3o; localiza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas licenciadas. Qual o engenheiro respons\u00e1vel pela avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica das \u00e1reas de extra\u00e7\u00e3o de cascalho, conforme exigido pelos \u00f3rg\u00e3os ambientais competentes. Notifica\u00e7\u00f5es ambientais recebidas pelo Executivo Municipal referentes \u00e0s atividades de extra\u00e7\u00e3o de cascalho, incluindo; data de recebimento das notifica\u00e7\u00f5es; natureza das irregularidades apontadas, se houver; valor remunerat\u00f3rio estipulado para os servi\u00e7os prestados pelo Ge\u00f3logo respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o dos licenciamentos para extra\u00e7\u00e3o de cascalho."}, {"id": "26372", "ano": "2024", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GRINGO, JOAQUIM EQUIP, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26372/requerimento-n-176-2024-ver-gringo.docx", "ementa": "Requeremos ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam encaminhado a esta casa de leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es; 1\u00b0- Rela\u00e7\u00e3o detalhada dos valores atualmente dispon\u00edveis nas contas da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis. 2\u00b0 -Detalhamento dos valores aplicados em fundos, aplica\u00e7\u00f5es financeiras ou outras formas de investimento dispon\u00edveis, especificando as institui\u00e7\u00f5es financeiras onde est\u00e3o aplicados os recursos; 3\u00b0 - Justificativa da atual pol\u00edtica de investimentos da Prefeitura Municipal, incluindo os crit\u00e9rios adotados para a escolha das institui\u00e7\u00f5es financeiras e dos tipos de investimentos realizados."}, {"id": "26381", "ano": "2024", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GRINGO, JOAQUIM EQUIP, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26381/requerimento-n-177-2024-ver-gringo.docx", "ementa": "Requeremos do Poder Executivo, Informa\u00e7\u00f5es acerca dos motivos pelos quais o Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis ainda n\u00e3o aderiu aos programas \"Minha Casa Minha Vida\" do Governo Federal e ao programa estadual de casas populares."}, {"id": "26414", "ano": "2024", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GRINGO, JOAQUIM EQUIP, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26414/requerimento-n-178-2024-ver-gringo.docx", "ementa": "Requeremos do Senhor Prefeito Municipal atrav\u00e9s da secretaria de infraestrutura, informa\u00e7\u00f5es de  quanto milh\u00f5es j\u00e1 veio do Governo do Estado para ser investido na obra de pavimenta\u00e7\u00e3o da linha Santa Maria."}, {"id": "26547", "ano": "2024", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GRINGO, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26547/requerimento-1792024.docx", "ementa": "Que envie seguintes informa\u00e7\u00f5es quanto a gest\u00e3o administrativa e financeira do Centro Hospitalar Parecis Euclides Horst (CHP) e da Secretaria de Sa\u00fade.\r\n1. relat\u00f3rio mensal de quantas cirurgias foram feitas no ano de 2024 no Hospital e encaminhadas pela secretaria. \r\n2. relat\u00f3rio mensal de quantas remo\u00e7\u00f5es foram feitas, para qual cidade e qual equipe que acompanhou.; \r\n3. relat\u00f3rio das despesas com pagamentos de m\u00e9dicos em remo\u00e7\u00e3o de pacientes. \r\n4. relat\u00f3rio das despesas dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o do hospital.\r\n5. relat\u00f3rio de quantas cirurgias foram feitas de joelho, qual o valor pago em cada procedimento e qual fomento foi utilizado. \r\n6. relat\u00f3rio das despesas do hospital que a secretaria de sa\u00fade paga al\u00e9m dos repasses feitos."}, {"id": "26549", "ano": "2024", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GRINGO, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26549/requerimento-1802024.docx", "ementa": "Que seja encaminhada \u00e0 essa Casa de Leis contrato entre a prefeitura e a Institui\u00e7\u00e3o Social S\u00e3o Lucas e quais os servi\u00e7os contratos.\r\n1. planilha de gastos com medicamentos (farm\u00e1cia), material de limpeza, oxig\u00eanio, alimenta\u00e7\u00e3o, escrit\u00f3rio, energia entre outros gastos.\r\n2. relat\u00f3rio dos procedimentos contratados e realizados por m\u00eas no ano 2024.\r\n3. relat\u00f3rio da folha de pagamento dos funcion\u00e1rios que prestam servi\u00e7o no hospital e comprovantes de recolhimento de impostos trabalhistas.\r\n4. relat\u00f3rio de funcionamento dos equipamentos, raio-x, tom\u00f3grafo, ox\u00edmetro dentre outros e de quem \u00e9 a respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o.\r\n5. relat\u00f3rio dos pagamentos de impostos em geral com seus devidos comprovantes."}, {"id": "26548", "ano": "2024", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GRINGO, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26548/requerimento-1812024.docx", "ementa": "que seja encaminhada \u00e0 essa Casa de Leis relat\u00f3rio pormenorizado sobre todos os atendimento e consultas m\u00e9dicas feitas por m\u00eas, qual o crit\u00e9rio de utilizado para os atendimentos. Requer ainda a descri\u00e7\u00e3o das doen\u00e7as por quantidade de pacientes durante o ano de 2024"}, {"id": "26550", "ano": "2024", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GRINGO, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26550/requerimento-1822024.docx", "ementa": "Sr. Prefeito, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, um relat\u00f3rio detalhado  sobre a quantidade de fam\u00edlias atendidas com cestas b\u00e1sicas no ano de 2024."}, {"id": "26599", "ano": "2024", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GRINGO, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26599/requerimento-183-2024.pdf", "ementa": "Requeremos ao Sr. Prefeito relat\u00f3rio detalhado sobre os atendimentos realizados pelo conselho tutelar neste ano de 2024."}, {"id": "26613", "ano": "2024", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26613/requerimento-2024.docx", "ementa": "o encaminhamento a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes, a promulga\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 2.523, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do alinhamento e identifica\u00e7\u00e3o de cabos e fia\u00e7\u00e3o a\u00e9rea, bem como a remo\u00e7\u00e3o dos excedentes e sem uso, instalados por empresas que operem no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "26657", "ano": "2024", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEITO MACHADINHO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26657/requerimento-ano-2024-emendas-parlamentares.doc", "ementa": "que seja informada esta Casa de Leis sobre os conv\u00eanios com recursos provenientes de emendas parlamentares individuais e \u00e0s emendas de bancada:"}, {"id": "26723", "ano": "2024", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GRINGO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26723/requerimento-no-186.docx", "ementa": "ao Sr. Prefeito, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade os nomes dos Fiscais do contrato do Munic\u00edpio com o Institui\u00e7\u00e3o Social S\u00e3o Lucas e c\u00f3pias dos relat\u00f3rios assinados por eles."}, {"id": "26813", "ano": "2024", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GRINGO, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26813/requerimento-n-187-2024-marciano.docx", "ementa": "que seja informada esta Casa de Leis quanto informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 regi\u00e3o ampliada do cemit\u00e9rio municipal."}, {"id": "26814", "ano": "2024", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26814/requerimento-n188-2024-ver-marciano.docx", "ementa": "Que seja informada esta Casa de Leis quanto informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 revitaliza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da rodovi\u00e1ria municipal."}, {"id": "26824", "ano": "2024", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26824/terrenos.docx", "ementa": "Levantamento dos lotes e quadras em Campo Novo do Parecis."}, {"id": "26883", "ano": "2024", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEITO MACHADINHO, FABIO AGUIAR, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOS\u00c9 BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26883/requerimento-no-190.docx", "ementa": "Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria de Finan\u00e7as que envie a essa casa de Leis Relat\u00f3rio de Uso das Emendas Impositivas de 2023 e 2024."}, {"id": "26941", "ano": "2024", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/26941/requerimento_191.2024.docx", "ementa": "Requeremos, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, a CONVOCA\u00c7\u00c3O de todo Secretariado do Poder executivo, para estar realizando juntamente com a equipe t\u00e9cnica da prefeitura, a apresenta\u00e7\u00e3o da LOA de 2025 \u2013 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual, em Audi\u00eancia P\u00fablica que acontecer\u00e1 no dia 29 de novembro de 2024 as 18 horas no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "26450", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26450/projeto-de-resolucao-no16-2024-substitutivo.pdf", "ementa": "Substitutivo ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 16/2024 - Regulamenta as hip\u00f3teses de contrata\u00e7\u00e3o direta disciplinadas pela Lei Federal n\u00ba 14.133 de 1\u00ba de abril de 2021, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Campo Novo do Parecis/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "26632", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2024/26632/projeto-sunstitivo-lei-no-57-2024.pdf", "ementa": "Substitutivo ao Projeto de Lei N\u00ba 57/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.241.034,65  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}]}