{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "27772", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27772/emenda_modificativa_n01-2025_cfo_projeto_de_lei_52-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9ditos adicionais suplementares no or\u00e7amento vigente  no valor de R$ 4.138.265,43."}, {"id": "27787", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27787/emenda_modificativa_n02-2025_cfo_projeto_de_lei_51-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27810", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CC - COMISS\u00c3O CONJUNTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27810/emenda_modificativa_n03-2025_ple_60-2025.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00ba 03/2025, referente ao Projeto de Lei n\u00ba 60/2025. que altera Emendas Parlamentares Individuais e de Bancada constantes de Anexos da Lei n\u00b0 2.623, de 19.12.2024, que disp\u00f5e sobre o Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis para o exerc\u00edcio financeiro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27945", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/", "ementa": "Emenda Modificativa referente ao Projeto de Lei n\u00ba 71/2025 de autoria do Poder Executivo, que Altera dispositivos dos artigos  5\u00b0 e 6\u00b0 da Lei n\u00b0 2.623, de 19 de dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Campo Novo do  Parecis para o exerc\u00edcio de 2025, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "27976", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CC - COMISS\u00c3O CONJUNTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27976/emenda_modificativa_n05-2025_cljrf_cfo.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa referente ao Projeto de Lei n\u00ba 89/2025, que disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o das Emendas Parlamentares Individuais e de Bancada constantes de anexos pr\u00f3prios da Lei n\u00b0 2.623, de 19 de dezembro de 2024 (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28035", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/28035/emenda_-_legislacao_justica_-_projeto_de_lei_complementar_8-2025_-_iptu_progressivo_-_modificatvia.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa referente ao Projeto de Lei Complementar 08/2025."}, {"id": "27542", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EmCj", "tipo__descricao": "Emenda Conjunta", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27542/emenda_conjunta_n01-2025_cljrf.pdf", "ementa": "Emenda modificativa e Supressiva referente ao Projeto de lei n\u00ba 24/2025, que Institui a campanha Abril Laranja no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, destinada a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a preven\u00e7\u00e3o contra a crueldade animal."}, {"id": "27555", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EmCj", "tipo__descricao": "Emenda Conjunta", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27555/emenda_conjunta_n02-2025_cljrf.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa e Supressiva referente ao Projeto de Lei Complementar N\u00ba 5/2025, que cria a Secretaria Municipal de Turismo, altera a Lei Complementar n\u00b0 21, de 8 de abril de 2009, que trata da estrutura administrativa e do quadro de pessoal em comiss\u00e3o da Prefeitura de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27661", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "EmCj", "tipo__descricao": "Emenda Conjunta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27661/emenda_conjunta_n03-2025_cfo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o Per\u00edodo de 2026 a 2029, e da Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "27878", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "EmCj", "tipo__descricao": "Emenda Conjunta", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27878/emenda_conjunta_n04-2025_cljrf.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa e Aditiva referente ao Projeto de Lei n\u00ba 30/2025, que Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a nas salas de aula das unidades de ensino da rede p\u00fablica municipal e em Ve\u00edculos de transporte escolares da Rede P\u00fablica de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "26897", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN FREITAS, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26897/indicacao_01.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo instituir o programa de recupera\u00e7\u00e3o fiscal - REFIS no Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis/MT."}, {"id": "26898", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26898/indicacao_02.2025.pdf", "ementa": "Indicamos ao poder executivo a implanta\u00e7\u00e3o de ciclovia \u00e0s margens da br-364, no trecho compreendido entre a rotat\u00f3ria da avenida Olacyr de Moraes cruzamento com Av. Florian\u00f3polis at\u00e9 o parque de exposi\u00e7\u00e3o Odenir Ortolan."}, {"id": "26899", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN FREITAS, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26899/indicacao_03.2025.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo instituir o Programa de Habita\u00e7\u00e3o Popular no Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis/MT."}, {"id": "26900", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, DRIKA LIMA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26900/indicacao_creche_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma creche em periodo integral no Bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "26902", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, DRIKA LIMA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26902/quadra_de_areia_assinado.pdf", "ementa": "indicamos ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de areia no Bairro Jardim Italia 2."}, {"id": "26905", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, DRIKA LIMA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26905/indicacao_6_gringo.pdf", "ementa": "Indicamos ao poder executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de futebol no distrito Marechal Rondon."}, {"id": "26906", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, DRIKA LIMA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26906/indicacao_7.pdf", "ementa": "Indicamos ao poder executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no Bairro Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "26907", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, DRIKA LIMA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26907/indicacao8_gringo.pdf", "ementa": "Indicamos ao poder executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de voleibol no Distrito Marechal Rondon."}, {"id": "26908", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, DRIKA LIMA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26908/indicacao_9.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo constru\u00e7\u00e3o de uma quadra destinada \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de uma academia exclusiva para a terceira idade no Distrito de Marechal Rondon."}, {"id": "26912", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BAIOTO, DRIKA LIMA, GRINGO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26912/indicacao_10.2025.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo Municipal que seja constru\u00edda uma cobertura para a usina de asfalto e um dep\u00f3sito coberto para o armazenamento dos demais itens utilizados."}, {"id": "26921", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, DRIKA LIMA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26921/indicacao_11.2025.pdf", "ementa": "indicamos ao poder executivo a revitaliza\u00e7\u00e3o do mini est\u00e1dio localizado na Avenida Minas Gerais, Bairro Jardim das Palmeiras, e instala\u00e7\u00e3o de arquibancadas."}, {"id": "26944", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, DRIKA LIMA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26944/indicacao_12.2025.pdf", "ementa": "indicamos ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de alambrado ou outra prote\u00e7\u00e3o eficaz em torno do piscin\u00e3o localizado no Bairro It\u00e1lia 2."}, {"id": "26945", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26945/indicacao_13.2025.pdf", "ementa": "Indicamos a necessidade da implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) nas extens\u00f5es das Avenidas Ernesto Varnier e Elemar Ernerto Klein, no Distrito Marechal Rondon."}, {"id": "26948", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, DRIKA LIMA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26948/indicacao_14.2025.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a altera\u00e7\u00e3o na cor dos uniformes escolares em Campo Novo do Parecis-MT."}, {"id": "26950", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, DRIKA LIMA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26950/indicacao_15.2025.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo fazer parceria com a MT PAR para aderir o Ser Fam\u00edlia Habita\u00e7\u00e3o, para Campo Novo do Parecis, para atender demandas."}, {"id": "26951", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN FREITAS, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26951/indicacao_16.2025.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a continuidade do prolongamento da ciclovia e pista de caminhada, do canteiro central da Avenida Minas Gerais no trecho compreendido da rotat\u00f3ria da Avenida Belo Horizonte at\u00e9 o final do Bairro Alto das Palmeiras."}, {"id": "26952", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BAIOTO, DR. ANDREI", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26952/indicacao_17.2025.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo que seja reformada a ponte sobre o Rio do Sangue na estrada vicinal entre as PCHs Garganta da Jararaca e Inxu"}, {"id": "26953", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BAIOTO, DRIKA LIMA, GRINGO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26953/indicacao_18.2025.pdf", "ementa": "Indicamos a necessidade de a Prefeitura Municipal construir um campo de futebol de areia e implantar um parquinho e uma academia, em uma \u00e1rea p\u00fablica, localizado na esquina da Avenida Rond\u00f4nia com a Rua Gaivota no Bairro Jardim das Palmeiras"}, {"id": "26963", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26963/indicacao_19.2025.pdf", "ementa": "Indicamos a necessidade de a Prefeitura Municipal construir quebra-molas ou implantar lombada eletr\u00f4nica na Avenida Olacyr Francisco de Moraes na entrada da cidade pr\u00f3ximo da Agro Amazonas Maquinas, sentido Brasnorte, Campo Novo do Parecis."}, {"id": "26955", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, DRIKA LIMA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26955/indicacao_20.2025.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a  troca do piso do Gin\u00e1sio Municipal de Esportes no Bairro Jardim das Palmeiras"}, {"id": "26956", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, DRIKA LIMA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26956/indicacao_21.2025.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a troca da grama sint\u00e9tica do campo de futebol do Bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "26961", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26961/indicacao_22.2025.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de pintura na faixa elevada em frente a Escola CEIP, bem como implanta\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de transito e realizar pintura de amarelo no local de embarque e desembarque das Vans escolares."}, {"id": "26957", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26957/indicacao_23.2025.pdf", "ementa": "Indicamos a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de sonorizador na curva do Rio do Sangue e do Rio Sucuruina nos dois sentidos da MT - 235."}, {"id": "26958", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26958/indicacao_24.2025.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo, a necessidade de fazer parceria junto ao Governo do Estado para realiza\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o tapa buraco no per\u00edmetro  do munic\u00edpio nos dois sentidos da MT - 235 - sentido sa\u00edda para Sapezal e sa\u00edda  Nova Mutum."}, {"id": "26959", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIAS BARRIGA, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26959/indicacao_25.2025.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o dos pontos de \u00f4nibus existentes, e constru\u00e7\u00e3o de novos pontos de \u00f4nibus no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "26960", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIAS BARRIGA, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26960/indicacao_26-2025.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o da festa de natal, com atividades culturais e recreativas para a popula\u00e7\u00e3o, e a realiza\u00e7\u00e3o de show no r\u00e9veillon para a virada do ano."}, {"id": "26980", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26980/indicacao_27.2025.pdf", "ementa": "Indicamos ao poder executivo a instala\u00e7\u00e3o de uma unidade da farm\u00e1cia popular no posto de sa\u00fade do Distrito Marechal Rondon"}, {"id": "26982", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26982/indicacao_28.2025.pdf", "ementa": "Indicamos a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para cria\u00e7\u00e3o da \u201cGuarda Civil Municipal\u201d no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "26984", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26984/indicacao_29.2025.pdf", "ementa": "Indica ao poder executivo a continuidade da pavimenta\u00e7\u00e3o e da duplica\u00e7\u00e3o da Rua Frei Galv\u00e3o."}, {"id": "26985", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26985/indicacao_30.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo transformar a atual capela mortu\u00e1ria da Av Brasil em sede da POLITEC."}, {"id": "26986", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26986/indicacao_31.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a continuidade da pavimenta\u00e7\u00e3o da duplica\u00e7\u00e3o da Av. Rio de Janeiro."}, {"id": "26987", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26987/indicacao_32.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o da Capela Mortu\u00e1ria em anexo ao Cemit\u00e9rio Municipal no bairro Jardim das Palmeiras"}, {"id": "26988", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIAS BARRIGA, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26988/indicacao_33.2025.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo o restabelecimento dos servi\u00e7os de transporte coletivo urbano de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "26989", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DR. ANDREI, BEITO MACHADINHO, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26989/indicacao_34.2025.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo realizar uma for\u00e7a tarefa para realizar limpeza nas ruas e cal\u00e7adas do municipio, bem como Distrito Marechal Rondon."}, {"id": "26990", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DR. ANDREI, BEITO MACHADINHO, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26990/indicacao_35.2025.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo realizar a implanta\u00e7\u00e3o de quebra molas na rua Jo\u00e3o de Barro, bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "26991", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DR. ANDREI, BEITO MACHADINHO, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26991/indicacao_36.2025.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo realizar a implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento, ciclovia e pista de caminhada no canteiro central da Avenida Belo Horizonte, bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "26992", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DR. ANDREI, BEITO MACHADINHO, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26992/indicacao_37.2025.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo realizar a continua\u00e7\u00e3o e duplica\u00e7\u00e3o da Avenida Maranh\u00e3o, j\u00e1 com ciclovia e pista de caminhada no canteiro central, entre as Avenidas Amap\u00e1 e Olacyr de Morais."}, {"id": "26996", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26996/indicacao_38.2025.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo, a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Projetada Mario Covas, localizada no Bairro Primavera."}, {"id": "27000", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27000/indicacao_39.2025.pdf", "ementa": "Indicamos a necessidade do Poder Executivo Juntamente com o Governo do Estado construir uma Escola Estadual na \u00c1rea P\u00fablica localizada na Avenida Mato Grosso Esquina com Avenida Jatob\u00e1, em frente a Radio Super FM."}, {"id": "27003", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27003/indicacao_40.2025.pdf", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) na rua Frei Galv\u00e3o esquinas com a Travessa Sabi\u00e1 e Av. Tancredo Neve (sentido Jardim das Palmeiras)."}, {"id": "27012", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27012/indicacao_41.2025.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de ecoponto na Rua Dorvalino Minosso esquina com a Rua Curitiba no Bairro Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "27013", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27013/indicacao_42.2025.pdf", "ementa": "Indicamos ao poder executivo a constru\u00e7\u00e3o de um parque infantil ou de uma academia ao ar livre, na \u00e1rea confinante com a UBS da Avenida Amap\u00e1, na divisa dos Bairros Jardim das Palmeiras e Olenka."}, {"id": "27014", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27014/indicacao_43.2025.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a elabora\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade sobre a implanta\u00e7\u00e3o de uma farm\u00e1cia b\u00e1sica 24 horas no CHP - Centro Hospitalar Parecis \u201cEuclides Horst\u201d."}, {"id": "27017", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BAIOTO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, GRINGO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27017/indicacao_44.2025.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea p\u00fablica no Distrito Marechal Rondon para que, juntamente com o Governo do Estado, seja constru\u00edda uma Escola Estadual naquela localidade."}, {"id": "27018", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BAIOTO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, GRINGO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27018/indicacao_45.2025.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea p\u00fablica no bairro Jardim das Palmeiras para constru\u00e7\u00e3o de uma nova sede para a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais \u2013 APAE."}, {"id": "27019", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOAQUIM EQUIP, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27019/indicacao_46.2025.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na esquina da Av. Mato Grosso com a Rua Bel\u00e9m, no centro da cidade."}, {"id": "27020", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BAIOTO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, GRINGO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27020/indicacao_47.2025.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na via de acesso \u00e0 entrada do Bairro Parque dos Girass\u00f3is."}, {"id": "27022", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27022/indicacao_48.2025.pdf", "ementa": "Indicamos, ao Poder Executivo, a implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento obl\u00edquo ao longo da Avenida S\u00edlvio Santos, no Jardim Olenka."}, {"id": "27023", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27023/indicacao_49.2025.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas nos dois sentidos da Avenida S\u00edlvio Santos."}, {"id": "27024", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27024/indicacao_50.2025.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de inscri\u00e7\u00e3o de projetos para acesso de recursos no novo PAC Sele\u00e7\u00f5es."}, {"id": "27025", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, DRIKA LIMA, JOAQUIM EQUIP", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27025/indicacao_51.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a  constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus no Bairro Jardim It\u00e1lia 2 para embarque de crian\u00e7as."}, {"id": "27026", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DRIKA LIMA, BAIOTO, GRINGO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27026/indicacao_52.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento de ve\u00edculos na Av. Cear\u00e1, entre as Ruas das Gar\u00e7as e Juriti, no Bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "27027", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BAIOTO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, GRINGO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27027/indicacao_53.2025.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o do ponto de t\u00e1xi anexo \u00e0 Pra\u00e7a da Cultura \u201cAlviar Rother\u201d."}, {"id": "27028", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DRIKA LIMA, BAIOTO, GRINGO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27028/indicacao_54.2025.pdf", "ementa": "Indico ao poder executivo indica\u00e7\u00e3o para cria\u00e7\u00e3o da sala da mulher no Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis - MT"}, {"id": "27030", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BAIOTO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, GRINGO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27030/indicacao_55.2025.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a conclus\u00e3o das obras de asfalto e meio fio das ruas do Distrito Marechal Rondon."}, {"id": "27031", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, DRIKA LIMA, JOAQUIM EQUIP", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27031/indicacao_56.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o de cursos de capacita\u00e7\u00e3o em Agente de Turismo, Guia Tur\u00edstico e Hospedagem na rede P\u00fablica Municipal."}, {"id": "27032", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, DRIKA LIMA, JOAQUIM EQUIP", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27032/indicacao_57.2025.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o tur\u00edstica no Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "27033", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DRIKA LIMA, BAIOTO, GRINGO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27033/indicacao_58.2025.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de um mapeamento digital das ruas da cidade via GPS, com a devida atualiza\u00e7\u00e3o em plataformas de navega\u00e7\u00e3o."}, {"id": "27034", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DRIKA LIMA, BAIOTO, GRINGO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27034/indicacao_59.2025.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para a reforma e substitui\u00e7\u00e3o das placas de identifica\u00e7\u00e3o das ruas, bem como a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria nas vias que ainda n\u00e3o possuem tais equipamentos."}, {"id": "27035", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, DRIKA LIMA, JOAQUIM EQUIP", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27035/indicacao_60.2025.pdf", "ementa": "Indicamos Ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Eventos Culturais para atender \u00e0s necessidades da comunidade local."}, {"id": "27036", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, DRIKA LIMA, JOAQUIM EQUIP", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27036/indicacao_61.2025.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo fazer um projeto junto ACIC para distribui\u00e7\u00e3o em hot\u00e9is e com\u00e9rcios, cartinha sobre o turismo de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "27042", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, DRIKA LIMA, JOAQUIM EQUIP", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27042/indicacao_62.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a aquisi\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus para atender \u00e0s demandas do Esporte no Munic\u00edpio."}, {"id": "27056", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, DRIKA LIMA, JOAQUIM EQUIP", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27056/indicacao_63.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo  a constru\u00e7\u00e3o de um centro esportivo no Munic\u00edpio de Campo novo do Parecis."}, {"id": "27060", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, DRIKA LIMA, JOAQUIM EQUIP", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27060/indicacao_64.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a substitui\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o atual do Est\u00e1dio Ary Tomazelli por ilumina\u00e7\u00e3o de led."}, {"id": "27061", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN FREITAS, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27061/indicacao_65.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de 05 salas de aulas em anexo a EMEI da Itamarati Norte, para atender as demandas existente."}, {"id": "27062", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN FREITAS, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27062/indicacao_66.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de novo piso no gin\u00e1sio esportivo em anexo a Escola Estadual Argeu Augusto de Moraes na Itamarati Norte."}, {"id": "27063", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27063/indicacao_67.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Efici\u00eancia Energ\u00e9tica para fam\u00edlias de baixa renda, destinado \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o de eletrodom\u00e9sticos obsoletos, incentivo a fontes renov\u00e1veis e promo\u00e7\u00e3o do consumo consciente de energia el\u00e9trica."}, {"id": "27064", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, DRIKA LIMA, JOAQUIM EQUIP", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27064/indicacao_68.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a reestrutura\u00e7\u00e3o da quadra de v\u00f4lei de areia anexa ao Gin\u00e1sio de esportes do Distrito Marechal Rondon."}, {"id": "27066", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, DRIKA LIMA, JOAQUIM EQUIP", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27066/indicacao_69.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a disponibiliza\u00e7\u00e3o e/ou aquisi\u00e7\u00e3o de um novo \u00f4nibus para atender as demandas dos alunos do Distrito Marechal Rondon."}, {"id": "27067", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27067/indicacao_70.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicamos ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para a constru\u00e7\u00e3o de piscinas ol\u00edmpicas e uma quadra poliesportiva nos fundos da sede da pol\u00edcia militar, visando incentivar a pr\u00e1tica esportiva, o lazer e a inclus\u00e3o social no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis - MT."}, {"id": "27068", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, DRIKA LIMA, JOAQUIM EQUIP", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27068/indicacao_71.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada no Distrito Marechal Rondon."}, {"id": "27069", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DRIKA LIMA, BAIOTO, GRINGO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27069/indicacao_72.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de um estacionamento no canteiro central da Avenida Minas Gerais, no Bairro Jardim Olenka."}, {"id": "27070", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIAS BARRIGA, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27070/indicacao_73.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a altera\u00e7\u00e3o da entrada da Emei Jordana Araujo da Silva para a Avenida Martinho Lutero."}, {"id": "27071", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOAQUIM EQUIP, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27071/indicacao_74.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a disponibiliza\u00e7\u00e3o de curso de capacita\u00e7\u00e3o em libras para os profissionais que atuam nas unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "27073", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27073/indicacao_75.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de uma ciclovia, pista de caminhada paralela a Rua Um, \"primeira rua do Distrito Marechal Rondon\", e tamb\u00e9m, a execu\u00e7\u00e3o de projeto de arboriza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "27074", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27074/indicacao_76.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicamos a necessidade de a Prefeitura Municipal realizar pinturas de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo (sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal) nas vias asfaltadas no Distrito Marechal Rondon."}, {"id": "27075", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27075/indicacao_77.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a transforma\u00e7\u00e3o da \u00e1rea arborizada na extens\u00e3o da sede do Distrito Marechal Rondon, \u00e0s margens da rodovia br-364, em local de integra\u00e7\u00e3o social para a comunidade."}, {"id": "27081", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DRIKA LIMA, BAIOTO, GRINGO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27081/indicacao_78.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a necessidade urgente de revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Odenir Ortolan, localizada no centro de Campo Novo do Parecis - MT, tendo em vista as condi\u00e7\u00f5es inadequadas que comprometem a seguran\u00e7a e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "27088", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BAIOTO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, GRINGO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27088/indicacao_79.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a revitaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea do gin\u00e1sio de esporte no Distrito Marechal Rondon."}, {"id": "27089", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, DRIKA LIMA, JOAQUIM EQUIP", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27089/indicacao_80.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo  a efetiva implementa\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Apoio ao Esporte."}, {"id": "27104", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, DRIKA LIMA, JOAQUIM EQUIP", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27104/indicacao_81.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo  a aquisi\u00e7\u00e3o de dois \u00f4nibus escolares para a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "27105", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, DRIKA LIMA, JOAQUIM EQUIP", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27105/indicacao_82.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma unidade b\u00e1sica de sa\u00fade (UBS) no Bairro Alto das Palmeiras."}, {"id": "27106", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, DRIKA LIMA, JOAQUIM EQUIP", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27106/indicacao_83.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma creche no Bairro Alto das Palmeiras."}, {"id": "27121", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BAIOTO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, GRINGO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27121/indicacao_84.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo o estudo para uma parceria entre o Executivo Municipal e moradores do Distrito Marechal Rondon para a execu\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas daquela localidade."}, {"id": "27138", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DRIKA LIMA, BAIOTO, GRINGO, JOAQUIM EQUIP", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27138/indicacao_85.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a necessidade de revitaliza\u00e7\u00e3o e melhorias no espa\u00e7o de recrea\u00e7\u00e3o localizado na rua Pica-Pau, cruzamento com a rua Gaivota, no bairro Jardim das Palmeiras, em Campo Novo do Parecis - MT."}, {"id": "27139", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27139/indicacao_86.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo, a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para provimento de cargos efetivos no quadro de servidores municipais."}, {"id": "27140", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27140/indicacao_87.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade de implantar frald\u00e1rio nos banheiros das UBS e no pronto atendimento do munic\u00edpio."}, {"id": "27142", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27142/indicacao_88.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a necessidade de realizar um estudo de viabilidade afim de implantar uma linha de transporte coletivo, pelo menos duas vezes por semana para atender os moradores do per\u00edmetro rural, no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "27146", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIAS BARRIGA, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27146/indicacao_89.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o da revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do Bairro Boa Esperan\u00e7a, situada na Avenida Get\u00falio Vargas, esquina com a Avenida dos Trabalhadores, em Campo Novo do Parecis -MT."}, {"id": "27147", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27147/indicacao_90.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicam ao Executivo Municipal a necessidade da realiza\u00e7\u00e3o de leil\u00e3o para venda de ve\u00edculos, equipamentos, maquin\u00e1rios e sucatas inserv\u00edveis do patrim\u00f4nio p\u00fablico."}, {"id": "27148", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27148/indicacao_91.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a necessidade de revis\u00e3o do estatuto e do plano de cargos, carreira e sal\u00e1rio dos servidores de municipais."}, {"id": "27149", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOAQUIM EQUIP, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27149/indicacao_92.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a necessidade do aumento do efetivo dos Agentes de Tr\u00e2nsito do munic\u00edpio."}, {"id": "27152", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27152/indicacao_93.2025.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo que sejam tomadas as medidas preventivas para a demoli\u00e7\u00e3o da atual sede da comunidade e constru\u00e7\u00e3o de um novo espa\u00e7o no Distrito de Marechal Rondon."}, {"id": "27154", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27154/indicacao_94.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Avenida Eli Ant\u00f4nio Brizola, no Polo Industrial, entre o Clube de La\u00e7o e a empresa Sementes Sagui."}, {"id": "27198", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, JOAQUIM EQUIP", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27198/indicacao_95.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o de um Aqu\u00e1rio Municipal no munic\u00edpio de Campo Novo Do Parecis."}, {"id": "27201", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, JOAQUIM EQUIP", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27201/indicacao_96.2025.ass.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a  implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de estacionamento obl\u00edquo ao longo da Avenida Porto Velho, anexo ao T\u00eanis Clube."}, {"id": "27206", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOAQUIM EQUIP, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27206/indicacao_97.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo que seja realizado estudo t\u00e9cnico para a implanta\u00e7\u00e3o de uma ciclovia na Avenida Amap\u00e1, interligando o bairro Jardim It\u00e1lia."}, {"id": "27207", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOAQUIM EQUIP, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27207/indicacao_98.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos para a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre elevada em frente ao CRAS, localizado na Avenida Martinho Lutero, Bairro Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "27211", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27211/indicacao_99.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos para a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre elevada na Avenida Porto Velho, no meio da quadra localizada entre as ruas S\u00e3o Paulo e Paran\u00e1."}, {"id": "27212", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27212/indicacao_100.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo que seja realizada poda de \u00e1rvores localizadas na esquina da Avenida Para\u00cdso com rua Guajuvira, no bairro Alvorada."}, {"id": "27216", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, JOAQUIM EQUIP", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27216/indicacao_101.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Internet Social em Campo Novo do Parecis."}, {"id": "27220", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BAIOTO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27220/indicacao_102.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e provid\u00eancias para a constru\u00e7\u00e3o de p\u00f3rticos nas principais entradas do munic\u00edpio."}, {"id": "27221", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BAIOTO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27221/indicacao_103.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e provid\u00eancias para que as vias p\u00fablicas do munic\u00edpio dever\u00e3o ser pavimentadas utilizando concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em substitui\u00e7\u00e3o ao tratamento superficial duplo (TSD), visando maior durabilidade e economicidade a longo prazo."}, {"id": "27233", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, JOAQUIM EQUIP", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27233/indicacao_104.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para a duplica\u00e7\u00e3o da Rua Mutum, no Bairro Jardim das Palmeiras, em Campo Novo do Parecis \u2013 MT."}, {"id": "27236", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27236/indicacao_105.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o de estacionamento exclusivo para motocicletas nas imedia\u00e7\u00f5es do Hospital Municipal Euclides Horst."}, {"id": "27237", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27237/indicacao_106.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicamos a necessidade de pintura de faixa de parada obrigat\u00f3ria na Rua Santa Catarina, esquina com a Rua Bel\u00e9m, em raz\u00e3o do aumento no n\u00famero de acidentes."}, {"id": "27238", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BAIOTO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27238/indicacao_107.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e provid\u00eancias para que seja constru\u00eddo um espa\u00e7o para o estacionamento de bicicleta (biceclet\u00e1rio) nos canteiros centrais das avenidas do munic\u00edpio."}, {"id": "27249", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DRIKA LIMA, BAIOTO, GRINGO, JOAQUIM EQUIP", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27249/indicacao_108.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de lixeiras educativas ao longo da ciclovia da Avenida Amazonas, especialmente nas proximidades das \u00e1reas recreativas, no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis - MT"}, {"id": "27250", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DRIKA LIMA, BAIOTO, GRINGO, JOAQUIM EQUIP", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27250/indicacao_109.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos ao longo da ciclovia da Avenida Amazonas, no Bairro Jardim das Palmeiras, especialmente nas proximidades das \u00e1reas recreativas, no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis - MT."}, {"id": "27251", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DRIKA LIMA, BAIOTO, GRINGO, JOAQUIM EQUIP", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27251/indicacao_110.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da B\u00edblia, situada no Bairro Jardim das Palmeiras, no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis - MT."}, {"id": "27253", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27253/indicacao_111.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o de led na Avenida Rio de Janeiro, no trecho entre a av. Tancredo Neves at\u00e9 na Av. dos Trabalhadores, no Bairro Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "27256", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27256/indicacao_112.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o de estacionamento na via p\u00fablica da Avenida Maranh\u00e3o, nas proximidades do com\u00e9rcio \"Barros Materiais para Constru\u00e7\u00e3o\", situado na Quadra 425, Lote 03, n\u00ba 2779, no Bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "27277", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27277/indicacao_113.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade nos dois sentidos da Avenida Jatob\u00e1 com a Rua Guajuvira no Bairro Alvorada."}, {"id": "27354", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRINGO, DRIKA LIMA, WESLEY LUZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27354/indicacao_114.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo Municipal a amplia\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das bocas de lobo na Avenida Amap\u00e1 com a Rua Andorinha, no Bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "27360", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27360/indicacao_115.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicam ao Executivo Municipal a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de uma cobertura na \u00e1rea externa do Posto de Sa\u00fade (USF) Amap\u00e1."}, {"id": "27364", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOAQUIM EQUIP, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27364/indicacao_116.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos para a implanta\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestres nos dois sentidos da Rua Pedro Alves, em frente \u00e0 rodovi\u00e1ria municipal de Campo Novo do Parecis \u2013 MT."}, {"id": "27367", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOAQUIM EQUIP, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27367/indicacao_117.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo que seja providenciada a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Get\u00falio Vargas, bairro Olenka, nas imedia\u00e7\u00f5es das Igrejas Quadrangular e Assembleia de Deus."}, {"id": "27383", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27383/indicacao_118.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de duas salas de aula, um refeit\u00f3rio adequado conforme normas t\u00e9cnicas de seguran\u00e7a e salubridade vigentes, bem como a instala\u00e7\u00e3o de fachada de identifica\u00e7\u00e3o na Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (EMEI) Professora Dolores Maria Backes Funk, localizada no Distrito Marechal Rondon."}, {"id": "27384", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27384/indicacao_119.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicam a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) na rua 16, no Parque dos Girass\u00f3is, nas proximidades da caixa de conten\u00e7\u00e3o, Quadra 26."}, {"id": "27385", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIAS BARRIGA, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27385/indicacao_120.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de placares ou marcadores de pontos vis\u00edveis ao p\u00fablico nos eventos esportivos realizados no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis - MT."}, {"id": "27398", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIAS BARRIGA, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27398/indicacao_121.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro na rotat\u00f3ria localizada no entroncamento da Avenida Rio Grande do Sul com a Avenida Olacir Francisco de Moraes."}, {"id": "27403", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIAS BARRIGA, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27403/indicacao_122.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicamos melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Sucupira, especialmente na \u00e1rea da pista de caminhada, e a revitaliza\u00e7\u00e3o geral do espa\u00e7o."}, {"id": "27418", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIAS BARRIGA, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27418/indicacao_123.2025.pdf", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Avenida Ip\u00ea, esquina com a Rua Guajuvira, no Bairro Alvorada."}, {"id": "27419", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIAS BARRIGA, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27419/indicacao_124.2025.pdf", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria horizontal e a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical na Avenida Tancredo Neves, no trecho de acesso aos bairros Boulevard e Parque dos Girass\u00f3is."}, {"id": "27424", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WESLEY LUZ, DRIKA LIMA, GRINGO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27424/indicacao_125.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo Municipal a revitaliza\u00e7\u00e3o e nova demarca\u00e7\u00e3o do estacionamento do Hospital Municipal Euclides Horst."}, {"id": "27434", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27434/indicacao_126.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo que, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o em parceria com a Secretaria de Sa\u00fade, analise a viabilidade e a necessidade, bem como adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias, para disponibilizar atendimento psicol\u00f3gico aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, especialmente aos professores que atuam diretamente em sala de aula, mediante a aloca\u00e7\u00e3o de psic\u00f3logos ou parcerias com institui\u00e7\u00f5es especializadas, visando \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental e emocional desses trabalhadores."}, {"id": "27435", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27435/indicacao_127.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo que adote as provid\u00eancias administrativas e legislativas necess\u00e1rias visando \u00e0 normatiza\u00e7\u00e3o expressa da progress\u00e3o vertical na carreira para todos os servidores p\u00fablicos municipais, assegurando que, mesmo ap\u00f3s superados os 30 (trinta) anos de efetivo exerc\u00edcio, e enquanto permanecerem em atividade, os servidores fa\u00e7am jus \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o do coeficiente correspondente ao n\u00edvel subsequente ao que anteriormente ocupavam, nos termos previstos no Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o (PCCR) do munic\u00edpio."}, {"id": "27436", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27436/indicacao_128.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo que, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, estude a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o do Protocolo de Escuta Ativa no \u00e2mbito da rede p\u00fablica municipal de ensino, conforme orienta\u00e7\u00f5es constantes no manual do Protocolo de Escuta Ativa, disponibilizado pelo minist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o (MEC)."}, {"id": "27439", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, DRIKA LIMA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27439/indicacao_129.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de cobertura na feira municipal do Distrito Marechal Rondon."}, {"id": "27440", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, DRIKA LIMA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27440/indicacao_130.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo Municipal a amplia\u00e7\u00e3o da cozinha existente, ou a constru\u00e7\u00e3o de uma nova estrutura, anexa \u00e0 Unidade de Assist\u00eancia Social (UAS) do Distrito Marechal Rondon, para fortalecimento de a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o produtiva."}, {"id": "27447", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27447/indicacao_131.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo que, por meio do departamento de \u00e1gua, passe a utilizar o campo denominado \"mensagens\", constante nas faturas de \u00e1gua, como um canal oficial de comunica\u00e7\u00e3o com os mun\u00edcipes, para a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico. Sugere-se que sejam veiculadas no referido espa\u00e7o comunica\u00e7\u00f5es diversas, tais como: divulga\u00e7\u00e3o de leis municipais de interesse direto dos cidad\u00e3os; informa\u00e7\u00f5es sobre programas de recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito; prazos para descontos relativos a taxas e impostos municipais; orienta\u00e7\u00f5es e prazos sobre mutir\u00f5es de limpeza, coleta de lixo, ou outros servi\u00e7os p\u00fablicos."}, {"id": "27478", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27478/indicacao_132.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicamos a necessidade do Poder Executivo, por interm\u00e9dio do departamento de tr\u00e2nsito, realizar as pinturas de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo (sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal) como as faixas de pedestres, marcas longitudinais, marcas de delimita\u00e7\u00e3o, controle de estacionamento e/ou parada, marcas de canaliza\u00e7\u00e3o e inscri\u00e7\u00f5es no pavimento, em toda a cidade."}, {"id": "27481", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27481/indicacao_133.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a necessidade de cria\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de estacionamento em frente \u00e0 Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (USF) at\u00e9 o Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS), na esquina da Travessa S\u00e3o Tom\u00e1s com a Avenida Martinho Lutero, no Bairro Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "27482", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BAIOTO, DRIKA LIMA, GRINGO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27482/indicacao_134.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de pistas de caminhada com ciclovias nas avenidas do Distrito Marechal Rondon."}, {"id": "27484", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27484/indicacao_135.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo Municipal a destina\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea P\u00fablica Municipal para futura constru\u00e7\u00e3o da nova sede da C\u00e2mara Municipal, considerando a possibilidade de cess\u00e3o do pr\u00e9dio atual para instala\u00e7\u00e3o de um polo da Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "27497", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIAS BARRIGA, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27497/indicacao_136.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade e recuo para parada de ve\u00edculos na BR-364, no trecho compreendido entre o Park Cidade Empresarial e a Vipal Nova Era, com o objetivo de garantir acesso seguro ao Condom\u00ednio Porto Bali, no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "27498", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIAS BARRIGA, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27498/indicacao_137.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de guard rails nos gabi\u00f5es localizados na Rodovia MT-235, no per\u00edmetro urbano, trecho de sa\u00edda sentido ao munic\u00edpio de Sapezal."}, {"id": "27508", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN FREITAS, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27508/indicacao_138.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o do Mercado do Bem em nosso munic\u00edpio, visando atender fam\u00edlias e indiv\u00edduos que se encontram temporariamente em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, sendo acompanhadas pela rede socioassistencial, como o CRAS e o CREAS."}, {"id": "27509", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, DRIKA LIMA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27509/indicacao_139.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de sa\u00fade, realize estudos t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos com vistas \u00e0 viabilidade de incorpora\u00e7\u00e3o do medicamento monjaro (tirzepatida) ou \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de programa Municipal de cofinanciamento para seu uso no tratamento da obesidade e comorbidades associadas."}, {"id": "27512", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIAS BARRIGA, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27512/indicacao_140.2025.as.pdf", "ementa": "Indicamos ao  Poder Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Coleta e Transfus\u00e3o de Sangue no munic\u00edpio de Campo Novo Do Parecis MT."}, {"id": "27541", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27541/indicacao_141.2025.as.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento obl\u00edquo ao longo da Avenida Rio de Janeiro, no bairro Jardim Primavera, visando a melhoria da mobilidade urbana, organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego e atendimento \u00e0 demanda dos comerciantes e frequentadores da regi\u00e3o."}, {"id": "27543", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27543/indicacao_142.2025.as.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a denomina\u00e7\u00e3o da nova escola estadual que ser\u00e1 constru\u00edda no bairro Jardim Alvorada \u201cEscola Estadual Amantino Baioto\u201d."}, {"id": "27634", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27634/indicacao_143.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Rio de Janeiro, nos fundos da empresa Cargill, visando maior seguran\u00e7a e visibilidade para os moradores e transeuntes da regi\u00e3o."}, {"id": "27637", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, DRIKA LIMA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27637/indicacao_144.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, a inclus\u00e3o da modalidade de manobras radicais com motocicletas no calend\u00e1rio oficial de eventos esportivos do Munic\u00edpio de Campo novo do Parecis-MT."}, {"id": "27643", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27643/indicacao_145.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada para pedestres em frente \u00e0 defensoria p\u00fablica."}, {"id": "27645", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27645/indicacao_146.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua 16, no Bairro Parque dos Girass\u00f3is, em frente \u00e0 Quadra 21, Lote 21."}, {"id": "27667", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, DRIKA LIMA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27667/indicacao_147.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo Municipal a viabiliza\u00e7\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade do \u201cGanha Tempo\u201d em Campo Novo do Parecis, nos moldes das estruturas adotadas em cidades como Cuiab\u00e1 e V\u00e1rzea Grande."}, {"id": "27668", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27668/indicacao_148.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a elabora\u00e7\u00e3o de um trabalho interdisciplinar entre os setores de tr\u00e2nsito, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a p\u00fablica para regulamenta\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do uso de bicicletas el\u00e9tricas no munic\u00edpio, visando \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de acidentes e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a vi\u00e1ria."}, {"id": "27669", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, DRIKA LIMA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27669/indicacao_149.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo Municipal,  por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do programa \u201cXadrez na Escola\u201d, com o objetivo de incluir o ensino e a pr\u00e1tica do xadrez no ambiente escolar das unidades p\u00fablicas de ensino de Campo Novo do Parecis \u2013 MT."}, {"id": "27670", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, DRIKA LIMA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27670/indicacao_150.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo Municipal, a aquisi\u00e7\u00e3o de uma unidade m\u00f3vel odontol\u00f3gica (van odontol\u00f3gica), destinada \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de atendimentos itinerantes em \u00e1reas de dif\u00edcil acesso, tais como zonas rurais, s\u00edtios, assentamentos, fazendas e bairros afastados, ampliando o acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade bucal no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis \u2013 MT."}, {"id": "27671", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, DRIKA LIMA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27671/indicacao_151.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo Municipal, a cria\u00e7\u00e3o do projeto \u201cMeu Campo Novo, Minha Cidade\u201d, com a produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de livretos educativos nas escolas da rede p\u00fablica municipal, contendo informa\u00e7\u00f5es sobre a hist\u00f3ria, economia, pontos tur\u00edsticos, pioneiros e o desenvolvimento urbano e social de Campo Novo do Parecis \u2013 MT."}, {"id": "27688", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27688/indicacao_152.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de um Hospital Veterin\u00e1rio P\u00fablico para atendimento de pequenos animais."}, {"id": "27695", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27695/indicacao_153.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicamos a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de tr\u00eas novos postos de capta\u00e7\u00e3o, tratamento e abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, especificamente nos bairros Alvorada, Nossa Senhora Aparecida e Parque dos Girass\u00f3is."}, {"id": "27708", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27708/indicacao_154.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicamos a realiza\u00e7\u00e3o de arboriza\u00e7\u00e3o na pista de caminhada da Rua Mandacaru no Bairro Alvorada."}, {"id": "27709", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, DRIKA LIMA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27709/indicacao_155.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando o reajuste do repasse do Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal \u2013 PDDE, destinado \u00e0s escolas da rede p\u00fablica de ensino de Campo Novo do Parecis \u2013 MT."}, {"id": "27740", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, DRIKA LIMA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27740/indicacao_156.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade para a contrata\u00e7\u00e3o de dois t\u00e9cnicos de ar-condicionado, com a finalidade de formar equipe pr\u00f3pria para atender \u00e0s demandas de manuten\u00e7\u00e3o e reparos dos aparelhos de climatiza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "27741", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIAS BARRIGA, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27741/indicacao_157.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias necess\u00e1rias para constru\u00e7\u00e3o de cobertura destinada ao estacionamento de ve\u00edculos da frota da Secretaria de Sa\u00fade, bem como a edifica\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de descanso/espera aos motoristas e equipe t\u00e9cnica da sa\u00fade, no terreno localizado ao lado da C\u00e2mara Municipal, nos fundos do pr\u00e9dio do SAMU, do Laborat\u00f3rio e Farm\u00e1cia Municipal."}, {"id": "27742", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27742/indicacao_158.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar a poda de \u00e1rvores nos bairros Nossa Senhora Aparecida e Jardim Alvorada, bem como a limpeza das cal\u00e7adas da rua Bahia, visando garantir a seguran\u00e7a do tr\u00e2nsito, melhor mobilidade urbana e bem-estar da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "27751", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27751/indicacao_159.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o civil no bairro Parque dos Girass\u00f3is, destinado a atender crian\u00e7as, jovens e adultos que n\u00e3o possuem ou necessitam regularizar seus documentos pessoais."}, {"id": "27756", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27756/indicacao_160.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo Municipal a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de lixeiras ecol\u00f3gicas na pra\u00e7a C\u00e9sar Caldatto, situada no bairro Olenka."}, {"id": "27760", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27760/indicacao_161.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a necessidade de revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da B\u00edblia, situada no bairro Jardim das Palmeiras, no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, nos moldes da pra\u00e7a do Jardim Olenka, com adequa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas."}, {"id": "27761", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27761/indicacao_162.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para verificar a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de ciclofaixas no trecho que d\u00e1 acesso ao bairro Jardim It\u00e1lia."}, {"id": "27762", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, DRIKA LIMA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27762/indicacao_163.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de internet via starlink nos \u00f4nibus da sa\u00fade utilizados para transporte de pacientes em tratamento fora do munic\u00edpio, como hemodi\u00e1lise e outros procedimentos, com destino a Tangar\u00e1 da Serra e Cuiab\u00e1."}, {"id": "27763", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, DRIKA LIMA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27763/indicacao_164.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o de programa de parceria p\u00fablico-privada para instala\u00e7\u00e3o de lixeiras em espa\u00e7os p\u00fablicos, permitindo que empresas doadoras possam inserir sua logomarca ou nome como contrapartida."}, {"id": "27765", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, DRIKA LIMA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27765/indicacao_165.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento de ve\u00edculos nos canteiros centrais da Avenida A, no bairro Parque dos Girass\u00f3is, priorizando os pontos de maior movimento e demanda, com o objetivo de melhorar o fluxo vi\u00e1rio."}, {"id": "27770", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BAIOTO, DRIKA LIMA, GRINGO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27770/indicacao_166.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida Homero Antunes de Moraes, no trecho compreendido entre a Rua 09 e Avenida \u00c9lio Ant\u00f4nio Brizola."}, {"id": "27778", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27778/indicacao_167.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o de parceria para implanta\u00e7\u00e3o do programa EJA TEC \u2013 Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos com Qualifica\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "27797", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27797/indicacao_168.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo que busque a celebra\u00e7\u00e3o de termo de coopera\u00e7\u00e3o, parceria ou instrumento cong\u00eanere junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, com vistas a possibilitar que o munic\u00edpio receba e utilize, de forma direta e transparente, recursos oriundos de Acordos de N\u00e3o Persecu\u00e7\u00e3o Penal (ANPP), Acordos de N\u00e3o Persecu\u00e7\u00e3o C\u00edvel (ANPC), Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e multas ambientais. Tais recursos, uma vez repassados, poder\u00e3o ser destinados prioritariamente \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de escolas de ensino infantil ou fundamental, implanta\u00e7\u00e3o de novos postos de sa\u00fade, bem como \u00e0 reforma e amplia\u00e7\u00e3o do hospital municipal, atendendo demandas estruturais urgentes da coletividade local."}, {"id": "27835", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27835/indicacao_169.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (lombadas e/ou quebra-molas) na Avenida Maranh\u00e3o, no cruzamento com a Avenida Cear\u00e1, no bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "27850", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27850/indicacao_170.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo Municipal a necessidade de instala\u00e7\u00e3o e reparo da ilumina\u00e7\u00e3o nas laterais do parquinho da Pra\u00e7a C\u00e9sar Caldatto, no bairro Jardim Olenka."}, {"id": "27855", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27855/indicacao_171.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo Municipal a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Minas Gerais, esquina com a Rua Pica-Pau, nas proximidades do com\u00e9rcio GL Distribuidora, no bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "27856", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27856/indicacao_172.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o e continuidade do estacionamento obl\u00edquo na Avenida Minas Gerais, no trecho compreendido entre a Pra\u00e7a da B\u00edblia e as proximidades do Alto das Palmeiras, no bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "27858", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BAIOTO, DRIKA LIMA, GRINGO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27858/indicacao_173.2025.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de um banheiro p\u00fablico adequado na Pra\u00e7a da Cultura, situada no bairro Nossa Senhora Aparecida, atendendo \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o que frequenta o local."}, {"id": "27859", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BAIOTO, DRIKA LIMA, GRINGO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27859/indicacao_174.2025.ass.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal que, por meio do departamento da Agricultura Familiar, seja encaminhado pedido \u00e0 Secretaria do Estado de Agricultura Familiar \u2013 SEAF, do Governo do Estado de Mato Grosso, para a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma patrulha mecanizada agr\u00edcola, destinada ao atendimento da localidade do Seis Lagoas e demais pequenos produtores rurais do munic\u00edpio."}, {"id": "27861", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BAIOTO, DRIKA LIMA, GRINGO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27861/indicacao_175.2025.ass.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo visando a revitaliza\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico localizado no Condom\u00ednio Estrela da Manh\u00e3 no bairro Jardim Primavera, transformando-o em uma pra\u00e7a p\u00fablica adequada e funcional, destinada ao lazer e \u00e0 conviv\u00eancia da comunidade local."}, {"id": "27867", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27867/indicacao_176.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Amazonas, em frente ao parquinho, visando garantir mais seguran\u00e7a aos pedestres, especialmente \u00e0s crian\u00e7as que utilizam o local para lazer."}, {"id": "27899", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27899/indicacao_n177-2025.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo Municipal que estude, em parceria com as entidades FECOM\u00c9RCIO, SESC, SENAC e SENAR, a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um Polo de atendimento, capacita\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o profissional no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis \u2013 MT."}, {"id": "27900", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27900/indicacao_n178-2025.pdf", "ementa": "Indicamos ao poder executivo a necessidade de revitaliza\u00e7\u00e3o dos piscin\u00f5es localizados nos Bairros Girassol e Jardim das Palmeiras, transformando-os em espa\u00e7os de lazer e conviv\u00eancia, nos moldes do Lago Municipal Josias Alves, situado na cidade de S\u00e3o Lu\u00eds de Montes Belos \u2013 GO."}, {"id": "27940", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27940/indicacao_179.2025.ass.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de uma caixa d\u2019\u00e1gua, nas proximidades do dep\u00f3sito de coleta de pneus, onde j\u00e1 se encontra instalado um po\u00e7o artesiano."}, {"id": "27954", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27954/indicacao_180.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo que fa\u00e7a planejamento e adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para aderir ao Projeto \u201cRede de Munic\u00edpios Doadores\u201d, de iniciativa da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) em parceria com o Movimento Mulheres Municipalistas (MMM)."}, {"id": "28008", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/28008/indicacao_181.2025.ass.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de um r\u00e9veillon gospel no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, voltado \u00e0s fam\u00edlias do segmento evang\u00e9lico e simpatizantes."}, {"id": "28017", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/28017/indicacao_182.2025.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo que a nova escola a ser constru\u00edda no Distrito Marechal Rondon receba a denomina\u00e7\u00e3o \u201cWalter de Souza e Silva\u201d."}, {"id": "26910", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26910/mocao_2025_andre_menezes_1.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Dr. ANDR\u00c9 MENEZES, em reconhecimento \u00e0 sua atua\u00e7\u00e3o como m\u00e9dico no Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis - MT"}, {"id": "27126", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27126/mocao_de_aplausos_02.2025.ass.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos \u00e0 Rosana Aparecida dos Reis Schmitt Perini - Miss Brasil - FNBI"}, {"id": "27159", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "DR. ANDREI, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27159/mocao_de_aplauso_03.2025.ass.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Equipe de Odontologia de Campo Novo do Parecis \u2013 MT."}, {"id": "27191", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27191/mocao_de_aplausos_04.2025.ass.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos atletas do v\u00f4lei de Campo Novo do Parecis, pela sua participa\u00e7\u00e3o na II Liga Noroeste de Voleibol realizado nessa cidade."}, {"id": "27192", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27192/mocao_de_aplausos_05.2025.ass.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0s atletas da Equipe ACF Feminino que se consagraram campe\u00e3s do Campeonato Municipal de Futsal Feminino em Campo Novo do Parecis/MT."}, {"id": "27197", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27197/mocao_de_aplausos_06.2025.ass.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos aos Atletas do Basquete de Campo Novo do Parecis que foram consagrados Vice-Campe\u00f5es Sub-13 na 1\u00aa Copa de Basquete Sicoob Credisul, na cidade de Sapezal/MT."}, {"id": "27196", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "WILLIAN FREITAS, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27196/mocao_de_aplausos_07.2025.ass.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 diretoria da USADECAMPER (Uni\u00e3o de Senhoras da Assembleia de Deus de Campo Novo do Parecis e Regi\u00e3o) pela realiza\u00e7\u00e3o do 10\u00ba Encontro de Mulheres que aconteceu nos dias 21,22 e 23 de mar\u00e7o de 2025."}, {"id": "27208", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27208/mocao_de_aplausos_08.2025.ass.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos colaboradores do evento \u201cELAS POR ELAS\u201d, realizado pela SEMAS, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher."}, {"id": "27227", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27227/mocao_de_aplausos_09.2025.ass.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Equipe ACV  (Associa\u00e7\u00e3o Camponovense de V\u00f4lei)  campe\u00e3 da 2\u00b0 Copa Regional de V\u00f4lei em Porto dos Ga\u00fachos-MT, realizada nos dias 05 e 06 de abril de 2025."}, {"id": "27254", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "MILTON SOARES, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27254/mocao_de_aplausos_10.2025.ass.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Equipe da Carreta do \u201cMT CI\u00caNCIAS\u201d pelo relevante trabalho desenvolvido durante sua participa\u00e7\u00e3o na Parecis SuperAgro, de 08 \u00e0 11 de abril de 2025."}, {"id": "27258", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "MILTON SOARES, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27258/mocao_de_aplausos_11.2025.ass.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sindicato Rural de Campo Novo do Parecis pelo excelente sucesso na realiza\u00e7\u00e3o da Parecis SuperAgro 2025."}, {"id": "27257", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "WILLIAN FREITAS, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27257/mocao_de_aplausos_12.2025.ass.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos  aos alunos da APAE, que participaram, nos dias 10 e 11 de abril de 2025, da 23\u00aa Olimp\u00edada Especial das APAEs \u2013 Etapa Estadual do Mato Grosso, pela exemplar dedica\u00e7\u00e3o, desempenho e esp\u00edrito esportivo demonstrados no evento."}, {"id": "27355", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "GRINGO, DRIKA LIMA, WESLEY LUZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27355/mocao_de_aplausos_13.2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Agentes de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito de Campo Novo do Parecis pela apresenta\u00e7\u00e3o do projeto Educa\u00e7\u00e3o para o Tr\u00e2nsito como case de sucesso no III Encontro do Plano Nacional de Redu\u00e7\u00e3o de Mortes e Les\u00f5es no Tr\u00e2nsito de Mato Grosso (PNATRANS), na cidade de Cuiab\u00e1/MT."}, {"id": "27368", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "WESLEY LUZ, DRIKA LIMA, GRINGO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27368/mocao_de_aplausos_14.2025.ass.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos profissionais da enfermagem do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "27374", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "WESLEY LUZ, DRIKA LIMA, GRINGO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27374/mocao_de_aplausos_15.2025.ass.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Dr. Hedipo Seitz pelo trabalho que desenvolve como m\u00e9dico e diretor t\u00e9cnico no Hospital Municipal Euclides Horst."}, {"id": "27375", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "WESLEY LUZ, DRIKA LIMA, GRINGO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27375/mocao_de_aplausos_16.2025.ass.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Dr. Anderson Abrah\u00e3o de Matos Ara\u00fajo pelo excelente trabalho desenvolvido na \u00e1rea da sa\u00fade em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "27376", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "WESLEY LUZ, DRIKA LIMA, GRINGO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27376/mocao_de_aplausos_17.2025.ass.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Dr. Tiberio Dias Pacheco Annicchino Baptistella pelo seu trabalho e dedica\u00e7\u00e3o como m\u00e9dico no Hospital Municipal Euclides Horst."}, {"id": "27386", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "DRIKA LIMA, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WESLEY LUZ, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27386/mocao_de_aplausos_18.2025.ass.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0  equipe Nordeste F.C., campe\u00e3 do Campeonato Municipal de Futebol de Campo Masculino de Campo Novo do Parecis \u2013 MT, em emocionante final contra a equipe ACF."}, {"id": "27388", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27388/mocao_de_aplausos_19.2025.ass.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao TEAM OKINAWA DE KARAT\u00ca pela participa\u00e7\u00e3o no 32\u00b0 Trof\u00e9u Brasil Open das Am\u00e9ricas, classificat\u00f3rio para o 13\u00b0 Campeonato Mundial de Karat\u00ea, que ocorrer\u00e1 em julho, na Su\u00e9cia."}, {"id": "27404", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27404/mocao_de_aplausos_20.2025.ass.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos organizadores e aos participantes do 1\u00ba Festival de Bandas e Fanfarras \u2013 BANFEST, pela brilhante realiza\u00e7\u00e3o de um evento hist\u00f3rico e cultural no Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "27416", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "GRINGO, DRIKA LIMA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27416/mocao_de_aplausos_21.2025.ass.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0s equipes de Campo Novo do Parecis campe\u00e3s da 3\u00aa Etapa Regional dos Jogos Escolares e Estudantis de Mato Grosso, realizado na cidade de Ju\u00edna entre os dias 23 e 28 de maio de 2025."}, {"id": "27441", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27441/mocao_de_aplausos_22.2025.ass.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos integrantes do CTG - Centro de Tradi\u00e7\u00f5es Ga\u00fachas \u201cPorteira da Tradi\u00e7\u00e3o\u201d, que obtiveram resultados importantes no 26\u00ba FEMART \u2013 Etapa Inter-Regional \u2013 Nova Mutum/MT, entre os dias 30/05 a 01/06/2025."}, {"id": "27458", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "DRIKA LIMA, GRINGO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27458/mocao_de_aplausos_23.2025.ass.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0s equipes campe\u00e3s do 12\u00ba Torneio de Futebol Society promovido pela Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais \u2013 APAE, realizado nos dias 7 e 8 de junho de 2025, na Fazenda Santa Terezinha - Grupo Piaia."}, {"id": "27464", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27464/mocao_de_aplausos_24.2025.ass.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 atleta Geovanna Pinheiro De Ara\u00fajo, pelos excelentes resultados alcan\u00e7ados no Campeonato Mundial De Karat\u00ea Interestilos, realizado no M\u00e9xico, no ano de 2024."}, {"id": "27465", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27465/mocao_de_aplausos_25.2025.ass.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 atleta Geovanna Pinheiro de Ara\u00fajo em reconhecimento \u00e0 sua participa\u00e7\u00e3o no ISF U15 Gymnasiade 2025, realizado na S\u00e9rvia, na modalidade de Karat\u00ea, categoria Kumite Individual."}, {"id": "27466", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "JOAQUIM EQUIP, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27466/mocao_de_aplausos_26.2025.ass.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0s integrantes (Membros) da Associa\u00e7\u00e3o de Mulheres Leoas, pelos bel\u00edssimos trabalhos que v\u00eam sendo realizados em prol das mulheres do nosso munic\u00edpio, especialmente daquelas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade econ\u00f4mica, emocional e social."}, {"id": "27485", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "JOAQUIM EQUIP, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27485/mocao_de_aplausos_27.2025.ass.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Francielli de Souza Vieira, Pastora da Igreja do Evangelho Quadrangular, pelo bel\u00edssimo semin\u00e1rio realizado nos dias 13 e 14 de junho, \u201cO Despertar das Leoas\u201d."}, {"id": "27486", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27486/mocao_de_aplausos_28.2025.ass.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos \u00e0 jovem Bianca Luz, que com brilho, carisma e eleg\u00e2ncia, conquistou o t\u00edtulo de Miss Brasil Kids Pr\u00e9-Teen 2024, tornando-se a primeira representante mato-grossense a alcan\u00e7ar tal feito em n\u00edvel nacional."}, {"id": "27487", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27487/mocao_de_aplausos_29.2025.ass.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos \u00e0 atleta Marizete Scheer, consagrando-se Tetracampe\u00e3 Mato-Grossense Individual na modalidade de boliche, realizado nos dias 23, 24 e 25 de maio de 2025, na cidade de Rondon\u00f3polis \u2013 MT."}, {"id": "27500", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27500/mocao_de_aplausos_30.2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Programa Solo Vivo, coordenado pelo Instituto Federal De Mato Grosso (IFMT), em reconhecimento \u00e0s a\u00e7\u00f5es voltadas ao desenvolvimento rural sustent\u00e1vel, \u00e0 melhoria da fertilidade do solo e ao fortalecimento da agricultura familiar em assentamentos do estado de Mato Grosso."}, {"id": "27539", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27539/mocao_de_aplausos_31.2025.ass.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao FUNSEM \u2013 Fundo de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Campo Novo do Parecis, em reconhecimento \u00e0 premia\u00e7\u00e3o concedida pela ABIPEM \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Institui\u00e7\u00f5es de Previd\u00eancia Estaduais e Municipais, pela excel\u00eancia na \u00e1rea de Governan\u00e7a Previdenci\u00e1ria, Responsabilidade Previdenci\u00e1ria e Investimentos, pelo segundo ano consecutivo."}, {"id": "27559", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, DRIKA LIMA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27559/mocao_de_aplausos_32.2025.ass.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 equipe organizadora da Travessia do Parecis \u2013 Rally Turismo 2025, em reconhecimento pela brilhante realiza\u00e7\u00e3o do evento, que elevou o nome de Campo Novo do Parecis ao cen\u00e1rio estadual de off-road e do turismo ecol\u00f3gico."}, {"id": "27560", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, DRIKA LIMA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27560/mocao_de_aplausos_33.2025.ass.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 equipe organizadora da Expocampo 2025, bem como \u00e0s institui\u00e7\u00f5es apoiadoras, pelo sucesso da realiza\u00e7\u00e3o do evento, ocorrido entre os dias 2 e 5 de julho de 2025, em Campo Novo do Parecis-MT."}, {"id": "27584", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27584/mocao_de_aplausos_34.2025.ass.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Delegado Dr. Alexandre Segreto dos Anjos, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Campo Novo do Parecis durante sua atua\u00e7\u00e3o \u00e0 frente da Delegacia de Pol\u00edcia Civil."}, {"id": "27590", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27590/mocao_de_aplausos_35.2025.ass.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Diretoria da Umadecamper (Uni\u00e3o de Mocidade da Assembleia de Deus de Campo Novo do Parecis e Regi\u00e3o) pela realiza\u00e7\u00e3o do Congresso que aconteceu nos dias 11 a 13 de julho de 2025."}, {"id": "27596", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27596/mocao_de_aplausos_36.2025.ass.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos organizadores, palestrantes e participantes do III Workshop de Seguran\u00e7a P\u00fablica e do 6\u00ba Interc\u00e2mbio Cultural Mirim, realizados em Campo Novo do Parecis, como forma de reconhecimento ao relevante trabalho prestado em prol da seguran\u00e7a p\u00fablica, da cidadania e da promo\u00e7\u00e3o da cultura de paz em nosso Estado."}, {"id": "27600", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27600/mocao_de_aplausos_37.2025.ass.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos organizadores, equipe t\u00e9cnica e pilotos participantes da 4\u00aa Etapa do Campeonato Estadual de Motocross, realizada nos dias 12 e 13 de julho de 2025, em Campo Novo do Parecis /MT, pelo brilhante desempenho e contribui\u00e7\u00e3o ao fortalecimento do esporte no munic\u00edpio."}, {"id": "27636", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27636/mocao_de_aplausos_38.2025.ass.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Campo Novo Autom\u00f3vel Clube, em reconhecimento pela realiza\u00e7\u00e3o da abertura do Campeonato Matogrossense de Fuscacross, realizado em Campo Novo do Parecis/MT."}, {"id": "27642", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27642/mocao_de_aplausos_39.2025.ass.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o a atleta Larissa dos Santos Ferreira, por sua convoca\u00e7\u00e3o para a sele\u00e7\u00e3o mato-grossense de handebol, categoria infantil, Larissa foi a \u00fanica atleta do nosso munic\u00edpio selecionada para representar Mato Grosso no Campeonato Brasileiro de Sele\u00e7\u00f5es, que ser\u00e1 realizado de 11 a 16 de agosto, na cidade de Guarapuava - PR."}, {"id": "27644", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, DRIKA LIMA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27644/mocao_de_aplausos_40.2025.ass.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 equipe organizadora do evento 3\u00aa Edi\u00e7\u00e3o Frizza no Grau, realizado no dia 27 de julho de 2025, na Avenida Rio de Janeiro, Bairro Boa Esperan\u00e7a, em Campo Novo do Parecis \u2013 MT."}, {"id": "27652", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "DR. ANDREI, BEITO MACHADINHO, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27652/mocao_de_aplausos_41.2025.ass.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 educadora Paula Torres Fernandes pelo lan\u00e7amento do livro \u201cO Vocabul\u00e1rio Do Girassol\u201d."}, {"id": "27683", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27683/mocao_de_aplausos_42.2025.ass.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Sra. \u00c2ngela Maria Saboia Gon\u00e7alves da Silva, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 frente da Dire\u00e7\u00e3o do Hospital Municipal no per\u00edodo de 01 de janeiro de 2025 a 18 de agosto de 2025, demonstrando compet\u00eancia, dedica\u00e7\u00e3o e compromisso com a sa\u00fade e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "27687", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, DRIKA LIMA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27687/mocao_de_aplausos_43.2025.ass.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos alunos do projeto de Xadrez da Secretaria de Esportes de Campo Novo do Parecis que se destacaram brilhantemente no Campeonato Mato-Grossense de Xadrez - Categoria Menores."}, {"id": "27689", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "JOAQUIM EQUIP, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27689/mocao_de_aplausos_44.2025.ass.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Servidores P\u00fablicos Municipais integrantes da chapa vencedora nas elei\u00e7\u00f5es sindicais do tri\u00eanio 2025/2028."}, {"id": "27690", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, DRIKA LIMA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27690/mocao_de_aplausos_45.2025.ass.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0s equipes Sub-14 e Sub-17 Masculinas de Basquete da Secretaria Municipal de Esportes de Campo Novo do Parecis pela brilhante participa\u00e7\u00e3o na 4\u00aa Copa Tangar\u00e1 De Basquete, realizada entre os dias 15 e 17 de agosto de 2025, no munic\u00edpio de Tangar\u00e1 da Serra \u2013 MT."}, {"id": "27698", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "JOAQUIM EQUIP, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27698/mocao_de_aplausos_46.2025.ass.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Dr. Roberto C\u00e9sar Gomes Vieira, pelo relevante trabalho desenvolvido como advogado do Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Campo Novo do Parecis, bem como por sua not\u00e1vel trajet\u00f3ria profissional e contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade."}, {"id": "27738", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27738/mocao_de_aplausos_47.2025.ass.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Senhora Thais Souza Gerotti em reconhecimento e agradecimento ao tempo que esteve \u00e0 frente da APAE \u2013 Campo Novo do Parecis."}, {"id": "27739", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, DRIKA LIMA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27739/mocao_de_aplausos_48.2025.ass.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Equipe Legobots da Escola Estadual Padre Arlindo Ign\u00e1cio de Oliveira, de Campo Novo do Parecis \u2013 MT, pela conquista do primeiro lugar na etapa estadual da Olimp\u00edada Brasileira de Rob\u00f3tica (modalidade pr\u00e1tica), representando o Estado de Mato Grosso na etapa nacional."}, {"id": "27745", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, DRIKA LIMA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27745/mocao_de_aplausos_49.2025.ass.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos atletas premiados no 2\u00ba Torneio Municipal de T\u00eanis de Campo Novo do Parecis, bem como \u00e0 equipe de arbitragem e ao professor da modalidade, pelo excelente desempenho e contribui\u00e7\u00e3o ao esporte local."}, {"id": "27755", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, DRIKA LIMA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27755/mocao_de_aplausos_50.2025.ass.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Danilo Querino de Castro pelo excelente trabalho prestado junto \u00e0 Diretoria de Gest\u00e3o Social e de Conselhos de Pol\u00edticas P\u00fablicas nessa cidade."}, {"id": "27757", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "MILTON SOARES, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27757/mocao_de_aplausos_51.2025.ass.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 ADCANP \u2013 Associa\u00e7\u00e3o dos Deficientes de Campo Novo do Parecis, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade e \u00e0 dedica\u00e7\u00e3o de seus profissionais e colaboradores que, com empenho, humanidade e compromisso, contribuem para a promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o social, da dignidade e da qualidade de vida das pessoas com defici\u00eancia e suas fam\u00edlias."}, {"id": "27758", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27758/mocao_de_aplausos_52.2025.ass.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos \u00e0 APAE \u2013 Associa\u00e7\u00e3o De Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Novo do Parecis, mm Reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade e \u00e0 dedica\u00e7\u00e3o de seus profissionais e colaboradores, que, com amor, paci\u00eancia e compromisso, contribuem para a inclus\u00e3o social, o acolhimento e a transforma\u00e7\u00e3o de vidas de pessoas com defici\u00eancia e suas fam\u00edlias."}, {"id": "27759", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27759/mocao_de_aplausos_53.2025.ass.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos organizadores, palestrantes e participantes do III Workshop de Seguran\u00e7a P\u00fablica e do 6\u00b0 Interc\u00e2mbio Cultural Mirim, realizados em Campo Novo do Parecis, em reconhecimento ao relevante trabalho prestado em prol da seguran\u00e7a p\u00fablica, da cidadania e da promo\u00e7\u00e3o da cultura de paz no Estado de Mato Grosso."}, {"id": "27785", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27785/mocao_de_aplausos_54.2025.ass.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Pol\u00edcia Civil de Campo Novo do Parecis, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados com dedica\u00e7\u00e3o, profissionalismo e compromisso com a seguran\u00e7a p\u00fablica do munic\u00edpio."}, {"id": "27789", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27789/mocao_de_aplausos_55.2025.ass.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos integrantes da 16\u00aa Companhia de Pol\u00edcia Militar Independente (16\u00aa CIPM) e do Corpo de Bombeiros Militar de Campo Novo do Parecis, pelos atos de bravura, pronta resposta e humanidade no resgate de dois moradores durante inc\u00eandio residencial na Rua Para\u00edba, no centro da cidade."}, {"id": "27790", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "BAIOTO, DRIKA LIMA, GRINGO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27790/mocao_de_aplausos_56.2025.ass.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Vilson Borchardt pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio, pela exemplar trajet\u00f3ria de vida e pela dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia e \u00e0 comunidade."}, {"id": "27791", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "BAIOTO, DRIKA LIMA, GRINGO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27791/mocao_de_aplausos_57.2025.ass.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Diego Henrique Borchardt por sua hist\u00f3ria de vida, sua atua\u00e7\u00e3o como servidor p\u00fablico e sua dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "27794", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27794/mocao_de_aplausos_58.2025.ass.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor M\u00e1rcio Clei Ferreira do Nascimento, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, e \u00e0 toda sua equipe composta por chefias, motoristas e auxiliares de manuten\u00e7\u00e3o, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio e \u00e0 comunidade."}, {"id": "27819", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27819/mocao_de_aplausos_59.2025.ass.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Diretoria da Associa\u00e7\u00e3o Abrace essa Causa, em reconhecimento ao relevante trabalho social, volunt\u00e1rio e solid\u00e1rio desenvolvido em benef\u00edcio da comunidade de Campo Novo do Parecis, promovendo a\u00e7\u00f5es de acolhimento, apoio e transforma\u00e7\u00e3o social."}, {"id": "27880", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "WILLIAN FREITAS, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27880/mocao_de_aplausos_60.2025.ass.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 professora Josel\u00e2ine Cristina Ribeiro de Matos, pela conquista do 1\u00ba lugar no 15\u00ba Pr\u00eamio A\u00e7\u00e3o Destaque, Categoria 2: Educa\u00e7\u00e3o Infantil, com o projeto \u201cDinheiro n\u00e3o d\u00e1 em \u00e1rvore... Ou d\u00e1?\u201d, realizado durante o XIII Semin\u00e1rio de Gestores Municipais, na cidade de Curitiba/PR."}, {"id": "27881", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "WILLIAN FREITAS, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27881/mocao_de_aplausos_61.2025.ass.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Senhora Aline Ara\u00fajo Martins e \u00e0 Senhora Camilla Gonzaga de Sena de Paula, pela conquista do 3\u00ba lugar na Categoria 6: A\u00e7\u00f5es com Familiares, com o projeto \u201cV\u00ednculos que Transformam\u201d, no 15\u00ba Pr\u00eamio A\u00e7\u00e3o Destaque 2025, realizado durante o XIII Semin\u00e1rio de Gestores Municipais, na cidade de Curitiba/PR."}, {"id": "27896", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "JOAQUIM EQUIP, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27896/mocao_de_aplausos_62.2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Lions Clube e LEO Clube de Campo Novo do Parecis pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade."}, {"id": "27931", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "DRIKA LIMA, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27931/mocao_de_aplausos_n63-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Senhora Marilde de F\u00e1tima Spneski Oliveski, em reconhecimento \u00e0 sua not\u00e1vel e dedicada contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "27944", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27944/mocao_de_aplausos_n64-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao atleta Guilherme Pegaiani Cattaneo pela conquista do t\u00edtulo de Vice-Campe\u00e3o Brasileiro de Futsal Sub-09, representando a Sele\u00e7\u00e3o de Mato Grosso no Campeonato Brasileiro de Ligas de Futsal Sub-09, realizado em S\u00e3o Miguel do Oeste \u2013 SC, no dia 22 de novembro, levando o nome de Campo Novo do Parecis ao destaque nacional."}, {"id": "27952", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27952/mocao_de_aplausos_65.2025.ass.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 equipe feminina de futsal da Secretaria Municipal de Esportes de Campo Novo do Parecis pela conquista do 1\u00ba lugar na modalidade Futsal Feminino \u2013 Categoria Adulto, nos Jogos Abertos Matogrossenses 2025, realizados entre os dias 21 e 23 de novembro, no munic\u00edpio de Sorriso/MT."}, {"id": "27953", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "GRINGO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Anthony Lucas Xavier Melo pelo ato de bravura, coragem e esp\u00edrito de solidariedade demonstrados ao salvar uma vida e auxiliar no controle inicial de um inc\u00eandio ocorrido no dia 13 de novembro de 2025, no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "27955", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27955/mocao_de_aplausos_67.2025.ass.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao servidor p\u00fablico Juciney Nogueira Mendes, lotado na 50\u00aa Ciretran de Campo Novo do Parecis desde Janeiro de 2025, em reconhecimento \u00e0 sua dedica\u00e7\u00e3o, efici\u00eancia e relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade."}, {"id": "27979", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27979/mocao_de_aplausos_68.2025.ass.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos militares do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, lotados no 3\u00ba N\u00facleo de Campo Novo do Parecis, em reconhecimento \u00e0s suas promo\u00e7\u00f5es por m\u00e9rito, destacando o profissionalismo, a dedica\u00e7\u00e3o e o compromisso demonstrados no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es."}, {"id": "27981", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27981/mocao_de_aplausos_69.2025.ass.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos participantes no Pantanal Contest, o maior campeonato de fisioculturismo da regi\u00e3o Centro-Oeste, realizado na cidade de Cuiab\u00e1."}, {"id": "27986", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27986/mocao_de_aplausos_70.2025.ass.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos alunos destaques do Projeto Educa\u00e7\u00e3o 2025, realizado no dia 04 de novembro de 2025, no audit\u00f3rio da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, pelos excelentes resultados alcan\u00e7ados em aproveitamento escolar, disciplina e frequ\u00eancia."}, {"id": "27999", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27999/mocao_de_aplausos_71.2025.ass.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 equipe do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito Urbano (DMTU), em reconhecimento pelo excelente trabalho desenvolvido por meio do Projeto Educa\u00e7\u00e3o para o Tr\u00e2nsito 2025, que impactou positivamente nossa popula\u00e7\u00e3o e refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da conscientiza\u00e7\u00e3o e responsabilidade no tr\u00e2nsito."}, {"id": "28000", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/28000/mocao_de_aplausos_72.2025.ass.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, reconhecida pela Revista Soul como Melhor Escola de Educa\u00e7\u00e3o Fundamental 2025, cuja atua\u00e7\u00e3o conjunta de toda sua equipe resultou no reconhecimento p\u00fablico e comunit\u00e1rio da qualidade do ensino oferecido."}, {"id": "28005", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "WILLIAN FREITAS, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/28005/mocao_de_aplausos_73.2025.ass.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a todos os Servidores P\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Campo Novo do Parecis, pela conquista do Selo Ouro em Transpar\u00eancia P\u00fablica 2025."}, {"id": "28012", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/28012/mocao_de_aplausos_74.2025.ass.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Jean Ricardo Bach, conhecido como Capanema, por consagrar-se Campe\u00e3o Estadual de Motocross - FMMT, na categoria MX3, na cidade de Cuiab\u00e1."}, {"id": "28016", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/28016/mocao_de_aplausos_75.2025.ass.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao atleta camponovense Carlos Alexandre, em reconhecimento \u00e0 conquista do t\u00edtulo de Campe\u00e3o Estadual de Motocross 2025, na categoria Incentivo Importada, destacando sua trajet\u00f3ria esportiva, dedica\u00e7\u00e3o, m\u00e9rito esportivo e a relevante contribui\u00e7\u00e3o para a valoriza\u00e7\u00e3o do esporte off-road e a proje\u00e7\u00e3o do nome de Campo Novo do Parecis no cen\u00e1rio esportivo estadual."}, {"id": "26999", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Pesar", "autoria": "WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26999/mocao_de_pesar_01.2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 Fam\u00edlia do Senhor Ab\u00edlio Alves da Guia, cujo falecimento ocorreu no dia 04 de fevereiro \u00faltimo, na Capital do Estado de Mato Grosso."}, {"id": "27646", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Pesar", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, DRIKA LIMA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27646/mocao_de_pesar_02.2025.ass.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 Fam\u00edlia de Pedro Rodrigues da Silva Neto, cujo falecimento ocorreu no dia 26 de Julho \u00faltimo, em Campo Novo do Parecis/MT."}, {"id": "27820", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Pesar", "autoria": "MILTON SOARES, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27820/mocao_de_pesar_03.2025.ass.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 fam\u00edlia de SENO SCHWEIG, cujo falecimento ocorreu no dia 09 de outubro deste ano, no munic\u00edpio de Santar\u00e9m/PA, onde residia atualmente."}, {"id": "27838", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Pesar", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27838/mocao_de_pesar_04.2025.ass.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do senhor F\u00c1BIO DE LARA, ocorrido no dia 04 de outubro de 2025, em Campo Novo do Parecis \u2013 MT."}, {"id": "27882", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Pesar", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27882/mocao_de_pesar_05.2025.ass.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 fam\u00edlia de IZOLINA DE OLIVEIRA ALMEIDA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 29 de outubro do corrente ano, nesta cidade."}, {"id": "27893", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Pesar", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27893/mocao_de_pesar_n06-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar \u00e0 fam\u00edlia do ex-vereador FL\u00c1VIO ROBERTO ZENI, ocorrido em 04 de novembro \u00faltimo, fato que enlutou o Munic\u00edpio."}, {"id": "27898", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Pesar", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27898/mocao_de_pesar_n07-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 fam\u00edlia de RENATO HEIDEMANN, cujo falecimento ocorreu no dia 06 de novembro \u00faltimo, fato que enlutou o Munic\u00edpio."}, {"id": "27908", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Pesar", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27908/mocao_de_pesar_n08-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da jovem agr\u00f4noma PATR\u00cdCIA RIBEIRO, ocorrido em 05 de novembro \u00faltimo, fato que enlutou o Munic\u00edpio."}, {"id": "27933", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Pesar", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27933/mocao_de_pesar_n09-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da jovem LARISSA POMPERMAYER RAMOS, ocorrido no dia 18 de novembro, fato que enlutou profundamente o Munic\u00edpio."}, {"id": "27978", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Pesar", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27978/mocao_de_pesar_10.2025.ass.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 fam\u00edlia de WALTER ALENCAR DE SOUZA, ocorrido no dia 2 de dezembro \u00faltimo, fato que enlutou profundamente o Munic\u00edpio."}, {"id": "26914", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Projeto Indicativo", "autoria": "BAIOTO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, GRINGO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26914/projeto_indicativo_01.2025.ass.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o fornecimento de transporte, a ser custeado pelo poder executivo, para eventos esportivos estaduais, fora da sede do munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "26947", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Projeto Indicativo", "autoria": "JOAQUIM EQUIP, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26947/projeto_indicativo_programa_iptu_verde_assinado.pdf", "ementa": "Institui o \u201cPrograma IPTU Verde\u201d, que concede descontos no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27400", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Projeto Indicativo", "autoria": "DRIKA LIMA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para a institui\u00e7\u00e3o de diretrizes voltadas ao acolhimento humanizado de gestantes que sofreram perda gestacional, perinatal ou neonatal, com previs\u00e3o de atendimento psicol\u00f3gico, acompanhamento especializado e ambiente reservado no per\u00edodo p\u00f3s-parto, no \u00e2mbito da rede municipal de sa\u00fade.\u201d"}, {"id": "27580", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Projeto Indicativo", "autoria": "BEITO MACHADINHO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27580/projeto_indicativo_04.2025.ass.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o de Condom\u00ednio de Lotes em \u00c1rea Rural no Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis - MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "27581", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Projeto Indicativo", "autoria": "DR. ANDREI, BEITO MACHADINHO, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27581/projeto_indicativo_05.2025.ass.pdf", "ementa": "Altera o \u00a7 2\u00ba do art. 245-b da Lei Complementar n\u00ba 29/2008, com reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei Complementar n\u00ba 120/2021, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis \u2013 MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27586", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Projeto Indicativo", "autoria": "BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27586/projeto_indicativo_06.2025.ass.pdf", "ementa": "Institui o Programa \u201cBeb\u00ea a Bordo\u201d no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis \u2013 MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27750", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Projeto Indicativo", "autoria": "JOAQUIM EQUIP", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27750/projeto_indicativo_07.2025.ass.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Suplementa\u00e7\u00e3o Alimentar \u201cViva Leite Municipal\u201d, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27812", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Projeto Indicativo", "autoria": "BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, JOAQUIM EQUIP", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27812/projeto_indicativo_08.2025.ass.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o estacionamento tempor\u00e1rio e rotativo de ve\u00edculos automotores em frente \u00e0s farm\u00e1cias, drogarias e laborat\u00f3rio de an\u00e1lises cl\u00ednicas nas condi\u00e7\u00f5es que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27860", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Projeto Indicativo", "autoria": "BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27860/projeto_indicativo_09.2025.ass.pdf", "ementa": "Regulamenta a \u201cJornada Delegada\u201d e a \u201cJornada Volunt\u00e1ria\u201d voltadas \u00e0 Seguran\u00e7a P\u00fablica no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, com fundamento em legisla\u00e7\u00e3o estadual e princ\u00edpios constitucionais, visando aprimorar a seguran\u00e7a p\u00fablica local."}, {"id": "27956", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Projeto Indicativo", "autoria": "DRIKA LIMA, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27956/projeto_indicativo_10.2025.ass.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Plano Municipal para a Humaniza\u00e7\u00e3o do Parto no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27091", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDLC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Comiss\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27091/projeto_dec_leg_01.2025.comissao.veto.pl_03.2025.le.pdf", "ementa": "Rejeita o Veto Total aposto ao Projeto de Lei n\u00ba 03/2025-LE, de autoria dos Vereadores Joaquim Equip, Willian Freitas, Dr. Andrei, Beito Machadinho, Elias Barriga e Milton Soares, objeto Aut\u00f3grafo n\u00ba 2.260, de 04 de fevereiro de 2025."}, {"id": "27123", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDLC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Comiss\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27123/projeto_decreto_leg_02.2025.comissao.pdf", "ementa": "Rejeita o Veto Total aposto ao Projeto de Lei n\u00ba 14/2025-LE, de autoria dos Vereadores Joaquim Equip, Willian Freitas, Dr. Andrei, Beito Machadinho, Elias Barriga e Milton Soares, objeto Aut\u00f3grafo n\u00ba 2.264, de 11 de fevereiro de 2025."}, {"id": "27239", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDLC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Comiss\u00e3o", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27239/projeto_de_decreto_03.2025.comissao.pdf", "ementa": "Aprova o Veto Total aposto ao Projeto de Lei n\u00ba 07/2025-LE, de autoria dos Vereadores Elias Barriga, Joaquim Equip, Willian Freitas, Dr. Andrei, Beito Machadinho e Milton Soares, objeto Aut\u00f3grafo n\u00ba 2.273, de 06 de mar\u00e7o de 2025."}, {"id": "27264", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDLC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Comiss\u00e3o", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27264/projeto_de_decreto_legislativo_04.2025.ass.pdf", "ementa": "Rejeita o Veto Total aposto ao Projeto de Lei n\u00ba 06/2025-LE, de autoria dos Vereadores Deilson Lopes Beiral (Gringo), Dricka Lima, Djonathan Baioto, Joaquim Equip, Willian Freitas, Milton Soares, Elias Barriga, Beito Machadinho e Dr. Andrei, objeto Aut\u00f3grafo n\u00ba 2.279, de 11 de mar\u00e7o de 2025."}, {"id": "27422", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDLC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Comiss\u00e3o", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27422/projeto_de_decreto_legislativo_de_comissao_-_cljrf_n05-2025.pdf", "ementa": "Rejeita o Veto Total aposto ao Projeto de Lei n\u00ba 16/2025-LE, de autoria dos Vereadores Beito Machadinho, Joaquim Equip, Willian Freitas, Milton Soares, Elias Barriga, e Dr. Andrei, objeto Aut\u00f3grafo n\u00ba 2.289, de 08 de Abril de 2025. Que disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do projeto autismo na escola no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "27454", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDLC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Comiss\u00e3o", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27454/parecer_cljrf_pdlc_n06-2025.pdf", "ementa": "Rejeita o Veto Total aposto ao Projeto de Lei n\u00ba 15/2025-LE, de autoria dos Vereadores Djonathan Baioto, Gringo, Dricka Lima, Dr. Andrei e Joaquim Equip, objeto do Aut\u00f3grafo n\u00ba 2.295, de 15 de Abril de 2025"}, {"id": "27563", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDLC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Comiss\u00e3o", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27563/projeto_de_decreto_legislativo_de_comissao_-_cljrf_n07-2025.pdf", "ementa": "Rejeita o Veto Total aposto ao Projeto de Lei n\u00ba 12/2025-LE, de autoria dos Vereadores Deilson Lopes Beiral (Gringo), Joaquim Equip, Dricka Lima e Djonathan Baioto, objeto Aut\u00f3grafo n\u00ba 2.307, de 23 de maio de 2025."}, {"id": "27564", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDLC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Comiss\u00e3o", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27564/projeto_de_decreto_legislativo_de_comissao_-_cljrf_n08-2025.pdf", "ementa": "Rejeita o Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei n\u00ba 18/2025-LE, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Beito Machadinho, Dr. Andrei, Elias Barriga, Joaquim Equip e Willian Freitas, objeto Aut\u00f3grafo n\u00ba 2.308, de 28 de maio de 2025."}, {"id": "27583", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDLC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Comiss\u00e3o", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27583/projeto_de_decreto_legislativo_de_comissao_-_cljrf_n09-2025.pdf", "ementa": "Rejeita o Veto Total aposto ao Projeto de Lei n\u00ba 26/2025-LE, de autoria do Vereador Beito Machadinho, objeto Aut\u00f3grafo n\u00ba 2.310, de 28 de maio de 2025."}, {"id": "27653", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDLC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Comiss\u00e3o", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27653/parecer_cfo_pdlc_n10-2025.pdf", "ementa": "Aprova as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis, relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2023, \r\nGest\u00e3o do Prefeito Rafael Machado."}, {"id": "27659", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDLC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Comiss\u00e3o", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27659/parecer_cljrf_pdlc_n11-2025.pdf", "ementa": "Rejeita o Veto Total aposto ao Projeto de Lei n\u00ba 80, de 7 de mar\u00e7o de 2024, que \u201caltera os arts. 21, 27, 28 e 33 da Lei n\u00ba 2.256, de 26 de novembro de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, de autoria do Vereador Beito Machadinho, objeto 2.318, de 9 de julho de 2025."}, {"id": "27665", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDLC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Comiss\u00e3o", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27665/parecer_cljrf_pdlc_n12-2025.pdf", "ementa": "Rejeita o Veto Total aposto ao Projeto de Lei n\u00ba 27, de 06 de maio de 2025, que institui diretrizes para o incentivo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de entidades representativas do munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis/MT em eventos culturais, esportivos, educativos e similares realizados fora do territ\u00f3rio municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27721", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDLC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Comiss\u00e3o", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27721/parecer_cljrf_pdlc_n13-2025.pdf", "ementa": "Rejeita o Veto Total aposto ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2/2025, de autoria da Mesa Diretora, objeto Aut\u00f3grafo n\u00ba 2.328, de 16 de julho de 2025."}, {"id": "27985", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDLC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Comiss\u00e3o", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27985/projeto_de_decreto_14.2025.comissao.ass.pdf", "ementa": "Aprova as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis, relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2024, Gest\u00e3o do Prefeito Rafael Machado."}, {"id": "28011", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDLC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Comiss\u00e3o", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/28011/parecer_cljrf_pdlc_n15-2025.pdf", "ementa": "Rejeita o Veto Total aposto ao Projeto de Lei n\u00ba 45/2025-LE, de autoria dos Vereadores Willian Freitas, Joaquim Equip, Dr. Andrei, Milton Soares, Elias Barriga e Beito Machadinho, objeto Aut\u00f3grafo n\u00ba 2.356, de 04 de novembro de 2025."}, {"id": "28021", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDLC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Comiss\u00e3o", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/28021/parecer_cljrf_pdlc_n16-2025.pdf", "ementa": "Rejeita o Veto Total aposto ao Projeto de Lei n\u00ba 44/2025-LE, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Willian Freitas, Joaquim Equip, Dr. Andrei, Elias Barriga e Beito Machadinho, objeto Aut\u00f3grafo n\u00ba 2.369, de 25 de novembro de 2025."}, {"id": "27672", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PDLM", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Mesa", "autoria": "Mesa Diretoria 2025", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27672/projeto_de_decreto_56.2025.mesa.ass.pdf", "ementa": "Autoriza o Sr. Prefeito a ausentar-se do   Munic\u00edpio."}, {"id": "28025", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PDLM", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Mesa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/28025/projeto_de_decreto_legislativo_mesa_n57-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Sr. Prefeito a ausentar-se do Munic\u00edpio."}, {"id": "27387", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDLV", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador", "autoria": "WESLEY LUZ, DRIKA LIMA, GRINGO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27387/projeto_decreto_legislativo_01.2025.ass.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Mulher Destaque \u00e0 Michele Leia da Silva, por enaltecer o trabalho da Mulher em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "27389", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDLV", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador", "autoria": "WESLEY LUZ, DRIKA LIMA, GRINGO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27389/projeto_decreto_legislativo_02.2025.ass.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Mulher Destaque \u00e0 Andr\u00e9ia Terezinha Moreira, por enaltecer o trabalho da Mulher em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "27390", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDLV", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador", "autoria": "WESLEY LUZ, DRIKA LIMA, GRINGO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27390/projeto_decreto_legislativo_03.2025.ass.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Mulher Destaque \u00e0 Franciane Nobres, por enaltecer o trabalho da Mulher em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "27427", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDLV", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador", "autoria": "MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27427/pdlv_n04.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Camponovense a Senhora Maria de Lourdes Oliveira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27428", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDLV", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador", "autoria": "MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27428/pdlv_n05.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Camponovense a Senhora Gleicy Biava, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27429", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDLV", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador", "autoria": "MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27429/pdlv_n06.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Camponovense a Senhora Elizelma dos Santos Silva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27430", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDLV", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador", "autoria": "MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27430/pdlv_n07.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Camponovense a Senhora Neiva Glass, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27431", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDLV", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador", "autoria": "MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27431/pdlv_n08.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Camponovense a Senhora Cristiane Aparecida Biava, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27432", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDLV", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador", "autoria": "MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27432/pdlv_n09.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Camponovense a Senhora Margarete Ferreira Bessa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27433", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDLV", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador", "autoria": "MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27433/pdlv_n10.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Camponovense a Senhora Iris Martini Zawaski, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27438", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDLV", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador", "autoria": "MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27438/pdlv_n11.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Camponovense a Senhora Veralucia Oster Dorneles, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27461", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDLV", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador", "autoria": "GRINGO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27461/projeto_de_decreto_12.2025.ass.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Camponovense ao Senhor Claudio Roberto Rodrigues, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27462", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDLV", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador", "autoria": "GRINGO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27462/projeto_de_decreto_13.2025.ass.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Camponovense ao Senhor Alessandro Michel Gomes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27489", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDLV", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador", "autoria": "MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27489/projeto_de_decreto_14.2025.ass.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Camponovense ao Senhor Aguinaldo Aparecido de Lira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27490", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDLV", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador", "autoria": "MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27490/projeto_de_decreto_15.2025.ass.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Camponovense ao Senhor Airton Sebasti\u00e3o Moreira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27491", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDLV", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador", "autoria": "MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27491/projeto_de_decreto_16.2025.ass.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Camponovense ao Senhor Agno S\u00e9rgio Silva Ramos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27492", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDLV", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador", "autoria": "MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27492/projeto_de_decreto_17.2025.ass.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Camponovense ao Senhor Marcelo Martinez Acosta, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27493", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDLV", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador", "autoria": "MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27493/projeto_de_decreto_18.2025.ass.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Camponovense ao Senhor Fernando Lopes Moreira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27494", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDLV", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador", "autoria": "MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27494/projeto_de_decreto_19.2025.ass.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Camponovense ao Senhor Joao Pinto Junior, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27495", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDLV", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador", "autoria": "MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27495/projeto_de_decreto_20.2025.ass.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Camponovense ao Senhor Alam Suzuki Serpa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27496", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDLV", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador", "autoria": "MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27496/projeto_de_decreto_21.2025.ass.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Camponovense ao Senhor Adalberto Benedito De Moraes Junior, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27507", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDLV", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador", "autoria": "BEITO MACHADINHO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27507/projeto_de_decreto_22.2025.ass.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Camponovense ao Senhor M\u00e1rcio Ant\u00e3o Canterle, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27544", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PDLV", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador", "autoria": "MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27544/projeto_de_decreto_23.2025.ass.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Camponovense a Senhora Jerusa Pinto Pinheiro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27545", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PDLV", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador", "autoria": "MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27545/projeto_de_decreto_24.2025.ass.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Camponovense a Senhora Lucin\u00e9ia Marques de Souza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27546", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PDLV", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador", "autoria": "MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27546/projeto_de_decreto_25.2025.ass.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Camponovense a Senhora Bianca da Silva Tavares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27547", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PDLV", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador", "autoria": "MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27547/projeto_de_decreto_26.2025.ass.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Camponovense a Senhora Gizelle Perin, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27548", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PDLV", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador", "autoria": "MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27548/projeto_de_decreto_27.2025.ass.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Camponovense ao Senhor Sandro Silvio Cattaneo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27549", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PDLV", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador", "autoria": "MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27549/projeto_de_decreto_28.2025.ass.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Camponovense ao Senhor Elton F\u00e1bio Suares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27550", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PDLV", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador", "autoria": "MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27550/projeto_de_decreto_29.2025.ass.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Camponovense ao Senhor Dalmo Henrique Thomazzi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27571", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PDLV", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador", "autoria": "MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27571/projeto_de_decreto_30.2025.ass.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Camponovense ao Senhor Marcelo Jos\u00e9 Burgel, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27635", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PDLV", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador", "autoria": "BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27635/projeto_de_decreto_31.2025.ass.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Legislativo ao Sr. Alexandre Segreto dos Anjos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27727", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PDLV", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador", "autoria": "MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27727/projeto_de_decreto_32.2025.ass.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Camponovense ao Senhor Orlando Pereira Luz, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27897", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PDLV", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador", "autoria": "JOAQUIM EQUIP", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27897/pdl_n33-2025.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Camponovense a Senhora Jos\u00e9lia Ribeiro da Silva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27907", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PDLV", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador", "autoria": "JOAQUIM EQUIP", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27907/pdl_n34-2025.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Camponovense a Senhora Marli Pereira da Silva Rodrigues, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27262", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELL", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Legislativo", "autoria": "BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27262/proposta_de_emenda_a_lei_organica_01.2025.ass.pdf", "ementa": "Altera o Art. 10 da Lei Org\u00e2nica do munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "27085", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27085/projeto_de_lei_complementar_1-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos comissionados na estrutura administrativa da Prefeitura de Campo Novo do Parecis, que passam a integrar a Lei Complementar n\u00b0 21, de 8 de abril de 2009."}, {"id": "27285", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27285/projeto_de_lei_complementar_2-2025_-_regularizacao_de_desmembramentos_consolidados_assinado.pdf", "ementa": "Que autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar desmembramentos consolidados no Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27407", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27407/projeto_de_lei_complementar_3-2025_refis_assinado.pdf", "ementa": "Institui o Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal  - Refis Sa\u00fade."}, {"id": "27423", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27423/projeto_de_lei_complementar_04.2025.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Pavimenta\u00e7\u00e3o Rural de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "27446", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27446/projeto_de_lei_complementar_5-2025_criacao_da_secretaria_municipal_de_turismo_assinado.pdf", "ementa": "Cria a Secretaria Municipal de Turismo, altera a Lei Complementar n\u00b0 21, de 8 de abril de 2009, que trata da estrutura administrativa e do quadro de pessoal em comiss\u00e3o da Prefeitura de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27501", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27501/projeto_de_lei_complementar_6-2025_criacao_de_cargos_comissionados.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos comissionados na estrutura administrativa da Prefeitura de Campo Novo do Parecis, que passam a integrar a Lei Complementar n\u00b0 21, de 8 de abril de 2009."}, {"id": "27554", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27554/projeto_de_lei_complementar_7-2025_programa_meu_cnpj.pdf", "ementa": "Institui o Programa \u201cMEU CNPJ\u201d, que compreende a\u00e7\u00f5es conjuntas com a JUCEMAT e  a Ag\u00eancia de Fomento do Estado de Mato Grosso - Desenvolve MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27916", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27916/projeto_de_lei_complementar_8-2025_altera_a_lc_31_iptu_progressivo_no_tempo.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00b0 31, de 14 de julho de 2011, que institui, nos termos do art. 182, \u00a74\u00b0 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, os instrumentos para o cumprimento da fun\u00e7\u00e3o social da propriedade urbana no Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27917", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27917/projeto_de_lei_complementar_9-2025_atualizacao_base_de_calculo_do_iptu_reforma_tributaria_campo_novo_do_parecis214.pdf", "ementa": "Altera o art. 200, \u00a7 8\u00b0 do art. 201, artigos 205, caput, 205-A, 206 e 282 e a Tabela XIV da Lei Complementar n\u00b0 20, de 29 de dezembro de 2008, que institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, para adequar a legisla\u00e7\u00e3o municipal \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da Emenda Constitucional n\u00b0 132/2023, que promoveu a Reforma Tribut\u00e1ria, atualizar os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos de apura\u00e7\u00e3o do valor venal dos im\u00f3veis, aperfei\u00e7oar os procedimentos de cadastro imobili\u00e1rio, revis\u00e3o da Planta Gen\u00e9rica de Valores e cobran\u00e7a extrajudicial de cr\u00e9ditos municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27962", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27962/projeto_de_lei_complementar_10-2025_-_altera_dispositivos_da_lei_complementar_55_que_institui_o_prodecampo.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00b0  55, de 18 de dezembro de 2014, que institui o Programa de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Campo Novo do Parecis - PRODECAMPO, para ampliar o alcance do Programa e adequar o benef\u00edcio fiscal do ISSQN \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27980", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27980/projeto_de_lei_complementar-11-2025-altera_dispositivos_da_lei_complementar_n_152-2025_regularizacao_de_desmembramentos_consolidados.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00b0 152, de 7 de maio de 2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar desmembramentos consolidados no Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "26943", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Legislativo", "autoria": "WILLIAN FREITAS, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26943/plc_01.2025.le.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar os lotes residenciais dos bairros Jardim das Palmeiras, Jardim Alvorada e Olenka que foram desmembrados de fato, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27582", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Legislativo", "autoria": "Mesa Diretoria 2025", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27582/plcl_02.2025.ass.pdf", "ementa": "Altera os arts. 281 e 286 da Lei Complementar n\u00ba 69, de 16 de dezembro de 2015, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "26911", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26911/projeto_de_lei_no_1_de_14_de_janeiro_de_2025..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Transportes ( FMT) no Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "26913", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26913/projeto_de_lei_no_2_de_14_de_janeiro_de_2025..pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal N\u00b0 2.084, de 23 de dezembro de 2019, que reestrutura o Plano de Cargos e Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis/MT, para criar vagas de Professor de educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica n\u00edvel superior - 30 horas no quadro de pessoal de provimento efetivo."}, {"id": "26966", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26966/mensagem_legislativa_no_3_de_4_de_janeiro_de_2025.pdf", "ementa": "Institui verba de natureza indenizat\u00f3ria no \u00e2mbito do Poder Executivo de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "26967", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26967/mensagem_legislativa_no_4_de_30_de_janeiro_de_2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 84.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27002", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27002/projeto_de_lei_5-2025_-_cmdrs.pdf", "ementa": "Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel e, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27039", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27039/emissao_fcd46da614eb7a7ce1dadf20_memorando-3.537-2025_assinado_versaoimpressao.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n 6 - Autoriza o Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis a doar o im\u00f3vel que especifica ao Estado de Mato Grosso."}, {"id": "27037", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27037/emissao_9663a304e853741a0fb0fc3e_memorando-1--3.457-2025_assinado_versaoimpressao.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n 7/2025 - Autoriza o Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis a doar o im\u00f3vel que especifica ao Estado de Mato Grosso."}, {"id": "27038", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27038/emissao_59bc29a76012e64f8620fea7_memorando-1--3.428-2025_assinado_versaoimpressao.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n 8/2025 - Disp\u00f5e sobre o Sistema \u00danico da Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis/MT e estabelece regras para composi\u00e7\u00e3o e funcionamento do Conselho e do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social."}, {"id": "27082", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27082/projeto_de_lei_9-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 620.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27083", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27083/projeto_de_lei_10-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 2.547.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27084", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27084/projeto_de_lei_11-2025.pdf", "ementa": "Institui verba de natureza indenizat\u00f3ria no \u00e2mbito do Poder Executivo de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "27112", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27112/projeto_de_lei_12.2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Sindicato Rural de Campo Novo do Parecis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27107", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27107/projeto_de_lei_13.2025_-_poder_executivo.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 2.041.957,14, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27111", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27111/projeto_de_lei_14.2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27163", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27163/projeto_de_lei_15-2025_alteracao_finalidade_emendas_parlamentareassinado.pdf", "ementa": "Altera a finalidade das Emendas Parlamentares Individuais n\u00b0s EII-013 e EII-057, constantes de Anexo da Lei n\u00b0 2.623, de 19.12.2024, que trata da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis para o exerc\u00edcio financeiro de 2025."}, {"id": "27160", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27160/porjeto_de_lei_16-2025assinado.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 825.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27165", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27165/projeto_de_lei_17-2025-_executivo.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de 1.204.566,36, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27222", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27222/projeto_de_lei_18-2025_suplementacao_saudeassinado.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ R$ 1.154.787,69 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27223", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27223/projeto_de_lei_19-2025_suplementacao_sec._de_cultura_e_turismoassinado.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ R$ 600.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27224", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27224/projeto_de_lei_20-2025_suplementacao_atividade_delegada.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ R$ 1.000.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27225", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27225/projeto_de_lei_21-2025_alteracao_de_emendas_individuais_e_de_bancadasassinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o nos Anexos de Emendas Parlamentares Individuais e de Emendas Parlamentares de Bancadas, integrantes da Lei n\u00b0 2.623, de 19.12.2024, que trata da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis para o exerc\u00edcio financeiro de 2025."}, {"id": "27244", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27244/projeto_de_lei_22-2025_alteracao_emenda_parlamentar_individual_eii-062assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Emenda Parlamentar Individual EII-062, integrante da Lei n\u00b0 2.623, de 19.12.2024, que trata da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis para o exerc\u00edcio financeiro de 2025, e abre cr\u00e9dito adicional suplementar."}, {"id": "27242", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27242/projeto_de_lei_23-2025_reajuste_salarialassinado.pdf", "ementa": "Concede aumento salarial aos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "27243", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27243/projeto_de_lei_24-2025_suplementacao_turismoassinado.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ R$ 350.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27241", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27241/projeto_de_lei_25-2025_altera_denominacao_escola_itamarati_norteassinado.pdf", "ementa": "Altera a  Lei n\u00b0 404, de 3 de maio de 1995, que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o e denomina\u00e7\u00e3o de escola na Fazenda Itamarati Norte, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "27265", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27265/projeto_de_lei_26_-_credito_adicional_suplementar-especial_101.00000assinado.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Or\u00e7amento vigente cr\u00e9ditos adicionais, especial e suplementar, totalizando R$ 101.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27266", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27266/projeto_de_lei_27_-_alteracoes_lei_2.654-2025_assinado.pdf", "ementa": "Altera dispositivos na Lei n\u00b0 2.654, de 16 de abril de 2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 1.154.787,69 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27267", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27267/projeto_de_lei_28-2025_-_alteracao_na_lei_do_suas_assinado.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00b0 2.630, de 27.02.2025, que disp\u00f5e sobre o Sistema \u00danico da Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis/MT e estabelece regras para composi\u00e7\u00e3o e funcionamento do Conselho e do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social."}, {"id": "27268", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27268/projeto_de_lei_29-2025_-_acordo_de_cooperacao_com_o_instituto_brasil_expocampo_assinado.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o com o Instituto Brasil - Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27269", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27269/projeto_de_lei_30_-_alteracao_do_estatuto_do_servidor_licenca_maternidade-estagio_probatorioassinado.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei n\u00b0 1.130, de 11 de julho de 2006, que trata do Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "27356", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27356/projeto_de_lei_31-2025_assinado.pdf", "ementa": "Altera a finalidade da Emenda  Parlamentar de Bancada n\u00b0 EIB-021, constante de Anexo da Lei n\u00b0 2.623, de 19.12.2024, que trata da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis para o exerc\u00edcio financeiro de 2025."}, {"id": "27357", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27357/projeto_de_lei_32-2025_assinado.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis a outorgar Concess\u00e3o de Direito Real de Uso de \u00c1rea N\u00e3o Onerosa ao Departamento de Controle do Espa\u00e7o A\u00e9reo - DECEA para o fim que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27358", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27358/projeto_de_lei_33-2025_assinado.pdf", "ementa": "Altera o Anexo I da Lei n\u00b0 1.544, de 19.12.2012, que reestrutura o regime jur\u00eddico administrativo de contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal, por tempo determinado, para atender interesse p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27366", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27366/projeto_de_lei_35-2025_-_altera_a_lei_2.630_-_suasassinado.pdf", "ementa": "Acrescenta CAP\u00cdTULO VII - DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES TRANSIT\u00d3RIAS na Lei Municipal n\u00b0 2.630, de 27 de fevereiro de 2025, que disp\u00f5e sobre o Sistema \u00danico da Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis/MT e estabelece regras para composi\u00e7\u00e3o e funcionamento do Conselho e do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social."}, {"id": "27406", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27406/projeto_de_lei_36-2025_-_prorroga_a_vigencia_do_plano_municipal_de_educacaoassinado.pdf", "ementa": "Prorroga o prazo de vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Campo Novo do Parecis-PME, aprovado pela Lei n\u00b0 1.744, de 23 de junho de 2015."}, {"id": "27502", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27502/projeto_de_lei_37-2025_-_dispoe_sobre_alteracao_da_lei_1.544-2012_e_lei_1.822-2026.pdf", "ementa": "Altera dispositivos do Anexo I da Lei Municipal n\u00b0 1.544, de 19.12.2012, que reestrutura o regime jur\u00eddico administrativo de contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal, por tempo determinado, para atender interesse p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27552", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27552/projeto_de_lei_38-2025_credito_adicional_suplementar_r_2.000.00000.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio no valor de R$ 2.000.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27525", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27525/projeto_de_lei_no_39-2025_-_ppa-2026-2029.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2026 a 2029, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27553", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27553/projeto_de_lei_40-2025_suplementacao_merenda_escolar.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27551", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27551/projeto_de_lei_41-2025_alteracao_de_emendas_parlamentares.pdf", "ementa": "Altera e cria Emendas Parlamentares Individuais e de Bancadas constantes de Anexos da Lei n\u00b0 2.623, de 19.12.2024, que disp\u00f5e sobre o Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis para o exerc\u00edcio financeiro de 2025."}, {"id": "27573", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27573/projeto_de_lei_42-2025_suplementacao_assistencia_social_-_r_1.060.14271.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no Or\u00e7amento vigente no valor de R$ 1.060.142,71 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27572", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27572/projeto_de_lei_43-2025_altera_lei_2.357-2022_-_gestao_democratica.pdf", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivo na  Lei  n\u00b0 2.357, de 8 de setembro de 2022, que reestrutura a Lei de Gest\u00e3o Democr\u00e1tica da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "27656", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27656/projeto_de_lei_45-2025_altera_a_lei_n_2.677-2025_credito_adicional_suplementar_r_2.000.00000.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 2.677, de 10 de julho de 2025, que  abre cr\u00e9dito adicional suplementar no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio no valor de R$ 2.000.000,00."}, {"id": "27655", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27655/projeto_de_lei_46-2025_abre_credito_adicional_suplementar_saude_e_educacao.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9ditos adicionais suplementares no Or\u00e7amento vigente, no montante de R$ 3.074.339,52, para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00f5es das Secretarias Municipais de Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27674", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27674/projeto_de_lei_47-2025_abre_credito_adicional_suplementar_merenda_escolar_r_1.400.00000.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 1.400.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27675", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27675/projeto_de_lei_48-2025_abre_credito_adicional_suplementar__r_4.130.26543.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente  no valor de R$ 4.130.265,43, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27676", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27676/projeto_de_lei_49-2025_abre_credito_adicional_suplementar_r_990.05000.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 990.050,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27711", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27711/projeto_de_lei_50.2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de Emendas Parlamentares Individuais, integrante de anexo pr\u00f3prio da Lei n\u00b0 2.623, de 19.12.2024, que disp\u00f5e sobre o Or\u00e7amento do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2025, e abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares."}, {"id": "27699", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27699/projeto_de_lei_51.2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27703", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27703/projeto_de_lei_52-2025_abre_credito_adicional_suplementar_r_4.138.26543.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9ditos adicionais suplementares no or\u00e7amento vigente  no valor de R$ 4.138.265,43."}, {"id": "27722", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27722/projeto_de_lei_53-2025_-_institui_o_servico_municipal_de_acolhimento_familiar.pdf", "ementa": "Institui o Servi\u00e7o Municipal de Acolhimento Familiar no Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27723", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27723/projeto_de_lei_54-2025_-_altera_o_artigo_57-a_da_lei_n_2.630-2025_suas.pdf", "ementa": "Altera o artigo 57-A da Lei n\u00b0 2.630, de 27.02.2025, que trata do Sistema \u00danico da Assist\u00eancia Social (SUAS), para prorrogar o prazo de vig\u00eancia da composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social - CMAS."}, {"id": "27724", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27724/projeto_de_lei_55-2025_-_altera_a_estrutura_de_conselhos_municipais.pdf", "ementa": "Altera dispositivos das Leis n\u00b0s 1.590/2013, 1.596/2013, 1.631/2014 e 2.585/2024, que tratam, respectivamente, da cria\u00e7\u00e3o dos Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia, Defesa dos Direitos da Mulher, Antidrogas e de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional."}, {"id": "27725", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27725/projeto_de_lei_56-2025_abre_credito_adicional_suplementar_saude_r_3.220.00000.pdf", "ementa": "Abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor R$ 3.220.000,00."}, {"id": "27743", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27743/projeto_de_lei_57-2025_abre_credito_adicional_suplementar_r_450.00000.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 450.000,00."}, {"id": "27774", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27774/projeto_de_lei_58.2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento de parceria e alienar \u00e1reas p\u00fablicas para constru\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais vinculadas aos Programas de Habita\u00e7\u00e3o Federal Minha Casa, Minha Vida e Estadual Ser Fam\u00edlia Habita\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27775", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27775/projeto_de_lei_59.2025.pdf", "ementa": "Altera e cria Emendas Parlamentares Individuais e de Bancada constantes de Anexos da Lei n\u00ba 2.623, de 19.12.2024, que disp\u00f5e sobre o Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis para o exerc\u00edcio financeiro de 2025."}, {"id": "27801", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27801/projeto_de_lei_60.2025.novo.pdf", "ementa": "Altera Emendas Parlamentares Individuais e de Bancada constantes de Anexos da Lei n\u00b0 2.623, de 19.12.2024, que disp\u00f5e sobre o Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis para o exerc\u00edcio financeiro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27800", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27800/projeto_de_lei_61.2025.novo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27816", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27816/projeto_de_lei_62-2025_-_acrescenta__2o_ao_art._17_da_lei_no_2.075-2019_sitios_de_recreio.pdf", "ementa": "Acrescenta os \u00a7\u00a7 2\u00b0 e 3\u00b0 ao art. 17 e altera o art. 24 da Lei n\u00b0 2.075, de 12 de dezembro de 2019, que disp\u00f5e sobre o parcelamento de im\u00f3veis para fins espec\u00edficos de s\u00edtios de recreio no Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27832", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27832/projeto_de_lei_63.2025.loa.completa.pdf", "ementa": "Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis para o exerc\u00edcio financeiro de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27862", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27862/projeto_de_lei_64-2025_altera_a_lei_municipal_n_2.423-2023_que_dispoe_sobre_a_criacao_e_a_denominacao_da_escola_municipal_jardim_dos_ipes.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 2.423, de 2 de mar\u00e7o de 2023, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e a denomina\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Jardim dos Ip\u00eas."}, {"id": "27918", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27918/projeto_de_lei_65-2025_-_dispoe_sobre_a_instituicao_da_instrucao_fonica_na_rede_municipal_de_ensino.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da Instru\u00e7\u00e3o F\u00f4nica como abordagem metodol\u00f3gica fundamental para o processo de alfabetiza\u00e7\u00e3o na Rede Municipal de Ensino de Campo Novo do Parecis, e estabelece diretrizes para sua implementa\u00e7\u00e3o, com foco em pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas baseadas em evid\u00eancias cient\u00edficas e na avalia\u00e7\u00e3o cont\u00ednua da aprendizagem."}, {"id": "27864", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27864/projeto_de_lei_66-2025_-_abertura_de_credito_adicional_suplementar_educacao_r_847.37870.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 847.378,70, e d\u00e1  outras provid\u00eancias."}, {"id": "27866", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27866/projeto_de_lei_67-2025_-_alteracao_de_emendas_parlamentares_individuais_e_de_bancada_eib_005_e_008_e_eii-066.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o de Emendas Parlamentares Individuais  e de Bancada constantes de Anexos da Lei n\u00b0 2.623, de 19.12.2024, que disp\u00f5e sobre o Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis para o exerc\u00edcio financeiro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27901", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27901/projeto_de_lei_68-2025_-_alteracao_do_anexo_i_da_lei_n_1.544_contratacao_temporaria.pdf", "ementa": "Altera o Anexo I da Lei Municipal n\u00b0 1.544, de 19.12.2012, que trata do regime jur\u00eddico administrativo de contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal, por tempo determinado, para atender interesse p\u00fablico."}, {"id": "27902", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27902/projeto_de_lei_69-2025_-_alteracao_da_emenda_parlamentar_individual_eii-036_e_criacao_da_emenda_parlamentar_individual_eii-092..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Emenda Parlamentar Individual EII-036 e cria\u00e7\u00e3o da Emenda Parlamentar Individual EII-092 em anexo pr\u00f3prio da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (Lei n\u00b0 2.623, de 19 de dezembro de 2024), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27903", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27903/projeto_de_lei_70-2025_-_abertura_de_credito_adicional_suplementar_folha_r_3.460.00000.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9ditos adicionais suplementares no valor de R$ 3.460.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27904", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27904/projeto_de_lei_71-2025_-_altera_dispositivos_dos_artigos__5_e_6_da_lei_n_2.623-2024_loa-2025.pdf", "ementa": "Altera dispositivos dos artigos  5\u00b0 e 6\u00b0 da Lei n\u00b0 2.623, de 19 de dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Campo Novo do  Parecis para o exerc\u00edcio de 2025, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "27920", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27920/projeto_de_lei_72-2025_-_altera_o_inciso_i_e_acrescenta_o_inciso_iii_ao_art._1__da_lei_municipal_n__2.704-2025.pdf", "ementa": "Altera o inciso I e acrescenta o inciso III ao art. 1\u00b0  da Lei Municipal n\u00b0  2.704, de 30 de setembro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27921", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27921/projeto_de_lei_73-2025_-_homologa_o_relatorio_da_reavaliacao_atuarial_de_2025_data_focal_31.12.2024_do_funsem.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre homologa\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio da Reavalia\u00e7\u00e3o Atuarial de 2025, data focal 31/12/2024, mant\u00e9m o custo normal e modifica o Plano de Amortiza\u00e7\u00e3o do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social de Campo Novo do Parecis, custeados pelo ente federativo municipal, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MTP 1.467/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27915", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27915/projeto_de_lei_74.2025.pdf", "ementa": "Altera o Anexo II - Anexo de Metas Fiscais da Lei Municipal n\u00b0 2.708, de 7 de outubro de 2025, especificamente quanto ao item \u201cg) Estimativa e Compensa\u00e7\u00e3o da Ren\u00fancia da Receita\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27919", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27919/projeto_de_lei_75-2025_-_alteracao_da_emenda_parlamentar_individual_eii-037_e_da_emenda_parlamentar_de_bancada_eib-048.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Emenda Parlamentar Individual EII-037 e da Emenda Parlamentar de Bancada EIB-048, constantes de anexos pr\u00f3prios da Lei n\u00b0 2.623, de 19 de dezembro de 2024 (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27928", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27928/projeto_de_lei_76-2025_-_altera_dispositivos_da_lei_municipal_no_2.474-2023_que_trata_da_estrutura_administrativa_e_funcionamento_do__do_funsem.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00b0 2.474, de 5 de setembro de 2023, que trata da estrutura administrativa e funcionamento do Fundo de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Campo Novo do Parecis - FUNSEM e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27922", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27922/projeto_de_lei_77-2025_-_altera_a_lei_1.590_-_conselho_municipal_da_pessoa_com_deficiencia.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00b0 1.590/2013, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia."}, {"id": "28003", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/28003/projeto_de_lei_78-2025_-_altera_a_lei_municipal_1.631-2014_que_dispoe_sobre_a_conselho_municipal_de_defesa_dos_direitos_da_mulher.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00b0 1.631, de 15 de abril de 2014, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher e do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher."}, {"id": "27957", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27957/projeto_de_lei_79.2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo/conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e gest\u00e3o compartilhada com munic\u00edpios circunvizinhos, para fim de estabelecer colabora\u00e7\u00e3o federativa na organiza\u00e7\u00e3o, regula\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos municipais, de disposi\u00e7\u00e3o final de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27929", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27929/projeto_de_lei_80-2025_-_abertura_de_credito_adicional_suplementar_folha_r_150.00000.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27938", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27938/projeto_de_lei_81-2025_-_abertura_de_credito_adicional_suplementar_folha_r_380.00000.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 380.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27939", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27939/projeto_de_lei_82-2025_dispoe_sobre_a_gestao_do_sus_em_cnp_institui_o_conselho_municipal_de_saude_disciplina_a_conferencia_municipal_de_saude.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a gest\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade no Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, institui o Conselho Municipal de Sa\u00fade, disciplina a Confer\u00eancia Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27941", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27941/projeto_de_lei_83-2025_-_altera_o_art._13_da_lei_municipal_n_2.233-2021__que_institui_o_regime_de_previdencia_complementar.pdf", "ementa": "Altera o art. 13 da Lei Municipal n\u00b0 2.233, de 30 de setembro de 2021, que institui o Regime de Previd\u00eancia Complementar no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso."}, {"id": "27937", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27937/projeto_de_lei_84-2025_-_alteracao_da_emendas_parlamentares_individuais_eii-050_e_eii-052_e_da_emenda_parlamentar_de_bancada_eib-013.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o das Emendas Parlamentares Individuais EII-050 EII-052 e da Emenda Parlamentar de Bancada EIB-013, constantes de anexos pr\u00f3prios da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (Lei n\u00b0 2.623, de 19 de dezembro de 2024), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27958", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27958/projeto_de_lei_85-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 1.000.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27959", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27959/projeto_de_lei_86-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 618.857,22, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27960", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27960/projeto_de_lei_87-2025_-_dispoe_sobre_a_revogacao_da_lei_municipal_n_2.408_de_23_de_dezembro_de_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b0 2.408, de 23 de dezembro de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a considerar o Agente de Educa\u00e7\u00e3o Infantil como Professor, conforme a Lei Ordin\u00e1ria Estadual n\u00b0 11.821, de 28 de junho de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27961", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27961/projeto_de_lei_88-2025_-_autorizacao_para_abertura_de_credito_adicional_suplementar_r_700.00000.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 700.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27967", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27967/projeto_de_lei_89-2025_-_alteracao_da_emendas_parlamentares_individuais_e_de_bancada_loa-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o das Emendas Parlamentares Individuais e de Bancada constantes de anexos pr\u00f3prios da Lei n\u00b0 2.623, de 19 de dezembro de 2024 (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27982", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27982/projeto_de_lei_90-2025_-_altera_dispositivos_dos_artigos__5_e_6_da_lei_n_2.623-2024_loa-2025.pdf", "ementa": "Altera dispositivos dos artigos  5\u00b0 e 6\u00b0 da Lei n\u00b0 2.623, de 19 de dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Campo Novo do  Parecis para o exerc\u00edcio de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27983", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27983/projeto_de_lei_91-2025_-_autoriza_o_poder_executivo_municipal_a_abrir_creditos_adicionais_suplementares_no_valor_de_r_1.538.00000.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9ditos adicionais suplementares no valor de R$ 1.538.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27987", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27987/projeto_de_lei_92-2025_-_alteracao_da_emendas_parlamentares_individuais_e_de_bancada_loa-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de Emendas Parlamentares Individuais e de Bancada constantes de anexos pr\u00f3prios da Lei n\u00b0 2.623, de 19 de dezembro de 2024 (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28023", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/28023/projeto_de_lei_93-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28024", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/28024/projeto_de_lei_94-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar contrato de gest\u00e3o para operacionaliza\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e dos servi\u00e7os de sa\u00fade a serem executados pelo Instituto S\u00e3o Lucas no Hospital Municipal Euclides Horst."}, {"id": "26901", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "WILLIAN FREITAS, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26901/pl_01_vereador_william_assinado_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a remo\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos abandonados ou estacionados em situa\u00e7\u00e3o que caracterize seu abandono em via p\u00fablica."}, {"id": "26903", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, DRIKA LIMA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26903/pl_utilidade_publica_chapada_azul.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o  Ind\u00edgena Mahowawina da Aldeia Chapada Azul"}, {"id": "26904", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JOAQUIM EQUIP, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, GRINGO, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26904/projeto_de_lei_n_03-2025_de_autoria_ver._joaquim_equip.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Mulheres Leoas - AML."}, {"id": "26909", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26909/projeto_de_lei_no_04-le-2025_ver._beito.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as penalidades pela pr\u00e1tica de maus-tratos contra animais no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis \u2013 MT."}, {"id": "26915", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "BAIOTO, DRIKA LIMA, GRINGO, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26915/pl_05.2025.le.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe a inaugura\u00e7\u00e3o e a entrega de obras p\u00fablicas incompletas ou que, embora conclu\u00eddas, n\u00e3o estejam em condi\u00e7\u00f5es de atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "26920", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26920/projeto_de_lei_06.2025.le.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o de protesto em cart\u00f3rio de contas de energia em atraso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "26962", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ELIAS BARRIGA, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26962/projeto_de_lei_07.2025.le.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de peixes \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis durante a Semana Santa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "26971", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26971/pl_08-2025.pdf", "ementa": "fixa o subs\u00eddio do Prefeito, do Vice-prefeito e dos Secret\u00e1rios do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis para  a gest\u00e3o 2025/2028, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "26972", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26972/projeto_de_lei_09.2025.le.pdf", "ementa": "Altera dispositivos na lei n\u00ba 1.642/2014, de 24.04.2014, que      institui   verba    de   natureza indenizat\u00f3ria pelo exerc\u00edcio da atividade parlamentar na C\u00e2mara Municipal de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "26977", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, DRIKA LIMA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26977/projeto_de_lei_10.2025.le.pdf", "ementa": "Ementa: Estabelece prazo m\u00ednimo e regras para a notifica\u00e7\u00e3o de corte no fornecimento de \u00e1gua no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "26978", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, DRIKA LIMA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26978/projeto_de_lei_11.2025.le.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal dos Legend\u00e1rios no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "26993", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, DRIKA LIMA, JOAQUIM EQUIP", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26993/projeto_de_lei_12.2025.le.pdf", "ementa": "Institui o \"Programa Dia D da Sa\u00fade nas escolas municipais de Campo Novo do Parecis\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "26994", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26994/projeto_de_lei_13.2025.le.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da denomina\u00e7\u00e3o da Rua Anita Garibaldi, no bairro Jardim Primavera."}, {"id": "27001", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "WILLIAN FREITAS, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27001/pl_14-2025.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 2.223, de 19 de agosto de 2021, que torna obrigat\u00f3ria a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica no caso que especifica."}, {"id": "27072", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "BAIOTO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27072/projeto_de_lei_15.2025.le.pdf", "ementa": "Institui o programa Li\u00e7\u00f5es de Primeiros Socorros no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27076", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27076/projeto_de_lei_16.2025.le.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do projeto autismo na escola no ambito do munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "27077", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ELIAS BARRIGA, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27077/projeto_de_lei_17.2025.le_0001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o recolhimento de animais sem dono, abandonados ou mortos em \u00e1reas p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27141", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27141/projeto_de_lei_18.2025.le.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a garantia da realiza\u00e7\u00e3o dos exames de ultrassonografia morfol\u00f3gica com transluc\u00eancia nucal, ultrassonografia morfol\u00f3gica e ecocardiograma fetal na rede p\u00fablica de sa\u00fade do munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis/MT."}, {"id": "27145", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "JOAQUIM EQUIP, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27145/projeto_de_lei_19.2025.le.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da \u201cSemana da Conscientiza\u00e7\u00e3o Sobre as Doen\u00e7as Oculares\u201d no \u00e2mbito das escolas da rede municipal de ensino de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "27215", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "WILLIAN FREITAS, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27215/projeto_de_lei_20.2025.le.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o permanente do Congresso da UMADECAMPER no calend\u00e1rio oficial de eventos do munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "27240", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27240/projeto_de_lei_21.2025.ass.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o SOS Adote Patinhas."}, {"id": "27248", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "BAIOTO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27248/pl_22-2025_-_lei_anti-oruam.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o uso de recursos p\u00fablicos para a contrata\u00e7\u00e3o de artistas ou a realiza\u00e7\u00e3o de shows que promovam ou fa\u00e7am apologia ao crime organizado, tr\u00e1fico de drogas, uso de entorpecentes e \u00e0 sexualiza\u00e7\u00e3o inadequada no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, \u00e9 d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27255", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27255/projeto_de_lei_23.2025.le.pdf", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Campo novo do Parecis-MT o \u201cDia da Marcha para Jesus\u201d e d\u00e1 outras Provid\u00eancias"}, {"id": "27259", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27259/projeto_de_lei_24.2025.le.pdf", "ementa": "Institui a campanha Abril Laranja no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, destinada a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a preven\u00e7\u00e3o contra a crueldade animal."}, {"id": "27276", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "BEITO MACHADINHO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27276/projeto_de_lei_25.2025.le.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe a imposi\u00e7\u00e3o de multas ou penalidades contra pais ou respons\u00e1veis que n\u00e3o vacinarem seus filhos contra variantes da Covid-19 no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27278", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "BEITO MACHADINHO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27278/projeto_de_lei_26.2025.le.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal da Associa\u00e7\u00e3o Camponovense de Futebol \u2013 ACF"}, {"id": "27394", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MILTON SOARES, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27394/projeto_de_lei_27.2025.ass.pdf", "ementa": "Institui diretrizes para o incentivo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de entidades representativas do munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis/MT em eventos culturais, esportivos, educativos e similares realizados fora do territ\u00f3rio municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27399", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ELIAS BARRIGA, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27399/projeto_de_lei_28.2025.le.ass.pdf", "ementa": "Que estabelece diretrizes para o incentivo \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de sobras de materiais de constru\u00e7\u00e3o civil, com finalidade social, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "27401", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "DRIKA LIMA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/", "ementa": "Que cria diretrizes para que o Poder Executivo institua a\u00e7\u00f5es voltadas ao acolhimento humanizado de gestantes que sofreram perda gestacional, perinatal ou neonatal, no \u00e2mbito da rede municipal de sa\u00fade."}, {"id": "27414", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "DRIKA LIMA, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27414/projeto_de_lei_30.2025.ass.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a nas salas de aula das unidades de ensino da rede p\u00fablica municipal de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27459", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "WILLIAN FREITAS, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27459/projeto_de_lei_32.2025.le.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o, autoriza\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do uso e aquisi\u00e7\u00e3o de c\u00e2maras de bronzeamento artificial no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27488", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "BEITO MACHADINHO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O \"SELO PESSOA COM AUTISMO A BORDO\", NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "27568", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27568/projeto_de_lei_34.2025.le.ass.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre im\u00f3vel de propriedade de contribuinte ou de seu dependente acometida por doen\u00e7a grave ou com incapacidade permanente ou tempor\u00e1ria, residente no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis/MT."}, {"id": "27570", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27570/projeto_de_lei_35.2025.le.ass.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o da listagem de medicamentos dispon\u00edveis e em falta na rede p\u00fablica de sa\u00fade do munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis - MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "27575", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27575/projeto_de_lei_36.2025.le.ass.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de expedi\u00e7\u00e3o de receitas m\u00e9dicas digitadas em computador, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "27681", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27681/projeto_de_lei_37.2025.le.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte de Alto Rendimento, destinado a conceder apoio financeiro a atletas de alto n\u00edvel do munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis que participem de competi\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais de relev\u00e2ncia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27682", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27682/projeto_de_lei_38.2025.le.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo Municipal promover campanha de est\u00edmulo \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o do imposto predial e territorial urbano (IPTU), imposto sobre servi\u00e7os de qualquer natureza (ISSQN) e d\u00e9bitos abrangidos por programas de recupera\u00e7\u00e3o fiscal (REFIS), mediante realiza\u00e7\u00e3o de sorteios e premia\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27684", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "WILLIAN FREITAS, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27684/projeto_de_lei_39.2025.le.ass.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Futebol e Futsal Falc\u00e3o 12 \u2013 FALC\u00c3O 12 CNP."}, {"id": "27701", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ELIAS BARRIGA, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27701/projeto_de_lei_40.2025.le.ass.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para cria\u00e7\u00e3o de Fundo Municipal de Apoio Educacional, Profissional e Financeiro para pessoas neurodivergentes no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27732", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "BEITO MACHADINHO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Ciclomotores, Bicicletas El\u00e9tricas e Equipamentos de Mobilidade Individual Autopropelidos no Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "27769", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27769/projeto_de_lei_42.2025.ass.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a localizada no Bairro Jardim Mil\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "27802", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "GRINGO, MILTON SOARES, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27802/projeto_de_lei_43.2025.le.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o ao protesto extrajudicial de tributos municipais em atraso no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis \u2013 MT."}, {"id": "27849", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27849/projeto_de_lei_44.2025.ass.pdf", "ementa": "Institui o Programa \u201cConecta Parecis\u201d, que disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de rede de internet sem fio (wi-fi) gratuita em pra\u00e7as e espa\u00e7os p\u00fablicos do munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27865", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "WILLIAN FREITAS, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27865/projeto_de_lei_45.2025.ass.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o prazo preferencial para a realiza\u00e7\u00e3o de consultas e exames especializados classificados como prioridade alta no \u00e2mbito da rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade de Campo Novo do Parecis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27909", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "WILLIAN FREITAS, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27909/projeto_de_lei_n46-2025_le.pdf", "ementa": "Revoga dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 2.107, de 28 de maio de 2020, que disp\u00f5e sobre o servi\u00e7o de transporte remunerado privado individual de passageiros com uso de plataformas tecnol\u00f3gicas no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27935", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27935/pl47-2025-le__-_ama.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de M\u00e3es e Amigos dos Neurodivergentes de Campo Novo do Parecis - MT (\u0410\u041c\u0410- CNP)."}, {"id": "27943", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "WILLIAN FREITAS, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27943/projeto_de_lei_48.2025.le.ass.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Farm\u00e1cias Credenciadas do munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis para cobertura complementar de medicamentos da rela\u00e7\u00e3o municipal de medicamentos (REMUME) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "26964", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRMM", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Mesa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26964/projeto_resolucao_01.2025.pdf", "ementa": "Altera dispositivos e os anexos I, II e III da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 045/2023 de 30 de novembro de 2023, que disp\u00f5e sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o administrativa da C\u00e2mara Municipal de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27004", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRMM", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Mesa", "autoria": "Mesa Diretoria 2025", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27004/projeto_de_resolucao_02.2025.pdf", "ementa": "Regulamenta as consigna\u00e7\u00f5es em folha de pagamento no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "27413", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRMM", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Mesa", "autoria": "Mesa Diretoria 2025", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27413/projeto_de_resolucao_03.2025.ass.pdf", "ementa": "Regulamenta Procedimentos auxiliares Previstos na Lei Federal N\u00ba 14.133 de 2021 no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "27444", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRMM", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Mesa", "autoria": "Mesa Diretoria 2025", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27444/projeto_de_resolucao_04.2025.ass.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 013/2010, de 28 de junho de 2010, que autoriza o Presidente da Mesa Diretora a emprestar o plen\u00e1rio e depend\u00eancias da C\u00e2mara para o fim que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27576", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRMM", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Mesa", "autoria": "Mesa Diretoria 2025", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27576/projeto_de_resolucao_05.2025.ass.pdf", "ementa": "Institui o C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Campo Novo do Parecis, estabelece normas disciplinares e procedimentais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27678", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRMM", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Mesa", "autoria": "Mesa Diretoria 2025", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27678/projeto_de_resolucao_06.2025.ass.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal de Campo Novo do Parecis \u2013 MT, o Programa de Governan\u00e7a Legislativa Digital e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27677", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRMM", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Mesa", "autoria": "Mesa Diretoria 2025", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27677/projeto_de_resolucao_07.2025.ass.pdf", "ementa": "Altera a resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 052/2024, de 02 de julho de 2024, que regulamenta as hip\u00f3teses de contrata\u00e7\u00e3o direta disciplinadas pela lei federal n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Campo Novo do Parecis/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27766", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRMM", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Mesa", "autoria": "Mesa Diretoria 2025", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27766/projeto_de_resolucao_08.2025.ass.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria Especial da Mulher no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Campo Novo do Parecis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27815", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRMV", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Vereador", "autoria": "DR. ANDREI", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27815/projeto_de_resolucao_participacao_remota_em_sessao.docx", "ementa": "Acrescenta o inciso IX, e os Par\u00e1grafos \u00a7 1\u00ba, \u00a7 2\u00ba e \u00a7 3\u00ba ao Art. 90, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 003/96, de 20/12/96, que estabelece o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "26949", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOAQUIM EQUIP", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26949/requerimento_01.2025.pdf", "ementa": "Requeiro, ap\u00f3s ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no Art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, ao Sr. Prefeito, sobre o cumprimento da Lei Federal n\u00ba 14.898, de 13 de junho de 2024, que instituiu diretrizes para a Tarifa Social de \u00c1gua e Esgoto em \u00e2mbito nacional."}, {"id": "26983", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOAQUIM EQUIP, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26983/requerimento_02.2025.ass.pdf", "ementa": "Requeiremos, ap\u00f3s ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no Art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, ao Sr. Prefeito, por interm\u00e9dio das Secretarias de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social sobre o cumprimento e aplica\u00e7\u00e3o da Lei Estadual n\u00ba 12.599, de 05 de julho de 2024, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o para Portadores de Fibromialgia no \u00e2mbito do Estado de Mato Grosso."}, {"id": "26995", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DR. ANDREI, BEITO MACHADINHO, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26995/requerimento_03.2025.pdf", "ementa": "Que seja informado a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es referentes ao quantitativo de cargos em comiss\u00e3o/confian\u00e7a e qual o percentual de servidores efetivos existente na atual gest\u00e3o."}, {"id": "27040", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEITO MACHADINHO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27040/requerimento_empresa_solucao.pdf", "ementa": "Seja encaminhado a esta Casa de Leis a seguinte documenta\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o ao Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o n\u00ba 008/2025, celebrado entre o Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis e a empresa Solu\u00e7\u00e3o Terceiriza\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Ltda"}, {"id": "27110", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DR. ANDREI, BEITO MACHADINHO, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27110/requerimento_05.2025.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o soberano plen\u00e1rio, ao Sr. Prefeito, que seja informada esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es referentes ao impacto or\u00e7ament\u00e1rio referente a corre\u00e7\u00e3o da defasagem salarial em 34% sobre o valor base dos especialistas em sa\u00fade que ocupam cargos efetivos do Munic\u00edpio."}, {"id": "27144", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOAQUIM EQUIP, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27144/requerimento_06.2025.ass.pdf", "ementa": "Requeiro ao Sr. Prefeito, ap\u00f3s ouvido o soberano plen\u00e1rio, que seja prestado a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es sobre o consumo de energia el\u00e9trica nos pr\u00e9dios e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais."}, {"id": "27150", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27150/requerimento_07.2025.ass.pdf", "ementa": "Requeremos, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, ao Sr. Prefeito, por interm\u00e9dio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 habilita\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para o recebimento de valores proveniente de complementa\u00e7\u00e3o VAAF, VAAT, VAAR no exerc\u00edcio de 2025 e posteriores, esclarecendo se Valor Aluno-Ano Total de Campo Novo do Parecis \u00e9 inferior ao m\u00ednimo definido nacionalmente e, ainda, se o munic\u00edpio tem atendido a todas \u00e0s condi\u00e7\u00f5es determinantes do art. 14, \u00a7 1\u00ba da Lei 14.113/2020, bem como se tem alcan\u00e7ado os indicadores de atendimento e de melhoria da aprendizagem dos estudantes com redu\u00e7\u00e3o das desigualdades, calculados pelo Inep ou se h\u00e1 regulamenta\u00e7\u00e3o em andamento. Ao fim, requer seja elucidado quanto ao valor auferido nos \u00faltimos exerc\u00edcios e no atual e a destina\u00e7\u00e3o de uso destes recursos de complementa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "27151", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27151/requerimento_08.2025.ass.pdf", "ementa": "Requeremos, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, ao Sr. Prefeito, informe quais provid\u00eancias foram adotadas quanto a reposi\u00e7\u00e3o ou reparo das c\u00e2maras de vigil\u00e2ncia implantadas pelo programa Vigia Mais MT que foram danificadas no final do ano de 2024, bem como esclare\u00e7a quantas dessas c\u00e2meras est\u00e3o em correto funcionamento e qual a possibilidade/necessidade de firmar novo conv\u00eanio para ampliar a quantidade de equipamentos de videomonitoramento."}, {"id": "27213", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27213/requerimento_09.2025.ass.pdf", "ementa": "Requeremos, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, ao Sr. Prefeito, por interm\u00e9dio da Secretaria de Sa\u00fade, obter informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a estrutura e qualidade dos servi\u00e7os de ultrassonografia ofertados pelo munic\u00edpio, especialmente no acompanhamento pr\u00e9-natal das gestantes."}, {"id": "27214", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27214/requerimento_10.2025.ass.pdf", "ementa": "Requeremos, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, ao Sr. Prefeito, que seja informada esta Casa de Leis quanto as movimenta\u00e7\u00f5es e repasses das Institui\u00e7\u00f5es ADCAMP, AMPARA e CRAQUE NOTA 10 junto a prefeitura nos anos de 2023,2024 e 2025, com a presta\u00e7\u00e3o de contas das mesmas, e como se encontra a situa\u00e7\u00e3o legal dessas Institui\u00e7\u00f5es at\u00e9 a presente data."}, {"id": "27245", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILLIAN FREITAS, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27245/requerimento_11.2025.ass.pdf", "ementa": "Requeremos, com base no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, que seja solicitado ao Executivo, por meio da secretaria competente, informa\u00e7\u00f5es sobre as emendas parlamentares de 2025: rela\u00e7\u00e3o atualizada com autor, objeto e valor; status de execu\u00e7\u00e3o; cronograma previsto; e \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis, com contatos t\u00e9cnicos, se poss\u00edvel."}, {"id": "27279", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27279/requerimento_12.2025.ass.pdf", "ementa": "Requeremos informa\u00e7\u00f5es detalhadas \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade sobre a aquisi\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, estoque e planejamento de medicamentos no per\u00edodo de janeiro a abril de 2025."}, {"id": "27280", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27280/requerimento_13.2025.ass.pdf", "ementa": "Requeremos informa\u00e7\u00f5es detalhadas \u00e0s Secretarias Municipais de Infraestrutura e de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente sobre a aquisi\u00e7\u00e3o, transporte, utiliza\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o de cascalho no per\u00edodo de janeiro a abril de 2025."}, {"id": "27281", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27281/requerimento_14.2025.ass.pdf", "ementa": "Requeremos informa\u00e7\u00f5es detalhadas \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade sobre os casos notificados e confirmados de dengue, zika, chikungunya e covid-19, bem como as a\u00e7\u00f5es de enfrentamento desenvolvidas no per\u00edodo de janeiro a abril de 2025."}, {"id": "27282", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27282/requerimento_15.2025.ass.pdf", "ementa": "Requeremos informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a frota de ve\u00edculos e m\u00e1quinas da Prefeitura Municipal, incluindo rela\u00e7\u00e3o atualizada, lota\u00e7\u00e3o por secretaria ou setor, identifica\u00e7\u00e3o dos condutores, regulamenta\u00e7\u00e3o de uso e relat\u00f3rios mensais de utiliza\u00e7\u00e3o de janeiro a abril de 2025."}, {"id": "27283", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GRINGO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27283/requerimento_16.2025.ass.pdf", "ementa": "Requeremos, ao Sr. Prefeito, c\u00f3pia integral de todos os instrumentos de fomento firmados pela Prefeitura Municipal nos \u00faltimos 8 (oito) anos, c\u00f3pias completas das presta\u00e7\u00f5es de contas referentes a cada um desses instrumentos e os pareceres jur\u00eddicos emitidos sobre a legalidade e adequa\u00e7\u00e3o de cada instrumento de fomento citado."}, {"id": "27370", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DR. ANDREI, BEITO MACHADINHO, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27370/requerimento_17.2025.ass.pdf", "ementa": "Requeremos, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, seja encaminhada \u00e0 essa Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre o planejamento das a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da sa\u00fade em nosso munic\u00edpio e das atividades relacionadas."}, {"id": "27371", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DR. ANDREI, BEITO MACHADINHO, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27371/requerimento_18.2025.ass.pdf", "ementa": "Requeremos, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, encaminhe \u00e0 essa Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre o contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o com a empresa que gerencia o Hospital Municipal Euclides Horst."}, {"id": "27372", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DR. ANDREI, BEITO MACHADINHO, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27372/requerimento_19.2025.ass.pdf", "ementa": "Requeremos, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, encaminhe \u00e0 essa Casa de Leis, resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 01/2025 da C\u00e2mara Municipal, do dia 26 de mar\u00e7o de 2025, direcionado \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade."}, {"id": "27377", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GRINGO, DRIKA LIMA, WESLEY LUZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27377/requerimento_20.2025.ass.pdf", "ementa": "Requeremos, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, ao Sr. Prefeito Municipal, que seja encaminhado a esta Casa de Leis, c\u00f3pia de todos os contratos de despesas sem registros e sem garantia de pagamento pelo Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, referentes \u00e0 gest\u00e3o passada e \u00e0 gest\u00e3o atual, at\u00e9 a presente data."}, {"id": "27378", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GRINGO, DRIKA LIMA, WESLEY LUZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27378/requerimento_21.2025.ass.pdf", "ementa": "Requeremos, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, ao Sr. Prefeito Municipal, que seja informado a esta Casa de Leis, se houve a substitui\u00e7\u00e3o do gerador de energia do Hospital Municipal Euclides Horst. Em caso afirmativo, informar a data da troca; o motivo da substitui\u00e7\u00e3o e o destino dado ao gerador anterior, e se o novo equipamento atende \u00e0 demanda atual da unidade hospitalar."}, {"id": "27379", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GRINGO, DRIKA LIMA, WESLEY LUZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27379/requerimento_22.2025.ass.pdf", "ementa": "Requeremos, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, ao Sr. Prefeito Municipal, que seja informado a esta Casa de Leis, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, as seguintes informa\u00e7\u00f5es; n\u00famero total de falecimentos ocorridos no Hospital Municipal, discriminados por ano, nos \u00faltimos cinco anos at\u00e9 a presente data; n\u00famero de \u00f3bitos de beb\u00eas prematuros, no mesmo per\u00edodo, especificando os casos ocorridos durante o parto ou nos primeiros dias de vida (per\u00edodo neonatal)."}, {"id": "27380", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GRINGO, DRIKA LIMA, WESLEY LUZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27380/requerimento_23.2025.ass.pdf", "ementa": "Requeremos, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, ao Sr. Prefeito Municipal, que seja informado a esta Casa de Leis, dados formais a respeito do andamento do processo de sindic\u00e2ncia instaurado para apurar o destino dos aparelhos de ar-condicionado que estavam sob a responsabilidade do Ecoponto."}, {"id": "27381", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GRINGO, DRIKA LIMA, WESLEY LUZ", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27381/requerimento_24.2025.ass.pdf", "ementa": "Requeremos, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, ao Sr. Prefeito Municipal, que seja informado a esta Casa de Leis, atrav\u00e9s da Secretaria competente, as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos referentes ao Aterro Sanit\u00e1rio Municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: 1.\tInforma\u00e7\u00f5es sobre os valores recebidos pelo Munic\u00edpio relacionados ao uso do aterro sanit\u00e1rio; 2.\tC\u00f3pias de todas as notas fiscais emitidas relacionadas ao uso do aterro; 3.\tAndamento e vig\u00eancia do contrato atual de opera\u00e7\u00e3o ou gest\u00e3o do aterro; 4.\tInforma\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a quantidade de res\u00edduos recebidos nos \u00faltimos 12 meses; 5.\tConfirma\u00e7\u00e3o se outras cidades est\u00e3o utilizando o Aterro Sanit\u00e1rio Municipal."}, {"id": "27395", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27395/requerimento_25.2025.ass.pdf", "ementa": "Requereremos informa\u00e7\u00f5es ao Senhor Prefeito Municipal sobre a inscri\u00e7\u00e3o de projetos de Campo Novo do Parecis/MT no \u00e2mbito do Novo PAC Sele\u00e7\u00f5es, quanto aos projetos apresentados, eixos tem\u00e1ticos, valores estimados, respons\u00e1veis t\u00e9cnicos, crit\u00e9rios adotados, expectativas de resultado, a\u00e7\u00f5es planejadas para execu\u00e7\u00e3o e eventuais justificativas pela n\u00e3o inscri\u00e7\u00e3o."}, {"id": "27396", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27396/requerimento_26.2025.ass.pdf", "ementa": "Requeremos informa\u00e7\u00f5es ao Senhor Prefeito Municipal sobre o estudo t\u00e9cnico para identifica\u00e7\u00e3o de pontos cr\u00edticos de mobilidade urbana em Campo Novo do Parecis/MT, incluindo o andamento, empresa contratada, forma de contrata\u00e7\u00e3o, valores, qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e acesso aos documentos produzidos."}, {"id": "27397", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27397/requerimento_27.2025.ass.pdf", "ementa": "Requeremos informa\u00e7\u00f5es ao Senhor Prefeito Municipal sobre as di\u00e1rias concedidas pelo Poder Executivo de Campo Novo do Parecis/MT no per\u00edodo de 1\u00ba de janeiro a 26 de maio de 2025, abrangendo rela\u00e7\u00e3o nominal dos benefici\u00e1rios, quantitativos, finalidades, valores pagos, processos administrativos, eventuais irregularidades, normativos aplic\u00e1veis e outras verbas acess\u00f3rias."}, {"id": "27402", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILLIAN FREITAS, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27402/requerimento_28.2025.ass.pdf", "ementa": "Requeremos, nos termos do inciso V, do \u00a71\u00ba do art. 123 e art. 132, ambos do Regimento Interno desta Casa, a retirada do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01/2025, de autoria dos Vereadores subscritos, haja vista o mesmo ainda n\u00e3o ter sido submetido \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio e ter sido substitu\u00eddo pelo Projeto de Lei Complementar n\u00ba 02/2025, de autoria do Poder Executivo."}, {"id": "27425", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILLIAN FREITAS, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27425/requerimento_29.2025.pdf", "ementa": "Requeremos, ouvido o soberano plen\u00e1rio, ao Sr. Prefeito, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja informada esta Casa de Leis sobre qual a programa\u00e7\u00e3o prevista para a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua 45, entre a Avenida Amazonas e a Rua Mutum, no Bairro Jardim das Palmeiras. Se existe cronograma definido para a execu\u00e7\u00e3o da obra, e em caso afirmativo, qual a previs\u00e3o de in\u00edcio e conclus\u00e3o dos trabalhos."}, {"id": "27426", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27426/requerimento_30.2025.ass.pdf", "ementa": "Requeremos, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, que seja encaminhado o presente requerimento ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 914/2002, que instituiu o Programa Municipal de Combate e Preven\u00e7\u00e3o da Dengue e Outros Vetores Transmissores, bem como de outras legisla\u00e7\u00f5es posteriores que tratem da mesma tem\u00e1tica."}, {"id": "27437", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27437/requerimento_31.2025.ass.pdf", "ementa": "Requeremos informa\u00e7\u00f5es ao Chefe do Poder Executivo sobre servidores p\u00fablicos municipais com mais de 30 anos de efetivo exerc\u00edcio, com detalhamento de enquadramento no PCCR, progress\u00e3o funcional e perman\u00eancia em atividade ap\u00f3s aquisi\u00e7\u00e3o dos requisitos para aposentadoria."}, {"id": "27499", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27499/requerimento_32.2025.pdf", "ementa": "Requeremos informa\u00e7\u00f5es detalhadas referentes aos servi\u00e7os realizados com maquin\u00e1rios e frota de ve\u00edculos pertencentes \u00e0 Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis/MT, compreendendo o per\u00edodo de janeiro de 2025 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "27565", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27565/requerimento_33.2025.ass.pdf", "ementa": "Requeremos, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, ao Sr. Prefeito Municipal, que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1.Quantos processos licitat\u00f3rios foram realizados no exerc\u00edcio de 2025, no \u00e2mbito de todas as Secretarias Municipais, discriminando-os por modalidade (Concorr\u00eancia, Preg\u00e3o, Tomada de Pre\u00e7os, Convite, entre outros); 2.As respectivas datas de abertura e, quando houver, as datas de homologa\u00e7\u00e3o desses processos."}, {"id": "27566", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27566/requerimento_34.2025.ass.pdf", "ementa": "Requeremos, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, ao Sr. Prefeito Municipal, para que, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Finan\u00e7as ou \u00f3rg\u00e3o t\u00e9cnico competente, elabore e encaminhe a esta C\u00e2mara Municipal a devida estimativa de impacto or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro, nos termos do art. 14 da Lei Complementar Federal n\u00ba 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), referente \u00e0 proposta legislativa que visa conceder isen\u00e7\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a contribuintes acometidos por patologias graves."}, {"id": "27567", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27567/requerimento_35.2025.ass.pdf", "ementa": "Requeremos, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, ao Sr. Prefeito Municipal, para que, por meio da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o ou \u00f3rg\u00e3o competente, preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es oficiais referente a implanta\u00e7\u00e3o do anu\u00eanio para os servidores p\u00fablicos municipais que j\u00e1 tenham completado trinta anos ou mais de servi\u00e7o efetivo."}, {"id": "27569", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27569/requerimento_36.2025.ass.pdf", "ementa": "Requeremos informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Prefeitura Municipal, por meio do \u00f3rg\u00e3o competente, acerca do patrim\u00f4nio imobili\u00e1rio do Munic\u00edpio, incluindo rela\u00e7\u00e3o atualizada dos im\u00f3veis p\u00fablicos, dados de registro, destina\u00e7\u00e3o, uso, cess\u00f5es a terceiros, a\u00e7\u00f5es judiciais em curso, exist\u00eancia de plano de uso, sistema de controle patrimonial e informa\u00e7\u00f5es sobre aliena\u00e7\u00f5es e permutas realizadas nos \u00faltimos cinco anos."}, {"id": "27578", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DR. ANDREI, BEITO MACHADINHO, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27578/requerimento_37.2025.ass.pdf", "ementa": "Requeremos, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, que seja encaminhado o presente Requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Finan\u00e7as ou setor t\u00e9cnico competente, preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es a esta C\u00e2mara Municipal:\r\n1. Quais foram os valores cobrados, a t\u00edtulo de tributos municipais, dos profissionais autorizados a exercer a atividade de motot\u00e1xi no munic\u00edpio, nos exerc\u00edcios de 2021, 2022, 2023 e 2024;\r\n2. Qual foi o valor cobrado desses mesmos profissionais no exerc\u00edcio de 2025, discriminando m\u00eas a m\u00eas;\r\n3. Confirma-se que, no exerc\u00edcio de 2025, houve cobran\u00e7a de valores distintos ao longo do ano? Em caso afirmativo, especificar os valores cobrados em cada per\u00edodo, indicando o m\u00eas de in\u00edcio da nova cobran\u00e7a, bem como apresentar a justificativa e o fundamento legal ou normativo para essa altera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "27599", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIAS BARRIGA, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27599/requerimento_38.2025.ass.pdf", "ementa": "Requeremos, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, que seja encaminhado o presente Requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio da pasta competente, preste informa\u00e7\u00f5es a esta Casa de Leis quanto \u00e0 revis\u00e3o da quantidade de vagas de t\u00e1xis autorizadas no ponto localizado na Rua S\u00e3o Paulo, anexo \u00e0 Pra\u00e7a da Cultura, considerando a demanda j\u00e1 identificada pelo Executivo e pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela regulamenta\u00e7\u00e3o do setor."}, {"id": "27696", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27696/requerimento_39.2025.ass.pdf", "ementa": "Requeremos, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, que seja encaminhado o presente requerimento ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a estrutura de abastecimento de \u00e1gua em bairros de Campo Novo do Parecis \u2013 MT, bem como sobre as causas da baixa press\u00e3o registrada em determinados per\u00edodos."}, {"id": "27697", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27697/requerimento_40.2025.ass.pdf", "ementa": "Requeremos informa\u00e7\u00f5es detalhadas, acompanhadas da documenta\u00e7\u00e3o pertinente, acerca dos servidores p\u00fablicos municipais que percebem adicionais de insalubridade, periculosidade e penosidade, especificando individualmente nome, matr\u00edcula, cargo, fun\u00e7\u00e3o, local de lota\u00e7\u00e3o, v\u00ednculo de contrata\u00e7\u00e3o, percentual recebido, data de in\u00edcio da percep\u00e7\u00e3o, fundamenta\u00e7\u00e3o legal ou laudo t\u00e9cnico, periodicidade de revis\u00e3o dos laudos, exist\u00eancia de a\u00e7\u00f5es judiciais e medidas de fiscaliza\u00e7\u00e3o ou controle interno adotadas pela Administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "27704", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27704/requerimento_41.2025.ass.pdf", "ementa": "Requeremos, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio da Secretaria ou \u00f3rg\u00e3o competente, encaminhe informa\u00e7\u00f5es detalhadas e esclarecimentos acerca da retirada de cabos de fibra \u00f3ptica inutilizados e inserv\u00edveis existentes nos postes da cidade, em raz\u00e3o de recente a\u00e7\u00e3o noticiada pelo Munic\u00edpio"}, {"id": "27706", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DR. ANDREI, BEITO MACHADINHO, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27706/requerimento_42.2025.ass.pdf", "ementa": "Requeremos, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, ao Senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe informa\u00e7\u00f5es acerca dos servidores que percebem adicional de insalubridade e sobre a elabora\u00e7\u00e3o dos documentos t\u00e9cnicos PPP e LTCAT."}, {"id": "27716", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, DRIKA LIMA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27716/requerimento_43.2025.ass.pdf", "ementa": "Requeremos, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art.23, XIII,\r\nda Lei Org\u00e2nica Municipal, ao Senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe as\r\nseguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Quantos cargos de chefe, diretor e coordenador existem\r\natualmente em cada Secretaria da Prefeitura;\r\n2. Quem s\u00e3o os(as) servidores(as) que ocupam tais cargos,\r\ndiscriminando nome, cargo e secretaria de lota\u00e7\u00e3o"}, {"id": "27717", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, DRIKA LIMA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27717/requerimento_44.2025.ass.pdf", "ementa": "Requeremos, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art.23, XIII,\r\nda Lei Org\u00e2nica Municipal, ao Senhor Prefeito Municipal, que encaminhe\r\ninforma\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o andamento das atividades da respectiva pasta, bem\r\ncomo o cronograma de programa\u00e7\u00f5es, projetos e a\u00e7\u00f5es previstas at\u00e9 o final do\r\ncorrente ano, de cada Secretaria."}, {"id": "27718", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, DRIKA LIMA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27718/requerimento_45.2025.ass.pdf", "ementa": "Requeremos, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, ao Senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe informa\u00e7\u00f5es financeiras da Prefeitura de Campo Novo do Parecis, como: saldo em caixa, arrecada\u00e7\u00e3o de receitas, execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento por secretarias, previs\u00f5es de receitas e despesas, al\u00e9m do superavit financeiro de 2024."}, {"id": "27719", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27719/requerimento_46.2025.ass.pdf", "ementa": "Requeremos, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, ao Sr. Prefeito, que encaminhe informa\u00e7\u00f5es sobre o contrato entre a Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis e a Organiza\u00e7\u00e3o Social de Sa\u00fade S\u00e3o Lucas."}, {"id": "27720", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27720/requerimento_47.2025.ass.pdf", "ementa": "Requeremos, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, ao Sr. Prefeito, que encaminhe informa\u00e7\u00f5es sobre os prestadores de servi\u00e7os e funcion\u00e1rios que atuam no Hospital Municipal Euclides Horst."}, {"id": "27728", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, DRIKA LIMA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27728/requerimento_48.2025.ass.pdf", "ementa": "Requeremos informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo acerca das demiss\u00f5es de funcion\u00e1rios no Hospital Municipal, sem justificativas, e sobre as medidas adotadas para garantir a adequa\u00e7\u00e3o do quadro de profissionais de sa\u00fade diante do aumento da demanda de pacientes.\u201d"}, {"id": "27744", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DR. ANDREI, BEITO MACHADINHO, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27744/requerimento_49.2025.ass.pdf", "ementa": "Requeremos informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Prefeitura Municipal acerca das condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, conserva\u00e7\u00e3o e eventual cronograma de manuten\u00e7\u00e3o da ponte de madeira existente em estrada vicinal."}, {"id": "27747", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILLIAN FREITAS, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27747/requerimento_50.2025.ass.pdf", "ementa": "Requeremos, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, ao Senhor Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, c\u00f3pia integral do processo administrativo que resultou na contrata\u00e7\u00e3o de sociedade de advogados para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de consultoria jur\u00eddica ao Munic\u00edpio, devendo constar todos os documentos que instru\u00edram o procedimento."}, {"id": "27748", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILLIAN FREITAS, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27748/requerimento_51.2025.ass.pdf", "ementa": "Requeremos, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, c\u00f3pia integral do procedimento administrativo que resultou na ades\u00e3o \u00e0 Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 38/2025, oriunda do Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 08/2025 da Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda/MT, destacando as raz\u00f5es que motivaram a escolha da ades\u00e3o \u00e0 referida ata, em detrimento da realiza\u00e7\u00e3o de processo licitat\u00f3rio pr\u00f3prio e esclarecimentos sobre a vantajosidade econ\u00f4mica da ades\u00e3o, comprovando que os pre\u00e7os registrados s\u00e3o efetivamente compat\u00edveis ou mais vantajosos em rela\u00e7\u00e3o ao mercado, bem como as devidas informa\u00e7\u00f5es complementares."}, {"id": "27792", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27792/requerimento_52.2025.ass.pdf", "ementa": "Requeremos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es acerca da exist\u00eancia de levantamento, registro, base de dados ou qualquer forma de cataloga\u00e7\u00e3o referente ao n\u00famero estimado de mun\u00edcipes diagnosticados com patologias graves, solicitando ainda que, se poss\u00edvel, os dados sejam apresentados de forma estat\u00edstica e estimativa, segmentados por sexo e faixa et\u00e1ria, bem como sobre a exist\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas espec\u00edficas ou programas municipais voltados a esse p\u00fablico."}, {"id": "27793", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27793/requerimento_53.2025.ass.pdf", "ementa": "Requeremos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, informa\u00e7\u00f5es detalhadas e atualizadas acerca da A\u00e7\u00e3o de Rescis\u00e3o de Contrato c/c Reintegra\u00e7\u00e3o de Posse com pedido de liminar, processo n\u00ba 0001792-02.2013.8.11.0050, em tr\u00e2mite nesta Comarca, referente \u00e0 \u00e1rea de 100 hectares registrada sob a matr\u00edcula n\u00ba 5.612 no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis local, promovida em face da empresa Frango Natura Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Exporta\u00e7\u00e3o de Carnes e Derivados Ltda, encaminhando c\u00f3pia integral e atualizada do processo judicial em quest\u00e3o."}, {"id": "27796", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27796/requerimento_54.2025.ass.pdf", "ementa": "Requeremos, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por interm\u00e9dio da por meio da Secretaria competente, encaminhe a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca das medidas de cataloga\u00e7\u00e3o, acompanhamento e preserva\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores de grande porte, antigas ou de relevante import\u00e2ncia ambiental situadas no per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio, notadamente em cal\u00e7adas, pra\u00e7as, logradouros p\u00fablicos e demais \u00e1reas de uso comum."}, {"id": "27798", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILLIAN FREITAS, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27798/requerimento_55.2025.ass.pdf", "ementa": "Requeremos, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, encaminhe informa\u00e7\u00f5es atualizadas acerca das Emendas Individuais e de Bancada apresentadas pelos Vereadores no exerc\u00edcio de 2025, qual status atual de tramita\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de cada uma das emendas, informando especificamente: 1 \u2013 O status atual da tramita\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de cada emenda; 2- Se j\u00e1 foram empenhadas, liquidadas, pagas; 3 - Ou se ainda se encontram em fase de an\u00e1lise t\u00e9cnica ou jur\u00eddica."}, {"id": "27799", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27799/requerimento_56.2025.ass.pdf", "ementa": "Requeremos, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, inciso XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, Sr. Edilson Piaia, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre as ades\u00f5es a atas de registro de pre\u00e7os realizadas pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal no per\u00edodo de 1\u00ba de janeiro a 30 de setembro de 2025"}, {"id": "27805", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27805/requerimento_57.2025.ass.pdf", "ementa": "Requeremos informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as despesas realizadas pelo Departamento de \u00c1gua do Munic\u00edpio no per\u00edodo de janeiro a setembro de 2025, incluindo gastos com aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, manuten\u00e7\u00e3o, perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos, tratamento de \u00e1gua, contratos e procedimentos de controle interno."}, {"id": "27808", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27808/requerimento_58.2025.ass.pdf", "ementa": "Requeremos informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre todos os gastos do Munic\u00edpio com servi\u00e7os de imprensa, publicidade institucional, divulga\u00e7\u00e3o, assessoria de imprensa, m\u00eddia (r\u00e1dio, TV, jornais, portais, redes sociais, outdoor, pain\u00e9is eletr\u00f4nicos), produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fado e servi\u00e7os similares, no per\u00edodo de 01 de janeiro a 30 de setembro de 2025, incluindo contratos, notas fiscais, processos licitat\u00f3rios e relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "27813", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON SOARES, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27813/requerimento_59.2025.ass.pdf", "ementa": "Requeremos informa\u00e7\u00f5es e documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria ao Poder Executivo Municipal acerca dos incidentes ocorridos em junho e em 06 de outubro de 2025, envolvendo a derrubada do sem\u00e1foro localizado no cruzamento da Avenida Rio Grande do Sul com a Avenida Brasil, solicitando detalhamento sobre os fatos, identifica\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis, provid\u00eancias adotadas, custos, ressarcimentos, contratos de manuten\u00e7\u00e3o e medidas preventivas implementadas."}, {"id": "27814", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON SOARES, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27814/requerimento_60.2025.ass.pdf", "ementa": "Requeremos informa\u00e7\u00f5es e documentos ao Poder Executivo Municipal acerca da execu\u00e7\u00e3o e cumprimento do Decreto Municipal n\u00ba 50, de 17 de junho de 2015, que regulamenta os instrumentos destinados \u00e0 efetiva\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o social da propriedade urbana no Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis/MT, incluindo dados sobre notifica\u00e7\u00f5es, aplica\u00e7\u00e3o do IPTU Progressivo no Tempo, averba\u00e7\u00f5es, desapropria\u00e7\u00f5es, conv\u00eanios, relat\u00f3rios e demais atos administrativos pertinentes."}, {"id": "27857", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27857/requerimento_61.2025.ass.pdf", "ementa": "Requeremos, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por interm\u00e9dio do setor competente, encaminhe a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre as a\u00e7\u00f5es de acompanhamento, triagem e fornecimento de leite infantil e especial, no \u00e2mbito das pol\u00edticas p\u00fablicas de seguran\u00e7a alimentar do munic\u00edpio."}, {"id": "27872", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27872/requerimento_62.2025.ass.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es referentes ao Of\u00edcio n\u00ba 75/2025, encaminhado pela Presid\u00eancia desta Casa Legislativa ao Poder Executivo Municipal, na data do dia 20 de outubro de 2025, referente a republica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 2.347, de 23 de setembro de 2025."}, {"id": "27873", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27873/requerimento_63.2025.ass.pdf", "ementa": "Requeremos, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por interm\u00e9dio do setor competente, encaminhe a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es detalhadas relativas ao quadro funcional do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "27894", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27894/requerimento_n64-2025.pdf", "ementa": "Requeremos, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o cronograma de corte de grama, poda de \u00e1rvores e plano de a\u00e7\u00e3o da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico para o per\u00edodo chuvoso."}, {"id": "27934", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27934/requerimento_65.2025.ass.pdf", "ementa": "Requeremos, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, apresente informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca das condi\u00e7\u00f5es de funcionamento e manuten\u00e7\u00e3o dos aparelhos de ar-condicionado e m\u00e1quinas de lavar roupas nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade e demais locais de atendimento \u00e0 sa\u00fade no munic\u00edpio."}, {"id": "27936", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEITO MACHADINHO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27936/requerimento_66.2025.ass.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal e \u00e0 Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias acerca da situa\u00e7\u00e3o de higiene e sanitiza\u00e7\u00e3o do Hospital P\u00fablico Municipal Euclides Horst."}, {"id": "28019", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILLIAN FREITAS, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/28019/requerimento_67.2025.ass.pdf", "ementa": "Requeremos, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, informa\u00e7\u00f5es detalhadas e circunst\u00e2ncias, devidamente e formalmente documentadas, acerca da situa\u00e7\u00e3o do Centro Cir\u00fargico e da Central de Material e Esteriliza\u00e7\u00e3o (CME) do Hospital Municipal Euclides Horst, uma vez que tais setores estejam ou estiveram interditados ou com atividades suspensas por determina\u00e7\u00e3o da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria do Estado de Mato Grosso."}, {"id": "27029", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27029/oficio_1-2025-legis.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO 1/GAB/2025/LEGIS - Resposta ao Requerimento 1/2025."}, {"id": "27086", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27086/oficio_n_4-gab-2025-legis.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00b0 4/GAB/2025-LEGIS - Solicita prorroga\u00e7\u00e3o de prazo referente ao Requerimento n\u00ba 02/2025."}, {"id": "27087", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27087/oficio_n_3-gab-2025-legis..pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00b0 3/GAB/2025-LEGIS - Resposta ao Requerimento n\u00ba 03/2025"}, {"id": "27143", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27143/oficio_n_10-gab-2025-legis_dilacao_de_prazo_para_resposta_req_4.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00b0 10/GAB/2025-LEGIS - dila\u00e7\u00e3o de prazo para resposta Requerimento 4/2025"}, {"id": "27234", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27234/oficio_n_23-gab-2025-legis_resposta_req_8-2025assinado.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00b0 23/GAB/2025-LEGIS  - Resposta ao Requerimento 8/2025."}, {"id": "27453", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27453/doc._ref._a_resposta_requerimento_12-2025", "ementa": "DOC. REF. A RESPOSTA REQUERIMENTO 12-2025"}, {"id": "27452", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27452/1doc_arquivos_assinados_memorando_8903-2025_01jx0pbj3f7ab7y4h0q2z049v5_2025-06-05_2.zip", "ementa": "RESPOSTA REQUERIMENTO 12/2025"}, {"id": "27451", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27451/memorando_caf._cnp_014-2025.doc", "ementa": "DOC. REF. AO REQUERIMENTO 12/2025"}, {"id": "27450", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27450/1doc_arquivos_assinados_memorando_8903-2025_01jx115j55j2e05mp4azj2fh3j_2025-06-05.zip", "ementa": "DOCUMENTA\u00c7\u00c3O REF. AO REQUERIMENTO 12/2025"}, {"id": "27449", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27449/link_de_acesso_a_doc._ref._requerimento_12-2025.docx", "ementa": "COMPLEMENTO DE DOC. REF. 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Resposta Requerimento 36/2025"}, {"id": "27693", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27693/complemento_requerimento_27.2025.docx", "ementa": "Complemento resposta ao Requerimento 27/2025"}, {"id": "27694", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27694/complemento_requerimento_15.2025.docx", "ementa": "Complemento resposta ao Requerimento 15/2025"}, {"id": "27700", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27700/oficio_85-gab-2025-legis_-_resposta_requerimento_38-2025.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO 85/GAB/2025-LEGIS- Resposta ao Requerimento 38/2025"}, {"id": "27702", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27702/oficio_86-gab-2025-legis_-_retirada_do_projeto_de_lei_48-2025.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00b0 86/GAB/2025-LEGIS - Retirada do Projeto Lei n\u00b0 48/2025."}, {"id": "27729", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27729/oficio_87-gab-2025-legis_-_retirada_do_projeto_de_lei_complementar_6-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 87/GAB/2025-LEGIS - solicita a retirada de tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar 6/2025."}, {"id": "27735", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27735/oficio_88-gab-2025-legis_-_retificacao_de_dispositivo_no_projeto_de_53-2025..pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO 88/GAB/2025-LEGIS - Solicita retifica\u00e7\u00e3o de dispositivo no Projeto de Lei 53/2025, que institui o Servi\u00e7o Municipal de Acolhimento Familiar no Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis/MT."}, {"id": "27749", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27749/oficio_90-gab-2025-legis_-_dilacao_de_prazo_resposta_req_40-2025_e_42-2025.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00b0 90/GAB/2025-LEGIS - Dila\u00e7\u00e3o de prazo para resposta aos Requerimentos n\u00b0s 40/2025 e 42/2025, de autoria dos Vereadores Dr. Andrei, Milton Soares, Elias Barriga, Beito Machadinho, Joaquim Pereira dos Santos e Willian Freitas."}, {"id": "27752", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27752/oficio_91-gab-2025-legis_-_resposta_requerimento_41-2025.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00b0 91/GAB/2025-LEGIS - Resposta ao Requerimento 41/2025."}, {"id": "27753", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27753/oficio_92-gab-2025-legis_-_resposta_requerimento_39-2025.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00b0 92/GAB/2025-LEGIS  - Resposta ao Requerimento 39/2025."}, {"id": "27754", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27754/resposta_ao_requerimento_39-2025.pdf", "ementa": "MEMORANDO 233/2025 - SINFRA - Complemento resposta ao Requerimento 39/2025."}, {"id": "27767", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27767/oficio_93-gab-2025-legis_-_dilacao_de_prazo_-_req_44_45_46_47.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00b0 93/GAB/2025-LEGIS - dila\u00e7\u00e3o de prazo para encaminhamento de resposta aos Requerimentos 44/2025, 45/2025, 46/2025, 47/2025 e 48/2025."}, {"id": "27768", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27768/oficio_94-gab-2025-legis_-_resposta_requerimento_43-2025.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00b0 94/GAB/2025-LEGIS - resposta ao Requerimento 43/2025"}, {"id": "27779", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27779/oficio_95-gab-2025-legis_-_resposta_requerimento_51-2025.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00b0 95/GAB/2025-LEGIS - Resposta ao Requerimento 51/2025"}, {"id": "27780", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27780/anexos_requerimento_51-2025.zip", "ementa": "Complemento de informa\u00e7\u00f5es ref. ao Requerimento 51/2025 - OF\u00cdCIO N\u00b0 95/GAB/2025-LEGIS"}, {"id": "27781", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27781/oficio_96-gab-2025-legis_-_resposta_requerimento_50-2025.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00b0 96/GAB/2025-LEGIS  - Resposta ao Requerimento 50/2025"}, {"id": "27782", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27782/anexos_resposta_requerimento_50-2025.pdf", "ementa": "Complemento OF\u00cdCIO N\u00b0 96/GAB/2025-LEGIS - Resposta ao Requerimento 50/2025"}, {"id": "27783", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27783/previsao_da_receita_2026.pdf", "ementa": "Segue, para fins de substitui\u00e7\u00e3o no PROJETO DE LEI 51/2025 - Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro de 2026, o Anexo PREVIS\u00c3O DA RECEITA 2026."}, {"id": "27784", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27784/renuncia_da_receita_2026.pdf", "ementa": "Segue, para fins de substitui\u00e7\u00e3o no PROJETO DE LEI 51/2025 - Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro de 2026, Anexo ESTIMATIVA E COMPENSA\u00c7\u00c3O DA REN\u00daNCIA DE RECEITA 2026."}, {"id": "27786", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27786/oficio_97-gab-2025-legis_-_resposta_requerimento_49-2025.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00b0 97/GAB/2025-LEGIS - resposta ao Requerimento 49/2025."}, {"id": "27795", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27795/oficio_98-gab-2025-legis_-_resposta_de_indicacoes_118_148_e_149.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO 98/GAB/2025-LEGIS - Resposta de Indica\u00e7\u00f5es."}, {"id": "27803", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27803/oficio_99-gab-2025-legis_-_dilacao_de_prazo_resposta_req_47-2025_e_48-2025.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00b0 99/GAB/2025-LEGIS - Dila\u00e7\u00e3o de prazo para resposta aos Requerimentos 47/2025 e 48/2025."}, {"id": "27804", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27804/projeto_de_lei_61-2025_-_criacao_do_fundo_municipal_de_educacao_de_campo_novo_do_parecis.pdf", "ementa": "* Para substitui\u00e7\u00e3o da mensagem legislativa do PROJETO DE LEI 61/2025 - que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27809", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27809/projeto_de_lei_60-2025_-_alteracao_e_criacao_de_emendas_parlamentares_individuais_e_de_bancada.pdf", "ementa": "* MAT\u00c9RIA REENVIADA PARA CORRE\u00c7\u00c3O *PROJETO LEI N\u00b0 60, DE 1\u00b0 DE OUTUBRO DE 2025 - Altera Emendas Parlamentares Individuais e de Bancada constantes de Anexos da Lei n\u00b0 2.623, de 19.12.2024, que disp\u00f5e sobre o Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis para o exerc\u00edcio financeiro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27811", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27811/oficio_100-gab-2025-legis_-_resposta_indicacao_144-2025.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO 100/GAB/2025-LEGIS - Resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o 144/2025."}, {"id": "27817", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27817/oficio_103-gab-2025-legis_-_resposta_requerimento_42-2025.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00b0 103/GAB/2025-LEGIS  - 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Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00b0  55, de 18 de dezembro de 2014, que institui o Programa de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Campo Novo do Parecis - PRODECAMPO, para ampliar o alcance do Programa e adequar o benef\u00edcio fiscal do ISSQN \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27975", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27975/oficio_no_356_-_alteracao_de_emenda_parlamentar_1_assinado_1.pdf", "ementa": "altera\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria referente \u00e0s emendas EIB-009 e EIB-022, cujo repasse ser\u00e1 destinado \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de reformas nas\r\nUnidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade."}, {"id": "27977", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27977/oficio_125-gab-2025-legis_-_retificacao_autografo_2.377-2025.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00b0 125/GAB/2025-LEGIS  - Solicita retifica\u00e7\u00e3o do Aut\u00f3grafo 2.377/2025."}, {"id": "27989", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27989/convite_plano_de_agricultura_familiar.pdf", "ementa": "CONVITE GOVERNO MUNICIPAL/SEMDEC/Coordenadoria de Agricultura Familiar"}, {"id": "27990", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27990/convite_plano_de_agricultura_familiar.pdf", "ementa": "CONVITE GOVERNO MUNICIPAL/SEMDEC/Coordenadoria de Agricultura Familiar"}, {"id": "27991", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27991/convite_plano_de_agricultura_familiar.pdf", "ementa": "CONVITE GOVERNO MUNICIPAL/SEMDEC/Coordenadoria de Agricultura Familiar"}, {"id": "27992", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27992/convite_plano_de_agricultura_familiar.pdf", "ementa": "CONVITE GOVERNO MUNICIPAL/SEMDEC/Coordenadoria de Agricultura Familiar"}, {"id": "27993", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27993/convite_plano_de_agricultura_familiar.pdf", "ementa": "CONVITE GOVERNO MUNICIPAL/SEMDEC/Coordenadoria de Agricultura Familiar"}, {"id": "27994", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27994/convite_plano_de_agricultura_familiar.pdf", "ementa": "CONVITE GOVERNO MUNICIPAL/SEMDEC/Coordenadoria de Agricultura Familiar"}, {"id": "27995", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27995/convite_plano_de_agricultura_familiar.pdf", "ementa": "CONVITE GOVERNO MUNICIPAL/SEMDEC/Coordenadoria de Agricultura Familiar"}, {"id": "27996", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27996/convite_plano_de_agricultura_familiar.pdf", "ementa": "CONVITE GOVERNO MUNICIPAL/SEMDEC/Coordenadoria de Agricultura Familiar"}, {"id": "27997", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27997/convite_plano_de_agricultura_familiar.pdf", "ementa": "CONVITE GOVERNO MUNICIPAL/SEMDEC/Coordenadoria de Agricultura Familiar"}, {"id": "28001", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/28001/oficio_127-gab-2025-legis_-_resposta_requerimento_66-2025.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00b0 127/GAB/2025-LEGIS - 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Anexo 01"}, {"id": "28010", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/28010/resposta_requerimento_66.2025.02.pdf", "ementa": "Resposta ao Requerimento 66/2025 - Anexo 02"}, {"id": "28014", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/28014/oficio_129-gab-2025-legis_-_resposta_oficio_020-2025-gab-bm_-_gabinete_ver._beito_machadinho.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00b0 129/GAB/2025-LEGIS - Resposta ao OF\u00cdCIO N\u00b0 020/2025-GAB/BM"}, {"id": "28015", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/28015/complemento_oficio_129-gab-2025-legis_-_resposta_solicitacao_ver._beito_machadinho.pdf", "ementa": "COMPLEMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES REF. AO OF\u00cdCIO N\u00b0 129/GAB/2025-LEGIS, EM ATENDIMENTO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DO VER. BEITO MACHADINHO."}, {"id": "28022", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/28022/oficio_131-gab-2025-legis_-_autorizacao_para_o_prefeito_ausentar-se_do_municipio.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO 131/GAB/2025-LEGIS - Autoriza\u00e7\u00e3o para o Prefeito ausentar-se do Munic\u00edpio."}, {"id": "26968", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQNE", "tipo__descricao": "Requerimento N\u00e3o Especificado", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26968/oficio_no_33_-_2025_gab.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 33/2025 do Gabinete do Prefeito"}, {"id": "26969", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQNE", "tipo__descricao": "Requerimento N\u00e3o Especificado", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26969/oficio_026-2025-gab.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 26/2025 do Gabinete do Prefeito"}, {"id": "26970", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQNE", "tipo__descricao": "Requerimento N\u00e3o Especificado", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26970/oficio_3-2025_funsem.pdf", "ementa": "Anexo Of\u00edcio n\u00ba 33/2025 do Gabinete do Prefeito"}, {"id": "26979", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQNE", "tipo__descricao": "Requerimento N\u00e3o Especificado", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26979/oficio_34-2025_gab_retirada.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00b0 034/2025-GAB"}, {"id": "27015", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQNE", "tipo__descricao": "Requerimento N\u00e3o Especificado", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27015/edital_no_001_-__2025_audiencia_publica.pdf", "ementa": "EDITAL N\u00b0 001/2025 - Audi\u00eancia P\u00fablica - cumprimentos das Metas Fiscais 4\u00b0 quadrimestre de 2024."}, {"id": "27058", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQNE", "tipo__descricao": "Requerimento N\u00e3o Especificado", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27058/emissao_52e74c153b8b7f386984bf5b_memorando-2.763-2025_assinado_versaoimpressao.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00b0 35/GAB/2025 - sanar incorre\u00e7\u00e3o no Aut\u00f3grafo n\u00b0 2.257, de 18.12.2024, que trata da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2025."}, {"id": "27059", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQNE", "tipo__descricao": "Requerimento N\u00e3o Especificado", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27059/parecer_pl_75.2024.cfo_1.pdf", "ementa": "Complemento OF\u00cdCIO N\u00b0 35/GAB-2025 - Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ref. ao PL 75/2024."}, {"id": "27065", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQNE", "tipo__descricao": "Requerimento N\u00e3o Especificado", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27065/laudo_de_a_de_imovel_006_rua_rio_grande_do_sul_area_comunitaria_marechal_rondon.pdf", "ementa": "LAUDO DE AVALI\u00c7\u00c3O 6/2025 - Complemento de documenta\u00e7\u00e3o referente ao Projeto de Lei n\u00b0 6/2025, que tem por finalidade a doa\u00e7\u00e3o de bem im\u00f3vel ao Estado de Mato Grosso - \u00c1rea Comunit\u00e1ria 02, Quadra 15, do loteameto denominado Marechal Rondon - Fase 01, com \u00e1rea de 7.840,00 m\u00b2, objeto de desmembramento da matr\u00edcula n\u00b0 4.580, registrada junto ao Cart\u00f3rio Rui Barbosa - 1\u00b0 Of\u00edcio."}, {"id": "27057", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQNE", "tipo__descricao": "Requerimento N\u00e3o Especificado", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27057/oficio_02-2025-legis_veto_pl_3-2025.doc", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00b0 2/GAB/2025-LEGIS - Veto total ao Projeto de Lei n\u00b0 3, de 15 de janeiro de 2025, que declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Mulheres Leoas - AML."}, {"id": "27090", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQNE", "tipo__descricao": "Requerimento N\u00e3o Especificado", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27090/oficio_5-gab-2025-legis.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00b0 5/GAB/2025-LEGIS - ref. a uso da \"Tribuna Livre\" da C\u00e2mara"}, {"id": "27737", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQNE", "tipo__descricao": "Requerimento N\u00e3o Especificado", "autoria": "Mesa Diretoria 2025", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27737/oficio_87-gab-2025-legis_-_retirada_do_projeto_de_lei_complementar_6-2025.pdf", "ementa": "Retirada do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6/2025."}, {"id": "27124", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PLEN\u00c1RIO", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27124/oficio_no_7-gab-2025-legis_poder_executivo.pdf", "ementa": "Requerimento de Urg\u00eancia especial Projeto de lei 11/2025 e Projeto de Lei Complementar n\u00b0 1/2025."}, {"id": "27822", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PRESID\u00caNCIA", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27822/oficio_251-2025.pdf", "ementa": "Encaminha Of\u00edcio n\u00ba 251/2025/GAP, expedido pelo Gabinete do Prefeito, endere\u00e7ado \u00e0 presid\u00eancia da C\u00e2mara."}, {"id": "27829", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PRESID\u00caNCIA", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27829/oficio_n_101-gab-2025-legis.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00b0 101/GAB/2025-LEGIS  - Encaminhamento de Leis Municipais (2.691/2025 a 2.708/2025)"}, {"id": "27871", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PRESID\u00caNCIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27871/oficio_76.2025.gp.ass.pdf", "ementa": "Devolu\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 63/2025 - LOA 2026"}, {"id": "27927", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PRESID\u00caNCIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27927/oficio_81.2025.gp.pdf", "ementa": "Solicita vers\u00e3o corrigida do Projeto da LOA 2026."}, {"id": "27505", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETP", "tipo__descricao": "Veto Parcial", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27505/oficio_53-gab-2025-legis_-_veto_ao_pl_18-2025_-_aut_2.308.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO 53-GAB-2025-LEGIS - Veto ao PL 18-2025 - AUT 2.308"}, {"id": "27122", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27122/oficio_n_8-gab-2025-legis_veto_aut_2.264_assinado.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00b0 8/GAB/2025-LEGIS - Ref. Raz\u00f5es do Veto - Projeto de Lei n\u00b0 14, de 3 de fevereiro de 2025 - Aut\u00f3grafo n\u00b0 2.264, de 11 de fevereiro de 2025."}, {"id": "27200", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "VETT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27200/oficio_n_16-gab-2025-legis_assinado.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00b0 16/GAB/2025-LEGIS - Ref. Raz\u00f5es do Veto Total aposto ao Projeto de Lei n\u00b0 7, de 30 de janeiro de 2025, convertido no Aut\u00f3grafo n\u00b0 2.273, de 6 de mar\u00e7o de 2025."}, {"id": "27209", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "VETT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27209/oficio_19-gab-2025-legisassinado.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO 19/GAB/2025-LEGIS - Veto Total ao Aut\u00f3grafo n\u00ba 2.279, de 11 de mar\u00e7o de 2025"}, {"id": "27287", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "VETT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27287/oficio_29-gab-2025-legis_-_veto_integral_ao_autografo_2.289-2025assinado.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00b0 29/GAB/2025-LEGIS - VETO TOTAL aposto ao Projeto de Lei n\u00b0 16, de 26 de fevereiro de 2025, objeto do Aut\u00f3grafo n\u00b0 2.289, de 8 de abril de 2025, que disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do Projeto Autismo na Escola no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis\"."}, {"id": "27362", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "VETT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27362/oficio_33-gab-2025-legis_-_veto_ao_projeto_de_lei_15-2025_assinado.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00b0 33/GAB/2025-LEGIS  - Ref. Raz\u00f5es do Veto Projeto de Lei n\u00b0 15, de 27 de fevereiro de 2025 - Aut\u00f3grafo n\u00b0 2.295, de 15 de abril de 2025."}, {"id": "27503", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "VETT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27503/oficio_52-gab-2025-legis_-_veto_ao_projeto_de_lei_12-2025_-_aut_2.307.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO 52-GAB-2025-LEGIS - Veto ao Projeto de Lei 12-2025 - Aut 2.307"}, {"id": "27504", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "VETT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27504/oficio_54-gab-2025-legis_-_veto_ao_pl_26-2025_-_aut_2.310.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO 54-GAB-2025-LEGIS - Veto ao PL 26-2025 - AUT 2.310"}, {"id": "27598", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "VETT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27598/oficio_69-gab-2025-legis_-_veto_total_ao_projeto_de_lei_n_27-2025_-_autografo_n_2.317-2025.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO 69/GAB/2025-LEGIS - Veto Total ao Projeto de Lei n\u00b0 27/2025, de 6 de maio de 2025, que originou o Aut\u00f3grafo n\u00b0 2.317, de 24 de junho de 2025."}, {"id": "27657", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "VETT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27657/oficio_78-gab-2025-legis_-_veto_total_ao_projeto_de_lei_n_80-2025_-_autografo_n_2.318-2025.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00b0 78/GAB/2025-LEGIS - Ref. Raz\u00f5es do Veto Total aposto ao Projeto de Lei n\u00b0 80, de 7 de mar\u00e7o de 2024 - Aut\u00f3grafo n\u00b0 2.318, de 9 de julho de 2025."}, {"id": "27673", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "VETT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27673/oficio_81-gab-2025-legis_-_veto_total_aposto_ao_plc_2-2025_-_autografo_n_2328.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00b0 81/GAB/2025-LEGIS - Ref. Raz\u00f5es do Veto Total aposto ao Projeto de Lei Complementar n\u00b0 2, de 11 de julho de 2025, de iniciativa legislativa, convertido no Aut\u00f3grafo n\u00b0 2.328, de 16 de julho de 2025."}, {"id": "27963", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "VETT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27963/oficio_123-gab-2025-legis_-_veto_total_aposto_ao_plc_45-2025_-_autografo_n_2.356.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00b0 123/GAB/2025-LEGIS - Veto Total aposto ao Projeto de Lei n\u00b0 45/2025-LE, de 24 de outubro de 2025, de iniciativa legislativa, convertido no Aut\u00f3grafo n\u00b0 2.356, de 4 de novembro de 2025"}, {"id": "28013", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "VETT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/28013/oficio_130-gab-2025-legis_-_ref._razoes_do_veto_autografo_n_2.369-2025.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00b0 130/GAB/2025-LEGIS  - Ref. Raz\u00f5es do Veto Total aposto ao Aut\u00f3grafo n\u00b0 2.369, de 25 de novembro de 2025."}, {"id": "26916", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CC - COMISS\u00c3O CONJUNTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o conjunta"}, {"id": "26917", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CC - COMISS\u00c3O CONJUNTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26917/parecer_conjunto_pl_no_02_comissao_de_cljrf_ces_cfo..pdf", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o conjunta"}, {"id": "26973", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26973/parecer_legislacao_pl_05-2025_-_utilidade_publica_mulheres_leoas.pdf", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o do Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 3 de 2025"}, {"id": "26974", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CC - COMISS\u00c3O CONJUNTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26974/parecer_conjunto_-_legislacao_e_financas_-_projeto_de_lei_09-2025.pdf", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o legisla\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as do Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 9 de 2025"}, {"id": "26976", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CC - COMISS\u00c3O CONJUNTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26976/projeto_de_resolucao_01-2025.pdf", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o do projeto de resolu\u00e7\u00e3o da mesa 001/2025"}, {"id": "27005", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CC - COMISS\u00c3O CONJUNTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27005/parecer_pl_70.2024.pdf", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o conjunta do projeto de lei do executivo n\u00b0 70"}, {"id": "27006", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CC - COMISS\u00c3O CONJUNTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27006/parecer_pl_21.2024.pdf", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o conjunta do projeto de lei do executivo 21/2024"}, {"id": "27007", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CC - COMISS\u00c3O CONJUNTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27007/parecer_pl_04.2025.pdf", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o conjunta do projeto de lei do executivo n\u00b0 04/2025"}, {"id": "27008", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27008/parecer_pl_14.2025.pdf", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o do projeto de lei Legislativo n\u00b0 14/2025"}, {"id": "27009", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CC - COMISS\u00c3O CONJUNTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27009/parecer_pr_02.2025.pdf", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o conjunta do projeto de resolu\u00e7\u00e3o da mesa 02/2025"}, {"id": "27011", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27011/legislacao_-mocao_de_pesar_01-2025.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o da Mo\u00e7\u00e3o de Pesar 1/2025"}, {"id": "27043", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27043/parecer_conjunto_-_legislacao_financas_obras_e_educacao_-_projeto_de_lei_06-2025_-_doacao_imovel_-_escola_marechal_rondon.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis a doar o im\u00f3vel que especifica ao Estado de Mato Grosso."}, {"id": "27044", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27044/parecer_conjunto_-_legislacao_financas_obras_e_educacao_-_projeto_de_lei_07-2025_-_doacao_imovel_-_escola_avenida_mato_grosso.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis a doar o im\u00f3vel que especifica ao Estado de Mato Grosso."}, {"id": "27045", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27045/parecer_cljrf_pl_05.2025.pdf", "ementa": "Que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel e, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27046", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27046/parecer_cljrf_pl_05.2025.pdf", "ementa": "Cria o  Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel e, d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "27047", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27047/parecer_conjunto_pl_executivo-_08-2024_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Sistema \u00danico da Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis/MT e estabelece regras para composi\u00e7\u00e3o e funcionamento do Conselho e do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social."}, {"id": "27048", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27048/parecer_comissao_desenvolvimento_economico_de_lei_05_-_2025.pdf", "ementa": "Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel e, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27049", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27049/parecer_cljrf_pl_01.2025.le.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a remo\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos abandonados ou estacionados em situa\u00e7\u00e3o que caracterize seu abandono em via p\u00fablica."}, {"id": "27050", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27050/parecer_financas_-_projeto_01-2025_-_veiculos_abandonados_via_publica_2.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a remo\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos abandonados ou estacionados em situa\u00e7\u00e3o que caracterize seu abandono em via p\u00fablica."}, {"id": "27051", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a remo\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos abandonados ou estacionados em situa\u00e7\u00e3o que caracterize seu abandono em via p\u00fablica."}, {"id": "27052", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "BEITO MACHADINHO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27052/parecer_-_legislacao_justica_e_redacao_-_projeto_de_lei_04-2025_-_maus-tratos_aos_animais_1.pdf", "ementa": "Que disp\u00f5e sobre as penalidades pela pr\u00e1tica de maus-tratos contra animais no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis \u2013 Mato Grosso."}, {"id": "27053", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "BEITO MACHADINHO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27053/parecer_cljrf_pl_04.2025.le.ass.pdf", "ementa": "Que disp\u00f5e sobre as penalidades pela pr\u00e1tica de maus-tratos contra animais no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis \u2013 Mato Grosso."}, {"id": "27054", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27054/parecer_desenvovimento_economico_-_projeto_de_lei_04-2025_-_maus-tratos_animais.pdf", "ementa": "Que disp\u00f5e sobre as penalidades pela pr\u00e1tica de maus-tratos contra animais no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis \u2013 Mato Grosso."}, {"id": "27055", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "BEITO MACHADINHO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27055/parecer_cljrf_mocao_01.2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos em reconhecimento \u00e0 sua atua\u00e7\u00e3o como m\u00e9dico no Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis - MT"}, {"id": "27092", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27092/parecer_cljrf_pl_01.2025.le_1.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00ba 01/2025, de 13 de janeiro de 2025."}, {"id": "27093", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CDEICS - COMISS\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, IND\u00daSTRIA, COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27093/parecer_desenvovimento_economico_-_projeto_de_lei_01-2025_-_carros_abandonados_via_publica_4.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Economico, Industria, Comercio e Servi\u00e7o do Projeto de Lei n\u00ba 01/2025, de 13 de janeiro de 2025."}, {"id": "27094", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27094/parecer_financas_-_projeto_01-2025_-_veiculos_abandonados_via_publica_5.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento do Projeto de Lei n\u00ba 01/2025, de 13 de janeiro de 2025."}, {"id": "27095", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27095/parecer_-_legislacao_justica_e_redacao_-_projeto_de_lei_03-2025_-_utilidade_publica_aldeia_chapada_azul.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00ba 02/2025, de 14 de janeiro de 2025."}, {"id": "27096", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CES - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O E SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27096/parecer_-_educacao_e_saude_-_projeto_de_lei_03-2025_-_utilidade_publica_aldeia_chapada_azul_i.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade do Projeto de Lei n\u00ba 02/2025, de 14 de janeiro de 2025."}, {"id": "27097", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27097/parecer_financas_-_projeto_02-2025_-_utilidade_publica_associacao_indigena_chapada_azul.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as do Projeto de Lei n\u00ba 02/2025, de 14 de janeiro de 2025."}, {"id": "27098", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27098/legislacao_-_projeto_de_lei_no_07_-_2025.pdf", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Projeto de Lei n\u00ba 7/2025 de 14 de Fevereiro de 2025."}, {"id": "27099", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCTMA - COMISS\u00c3O DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27099/projeto_de_lei_07-2025_cultura_e_turismo.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade do Projeto de Lei n\u00ba 07/2025, de 20 de fevereiro de 2025."}, {"id": "27100", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCTMA - COMISS\u00c3O DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27100/projeto_de_lei_07-2025._educacao_e_saude.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Cultura e Turismo do Projeto de Lei n\u00ba 07/2025, de 25 de Fevereiro de 2025."}, {"id": "27101", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27101/legislacao_-_projeto_de_lei_no_13_-_2025.pdf", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Projeto de Lei n\u00ba 13/2025 de 6 de Fevereiro de 2025."}, {"id": "27102", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "COSP - COMISS\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27102/obras_e_servicos_publicos_-_projeto_de_lei_no_13-2025.pdf", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos do Projeto de Lei n\u00ba 13/2025 de 6 de Fevereiro de 2025."}, {"id": "27103", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27103/projeto_de_lei_no_07-2025_financas_e_orcamentos.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos Projeto de Lei n\u00ba 07/2025, de 27 de Fevereiro de 2025."}, {"id": "27114", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27114/parecer_-_legislacao_justica_e_redacao_-_projeto_de_lei_05-2025_-_proibe_inauguracao_de_obras_incompletas_1.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00ba 05/2025, de 10 de janeiro de 2025."}, {"id": "27115", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27115/parecer_obras_-_projeto_de_lei_05-2025_-_proibe_inauguracao_de_obras_inacabadas_1.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos do Projeto de Lei n\u00ba 05/2025, de 10 de janeiro de 2025."}, {"id": "27116", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27116/parecer_financas_-_projeto_05-2025_-_proibe_inauguracao_obras_inacabadas_2.pdf", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos do Projeto de Lei n\u00b0 5/2025-LE de 10 de Janeiro de 2025."}, {"id": "27117", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "GRINGO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27117/parecer_legislacao_pl_no_6-2025_-_protesto_em_cartorio.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00ba 06/2025, de 10 de janeiro de 2025."}, {"id": "27118", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27118/parecer_comissao_financas_e_orcamentos._pl_no_6-2025_protesto_em.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos do Projeto de Lei n\u00ba 06/2025, de 22 de janeiro de 2025."}, {"id": "27119", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27119/parecer_pl_no_12-2025_termo_de_fomento_com_sindicato_rural.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final Desenvolvimento Econ\u00f4mico e  Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos Projeto de Lei n\u00b0 12 do Poder Executivo."}, {"id": "27120", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Legisla\u00e7\u00e3o  e Finan\u00e7as do Projeto de Lei n\u00b0 11/2025, do Poder Executivo. Que institui Verba Indenizat\u00f3ria."}, {"id": "27125", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CC - COMISS\u00c3O CONJUNTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27125/parecer_conjunto_-_legislacao_e_financas_-_projeto_de_lei_complementar_01-2025_-_cargos_comissionados.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das comiss\u00f5es do Projeto de Lei Complementar 1/2025"}, {"id": "27169", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27169/parecer_-_legislacao_justica_e_redacao_-_projeto_de_lei_9-2025_-_credito_suplementar_r_620.00000_-_asfalto.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final - Projeto de Lei N\u00ba 9/2025 do Poder Executivo. que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 620.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27170", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "COSP - COMISS\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27170/parecer_obras_-_projeto_de_lei_9-2025_-_suplementacao_-_tapa-buracos.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - Projeto de Lei N\u00ba 9/2025 do Poder Executivo. que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 620.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27171", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27171/parecer_financas_-_projeto_9-2025_-_suplementacao_-_tapa-buracos.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos - Projeto de Lei N\u00ba 9/2025 do Poder Executivo. que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 620.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27172", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27172/parecer_conjunto_-_legislacao_e_financas_-_projeto_de_lei_50-2025_-_alteracao_emenda_parlamentar_-_gringo.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final - Projeto de Lei N\u00ba 10/2025 do Poder Executivo. que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 2.547.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27173", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "COSP - COMISS\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27173/parecer_obras_-_projeto_de_lei_10-2025_-_suplementacao_-_onibus_saude.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos - Projeto de Lei N\u00ba 10/2025 do Poder Executivo. que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 2.547.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27174", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27174/parecer_financas_-_projeto_10-2025_-_suplementacao_-_onibus_saude.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos - Projeto de Lei N\u00ba 10/2025 do Poder Executivo. que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 2.547.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27175", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27175/parecer_-_legislacao_justica_e_redacao_-_projeto_de_lei_13-2025_-_credito_suplementar_-_reforma_escolas.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final - Projeto de Lei N\u00ba 13/2025 do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 2.041.957,14, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27176", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CES - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O E SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27176/parecer_-_educacao_e_saude_-_projeto_de_lei_13-2025_-_suplementacao_-_educacao.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade - Projeto de Lei N\u00ba 13/2025 do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 2.041.957,14, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27177", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27177/parecer_financas_-_projeto_13-2025_-_suplementacao_-_reforma_escolas.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos - Projeto de Lei N\u00ba 13/2025 do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 2.041.957,14, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27178", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27178/parecer_-_legislacao_justica_e_redacao_-_projeto_de_lei_14-2025_-_credito_suplementar_r_500.00000_esporte.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final - Projeto de Lei N\u00ba 14/2025 do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27179", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CES - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O E SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade - Projeto de Lei N\u00ba 14/2025 do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27180", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27180/parecer_financas_-_projeto_14-2025_-_suplementacao_-_desporto.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos - Projeto de Lei N\u00ba 14/2025 do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27193", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CC - COMISS\u00c3O CONJUNTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27193/parecer_conjunto_ple_-_16-2025.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto Projeto de Lei N\u00ba 16/2025 do Poder Executivo- que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 825.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27194", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CC - COMISS\u00c3O CONJUNTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27194/parecer_conjunto_-_legislacao_-_desenvolvimento_e_financas_-_projeto_de_lei_17-2025_-_expocampo.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto Projeto de Lei N\u00ba 17/2025 de Autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 1.204.566,36, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27195", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CC - COMISS\u00c3O CONJUNTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27195/parecer_conjunto_-_legislacao_educacao_e_saude_e_financas_-_projeto_de_lei_19-2025-le.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto Projeto de Lei n\u00ba 19/2025-PLL de Autoria do Vereador Joaquim Equip que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da \u201cSemana da Conscientiza\u00e7\u00e3o Sobre as Doen\u00e7as Oculares\u201d no \u00e2mbito das escolas da rede municipal de ensino de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "27217", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "BEITO MACHADINHO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27217/parecer_-_legislacao_justica_e_redacao_-_projeto_de_lei_16-2025_-_projeto_autismo_na_escola.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o final - Projeto de Lei n\u00b0 16/2025 do Poder Legislativo. autoria Ver. Beito Machadinho"}, {"id": "27218", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "BEITO MACHADINHO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27218/parecer_-_educacao_e_saude_-_projeto_de_lei_16-2025_-_projeto_autismo_na_escola.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade - Projeto de Lei n\u00b0 16/2025 . Aut. Vereador Beito Machadinho"}, {"id": "27228", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CC - COMISS\u00c3O CONJUNTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27228/parecer_conjunto_-_legislacao_e_financas_-_projeto_de_lei_20-2025_-_credito_adicional_suplementar_r_1.000.00000.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das comiss\u00f5es referente ao Projeto de Lei N\u00ba 20/2025 que, Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ R$ 1.000.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27230", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27230/parecer_conjunto_-_ple_-_21-2025.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Legisla\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as,  Referente ao Projeto de Lei N\u00b0 21/2025, que Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o nos Anexos de Emendas Parlamentares Individuais e de Emendas Parlamentares de Bancadas, integrantes da Lei n\u00b0 2.623, de 19.12.2024, que trata da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis para o exerc\u00edcio financeiro de 2025."}, {"id": "27231", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27231/mocao_de_aplauso_no_2-2025-_rosana_reis_-_miss_brasil_teen.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, referente a Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 02/2025, de autoria do Ver. Beito Machadinho."}, {"id": "27232", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27232/mocao_de_aplauso_03.2025.ass.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, referente a Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 03/2025, de autoria do Ver. Dr. Andrei."}, {"id": "27247", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CC - COMISS\u00c3O CONJUNTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27247/parecer_conjunto_-_legislacao_-_obras_e_financas_-_projeto_de_lei_23-2025_-_reposicao_urv.pdf", "ementa": "Parecer conjunto do Projeto de Lei n\u00ba 23/2025 de autoria do Poder Executivo que concede aumento salarial aos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "27270", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CC - COMISS\u00c3O CONJUNTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27270/parecer_conjunto_26-2025.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es referente ao Projeto de Lei n\u00ba 26/2025 de Autoria do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Or\u00e7amento vigente cr\u00e9ditos adicionais, especial e suplementar, totalizando R$ 101.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27271", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CC - COMISS\u00c3O CONJUNTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27271/parecer_conjunto_-_legislacao_financas_obras_e_educacao_-_projeto_de_lei_27-2025_-_emenda_lei_2654.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das comiss\u00f5es referente ao Projeto de Lei n\u00b0 27/2025 de Autoria do Poder Executivo que altera dispositivos na Lei n\u00b0 2.654, de 16 de abril de 2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 1.154.787,69 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27272", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CC - COMISS\u00c3O CONJUNTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27272/parecer_conjunto_-_legislacao_e_educacao_-_projeto_de_lei_28-2025_-_altera_lei_2630.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das comiss\u00f5es referente ao Projeto de Lei n\u00b0 28/2025 de Autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Municipal n\u00b0 2.630, de 27.02.2025, que disp\u00f5e sobre o Sistema \u00danico da Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis/MT e estabelece regras para composi\u00e7\u00e3o e funcionamento do Conselho e do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social."}, {"id": "27273", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CC - COMISS\u00c3O CONJUNTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27273/parecer_conjunto_29-2025.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das comiss\u00f5es referente ao Projeto de Lei n\u00b0 29/2025 de Autoria do Poder Executivo autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o com o Instituto Brasil - Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27274", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CC - COMISS\u00c3O CONJUNTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27274/parecer_conjunto_-_legislacao_e_financas_-_projeto_de_emenda_a_lom_01-2025_-_altera_art_10_da_lom.pdf", "ementa": "Parecer conjunto das Comiss\u00f5es de Legisla\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as referente ao Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00b0 01/2025, que altera o Art. 10 da Lei Org\u00e2nica do munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "27286", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CC - COMISS\u00c3O CONJUNTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27286/parecer_conjunto_-_legislacao_-_desenvolvimento_e_financas_-_projeto_de_lei_complementar_2-2025_-_desmembramentos.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto PLC n\u00ba 2/2025 do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar desmembramentos consolidados no Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27411", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CC - COMISS\u00c3O CONJUNTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27411/parecer_-_legislacao_justica_e_redacao_-_projeto_de_lei_35-2025_-_disposicoes_transitorias.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto Projeto de Lei N\u00ba35/2025, que disp\u00f5e sobre o Sistema \u00danico da Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis/MT e estabelece regras para composi\u00e7\u00e3o e funcionamento do Conselho e do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social."}, {"id": "27412", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CC - COMISS\u00c3O CONJUNTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27412/parecer_conjunto_-_legislacao_financas_obras_e_educacao_-_projeto_de_lei_36-2025_-_prorrogacao_pme.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto Projeto de Lei N\u00ba 36/2025 - Prorroga o prazo de vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Campo Novo do Parecis-PME, aprovado pela Lei n\u00b0 1.744, de 23 de junho de 2015."}, {"id": "27420", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CC - COMISS\u00c3O CONJUNTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27420/parecer_conjunto_-_legislacao_financas_-_projeto_resolucao_n._3-2025_-_procedimentos_auxiliares_camara.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Legisla\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as referente ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 03/2025 de Autoria da Mesa Diretora."}, {"id": "27421", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27421/parecer_-_legislacao_justica_e_redacao_-_projeto_de_lei_30-2025_-_computo_licenca-maternidade_estagio_probatorio.pdf", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o Final referente ao Projeto de Lei n\u00ba 30/2025 do Poder Executivo."}, {"id": "27455", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CC - COMISS\u00c3O CONJUNTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es referente ao Projeto de Lei Complementar n\u00b0 05/2025 do Poder Executivo."}, {"id": "27457", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27457/parecer_-_legislacao_justica_e_redacao_-_projeto_de_resolucao_4_-_2025.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto referente ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 04/2025 de Autoria da Mesa Diretora."}, {"id": "27556", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CC - COMISS\u00c3O CONJUNTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27556/parecer_conjunto_-_legislacao_financas_obras_e_educacao_-_projeto_de_lei_37-2025_-_altera_cargos_temporarios_educacao.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es referente ao Projeto de Lei n\u00b0 37/2025, Altera dispositivos do Anexo I da Lei Municipal n\u00b0 1.544, de 19.12.2012, que reestrutura o regime jur\u00eddico administrativo de contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal, por tempo determinado, para atender interesse p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27557", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CC - COMISS\u00c3O CONJUNTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27557/parecer_conjunto_-_legislacao_e_financas_-_projeto_de_lei_38-2025_-_credito_adicional_suplementar_r_2.000.00000.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es referente ao Projeto de Lei n\u00b0 38/2025 que, Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio no valor de R$ 2.000.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27558", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CC - COMISS\u00c3O CONJUNTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27558/parecer_conjunto_-_lei_complementar_07_-_2025.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es referente ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba7/2025, que Institui o Programa \u201cMEU CNPJ\u201d, que compreende a\u00e7\u00f5es conjuntas com a JUCEMAT e  a Ag\u00eancia de Fomento do Estado de Mato Grosso - Desenvolve MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27585", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CC - COMISS\u00c3O CONJUNTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27585/parecer_conjunto_pl_43.2025.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto do Projeto de Lei n\u00b0 43/2025 do Poder Executivo, que Altera e acrescenta dispositivo na  Lei  n\u00b0 2.357, de 8 de setembro de 2022, que reestrutura a Lei de Gest\u00e3o Democr\u00e1tica da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "27587", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CC - COMISS\u00c3O CONJUNTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27587/parecer_conjunto_plcl_02.2025.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto do Projeto de Lei Complementar n\u00b0 02/2025 de Autoria da Mesa Diretora, que altera os arts. 281 e 286 da Lei Complementar n\u00ba 69, de 16 de dezembro de 2015, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27588", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CC - COMISS\u00c3O CONJUNTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27588/parecer_pr_05.2025.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 05/2025 de Autoria da Mesa Diretora que, Institui o C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Campo Novo do Parecis, estabelece normas disciplinares e procedimentais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27662", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CC - COMISS\u00c3O CONJUNTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27662/parecer_conjunto_-_legislacao_e_financas_-_projeto_de_lei_45-2025_1.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es ref. ao Projeto de Lei N\u00ba 45/2025 de Autoria o Poder Executivo, que Altera a Lei n\u00b0 2.677, de 10 de julho de 2025, que  abre cr\u00e9dito adicional suplementar no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio no valor de R$ 2.000.000,00."}, {"id": "27663", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CC - COMISS\u00c3O CONJUNTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27663/parecer_conjunto_-_46-2025.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es ref. ao Projeto de Lei N\u00ba 46/2025 do Poder Executivo que abre cr\u00e9ditos adicionais suplementares no Or\u00e7amento vigente, no montante de R$ 3.074.339,52, para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00f5es das Secretarias Municipais de Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27679", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Mesa Diretoria 2025", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27679/parecer_conjunto_-_legislacao_financas_-_projeto_resolucao_n._7-2025_-_altera_compra_direta.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es referente ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 07/2025, que Altera a resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 052/2024, de 02 de julho de 2024, que regulamenta as hip\u00f3teses de contrata\u00e7\u00e3o direta disciplinadas pela lei federal n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Campo Novo do Parecis/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27680", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Mesa Diretoria 2025", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o Final referente ao Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 56/2025 de autoria da mesa Diretora, que Autoriza o Sr. Prefeito a ausentar-se do   Munic\u00edpio."}, {"id": "27713", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CC - COMISS\u00c3O CONJUNTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27713/parecer_conjunto_-_legislacao_e_financas_-_projeto_de_lei_50-2025_-_alteracao_emenda_parlamentar_-_gringo.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das comiss\u00f5es referente ao PL n\u00b0 50/2025, que Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de Emendas Parlamentares Individuais, integrante de anexo pr\u00f3prio da Lei n\u00b0 2.623, de 19.12.2024, que disp\u00f5e sobre o Or\u00e7amento do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2025, e abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares."}, {"id": "27714", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CC - COMISS\u00c3O CONJUNTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27714/parecer_conjunto_-_legislacao_e_financas_-_projeto_de_lei_52-2025_-_suplementacao_infraestrutura_e_financas.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto das comiss\u00f5es referente ao PL n\u00b0 52/2025, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9ditos adicionais suplementares no or\u00e7amento vigente  no valor de R$ 4.138.265,43."}, {"id": "27715", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CC - COMISS\u00c3O CONJUNTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/", "ementa": "Parecer Conjunto referente a Proposta do Or\u00e7amento da C\u00e2mara municipal n\u00ba 06/2025."}, {"id": "27730", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CC - COMISS\u00c3O CONJUNTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27730/parecer_conjunto_-_legislacao_obras__-_projeto_de_lei_54-2025_-_cmas.docx", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es referente ao Projeto de Lei N\u00ba 54/2025, que Altera o artigo 57-A da Lei n\u00b0 2.630, de 27.02.2025, que trata do Sistema \u00danico da Assist\u00eancia Social (SUAS), para prorrogar o prazo de vig\u00eancia da composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social - CMAS."}, {"id": "27731", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CC - COMISS\u00c3O CONJUNTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27731/parecer_conjunto_-_legislacao_obras__-_projeto_de_lei_53-2025_-_acolhimento_familiar.docx", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es referente ao Projeto de Lei n\u00ba 53/2025, que Institui o Servi\u00e7o Municipal de Acolhimento Familiar no Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27733", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CC - COMISS\u00c3O CONJUNTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27733/parecer_conjunto_-_legislacao_e_financas_-_projeto_de_lei_55-2025_-_altera_conselhos.docx", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es referente ao PL 55/2025 que Altera dispositivos das Leis n\u00b0s 1.590/2013, 1.596/2013, 1.631/2014 e 2.585/2024, que tratam, respectivamente, da cria\u00e7\u00e3o dos Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia, Defesa dos Direitos da Mulher, Antidrogas e de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional."}, {"id": "27734", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CC - COMISS\u00c3O CONJUNTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/", "ementa": "Parecer Conjunto ref. Projeto de Lei N\u00b0 56/2025, de Abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor R$ 3.220.000,00."}, {"id": "27736", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CC - COMISS\u00c3O CONJUNTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27736/parecer_conjunto_-_legislacao_e_financas_-_projeto_de_lei_complementar_6-2025_-_criacao_de_cargos_comissionados.docx", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es referente ao projeto de Lei Complementar n\u00ba 06/2025, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos comissionados na estrutura administrativa da Prefeitura de Campo Novo do Parecis, que passam a integrar a Lei Complementar n\u00b0 21, de 8 de abril de 2009."}, {"id": "27746", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CC - COMISS\u00c3O CONJUNTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27746/parecer_conjunto_-_legislacao_cultura_e_financas_-_projeto_de_lei_57-2025_-__credito_suplementar_450_mil.doc", "ementa": "Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei n\u00ba 57/2025 de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 450.000,00."}, {"id": "27771", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CC - COMISS\u00c3O CONJUNTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27771/parecer-_legislacao_-_projeto_de_resolucao_08-2025_-_procuradoria_da_mulher_1.docx", "ementa": "Parecer  da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, referente ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 08/2025, que Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria Especial da Mulher no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Campo Novo do Parecis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27773", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27773/parecer_financas_-_projeto_51-2025_-_ldo.docx", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos referente ao Projeto de Lei n\u00b0 51/2025, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27776", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CC - COMISS\u00c3O CONJUNTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27776/parecer_conjunto_-_legislacao_obras_e_financas_-_projeto_de_lei_58-2025_-_minha_casa_minha_vida_1.docx", "ementa": "Parecer Conjunto das comiss\u00f5es referente ao PL n\u00ba 58/2025, que que, autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento e a alianar \u00e1reas p\u00fablicas para a constru\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais vinculadas aos Programas de Habita\u00e7\u00e3o Federal Minha casa Minha Vida e Estadual Ser fam\u00edlia Habita\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias,"}, {"id": "27777", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CC - COMISS\u00c3O CONJUNTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27777/parecer_conjunto_-_legislacao_e_financas_-_projeto_de_lei_59-2025_-_alteracao_emenda_parlamentar_-_beito_pp.docx", "ementa": "Parecer Conjunto do PL n\u00ba 59/2025 que, disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de emendas Parlamentares Individuais e de Bancada constantes de anexos pr\u00f3prios na Lei Municipal n\u00ba 2.623, de 19 de dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de campo Novo do Parecis para o exerc\u00edcio financeiro de 2025."}, {"id": "27788", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27788/parecer_financas_-_projeto_51-2025_-_ldo_-.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos a cerca do Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 51/2025,  que Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. que est\u00e1 tramitando em 2\u00ba discuss\u00e3o."}, {"id": "27806", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CC - COMISS\u00c3O CONJUNTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27806/parecer_conjunto_-_legislacao_e_financas_-_projeto_de_lei_60-2025_-_emendas_parlamentares.docx", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es, referente ao Projeto de Lei n\u00ba 60/2025 do Poder Executivo. Que altera Emendas Parlamentares Individuais e de Bancada constantes de Anexos da Lei n\u00b0 2.623, de 19.12.2024, que disp\u00f5e sobre o Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis para o exerc\u00edcio financeiro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27807", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CC - COMISS\u00c3O CONJUNTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27807/parecer_conjunto_61-2025.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei n\u00ba 61/2025, de autoria do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27827", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27827/legislacao_-_mocao_de_pesar_03-2025.docx", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final a cer da mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 03/2025, \u00e0 fam\u00edlia de SENO SCHWEIG, cujo falecimento ocorreu no dia 09 de outubro deste ano, no munic\u00edpio de Santar\u00e9m/PA, onde residia atualmente."}, {"id": "27828", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CC - COMISS\u00c3O CONJUNTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27828/parecer_conjunto_-_legislacao_turismo_e_desenvolvimento_economico_-_projeto_de_lei_no_62-2025_-_sitios_de_recreio_2.doc", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es referente ao Projeto de Lei n\u00b0 62/2025 que, Acrescenta os \u00a7\u00a7 2\u00b0 e 3\u00b0 ao art. 17 e altera o art. 24 da Lei n\u00b0 2.075, de 12 de dezembro de 2019, que disp\u00f5e sobre o parcelamento de im\u00f3veis para fins espec\u00edficos de s\u00edtios de recreio no Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27879", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27879/parecer-_legislacao_-_projeto_de_lei_30-2025-le_-_cameras_escolares.docx", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o com apresenta\u00e7\u00e3o de Emenda Modificativa e Aditiva referente ao Projeto de Lei n\u00ba 30/2025 de autoria da Vereadora Dricka Lima."}, {"id": "27912", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CC - COMISS\u00c3O CONJUNTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27912/parecer_conjunto_-_legislacao_e_desenvolvimento_economico_-_projeto_de_lei_46-2025-le_-_altera_lei_dos_ubers.doc", "ementa": "Parecer Conjunto das comiss\u00f5es referente ao Projeto de Lei n\u00b0 46/2025 de Autoria do Vereador Willian Freitas, que Revoga dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 2.107, de 28 de maio de 2020, que disp\u00f5e sobre o servi\u00e7o de transporte remunerado privado individual de passageiros com uso de plataformas tecnol\u00f3gicas no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27913", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CC - COMISS\u00c3O CONJUNTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27913/parecer_conjunto_-_legislacao_e_financas_-_projeto_de_lei_69-2025_-_emendas_parlamentares.docx", "ementa": "Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei n\u00ba 69/2025 que, Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Emenda Parlamentar Individual EII-036 e cria\u00e7\u00e3o da Emenda Parlamentar Individual EII-092 em anexo pr\u00f3prio da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (Lei n\u00b0 2.623, de 19 de dezembro de 2024), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27930", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CC - COMISS\u00c3O CONJUNTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27930/parecer_conjunto_-_legislacao_e_financas_-_projeto_de_lei_80-2025_-_credito_adicional_suplementar_r_150.00000.doc", "ementa": "Parecer conjunto das Comiss\u00f5es referente ao Projeto de Lei n\u00b0 80/2025, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27946", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CC - COMISS\u00c3O CONJUNTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27946/parecer_conjunto_-_72-_2025_1.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei n\u00b0 72/2025, que Altera o inciso I e acrescenta o inciso III ao art. 1\u00b0  da Lei Municipal n\u00b0  2.704, de 30 de setembro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27947", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CC - COMISS\u00c3O CONJUNTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27947/parecer_conjunto_-_legislacao_e_financas_-_projeto_de_lei_73-2025_-_revisao_atuarial_funsem_1.docx", "ementa": "Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei n\u00b0 73/2025, que Disp\u00f5e sobre homologa\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio da Reavalia\u00e7\u00e3o Atuarial de 2025, data focal 31/12/2024, mant\u00e9m o custo normal e modifica o Plano de Amortiza\u00e7\u00e3o do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social de Campo Novo do Parecis,"}, {"id": "27948", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CC - COMISS\u00c3O CONJUNTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27948/parecer_conjunto_-_legislacao_e_financas_-_projeto_de_lei_75-2025_-_emendas_parlamentares_4.docx", "ementa": "Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei n\u00ba 75/2025 que, Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Emenda Parlamentar Individual EII-037 e da Emenda Parlamentar de Bancada EIB-048, constantes de anexos pr\u00f3prios da Lei n\u00b0 2.623, de 19 de dezembro de 2024 (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27949", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CC - COMISS\u00c3O CONJUNTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27949/parecer_conjunto_-_legislacao_e_obras_-_projeto_de_lei_76-2025_-_funsem_1.docx", "ementa": "Parecer Conjunto das comiss\u00f5es referente ao Projeto de Lei n\u00ba 76/2025 que, Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Emenda Parlamentar Individual EII-037 e da Emenda Parlamentar de Bancada EIB-048, constantes de anexos pr\u00f3prios da Lei n\u00b0 2.623, de 19 de dezembro de 2024 (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27950", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CC - COMISS\u00c3O CONJUNTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27950/parecer_conjunto_-_legislacao_e_financas_-_projeto_de_lei_84-2025_-_emendas_parlamentares.docx", "ementa": "Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei n\u00ba 84/2025 que,  Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o das Emendas Parlamentares Individuais EII-050 EII-052 e da Emenda Parlamentar de Bancada EIB-013, constantes de anexos pr\u00f3prios da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (Lei n\u00b0 2.623, de 19 de dezembro de 2024), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27968", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CC - COMISS\u00c3O CONJUNTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27968/parecer_conjunto_-_legislacao_obras_e_financas_-_projeto_de_lei_79-2025_-_coperacao_aterro.docx", "ementa": "Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei n\u00b0 79/2025, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo/conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e gest\u00e3o compartilhada com munic\u00edpios circunvizinhos."}, {"id": "27969", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CC - COMISS\u00c3O CONJUNTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27969/parecer_conjunto_-_legislacao_saude_e_financas_-_projeto_de_lei_85-2025_-_emendas_parlamentares.docx", "ementa": "Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei n\u00ba 85/2025, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 1.000.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27970", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CC - COMISS\u00c3O CONJUNTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27970/parecer_conjunto_-_legislacao_saude_e_financas_-_projeto_de_lei_86-2025_-_emendas_parlamentares.docx", "ementa": "Parecer Conjunto referente ao Projeto de lei n\u00b0 86/2025 que,  Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 618.857,22, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27971", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CC - COMISS\u00c3O CONJUNTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27971/parecer_conjunto_-_legislacao_saude_e_financas_-_projeto_de_lei_88-2025_-_suplementar.docx", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es referente ao Projeto de Lei n\u00ba 88/2025 que, Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 700.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27972", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CC - COMISS\u00c3O CONJUNTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27972/parecer_conjunto_-_legislacao_e_financas_-_projeto_de_lei_89-2025.doc", "ementa": "Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei n\u00b0 89/2025 que, Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o das Emendas Parlamentares Individuais e de Bancada constantes de anexos pr\u00f3prios da Lei n\u00b0 2.623, de 19 de dezembro de 2024 (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27973", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CC - COMISS\u00c3O CONJUNTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27973/parecer_conjunto_lei_complementar_10-_2025.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10/2025 que Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00b0  55, de 18 de dezembro de 2014, que institui o Programa de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Campo Novo do Parecis - PRODECAMPO,"}, {"id": "27984", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CC - COMISS\u00c3O CONJUNTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es referente ao Projeto de Lei n\u00b0 91/2025."}, {"id": "27988", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CC - COMISS\u00c3O CONJUNTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27988/parecer_conjunto_ple_92.2025.docx", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es referente ao Projeto de Lei n\u00b0 92/2025, que disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de Emendas Parlamentares Individuais e de Bancada constantes de anexos pr\u00f3prios da Lei n\u00b0 2.623, de 19 de dezembro de 2024 (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27998", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CC - COMISS\u00c3O CONJUNTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27998/parecer_conjunto_-_legislacao_saude_e_financas_-_projeto_de_lei_90-2025_-_indice.docx", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es referente ao Projeto de Lei n\u00b0 90/2025 que altera dispositivos dos artigos 5\u00b0 e 6\u00b0 da Lei n\u00b0 2.623, de 19 de dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis para o exerc\u00edcio de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28018", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos - Aprova\u00e7\u00e3o da LOA- Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis para o exerc\u00edcio financeiro de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28026", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CC - COMISS\u00c3O CONJUNTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/28026/parecer_conjunto_-_93-_2025.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto Favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba 93/2025, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28027", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CC - COMISS\u00c3O CONJUNTA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/28027/parecer_conjunto_-_legislacao_saude_obras_e_financas_-_projeto_de_lei_94-2025.doc", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es referente ao Projeto de Le n\u00ba94/2025, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar contrato de gest\u00e3o para operacionaliza\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e dos servi\u00e7os de sa\u00fade a serem executados pelo Instituto S\u00e3o Lucas no Hospital Municipal Euclides Horst."}, {"id": "28028", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/28028/parecer-_legislacao_-_projeto_de_decreto_57-2025_-_autoriza_o_prefeito_a_viajar_1.docx", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, ref. ao Projeto de Decreto da Mesa Diretora n\u00b057/2025, que autoriza o Sr. Prefeito a ausentar-se do Munic\u00edpio."}, {"id": "28029", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as referente ao Projeto de Lei 63/2025 - LOA, que estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis para o exerc\u00edcio financeiro de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28030", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o referente ao Projeto de Lei n\u00ba 78/2025 que Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00b0 1.631, de 15 de abril de 2014, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher e do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher."}, {"id": "27288", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "DARH", "tipo__descricao": "Documento Administrativo - RH", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27288/oficio_30-gab-2025-legis_resposta_req_10-2025_assinado.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 30/GAB/2025-LEGIS - Resposta ao Requerimento 10/2025."}, {"id": "26981", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "RS", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26981/resolucao_n_55-2025_pl_no_01-2025.pdf", "ementa": "Altera dispositivos e os anexos i, ii e iii da resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 045/2023 de 30 de novembro de 2023, que disp\u00f5e sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o administrativa da C\u00e2mara Municipal de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27016", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "RS", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27016/resolucao_n_56_de_11_de_fevereiro_de_2025.pdf", "ementa": "Regulamenta as consigna\u00e7\u00f5es em folha de pagamento no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "27658", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "CGTCE", "tipo__descricao": "Contas de Governo - TCE", "autoria": "TCE-MT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27658/contas_anuais_de_governo_exercicio_2023.pdf", "ementa": "Aprova as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis, relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2023, Gest\u00e3o do Prefeito Rafael Machado."}, {"id": "27664", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio - TCE", "autoria": "TCE-MT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27664/contas_anuais_de_governo_exercicio_2023.pdf", "ementa": "Aprova as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis, relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2023, Gest\u00e3o do Prefeito Rafael Machado."}, {"id": "28006", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio - TCE", "autoria": "TCE-MT", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/28006/parecer_previo_tce.contas_governo_2024.pdf", "ementa": "Aprova as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis, relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2024, Gest\u00e3o do Prefeito Rafael Machado."}, {"id": "27705", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "POCM", "tipo__descricao": "Proposta do Or\u00e7amento da C\u00e2mara Municipal", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27705/proposta_orcamentaria_06.2025.ass.pdf", "ementa": "Proposta Or\u00e7ament\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2026, de autoria da Mesa Diretora, para fins de inclus\u00e3o na proposta geral do Munic\u00edpio."}, {"id": "27910", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Elei\u00e7\u00e3o Mesa Diretora", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27910/mesa_diretora_anuenio_2026.pdf", "ementa": "CHAPA 01 - Elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal - Anu\u00eanio 2026."}, {"id": "28031", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "CPI", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito", "autoria": "CPI01/2025 - COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO 001/2025", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/28031/requerimento_de_criacao.pdf", "ementa": "CPI- 001/2025 - A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito ter\u00e1 por objeto a apura\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis irregularidades na gest\u00e3o administrativa, financeira, contratual e operacional do Hospital Municipal de Campo Novo do Parecis \u2013 MT, atualmente administrado pelo Instituto Social S\u00e3o Lucas, abrangendo:\r\nI \u2013 os repasses financeiros municipais e estaduais destinados ao Hospital Municipal;\r\nII \u2013 a execu\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos contratos de gest\u00e3o firmados com o Instituto Social S\u00e3o Lucas e, anteriormente, com o Instituto Social Resgate \u00e0 Vida (ISRV);\r\nIII \u2013 as condi\u00e7\u00f5es estruturais, sanit\u00e1rias e assistenciais da unidade hospitalar;\r\nIV \u2013 a ocorr\u00eancia de \u00f3bitos e atendimentos graves, em especial o falecimento da gestante Larissa Pompermayer Ramos, ocorrido no m\u00eas de novembro de 2025."}]}