{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "28096", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28096/emenda_modificativa_n07-2026_cljrf.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal de Pol\u00edticas sobre Drogas - COMPOD e o Fundo Municipal de Pol\u00edticas sobre Drogas - FUMPOD, consolidando normas e dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "28097", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28097/emenda_modificativa_n08-2026_cljrf.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal de Apoio \u00e0 Pol\u00edtica do Idoso - FUMAPI, consolidando normas e dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "28159", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28159/emenda_modificativa_n09-2026_cljrf.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 18/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 2.805.090,17, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28197", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "EmCj", "tipo__descricao": "Emenda Conjunta", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28197/emenda_conjunta_n05-2026_cljrf.pdf", "ementa": "Emenda Conjunta ref. ao PL N\u00ba 22/2026 Que disp\u00f5e sobre modifica\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de Emendas Parlamentares, Individuais e de Bancada, constantes de anexos pr\u00f3prios da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual."}, {"id": "28071", "ano": "2026", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BAIOTO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, GRINGO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28071/indicacao_183.2026.pdf", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo que estude a viabilidade de criar e implementar um Programa Municipal de Elabora\u00e7\u00e3o Gratuita de Projetos Arquitet\u00f4nicos Residenciais, destinado aos moradores do munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis que possuam terreno devidamente regularizado e n\u00e3o disponham de condi\u00e7\u00f5es financeiras para contratar profissional legalmente habilitado."}, {"id": "28074", "ano": "2026", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28074/indicacao_184.2026.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas ou redutores de velocidade na Rua Mandacaru, no Bairro Jardim Alvorada, no trecho compreendido entre a Avenida Mato Grosso at\u00e9 a Rua Sucupira, no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis \u2013 MT."}, {"id": "28075", "ano": "2026", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28075/indicacao_185.2026.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer destinada \u00e0s crian\u00e7as, idosos e fam\u00edlias, no Bairro Jardim It\u00e1lia II, no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis \u2013 MT."}, {"id": "28076", "ano": "2026", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOAQUIM EQUIP, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28076/indicacao_186.2026.pdf", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo que estude a viabilidade de criar um Aux\u00edlio Sa\u00fade aos Servidores P\u00fablicos Municipais, como forma de valoriza\u00e7\u00e3o do funcionalismo e de promo\u00e7\u00e3o do bem-estar f\u00edsico e social daqueles que exercem suas fun\u00e7\u00f5es em prol da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "28078", "ano": "2026", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BAIOTO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, GRINGO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28078/indicacao_187.2026.pdf", "ementa": "Indicamos a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de um Abrigo P\u00fablico Municipal para idosos em situa\u00e7\u00e3o de risco, no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "28080", "ano": "2026", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIAS BARRIGA, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28080/indicacao_188.2026.pdf", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento no canteiro central da Avenida Cear\u00e1, entre as Ruas Juriti e das Gar\u00e7as, de frente ao estabelecimento \u201cJosuel G\u00e1s\u201d, no Bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "28082", "ano": "2026", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIAS BARRIGA, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28082/indicacao_189.2026.pdf", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo o cercamento e implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a no piscin\u00e3o, localizado no Bairro Jardim das Palmeiras, bem como pista de caminhada no seu entorno."}, {"id": "28094", "ano": "2026", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOAQUIM EQUIP, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28094/indicacao_190.2026.ass.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de estacionamento ao lado do CRAS, localizado na Rua S\u00e3o Thomaz, Bairro Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "28099", "ano": "2026", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28099/indicacao_191.2026.ass.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a implanta\u00e7\u00e3o do curso de Auxiliar de Sa\u00fade Bucal (ASB) no Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "28100", "ano": "2026", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28100/indicacao_192.2026.ass.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a capacita\u00e7\u00e3o em atendimento e tratamento de feridas, destinada aos profissionais da rede municipal de sa\u00fade."}, {"id": "28104", "ano": "2026", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIAS BARRIGA, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28104/indicacao_193.2026.ass.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de estacionamento obl\u00edquo na Avenida Lions Internacional, no trecho compreendido entre a Rua S\u00e3o Paulo (em frente \u00e0 Casa Mortu\u00e1ria) e a rua Bahia (fundos da Unidade de Reabilita\u00e7\u00e3o - UDR), como forma de continuidade do estacionamento j\u00e1 existente no corredor esportivo."}, {"id": "28109", "ano": "2026", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28109/indicacao_194.2026.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um Abrigo Animal Municipal em Campo Novo do Parecis."}, {"id": "28110", "ano": "2026", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BAIOTO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28110/indicacao_195.2026.pdf", "ementa": "Indicamos a reforma de todos os pontos de \u00f4nibus dos bairros do munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, bem como a constru\u00e7\u00e3o de novos abrigos em pontos estrat\u00e9gicos, especialmente no bairro Jardim It\u00e1lia."}, {"id": "28129", "ano": "2026", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28129/indicacao_196.2026.ass.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal e ao setor competente a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de ciclovia no canteiro central da Avenida Rio de Janeiro, bem como, de pista de caminhada na lateral da Avenida Tancredo Neves."}, {"id": "28145", "ano": "2026", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28145/indicacao_197.2026.ass.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo que fa\u00e7a planejamento e adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua S\u00e3o Paulo, na parte posterior da Pra\u00e7a Alviar Rother, nas proximidades dos quiosques de alimenta\u00e7\u00e3o, visando garantir maior seguran\u00e7a aos mun\u00edcipes."}, {"id": "28153", "ano": "2026", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28153/indicacao_198.2026.ass.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal a doa\u00e7\u00e3o de um terreno ao Projeto Social Casa das Marias para que a entidade possa ampliar e fortalecer suas atividades sociais desenvolvidas no munic\u00edpio."}, {"id": "28154", "ano": "2026", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILLIAN FREITAS, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28154/indicacao_199.2026.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a viabiliza\u00e7\u00e3o de estudo para implanta\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras e/ou equipamentos de monitoramento com tecnologia capaz de identificar e autuar ve\u00edculos que emitam ru\u00eddos excessivos provenientes de motores ou escapamentos adulterados, visando reduzir a polui\u00e7\u00e3o sonora, promover o sossego p\u00fablico e fortalecer a fiscaliza\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio."}, {"id": "28165", "ano": "2026", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28165/indicacao_200.2026.ass.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de um hemocentro no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "28168", "ano": "2026", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28168/indicacao_201.2026.pdf", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo Municipal a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas (redutor de velocidade) na Rua 5, no cruzamento com a Rua 8, no bairro Parque dos Girass\u00f3is, neste munic\u00edpio."}, {"id": "28190", "ano": "2026", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEITO MACHADINHO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo Municipal a contrata\u00e7\u00e3o de vigil\u00e2ncia especializada, instala\u00e7\u00e3o de sistema de videomonitoramento e ado\u00e7\u00e3o de outras medidas de seguran\u00e7a nas escolas da rede municipal de ensino."}, {"id": "28192", "ano": "2026", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28192/indicacao_203.2026.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de esportes e a implanta\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil na Escola Municipal Jardim das Palmeiras, com a devida instala\u00e7\u00e3o de estrutura adequada para a pr\u00e1tica de atividades esportivas, recreativas e educacionais, bem como a disponibiliza\u00e7\u00e3o de brinquedos apropriados para o lazer dos alunos."}, {"id": "28193", "ano": "2026", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28193/indicacao_204.2026.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo destinado ao atendimento das demandas da \u00e1rea de esportes do munic\u00edpio, a fim de garantir melhores condi\u00e7\u00f5es log\u00edsticas para o desenvolvimento das atividades esportivas."}, {"id": "28054", "ano": "2026", "numero": "76", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28054/mocao_de_aplausos_76.2026.ass.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Policial Militar Cabo Thiago Jardim, pelo ato de bravura, sensibilidade e elevado esp\u00edrito humanit\u00e1rio demonstrados ao agir com equil\u00edbrio emocional, empatia e di\u00e1logo, conseguindo evitar um suic\u00eddio e preservar uma vida, evidenciando o compromisso da Pol\u00edcia Militar com a prote\u00e7\u00e3o da vida, a promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica e o respeito \u00e0 dignidade humana."}, {"id": "28072", "ano": "2026", "numero": "77", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "BAIOTO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, GRINGO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28072/mocao_de_aplausos_77.2026.ass.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, extensivo a todos os seus servidores, colaboradores e parceiros, pelas relevantes a\u00e7\u00f5es desenvolvidas no exerc\u00edcio de 2025, que refletem zelo com o patrim\u00f4nio p\u00fablico e compromisso com o bem-estar da coletividade."}, {"id": "28103", "ano": "2026", "numero": "78", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "BAIOTO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, GRINGO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28103/mocao_de_aplausos_78.2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Pol\u00edcia Militar Ambiental, em reconhecimento \u00e0s relevantes a\u00e7\u00f5es desenvolvidas na regi\u00e3o de Campo Novo do Parecis, especialmente no combate aos crimes ambientais e na fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental."}, {"id": "28111", "ano": "2026", "numero": "79", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "BAIOTO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28111/mocao_de_aplausos_79.2026.ass.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia \u2013 SAMU, pelo relevante trabalho realizado no ano anterior, consistente na capacita\u00e7\u00e3o de profissionais da rede municipal de ensino, em cumprimento \u00e0 Lei n\u00ba 13.722/2018, conhecida como Lei Lucas, no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "28112", "ano": "2026", "numero": "80", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "BAIOTO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28112/mocao_de_aplausos_80.2026.ass.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Luiz Augusto Ferres Schimith, representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico, em reconhecimento \u00e0 sua relevante atua\u00e7\u00e3o na viabiliza\u00e7\u00e3o e entrega de um ve\u00edculo \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)."}, {"id": "28142", "ano": "2026", "numero": "81", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "MILTON SOARES, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28142/mocao_de_aplausos_81.2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos atletas Th\u00e9o Zordan Lemes e Geovanna Pinheiro de Ara\u00fajo, bem como ao Sensei Ronan Rafael Barbosa de Almeida, pela convoca\u00e7\u00e3o para integrar a Delega\u00e7\u00e3o Brasileira que representar\u00e1 o pa\u00eds no 14\u00ba Campeonato Mundial de Karat\u00ea WUKF 2026, promovido pela Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Karat\u00ea Interestilos (CBKI), a ser realizado na cidade de Cluj-Napoca, Rom\u00eania."}, {"id": "28164", "ano": "2026", "numero": "82", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "GRINGO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para a Sra. Everly Soares Rosiak"}, {"id": "28173", "ano": "2026", "numero": "83", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28173/mocao_de_aplausos_83.2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos senhores Alexandre Garcia, Bruno Eduardo Pereira e Elusmar Maggi Scheffer, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao esporte no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "28178", "ano": "2026", "numero": "84", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28178/mocao_de_aplausos_84.2026.ass.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao senhor Jo\u00e3o Felipe Ventura Corr\u00eaa em reconhecimento \u00e0 sua participa\u00e7\u00e3o na Primeira Etapa do Campeonato Estadual Matogrossense de Tiro na cidade de Rondon\u00f3polis, no Clube de Tiro Marechal Rondon - CTMR."}, {"id": "28179", "ano": "2026", "numero": "85", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28179/mocao_de_aplausos_85.2026.ass.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos envolvidos no processo de implanta\u00e7\u00e3o do modelo c\u00edvico-militar na Escola Estadual C\u00edvico-Militar Madre Tarcila, situada no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis \u2013 MT."}, {"id": "28191", "ano": "2026", "numero": "86", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "GRINGO, ELIAS BARRIGA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28191/mocao_de_aplausos_86.2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 equipe gestora, aos professores e a todos os servidores da Escola Municipal Jardim das Palmeiras, pelo destaque obtido no Programa Alfabetiza MT, com a conquista do 2\u00ba lugar no TOP 10 dos melhores Professores Alfabetizadores da Regi\u00e3o."}, {"id": "28194", "ano": "2026", "numero": "87", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28194/mocao_de_aplausos_87.2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos atletas, t\u00e9cnicos e equipe de karat\u00ea de Campo Novo do Parecis, participantes do 5\u00ba Copa Sparta Karat\u00ea Championship, realizado no munic\u00edpio de Sinop-MT, pelos relevantes resultados alcan\u00e7ados com a conquista de 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba lugares, destacando-se pelo desempenho esportivo, disciplina e dedica\u00e7\u00e3o, bem como pelo importante papel na promo\u00e7\u00e3o do esporte, da cidadania e da forma\u00e7\u00e3o de jovens em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "28201", "ano": "2026", "numero": "88", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28201/mocao_de_aplausos_88.2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos funcion\u00e1rios da Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Hestha Beata K. Heidemann, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil e \u00e0 comunidade escolar."}, {"id": "28202", "ano": "2026", "numero": "89", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28202/mocao_de_aplausos_89.2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos profissionais da Escola Municipal Itamarati Norte, em reconhecimento \u00e0 dedica\u00e7\u00e3o, ao comprometimento e \u00e0 relevante contribui\u00e7\u00e3o para a educa\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento da comunidade escolar."}, {"id": "28203", "ano": "2026", "numero": "90", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28203/mocao_de_aplausos_90.2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos profissionais da EMEI Reino Encantado, em reconhecimento \u00e0 dedica\u00e7\u00e3o, ao amor e ao compromisso com a educa\u00e7\u00e3o infantil, contribuindo de forma significativa para a forma\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e o fortalecimento da comunidade."}, {"id": "28204", "ano": "2026", "numero": "91", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28204/mocao_de_aplausos_91.2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos funcion\u00e1rios da Escola 04 de Julho, em reconhecimento \u00e0 dedica\u00e7\u00e3o incans\u00e1vel, ao compromisso com a educa\u00e7\u00e3o e ao papel transformador que exercem na forma\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os, contribuindo diariamente para o desenvolvimento humano, social e educacional da comunidade."}, {"id": "28205", "ano": "2026", "numero": "92", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28205/mocao_de_aplausos_92.2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos profissionais da Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Karine Alves Maforte, em reconhecimento ao trabalho sens\u00edvel, dedicado e transformador desenvolvido na educa\u00e7\u00e3o infantil, contribuindo com excel\u00eancia para a forma\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e para o fortalecimento da comunidade escolar."}, {"id": "28206", "ano": "2026", "numero": "93", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28206/mocao_de_aplausos_93.2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos profissionais da Escola Municipal Professor Antonio Pereira, em reconhecimento \u00e0 dedica\u00e7\u00e3o incans\u00e1vel, ao compromisso com a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e \u00e0 nobre miss\u00e3o de transformar vidas por meio do conhecimento, contribuindo significativamente para o desenvolvimento social e humano da comunidade."}, {"id": "28207", "ano": "2026", "numero": "94", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28207/mocao_de_aplausos_94.2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos profissionais da Escola Municipal Jos\u00e9 Delfino Campos de Sousa, em reconhecimento ao compromisso, \u00e0 dedica\u00e7\u00e3o e \u00e0 sensibilidade com que exercem a miss\u00e3o de educar, contribuindo de forma significativa para a forma\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os e para o desenvolvimento da comunidade."}, {"id": "28208", "ano": "2026", "numero": "95", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28208/mocao_de_aplausos_95.2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0s servidoras da E.M.E.I. Armando Jacinto Brolio, em reconhecimento \u00e0 dedica\u00e7\u00e3o, ao compromisso e ao amor com que exercem suas fun\u00e7\u00f5es, contribuindo de forma essencial para o desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o infantil e para a forma\u00e7\u00e3o das futuras gera\u00e7\u00f5es."}, {"id": "28209", "ano": "2026", "numero": "96", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28209/mocao_de_aplausos_96.2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0s profissionais da EMEI Professora Dolores Maria Backes Funk, em reconhecimento \u00e0 dedica\u00e7\u00e3o, ao cuidado e ao compromisso com a educa\u00e7\u00e3o infantil, contribuindo de forma essencial para o desenvolvimento humano e social das crian\u00e7as."}, {"id": "28210", "ano": "2026", "numero": "97", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28210/mocao_de_aplausos_97.2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos servidores da EMEI Jordana Ara\u00fajo da Silva, em reconhecimento \u00e0 dedica\u00e7\u00e3o, ao comprometimento e ao trabalho humanizado prestado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento das crian\u00e7as e o fortalecimento da comunidade."}, {"id": "28211", "ano": "2026", "numero": "98", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28211/mocao_de_aplausos_98.2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 EMEI Jardim dos Ip\u00eas, em reconhecimento ao desenvolvimento de projetos pedag\u00f3gicos inovadores, com destaque para o projeto da horta escolar, e pela conquista do 1\u00ba lugar no \u00cdndice de Aprendizado da Educa\u00e7\u00e3o Infantil, evidenciando a excel\u00eancia no ensino e o comprometimento com a forma\u00e7\u00e3o integral das crian\u00e7as."}, {"id": "28212", "ano": "2026", "numero": "99", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso", "autoria": "GRINGO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao evento Elas por Elas \u2013 Mulheres que Transformam, realizado em Campo Novo do Parecis, em reconhecimento \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o e fortalecimento do protagonismo feminino no munic\u00edpio."}, {"id": "28091", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Projeto Indicativo", "autoria": "GRINGO, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28091/projeto_indicativo_11.2026.ass.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias necess\u00e1rias para cria\u00e7\u00e3o de auxilio sa\u00fade aos servidores P\u00fablicos do Poder Executivo, como forma de valoriza\u00e7\u00e3o, funcionalismo e promo\u00e7\u00e3o."}, {"id": "28138", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Projeto Indicativo", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28138/projeto_indicativo_n12-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de abrigos de concreto tipo \"c\" em pontos estrat\u00e9gicos do munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28182", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Projeto Indicativo", "autoria": "BAIOTO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28182/projeto_indicativo_13.2026.ass.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o controle populacional de c\u00e3es e gatos no Munic\u00edpio, mediante esteriliza\u00e7\u00e3o cir\u00fargica como m\u00e9todo oficial de sa\u00fade p\u00fablica; institui normas para registro, vacina\u00e7\u00e3o, posse respons\u00e1vel e bem-estar animal; pro\u00edbe o exterm\u00ednio sistem\u00e1tico de animais urbanos; e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28081", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDLC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Comiss\u00e3o", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28081/parecer_conjunto_pdlc_n17-2026.pdf", "ementa": "Rejeita o Veto Total aposto ao Projeto de Lei n\u00ba 48/2025-LE, de autoria do Vereador Willian Freitas e demais vereadores subscritores, objeto Aut\u00f3grafo n\u00ba 2.379, de 02 de dezembro de 2025."}, {"id": "28156", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDLC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Comiss\u00e3o", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28156/projeto_de_decreto_legislativo_de_comissao_-_cljrf_n18-2026.pdf", "ementa": "Rejeita o Veto Total aposto ao Projeto de Lei n\u00ba 52/2026, de autoria dos Vereadores Elias Barriga, Milton Soares, Beito Machadinho, Dr. Andrei, Joaquim Equip, Drika Lima, Deilson Lopes Beiral (Gringo) e Willian Freitas, objeto Aut\u00f3grafo n\u00ba 2.407, de 10 de fevereiro de 2026."}, {"id": "28053", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "PDLV", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador", "autoria": "MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28053/projeto_de_decreto_35.2026.ass.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Camponovense a Senhora Marines Accordi Dummel, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28163", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "PDLV", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador", "autoria": "GRINGO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Mulher Destaque \u00e0 Senhora Everly Soares Rosiak, por enaltecer o trabalho da Mulher em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "28108", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28108/projeto_de_lei_complementar_1-2026_-_dispoe_sobre_criacao_de_cargo_comissionado_na_secretaria_de_infraestrutura.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de 1(um) cargo comissionado na estrutura administrativa da Prefeitura de Campo Novo do Parecis, que passa a integrar a Lei Complementar n\u00b0 21, de 8 de abril de 2009."}, {"id": "28139", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28139/projeto_de_lei_complementar_02.2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de 1 (um) cargo comissionado na estrutura administrativa da Prefeitura de Campo Novo do Parecis, que passa a integrar a Lei Complementar n\u00ba 21, de 8 de abril de 2009."}, {"id": "28061", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28061/projeto_de_lei_01.2026.completo.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 902, de 5 de agosto de 2002, para a inclus\u00e3o de novos bairros na delimita\u00e7\u00e3o oficial dos bairros do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis/MT."}, {"id": "28062", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28062/projeto_de_lei_2-2026.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 2.084, de 23 de dezembro de 2019, promovendo a extin\u00e7\u00e3o dos cargos de Professor de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica n\u00edvel superior - 40 horas e cria\u00e7\u00e3o de novas vagas de Professor de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica n\u00edvel superior - 30 horas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28065", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28065/projeto_de_lei_3-2026_-_autoriza_o_chefe_do_poder_executivo_a_firmar_termo_de_cessao_de_uso_de_bem_movel_com_a_associacao_dos_feirantes_e_pequenos_produtores.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 3/2026 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cess\u00e3o de Uso de Bem M\u00f3vel com a Associa\u00e7\u00e3o dos Feirantes e Pequenos Produtores de Campo Novo do Parecis/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28066", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28066/projeto_de_lei_04.2026.completo.pdf", "ementa": "Cria vaga para o cargo de T\u00e9cnico em Contabilidade - provimento efetivo - na Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00b0 1.822, de 5 de abril de 2016."}, {"id": "28070", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28070/projeto_de_lei_5-2026_-_dispoe_sobre_a_alteracao_da_emenda_parlamentar_individual_n_eii-040_constante_de_anexo_proprio_da_lei_n_2.745-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Emenda Parlamentar Individual n\u00b0 EII-040, constante de anexo pr\u00f3prio da Lei n\u00b0 2.745, de 29 de dezembro de 2025 (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28084", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28084/projeto_de_lei_6-2026_-_dispoe_sobre_o_conselho_municipal_de_politicas_sobre_drogas_-_compod_e_o_fundo_municipal_de_politicas_sobre_drogas_-_fumpod.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal de Pol\u00edticas sobre Drogas - COMPOD e o Fundo Municipal de Pol\u00edticas sobre Drogas - FUMPOD, consolidando normas e dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "28085", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28085/projeto_de_lei_7-2026_-_dispoe_sobre_a_politica_municipal_de_habitacao_de_interesse_social_-_pmhis_atualiza_e_organiza_o_fundo_municipal_de_habitacao_e_interesse_social_-_fmhis.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 7/2025 - Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social - PMHIS, atualiza e organiza o Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Interesse Social - FMHIS, seus Conselhos, crit\u00e9rios de acesso a programas habitacionais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28086", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28086/projeto_de_lei_8-2026_-_dispoe_sobre_o_conselho_municipal_de_defesa_dos_direitos_da_pessoa_idosa_e_o_fundo_municipal_de_apoio_a_politica_do_idoso_-_fumapi.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal de Apoio \u00e0 Pol\u00edtica do Idoso - FUMAPI, consolidando normas e dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "28087", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28087/projeto_de_lei_9-2026_-_concessao_de_direito_real_de_uso_de_bem_imovel_ao_conseg.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Concess\u00e3o de Direito Real de uso ao Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a de Campo Novo do Parecis - CONSEG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28088", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28088/projeto_de_lei_10-2026_-abertura_de_creditos_adicionais_suplementares_no_orcamento_vigente_totalizando_r205.00000.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares no Or\u00e7amento vigente, totalizando o valor de R$ 205.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28089", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28089/projeto_de_lei_11-2026_-_abertura_de_creditos_adicionais_suplementares_no_valor_de_r_500.00000.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9ditos adicionais suplementares no Or\u00e7amento vigente, totalizando o valor de R$ 500.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28098", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28098/projeto_de_lei_12-2026_-_abertura_de_creditos_adicionais_suplementares_no_valor_de_r_3.454.15000.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9ditos adicionais suplementares no valor de R$ 3.454.150,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28101", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28101/projeto_de_lei_13-2026_-_autoriza_o_poder_executivo_municipal_a_receber_em_doacao_areas_de_propriedade_particular_destinadas_a_ampliacao_e_interligacao_de_vias_publicas.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 13/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doa\u00e7\u00e3o \u00e1reas de propriedade particular destinadas \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o e interliga\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28102", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28102/projeto_de_lei_14-2026.pdf", "ementa": "Altera a Emenda Parlamentar de Bancada EIB-008, constante de anexo pr\u00f3prio da Lei n\u00b0 2.745, de 29 de dezembro de 2025 (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual)."}, {"id": "28147", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28147/projeto_de_lei_15-20256-_acrescenta_secao_no_capitulo_i_da_lei_municipal_n_2.691-2025_ppa_2026-2029_agendas_transversais.pdf", "ementa": "Acrescenta Se\u00e7\u00e3o ao Cap\u00edtulo I da Lei Municipal n\u00b0 2.691, de 15 de agosto de 2025, que institui o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2026 a 2029, para dispor sobre Agendas Transversais."}, {"id": "28134", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28134/projeto_de_lei_16-2026_-_abertura_de_creditos_adicionais_suplementares_no_valor_de_r_655.00000_saude_2.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 655.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28135", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28135/projeto_de_lei_17-2026_-_altera_o_caput_do_art._17_da_lei_municipal_n__1.273-2008_que_regulamenta_o_transporte_individual_de_passageiros_no_municipio.pdf", "ementa": "Altera o caput do art. 17 da Lei Municipal n\u00b0  1.273, de 15 de dezembro de 2008, que regulamenta o transporte individual de passageiros no Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis/MT."}, {"id": "28148", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28148/projeto_de_lei_18-2026_-_abertura_de_credito_adicional_suplementar_no_valor_de_r_2.805.09017_assistencia_social.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 2.805.090,17, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28149", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28149/projeto_de_lei_19-2026_-_abertura_de_credito_adicional_suplementar_no_valor_de_200.00000_parecis_superagro.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de 200.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28150", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28150/projeto_de_lei_20-2026_-_autoriza_o_poder_executivo_municipal_a_receber_em_doacao_o_imovel_que_especifica_declara_o_interesse_publico_e_a_afetacao_do_bem_como_de_uso_comum_do_povo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 20/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doa\u00e7\u00e3o o im\u00f3vel que especifica, declara o interesse p\u00fablico e a afeta\u00e7\u00e3o do bem como de uso comum do povo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28151", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28151/projeto_de_lei_21-2026_-_abertura_de_credito_adicional_suplementar_no_valor_de_600.00000_turismo.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28158", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28158/projeto_de_lei_22-2026_-_dispoe_sobre_a_criacao_e_alteracao_de_emendas_parlamentares_inviduais_e_de_bancada.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e a altera\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de Emendas Parlamentares, Individuais e de Bancada,  constantes de anexos pr\u00f3prios da Lei n\u00b0 2.745, de 29 de dezembro de 2025 (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28169", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28169/projeto_de_lei_23-2026_-_altera_dispositivos_da_lei_n_2.474-2023_que_trata_da_estrutura_administrativa_e_funcionamento_do_funsem.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00b0 2.474, de 5 de setembro de 2023, que trata da estrutura administrativa e funcionamento do Fundo de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Campo Novo do Parecis - FUNSEM e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28184", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28184/projeto_de_lei_24-2026_-_abertura_de_credito_adicional_suplementar_no_valor_de_r_2.632.00000_sefin.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 2.632.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28185", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28185/projeto_de_lei_25-2026_-_abertura_de_credito_adicional_suplementar_no_valor_de_r_3.560.00000_cultura.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 3.560.000,00."}, {"id": "28186", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28186/projeto_de_lei_26-2026_-_autoriza_o_poder_executivo_a_firmar_termo_de_fomento_com_o_sindicato_rural_para_realizacao_da_parecis_superagro.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Sindicato Rural de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "28187", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28187/projeto_de_lei_27-2026_-_autoriza_o_poder_executivo_a_firmar_termo_de_cooperacao_tecnica_com_a_fs_i_industria_de_etanol_s.a_para_implantacao_de_trevo_de_acesso.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 27/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com a empresa FS I Ind\u00fastria de Etanol S.A., para a execu\u00e7\u00e3o de obra de implanta\u00e7\u00e3o de trevo de acesso em estrada municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28188", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28188/projeto_de_lei_28-2026_-_abertura_de_credito_adicional_suplementar_no_valor_de_r_1.500.00000_-_sinfra.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 1.500.000,00."}, {"id": "28059", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "WILLIAN FREITAS, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28059/projeto_de_lei_49.2026.ass.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis/MT a executar, de forma excepcional, servi\u00e7os e obras de drenagem e manejo de \u00e1guas pluviais em condom\u00ednios horizontais oriundos de programas habitacionais de interesse social do Governo Federal, como pol\u00edtica p\u00fablica preventiva de sa\u00fade, nos termos do art. 196 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, quando caracterizado risco \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28060", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28060/projeto_de_lei_50.2026.ass.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Conselho de Ministros e Lideran\u00e7as Evang\u00e9licas do Parecis \u2013 COMEP."}, {"id": "28073", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28073/projeto_de_lei_51.2026.ass.pdf", "ementa": "Institui a pol\u00edtica municipal de prote\u00e7\u00e3o e reconhecimento do c\u00e3o e gato comunit\u00e1rio no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28077", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ELIAS BARRIGA, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28077/projeto_de_lei_52.2026.ass.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de peixes \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis durante a Semana Santa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28095", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "BEITO MACHADINHO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28095/projeto_de_lei_53.2026.le.ass.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Catadores de Materiais Recicl\u00e1veis de Campo Novo do Parecis/MT \u2013 RECICAMPO."}, {"id": "28105", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "DRIKA LIMA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28105/projeto_de_lei_54.2026.le.pdf", "ementa": "Que cria diretrizes para que o Poder Executivo institua a\u00e7\u00f5es voltadas ao acolhimento humanizado de gestantes que sofreram perda gestacional, perinatal ou neonatal, no \u00e2mbito da rede municipal de sa\u00fade."}, {"id": "28106", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "DRIKA LIMA", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28106/projeto_de_lei_55.2026.le.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Plano Municipal para a humaniza\u00e7\u00e3o do parto no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Lei Larissa Pompermayer)"}, {"id": "28133", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "BEITO MACHADINHO, BAIOTO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28133/projeto_de_lei_56.2026.le.ass.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Animal (PROBEAN-PARECIS), compreendendo o atendimento veterin\u00e1rio a animais resgatados e o controle humanit\u00e1rio de natalidade de c\u00e3es e gatos no Munic\u00edpio, por meio de castra\u00e7\u00e3o subsidiada, bem como autoriza o Poder Executivo a celebrar conv\u00eanios, contratos e parcerias com cl\u00ednicas veterin\u00e1rias e entidades de prote\u00e7\u00e3o animal; e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28137", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "BAIOTO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, GRINGO", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28137/projeto_de_lei_57.2026.le.pdf", "ementa": "Institui o Programa \u201cAtestado Respons\u00e1vel\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis - MT, estabelece crit\u00e9rios e diretrizes para a emiss\u00e3o de atestados m\u00e9dicos nas unidades p\u00fablicas de sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28143", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28143/projeto_de_lei_58.2026.le.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Pastor e da Pastora no Munic\u00edpio de  Campo Novo do Parecis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28144", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28144/projeto_de_lei_59.2026.le.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Departamento Municipal de Assuntos Crist\u00e3os no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28146", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ELIAS BARRIGA, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28146/projeto_de_lei_60.2026.ass.pdf", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, o Programa \u201cEnsino do Legislativo\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28166", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/", "ementa": "Institui no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de Campo Novo Do Parecis- MT a Semana Municipal do Empreendedorismo e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "28167", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Programa Municipal \u201cEmpresa Amiga da Escola\u201d no Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28180", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28180/projeto_de_lei_63.2026.le.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Jos\u00e9 Delfino Campos de Souza."}, {"id": "28199", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "ELIAS BARRIGA, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28199/projeto_de_lei_no_64-2026_ver._elias_barriga.docx", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Den\u00fancia de Descarte Irregular de Res\u00edduos S\u00f3lidos no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28068", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRMM", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Mesa", "autoria": "Mesa Diretora 2026", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28068/projeto_de_resolucao_09.2026.ass.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio sa\u00fade no \u00e2mbito do Poder Legislativo de Campo Novo do Parecis/MT."}, {"id": "28090", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRMM", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Mesa", "autoria": "Mesa Diretora 2026", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28090/projeto_de_resolucao_10.2026.ass.pdf", "ementa": "Altera o anexo II da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 045/2023 de 30 de novembro de 2023, que disp\u00f5e sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o administrativa da C\u00e2mara Municipal de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28107", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRMM", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Mesa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28107/projeto_de_resolucao_11.2026.ass.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 40, de 06 de mar\u00e7o de 2023, que institui o aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Campo Novo do Parecis Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28141", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRMM", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Mesa", "autoria": "Mesa Diretora 2026", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28141/projeto_de_resolucao_12.2026.ass.pdf", "ementa": "Altera o anexo II da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 045/2023 de 30 de novembro de 2023, que disp\u00f5e sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o administrativa da C\u00e2mara Municipal de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28052", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28052/requerimento_69.2026.pdf", "ementa": "Requeremos, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, por interm\u00e9dio do setor competente, encaminhe a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es completas, detalhadas, circunstanciadas e devidamente documentadas relativas ao Contrato n\u00ba 084/2025, firmado entre o Poder P\u00fablico Municipal e a empresa DLN SERVI\u00c7OS LTDA, especialmente no que se refere \u00e0 sua execu\u00e7\u00e3o financeira, operacional e trabalhista."}, {"id": "28055", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28055/requerimento_70.2026.pdf", "ementa": "Requeremos informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo Municipal acerca da execu\u00e7\u00e3o, alcance, resultados financeiros, destina\u00e7\u00e3o dos recursos e estrat\u00e9gias de divulga\u00e7\u00e3o do Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal \u2013 REFIS Sa\u00fade 2025, bem como comparativo com o REFIS 2023."}, {"id": "28056", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILLIAN FREITAS, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28056/requerimento_71.2026.pdf", "ementa": "Requeremos, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa, por meio do setor competente e da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es devidamente e formalmente documentadas, e adotadas as provid\u00eancias abaixo relacionadas, referentes ao Concurso P\u00fablico Municipal n\u00ba 001/2024."}, {"id": "28057", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28057/requerimento_72.2026.pdf", "ementa": "Requeremos, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e do Instituto Hilda Strenger Ribeiro, informa\u00e7\u00f5es referentes ao Hospital Municipal Euclides Horst."}, {"id": "28069", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28069/requerimento_73.2026.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo Municipal acerca da interrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de impress\u00e3o na Administra\u00e7\u00e3o Municipal, em decorr\u00eancia do encerramento de contrato ocorrido em janeiro de 2026, bem como sobre a ado\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o emergencial, planejamento administrativo, impactos aos servi\u00e7os p\u00fablicos, custos envolvidos e provid\u00eancias adotadas para a regulariza\u00e7\u00e3o definitiva do servi\u00e7o."}, {"id": "28092", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28092/requerimento_74.2026.ass.pdf", "ementa": "Requeremos, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por interm\u00e9dio da Secretaria de Sa\u00fade, informe se existe planejamento, cronograma ou programa em execu\u00e7\u00e3o ou previsto para a reforma, manuten\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o ou adequa\u00e7\u00e3o das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) do Munic\u00edpio."}, {"id": "28093", "ano": "2026", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28093/requerimento_75.2026.ass.pdf", "ementa": "Requeremos, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por interm\u00e9dio da Secretaria de Infraestrutura, sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es acerca: das estradas vicinais e das pontes do munic\u00edpio, especialmente quanto \u00e0 exist\u00eancia de cronograma de manuten\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o ou melhorias; e da implanta\u00e7\u00e3o de sarjetas e meios-fios."}, {"id": "28124", "ano": "2026", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CPI01/2025 - COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO 001/2025", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28124/requerimento_76.2026.ass.pdf", "ementa": "Pedido de dila\u00e7\u00e3o de prazo para conclus\u00e3o dos trabalhos da Comiss\u00e3o Processante"}, {"id": "28125", "ano": "2026", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28125/requerimento_77.2026.ass.pdf", "ementa": "Requeremos, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que, encaminhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a quantidade de cargos comissionados existentes e ocupados por cada Secretaria, contratos de terceiriza\u00e7\u00e3o vigentes, bem como o envio de c\u00f3pia atualizada da estrutura administrativa do Munic\u00edpio."}, {"id": "28126", "ano": "2026", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28126/requerimento_78.2026.ass.pdf", "ementa": "Requeremos, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por interm\u00e9dio da Secretaria de Finan\u00e7as, para que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es: sobre a arrecada\u00e7\u00e3o municipal dos exerc\u00edcios de 2024 e 2025, a discrimina\u00e7\u00e3o das receitas por Secretaria e a previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de gastos para o exerc\u00edcio de 2026, com envio de relat\u00f3rios oficiais do sistema cont\u00e1bil."}, {"id": "28176", "ano": "2026", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28176/requerimento_79.2026.pdf", "ementa": "Requeremos ao Poder Executivo Municipal a apresenta\u00e7\u00e3o de Estudo de Impacto Or\u00e7ament\u00e1rio-Financeiro relativo ao Projeto de Lei n\u00ba 34/2025, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a contribuintes ou seus dependentes acometidos por doen\u00e7a grave ou incapacidade, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal."}, {"id": "28177", "ano": "2026", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28177/requerimento_80.2026.pdf", "ementa": "Requeremos informa\u00e7\u00f5es e documentos ao Poder Executivo acerca da arrecada\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o dos recursos da Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (CIP) e do Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "28200", "ano": "2026", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GRINGO, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28200/requerimento_81.2026.pdf", "ementa": "Requeremos ao Poder Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es acerca da quantidade e da localiza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas p\u00fablicas dispon\u00edveis pertencentes ao Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis."}, {"id": "28213", "ano": "2026", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIAS BARRIGA, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28213/requerimento_82.2026.pdf", "ementa": "Requeremos, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, por interm\u00e9dio do setor competente, especialmente da Secretaria Municipal de Infraestrutura, encaminhe a esta Casa de Leis o projeto estrutural e o georreferenciamento da ponte localizada sobre o Rio do Sangue, situada em estrada vicinal aos fundos da usina Coprodia, a qual d\u00e1 acesso a diversas propriedades rurais."}, {"id": "28037", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28037/oficio_1-gab-2025-legis_-_resposta_ao_reuquerimento_67-2025.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00b0 1/GAB/2026-LEGIS - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 67/2025"}, {"id": "28038", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28038/auto_de_infracao_compressed_3.pdf", "ementa": "COMPLEMENTO OF\u00cdCIO N\u00b0 1/GAB/2026-LEGIS - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 67/2025"}, {"id": "28039", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28039/documentos_isssl_compelemnto_3_2.pdf", "ementa": "COMPLEMENTO OF\u00cdCIO N\u00b0 1/GAB/2026-LEGIS - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 67/2025"}, {"id": "28040", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28040/documentos_isssl_4.pdf", "ementa": "COMPLEMENTO OF\u00cdCIO N\u00b0 1/GAB/2026-LEGIS - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 67/2025"}, {"id": "28041", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28041/documentos_isssl_complemento_3.pdf", "ementa": "COMPLEMENTO OF\u00cdCIO N\u00b0 1/GAB/2026-LEGIS - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 67/2025"}, {"id": "28042", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28042/notificacao_2.pdf", "ementa": "COMPLEMENTO OF\u00cdCIO N\u00b0 1/GAB/2026-LEGIS - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 67/2025"}, {"id": "28043", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28043/img_0001_3.pdf", "ementa": "COMPLEMENTO OF\u00cdCIO N\u00b0 1/GAB/2026-LEGIS - 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Altera a Lei n\u00b0 902, de 5 de agosto de 2002, para a inclus\u00e3o de novos bairros na delimita\u00e7\u00e3o oficial dos bairros do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis/MT."}, {"id": "28064", "ano": "2026", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28064/oficio_3-gab-2026-legis_-_convocacao_da_camara_municipal_na_sessao_legislativa_extraordinaria_20-01.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00b0 3/GAB/2025-LEGIS - Convoca\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal na sess\u00e3o legislativa extraordin\u00e1ria."}, {"id": "28067", "ano": "2026", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28067/anexo_projeto_de_lei_4-2026.pdf", "ementa": "ANEXO AO PROJETO DE LEI 4/2025 - Cria vaga para o cargo de T\u00e9cnico em Contabilidade - provimento efetivo - na Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00b0 1.822, de 5 de abril de 2016."}, {"id": "28113", "ano": "2026", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28113/oficio_018.2026.smf.pdf", "ementa": "Resposta ao Requerimento n\u00ba 70/2026"}, {"id": "28114", "ano": "2026", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28114/oficio_7-gab-2026-legis_-_resposta_ao_requerimento_69-2026.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00b0 7/GAB/2026-LEGIS - Resposta ao Requerimento 69/2026."}, {"id": "28115", "ano": "2026", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28115/memorando_50-2026_-_sinfra_-_resposta_ao_req_69-2026.pdf", "ementa": "COMPLEMENTO OF\u00cdCIO N\u00b0 7/GAB/2026-LEGIS - 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 resposta ao Requerimento 78/2026"}, {"id": "28161", "ano": "2026", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28161/documentacao_em_resposta_ao_requerimento_78-2026.pdf", "ementa": "Complemento de informa\u00e7\u00f5es referente ao Requerimento 78/2026."}, {"id": "28162", "ano": "2026", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28162/oficio_11-gab-2026-legis_-_resposta_ao_requerimento_77-2026.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00b0 11/GAB/2026-LEGIS  - Resposta ao Requerimento 77/2026."}, {"id": "28170", "ano": "2026", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28170/oficio_13-gab-2026-legis_-_resposta_ao_oficio_n_003-2026_-_comissao_parlamentar_de_inquerito_n_001-2025..pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00b0 13/GAB/2026-LEGIS  \r\nAssunto:  Resposta ao OF\u00cdCIO N\u00b0 003/2026 - Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito n\u00b0 001/2025."}, {"id": "28171", "ano": "2026", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28171/relatorio_de_auditoria_no_001-2021_-_uci.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00b0 13/GAB/2026-LEGIS      \r\nAssunto:  Resposta ao OF\u00cdCIO N\u00b0 003/2026 - Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito n\u00b0 001/2025. \r\nRelat\u00f3rio de Auditoria n\u00b0 001/2021 - Assunto: Avalia\u00e7\u00e3o dos Controles Internos em n\u00edvel de atividade - Contrato de Gest\u00e3o CHP - ISSRV - Instituto Social Sa\u00fade e Resgate a Vida."}, {"id": "28172", "ano": "2026", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28172/relatorio_de_verificacao_no_002-2023_-_uci.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00b0 13/GAB/2026-LEGIS      \r\nAssunto:  Resposta ao OF\u00cdCIO N\u00b0 003/2026 - Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito n\u00b0 001/2025. \r\nRelat\u00f3rio de Verifica\u00e7\u00e3o n\u00b0 002/2023 - Assunto: Avalia\u00e7\u00e3o dos Controles Internos em n\u00edvel de atividade - Contrato de Gest\u00e3o ISSSL."}, {"id": "28174", "ano": "2026", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28174/oficio_14-gab-2026-legis_-_complemento_de_resposta_ao_requerimento_77-2026.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00b0 14/GAB/2026-LEGIS      \r\nAssunto: Complemento de informa\u00e7\u00f5es ao Requerimento n\u00b0 77/2026."}, {"id": "28175", "ano": "2026", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28175/complemento_de_informacoes_ref._ao_req_77-2026.pdf", "ementa": "Anexo do OF\u00cdCIO N\u00b0 14/GAB/2026-LEGIS ref. a complemento de informa\u00e7\u00f5es ao Requerimento n\u00b0 77/2026."}, {"id": "28181", "ano": "2026", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQI", "tipo__descricao": "Requerimento INFORMA\u00c7\u00d5ES", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28181/oficio_15-gab-2026-legis_-_alteracoes_pl_22-2026.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00b0 15/GAB/2026-LEGIS  - ref. a solicita\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es do PL 22/2026."}, {"id": "28196", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQP", "tipo__descricao": "Requerimento PRESID\u00caNCIA", "autoria": "JOAQUIM EQUIP", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28196/requerimento_da_presidencia_05.2026.ass.pdf", "ementa": "Leitura e vota\u00e7\u00e3o da den\u00fancia protocolada junto ao Of\u00edcio n\u00ba 004/2026 \u2013 Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "28051", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28051/oficio_132-gab-2025-legis_-_ref._razoes_do_veto_autografo_n_2.379-2025.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00b0 132/GAB/2025-LEGIS  - Ref. Raz\u00f5es do Veto Total aposto ao Projeto de Lei 48/2025, de iniciativa legislativa, convertido no Aut\u00f3grafo n\u00b0 2.379, de 2 de dezembro de 2025."}, {"id": "28155", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "VETT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28155/oficio_10-gab-2026-legis_-_ref._razoes_do__veto_total_aposto_ao_projeto_de_lei_n_52-2026_-_autografo_n_2.407-2025.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00b0 10/GAB/2026-LEGIS - Ref. Raz\u00f5es do Veto Total aposto ao Projeto de Lei n\u00b0 52/2026, de iniciativa legislativa, convertido no Aut\u00f3grafo n\u00b0 2.407, de 10 de fevereiro de 2026."}, {"id": "28183", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "RFCPI", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio Final de CPI", "autoria": "CPI01/2025 - COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO 001/2025", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28183/relatorio_cpi_001-2025.pdf", "ementa": "Leitura e Vota\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio Final da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito CPI N\u00ba 01/2025."}, {"id": "28198", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "RAL", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio de Atividades Legislativa.", "autoria": "Gabinete da Presid\u00eancia - GPRES", "texto_original": "http://sapl.camponovodoparecis.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28198/relatorio_de_atividades_2025_-_camara_municipal_cnp.pdf", "ementa": "Relat\u00f3rio de Atividades Parlamentar do ano de 2025."}]}