Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Requerem ao Presidente da Câmara, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento de ofício ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística Sr. MARCELO DUARTE MONTEIRO, a fim de solicitar que seja efetuado a limpeza às margens da Rodovia MT 235, no trecho compreendido Campo Novo do Parecis e IFMT, neste Município, além e efetuar a implantação de sinalização no trecho citado.

Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento a esta Casa de Leis de cópia do Plano de Mobilidade Urbana, conforme Lei Federal nº 12.587/2012.

Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento a esta Casa de Leis dos processos licitatórios referentes ao PREGÃO 117/2015 - destinado à REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Lâmpadas de Led para atender as Secretarias Municipais e aquisição de Material Elétrico para a ampliação da iluminação pública nas Av. Olacyr de Moraes e Av. Brasil e Departamento de Água e PREGÃO 164/2015 - destinado à REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Luminárias Públicas de LED para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Requerem, outrossim, o encaminhamento a esta Casa de Leis do demonstrativo da receita e despesa referente a Contribuição de Iluminação Pública, período de janeiro/2015 a dezembro/2015.

Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, seja informado a esta Casa de Leis se consta no planejamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura projeto para construção de contorno alongado no cruzamento da Avenida Olacyr Francisco de Moraes com Avenida Lions Internacional, objeto da Indicação nº 419/2015.

Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, seja informado a esta Casa de Leis se consta no planejamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, projeto para implantação de redutores de velocidade na Rua das Pombas, Residencial Flor do Cerrado, no Bairro Jardim das Palmeiras, objeto da Indicação de nº 336/2014.

Requer ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, que seja informado a esta Casa de Leis se consta no planejamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, uma programação para início de reposição das árvores que foram plantadas na Avenida Minas Gerais e Avenida Belo Horizonte.

Requerem ao Presidente da Câmara, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento de ofício à Fundação André e Lúcia Maggi com vistas a solicitar a criação da "CASA MAGGICA" para atender a comunidades em nosso Município.

Indicam à Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a troca da areia dos parques infantis das escolas municipais de educação infantil (EMEI's) e efetuar medidas de profilaxia adequadas.

Indicam à Prefeitura Municipal realizar a construção de drenagem e pavimentação asfáltica nas ruas e avenidas do Distrito Marechal Rondon em nosso Município.

Indicam a implantação de uma pista de caminhada e ajardinamento no entorno da pista de motocross no Bairro Jardim das Palmeiras.