Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Indicam a implantação de 3 (três) redutores de velocidade ao longo da Rua Andorinha, até o cruzamento com a Avenida Belo Horizonte no Bairro Jardim das Palmeiras.

Indicam à Prefeitura Municipal realizar a implantação de iluminação pública na sede do Distrito Marechal Rondon, em especial nas ruas e Avenidas que dão acesso as Igrejas Católica e Assembleia de Deus.

Indicam a implantação de placas indicativas com nome de ruas e avenidas na sede do Distrito de Marechal Rondon neste Município.

Indicam a reimplantação de Placas Indicativas com nome de Ruas e Avenidas no Bairro Jardim das Palmeiras em especial na Rua Bem-te-vi.

Requerem ao Sr. Presidente da Câmara, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento de ofício ao Sr. CARLOS ROBERTO PEREIRA, Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal Cuiabá/MT, a fim de solicitar uma audiência para tratar de assunto relacionado à construção das 400 casas do Conjunto Habitacional Parecis em Campo Novo do Parecis/MT.

Requerem ao Sr. Presidente da Câmara, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento de ofício ao Senhor Bruno Araújo - Ministro das Cidades, com vistas solicitar liberação de recursos para construção de moradias para beneficiários de baixa renda em nosso município.

Requerem ao Presidente da Câmara, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento de ofício ao Deputado Federal Nilson Leitão com vistas a solicitar interveniência junto aos órgãos competente para viabilização de recursos para implantação do Aeroporto Municipal em nosso Município.

Requerem ao Sr. Presidente da Câmara o encaminhamento de ofício ao Gerente Executivo do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS Cuiabá/MT - Sr. Odair Egues, com cópia para o Deputado Federal Ezequiel Fonseca, com vistas a solicitar urgência no funcionamento da unidade do INSS em nosso Município.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.

Regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social do Município de Campo Novo do Parecis.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$34.200,00, e dá outras providências.