Matéria: Requerimento nº 30 de 2021
Ementa: Requerem, ouvido o soberano Plenário, ao Sr. Prefeito, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis da seguinte documentação referente ao Contrato de Gestão nº 002/SMS/MT/2020, celebrado entre a Prefeitura de Campo Novo do Parecis e o Instituto Social Saúde Resgate à Vida, que visa estabelecer o compromisso entre as partes para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no Centro Hospitalar Parecis Euclides Horst (CHP): 1. pareceres da Comissão de Acompanhamento do Contrato - CAC relativamente aos meses de junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2020.