Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Parecer Conjunto do Projeto de Lei n° 43/2025 do Poder Executivo, que Altera e acrescenta dispositivo na Lei n° 2.357, de 8 de setembro de 2022, que reestrutura a Lei de Gestão Democrática da Rede Pública Municipal de Ensino de Campo Novo do Parecis.

Altera e acrescenta dispositivo na Lei n° 2.357, de 8 de setembro de 2022, que reestrutura a Lei de Gestão Democrática da Rede Pública Municipal de Ensino de Campo Novo do Parecis.

Requerimento de Urgência a Pedido dos Vereadores Subscritores.

Parecer Conjunto do Projeto de Lei Complementar n° 02/2025 de Autoria da Mesa Diretora, que altera os arts. 281 e 286 da Lei Complementar nº 69, de 16 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Código de Vigilância em Saúde do Município de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Altera os arts. 281 e 286 da Lei Complementar nº 69, de 16 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Código de Vigilância em Saúde do Município de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Requerimento de Urgência a Pedido do Autor do Projeto.

Parecer Conjunto do Projeto de Resolução nº 05/2025 de Autoria da Mesa Diretora que, Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, estabelece normas disciplinares e procedimentais e dá outras providências.

Vereadores Gringo , Dricka Lima e Baioto votou contra

Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, estabelece normas disciplinares e procedimentais e dá outras providências.

Requerimento de Urgência Especial a pedido do Autor.

Dispõe sobre alteração da Emenda Parlamentar Individual EII-062, integrante da Lei n° 2.623, de 19.12.2024, que trata da Lei Orçamentária Anual do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício financeiro de 2025, e abre crédito adicional suplementar.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 e dá outras providências.

Altera e cria Emendas Parlamentares Individuais e de Bancadas constantes de Anexos da Lei n° 2.623, de 19.12.2024, que dispõe sobre o Orçamento do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício financeiro de 2025.

Rejeita o Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 12/2025-LE, de autoria dos Vereadores Deilson Lopes Beiral (Gringo), Joaquim Equip, Dricka Lima e Djonathan Baioto, objeto Autógrafo nº 2.307, de 23 de maio de 2025.

Rejeita o Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 18/2025-LE, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Beito Machadinho, Dr. Andrei, Elias Barriga, Joaquim Equip e Willian Freitas, objeto Autógrafo nº 2.308, de 28 de maio de 2025.

Rejeita o veto Parcial aposto ao Projeto de Lei N° 18/2025-LE

Rejeita o Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 26/2025-LE, de autoria do Vereador Beito Machadinho, objeto Autógrafo nº 2.310, de 28 de maio de 2025.

Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense a Senhora Jerusa Pinto Pinheiro, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense a Senhora Lucinéia Marques de Souza, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense a Senhora Bianca da Silva Tavares, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense a Senhora Gizelle Perin, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Sandro Silvio Cattaneo, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Elton Fábio Suares, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Dalmo Henrique Thomazzi, e dá outras providências.

Moção de Aplausos ao FUNSEM – Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Campo Novo do Parecis, em reconhecimento à premiação concedida pela ABIPEM – Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais, pela excelência na área de Governança Previdenciária, Responsabilidade Previdenciária e Investimentos, pelo segundo ano consecutivo.

Moção de Aplausos ao Delegado Dr. Alexandre Segreto dos Anjos, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à população de Campo Novo do Parecis durante sua atuação à frente da Delegacia de Polícia Civil.