Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento vigente, totalizando o valor de R$ 205.000,00, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares no Orçamento vigente, totalizando o valor de R$ 500.000,00, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Campo Novo do Parecis/MT a executar, de forma excepcional, serviços e obras de drenagem e manejo de águas pluviais em condomínios horizontais oriundos de programas habitacionais de interesse social do Governo Federal, como política pública preventiva de saúde, nos termos do art. 196 da Constituição Federal, quando caracterizado risco à saúde pública, e dá outras providências.

Altera o anexo II da Resolução nº 045/2023 de 30 de novembro de 2023, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.

Rejeita o Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 48/2025-LE, de autoria do Vereador Willian Freitas e demais vereadores subscritores, objeto Autógrafo nº 2.379, de 02 de dezembro de 2025.

Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense a Senhora Marines Accordi Dummel, e dá outras providências.

Moção de Aplausos ao Policial Militar Cabo Thiago Jardim, pelo ato de bravura, sensibilidade e elevado espírito humanitário demonstrados ao agir com equilíbrio emocional, empatia e diálogo, conseguindo evitar um suicídio e preservar uma vida, evidenciando o compromisso da Polícia Militar com a proteção da vida, a promoção da segurança pública e o respeito à dignidade humana.

Moção de Aplausos à Secretaria Municipal de Infraestrutura, extensivo a todos os seus servidores, colaboradores e parceiros, pelas relevantes ações desenvolvidas no exercício de 2025, que refletem zelo com o patrimônio público e compromisso com o bem-estar da coletividade.