{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 12440, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 617 de 2016", "autor": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA,DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O,GILBERTO VIEIRA DE MELO,LEANDRO MARTINS DOS SANTOS,MILTON SOARES,SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA,WALDICLEY SILVA DOS REIS", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o encaminhamento de oficio ao Sr. Rogers Elisandro Jarbas - Secret\u00e1rio de Estado e Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado de Mato Grosso, com vista a solicitar a perman\u00eancia do Dr. Andr\u00e9 Luciano de Oliveira Martins, m\u00e9dico legista lotado em nosso Munic\u00edpio.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 12444, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 618 de 2016", "autor": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA,DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O,GILBERTO VIEIRA DE MELO,LEANDRO MARTINS DOS SANTOS,MILTON SOARES,SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA,WALDICLEY SILVA DOS REIS", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, seja encaminhado a esta Casa de Leis c\u00f3pia de todos os processos de despesas realizadas com recursos do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor \u2013FMDC, nos anos de 2011, 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 12445, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 619 de 2016", "autor": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA,DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O,GILBERTO VIEIRA DE MELO,LEANDRO MARTINS DOS SANTOS,MILTON SOARES,SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA,WALDICLEY SILVA DOS REIS", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, seja encaminhado a esta Casa de Leis c\u00f3pia de todas as decis\u00f5es de primeira inst\u00e2ncia administrativa realizadas pelo(a) diretor(a) conciliador(a) do Procon nos anos de 2011, 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 12329, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Legislativo n\u00ba 3 de 2016", "autor": "MILTON SOARES,SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA,WALDICLEY SILVA DOS REIS", "ementa": "Altera o art. 11, caput, o \u00a7 3\u00ba do art. 28 e o \u00a7 4\u00ba do art. 43 da Lei Org\u00e2nica Municipal de Campo Novo do Parecis.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 12435, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso n\u00ba 7 de 2016", "autor": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 102/2016, dirigida \u00e0 Doutora ANA CL\u00c1UDIA PEREIRA TER\u00c7AS - Professora da UNEMAT - idealizadora e Coordenadora local da pesquisa \"Situa\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade dos Pares\u00ed\", desenvolvida na Comunidade Ind\u00edgena Pares\u00ed, cujo objetivo foi o de conhecer a situa\u00e7\u00e3o de sa\u00fade dessa popula\u00e7\u00e3o, em especial com rela\u00e7\u00e3o a hantavirose, o que j\u00e1 est\u00e1 possibilitando a recomenda\u00e7\u00e3o e ado\u00e7\u00e3o de medidas de preven\u00e7\u00e3o e controle, extensiva aos representantes das entidades parceiras (Universidade Federal de Mato Grosso, Instituto Oswaldo Cruz, Universidade do Estado de Mato Grosso, Secretaria de Estado de Sa\u00fade de Mato Grosso, Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica e Distrito Sanit\u00e1rio Especial Ind\u00edgena de Cuiab\u00e1-MT),", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}]}