{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 12483, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 623 de 2016", "autor": "CLOVIS ANTONIO DE PAULA,DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O,GILBERTO VIEIRA DE MELO,LEANDRO MARTINS DOS SANTOS,MILTON SOARES,SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA,WALDICLEY SILVA DOS REIS", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, seja encaminhado a esta Casa de Leis c\u00f3pia do projeto de constru\u00e7\u00e3o da Feira Livre Municipal, bem como c\u00f3pia do of\u00edcio protocolado junto a Superintend\u00eancia da Caixa Econ\u00f4mica Federal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12475, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Executivo n\u00ba 2 de 2016", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Complementar n\u00ba004, de 30 de dezembro de 2003, que disp\u00f5e sobre o parcelamento do solo urbano do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12329, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Legislativo n\u00ba 3 de 2016", "autor": "MILTON SOARES,SEBASTI\u00c3O PEDRO DA VIT\u00d3RIA,WALDICLEY SILVA DOS REIS", "ementa": "Altera o art. 11, caput, o \u00a7 3\u00ba do art. 28 e o \u00a7 4\u00ba do art. 43 da Lei Org\u00e2nica Municipal de Campo Novo do Parecis.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}]}