29ª Sessão Ordinária de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

Indicam à Prefeitura que seja efetuado um estudo para construção de uma quadra poliesportiva (salão) na quadra 65 da Avenida Ipê, no Bairro Alvorada.

Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado a esta Casa de Leis cópia das atas das últimas 5 (cinco) reuniões realizadas pelo CMDRS - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.

Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado a esta Casa de Leis cópia da medição completa, laudo de vistoria da qualidade do asfalto, meio-fio, sarjeta e calçada, da obra de pavimentação asfáltica do Bairro Jardim das Palmeiras, recursos Caixa Econômica Federal.

Dispõe sobre a criação de ossário no Cemitério Municipal "Divino Lourenço de Oliveira", e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Honorária Camponovense à Senhora MARINÊS ZAMINHAN, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Sr. Julio Celestino Moreira

Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Sr. Jorge Soares da Silva, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor ANDRÉ VOLKWEIS, e dá outras providências.

Autoriza o Vereador Marcelo Martinez Acosta a representar a Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis na 26ª reunião ordinária do Conselho Estadual das Cidades.

Moção de Aplausos nº096/2016, dirigida Agentes Penitenciários de Campo Novo do Parecis/MT, pelo bom trabalho realizado junto ao projeto AGEM, resgatando valores aos menores e preparando-os para o mercado de trabalho.

Dispõe os postos de serviços e abastecimento de veículos automotores a identificarem em cartazes, placas, avisos luminosos ou similares, a relação comparativa dos preços do álcool e da gasolina, para informação dos motoristas de veículos de motor tipo flex, e dá outras providências.

Cria a Divisão de Gestão de Pessoas e de Patrimônio, que passa a integrar a Lei Municipal nº306/93, que dispõe sobre a nova estrutura organizacional, regime jurídico, o plano de cargos e salários do funcionalismo da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.