30ª Sessão Ordinária de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

Requerem ao Sr. Prefeito seja encaminhado a esta Casa de Leis relatório da atual situação das Emendas Parlamentares Federais destinadas ao Município, bem como informar a origem do recursos e destino final, e o prazo da vigência.

Requerem ao Sr. Prefeito seja encaminhado a esta Casa de Leis relatório da atual situação da Emenda Impositiva destinada a feira livre na qual foi usado valor como contrapartida a favor do recurso liberado no Município oriundo de Emenda Parlamentar Federal.

Dispõe sobre a implantação de Loteamento Fechado para fins residenciais no Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Camponovense ao Senhor DILMAR DAL BOSCO, e dá outras providências.

Altera os artigos 99-B e 99-B, caput e seu §4° da Lei Orgânica do Município de Campo Novo do Parecis.

Cria a Divisão de Gestão de Pessoas e de Patrimônio, que passa a integrar a Lei Municipal nº306/93, que dispõe sobre a nova estrutura organizacional, regime jurídico, o plano de cargos e salários do funcionalismo da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.

Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis para a Legislatura 2017/2020, e dá outras providências.

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura 2017/2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre a comercialização de alimentos em vias e logradouros públicos e áreas particulares de modo estacionário e itinerante, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O MACROZONEAMENTO, ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moção de Aplausos nº100/2016, dirigida à Banda Municipal Percussão de Campo novo do Parecis - BANPERCAM e Banda Percussão Prof. Antônio Pereira - BANPAP, pela participação no 3° Campeonato Nacional de Bandas e Fanfarras, realizado em 15 e 16 de outubro na cidade de Cuiabá/MT.

Moção de Aplausos nº101/2016, dirigida ao atleta CLECIO FRANÇA DOS SANTOS e o Técnico CLEITON MARINO SANTANA, pelo 1º lugar no Campeonato Brasileiro de Xadrez.

MOÇÃO DE APLAUSOS nº103/2016, dirigida aos alunos e professores da Escola Municipal 04 de Julho, que se destacaram no ano de 2016 e receberam premiações a nível estadual e nacional!