{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 13671, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 24 de 2017", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2018 a 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 13803, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 27 de 2017", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis para o exerc\u00edcio financeiro de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 13711, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 26 de 2017", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os servi\u00e7os funer\u00e1rios no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 13960, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 32 de 2017", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis \u2013 MT a participar do Cons\u00f3rcio P\u00fablico Intermunicipal de Sa\u00fade/Medicamentos e Servi\u00e7os- \u201c CONSUSMT \u201de a ratificar  o Protocolode Inten\u00e7\u00f5es firmado entre os Munic\u00edpios de Acorizal; \u00c1gua Boa; Alta Floresta; Alto Araguaia; Alto Boa Vista; Alto Gar\u00e7as; Alto Paraguai; Alto Taquari; Apiac\u00e1s; Araguaiana; Araguainha; Araputanga; Aren\u00e1polis; Aripuan\u00e3; Bar\u00e3o de Melga\u00e7o; Barra do Bugres; Barra do Gar\u00e7as; Bom Jesus do Araguaia; Brasnorte; C\u00e1ceres; Campin\u00e1polis; Campo Novo do Parecis; Campo Verde; Campos de J\u00falio; Canabrava do Norte; Canarana; Carlinda; Castanheira; Chapada dos Guimar\u00e3es; Cl\u00e1udia; Cocalinho; Col\u00edder; Colniza; Comodoro; Confresa; Conquista d`Oeste; Cotrigua\u00e7u; Cuiab\u00e1; Curvel\u00e2ndia; Denise; Diamantino; Dom Aquino; Feliz Natal; Figueir\u00f3polis D`Oeste; Ga\u00facha do Norte; General Carneiro; Gl\u00f3ria d`Oeste; Guarant\u00e3 do Norte; Guiratinga; Indiava\u00ed; Ipiranga do Norte; Itanhang\u00e1; Ita\u00faba; Itiquira; Jaciara; Jangada; Jauru ; Juara; Ju\u00edna; Juruena; Juscimeira; Lambari d`Oeste; Lucas do Rio Verde; Luciara; Marcel\u00e2ndia; Matup\u00e1; Mirassol D`Oeste; Nobres; Nortel\u00e2ndia; Nossa Senhora do Livramento; Nova Bandeirantes; Nova Brasil\u00e2ndia; Nova Cana\u00e3 do Norte; Nova Guarita; Nova Lacerda; Nova Maril\u00e2ndia; Nova Maring\u00e1; Nova Monte verde; Nova Mutum; Nova Nazar\u00e9; Nova Ol\u00edmpia; Nova Santa Helena; Nova Ubirat\u00e3; Nova Xavantina; Novo Horizonte do Norte; Novo Mundo; Novo Santo Ant\u00f4nio; Novo S\u00e3o Joaquim; Parana\u00edta; Paranatinga; Pedra Preta; Peixoto de Azevedo; Planalto da Serra; Pocon\u00e9; Pontal do Araguaia; Ponte Branca; Pontes e Lacerda; Porto Alegre do Norte; Porto dos Ga\u00fachos; Porto Esperidi\u00e3o; Porto Estrela; Poxor\u00e9u; Primavera do Leste; Quer\u00eancia; Reserva do Caba\u00e7al; Ribeir\u00e3o Cascalheira; Ribeir\u00e3ozinho; Rio Branco; Rondol\u00e2ndia; Rondon\u00f3polis; Ros\u00e1rioOeste; Salto do C\u00e9u; Santa Carmem; Santa Cruz do Xingu; Santa Rita do Trivelato; Santa Terezinha; Santo Afonso; Santo Ant\u00f4nio do Leste; Santo Ant\u00f4nio do Leverger; S\u00e3o F\u00e9lix do Araguaia; S\u00e3o Jos\u00e9 do Povo; S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Claro; S\u00e3o Jos\u00e9 do Xingu; ...", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 14001, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 37 de 2017", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Altera as al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria devidas pelo munic\u00edpio ao FUNSEM - Fundo de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Campo Novo do Parecis/MT.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 14158, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 50 de 2017", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens m\u00f3veis ao Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT - Campus Campo Novo do Parecis.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 14150, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 49 de 2017", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$335.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 14151, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 48 de 2017", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$84.809,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 14183, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 52 de 2017", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$100.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 14174, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Executivo n\u00ba 12 de 2017", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 020/2008, que institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 14159, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Executivo n\u00ba 11 de 2017", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba4/2003, de 30 de dezembro de 2003, que disp\u00f5e sobre o parcelamento do solo urbano do munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 13910, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Executivo n\u00ba 8 de 2017", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 020/2008, que institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}]}