{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 13671, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 24 de 2017", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2018 a 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 13803, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 27 de 2017", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis para o exerc\u00edcio financeiro de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 13711, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 26 de 2017", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os servi\u00e7os funer\u00e1rios no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 14001, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 37 de 2017", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Altera as al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria devidas pelo munic\u00edpio ao FUNSEM - Fundo de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Campo Novo do Parecis/MT.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 13955, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 12 de 2017", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Institui e disp\u00f5e sobre o pagamento de precat\u00f3rios, por interm\u00e9dio de acordo direto com os credores, nos termos do disposto no inciso III do \u00a78\u00ba do art. 97 do ADCT da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 13988, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 30 de 2017", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba1.153/2006, que autoriza a doa\u00e7\u00e3o de um lote do Loteamento Industrial \u00e0 empresa Parecis Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de Pr\u00e9-Moldados Ltda, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 14069, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 42 de 2017", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Altera a Lei 630/1998 que disp\u00f5e sobre desafeta\u00e7\u00e3o, permuta e afeta\u00e7\u00e3o de \u00e1reas localizadas no Loteamento Jardim das Palmeiras e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 13910, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Executivo n\u00ba 8 de 2017", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 020/2008, que institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}]}