{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 15725, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 232 de 2018", "autor": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA,CICERO DOS SANTOS SILVA,DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O,MILTON SOARES,WAGNER TAVARES DA CUNHA", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada na Avenida Marechal Rondon, nas imedia\u00e7\u00f5es do Polo Empresarial, entre a Unidade do Corpo de Bombeiros e a Defensoria P\u00fablica.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 15720, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 231 de 2018", "autor": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA,CICERO DOS SANTOS SILVA,DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O,MILTON SOARES,WAGNER TAVARES DA CUNHA", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pintura nas faixas de pedestres elevadas implantadas na cidade.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 15719, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 230 de 2018", "autor": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA,CICERO DOS SANTOS SILVA,DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O,MILTON SOARES,WAGNER TAVARES DA CUNHA", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo que seja procedida a retirada de bags e entulhos na sede do Distrito de Marechal Rondon.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 15733, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 106 de 2018", "autor": "GILBERTO VIEIRA DE MELO,MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO,ROSICLEA HEINZEN COLOMBO,VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO,WAGNER TAVARES DA CUNHA", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, seja informada a esta Casa de Leis quais medidas v\u00eam sendo tomadas sobre o licenciamento ambiental de atividades ou empreendimento utilizadores de recursos ambientais e a fixa\u00e7\u00e3o da placa em local vis\u00edvel em empreendimentos licenciados, que favorece a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos mesmos pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental e da sociedade em geral, garantindo a transpar\u00eancia e legalidade do empreendimento.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 15717, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 60 de 2018", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$1.488.136,00 e \u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 15393, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Iniciativa popular n\u00ba 1 de 2017", "autor": "Outros - OUTROS", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o aos clubes de servi\u00e7os, associa\u00e7\u00f5es e entidades filantr\u00f3picas locar para terceiros im\u00f3veis constru\u00eddos ou que venham a ser constru\u00eddos sobre os terrenos recebidos do Poder P\u00fablico Municipal a t\u00edtulo de concess\u00e3o de direito real de uso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15492, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 42 de 2018", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Altera a Lei 1.917 de 2018 e a Lei 1.145/2006 que reestrutura o Plano de Carreira dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 15589, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 45 de 2018", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 1.850, de 4 de outubro de 2016, que cria a Comiss\u00e3o Permanente de Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}]}