{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 15916, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 241 de 2018", "autor": "GILBERTO VIEIRA DE MELO,MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO,ROSICLEA HEINZEN COLOMBO,VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO,WAGNER TAVARES DA CUNHA", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Av. Olacyr Francisco de Moraes, no trecho compreendido entre o cruzamento com Av. Ip\u00ea e o final do Loteamento Jd. It\u00e1lia, via programa de asfalto comunit\u00e1rio.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 15895, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 74 de 2018", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 85.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 15812, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo Mesa n\u00ba 11 de 2018", "autor": "Mesa Diretora 2018 - MD2", "ementa": "Concede licen\u00e7a ao Sr. Prefeito para ausentar-se do Munic\u00edpio.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 15789, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso n\u00ba 20 de 2018", "autor": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA,CICERO DOS SANTOS SILVA,DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O,MILTON SOARES,WAGNER TAVARES DA CUNHA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS n\u00ba 048/2018, dirigida ao Sr. \u00c1lvaro Jos\u00e9 Barbosa e sua equipe, pelo excelente trabalho desenvolvido \u00e0 frente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 15790, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso n\u00ba 21 de 2018", "autor": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA,CICERO DOS SANTOS SILVA,MILTON SOARES,WAGNER TAVARES DA CUNHA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS n\u00ba 049/2018, dirigida ao Sr. Lourival de Souza Rocha - propriet\u00e1rio da empresa Prestadora de Servi\u00e7os Arinos, extensiva a seus colaboradores, pelo excelente trabalho realizado na constru\u00e7\u00e3o de meios-fios e sarjetas nesta cidade.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 15836, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso n\u00ba 22 de 2018", "autor": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA,CICERO DOS SANTOS SILVA,DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O,MILTON SOARES", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba 050/2018, dirigida \u00e0 equipe Newton do IFMT - Campus Campo Novo do Parecis, pela conquista do trof\u00e9u de campe\u00e3 na XVII Jornada de Foguetes realizada na cidade de Barra do Pira\u00ed \u2013 RJ, de 30 de outubro a 2 de novembro \u00faltimo.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 15866, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Pesar n\u00ba 19 de 2018", "autor": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA,CICERO DOS SANTOS SILVA,DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O,GILBERTO VIEIRA DE MELO,MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO,MILTON SOARES,ROSICLEA HEINZEN COLOMBO,VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO,WAGNER TAVARES DA CUNHA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba 017/2018, dirigida \u00e0 Fam\u00edlia Campos, pelo falecimento do Sr. Rog\u00e9rio Campos,  ocorrido no dia 13 de novembro \u00faltimo.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 15891, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Pesar n\u00ba 20 de 2018", "autor": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA,CICERO DOS SANTOS SILVA,DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O,GILBERTO VIEIRA DE MELO,MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO,MILTON SOARES,ROSICLEA HEINZEN COLOMBO,VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO,WAGNER TAVARES DA CUNHA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba 018/2018, dirigida \u00e0 Fam\u00edlia Oliveira, pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Pereira de Oliveira (Z\u00e9 Bordoada),  ocorrido no dia 13 de novembro \u00faltimo.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 15892, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Pesar n\u00ba 21 de 2018", "autor": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA,CICERO DOS SANTOS SILVA,DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O,GILBERTO VIEIRA DE MELO,MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO,MILTON SOARES,ROSICLEA HEINZEN COLOMBO,VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO,WAGNER TAVARES DA CUNHA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba 019/2018, dirigida \u00e0 Fam\u00edlia Bergamim, pelo falecimento do Sr.  Hermes Bergamim,  ocorrido no dia 14 de novembro \u00faltimo.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 15629, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 51 de 2018", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Altera dispositivos das Leis 1.908, de 6 de fevereiro de 2018; 1.909, de 6 de fevereiro de 2018; 1.912, de 2 de mar\u00e7o de 2018; 1.918, de 27 de mar\u00e7o de 2018; 1.922, de 5 de abril de 2018; 1.927, de 24 de abril de 2018; 1.928, de 24 de abril de 2018; 1.929, de 24 de abril de 2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 15800, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 64 de 2018", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 780.800,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 15605, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 12 de 2018", "autor": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA,CICERO DOS SANTOS SILVA,DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O,MILTON SOARES", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Feira Livre localizada na Avenida Mato Grosso, quadra 068-C, nesta cidade.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 15839, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 70 de 2018", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Altera dispositivo da Lei 1.914 de 07 de mar\u00e7o de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 15841, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 69 de 2018", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Reavalia\u00e7\u00e3o Atuarial/2018 e altera as al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria devidas pelo Munic\u00edpio ao Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social - RPPS.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 15840, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 68 de 2018", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Altera dispositivo da Lei 1.913 de 07 de mar\u00e7o de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 15693, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 55 de 2018", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Altera o art. 28 da Lei 1.915 de 15 de mar\u00e7o de 2018.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 15734, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 62 de 2018", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o dos lotes do Loteamento Marechal Rondon - Fase 2, no Distrito Marechal Rondon, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}]}