{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 15994, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 243 de 2018", "autor": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA,CICERO DOS SANTOS SILVA,DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O,GILBERTO VIEIRA DE MELO,MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO,MILTON SOARES,ROSICLEA HEINZEN COLOMBO,VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO,WAGNER TAVARES DA CUNHA", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter emergencial, de um mutir\u00e3o de limpeza nos Bairros Jardim das Palmeiras e Boa Esperan\u00e7a.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 15980, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 78 de 2018", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 1.707.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 15982, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 80 de 2018", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 1.948/2018 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 15905, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso n\u00ba 23 de 2018", "autor": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA,CICERO DOS SANTOS SILVA,DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O,GILBERTO VIEIRA DE MELO,MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO,MILTON SOARES,VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO,WAGNER TAVARES DA CUNHA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba 051/2018, dirigida a um grupo de mulheres volunt\u00e1rias de Campo Novo do Parecis, pelo trabalho social desenvolvido em prol da comunidade camponovense", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 15605, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 12 de 2018", "autor": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA,CICERO DOS SANTOS SILVA,DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O,MILTON SOARES", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Feira Livre localizada na Avenida Mato Grosso, quadra 068-C, nesta cidade.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 15734, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 62 de 2018", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o dos lotes do Loteamento Marechal Rondon - Fase 2, no Distrito Marechal Rondon, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 15693, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 55 de 2018", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Altera o art. 28 da Lei 1.915 de 15 de mar\u00e7o de 2018.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 15840, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 68 de 2018", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Altera dispositivo da Lei 1.913 de 07 de mar\u00e7o de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 15841, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 69 de 2018", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Reavalia\u00e7\u00e3o Atuarial/2018 e altera as al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria devidas pelo Munic\u00edpio ao Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social - RPPS.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 15839, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 70 de 2018", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Altera dispositivo da Lei 1.914 de 07 de mar\u00e7o de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 15715, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 58 de 2018", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis para o exerc\u00edcio financeiro de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 15655, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 53 de 2018", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial de R$ 50.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}]}