{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 16036, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 110 de 2018", "autor": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA,CICERO DOS SANTOS SILVA,MILTON SOARES", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o encaminhamento a esta Casa de Leis de relat\u00f3rio e parecer t\u00e9cnico do servi\u00e7o de prote\u00e7\u00e3o especial de m\u00e9dia e alta complexidade deste munic\u00edpio, que atenda a Casa de Acolhimento Institucional.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 15915, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso n\u00ba 24 de 2018", "autor": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA,CCTMA - COMISS\u00c3O DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE,CICERO DOS SANTOS SILVA,DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O,GILBERTO VIEIRA DE MELO,MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO,MILTON SOARES,ROSICLEA HEINZEN COLOMBO,VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO,WAGNER TAVARES DA CUNHA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba 052/2018, dirigida integrantes do N\u00facleo do Corpo de Bombeiros Militar de Campo Novo do Parecis, pela realiza\u00e7\u00e3o de palestra preventiva sobre Preven\u00e7\u00e3o em Afogamentos, no dia 23 de novembro \u00faltimo, nesta cidade.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 15692, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 57 de 2018", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Estabelece os limites m\u00e1ximos da intensidade da emiss\u00e3o sonora, cria medidas de controle e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 15988, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Executivo n\u00ba 7 de 2018", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 020/2008, que institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}]}