{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 15914, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 75 de 2018", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Revoga o \u00a71\u00ba do art. 23 da Lei n\u00ba 1.949, de 3 de outubro de 2018", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 15692, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 57 de 2018", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Estabelece os limites m\u00e1ximos da intensidade da emiss\u00e3o sonora, cria medidas de controle e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 15715, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 58 de 2018", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis para o exerc\u00edcio financeiro de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 15988, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Executivo n\u00ba 7 de 2018", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 020/2008, que institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 15500, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 44 de 2018", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 1.814, de 16 de dezembro  de 2015, que disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o e crit\u00e9rios de repasse e execu\u00e7\u00e3o do Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal - PDDEM, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 15833, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 67 de 2018", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Altera dispositivo na Lei n\u00ba 1.902/2017 que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis para o exerc\u00edcio financeiro de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 16087, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 13 de 2018", "autor": "PODER LEGISLATIVO - PL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o de dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 1.642, de 24 de abril de 2014, que institui verba de natureza indenizat\u00f3ria pelo exerc\u00edcio da atividade parlamentar na C\u00e2mara Municipal de Campo Novo do Parecis, e da Lei Municipal n\u00ba 1.857, de 26.12.2016, que fixa os subs\u00eddios dos vereadores da C\u00e2mara Municipal de Campo Novo do Parecis para a Legislatura 2017/2020.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}]}