27ª Sessão Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

Moção de Repúdio à CONCESSIONÁRIA ENERGISA MATO GROSSO, por intermédio de seus representantes, com cópia, a título de conhecimento, ao Sr. Mauro Mendes - Governador do Estado de Mato Grosso, ao Sr. José Eduardo Botelho - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, ao Sr. André Pepitone da Nóbrega - Diretor-Geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e ao Sr. Fábio Calmon - Diretor-Presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (AGER/MT), em razão da má prestação dos serviços concessionados em Campo Novo do Parecis, bem como aumento injustificado da tarifa, indicação de consumo exagerados e cobranças abusivas e indevidas.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 069/2019, dirigida à Técnica de Enfermagem Sra. SILVANA ALVES CRESTANI - Socorrista do SAMU, e ao Condutor de Ambulância do SAMU - Sr. NELSON DE ANDRADE OLIVEIRA, pela ação rápida e precisa que resultou no salvamento do Sr. Élvio Ramão Gavilan, vítima de engasgamento, no dia 26 de setembro último, nesta cidade.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 070/2019, dirigida ao Chefe da Divisão de Planejamento e Fomento ao Turismo, aos membros do COMTUR -Conselho Municipal de Turismo, aos agentes do segmento turístico Aldeias Indígenas e agentes multiplicadores do turismo local (agências, guias e prestadores de serviços), abaixo nominados, em reconhecimento e agradecimento pelo trabalho em prol do desenvolvimento e fortalecimento da atividade turística no Município de Campo Novo do Parecis.

Altera dispositivo do art. 5º e 6º da Lei nº 1.974/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar permissão de uso gratuito à Associação Mototáxi Rodão e dá outras providências.