{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 17793, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 159 de 2019", "autor": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA,CICERO DOS SANTOS SILVA,DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O,GILBERTO VIEIRA DE MELO,MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO,MILTON SOARES,ROSICLEA HEINZEN COLOMBO,VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO,WAGNER TAVARES DA CUNHA", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com base no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis da seguinte informa\u00e7\u00e3o: - qual a previs\u00e3o de entrega dos cont\u00eaineres de alimenta\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da B\u00edblia, no Bairro Jardim das Palmeiras.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 17792, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 158 de 2019", "autor": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA,CICERO DOS SANTOS SILVA,DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O,GILBERTO VIEIRA DE MELO,MILTON SOARES", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com base no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis  da rela\u00e7\u00e3o de cargos comissionados da Prefeitura, constando o nome dos ocupantes, sal\u00e1rio e se \u00e9 do quadro efetivo.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 17791, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 157 de 2019", "autor": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA,CICERO DOS SANTOS SILVA,DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O,GILBERTO VIEIRA DE MELO,MILTON SOARES", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com base no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis de relat\u00f3rio de despesas com combust\u00edvel dos ve\u00edculos de cada Secretaria, entre o per\u00edodo de janeiro de 2019 a setembro de 2019.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 17790, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 156 de 2019", "autor": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA,CICERO DOS SANTOS SILVA,DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O,GILBERTO VIEIRA DE MELO,MILTON SOARES", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com base no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis de relat\u00f3rio contendo o valor das despesas referentes \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos caminh\u00f5es e maquin\u00e1rios da frota municipal, por ve\u00edculo,constando sua identifica\u00e7\u00e3o (nomenclatura), no per\u00edodo de 01.01.2018 a 31.10.2019.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17796, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 97 de 2019", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concess\u00e3o de direito real de uso \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores Penitenci\u00e1rios de Campo Novo do Parecis - ASPCNP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17700, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador n\u00ba 18 de 2019", "autor": "DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Camponovense ao Senhor PAULO EDUARDO GIACOMET, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 17686, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso n\u00ba 18 de 2019", "autor": "WAGNER TAVARES DA CUNHA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba 071/2019, dirigida aos membros da Comiss\u00e3o Organizadora do Processo de Escolha (COPE) dos membros do Conselho Tutelar neste munic\u00edpio em 2019.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 17440, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 75 de 2019", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 1.040.000,00 e d\u00e1 provid\u00eancias", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 17544, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 80 de 2019", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 500.000,00 e d\u00e1 provid\u00eancias", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 17646, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 87 de 2019", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Altera o Anexo I/A - Do Quadro de Vagas para o Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social, vinculado \u00e0 Lei n\u00ba 1.437/2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 17697, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 89 de 2019", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 438.000,00 e d\u00e1 provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}]}